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Bolsonaro e Funai pressionam Kayapós a pedirem por mineração em suas terras

Para Apib, teor do encontro estimula conflito entre indígenas

Crédito: Observatório da Mineração

3 abr 21

Bolsonaro e Funai pressionam Kayapós a pedirem por mineração em suas terras

Segundo denúncia da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), um grupo de lideranças Kayapó do sul do Pará foi incentivado a pressionar por mineração em suas terras em encontro que reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o dirigente da Funai, Marcelo Xavier, e o madeireiro João Gesse. A reunião, que não constava na agenda oficial de Bolsonaro, teria sido marcada com o objetivo de “encontrar soluções sustentáveis” para os indígenas.

Em áudio vazado pela Apib, apurado pelo Observatório da Mineração, Gesse ataca ONGs e diz estar “querendo ajudar”, em tom de ameaça. “Estamos envolvendo presidente da República, querendo ajudar, ministros, eu tenho que escutar essas ladainhas sobre cooperativa? A paciência acabou. Querem ficar com ONG? Maravilha, fique com essas malditas ONG, só que lembre-se: estão dentro do Brasil. General Mourão, Exército, Polícia Federal, vai ir pra cima”, disse. A cooperativa mencionada pelo madeireiro, da qual foi um dos articuladores, é a Kayapó Ltda, que visa a “exploração agroindustrial” e de recursos minerais da Reserva Kayapó, alvo de críticas de caciques e lideranças da região. Para a Apib, o madeireiro estaria irritado pois, supostamente, indígenas estariam sendo pressionados a se posicionarem contra as atividades exploratórias na região.

Ouvido pela reportagem, Gesse confirmou o áudio e contou que a presidência da Funai o consultou com a intenção de levar o modelo da cooperativa para outros povos indígenas. Já Bolsonaro, segundo ele, teria dito no encontro “que o que tinha que fazer, fez”, em referência ao encaminhamento do projeto de lei 191/2020, que autoriza a mineração dentro de terras indígenas, além de afirmar que “os índios que querem trabalhar com mineração tem que pressionar seus políticos.”

Contrariando ataques de Bolsonaro, estudo aponta que terras indígenas não concentram focos de incêndios

Relatório reforça papel fundamental de povos originários na conservação da floresta

Crédito: Marizilda Cruppe/Greenpeace

30 mar 21

Contrariando ataques de Bolsonaro, estudo aponta que terras indígenas não concentram focos de incêndios

Um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) indica que, entre janeiro e dezembro de 2020, apenas 3% do desmatamento e 8% dos focos de calor ocorreram em terras indígenas. Os dados desmentem os ataques sistemáticos de Bolsonaro e representantes do governo contra os povos originários, que os apontam como responsáveis pela destruição da floresta. 

Encabeça o ranking das categorias fundiárias mais desmatadas as florestas públicas não designadas (32%), seguida de propriedades privadas (24%) e assentamentos (22%). Juntas, as três concentram 68% dos focos de calor identificados no período, segundo dados do Inpe utilizados no levantamento.

A nota técnica analisa a dinâmica de desmatamento e fogo nas terras indígenas (TIs) da Amazônia entre 2016 e 2020 e denuncia a crescente devastação desses territórios pelo avanço de grileiros e invasores não-indígenas. O texto destaca o papel do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como ferramenta para a grilagem em TIs: em quatro anos, houve um aumento de 75% do número de cadastros autodeclaratórios de imóveis rurais nesses territórios.

Em 2020, garimpo avançou 30% na Terra Indígena Yanomami

Área devastada equivale a 500 campos de futebol, aponta estudo

Crédito: Chico Batata/Greenpeace

25 mar 21

Em 2020, garimpo avançou 30% na Terra Indígena Yanomami

Semanas após a o Ministério Público Federal determinar a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami (TIY), um estudo inédito indica que o garimpo ilegal avançou no território durante a pandemia. De janeiro a dezembro de 2020, foram quinhentos hectares de floresta destruídos na TIY, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.

“Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020”, lançado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), denuncia não só a devastacão ambiental promovida pelo garimpo e o risco de conflitos com indígenas, como o impacto da atividade na saúde dos Yanomamis, ao atuar como vetor de contaminacão da malária e da Covid-19, ameaçando, sobretudo, povos isolados.

“À malária e às demais doenças infecciosas somou-se a COVID-19, transmitida diretamente por trabalhadores no garimpo que continuaram circulando livremente pela TIY – foram registrados 949 casos da doença até outubro de 2020, com forte incidência em Waikás (26,9% da população), Kayanau (9,5%), dois exemplos de área onde a doença se disseminou após o autoisolamento das famílias indígenas ser quebrado pela convivência forçada com garimpeiros”, diz o estudo.

 

Justiça determina retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão

Juiz teme “nova Serra Pelada” no local

Crédito: Chico Batata/Greenpeace

17 mar 21

Justiça determina retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão

A 2ª Vara da Justiça Federal de Roraima, por meio de pedido do Ministério Público Federal, determinou que o governo federal apresente um plano de retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami (RO) em um prazo de 10 dias, sob pena diária de multa diária de R$ 1 milhão. O juiz reforçou a omissão da União frente ao problema e disse temer que “se veja criada outra ‘Serra Pelada’ no local, agora com características ainda mais funestas”.

Além do rastro de violações de direitos deixado pelo garimpo ilegal, no contexto da pandemia, os Yanomamis têm denunciado desde o ano passado a invasão de garimpeiros como grave vetor de transmissão de Covid-19. A chegada dos criminosos fez explodir os casos da doença entre a população, vitimando, inclusive, bebês. Como parte da mobilização feita ao longo de 2020, foi lançado o relatório “Xawara: rastros da Covid-19 na Terra Indígena Yanomami e a omissão do Estado“, elaborado pela Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana e pelo Fórum de Lideranças da TIY, e a campanha #ForaGarimpoForaCovid.

MPF cobra ação de agentes federais contra invasão garimpeira em território Munduruku no Pará

Ação de fiscalização foi interrompida em 2020 após visita de Salles

Crédito: Instituto Socioambiental

16 mar 21

MPF cobra ação de agentes federais contra invasão garimpeira em território Munduruku no Pará

O Ministério Público Federal pediu ao governo que atue para conter o garimpo ilegal no território Munduruku de Jacareacanga, oeste do Pará. Segundo denúncias de lideranças, as invasões aumentaram a partir de 14 de março, com a entrada de um volume grande de maquinários na área. Em documentos enviados à Polícia Federal, o MPF solicitou, em caráter de urgência, que providências sejam tomadas para combater os invasores. “Há risco iminente de um conflito no interior da terra indígena Munduruku, diante da articulação dos indígenas contrários à mineração ilegal para combater diretamente a entrada das máquinas”, diz nota sobre a decisão.

