Em ação comemorada pelo povo Guarani Kaiowá, o Supremo Tribunal Federal STF) acatou recurso que visa reverter a anulação da demarcação da Terra Indígena (TI) Guyraroka (MS). 

Segundo nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a decisão, o caso da TI Guyraroka é emblemático na luta dos povos indígenas contra o marco temporal – tese do STF que fere o direito indígena à terra, ao estabelecer que povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que já estivessem ocupando no dia 5 de outubro de 1988, data em entrou em vigor a Constituição brasileira. Em 2014, a demarcação da TI foi anulada justamente com base no marco temporal. Quatro anos depois, o povo Guarani Kaiowá entrou com um recurso para anular a decisão, cujo julgamento só foi retomado em março de 2021 – o mesmo que, agora, recebeu decisão favorável da Corte.

Considerado o maior evento indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), estreia sua 17ª edição. Pelo segundo ano em formato online, o ATL desse ano tem o tema “A nossa luta ainda é pela vida, não é apenas um vírus”, em referência ao título do manifesto divulgado pela associação em março, frente ao avanço da Covid-19 entre a população indígena.

O encontro acontece de 5 a 30 de abril e faz parte do “Abril indígena”, período historicamente dedicado à causa indígena. A programação completa está disponível no site da organização e será transmitida pelo perfil da Apib no Facebook e pelos veículos Mídia Índia e Mídia Ninja.

Após o assissinato de Isak Tembé, 24 anos, em ação da polícia militar no dia 13 de fevereiro, mais um indígena da etnia foi morto em Capitão Poço, noroeste do Pará. Didi Tembé, como era conhecido Benedito de Carvalho, foi executado em sua moto com um tiro na cabeça ao tentar fugir de um ataque a tiros. 

Segundo reportagem do Brasil de Fato, por medo, indígenas da região preferem não comentar a morte. Ouvida pelo jornal, Puyr Tembé, vice-presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará, aponta para o aumento dos crimes contra indígenas e povos tradicionais. “Estão acontecendo algumas coisas estranhas em Capitão Poço. Não é só em Capitão Poço, mas o Brasil inteiro está passando por um processo muito difícil de criminalização das lideranças, dos segmentos sociais, não apenas o indígena. Isso tem aflorado muito dentro dos territórios”, disse.

A Frente de Organizações da Sociedade Civil Brasileira contra o Acordo Mercosul-UE, composta por mais de 100 entidades, enviou uma carta aberta ao presidente do Conselho da União Europeia, o primeiro-ministro português António Costa, e aos embaixadores da União Europeia e de Portugal no Brasil, Ignácio Ybáñez e Luís Faro Ramos, na qual aponta os danos socioambientais que o Brasil pode sofrer caso o tratado seja ratificado. 

Para o grupo, o acordo tem “caráter neocolonial” e alimenta “três importantes vetores de desmatamento” no país, ao estimular o aumento da produção de commodities agrícolas e minerais e incitar à expansão do uso de equipamentos logísticos. “Entendemos que este Acordo, além de contribuir para uma escalada de violações de direitos humanos e socioambientais, poderá bloquear o desenvolvimento do Brasil. Por isso, apelamos ao bom senso da comunidade internacional a fim de impedir a sua ratificação, tal como ele se encontra presentemente estruturado.”, diz o texto.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal arquivou o inquérito sobre as causas dos incêndios ocorridos em setembro de 2019 no distrito de Alter do Chão, em Santarém (Pará), que levou à prisão injustificada de quatro brigadistas que atuavam na região. Segundo nota do MPF, o arquivamento se deu “pela impossibilidade de determinação da autoria do crime”, em consonância com a Polícia Federal. “Foi constatado que o incêndio teve origem em três locais diferentes e atingiu uma área de 1,2 mil hectares, mas não foram encontrados indícios mínimos que pudessem levar à autoria do crime”, diz o texto.

