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PF faz operação contra extração ilegal de diamantes em terras indígenas de Rondônia

Garimpeiros ilegais vendiam as pedras no exterior

Crédito: Polícia Federal/via Agência Brasil

16 mar 21

PF faz operação contra extração ilegal de diamantes em terras indígenas de Rondônia

Em 16 de março, A Polícia Federal deflagrou a operação Investor para desarticular uma rede criminosa especializada na extração ilegal de diamantes nas Terras Indígenas Sete de Setembro e  Roosevelt, onde vivem os Suruís e os Cinta-Larga, respectivamente, nos municípios de Cacoal e Espigão, em Rondônia. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Espigão do Oeste (RO), Cerejeiras (RO), Clementina (SP), Montenegro (RS), e Domingos Martins (ES).

“No decorrer das investigações, a polícia identificou os investidores do garimpo, além de intermediadores, garimpeiros e indígenas envolvidos”, declarou a PF ao G1. Após a extração ilegal em Rondônia, os diamantes eram vendidos no exterior.

A Terra Indígena Roosevelt, homologada em 1991, há décadas é alvo de disputa entre indígenas e criminosos ambientais em função de sua localização privilegiada para a atividade mineradora. A região abriga uma das maiores minas de diamante do mundo, com capacidade para produzir, no mínimo, um milhão de quilates de pedras preciosas por ano. O avanço do garimpo ilegal trouxe conflitos de diferentes ordens para os Cinta-Larga – inclusive o estigma de que trata-se de um povo “rico” e que não carece de assistência do Estado – , além de grande impacto ambiental. A legalização da atividade, com participação dos indígenas, divide opiniões entre as lideranças locais.

Criminosos vendem terras protegidas da Amazônia via Facebook, revela BBC

Após denúncia, caso está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal

Crédito: Reprodução/via BBC

3 mar 21

Criminosos vendem terras protegidas da Amazônia via Facebook, revela BBC

Uma reportagem da BBC revelou que terras protegidas em diversos estados amazônicos têm sido colocadas à venda no Facebook por criminosos ambientais. Pedaços da floresta ou áreas recém-desmatadas, inclusive dentro de Unidades de Conservação e terras indígenas, estão entre os lotes anunciados, dispostos publicamente por milhões de reais na seção “Venda de imóveis residenciais” do espaço de compra e venda da rede social, diz a matéria.

Para confirmar a veracidade dos anúncios, a equipe da BBC se encontrou, alegando representar compradores fictícios, com quatro vendedores em Rondônia, estado que lidera os anúncios do tipo na rede social. Entre os terrenos à venda identificados na região, estão áreas dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau e da Reserva Extrativista Angelim. No Amazonas, uma área de 1.660 hectares (o equivalente 1.660 campos de futebol) na Floresta Nacional do Aripuanã, pela quantia de R$ 3,2 milhões.

O caso deu origem ao documentário “Amazônia à venda: o mercado ilegal de áreas protegidas no Facebook”, disponível no canal de Youtube da emissora, e está sendo apurado no  Supremo Tribunal Federal por determinacão do ministro Luís Roberto Barroso.

ONG aponta ligação do Banco Mundial com violações ambientais da cadeia da soja na Amazônia

Grão sai do Mato Grosso e corta a Floresta Amazônica pela BR-163, grande vetor de desmatamento da região

Crédito: Daniel Beltrá / Greenpeace

2 mar 21

ONG aponta ligação do Banco Mundial com violações ambientais da cadeia da soja na Amazônia

Segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), uma companhia de logística da rota internacional da soja que corta a Amazônia, financiada pelo Banco Mundial, tem descumprido medidas que deveriam ser adotadas para aliviar os impactos socioambientais de sua atuação sob a floresta e as comunidades locais. 

A informação está no dossiê “Enquanto a soja passa: impactos da empresa Hidrovias do Brasil em Itaituba”.  A companhia, baseada no distrito de Miritituba, no município de Itaituba, no Pará,  tem entre seus acionistas o banco multilateral de desenvolvimento Corporação Financeira Internacional (IFC), braço privado do Banco Mundial.

O documento apresenta uma tabela com as demandas acordadas que não estão sendo contempladas pela Hidrovias do Brasil, como o desenvolvimento e implementação de estratégias para reduzir as emissões atmosféricas e a elaboração de um programa de gestão de resíduos sólidos. Ao contrário, a empresa “espalhou ‘pó da soja’, que contém resíduos de agrotóxicos, cereais, solo e vegetais, carregados pelo vento para além do pátio da empresa”, diz o texto, e causou danos ao igarapé da região, comprometendo a atividade pesqueira. 

Maior banco da França deixará de financiar empresas ligadas ao desmatamento na Amazônia

Área da TI Cachoeira Seca (PA) desmatada por grileiros e madeireiros

Crédito: Daniel Beltrá/Greenpeace

15 fev 21

Maior banco da França deixará de financiar empresas ligadas ao desmatamento na Amazônia

O BNP Paribas, maior banco francês, anunciou que deixará de financiar empresas que compram gado ou soja em terras amazônicas desmatadas ou convertidas depois de 2008. A promessa também vale para o grão ou a carne bovina oriundos do Cerrado brasileiro. A instituição informou que só financiará companhias que se assumirem o compromisso de zerar o desmatamento até 2025, conforme a agência Reuters.

A postura do BNP faz coro ao acirramento do cerco do governo francês à política ambiental de Jair Bolsonaro, a exemplo da ameaça recente de Emmanuel Macron de suspender a importação da soja brasileira.