O órgão investiga o avanço de garimpeiros na região desde o ano passado. Em agosto de 2020, o Ibama chegou a realizar uma ação de fiscalização no território, interrompida após visita surpresa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles Segundo o MPF, “as circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB)” e estão sendo investigadas. À época, a liderança Ademir Kaba Munduruku, coordenador da Associação Munduruku DA’UK, declarou suspeitar que a presença de Salles em  Jacareacanga foi articulada previamente com os garimpeiros.

Fachin vota contra despejos de comunidades quilombolas durante pandemia

Até agora não há um plano nacional para a proteção de quilombolas

Crédito: Walisson Braga/via CPT

18 fev 21

Fachin vota contra despejos de comunidades quilombolas durante pandemia

Em ação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin divergiu do relator do processo, ministro Marco Aurélio, e votou pela suspensão de ações de despejo contra as populações tradicionais durante a pandemia da Covid-19

Protocolada em setembro de 2020, junto aos partidos PSB, PSOL, PCdoB, REDE e PT, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742/2020 exige que a União elabore e implemente um plano nacional de combate à pandemia de Covid-19 nas comunidades quilombolas. À época, o prazo pedido era de até 30 dias, porém nada foi feito até agora. “Passados quase um ano de pandemia (…), o Estado ainda não elaborou medidas unificadas para evitar que famílias, especialmente de grupos vulneráveis como quilombolas, sejam expulsos de seus territórios durante a grave crise epidemiológica pela qual passa o país”, diz nota da Comissão Pastoral da Terra sobre a decisão de Fachin.

 

Liderança do povo Tembé Theneteraha é assassinada no Pará

Indígenas apontam policiais militares como autores do crime

Crédito: Reprodução/Redes sociais/via Cimi

15 fev 21

Liderança do povo Tembé Theneteraha é assassinada no Pará

Isak Tembé, 24 anos, foi assassinado próximo à Terra Indígena Alto Rio Guama, em Capitão Poço, nordeste do Pará. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Tembé foi morto em um “ataque sem justificativa desferido por policiais militares”. 

A organização aponta que os Tembé Theneteraha são alvo constante de perseguição e ameaças por parte de criminosos ambientais, a exemplo de um episódio em 2019, no qual o MPF requisitou à Polícia Federal e ao comando do Exército em Belém (PA) uma operação urgente para evitar ataques de madeireiros contra os indígenas.

Em nota, o povo descreve a polícia como “milícia armada de fazendeiros”, repudia a versão de que o jovem teria atacado os agentes, que teriam então reagido, e pede que seja realizada perícia no local. “Há décadas lutamos contra essa violência e não vamos parar até que nenhum metro de nossa terra esteja ilegalmente ocupado. Não temos medo. A Constituição Federal protege nossos direitos e o Estado brasileiro precisa fazer cumprir o que manda a Lei maior. Apelamos às autoridades do Brasil e do mundo para que não nos deixem sós!”, diz o texto.

Garimpo ilegal polui cachoeiras na Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Imagem de água turva com rejeitos da mineração, atribuída à cachoeira Sete Quedas

Crédito: @karibuxi/ Reprodução/Twitter

9 fev 21

Garimpo ilegal polui cachoeiras na Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Indígenas da TI Raposa Serra do Sol seguem em luta em defesa de sua terra. Após uma década da retirada de arrozeiros da região, o território sofre com o avanço do garimpo ilegal. Conforme apurou a Folha de S. Paulo, registros do final de janeiro mostram o estado crítico das cachoeiras Sete Quedas e Urucá, próximas ao município de Uiramutã, poluídas por rejeitos da atividade mineradora.  

A TI está próxima do 6º Pelotão de Fronteira do Exército e, apesar da Operação Verde Brasil 2, que incumbiu aos militares o combate aos crimes ambientais, os infratores seguem impunes. “Já denunciamos, chamamos para assembleia, fizemos documento, mapa, entregamos fotografia, mas até agora nada”, declarou ao jornal o vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista de Souza.  

Como agravante, a liderança cita o incentivo declarado do presidente Jair Bolsonaro à mineração em terras indígenas – à exemplo do PL 191/2020, que aguarda votação na Câmara –  e o projeto de lei 201/2020, do governo de Roraima, que libera a atividade garimpeira no estado “sem estudo prévio”.

Com Congresso sob controle, Bolsonaro prioriza aprovação de mineração em terras indígenas

Arthur Lira (esq.) já recebeu mais de R$ 200 mil de empresa ligada ao garimpo ilegal

Crédito: Facebook/Arthur Lira/Reprodução

3 fev 21

Com Congresso sob controle, Bolsonaro prioriza aprovação de mineração em terras indígenas

Após ganhar controle político da Câmara dos Deputados e do Senado, com a eleição de seus aliados, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, o presidente Jair Bolsonaro entregou uma lista com as pautas prioritárias para aprovação do Congresso. Entre elas, está o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera a mineração dentro de terras indígenas. A lista também traz o PL 3729, que flexibiliza o licenciamento ambiental e o PL 2633/2020, conhecido como PL da Grilagem.

O PL 191, além de autorizar mineração sem poder de veto pelas comunidades, autoriza projetos de petróleo e gás, construção de hidrelétricas, plantio de sementes transgênicas e a pecuária. Ele foi repudiado pelas principais organizações indígenas do país. 

Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, disse que a chegada de Lira ao poder irá trazer ao Congresso uma enxurrada histórica de tentativas de aprovação de retrocessos ambientais. Nesse cenário, o inferno é o limite”. O deputado, inclusive, já recebeu R$ 200 mil em doações, de empresa de tráfego aéreo ligada ao garimpo ilegal.

Um estudo revela que, caso seja efetivado, o PL pode causar a perda 160 mil quilômetros quadrados.

Covid-19: Indígenas e quilombolas são negligenciados em plano de vacinação federal

Grupos são alvo de racismo e desinformação na luta pelo acesso à vacina

Crédito: Ana Mendes/Cimi

29 jan 21

Covid-19: Indígenas e quilombolas são negligenciados em plano de vacinação federal

Vítimas da negligência do governo federal,  indígenas e quilombolas têm apontado falhas graves no plano de vacinação contra a Covid-19 executado pelo Ministério da Saúde (MS), iniciado oficialmente dia 20 de janeiro.

