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Ataque na TI Yanomami deixa um morto e dois feridos; governo promete intensificar ação

Sobrevoo registra áreas de garimpos ilegais dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, em abril de 2021.

Crédito: Reprodução

30 abr 23

Ataque na TI Yanomami deixa um morto e dois feridos; governo promete intensificar ação

Um ataque na comunidade de Uxiú na terra indígena Yanomami resultou na morte de um agente de saúde yanomami, além de ter deixado outros dois indígenas feridos. A Hutukura Associação Yanomami (HAY) e a Texoli Associação Ninam do Estado de Roraima (Taner) disseram que o atentado ocorreu durante uma cerimônia fúnebre, e que teria sido realizado por garimpeiros de um barco com seis pessoas que transitava no rio Mucajaí.

Depois do ataque contra equipes do Ibama e PRF e morte de agente de saúde indígena, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou em coletiva de imprensa que as ações em território Yanomami serão intensificadas. Segundo a ministra, entre 75% e 80% dos garimpeiros já foram retirados da TI Yanomami, e vários garimpos estão desativados. No entanto, a tarefa está longe de estar conclusa. As ações serão reforçadas com o suporte das Forças Armadas e com o reforço de equipes do Ibama, da PRF e da Polícia Federal (PF).

“Com muito pesar soubemos do ataque a tiros de garimpeiros contra 3 indígenas Yanomami, 1 veio a óbito e os outros 2 estão sob atendimento em estado grave. Uma comitiva interministerial está a caminho de Roraima para reforçar ainda mais as ações de desintrusão dos criminosos”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

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Bolsonaro gastou apenas 0,16% do orçamento da União com Meio Ambiente

Ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, em evento público em dezembro de 2020

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

17 abr 23

Bolsonaro gastou apenas 0,16% do orçamento da União com Meio Ambiente

Em um relatório exclusivo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) para O Eco, foi descoberto que durante todo o seu mandato, Jair Bolsonaro destinou apenas 0,16% do orçamento total da União para o meio ambiente. Esse número se refere à média dos quatro anos de seu governo, considerando as despesas obrigatórias e discricionárias do poder executivo. O relatório, intitulado “Depois do Desmonte: Balanço Geral dos Gastos da União 2019-2022”, mostra que a área ambiental teve uma perda real de 17% na execução durante a administração Bolsonaro, passando de R$3,3 bilhões em 2019 para R$2,7 bilhões em 2022.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi a organização mais afetada, com uma queda real de 32% ao longo de quatro anos, caindo de R$1,8 bilhão em 2019 para R$744 milhões em 2022. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também teve uma redução de 8% em seu orçamento, passando de R$1,8 bilhão para R$1,7 bilhão durante a administração Bolsonaro. O relatório do Inesc destaca que o orçamento reduzido foi ainda mais exacerbado pela redução de pessoal, com o número de fiscais ambientais caindo de 1.800 em 2019 para 700 em 2022.

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Dinamite pura: relatório produzido por Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça traz análise do legado explosivo da política mineral do governo Bolsonaro
27 mar 23

Dinamite pura: relatório produzido por Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça traz análise do legado explosivo da política mineral do governo Bolsonaro

Para criar memória e ajudar a elaborar a tragédia da política mineral no governo Bolsonaro, o Observatório da Mineração e o Sinal de Fumaça lançaram o relatório bilíngue “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena“, uma produção independente que traz uma linha do tempo do setor mineral e detalha o desmanche de órgãos regulatórios, violações de direitos, acordos escandalosos e outras medidas adotadas pelo ex-governo para satisfazer o lobby do mercado de minérios no país e no mundo.

Em um trabalho minucioso e investigativo, o Observatório da Mineração acompanhou de perto as articulações adotadas pelo governo Bolsonaro no âmbito nacional e internacional. A cúpula do governo bolsonarista promoveu mudanças legais e infralegais que beneficiaram grandes mineradoras, fizeram explodir as redes criminosas do garimpo ilegal e colocaram instituições como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração totalmente subservientes a interesses escusos, como investigações mostraram. O Monitor Socioambiental Sinal de Fumaça, que registrou fatos e movimentos relacionados às políticas socioambientais brasileiras durante os últimos quatro anos, se juntou ao Observatório da Mineração e contribuiu com a edição e organização cronológica dos acontecimentos.

Além de expor as articulações sofisticadas feitas entre o lobby do mercado de mineração, empresas internacionais e o governo federal a portas fechadas no Congresso Nacional, a publicação traz ainda um resumo das primeiras medidas adotadas pelo governo Lula e uma listagem com 20 sugestões iniciais para a retomada da governança pública e a redução dos impactos da mineração no país.

Quer entender o que aconteceu com o setor da mineração nos últimos anos, e o que pode ser feito agora para impedir mais tragédias e retrocessos?

Acesse o relatório em português por aqui e clique aqui para ler em inglês.