Petrobras assume blocos de exploração de petróleo no Rio Amazonas

Áreas foram leiloadas em 2013 e estavam sob domínio de multinacional francesa

Crédito: @ANDREBANIWA/Twitter

10 fev 21

Petrobras assume blocos de exploração de petróleo no Rio Amazonas

Antes sob responsabilidade da francesa Total, a Petrobrás agora assume cinco blocos de petróleo localizados na foz do Rio Amazonas, com autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme consta no Diário Oficial da União.  

A empresa decidiu pela transferência em função da dificuldade com o processo de licenciamento ambiental dos blocos, situados “em uma das áreas mais sensíveis da região e extrema riqueza ambiental”, diz matéria d’O Estado de São Paulo.  A Total arrematou os blocos em um leilão realizado em 2013 e nunca chegou a receber a licença para a exploração. Em 2018, pela quarta vez, o Ibama negou o pedido da empresa para a perfuração na bacia. Com a Petrobrás assumindo, ambientalistas temem que haja maior pressão para a liberação dos blocos. 

Após promessa de descarbonização, Reino Unido pretende explorar produção de petróleo e gás no Brasil

País pode ter credibilidade internacional afetada, apontam ambientalistas

Crédito: Number 10/via CC BY-NC-ND 2.0

6 fev 21

Após promessa de descarbonização, Reino Unido pretende explorar produção de petróleo e gás no Brasil

Sede da COP 26, que acontecerá em novembro, o Reino Unido anunciou ano passado que o investimento em projetos de exportação ou produção de petróleo, gás ou carvão no exterior seria suspenso até a data da conferência. Contudo, um levantamento do grupo SourceMaterial revelou que o país, por meio da agência de crédito estatal UK Export Finance, considera apoiar 17 projetos de combustíveis fósseis que podem ser concluídos até julho, inclusive no Brasil, segundo matéria do jornal The Telegraph. “Nos últimos anos, o governo do Reino Unido já usou bilhões de libras do dinheiro do contribuinte para financiar projetos de combustíveis fósseis em todo o mundo. Não faria sentido correr para distribuir mais alguns milhões pouco antes desses subsídios serem proibidos e antes de uma grande cúpula do clima”, declarou John Sauven, diretor-executivo do Greenpeace no Reino Unido.

De acordo com a matéria, estima-se que um dos empreendimentos brasileiros que pode receber apoio do Reino Unido produzirá mais de 2 milhões de toneladas de CO2 por ano apenas em sua construção e operação. A informação também repercutiu no boletim diário do portal ClimaInfo, dedicado às mudanças climáticas.

Biden recebe relatório que pede suspensão de relações comerciais entre EUA e governo Bolsonaro

Biden teria recebido documento através de assessor

Crédito: via Gage Skidmore/ via CC BY-SA 2.0

3 fev 21

Biden recebe relatório que pede suspensão de relações comerciais entre EUA e governo Bolsonaro

Acadêmicos de universidades nos EUA, ONGs internacionais, como o Greenpeace, e de organizações brasileiras, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregaram ao governo Biden um dossiê de 31 páginas que pede uma revisão profunda da relação comercial dos EUA com o Brasil. O documento aponta o papel de Donald Trump na “legitimação de tendências autoritárias de Bolsonaro” e pede a restrição da compra de madeira, carne e soja, como resposta às altas taxas de desmatamento no país.

O dossiê também traz menções à questões de minorias, indígenas, democracia, violência policial e pede uma revisão do texto que permite a exploração comercial da Base Espacial de Alcântara, no Maranhão, projeto que ameaça territórios quilombolas.

“Qualquer pessoa, no Brasil ou em outro lugar, que achar que pode promover um relacionamento ambicioso com os EUA enquanto ignora questões importantes como mudança climática, democracia e direitos humanos, claramente não tem ouvido Joe Biden durante a campanha”, disse recentemente Juan Gonzalez, assessor do presidente que fez o dossiê chegar ao núcleo do governo de Biden, segundo matéria da BBC News Brasil.

Cúpula internacional pró-biodiversidade tem ausência do Brasil e critica importações ligadas ao desmatamento

Cerca de 50 países participaram da quarta edição do encontro


Crédito: Reprodução/ Twitter via One Planet Summit

14 jan 21

Cúpula internacional pró-biodiversidade tem ausência do Brasil e critica importações ligadas ao desmatamento

Liderada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, a cúpula One Planet Summit reuniu, dia 11 de janeiro, chefes de estados, empresários e representantes de ONGS para ampliação de uma aliança global dedicada à preservação da biodiversidade –  e sem a participação do Brasil. O convite foi feito, garante a organização, mas o Itamaraty diz que o país não foi chamado – tanto para o evento, quanto para integrar a aliança. 

A devastação da Amazônia, alvo de críticas recorrentes de Macron, foi tema de debate, e o grupo aproveitou para reforçar a intenção de fechar mercado para exportadores que não consigam garantir cadeias produtivas livres de desmatamento. Até junho, a Europa terá “a primeira lei para “colocar fim à importação de desmatamento”, declarou Pascal Canfin, presidente do Comitê de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, segundo matéria de Jamil Chade para o UOL.

No dia seguinte ao encontro, o presidente francês criticou diretamente a importação de soja brasileira. “Continuar dependendo da soja brasileira é endossar o desmatamento da Amazônia. Somos coerentes com as nossas ambições ecológicas, estamos lutando para produzir soja na Europa!”, disse em postagem no Twitter. Em mais uma troca pública de farpas, Jair Bolsonaro respondeu à fala com desdém: “Pelo amor de Deus, seu Macron, ‘não compre soja do Brasil porque assim você não desmata a Amazônia, compre soja da França’. A França produz de soja 20% do que a cidade de Sorriso produz aqui em Mato Grosso. Fica falando besteira aí, ô, seu Macron, não conhece nem o seu país e fica dando pitaco aqui no Brasil”, declarou o presidente em sua transmissão ao vivo semanal via redes sociais, noticiada pelo O Estado de São Paulo. Já o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento afirmou que a declaração de Macron denota “completo desconhecimento sobre o processo de cultivo do produto importado pelos franceses”.