Em relação à população indígena, a pasta anunciou que apenas “indígenas aldeados” estão entre os grupos prioritários contemplados na primeira fase da vacinação. Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o critério adotado demonstra racismo institucional ao definir como indígenas apenas “povos que vivem em aldeias de terras indígenas homologadas”, ignorando os povos de contextos urbanos, que somam quase metade  – 46%, segundo dados do Censo IBGE 2010 – da população indígena do país. “O termo usado pelo ministro da Saúde, ‘indígenas aldeados’, nos remete ao período da ditadura militar que representa uma discriminação, onde o governo pretende definir de forma arbitrária quem é e quem não é índio […]. O Plano Nacional de Vacinação, portanto, precisa reconhecer o total desse grupo prioritário e alcançá-lo em sua totalidade”, declarou dom Roque Paloschi, presidente do Cimi, em nota divulgada pela organização. Além da tipificação racista, a população indígena também luta contra a desinformação e as notícias falsas em relação à imunização, estimuladas pelo disparo de mensagens via Whatsapp e discursos negacionistas de pastores evangélicos,  aponta matéria do Valor Econômico.

Já os quilombolas, que antes haviam sido incluídos nos grupos da primeira fase, não possuem data estipulada para receber o imunizante. Sob a justificativa de que não há doses suficientes para vacinar todo o contingente dos públicos prioritários nesse primeiro momento, o Ministério da Saúde declarou que “houve a necessidade de um replanejamento dentro das prioridades elencadas inicialmente”, deixando a população quilombola desassistida. A coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, enviou um ofício ao MS solicitando uma posição sobre a mudança, no qual aponta que a decisão teve reflexo nos planos estaduais, deixando quilombolas à mercê de informações desencontradas e imprecisas.

Nove crianças Yanomami morrem com suspeita de Covid-19

Atendimento médico aos Yanomami em julho de 2020

Foto: Agência Saúde via Amazônia real

29 jan 21

Nove crianças Yanomami morrem com suspeita de Covid-19

Em Roraima, apenas no mês de janeiro, nove crianças Yanomami de um a cinco anos morreram com febre alta e dificuldade respiratória, sintomas compatíveis com a Covid-19. Em 26 de dezembro, o Conselho Distrital Indígena Yanomami e Ye´Kuana (Condisi-YY) havia pedido equipes médicas para as comunidades. Postos de saúde na região estão fechados há dois meses.

“Até agora não temos nenhuma resposta. As comunidades Waphuta e Kataroa estão sem assistência de saúde. Eu recebi uma informação das lideranças dessas comunidades que ainda tem muitas pessoas doentes. Umas faixas de 25 crianças estão com os mesmos sintomas e em estado grave, isso é muito sério”, disse o presidente do Condisi-YY, Júnior Hekuari Yanomami, ao site Amazônia Real.

Levantamento da Rede Pró-YY aponta que a Terra Indígena Yanomami teve até o momento 1641 casos confirmados e 16 óbitos, além de 14 suspeitos. A primeira vítima indígena da Covid-19 no Brasil foi uma adolescente Yanomami de quinze anos.

Jovem liderança indígena do povo Canoé morre de Covid-19 em Rondônia

Organizações indígenas apontam negligência do Estado

Crédito: Apib

28 jan 21

Jovem liderança indígena do povo Canoé morre de Covid-19 em Rondônia

Orowao Pandran Canoé Oro Mon, do povo Canoé, faleceu, após ser infectado com Covid-19 e passar por problemas renais, na cidade de Porto Velho, capital de Rondônia. Formado em Gestão Ambiental e cursando um mestrado em Letras, o jovem indígena era considerado uma liderança. Organizações indígenas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), afirmaram que a morte de Orowao aconteceu “por negligência do Estado Brasileiro”.

“Pandran era um grande exemplo para o movimento indígena, principalmente para os jovens. Em sua trajetória acadêmica, sempre esteve atuante no movimento estudantil, apoiando a organização e luta dos estudantes, em especial dos indígenas”, afirmou a entidade em comunicado oficial.

 

Indígenas protestam contra PL que libera garimpo em Roraima sem exigir estudo preliminar

Lideranças indígenas entregam carta de denúncia ao Ministério Público Federal

Crédito: Obind/Reprodução

21 jan 21

Indígenas protestam contra PL que libera garimpo em Roraima sem exigir estudo preliminar

Organizações indígenas de Roraima apresentaram uma denúncia contra o projeto de Lei 201/2020, do governo do estado de autoria do governo do estado, que libera a atividade garimpeira em Roraima “sem estudo prévio”. Eles entregaram uma carta ao Ministério Público Federal e Estadual.

O projeto de lei do governador Antonio Denarium foi aprovado em Comissão Especial da Assembléia Legislativa de Roraima por unanimidade. O PL 201/2020 não detalha quais minérios e territórios são contemplados, além de permitir, em emenda acrescida pelo parlamentar Éder Lourinho, o uso do mercúrio, responsável por graves danos socioambientais.

Enquanto o Denarium fala em “aliar garimpo com sustentabilidade”, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) é contrário à proposta e pede sua retirada da votação do plenário. Em nota, o CIR relembrou a luta indígena contra a invasão de suas terras no estado, a exemplo das Terras Indígenas Raposa do Sol e Yanomami, e qualificou o projeto como um “ataque ao meio ambiente”. “Aprovar o PL 201 é legalizar a destruição das florestas, poluição dos rios, lagos, igarapés e do nosso rico lavrado, a qual é habitat de milhares de animais, aves, peixes e de toda espécie de ser vivo”, diz o texto.

Bolsonaro cumpre promessa e paralisa demarcação de terras indígenas

Terra índígena Ituna-Itatá (PA), considerada a mais desmatada em 2019, está entre as não homologadas pelo governo

Crédito: Fábio Nascimento/Greenpeace

3 jan 21

Bolsonaro cumpre promessa e paralisa demarcação de terras indígenas

“Enquanto eu for presidente, não tem demarcação de terras indígenas”. Pouco mais de um ano após a fala emblemática de Jair Bolsonaro, a promessa foi cumprida à risca. Além disso,  o governo travou o andamento de 70% dos processos de demarcação já requisitados, aponta levantamento d’O Globo a partir de dados do Instituto Socioambiental (ISA). 

A pesquisa, realizada em em cartórios e consultas de decretos, portarias ministeriais e publicações da Fundação Nacional do Índio (Funai), mostra que 70% dos processos – referentes a 237 territórios – estão parados entre a Funai e o Ministério da Justiça, órgãos responsáveis pela “identificação, estudo e declarações das terras”, processo que antecede a homologação por decreto assinado presidente, indica o jornal.