Em novembro de 2019, seguindo investigação que apontava ONGs como responsáveis por começar o fogo, a Polícia Civil do Pará realizou a prisão preventiva dos quatro integrantes da Brigada de Incêndio de Alter do Chão, além de efetuar mandado de busca na sede do Projeto Saúde & Alegria, organização reconhecida mundialmente por sua atuação na Amazônia. À época, a notícia foi recebida com espanto e indignação pela sociedade civil, que se mobilizou para provar a inocência dos ativistas.

“A última floresta”, filme de Luiz Bolognesi, que faz dupla no roteiro com Davi Kopenawa Yanomami, escritor, xamã e líder Yanomami, foi selecionado para o Festival de Berlim 2021, um dos mais importantes do mundo. O longa retrata a luta de indígenas Yanomamis isolados contra a invasão garimpeira e sua estreia no Brasil está prevista para o segundo semestre de 2021.

Bolognesi foi agraciado pelo festival em 2018 com uma menção honrosa pelo documentário “Ex-pajé”, sobre a vida dos Paiter Suruí, habitantes da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia. Reconhecido internacionalmente por sua atuação em defesa dos direitos indígenas, Kopenawa faz sua estreia na Berlinale.

O especial multimídia “Cova Medida”, elaborado pela Repórter Brasil, com base em relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), traz um panorama da violência contra trabalhadores sem-terra, indígenas e ambientalistas em 2019. O levantamento retrata os 31 assassinatos registrados no primeiro ano do governo Bolsonaro, marcados pela luta por justiça agrária e pela impunidade de seus autores.

Disputa territorial (39%) e defesa de territórios indígenas (29%) estão entre as principais motivações dos crimes, além de, com menor incidência, a defesa do meio ambiente, questões trabalhistas, denúncia de ilegalidades e até crime de ódio. As vítimas são em sua maioria homens (93%), moradores da Amazônia Legal (87%), ligados aos movimentos sem-terra (35%) ou indígenas que morreram defendendo sua terra (25%). Após um ano das mortes, 61% das investigações estão paradas na polícia, e não há condenados, aponta a ONG.

Segundo a CPT,  houve um aumento de 23% do número de conflitos no campo entre 2018 e 2019. Ouvida pela Repórter Brasil, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aponta para a postura conivente do presidente. “Os assassinos estão sentindo que têm uma licença para matar. Escutam o discurso do governo contra indígenas, ambientalistas, extrativistas e se sentem acolhidos, enquanto as vítimas estão desamparadas e desprotegidas”, afirmou. 

O aumento da violência no campo é indissociável da paralisação da demarcação de terras indígenas  e da reforma agrária no Brasil de Jair Bolsonaro. Para 2021, o orçamento do Incra sofreu uma redução de 90%, e a verba destinada ao apoio de trabalhadores sem-terra e a melhorias dos assentamentos foi praticamente zerada. O assunto também é tema da Repórter Brasil no documentário “Parou por quê? A reforma agrária no governo Bolsonaro”, filmado no sul do Pará. Palco dos massacres de Eldorado dos Carajás (1996) e Pau D’Arco (2017) e do assassinato da missionária Dorothy Stern (2005), o estado concentra 12 das 31 mortes registradas pelo especial “Cova Medida”.

José Vargas Sobrinho Junior, defensor de direitos humanos e advogado dos sobreviventes do Massacre de Pau d’Arco – ação das polícias civil e militar que matou dez trabalhadores sem-terra, em 2017, no Pará –, foi detido no primeiro dia do ano, no município paraense de Redenção, aponta matéria da Repórter Brasil. Sob acusação “extremamente frágil”, afirma seu advogado, a prisão é relacionada ao desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Souza, ex-candidato a vereador pelo Partido Solidariedade. Vargas foi liberado no dia 25 de janeiro, mas segue em prisão domiciliar. 

No dia seguinte à soltura do advogado, Fernando Santos do Araújo, considerado a principal testemunha do massacre, foi executado em sua casa no assentamento Jane Júlia, no município de Pau D’arco. Em carta pública, a Comissão Pastoral da Terra, junto a diversas organizações, reforça que o fato ter ocorrido logo após a liberação de Vargas causa “preocupação adicional”, além de pontuar que sua morte é um ataque a todos que lutam pelo direito à terra. “Fernando morreu. O tiro que o vitimou, fez também outras vítimas. Atingiram a todos nós que lutamos pelo direito à terra no Pará, Amazônia e no país. Sua morte nos obriga a perguntar: Quem matou Fernando? Quem mandou matar Fernando?”, diz o texto.

