2 jan 19
MP 870/19 e os indígenas
A primeira Medida Provisória (MP 870/19) editada pelo governo Bolsonaro instituiu uma reforma ministerial que demarcou uma posição clara de enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente e de seu papel político, capacidade institucional e financiamento. A medida também deu o tom da narrativa do governo sobre o tema nos meses que se seguiram.
Entre as consequências da MP constam: a tentativa de transferir do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de identificar, definir limites e demarcar terras indígenas e quilombolas; a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a transferência do Serviço Florestal Brasileiro, encarregado de registrar e monitorar propriedades rurais, do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura; o fechamento de secretarias e setores especializados em mudanças climáticas e desmatamento do Ministério do Meio Ambiente.
Fontes14 dez 18
Agentes do ICMBio são ameaçados. Agressores demonstram confiança em Bolsonaro
2 jan 19
ANA sob ameaça