Com pressão de artistas e sociedade civil, Ato Pela Terra emplaca julgamento de “pacote verde” no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou o dia 30 de março para o julgamento de sete ações com temas socioambientais, assinadas por partidos da oposição. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a iniciativa de fechar um “pacote verde” é liderada pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, com apoio do presidente do STF, Luiz Fux. O movimento, considerado histórico, acontece após o Ato pela Terra, que reuniu, em 9 de março,  artistas, ativistas, lideranças indígenas, junto a milhares de pessoas, em frente à Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), contra o conjunto de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que ameaçam a política ambiental do país.

As ações versam sobre o combate ao desmatamento e às queimadas, a proteção da Amazônia, padrões de qualidade do ar e licenças ambientais. Com exceção da ADI 6148, protocolada pela Procuradoria Geral da República (PGR), que questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), todas as ações têm como autores partidos de oposição, com o apoio de ONGs que participam como amicus curiae (amigo da corte), oferecendo subsídios para um parecer técnico sobre a pauta.