Câmara aprova regime de urgência do PL 191, que autoriza mineração em terras indígenas

Por 279 votos a 180, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de regime de urgência do projeto de lei 191/2020, que libera a mineração industrial e grandes empreendimentos, como hidrelétricas e plantio de monoculturas, em Terra Indígenas. Com isso, a proposta ganha prioridade e deve ser votada na primeira quinzena de abril. 

O pedido foi encaminhado pelo líder do governo na casa, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e colocado em pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enquanto milhares de pessoas se reuniam em frente à Esplanada dos Ministérios no Ato pela Terra, convocado por Caetano Veloso, contra projetos de leis que afetam a política ambiental brasileira.

Para a oposição, trata-se de um projeto inconstitucional e que viola de forma grave os direitos da população indígena. Em entrevista à Pública, Joenia Wapichana (Rede-RR), única deputada federal indígena, afirmou que a proposta é um resumo da agenda bolsonarista. “Tudo que ele [Bolsonaro] sonhou explorar em terras indígenas está no PL 191”, declarou.