Os policiais civis e militares réus pelo homicídio dos dez trabalhadores rurais do Massacre de Pau d’Arco seguem em liberdade e em plena atividade enquanto aguardam julgamento.

Após o anúncio da exoneração de Halisson Peixoto Barreto, coordenador nacional do processo sancionador ambiental do Ibama, chefes titulares e substitutos das seções comandadas pelo ex-servidor entregaram seus cargos em forma de protesto. A saída de Barreto foi um pedido de Wagner Tadeu Matiota, coronel da Polícia Militar e novo superintendente de apuração de infrações ambientais do Ibama (Siam), que assumiu o cargo em dezembro de 2020. Com o pedido de exoneração coletiva, todo o trabalho na área de análise, conciliação e aplicação de sanções do órgão foi paralisado, aponta a Folha de S. Paulo.

Desde 2013 no cargo, Barreto comandava uma equipe de aproximadamente 300 servidores, responsável pelo processamento de multas ambientais. Segundo o portal especializado O Eco, servidores da superintendência do Rio Grande do Sul enviaram um carta a Eduardo Bim rechaçando a decisão. “A exoneração se dá em meio a um momento crítico para a administração, justamente na área do processo sancionador. Vale aqui ressaltar que o senhor Halisson trabalhou exaustivamente na construção e implementação de todo o processo sancionador ambiental, nos moldes em que está se almejando que funcione”, diz o texto. Bim tentou reverter a saída, mas sem sucesso.

Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, a saída do líder técnico é mais um episódio do desmonte sistemático do Ibama provocado pelo atual governo. “Tiram-se as lideranças, desmotiva-se a equipe, enfraquece-se a política pública. Chegam onde querem chegar, na fragilização da autarquia que ‘incomodava’”, declarou à Folha.

Com rígido isolamento social e resgate de saberes ancestrais, os Ashaninka chegam ao final de 2020 sem casos de Covid-19 nas aldeias da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, no Acre. Segundo os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Desei) do Alto Rio Juruá e Purus, trata-se do único povo indígena do estado que segue livre da doença, informou o portal G1.

Seguindo os protocolos de segurança recomendados, foi vetada a saída dos moradores, assim como a entrada de visitantes. Os que precisam resolver pendências fora das aldeias, como ir ao banco, têm sido auxiliados por uma comissão específica. Frente ao risco de desabastecimento, o trabalho nos roçados e plantações foi intensificado ao longo da pandemia, resultando em uma farta e diversa produção de frutas, legumes e verduras. A compra de mantimentos no município próximo de Marechal Thaumaturgo, como sal, café, óleo e açúcar, é realizada por um grupo designado a fazer previamente o pedido aos comerciantes locais.

A herança dos antepassados é considerada pelos Ashaninka de extrema importância para o sucesso no enfrentamento da Covid-19. O uso de remédios extraídos de plantas e raízes e a tradição de dispor as casas dos moradores afastadas umas das outras são algumas das práticas ancestrais que, segundo lideranças locais, ajudaram o povo a enfrentar epidemias do passado, como sarampo, caxumba e gripe.

“O povo Ashaninka do rio Amônia tem uma organização social consolidada, e que representa muito bem o interesse coletivo do povo”, reforça a liderança Francisco Piyãko em depoimento ao portal Amazônia Real.

A Folha de São Paulo, em parceria com a iniciativa Política por Inteiro, lançou o Monitor da Política Ambiental, ferramenta que extrai de forma automatizada os atos relacionados ao meio ambiente publicados no Diário Oficial da União. Por meio de palavras-chaves, são selecionadas as publicações de interesse, que passam pela análise de um time de especialistas responsável por indicar as mais relevantes e sugerir uma classificação. Foram identificadas e classificadas 606 normas até agora.

