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Conselho Nacional do Meio Ambiente havia ficado sob controle de governo e empresários.

Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

Decisão de Salles que excluía sociedade civil do Conama é revogada pelo STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um decreto de Jair Bolsonaro e herança da gestão de Ricardo Salles que reduzia a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o principal conselho de políticas ambientais do país.

O decreto havia colocado o Conama nas mãos do governo e do agronegócio, retirando sociedade civil, indígenas e associações ambientais, indo de 96 para 23 assentos.

Na mesma semana, o STF havia declarado inconstitucional uma norma de Salles revogava proteção em manguezais e restingas, abrindo caminho para especulação fundiária.

 

 

 

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