Quilombolas e Indígenas pedem mais proteção aos biomas à UE; EUA prepara sanções a desmatadores brasileiros

Organizações Quilombolas e Indígenas solicitaram ao Parlamento Europeu que a proteção às florestas seja ampliada a todos os biomas brasileiros na nova legislação da União Europeia que regula importações. Seria possível elevar o nível de proteção do Cerrado de 26% para 82%, do Pantanal de 23% para 42% e da Caatinga de 10% para 93%.

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ) e a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) entregaram relatório exigindo inclusão da proibição de desmatamento ilegal para todas as fitofisionomias e biomas brasileiros como prerrogativa para compras de commodities pelos países europeus, na proposta conhecida como  Lei de Importação de produtos com risco florestal (FERC – Forest and ecosystem-risk commodities) que pode ter seu texto final votado no Parlamento Europeu em breve. 

Enquanto isso, os Estados Unidos devem aplicar penalidades a criminosos ambientais que contribuírem com o desmatamento da Amazônia brasileira. A iniciativa representaria uma mudança na estratégia dos EUA para combater as mudanças climáticas com ações mais severas, como a aplicação de sanções com base na Lei Magnitsky – que congelariam ativos dos infratores e impediriam todos os norte-americanos e empresas do país de lidar com indivíduos ou entidades sancionadas.

As sanções internacionais são consequência direta das políticas ambientais do presidente Jair Bolsonaro, que reverteu medidas de proteção ambiental e pressionou por mais mineração e agricultura comercial na Amazônia, resultando na maior alta de desmatamento dos últimos 15 anos no Brasil.