Com atualização quinzenal, o objetivo é “permitir que o público tenha maior conhecimento sobre a atividade do Executivo federal no meio ambiente, o que nem sempre é simples, considerando que normas para o setor são publicadas juntamente com outras milhares relacionadas a de outras áreas”, diz o jornal.

Dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de movimentos sociais apontam que o Brasil elegeu um número recorde de candidaturas indígenas e quilombolas nas eleições municipais de 2020. Foram ao menos 220 indígenas – 10 prefeitos, 10 vice-prefeitos e 200 vereadores – e 57 quilombolas – um prefeito, um vice-prefeito e 55 vereadores –, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). 

As informações das candidaturas indígenas são baseadas na autodeclaração feita à justiça eleitoral, registrada pelo portal do TSE, e no mapeamento realizado por organizações associadas à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) de lideranças publicamente reconhecidas como indígenas. Segundo a Apib, os candidatos eleitos pertencem a 47 povos e 85 municípios de todas as regiões do Brasil. Comparado a 2016, foi registrado um aumento de quase 12% de candidatos indígenas eleitos, considerando apenas os dados oficiais do TSE.  A matéria do ISA ainda destaca os estados que lideraram a lista de candidatos eleitos em 2020, com o Amazonas em primeiro lugar (38), seguido da Paraíba (18), Pernambuco (17) e Roraima e Bahia, com 15 cada. Ouvido pela ONG, Kléber Karipuna, da coordenação da Apib, reconhece nas eleições de 2020 uma importante vitória do movimento indígena: “Mesmo nessa situação de pandemia, que atrapalhou bastante essas candidaturas, é um número considerado satisfatório e significante de crescimento de representatividade nos poderes, tanto legislativo como executivo e no Brasil inteiro”.

O levantamento dos candidatos quilombolas foi feito pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que estima uma aumento de 54% de candidaturas em relação às eleições municipais de 2016. Para a organização, essa é a primeira vez que a população quilombola participa de maneira expressiva das disputas eleitorais. “Esse resultado representa acima de tudo o reconhecimento da luta incansável dessas lideranças pelos seus territórios”, afirmou Antônio Crioulo, que acompanhou a mobilização nos 23 estados em que a Conaq atua

No Maranhão, estado que protagoniza a luta de quilombolas contra a expansão da Base de Lançamento de Alcântara, marcada por remoções e violações de direitos, foram eleitos 14 vereadores quilombolas, sendo 11 em Alcântara, município que abriga o projeto Força Aérea Brasileira.

No mês de agosto de 2020, uma mobilização de indígenas Kayapó bloqueou a rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) para exigir a renovação do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) vinculado ao licenciamento da obra, que foi retomada em 2008. Mesmo diante dos riscos de saúde em função da pandemia do coronavírus, os indígenas organizados ocuparam a BR-163 na altura do município de Novo Progresso (PA), um dos principais acessos para o escoamento de grãos do país. A Justiça Federal chegou a autorizar a Polícia Rodoviária Federal a desbloquear a rodovia até que, após uma semana de protesto, os indígenas decidiram sair e aguardar decisão judicial sobre o caso.

Um mês depois, a pressão parece ter surtido efeito: em setembro, a justiça determinou que o governo federal renove o PBA-CI para minimizar os impactos da obra, segundo relato da Repórter Brasil. As ações do plano, que passou a valer como condicionante do licenciamento ambiental da rodovia, preveem proteção e fiscalização comunitária das Terras Indígenas Menkragnoti, Baú e Panará bem como apoio para viabilizar atividades econômicas sustentáveis na área de influência da BR-163. 

Em outra frente de resistência comunitária organizada no Pará, no dia 17 de setembro, a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS) encaminhou pedido para ingressar como assistente na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e Estadual contra a retomada das obras do porto de combustíveis da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo. O objetivo é que as comunidades defendam seus direitos no processo iniciado em fevereiro para denunciar irregularidades na obra, como a falta de consulta livre, prévia e informada às populações tradicionais impactadas conforme determinam normas nacionais e internacionais.  Apesar de 97% das obras já estarem concluídas, a construção do porto foi paralisada por decisão liminar da Justiça Federal no mês de maio.

