51,1% da área de garimpo de ouro no Brasil está em regiões ilegais

Um estudo realizado pela rede MapBiomas indica que, em 2020, 51,1% da área destinada ao garimpo de ouro no Brasil estava em regiões ilegais. De acordo com os dados da iniciativa de monitoramento, havia 97,8 mil hectares de área de extração de ouro no Brasil no período, sendo 92,3 mil hectares de garimpo e 5,5 mil hectares de mineração industrial. O mapa foi sobreposto aos processos minerários (PMs) autorizados em 2019, relevando a ilegalidade de mais da metade das áreas de garimpo, sem título de lavra garimpeira vigente.

Nos últimos anos, o país tem sofrido com o avanço agressivo da atividade garimpeira em áreas protegidas, especialmente Terra Indígenas. De acordo com relatório,  entre 2019 e 2020, 45% desse crescimento ocorreu em territórios sem autorização. 

O documento também destaca a pressão de projetos de lei sobre a mineração em áreas protegidas. “A aprovação do PL 191/2020 pode acarretar uma nova corrida do ouro dentro das Terras Indígenas, em busca pela primazia na exploração, e anistiar aqueles que já realizavam a exploração antes da regulamentação da mineração nesses territórios. O cerne da discussão deveria ser a elaboração de medidas de controle e fiscalização entre agências governamentais como ANM, IBAMA, ICMBio, Receita Federal e Polícia Federal em prol de mitigar os prejuízos socioambientais da exploração ilegal no país”, diz o texto.