Funai gasta apenas metade dos recursos para o enfrentamento da Covid-19 entre indígenas, denuncia ONG

Levantamento aponta “genocídio em curso”

Crédito: Ingrid Ãgohó Pataxó/ Cimi

14 dez 20

Funai gasta apenas metade dos recursos para o enfrentamento da Covid-19 entre indígenas, denuncia ONG

Enquanto a pandemia atinge de forma trágica a população indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai), autarquia federal responsável por assegurar os direitos desses povos, gastou, até início de dezembro, apenas metade dos recursos disponíveis para o combate do coronavírus entre indígenas. A cifra vem de um levantamento inédito do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O programa “Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas”, especialmente urgente nesse momento, também só teve 46% de seu orçamento executado no período. “O baixo índice de execução orçamentária é emblemático da fragilização da política indigenista que, esvaziada de pessoal, corpo técnico e prioridade política, ausenta-se de cumprir seus deveres constitucionais”, aponta Leila Saraiva, assessora política da ONG.

Os dados reforçam a recente denúncia feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com o relatório “Nossa luta é pela vida”, que detalha o impacto da pandemia entre a população indígena. Até 9 de dezembro, o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena registrou 41.250 indígenas infectados e 889 óbitos em decorrência da Covid-19.

Ministério de Damares pressiona indígenas a ceder terra para fazendeiros no Pará

Indígenas afirmam que ficaram detidos por três dias em propriedade rural

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

30 nov 20

Ministério de Damares pressiona indígenas a ceder terra para fazendeiros no Pará

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), chefiado por Damares Alves, é acusado por um grupo de indígenas Parakanã de mediar e participar de um encontro com fazendeiros com o intuito de pressionar caciques a aceitar uma proposta que inclui a redução da Terra Indígena Apyterewa, situada entre os municípios paraenses de São Félix do Xingu e Altamira, onde vivem. Em uma carta-denúncia, a qual o jornal O Globo teve acesso, lideranças relataram que os caciques foram surpreendidos por uma reunião – a princípio, sob a justificativa de que iria se falar sobre a invasão de grileiros em terras indígenas – com representantes do ministério de Damares e fazendeiros em uma propriedade rural irregular localizada dentro da terra indígena. Em depoimento ao Ministério Público Federal, um indígena presente no encontro relatou que os indígenas ficaram detidos por três dias na propriedade, sem contato externo, sendo ameaçados pelos proprietários rurais a concordar com suas solicitações para redefinir a demarcação da TI.

A carta pontua a participação ativa do governo federal na ameaça sofrida, além de avaliar como inconstitucional a proposta de redução do território. “Mais uma artimanha do Governo Federal, aliado com os invasores e com a Prefeitura de São Félix, para causar divisão interna e confundir as lideranças do povo Parakanã, com a eterna promessa de que a redução do território resolverá os conflitos e trará paz ao povo Parakanã”, diz o texto.

Em nota enviada ao jornal, o MMFDH afirma não ter havido “qualquer tratativa de conciliação sobre a demarcação da Terra Indígena Apyterewa”.

Garimpo ilegal contamina povo Muduruku com mercúrio no médio Tapajós (PA)

Níveis de contaminação são maiores nas áreas mais invadidas pelo garimpo

Crédito: Rogério Assis/Greenpeace

26 nov 20

Garimpo ilegal contamina povo Muduruku com mercúrio no médio Tapajós (PA)

Um estudo sobre os impactos da contaminação por mercúrio decorrente do garimpo ilegal entre o povo Munduruku, na região do médio Tapajós (PA), apontou a presença da substância em 100% dos participantes. Cerca de 57,9% apresentaram níveis de mercúrio acima de 6µg.g-1 – limite máximo estabelecido por agências de saúde. O levantamento, realizado com 200 habitantes da TI Sawré Muybu, com foco nas aldeias Sawré Muybu, Poxo Muybu e Sawré Aboy, aponta que nas regiões mais afetadas pelo garimpo, o nível de contaminação observado foi maior.

Entre as crianças examinadas, 4 em cada 10 menores de cinco anos, nas três aldeias, apresentaram altas concentrações de mercúrio. “Esse achado é especialmente preocupante, já que o mercúrio afeta diretamente o Sistema Nervoso Central, que está em desenvolvimento nas crianças menores de 5 anos, e o cérebro dos fetos ainda em formação no útero materno”, diz o texto. O levantamento também indicou que os peixes da região, principal fonte de proteína das comunidades, também estão contaminados.

Feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a ONG WWF-Brasil, o estudo apresenta uma série de recomendações para mitigar o problema, como a interrupção imediata do garimpo em território indígena, um plano para descontinuar o uso de mercúrio no garimpo, além de um plano de manejo de risco para as populações cronicamente expostas ao mercúrio.

Comunidades quilombolas sofrem com apagão no Amapá

População sofre com falta de água, comida e acesso ao sistema de saúde

Crédito: Conaq/Divulgação

19 nov 20

Comunidades quilombolas sofrem com apagão no Amapá

Desde o início do mês, o estado do Amapá vive um apagão do fornecimento de energia elétrica que atinge 13 dos 16 municípios do estado, agravando a situação de vulnerabilidade das 258 comunidades quilombolas identificadas no estado, segundo número estimado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). “Se já está ruim na cidade, pior está na comunidade. Tem gente passando fome, tem gente que está doente, tem gente que não consegue tomar água (potável) são várias situações adversas“, relatou a Coordenadora Nacional da Conaq, Núbia Cristina, ao site da organização. 

Afastados dos centros urbanos, os quilombolas têm sofrido  com o corte de fornecimento hídrico – sem energia, não há bombeamento de água – e a consequente contaminação pelo consumo de água não-potável, retirada de poços artesianos e rios, conforme relato de moradores para o Jornal de Brasília. O armazenamento de comida também foi comprometido, estragando carnes e outros itens, e o apagão tem dificultado a compra de alimentos com os comerciantes locais, com os preços cada vez mais altos.

O apagão também tem agravado a pandemia da Covid-19 entre a população quilombola. Sem acesso às ambulâncias, que não chegam aos territórios quilombolas, a comunidade tem se mobilizado por conta própria para o transporte de contaminados aos centros de saúde, sem qualquer tipo de proteção.

A situação crítica vivida nas comunidades também vitimou uma importante liderança local, presidente da Associação dos Quilombos de São Francisco de Matapí. Sérgio Clei de Almeida, de 50 anos, morreu eletrocutado, dia 18 de novembro, ao tentar restabelecer o fornecimento de energia elétrica para a comunidade de Torrão do Matapí.