A campanha “Comunidade Unida, Preserva a Vida” começou em Santarém (PA) com o objetivo de prevenir incêndios florestais acidentais decorrentes de queimas controladas realizadas por pequenos agricultores e comunidades tradicionais. A iniciativa oferece orientações sobre como realizar o preparo do solo de forma segura e com autorização dos órgãos responsáveis, além de propor práticas de roçado sem queima. Participam da iniciativa o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e suas gestões na Floresta Nacional do Tapajós e Resex Tapajós-Arapiuns, a Defesa Civil do Pará em conjunto com o Corpo de Bombeiros (4º GBM), representações comunitárias como a Federação da Floresta Nacional do Tapajós, Organização da Resex – Tapajoara e ONGs como o Projeto Saúde e Alegria, por meio de seu programa Floresta Ativa.

Há cerca de um ano, incêndios florestais na região de Santarém e Alter do Chão ganharam notoriedade internacional após um inquérito da Polícia Civil do Pará levar à prisão preventiva de brigadistas voluntários que trabalhavam com entidades ambientalistas da área. Em agosto de 2020, após meses de perícia, a Polícia Federal descartou a participação dos brigadistas nas queimadas.

Em parceria com a organização Fridays for Future (Sextas pelo Futuro),  impulsionada globalmente pela ativista sueca Greta Thunberg, cerca de 150 jovens brasileiros arrecadaram R$ 900 mil para apoiar a proteção de indígenas na Amazônia durante a pandemia. 

O site da campanha SOS Amazônia reforça o papel protetor da Amazônia exercido pelos povos indígenas e ribeirinhos, além de destacar sua vulnerabilidade em meio a pandemia “devido às crises no sistema de saúde, à diminuição de renda, à fome e às ameaças aos seus territórios”. A hashtag é #DefendTheDefenders – “#DefendaOsDefensores, em tradução livre.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se reuniram em frente ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília (DF), para protestar contra o ministro da pasta, Ricardo Salles, e o presidente Jair Bolsonaro. Em defesa da preservação ambiental, o grupo fez uma manifestação em frente ao Ministério do Meio Ambiente com faixas “Fora Salles”, “Essa boiada não vai passar” – em referência a fala recente do Ministro do Meio Ambiente em reunião ministerial – e “Bolsonaro Sai, Serviço Público Fica”. Em matéria para o portal Congresso em Foco, Alexandre Gontijo, presidente Associação dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASIBAMA-DF), apontou que o governo não entende a importância da preservação ambiental para o desenvolvimento do país, assim como não leva em consideração a ciência.

A Frente Ambientalista Parlamentar protocolou junto à Procuradoria Geral da União um pedido de impeachment de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. O grupo de 70 parlamentares elenca, ao longo de 42 páginas, crimes de responsabilidade e irregularidades administrativas cometidos por Salles. O documento reforça que o ministro e o presidente Jair Bolsonaro “advogam pela desregulamentação ambiental, ou flexibilização da legislação ambiental com o objetivo de favorecer determinadas atividades econômicas que, em virtude do alto impacto ambiental que geram, devem por força de lei e da nossa Constituição Federal ser regulamentadas, fiscalizadas e restritas, como o garimpo, atividade madeireira e a atividade agropecuária em geral.”

ONGS publicaram um anúncio-resposta no jornal Folha de S. Paulo em repúdio às falas de Ricardo Salles em vídeo de reunião ministerial divulgado no dia 23 de abril. Na gravação, o ministro do Meio Ambiente sugere aproveitar para “ir passando a boiada” enquanto a imprensa se concentra na cobertura da pandemia. Pedindo #ForaSalles, o texto é assinado pelo Greenpeace, World Wildlife Fund (WWF), SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA), ClimaInfo e Observatório do Clima.

