Ministério Público Federal pede afastamento de Ricardo Salles

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento do ministro Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente por improbidade administrativa. A ação judicial, assinada por 12 procuradores da República, cita uma série de medidas que Salles tomou visando a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, incluindo a não execução do orçamento previsto para o Ministério do Meio Ambiente para 2019, a desmobilização do Fundo Amazônia e a exoneração de fiscais do Ibama.

“É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, diz o texto. 

O caso citado pela Procuradoria refere-se à demissão de três coordenadores do Ibama após ações de controle e combate a crimes ambientais nas terras indígenas Ituna Itatá, Apyterewa, Trincheira-Bacajá e Cachoeira Seca, na região de Altamira, no Pará – área de influência do empreendimento de Belo Monte. Cerca de 100 máquinas e equipamentos utilizados por quadrilhas de grileiros, desmatadores e garimpeiros foram destruídas pelos fiscais – número superior ao contabilizado em todo ano de 2019.

A ação menciona ainda a reunião ministerial de 22 de abril, na qual Ricardo Salles sugeriu aproveitar a pandemia do novo coronavírus para “ir passando a boiada”. Segundo o MPF, o ocorrido “escancarou os propósitos de sua gestão e o desvio de finalidade nos atos praticados”.