Decreto de Bolsonaro corta funções da Funai: “Praticamente acaba com a instituição”

O Decreto 11.226, assinado por Jair Bolsonaro (PL), excluiu os Comitês Regionais e suas instâncias como as Frentes de Proteção Etnoambiental e Coordenações Técnicas Locais, previstas no Estatuto de 2017.

Organizações da sociedade civil e defensores de direitos indígenas mostraram preocupação e alertaram que “o novo estatuto e mudanças no quadro de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai)  devem inviabilizar a demarcação de terras indígenas e reduzir a autonomia do órgão na construção e aplicação das políticas indigenistas oficiais”.

“O governo Bolsonaro prometeu dar uma foiçada na Funai, lembra? Primeiro ele cortou os membros, e agora, com esse decreto, ele corta a cabeça do órgão. Praticamente acaba com a instituição”, disse Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao InfoAmazônia.