Dois dias após a publicação do anúncio, cerca de 70 entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), usaram o mesmo espaço para publicar o manifesto “No meio ambiente, a burocracia também devasta”, em “apoio total”  à postura de Salles.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena foi lançado com o objetivo de acompanhar o avanço da pandemia entre a população indígena. Um dos principais pontos do Comitê se refere à atuação negligente do Estado. Lideranças indígenas alegam que o impacto da Covid-19 nas comunidades tem sido muito maior do que o registrado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde. Até o dia 12 de maio, o Comitê registrou 78 óbitos entre indígenas, frente a 19 registrados pela Sesai. A diferença de registro do número de infectados também é grande: 371 contra 258.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça do Distrito Federal a anulação do despacho 4.410/2020, emitido pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles em 6 de abril de 2020, que reconhece como áreas consolidadas as Áreas de Preservação Permanente (APPs) desmatadas da Mata Atlântica até 2008, permitido o retorno da produção nesses locais. O despacho usa o Código Florestal, uma lei geral, para ferir a Lei da Mata Atlântica, uma lei especial, segundo a qual não existe a possibilidade de consolidação de ocupação das Áreas de Preservação Permanente. Também assinam a ação a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e a ONG SOS Mata Atlântica.

Para conter o avanço da pandemia de Covid-19 em áreas indígenas, mais de 23 etnias construíram, por iniciativa própria, barreiras de acessos em suas aldeias, segundo levantamento do site De Olho nos Ruralistas. Os bloqueios chegaram a 12 estados do país – Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Bahia.

Em Minas Gerais, o bloqueio foi desrespeitado pela Polícia Militar que invadiu Terra Indígena Xakriabá com guinchos e viaturas e abordou a população sem autorização dos líderes. Na Bahia, no município de Buerarema, o prefeito solicitou ajuda para furar o bloqueio e chamou os Tupinambá de “supostos índios”.

Para conter a chegada do novo coronavírus, líderes Kayapós de Turedjam, no Pará, conseguiram a saída de 30 garimpeiros do vilarejo. “Nós sempre quisemos fechar o garimpo. Com o risco de contágio pelo coronavírus na comunidade, nós debatemos e chegamos a um consenso”, disse o líder comunitário Takatkyx Kayapó em matéria da Reuters.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que não participou da negociação, mas que trabalha para “manter a integridade das terras indígenas” junto à Polícia Federal e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Há um ano, o Ministério do Meio Ambiente exonerou 21 de um total de 27 inspetores regionais do Ibama e o presidente  Jair Bolsonaro acusou “uma minoria dentro da Funai” de bloquear o desenvolvimento da região amazônica para “ganhar dinheiro em cima dos indígenas”.

Os Povos Indígenas do Tocantins publicaram uma carta, assinada por 20 líderes indígenas, que reivindica às autoridades “a ampliação e implementação do Plano de Ação de Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) para os Povos Indígenas do Tocantins“, de autoria da ativista indígena Narubia Silva Werreria. O grupo destacou a vulnerabilidade da população indígena frente ao vírus e frisou a necessidade de “ações urgentes e efetivas de prevenção” no combate à pandemia em áreas indígenas.

A Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema) se manifestou contrária ao projeto de lei do senador Flávio Bolsonaro que cria a “Área Especial de Interesse Turístico” no litoral sul do Rio de Janeiro e inclui a revogação do decreto que cria a Estação Ecológica  Tamoios. O PL vem sendo chamado desde o ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro de “Cancún brasileira”. Os servidores acreditam que o projeto  pode “colocar em risco o patrimônio ambiental e a vida dos brasileiros”.

A Ordem dos Advogados do Ceará, o Greenpeace e outras entidades e ONGs, junto a políticos e representantes de movimentos sociais, apresentaram denúncia crime à Procuradoria Geral da República contra o Ministro do Meio Ambiente. A ação ocorreu após matéria do jornal Folha de S. Paulo apontar a participação de infratores ambientais em reunião com o ministro Salles sobre a Reserva Extrativista Chico Mendes, que resultou na suspensão da fiscalização federal na área em dezembro de 2019.

O Papa Francisco celebrou, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, a missa de abertura para o Sínodo da Amazônia, que reuniu bispos e outros convidados de nove países amazônicos para debater questões relativas ao trabalho da Igreja Católica na Região, assim como ambientalistas, indígenas e diversas populações do bioma.

