Câmara aprova medidas contra a Mata Atlântica e populações tradicionais

O plenário da Câmara aprovou, na tarde de quinta-feira (30), duas medidas provisórias (MPs), do governo Bolsonaro, com retrocessos socioambientais. Ambas agora seguem para o Senado. Se forem modificadas, serão analisadas novamente pelos deputados.

A MP 1.150/2022 abre caminho para mais desmatamento no pouco que resta (12%) do bioma mais ameaçado do país: a Mata Atlântica. Nesse caso, a proposta foi feita por meio de um “jabuti”, uma emenda não relacionada ao tema principal da MP – o Código Florestal (Lei 12.651/2012). A ideia, de alterar a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) partiu da União Brasil e do líder do partido, Elmar Nascimento (BA), que insistiu em incluí-la no texto aprovado. O texto final também prorroga por mais um ano o prazo para os produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), previsto no Código Florestal.

A outra MP (1.151/2022)  aprovada no plenário da Câmara muda as regras das concessões florestais, abrindo a possibilidade de exploração de outros bens e serviços ambientais, além da madeira, inclusive em áreas protegidas ocupadas por comunidades indígenas e tradicionais. Só PDT e a federação PSOL/Rede votaram contra. De acordo com a redação final, as concessões poderão gerar créditos de carbono e utilizar o patrimônio genético de plantas e animais, por exemplo. Também poderão prever o manejo de fauna e a pesca.