MPF processa presidente da Funai por calúnia contra servidores

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça Federal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, pelo crime de denunciação caluniosa.

Xavier acusou em inquérito policial diversos servidores do órgão, integrantes da Associação Waimiri Atroari e pessoas jurídicas de crimes de tráfico de influência e de prevaricação. Após o arquivamento do inquérito, “o presidente da Funai, em caráter de revanche, representou criminalmente contra o procurador da República Igor Spíndola, responsável pelo despacho de arquivamento. A representação, feita ao procurador-geral da República, apresentava três condutas que não caracterizam nenhum crime, sem provas ou indícios de qualquer irregularidade”, declarou o MPF.

A ação penal apresentada pelo MPF pede a condenação dupla de Xavier pelo crime de denunciação caluniosa, com pena de prisão de dois a oito anos e multa, reparação dos danos morais causados às vítimas e à sociedade, com o pagamento de indenização de R$ 100 mil, além da perda da função pública.