Após cinco anos, Justiça Federal reconhece impacto de Belo Monte nas comunidades indígenas do Xingu

Para MPF, houve falta de rigor no licenciamento da usina

Crédito: Marcos Corrêa/PR/via Fotos Públicas

16 nov 20

Após cinco anos, Justiça Federal reconhece impacto de Belo Monte nas comunidades indígenas do Xingu

Em decisão provisória que atende parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) feitos em ação judicial iniciada em 2015, a respeito da “ação etnocida” da companhia Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a Justiça Federal em Altamira (PA) reconheceu que o empreendimento provocou alterações significativas “nos traços culturais, modo de vida e uso das terras pelos povos indígenas, causando relevante instabilidade nas relações intra e interétnicas”, diz nota do MPF. 

A decisão, anunciada em 13 de novembro, ordena mudanças na execução do Plano Básico Ambiental Indígena de Belo Monte, além de determinar “que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentem no prazo de 90 dias um cronograma para conclusão dos processos de regularização fundiária das terras indígenas Paquiçamba, do povo Juruna Yudjá, e Cachoeira Seca, do povo Arara” diz nota publicada no site do MPF. Outra medida será a criação de uma Comissão Externa de Acompanhamento e Avaliação, composta pelo MPF, representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e de organizações não indígenas da sociedade civil que atuem na região do médio Xingu.

Desde outubro, Altamira tem enfrentado uma seca histórica no trecho conhecido como Volta Grande do Xingu, que faz parte do reservatório da hidrelétrica de Belo Monte. Recentemente, voluntários se mobilizaram para resgatar os peixes afetados pelo baixo volume das águas, atolados nas poças e na lama presente nos leitos dos igarapés do rio.

Saúde indígena: ameaça da Covid-19 é agravada por crescente devastação ambiental

Devastação e presença do vírus formam combinação trágica para populações locais

Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama/via CC BY-SA 2.0

10 nov 20

Saúde indígena: ameaça da Covid-19 é agravada por crescente devastação ambiental

Desde março, estudos e levantamentos de pesquisadores e organizações da sociedade civil vêm alertando para a extrema vulnerabilidade da população indígena frente à pandemia da Covid-19. Nesse cenário, a devastação ambiental promovida pelas queimadas e pelo desmatamento, que atingiram índices recordes em 2020, é apontada como importante fator de risco para a saúde indígena, ao aumentar o risco de contágio e trazer instabilidade territorial.

A Repórter Brasil trouxe a público um levantamento inédito da ONG Global Forest Watch que aponta para a devastação promovida por mais de 115 mil focos de incêndio em diversas Terras Indígenas desde o início do ano até 29 de outubro. Segundo a reportagem, das mais de 724 TIs contempladas pelo relatório, em diversos estados, 61% registraram incêndios. Lideranças locais e especialistas apontam para a falta de estrutura para combater as queimadas – usadas por fazendeiros para a limpeza do pasto – e denunciam o abandono da Fundação Nacional do Índio (Funai). A TI Parque do Xingu, no Mato Grosso, está entre as mais afetadas em 2020, com 10.502 focos de incêndio. “Nossa realidade não está nada boa. Perdemos muitas lideranças, nosso povo tá morrendo [de Covid-19] e, para piorar a situação, nossa casa, que é nossa farmácia e nosso supermercado, está pegando fogo.”, relatou Watatakalu Yawalapiti, liderança da região, que abriga 16 etnias em 500 aldeias.

Ainda que o fogo das queimadas não atinja diretamente as comunidades, seus impactos na saúde serão sentidos, aponta a Fundação Oswaldo Cruz. A pesquisa “Covid-19 e queimadas na Amazônia Legal e no Pantanal: aspectos cumulativos e vulnerabilidades”, divulgada pelo jornal Deutsche Welle em 12 de novembro, alerta sobre como a coexistência do aumento das queimadas e a presença da Covid-19 pode agravar ainda mais o quadro de saúde dos povos originários. “A grande ocorrência de queimadas, que vem alcançando números recordes no ano de 2020, aliada à baixa umidade na região Amazônica e no Pantanal, pode agravar o impacto da epidemia de Covid-19. O material particulado e gases tóxicos gerados pela queima de biomassa alcança longas distâncias, podendo atingir as grandes cidades das regiões Norte e Centro-Oeste, bem como populações ribeirinhas, quilombos e terras indígenas a centenas de quilômetros dos focos de incêndio. O material particulado possui um grande potencial inflamatório, o que pode agravar os casos de Covid-19, sendo também porta de entrada para infecções respiratórias”, diz a nota técnica do estudo. O documento destaca que umas das áreas prioritárias para o reforço do sistema de saúde e controle das queimadas é justamente a do “arco do desmatamento”, principalmente o norte do Mato Grosso, onde se situa a TI Parque do Xingu (MT), e sudeste do Pará. 

Junto às queimadas, o desmatamento em terras indígenas, causado por grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais, cresce exponencialmente, ampliando o risco da disseminação da Covid-19 nas aldeias, aponta outro estudo, elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e divulgado em setembro. Segundo a organização, nas TIs Trincheira-Bacajá, Kayapó e Munduruku, no sudoeste do Pará, o desmatamento aumentou, respectivamente, 827%, 420% e 238%, entre março e julho de 2020. As regiões integram o grupo das sete terras com demarcação concluída mais invadidas da Amazônia Legal, junto com as TIs Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Araribóia (MA) e Yanomami (AM/RR). Como resposta, os casos da doenças disparam nos territórios, afirma o ISA.

No levantamento mais recente feito Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) do impacto da Covid-19 entre os povos indígenas da Amazônia, até 9 de novembro, foram registrados 28.241 casos confirmado da doença, 643 suspeitos e 695 mortes, em 133 povos.

Normativa que ataca processos de demarcação de terras indígenas é invalidada

Justiça de Santarém (PA) acatou pedido do MPF

Crédito: Rogério Assis/Greenpeace

30 out 20

Normativa que ataca processos de demarcação de terras indígenas é invalidada

Na última semana de outubro, movimentos indígenas conseguiram dar uma passo importante contra a violação sistemática de territórios. Em sentença assinada no dia 27, a Justiça Federal em Santarém (PA) invalidou a instrução normativa nº 9/2020, publicada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em abril, que retira dos cadastros fundiários do país as terras indígenas ainda em processo de demarcação. De acordo com a sentença, a instrução fere o artigo 231 da Constituição, que protege o direito indígena à terra como precedente, e demonstra “clara opção pela defesa dos interesses de particulares em detrimento dos interesses indígenas e, por conseguinte, do próprio patrimônio público, numa aparente inversão de valores e burla à missão institucional”, conforme noticiou o portal do Ministério Público Federal (MPF). O texto também reforçou que a existência de territórios indígenas ainda não definitivamente regularizados é uma pendência causada pela morosidade do próprio governo federal.

