31 mar 23
Governo pede retirada de projeto de mineração em terras indígenas
Nesta sexta-feira (31/3), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma mensagem solicitando a retirada de um projeto de lei (PL) que permitiria a mineração em terras indígenas. O Projeto de Lei nº 191/2020, apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em fevereiro de 2020, tinha como objetivo regulamentar a mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos, petróleo e gás dentro das terras indígenas. Embora tenha tido um pedido de urgência aprovado em 2022, o texto não foi analisado pela Câmara dos Deputados e ficou parado. O PL 191 foi o foco das mobilizações indígenas dos últimos anos e foi batizado de “PL da Morte”.
Fontes30 mar 23
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5 abr 23
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