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Um terço das TIs brasileiras estão diretamente ameaçadas por ofício da Funai

Crédito: Apib

18 jan 22

Apib aciona STF e MPF contra abandono a proteção territorial pela Funai

A Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil entrou com uma petição na Arguição de Descuprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a medida recente da Funai que excluiu Terras Indígenas (TIs) não homologadas das atividades de proteção (Ofício Circular nº 18/2021).

No texto, a Apib aponta “que o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, responsável pela implementação da política indigenista (política pública para povos indígenas), e que tem por missão precípua, a defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas e suas terras, está adotando uma postura da defesa mínima, exatamente no momento político em que as terras indígenas estão sob o alvo de interesses políticos e econômicos que recaem sobre tais territórios”.

A ADPF 709 foi protocolada pela organização em julho de 2020, junto a seis partidos políticos, para denunciar a omissão do governo no contexto da pandemia da Covid-19 e demandar a elaboração de um plano emergencial para o controle da pandemia nos territórios indígenas.

Fontes
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