Alta no valor do petróleo provoca disparada do preço do gás de cozinha

Botijão pode chegar a custar R$ 200 esse ano, diz associação


Crédito: ubonwanu/iStock

7 jan 21

Alta no valor do petróleo provoca disparada do preço do gás de cozinha

Frente à disparada do valor do petróleo no mercado internacional, com a perspectiva da chegada da vacina, o preço do chamado gás de cozinha (botijão de 13 kg,) no Brasil nunca esteve tão alto, declarou o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, Alexandre Borjaili, ao jornal O Estado de São Paulo. Em menos de 40 dias, a Petrobrás anunciou dois reajustes do gás liquefeito de petróleo (GLP): 5%, em 4 de dezembro de 2020, e o mais recente, de 6%, em 6 de janeiro de 2021. 

Borjaili prevê que o botijão pode chegar a custar de R$150 a R$200 em 2021 –  em comparação aos R$75 de novembro de 2020 –, principalmente após a venda da Liquigás pela Petrobrás, concluída no final do ano passado.”O GLP agora está na mão de multinacionais e o princípio social do botijão de 13 Kg foi totalmente abandonado”, disse à matéria. Segundo a estatal, o preço do gás foi afetado pelo aumento da demanda em 2020 – para cocção, aquecimento e petroquímica–, o que teria refletido nos preços internacionais e, consequentemente, no Brasil. 

Para atender aos mais afetados e evitar a volta massiva do uso de lenha no país – alternativa de grande parte da população de baixa renda, que não tem como acompanhar a alta do preço do gás de cozinha –, o empresário disse tentar trazer ao Brasil um fogão “limpo”, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que pode ser movido a etanol.

Agrotóxico utilizado em soja contamina outros plantios no RS; produtores de vinho movem ação

Contaminação pode acabar com a diversidade produtiva da região

Crédito: Michelle Rodrigues/Seapdr

17 dez 20

Agrotóxico utilizado em soja contamina outros plantios no RS; produtores de vinho movem ação

Agrotóxicos que possuem o 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético) em sua composição, utilizados para controle de ervas daninhas em plantações de soja na região de Campanha (RS), têm causado graves prejuízos para produtores rurais de cultivos variados, em especial aos viticultores. 

Em entrevista ao Brasil de Fato, Valter Potter, presidente da Associação Vinhos da Campanha Gaúcha, relatou que os efeitos da contaminação são sentidos há cerca de quatro anos, mas têm se agravado nos últimos três. Em 2020, uma análise laboratorial realizada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em folhas e outros materiais afetados identificou a presença do 2,4-D  em 87% da amostra, o que corresponde à perda de 1 milhão de litros de vinhos, apenas entre os associados da Vinhos da Campanha, estima Potter. O impacto sentido especialmente entre os pequenos e médios produtores. 

Ao ser pulverizado, o herbicida pode se espalhar por até 30 quilômetros, o que dificulta a identificação de sua origem e possíveis pedidos de indenização. Os produtores lesados pedem a suspensão do uso do ácido diclorofenoxiacético no Rio Grande do Sul. Após diversas tentativas de diálogo na esfera administrativa, a Associação de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha e a Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (Agapomi) entraram com uma ação civil pública contra o Estado para prevenir prejuízos financeiros ainda maiores.

ONG aponta ligação de grandes frigoríficos com desmatamento ilegal na Amazônia

Fazenda em São Félix do Xingu (PA), envolvida no “Dia do Fogo”, fornecedora de gado da JBS e Marfrig

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

3 dez 20

ONG aponta ligação de grandes frigoríficos com desmatamento ilegal na Amazônia

Um novo levantamento da Global Witness aponta que três gigantes brasileiras do setor de carne bovina – JBS, Marfrig e Minerva – têm suas cadeias produtivas marcadas pelo desmatamento ilegal na Amazônia. O estudo mostra que, entre 2017 e 2019, no Pará, as empresas compraram gado de 379 fazendas que desmataram ilegalmente uma área de 202 quilômetros quadrados, equivalente a 20 mil campos de futebol. O rastro de destruição é ainda maior ao serem considerados os mais de 4 mil fornecedores dessas fazendas, ou seja, os “fornecedores indiretos”  ligados às cadeias produtivas das empresas, responsáveis por um total estimado de 140.000 campos de futebol desmatados.

O relatório também questiona a veracidade das auditorias realizadas pelas empresas internacionais DNV-GL e Grant Thornton, que alegaram, “por diversas vezes”, que JBS, Marfrig e Minerva estavam cumprindo com seus compromissos socioambientais. Ainda, grandes bancos internacionais, como Santander, Deutsche Bank e HSBC, são citados no documento como cúmplices do desmatamento, uma vez que seguem financiando as empresas mencionadas, apesar das ilegalidades nas quais estão envolvidas.

Os fazendeiros são cúmplices diretos da destruição da Amazônia, os frigoríficos estão falhando em remover o desmatamento das suas cadeias produtivas do gado que compram desses pecuaristas, os auditores têm restrições para realizar suas auditorias, o que significa que as auditorias não estão detectando os casos que identificamos, os bancos, por sua vez, não estão fazendo perguntas suficientes aos frigoríficos e, ao mesmo tempo, não são obrigados por seus governos a fazerem um controle rigoroso para remover o desmatamento de seus investimentos”, resumiu Chris Moye, pesquisador sênior de Amazônia na Global Witness, em entrevista para a BBC Brasil.

