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Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí.

Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí, em fevereiro de 2023.

Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

3 maio 23

STF suspende ‘presunção de boa fé’ no mercado de ouro para combater o tráfico ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por unanimidade a disposição legal que estabelecia a chamada “presunção de boa-fé” no mercado de ouro. Esse instrumento permitia que o ouro fosse negociado no Brasil apenas com base nas informações dos vendedores sobre a origem do produto. O tribunal decidiu seguir a decisão individual emitida por Gilmar Mendes em 4 de abril.

A medida foi considerada pelo Tribunal como uma das principais brechas legais para a lavagem de ouro extraído de terras indígenas e reservas ambientais. A expectativa é que a decisão torne mais difícil o tráfico de ouro ilegal e proteja o meio ambiente e os povos indígenas.

Fontes
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