Com a decisão, a Funai e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem um prazo de 15 dias para fazer constar novamente no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) todas as terras indígenas ainda não homologadas nas regiões do baixo Tapajós e baixo Amazonas.

Ao todo, o MPF move 24 processos contra a instrução normativa 9/2020, ajuizados em 13 estados – Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – pedindo sua suspensão provisória e anulação após o julgamento definitivo dos processos. 

A medida já foi alvo de crítica de diversas organizações indígenas, partidos políticos – que chegaram a pedir sua anulação ao STF – e servidores do meio ambiente. Para o grupo Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai, a instrução normativa 9/2020 “transforma a Funai em instância de certificação de imóveis para posseiros, grileiros e loteadores de Terras Indígenas”, conforme nota técnica publicada em abril.

Kayapós lançam manifesto contra garimpo em territórios indígenas

Garimpo ilegal na TI Kayapó (PA)

Crédito: Divulgação/ISA

8 out 20

Kayapós lançam manifesto contra garimpo em territórios indígenas

Lideranças de 56 comunidades indígenas Kayapó-Mẽbêngôkre, representando mais de 6,2 mil pessoas, divulgaram um manifesto contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, apresentado pelo governo federal. O PL regulamenta a mineração em terras indígenas, assim como a construção de usinas hidrelétricas. No manifesto, os Kayapó dizem que a mineração iria ameaçar a preservação ambiental em suas comunidades, assim como o modo de vida tradicional. “Repudiamos a forma como o governo federal vem estimulando a invasão de nossos territórios, seja pela retórica que fortalece o crime organizado, seja pela omissão e fragilização dos órgãos responsáveis pela proteção dos territórios indígenas e pelo combate a atividades ilegais e predatórias”, diz o texto. 


O problema foi denunciado em escala global pela ONG World Resources Institute (WRI), que publicou esse mês o relatório “Undermining Rights: Indigenous Lands and Mining in the Amazon”, sobre o impacto do garimpo nas populações indígenas dos países amazônicos, incluindo o Brasil. O documento – que traz uma estimativa da extensão total das concessões de mineração em grande escala e operações ilegais em territórios indígenas dentro da floresta tropical – também aponta para o favorecimento de empresas em relação às comunidades em indígenas pelas leis nacionais, segundo um estudo da avaliação jurídica de seis países amazônicos – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana e Peru.

Ruralistas atacam indígenas Guarani-Kaiowá com “caveirão rural” em Dourados (MT)

Imagem de matéria exibida no programa Fantástico

Crédito: Fantástico/Rede Globo/Reprodução

4 out 20

Ruralistas atacam indígenas Guarani-Kaiowá com “caveirão rural” em Dourados (MT)

Vídeos gravados em 2019 por indígenas Guarani-Kaiowá, em Dourados (MS), mostram um trator blindado avançando contra um acampamento. O veículo é mais uma arma dos ruralistas na região para atacar as cercas de 450 famílias Guarani-Kaiowá que ocupam a região e reivindicam a demarcação de seu território. As imagens foram reveladas em reportagem do Fantástico, da Rede Globo. O “caveirão rural”, apelido dado em referência ao veículo usado em incursões militares em favelas cariocas, também é usado para disparar tiros de bala de borracha, gás e, em alguns casos, armas de fogo.  Uma idosa Guarani-Kaiowá, de 75 anos, teve as duas pernas quebradas quando o veículo atropelou uma barraca. Segundo o CIMI – Conselho Indigenista Missionário, registros de violência contra indígenas mais do que dobraram entre 2018 e 2019, enquanto o presidente Jair Bolsonaro mantém sua promessa de não demarcar “um centímetro” de terra indígena durante seu mandato.

Indigenista da Funai morre com flechada de povo isolado que ajudava a proteger

Tragédia revela vulnerabilidade dos povos indígenas isolados

Crédito: Mário Vilela/Funai

9 set 20

Indigenista da Funai morre com flechada de povo isolado que ajudava a proteger

O indigenista Rieli Franciscato, 56 anos, morreu no dia 09 de setembro ao ser atingido por uma flechada no peito enquanto monitorava um grupo de indígenas isolados no estado de Rondônia. Rieli era um dos principais indigenistas em atividade no país, com mais de 30 anos de serviços na Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele trabalhava para evitar atritos entre não-índios e um grupo não-contactado conhecido como “Isolados do Cautário” que começou a aparecer na região de Seringueiras (RO) em junho; também fazia ações de prevenção para evitar a exposição dos isolados à pandemia do coronavírus. 

 

Naquele dia, Rieli foi ao local junto com dois policiais militares e um colega indígena. A equipe encontrou e seguiu pegadas que levavam à TI Uru-Eu-Wau-Wau; já dentro do território indígena, Rieli foi atingido no peito por uma flecha e chegou a ser levado ao hospital, porém não resistiu ao ferimento. A morte de Rieli chocou sertanistas, indigenistas e servidores da Funai e expôs a situação de precariedade e vulnerabilidade dos povos isolados. Ivaneide Bandeira, coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, que fundou junto com Rieli em 1992 para proteger os povos indígenas de Rondônia chamou atenção, em entrevista à DW Brasil, para o risco de etnocídio silencioso dos povos isolados em meio às queimadas. “Com o desmonte das equipes do Rio Madeira e de toda a estrutura da Funai, não sabemos sequer se eles estão vivos”, disse. 

Duas semanas depois, no dia 22 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia recomendou que a Funai  e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) façam barreiras sanitárias e de segurança nas linhas de acesso à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau para proteger os povos isolados da região do Rio Cautário.

Covid-19: comunidades indígenas no Pará tem explosão de casos e denunciam negligência do estado

Entidades alertam para demora da Sesai em testar sintomáticos

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

25 jun 20

Covid-19: comunidades indígenas no Pará tem explosão de casos e denunciam negligência do estado

A população indígena no sudoeste do Pará está vivendo uma situação crítica com o avanço da pandemia nas aldeias da região. Entre 25 de maio e 18 de junho, 22 indígenas morreram de Covid-19 e pelo menos 638 foram infectados entre os 12 povos da área.

Frente à falta de estrutura pública para atender os indígenas, um grupo de voluntários formou a Rede de Apoio Mútuo Indígena do Sudeste do Pará. O grupo – composto por pesquisadores, indigenistas, missionários e militantes ligados à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), à Universidade do Estado do Pará (UEPA), ao Instituto Federal do Pará (IFPA), ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), à Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), além de moradores da região – alerta que  Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) tem demorado muito para fazer a testagem para a detecção do vírus entre os moradores que apresentam sintomas da Covid-19. A Rede de apoio também apontou para a falta de medicamentos e médicos para atender aos indígenas e para a subnotificação de casos confirmados, que dificulta a compreensão do quadro geral de vulnerabilidade da região, uma das principais fronteiras de avanço do desmatamento no Estado do Pará.