Parlamentares europeus criticam controle de ONGs na Amazônia em carta enviada a Mourão

Mourão diz desconhecer decreto que prevê controle da atuação de ONGs

Crédito: Isac Nóbrega/PR/via CC BY 2.0

27 nov 20

Parlamentares europeus criticam controle de ONGs na Amazônia em carta enviada a Mourão

“Num momento em que a Amazônia está queimando em velocidade recorde, limitar as operações de grupos e organizações ambientais e sociais pode ter consequências devastadoras”, diz a carta a enviada por parlamentares europeus a Hamilton Mourão e ao Conselho Amazônia, do qual o vice-presidente está à frente, conforme matéria da Folha de S. Paulo. A crítica foi motivada pela notícia, dada pelo jornal O Estado de S. Paulo semanas antes, de que o Conselho da Amazônia planeja, por meio de um novo marco regulatório, ter controle total sob a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia até 2022.

Entre os signatários está Anna Cavazzini, vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para relações com o Brasil. A crítica dos eurodeputados reforça a preocupação da União Europeia com a devastação da floresta, que pode vir a travar o acordo comercial com o Mercosul, assinado em 2019. 

O documento defende a cooperação entre governo e sociedade civil organizada e reitera os aspectos positivos da atuação das ONGs para a política ambiental brasileira: “As ONGs não estão lá para substituir o governo, mas para complementar suas ações –e, de modo crucial, para ajudar a tornar as políticas públicas mais transparentes e efetivas, por meio da crítica livre”

Porém, a “crítica livre” em relação aos rumos da política ambiental brasileira tem sido alvo constante de ataques pelo governo federal. Em mais uma tentativa de cerceamento, foi revelado pelo UOL que o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles moveu quatro interpelações judiciais, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), contra críticos de sua gestão. Foram notificados Márcio Astrini, coordenador do Observatório do Clima, conforme já havia sido informado pelo portal, os jornalistas André Borges (O Estado de S. Paulo) e Cedê Silva (O Antagonista) e o cientista Antonio Donato Nobre, pesquisador do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No caso de Borges, Sales recuou e pediu o arquivamento da notificação judicial uma semana após o UOL ter repercutido a interpelação contra Astrini. 

Madeira ilegal: Bolsonaro "ameaça" países compradores e ignora responsabilidade do Brasil

Bolsonaro ameaçou expor importadores, mas nomes não foram revelados

Crédito: Fernando Augusto/Ibama/via CC BY-SA 2.0

26 nov 20

Madeira ilegal: Bolsonaro “ameaça” países compradores e ignora responsabilidade do Brasil

No dia 17 de novembro, em discurso oficial na cúpula do BRICS, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria expor os países compradores de madeira ilegal proveniente da Amazônia, em uma espécie de resposta à pressão internacional que o Brasil tem sofrido em função dos índices recorde de desmatamento em 2020. “Revelaremos nos próximos dias os nomes dos países que importam essa madeira ilegal nossa através da imensidão que é a região amazônica” declarou o presidente no encontro do grupo, formado por  Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A fala repercutiu na imprensa ao longo das semanas seguintes e organizações da sociedade civil aproveitaram para frisar a responsabilidade do governo brasileiro no processo de comercialização internacional da madeira ilegal –  “Se Bolsonaro sabe quem compra madeira ilegal, deve saber quem a vende. O que nós também queremos saber é quando ele irá reverter suas próprias ações, que beneficiam a exportação de madeira ilegal”, publicou o Greenpeace Brasil em postagem nas redes sociais. Em entrevista à DW, Dinaman Tuxá, advogado e coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que a fala  do presidente tem como pano de fundo uma política ambiental cúmplice do problema. “Na verdade, ele ameaça divulgar uma lista de países que compram madeira ilegal do Brasil porque ele está sendo pressionado por grandes potências a mudar a sua política ambiental. Então, ele está tentando, de alguma forma, constranger esses países consumidores. Mas é totalmente contraditório, porque, ao mesmo tempo que ele tenta expor uma situação, ele flexibilizaria e incentiva, de um certo modo, o aumento da extração ilegal da madeira. O governo faz um embate a favor do corte da madeira, ele é a favor do aumento desse mercado e agora está tentando criar um fato político porque está sendo pressionado no campo internacional.”, disse Tuxá.

Na semana seguinte, uma reportagem do jornal O Globo revelou que, em 6 de fevereiro, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, se reuniu com uma comitiva de empresários do setor madeireiro do Pará na sede do Ministério do Meio Ambiente. Dezenove dias depois do encontro, Bim assinou despacho liberando a exportação de madeira nativa sem autorização do órgão, o que facilita a comercialização de madeira extraída ilegalmente. Segundo o jornal, duas das madeireiras recebidas pelo presidente do Ibama somam, juntas, mais de R$ 2,6 milhões em multas ambientais.

