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Julgamento irá decidir o futuro das demarcações de terras indígenas

Crédito: Reprodução/De Olho nos Ruralistas

STF adia pela terceira vez continuidade da votação do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente a continuação do julgamento do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, previsto para retornar ao plenário em 23 de junho. A votação teve início em agosto de 2021 e desde então já foi suspensa em duas ocasiões.

A apreciação analisa o Recurso Extraordinário 1017365, sobre a ação de reintegração de posse da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, que tem a “tese” do marco temporal como premissa, pela qual os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam à época da promulgação da Constituição de 88. A decisão do STF sobre o caso será de repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelo Judiciário para julgar casos semelhantes.

Até o momento, o placar está empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin, relator do processo,  votou contra o Marco Temporal e defendeu o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Já o ministro Nunes Marques, apoiado por Jair Bolsonaro, declarou seu voto a favor, afirmando ser a proposta “que melhor concilia os interesses em jogo”. O presidente tem dito em declarações que não irá respeitar a decisão do STF caso seja desfavorável à tese ruralista.

Fontes

UOL

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