Covid-19: morte entre indígenas aumenta 800% em 15 dias; APIB vê "racismo institucional"

APIB denuncia subnotificação de casos entre indígenas e falta de assistência do governo

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

23 abr 20

Covid-19: morte entre indígenas aumenta 800% em 15 dias; APIB vê “racismo institucional”

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as mortes entre indígenas por Covid-19 aumentaram 800% em 15 dias. Até o dia 23 de abril, dos 10 casos registrados pela organização, apenas 4 são reconhecidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A APIB chamou a atenção para a subnotificação dos casos e classificou como um ato de “racismo institucional” a falta de acompanhamento e registro dos indígenas que vivem nas cidades fora dos territórios tradicionais. “Não aceitamos ações que invisibilizam os povos indígenas para camuflar o risco real de um novo genocídio”, afirmou a organização.

Indígena Uru-eu-wau-wau é encontrado morto em Rondônia

Ari Uru-eu-wau-wau sofria ameaças há meses.

Crédito: Gabriel Uchida/Kanindé/via Cimi

20 abr 20

Indígena Uru-eu-wau-wau é encontrado morto em Rondônia

O indígena Ari Uru-eu-wau-wau, 33, foi encontro morto na madrugada de sábado (18) em Tarilândia, distrito de Jaru, Rondônia. Ari era integrante do grupo de vigilância do povo indígena Uru-eu-wau-wau e fazia o registro e a denúncia de extrações ilegais de madeira dentro do território.

 

Segundo liderança Karipuna, o indígena sofria ameaças há meses. As organizações World Wide Fund for Nature (WWF-Brasil) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé) confirmaram a informação.

A terra indígena Uru-eu-wau-wau é considerada por ambientalistas da Associação de Defesa Etnoambiental como uma das mais importantes de Rondônia por ter nascentes dos 17 principais rios do estado, fauna rica e reunir diversos animais ameaçados de extinção. O território Uru-eu-wau-wau está no ranking das áreas mais desmatadas em Rondônia.

PL do Governo quer permitir exploração comercial em terras indígenas

Garimpo ilegal no Parque Nacional do Jamanxim (PA)

Crédito: Felipe Werneck/Ibama/CC BY-SA 2.0

5 fev 20

PL do Governo quer permitir exploração comercial em terras indígenas

O governo federal aproveitou a cerimônia de comemoração dos 400 dias de gestão para apresentar o PL 191/2020, projeto de lei que prevê regulamentar a mineração, exploração de gás e óleo e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O projeto precisa passar pelo Congresso Nacional.

Indígenas Guajajara são assassinados no Maranhão

Indígenas protestam após assassinato de Firmino e Raimundo Guajajara

Créditos: Josoaldo Oliveira/Divulgação/via O Globo

7 dez 19

Indígenas Guajajara são assassinados no Maranhão

Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara, indígenas da mesma etnia do líder Paulo Paulino Guajajara, assassinado em novembro, foram mortos em um atentado a tiros no município de Jenipapo dos Vieiras (MA). O ataque deixou outros dois indígenas feridos, que tiveram seus nomes preservados por questões de segurança. A Polícia Federal enviou uma equipe ao local para as investigações.

Paulino Guajajara é assassinado

Paulinho Guajajara vinha sofrendo ameaças e já havia pedido proteção a programa de testemunhas

Crédito: Patrick Raynaud/Midia Ninja/via CC BY-SA 4.0

1 nov 19

Paulino Guajajara é assassinado

Paulino Guajajara, um agente florestal do povo Guajarara do estado do Maranhão, foi emboscado e assassinado por madeireiros dentro da reserva indígena Araribóia. Paulino foi assassinado com um tiro no rosto. Outra liderança indígena, Laercio Guajajara, ficou ferido e foi levado à um hospital. Relatos também dão conta de que um madeireiro morreu no conflito mas seu corpo não foi localizado. Paulino vinha recebendo ameaças de morte e havia feito um pedido para ser incluído num programa de proteção à testemunha. “Ele não teve tempo”, disse Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e parente de Paulino.

Servidor da Funai é assassinado no AM

Maxciel Pereira dos Santos trabalhava em uma área de proteção no Vale do Javari (AM)

Crédito: Arquivo pessoal

11 set 19

Servidor da Funai é assassinado no AM

Um indigenista ligado à Fundação Nacional do Índio (Funai) foi morto na frente de sua família, na cidade de Tabatinga (AM), na fronteira com a Colômbia. Maxciel Pereira dos Santos foi executado com um tiro na nuca em uma rua movimentada, de acordo com associação de servidores públicos da Funai, a INA. 

Maxciel trabalhava no Vale do Javari, uma região que concentra dezenas de comunidades indígenas isoladas e de alta sensibilidade ambiental, que vem enfrentando seguidas invasões de madeireiros, mineiros e caçadores. O INA havia requisitado proteção aos trabalhadores da Funai e diversos indigenistas já haviam deixado a área devido à ameaças de morte. “Os invasores já deram sua mensagem: eles não vão parar. O pessoal da Funai foi embora. Quem quer ser morto por nada?”, declarou Adelson Korá, coordenador da Associação dos Indígenas Kanamary do Vale do Javari.

Emyra Waiãpi é assassinado por garimpeiros

Bolsonaro disse de que não há indícios de que indígena tenha sido assassinado

Crédito: Reprodução/via G1

30 jul 19

Emyra Waiãpi é assassinado por garimpeiros

Emyra Waiãpi, uma liderança indígena do povo Waiãpi, foi assassinado no dia 22 de julho durante uma invasão da terra indígena por garimpeiros em busca de ouro, no oeste do Amapá. Aos 68 anos, Emyra foi violentamente esfaqueado e espancado na aldeia Mariry; seu corpo tinha marcas de violência física e estava sem um olho

Cerca de 1300 waiãpis vivem nessa terra demarcada. Eles são o único grupo indígena do país com uma permissão oficial para fazer prospecção de ouro em baixa escala em seu território. Dois dias após o assassinato, cerca de 50 garimpeiros atacaram a aldeia Mariry, a primeira invasão desse tipo em décadas. Um documento interno da Funai, ao qual a imprensa teve acesso, mencionou ao menos 15 homens fortemente armados e disse que “podemos concluir que a presença dos invasores é real e a tensão na região é alta”.  Após alguns dias, a Apina, o conselho de aldeias Waiãpis, publicou uma nota com mais detalhes sobre a invasão e o assassinato.