UE pede mudanças na política ambiental do Mercosul para ratificar acordo comercial

Brasil foi citado como exemplo de más práticas ambientais

Crédito: Jorisvo/iStock

7 out 20

UE pede mudanças na política ambiental do Mercosul para ratificar acordo comercial

O Parlamento Europeu aprovou emenda em relatório sobre  aplicação da política comercial do continente que reforça a necessidade de mudanças nas políticas ambientais dos países do Mercosul –  em especial, do Brasil – para que o acordo com a União Européia finalmente aconteça.  Bolsonaro chegou a ser citado nominalmente na primeira versão da emenda  proposta por deputados franceses, mas seu nome foi retirado do texto final, que reflete  o acirramento entre França e  Brasil em torno da pauta. O grupo de parlamentares “manifesta a sua profunda preocupação com a política ambiental de Jair Bolsonaro, que é incompatível com os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, nomeadamente em matéria de luta contra o aquecimento global e de proteção da biodiversidade”, dizia o texto, conforme noticiou o jornal Valor Econômico. Segundo análise do veículo, ainda que a emenda não tenha poder de vetar, em termos práticos, “a necessidade de garantias adicionais pelo governo Bolsonaro na área ambiental será essencial para que os europeus decidam se movimentar para ratificar ou não o acordo birregional”. Em setembro, o vice-presidente Hamilton Mourão recebeu uma carta assinada por embaixadores de oito países europeus — Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Holanda, Noruega, Dinamarca e Bélgica — que critica a política ambiental do governo e sinaliza o afastamento de investidores e empresas do país como resposta à crise ambiental brasileira.

Fazendas envolvidas em “Dia do Fogo” fornecem para JBS e Marfrig

Fazenda São José, em São Félix do Xingu (PA), umas das responsáveis pelo “Dia do Fogo”, vende gado para as duas multinacionais

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

5 out 20

Fazendas envolvidas em “Dia do Fogo” fornecem para JBS e Marfrig

Um relatório do Greenpeace feito após um ano do “Dia do Fogo”, quando uma ação coordenada de fazendeiros causou um aumento de 1.923% nas queimadas no Pará, mostrou que propriedades causadoras do fogo fazem parte da cadeia de distribuição da Marfrig e da JBS, multinacionais brasileiras e as duas maiores produtoras de carne do mundo. Também foram encontradas relações entre propriedades que fornecem às empresas com trabalho escravo. O documento aponta as fazendas São José, em São Félix do Xingu (PA), Bacuri e Santa Rosa, ambas em Altamira (PA). As duas últimas forneceram indiretamente para os frigoríficos — vendem para propriedades que repassam para as gigantes do setor. A JBS informou que a São José não faz mais parte da sua cadeia de distribuição. O relatório também aponta que apenas 5,7% das 478 propriedades com fogo ativo no Dia do Fogo receberam multas. 

Enquanto isso, a pressão no exterior cresce. A Parknshop, maior rede de supermercados de Hong Kong, disse que não compraria mais carne da JBS. No Reino Unido, uma consulta pública pode aprovar uma nova legislação que aumenta o rigor sobre a importação de produtos provenientes de áreas de desmatamento. 23 gigantes do ramo alimentício — como McDonald’s, Mondelez e Nestlé — escreveram uma carta ao governo pedindo maior controle sobre a entrada de alimentos com origem em áreas desmatados. A britânica M&S também anunciou, em fins de setembro, que não usará mais soja em nenhum dos seus produtos para combater o desmatamento no Brasil.

Organização cria campanha para coibir compra de ouro ilegal

Demanda de mercado estimula avanço do garimpo na Amazônia

Crédito: Daniel Beltrá/Greenpeace

4 out 20

Organização cria campanha para coibir compra de ouro ilegal

O Instituto Escolhas lançou, em outubro, a campanha “De onde vem o ouro?” para pressionar a regulamentação e fiscalização do mercado frente ao aumento da busca por ativos financeiros mais seguros, como o ouro, em meio à crise financeira causada pela pandemia da Covid-19. A iniciativa afirma que o “boom” do ouro no mercado internacional estimula o avanço do garimpo ilegal na Amazônia brasileira, atingindo Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs), aumentado a exposição de comunidades ao vírus. Com a falta de regulamentação, o ouro extraído de forma ilegal é comercializado normalmente por instituições financeiras. Segundo a Folha de S. Paulo, as exportações brasileiras de ouro cresceram 30,5% de janeiro a agosto e 2020, em relação ao período no ano anterior. Para coibir a compra de ouro ilegal, a campanha encaminhará uma proposta de regumentação – em consulta pública até o dia 3 de novembro –  ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários (CNV), que regula o mercado de capitais.

Sob pressão de investidores, JBS tenta se desvincular de desmatamento

Fazenda São José, no Pará, fornecedora de gado para JBS, que teve focos de calor no “Dia do Fogo”, em 2019

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

23 set 20

Sob pressão de investidores, JBS tenta se desvincular de desmatamento

O aumento recorde nas queimadas e índices de desmatamento está contribuindo para diminuir a atratividade do Brasil para investidores estrangeiros. Segundo o jornal O Globo, nos primeiros oito meses de 2020, mas de US$ 15 bilhões deixaram o país, maior volume desde 1982. Analistas e gestores acreditam que a crise ambiental pode agravar esse quadro. Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre mudanças climáticas no dia 22, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, falou sobre a piora da imagem do Brasil no exterior: “O desmatamento e outros crimes ambientais, além de agravarem o problema global, trazem enorme risco para o ecossistema do agronegócio, nosso setor mais bem sucedido, e também para a oferta de energia no nosso país”. 

 

Sentindo a pressão, no dia 23, a JBS, maior produtora de proteína animal do mundo, lançou um plano para “aumentar o cerco sobre a cadeia de fornecedores de bovinos, trazendo para dentro da porteira de monitoramento o elo que faltava para assegurar que a carne que chega ao consumidor não contribui para a derrubada da Amazônia: os fornecedores de seus fornecedores”. A chamada “Plataforma Verde JBS” pretende usar tecnologia blockchain para processar dados de todas as fazendas, sejam de propriedade de fornecedores diretos ou indiretos para verificar conformidade com a legislação socioambiental. A JBS (dona das marcas Friboi e Seara) também anunciou a criação de um fundo com valor inicial de R$ 250 milhões para financiar ações de conservação e desenvolvimento econômico na região. 