Durante uma homilia de dez minutos, o Papa criticou os incêndios florestais e pediu que a igreja não se limite a fazer “manutenção pastoral” e que é preciso renovar “os caminhos da Igreja na região”. Um grupo de indígenas ligados ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) esteve presente na celebração, ao lado de mais de 200 cardeais e bispos. Ao fim da missa, o grupo abriu uma faixa com os dizeres: “Contra o roubo, a destruição e a invasão de territórios indígenas”.

Alguns dias depois, em um congresso conservador, organizado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, grupos de extrema-direita atacaram o Sínodo e o Papa, chamando de “tirania” de um “setor vermelho” da igreja que ameaça a soberania brasileira sobre a Amazônia.

Com a comoção causada pelos incêndios florestais, protestos foram organizados pelas redes sociais e aconteceram em pelo menos 11 cidades brasileiras. Em São Paulo (SP), mais de 10 mil pessoas fecharam a Avenida Paulista e marcharam até a sede do Ibama. ONGs, movimentos sociais, estudantes e cientistas participaram. Também aconteceram protestos na Europa e nos EUA.

Em uma reunião histórica e sem precedentes, sete ex-ministros do Meio Ambiente, que trabalharam nas últimas cinco administrações federais ao longo de trinta anos, se reuniram na Universidade de São Paulo (USP) para divulgar uma declaração pública repudiando as políticas governamentais de Bolsonaro para o meio ambiente.

No documento, os ex-ministros afirmam que as atuais políticas “prejudicam a imagem do Brasil e a credibilidade na arena internacional” e demandam um diálogo “permanente e construtivo” entre o governo e a sociedade civil. Além de criticar as reformas administrativas e cortes de orçamento na pasta, a declaração também critica o negacionismo da mudança climática, os frequentes ataques contra cientistas que monitoram desmatamento e agentes do Ibama, o risco do aumento do desmatamento e incêndios florestais e a tendência apresentada de enfraquecer os processos e parâmetros de licenciamento ambiental. 

O ministro Ricardo Salles respondeu no mesmo dia com uma nota à imprensa negando os riscos e responsabilidades apontados na carta e culpando as administrações anteriores pelos problemas enfrentados. 

Ao longo de 2019, muitos dos perigos apontados pelos ex-ministros na carta se tornaram realidade.

Mais de quatro mil lideranças de povos e organizações indígenas, representando 305 comunidades, se reuniram em Brasília (DF) entre 24 e 26 de abril, para a décima quinta edição do Acampamento Terra Livre. 

O acampamento se tornou um marco da resistência e da indignação contra as movimentações anti-indígenas de Bolsonaro e demais agentes estatais. No último dia da ocupação, os indígenas realizaram uma marcha por Brasília e formalizaram a entrega de cartas para o Ministério da Saúde, reivindicando a manutenção da Secretaria de Atenção da Saúde Indígena (SESAI) na esfera federal, assim como protocolaram cartas nos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento repudiando a Medida Provisória (MP) 870.

A MP, decretada pelo governo Bolsonaro, teve como objetivo transferir do ministério da Justiça para o da Agricultura o poder de identificar e demarcar terras indígenas, assim como analisar pedidos de licenciamento ambiental que afetem reservas indígenas – uma clara violação constitucional.

Após a pressão de grupos indígenas, que realizaram protestos por todo o país, o Ministério da Saúde retrocedeu e manteve a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (SESAI) sob o Ministério da Saúde. O anúncio veio após uma reunião entre o ministro e representantes de grupos indígenas em Brasília. O recuo foi considerado uma vitória importante para o movimento indígena.

Uma análise crítica das primeiras propostas governamentais para o meio ambiente feita pela sociedade civil concluiu que a abordagem da reforma ministerial foi a mais radical desde a década de 1990 e que quarenta anos de luta pela defesa, aprovação e implementação de garantias e políticas sociais e ambientais estão sob risco. “O Ministério do Meio Ambiente (MMA) não apenas perdeu poder político, mas está agora subordinado a interesses econômicos e a outras áreas da administração (…) Isso sinaliza que esses assuntos não são prioridade para o governo. É quase como se tivessem decidido acabar com o MMA sem ter o ônus de fazer isso”.