O presidente Jair Bolsonaro reagiu à notícia do assassinato questionando a veracidade da história e reafirmou suas intenções de abrir as terras indígenas para mineração e prospecção de ouro. “Usam o índio como massa de manobra, para demarcar cada vez mais terras, dizer que estão sendo maltratados. Esse caso agora aqui… Não tem nenhum indício forte que esse índio foi assassinado lá. Chegaram várias possibilidades, a PF (Polícia Federal) está lá, quem nós pudemos mandar já mandamos. Buscarei desvendar o caso e mostrar a verdade sobre isso aí”, disse. Ele também afirmou que ONGs internacionais são contra a mineração nesses território pois querem que os indígenas sejam mantidos “em um zoológico” e que a atuação dessas organizações ameaça a soberania do Brasil na Amazônia.

“[É uma] terra riquíssima. Se junta com a Raposa Serra do Sol, é um absurdo o que temos de minerais ali. Estou procurando o primeiro mundo para explorar essas áreas em parceria e agregando valor. Por isso, a minha aproximação com os Estados Unidos. E por isso que eu quero alguém que eu confie na embaixada brasileira nos EUA”, afirmou. À época, Bolsonaro queria nomear seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, como embaixador em Washington para ter acesso “rápido e imediato” com o presidente estadunidense.

Bolsonaro diz que não haverá demarcação de terras indígenas

“Eu quero é a Amazônia para nós”, diz Bolsonaro, ao atacar demarcações

Crédito: Carolina Antunes/Wikimedia Commons/via CC BY 2.0

19 jun 19

Bolsonaro diz que não haverá demarcação de terras indígenas

Em uma reunião com jornalistas, o presidente Bolsonaro declarou que em sua administração não haverá demarcação de novos territórios indígenas. “A iniciativa é nossa, a prerrogativa é nossa, o Legislativo não pode fazer o que fez. O que fizemos? Nós revogamos o que eles tinham mudado e apresentamos medida provisória respeitando o que eles tinham mudado. Quem decide na ponta da linha sou eu e eu assino decreto demarcatório. Eu não vou assinar nenhuma nova reserva indígena no Brasil”, disse. 

Ele também criticou o tamanho dos territórios indígenas, citando como exemplo os ianomâmis, cujas terras têm o dobro do tamanho da cidade do Rio de Janeiro para “apenas nove mil indígenas”. Ele alegou que isso não é normal e a culpa é da “pressão externa”, destacando que todas terras indígenas demarcadas são “terras ricas”.Quando questionado sobre o Sínodo da Amazônia, que seria realizado pelo Vaticano no segundo semestre de 2019, o presidente disse que tem preocupação com as decisões que serão tomadas porque eles querem “roubar a Amazônia do Brasil”. 

Ele também mencionou um plano chamado Triplo A, nas palavras dele “136 milhões de hectares, dos Andes – Amazônia – Atlântico. Uma grande faixa que ficará sob jurisdição do mundo, em nome da preservação do meio ambiente. Eles querem é roubar a nossa Amazônia e o pessoal não acorda para isso. A imprensa lá fora diz que eu quero destruir a Amazônia . Eu quero é a Amazônia para nós”, disse.

Ministro promete abrir terras indígenas para mineração

Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, no Pará

Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama/CC BY-SA 2.0

4 mar 19

Ministro promete abrir terras indígenas para mineração

Diante de uma plateia de investidores e executivos de mineradoras no Canadá, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo Bolsonaro pretende permitir mineração em terras indígenas. Segundo ele, a aprovação depende do Congresso Nacional e de consultas prévias às populações indígenas. Durante sua fala, que aconteceu em um dos principais eventos de mineração do mundo, o ministro também prometeu abrir para mineradoras internacionais áreas fronteiriças e fomentar a extração de minérios radioativos.

Líderança dos Tukano assassinada

Cacique Francisco Pereira, 53, morto em Manaus (AM)

Crédito: Arquivo pessoal

27 fev 19
Ministro do Meio Ambiente diz não conhecer Chico Mendes

Chico Mendes foi um dos maiores defensores da floresta amazônica

Crédito: TV Cultura/Reprodução

15 fev 19

Ministro do Meio Ambiente diz não conhecer Chico Mendes

Durante uma entrevista em um programa de televisão, o ministro do Meio Ambiente declarou que nunca foi à região amazônica e não sabia quem era Chico Mendes. Ele também afirmou que um dos mais famosos defensores da floresta amazônica “explorava comunidades de seringueiros”. A declaração causou revolta na opinião pública. “A questão é que ele é irrelevante. Que diferença faz quem é o Chico Mendes agora?”.

“Governo federal não tem nada que ver” com Brumadinho

Bolsonaro fala sobre rompimento da barragem

Foto: Isac Nóbrega/PR/via CC BY-NC-SA 2.0

25 jan 19

“Governo federal não tem nada que ver” com Brumadinho

Apesar de agir com rapidez, ao enviar ministros para a cena, montar um “gabinete de crise” em Brasília e pregar solidariedade às centenas de vítimas, o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo federal “não tinha nada a ver” com a tragédia de Brumadinho. Com isso, deu a entender que o acontecimento era somente responsabilidade da empresa e o categorizou como um acidente “que talvez fosse possível de ser prevenido”. 

 

Alguns dias depois, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou em entrevista que normativas de licenciamento ambiental e inspeções deveriam ser revistas pelo Congresso e reformuladas de acordo com os recursos limitados; essa revisão incluiria a possibilidade de licenciamentos auto-declaratórios em atividade qualificadas por ele como “de baixo impacto” como “usar a terra para a agricultura”.

Tragédia de Brumadinho

Rio de rejeitos tóxicos se forma após rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG)

Crédito: Felipe Werneck/Ibama/via CC BY-SA 2.0

25 jan 19

Tragédia de Brumadinho

No começo da tarde daquela sexta-feira, a barragem da Mina do Feijão, em Minas Gerais, operada pela multinacional mineradora Vale, colapsou e despejou mais de 12 milhões de metros cúbicos de lama contaminada com rejeitos de mineração. A onda atingiu dezenas de comunidades ao longo da bacia do rio Paraopeba. No local, morreram 259 pessoas e 11 ficaram desaparecidas. A maior parte das vítimas era composta por trabalhadores da Vale e habitantes das comunidades, além de alguns turistas. As imagens dos corpos sendo retirados do mar de lama tóxica que cobriu casas, veículos, estradas e árvores chocou o País. O colapso de Brumadinho é considerado uma das piores tragédias socioambientais da história do país.

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