 

A “Plataforma Verde” da JBS prevê controle total dos fornecedores diretos e indiretos de bovinos apenas em 2025. Ambientalistas reconheceram a importância do plano mas criticaram o prazo de cinco anos para limpar a cadeia produtiva e questionaram a capacidade da empresa executar tais medidas sem apoio do governo. 

 

O fundos de investimento nórdicos Nordea Asset e KLP, que já baniram a JBS de suas carteiras, também consideram que a proposta apresentada pela empresa tem prazo “dilatado demais para para ser satisfatória”. Com R$ 3,4 trilhões de ativos em carteira, a finlandesa Nordea Asset baniu a JBS do seu portfólio em julho, depois que uma investigação conjunta da imprensa revelou que o frigorífico adquiriu gado criado em área de desmatamento na Amazônia. 

 

Os problemas na cadeia produtiva da JBS foram reafirmados em investigação da ONG Repórter Brasil divulgada na véspera do anúncio da gigante do agro. Parte do fogo que devastou o Pantanal mato-grossense teve origem em fazendas de pecuaristas que vendem gado para os grupos Amaggi e Bom Futuro, que por sua vez fornecem não apenas para a JBS mas também outras multinacionais como Marfrig e Minerva. O levantamento se baseou em estudo da ONG Instituto Centro e Vida, que identificou a origem das queimadas em cinco propriedades do Mato Grosso, analisando focos de incêndio entre 01 de julho e 17 de agosto de 2020.

Acordo UE-Mercosul ameaçado por crise ambiental brasileira

Tensão em torno do acordo já estava presente na última reunião do G20, em 2019.

Crédito: Marcos Corrêa/PR/Via Agência Brasil

18 set 20

Acordo UE-Mercosul ameaçado por crise ambiental brasileira

Os rumores de que países europeus travariam o acordo Mercosul-UE por conta da crise ambiental brasileira já circulavam com força entre diplomatas e parlamentares do bloco em junho de 2020, como reportou o El País. No final de agosto, a chanceler alemã Angela Merkel afirmou ter “dúvidas consideráveis” sobre seu apoio ao acordo com o bloco sul americano em decorrência do aumento do desmatamento da Amazônia. 

 

Em setembro, enquanto o recorde de queimadas e desmatamento no Brasil voltou a ameaçar o tratado. A pressão de empresários e fundos de investimento sobre o governo brasileiro também aumentou. 

 

No dia 09, foi divulgada uma análise feita por um grupo internacional de pesquisadores das universidades de Oxford (Reino Unido), Louvain (Bélgica) e Columbia (EUA) afirmando que o texto do acordo Mercosul – UE não prevê mecanismos de transparência, sanção e inclusão de comunidades locais, o que desrespeita diretrizes de meio ambiente do bloco europeu. A análise indica que o acordo falha em garantir a sustentabilidade das cadeias produtivas. Na mesma semana a Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu divulgou uma moção pedindo mais exigências de proteção nos acordos comerciais do bloco, em outro sinal da dificuldade em ratificar o tratado. 

 

Uma semana depois, no dia 15 de setembro, duas cartas de peso pressionaram o governo brasileiro. O vice-presidente Hamilton Mourão recebeu documento assinado por embaixadores de oito países europeus — Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Holanda, Noruega, Dinamarca e Bélgica — com uma mensagem direta: “O Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança”. A carta, que questiona a política ambiental do governo, foi enviada pelos países que participam da declaração de Amsterdã, uma parceria entre nações para promover sustentabilidade e cadeias produtivas que não provoquem a destruição florestal.

 

Em outra carta, uma coalizão formada por 230 organizações e empresas ligadas ao agronegócio e a àrea ambiental enviou um conjunto de seis propostas para deter o desmatamento da Amazônia. O documento foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice Hamilton Mourão, ministros, líderes da Câmara e do Senado, além de embaixadas e representantes do parlamento europeu. “Não somente pelo avanço das perdas socioambientais envolvidas, mas também pela ameaça que a destruição florestal na região impõe às questões econômicas nacionais. Há uma clara e crescente preocupação de diversos setores da sociedade nacional e internacional com o avanço do desmatamento”, diz o texto assinado pela Coalizão que reúne ONGs como WWF e empresas do agro como JBS, Marfrig, Basf e Bayer. 

 

Enquanto isso, na França, mais de 30 organizações da sociedade civil publicaram carta aberta no dia 16 de setembro exigindo o “enterro definitivo” do acordo comercial Mercosul-UE devido ao “impacto desastroso” sobre florestas, clima e direitos humanos. O manifesto das ONGs foi divulgado na véspera da publicação de um relatório encomendado pelo governo francês sobre os impactos do tratado. 

No dia 18, o relatório do governo francês foi divulgado. De acordo com reportagens sobre o estudo de 184 páginas elaborado por especialistas independentes em meio ambiente e economia, a conclusão é que “o acordo é uma oportunidade perdida pela UE de usar seu poder de negociação para obter garantias sólidas que respondam” às expectativas “ambientais, sanitárias e sociais de seus cidadãos”. O relatório calcula que o desmatamento nos países do Mercosul poderia se acelerar 5% ao ano devido ao aumento de demanda por carne bovina na UE, gerando aumento de emissões de gases de efeito estufa e questionando se os ganhos econômicos do acordo compensariam os custos climáticos. Logo após a divulgação do estudo, o governo do presidente Emmanuel Macron confirmou que mantém sua oposição, anunciada em 2019, ao tratado tal como está e que quer renegociar os termos com parceiros europeus e latino-americanos para garantir respeito ao Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

Sob pressão de investidores, Ministério do Meio Ambiente anuncia reestruturação

Servidores veem “desmonte sistemático” da pasta sob comando de Salles

Crédito: José Cruz/Agência Brasil

12 ago 20

Sob pressão de investidores, Ministério do Meio Ambiente anuncia reestruturação

O Ministério do Ambiente Ambiente (MMA) anunciou que a pasta terá uma nova estrutura, que passa a valer a partir de 21 de setembro de 2020. Ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro Ricardo Salles afirmou que a reestruturação acontece “para responder algumas demandas que são importantes” e “que passam a ser prioridade do ministério”. A mudança, no entanto, foi creditada à pressão de investidores internacionais e de entidades ambientais.

