• Agro
  • Água & Saneamento
  • Desinformação
  • Exploração & Controle
  • Florestas & Uso do Solo
  • Geopolítica
  • Pesquisa
  • Petróleo
  • Povos Indígenas & Comunidades Tradicionais
  • Sociedade Civil
  • Violência
  • Atores

MP transfere Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil/via Foto Públicas

MP 870/19 e os indígenas

A primeira Medida Provisória (MP 870/19) editada pelo governo Bolsonaro instituiu uma reforma ministerial que demarcou uma posição clara de enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente e de seu papel político, capacidade institucional e financiamento. A medida também deu o tom da narrativa do governo sobre o tema nos meses que se seguiram.

Entre as consequências da MP constam: a tentativa de transferir do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de identificar, definir limites e demarcar terras indígenas e quilombolas; a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a transferência do Serviço Florestal Brasileiro, encarregado de registrar e monitorar propriedades rurais, do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura; o fechamento de secretarias e setores especializados em mudanças climáticas e desmatamento do Ministério do Meio Ambiente.

Fontes
Link copiado com sucesso!