 

Entre as medidas, está a recriação de uma secretaria dedicada às mudanças climáticas, extinta no início de 2019 por Ricardo Salles – a Secretaria de Clima e Relações Internacionais, que vem substituir a Secretária de Mudança do Clima e Florestas. Salles também anunciou a Secretaria de Amazônia e Serviços Ambientais que, junto com a de Clima, buscará recursos em acordos internacionais e venda de carbono. A Secretaria de Áreas Preservadas, que substitui a do Ecoturismo, será responsável pelo projeto Adote Um Parque, ainda em elaboração, que prevê a colaboração de empresas e pessoa física na manutenção das Unidades de Conservação (UCs) federais.

 

Em nota conjunta, a Associação Nacional de Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente (Ascema Nacional) e a Associação de Servidores do Ministério do Meio Ambiente (ASSEMMA) questionaram a intenção e efetividade da reestruturação, e reforçaram que o MMA tem sido alvo de um desmonte sistemático sob o comando de Ricardo Salles. 

“O desmonte ambiental e a extinção do MMA e suas vinculadas anunciada em outubro de 2018, apesar de não ter sido efetuada na prática, vem se concretizando sistematicamente, passo a passo com todas essas desestruturações impostas. A boiada está passando a passos largos. A promessa se cumpre e os servidores assistem atônitos a toda essa desconstrução”, diz o texto.

Mourão: Brasil "começou tarde" o combate ao desmatamento na Amazônia

Vice-presidente Hamilton Mourão critica sistemas de monitoramento do MMA

Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

10 jul 20

Mourão: Brasil “começou tarde” o combate ao desmatamento na Amazônia

Após reunião com executivos de grandes empresas nacionais, Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que as ações tomadas para conter o problema do desmatamento na Amazônia teriam sido tardias.

Como exemplo, citou o Conselho da Amazônia, presidido por ele, anunciado em fevereiro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro. O órgão foi criticado por ONGs ambientalistas, a exemplo do Greenpeace, que afirmou que “o conselho não tem plano, meta ou orçamento” e não conta com a participação dos governadores da região.

Mourão também afirmou que os sistemas de monitoramento que o Ministério do Meio Ambiente dispõe são “péssimos” e defendeu a utilização de “mecanismos de última geração”, algo que não seria viável pois “todo o dinheiro está indo para o combate à pandemia”, disse. 

 

Porém, os sistemas de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério do Meio Ambiente, seguem indicando o aumento do desmatamento. Em maio, dados do Inpe mostraram que os alertas na Amazônia, emitidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), cresceram quase 64% no mês de abril em relação ao mesmo mês em 2019. A ferramenta é usada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para embasar ações de fiscalização. O Greenpeace afirmou que o governo “ignora” alertas do Deter.

 

O argumento de aperto financeiro em função do combate à pandemia também é frágil já que desde o primeiro dia de atuação do governo de Jair Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) sofreu sucessivas reduções de orçamento. O orçamento do MMA para 2020, por exemplo, teve corte de 10% em comparação ao de 2019, afetando os setores de prevenção e controle de incêndios florestais. 

 

Ainda, um balanço divulgado em dezembro de 2019 sobre a atuação do MMA apontou que a pasta não utilizou nenhum centavo do orçamento, autorizado pelo governo federal, de R$ 8 milhões do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, destinado a estudos, projetos e empreendimentos para mitigação e à adaptação à mudança do clima.

 

O Ministro Ricardo Salles também participou da reunião para falar sobre créditos de carbono definidos pelo Acordo de Paris.

Preocupados com desmatamento, investidores internacionais mandam carta aberta à embaixadas brasileiras

Documento menciona fala de Salles sobre “ir passando a boiada”

Crédito: Eduardo Frederiksen/iStock

23 jun 20

Preocupados com desmatamento, investidores internacionais mandam carta aberta à embaixadas brasileiras

Um grupo internacional de investidores, responsável por cerca de R$ 20 trilhões em fundos, enviou uma carta aberta às embaixadas brasileiras nos Estados Unidos, Japão, Noruega, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, França e Holanda. O documento apresenta preocupação frente ao aumento do desmatamento no Brasil e à postura do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A carta  cita a fala do ministro Salles em reunião ministerial no dia 22 de abril, quando ele sugeriu aproveitar a atenção da imprensa voltada à pandemia para “ir passando a boiada”. 

Segundo matéria do G1, o grupo de investidores quer contribuir com a conciliação entre desenvolvimento da economia e a proteção do meio ambiente e, por isso, pede “que o governo brasileiro demonstre claro comprometimento em eliminar o desmatamento e proteger os direitos dos povos indígenas”.

Davos: reação de investidores à política ambiental preocupa Guedes

Paulo Guedes fala na sessão no Fórum Econômico Mundial 2020

Crédito: World Economic Forum/Ciaran McCrickard/via Fotos Públicas

17 fev 20

Davos: reação de investidores à política ambiental preocupa Guedes

Após o Fórum Econômico Mundial, em Davos, Paulo Guedes, ministro da Economia, manifestou preocupação com a gestão de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. Segundo matéria da Folha de S. Paulo, um dos motivos alegados por investidores internacionais para segurar injeções de capital no país foram as dúvidas a respeito da política ambiental do governo.

“Cocô dia sim, dia não”

Bolsonaro havia sido perguntado sobre crescimento sustentável

Crédito: Jornal da Globo/Reprodução

9 ago 19

“Cocô dia sim, dia não”

Em uma coletiva de imprensa enquanto saia do Palácio da Alvorada, em Brasília (DF), o presidente Jair Bolsonaro causou comoção nas redes sociais ao responder, de maneira rude, uma questão sobre economia e ambiente feita por um jornalista. Ao ser perguntado de que forma é possível ter crescimento sustentável, Bolsonaro respondeu: “É só você deixar de comer menos um pouquinho. Quando se fala em poluição ambiental, é só você fazer cocô dia sim, dia não que melhora bastante a nossa vida também, está certo?”.

Carne mais sustentável do mundo?

Ricardo Salles e Tereza Cristina, ministra da Agricultura, em churrasco na embaixada alemã

Crédito: Twitter/Reprodução

9 jul 19

Carne mais sustentável do mundo?

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tuitou uma foto dele com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento participando de um churrasco na embaixada alemã em Brasília (DF). Na legenda, disse que a carne brasileira é a “mais sustentável do mundo”.

Macron freia aprovação de tratado UE-Mercosul

França quer que Brasil reconheça Acordo de Paris

Crédito: World Economic Forum/Sikarin Thanachaiary/via CC BY-NC-SA 2.0

2 jul 19

Macron freia aprovação de tratado UE-Mercosul

Após aceitar os termos gerais do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, o governo francês alertou que levará bastante tempo até o parlamento francês ratificar o tratado. Em Osaka, na cúpula do G20, o presidente Macron disse que suas demandas foram incluídas no documento – como o reconhecimento explícito do Brasil do Acordo de Paris, respeito às normativas ambientais e salvaguardas aos fazendeiros franceses. No entanto, falando sobre Bolsonaro, oficiais e delegados franceses deixaram claro que o tratado só ganhará vida se o governo brasileiro cumprir os seus compromissos.

Merkel quer conversar com Bolsonaro sobre preservação

Chanceler disse que situação dos direitos humanos no Brasil é “dramática”

Crédito: Russian Presidential Executive Office/Wikimedia Commons/via CC BY 4.0

26 jun 19

Merkel quer conversar com Bolsonaro sobre preservação

Na véspera do G20, a chanceler alemã Angela Merkel se dirigiu ao Parlamento Alemão dizendo que tinha esperanças de ter uma oportunidade de falar diretamente ao presidente Bolsonaro sobre a questão do desmatamento no Brasil durante o encontro em Osaka, no Japão. Chamando a situação dos direitos humanos no Brasil de “dramática”, o discurso de Merkel foi visto como uma resposta à carta que 340 ONGs enviaram na semana anterior questionando os tratados comerciais entre o Mercosul e a União Europeia e demandando medidas mais firmes para conter o desmatamento e implementar o Acordo de Paris.

340 organizações assinam carta contra tratado Mercosul-UE

Organizações manifestaram repúdio às políticas de Bolsonaro

Marcos Corrêa/PR/via CC BY 2.0

19 jun 19

340 organizações assinam carta contra tratado Mercosul-UE

Mais de 340 organizações internacionais assinaram uma carta aberta pedindo que a União Europeia parasse imediatamente negociações comerciais com o Brasil. O pedido veio em resposta às conversas de um tratado de livre-comércio entre o Mercosul e União Europeia – que está há mais de duas décadas sendo discutido. Dirigido aos presidentes da Comissão, Parlamento e Conselho Europeus, o documento afirma que “Desde o começo do governo Bolsonaro (…) nós testemunhamos o aumento de violações de direitos humanos, ataques contra minorias, populações indígenas, comunidades tradicionais e população LGBTQ”. Outras demandas elencadas na carta eram garantias que os produtos brasileiros importados para a Europa não tivessem ligação com o desmatamento, grilagem e violações de direitos humanos; o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris; o apoio a ONGs brasileiras que defendem democracia e direitos humanos; monitoramento de violações de direitos humanos e medidas protetivas para pessoas ameaçadas pelo Estado.

Rede sueca anuncia boicote a produtos brasileiros

Loja da rede de supermercados Paradiset

Crédito: Divulgação

5 jun 19

Rede sueca anuncia boicote a produtos brasileiros

Uma rede de supermercados sueca anunciou um amplo boicote contra produtos brasileiros devido aos danos ambientais e de saúde associados ao recorde de aprovação de novos pesticidas e herbicidas altamente tóxicos no país. Dos 197 agrotóxicos aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente até então em 2019, 26% são proibidos de acordo com padrões da União Europeia. “Nós precisamos parar Bolsonaro. É um maníaco”, disse o presidente da rede Paradiset para uma agência internacional.

Bolsonaro em Davos

Bolsonaro: “[Brasil] é o país que mais preserva o meio ambiente”

Crédito: Alan Santos/PR/via CC BY-NC-SA 2.0

22 jan 19

Bolsonaro em Davos

Durante breve discurso no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro gerou preocupação entre ambientalistas ao dizer que a proteção ao singular ecossistema do Brasil deve ser compatível com o crescimento da economia. “Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós. A agricultura se faz presente em apenas 9% do nosso território e cresce graças à tecnologia e competência do produtor rural”, disse.

Sem mencionar os riscos que uma estratégia de desenvolvimento à qualquer custo apresentaria à região amazônica, Bolsonaro usou sua primeira viagem ao exterior para demarcar uma agenda pró-mercado. Ele também alegou que o Brasil é o “país que mais preserva o meio ambiente.”

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