 

 

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Ministra do Meio Ambiente defende que Petrobrás "não pode continuar sendo uma empresa de petróleo"

Marina Silva caminha junto ao líder yanomami Davi Kopenawa na base federal instalada na terra indígena yanomami, em Roraima, no dia 5 de março de 2023

Crédito: Felipe Werneck/Ministério Do Meio Ambiente

13 mar 23

Ministra do Meio Ambiente defende que Petrobrás “não pode continuar sendo uma empresa de petróleo”

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, falou em entrevista sobre tópicos controversos como a exploração de combustíveis fósseis no estuário da Amazônia e a renovação da licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu. Marina declarou que, em sua opinião pessoal, a Petrobras não pode continuar sendo uma empresa de petróleo, pois precisa fazer a transição para energias renováveis.

Ela também se referiu a Belo Monte como um “trauma”, reconhecendo os danos causados às populações locais e ao meio ambiente e expressou preocupação com o atual estado do ministério, que tem foi significativamente subdimensionado e minado durante a presidência de Jair Bolsonaro.

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Marina Silva visita base atacada por garimpeiros na Terra Yanomami e cita 'degradação imensurável' no território

Helicópteros do Ibama em operação contra garimpeiros na Terra Yanomami

Crédito: Arquivo pessoal

4 mar 23

Marina Silva visita base atacada por garimpeiros na Terra Yanomami e cita ‘degradação imensurável’ no território

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve na Terra Yanomami neste sábado (4) para ver de perto as ações implementadas pelo Ibama de combate ao garimpo. Ela foi à base de fiscalização na comunidade Palimiú, onde garimpeiros armados atiraram contra agentes, e sobrevoou regiões invadidas por exploradores de minérios. Ela se surpreendeu com o que viu no território: “A degradação é imensurável”, afirmou.

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G1

EUA afirma estar comprometido em colaborar com o Fundo Amazônia

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva e o enviado especial dos Estados Unidos para o clima, John Kerry, durante coletiva após reunião

Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

28 fev 23

EUA afirma estar comprometido em colaborar com o Fundo Amazônia

John Kerry, enviado especial dos Estados Unidos para o Clima, chegou em Brasília no domingo (26) e ficou até esta 3ª feira (28). Ele teve diversas reuniões com autoridades brasileiras, entre elas senadores, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e com o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante.

Kerry se reuniu com Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) na 2ª feira (27). Na tarde de terça (28), a ministra do Meio Ambiente e o enviado especial americano se encontraram novamente. Após a reunião, eles deram uma declaração conjunta à imprensa. Kerry disse que os Estados Unidos “estão comprometidos em colaborar com o Fundo Amazônia”. Ele afirmou que o início do financiamento ao fundo e os valores ainda precisam passar pelo Congresso norte-americano, por isso não confirmou nenhum detalhe.

Kerry disse que o Congresso de seu país discute um pacote bilionário para ações voltadas ao meio ambiente em todo o mundo. “Nós temos um projeto de lei no Senado que tem como meta US$ 4,5 bilhões. Temos outro na Câmara de US$ 9 bilhões. É bipartidário nas duas casas. Mas sabemos que teremos uma luta para fazer as coisas passarem por esse canal específico”, declarou Kerry durante coletiva de imprensa no Ministério do Meio Ambiente.

Marina agradeceu o interesse dos EUA no fundo e ressaltou que existem outras formas de colaboração que serão colocadas em prática, como a valorização dos créditos de carbono, mecanismo pelo qual os países emergentes recebem dos mais ricos compensação financeira pela redução da emissão de gases do efeito estufa.

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Temporal no litoral de SP: Marina Silva quer decretar emergência climática em áreas de risco; Lula e Tarcísio anunciam medidas

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita de apoio à cidade de São Sebastião (SP) em decorrência das enchentes.

Crédito: Ricardo Stuckert/PR

23 fev 23

Temporal no litoral de SP: Marina Silva quer decretar emergência climática em áreas de risco; Lula e Tarcísio anunciam medidas

Em resposta à maior tempestade já registrada no Brasil no litoral norte de São Paulo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, propuseram nesta terça-feira (21) desenhar um plano emergencial de adaptação a eventos climáticos extremos em 1.038 municípios, que abrigam 57% da população do país. A medida visa facilitar o acesso a recursos para obras de infraestrutura, como contenção de encostas e drenagem, recuperação de matas ciliares, criação de planos de defesa civil e educação para riscos climáticos e reassentamento de moradores de áreas vulneráveis.

Antes disso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia anunciado nessa segunda-feira (20) uma série de ações para reduzir os impactos na população do litoral norte de São Paulo, vítima da falta de prevenção e atingida pelo maior temporal da história do Brasil.

Lula sobrevoou áreas devastadas pelos deslizamentos de terra e alagamentos. Ele também se reuniu com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), e colocou a estrutura do governo federal à disposição para mitigar os danos. Vários ministros participaram da audiência, incluindo o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), que anunciou a liberação de R$ 2 milhões para que o Governo de São Paulo e as prefeituras das cidades do litoral norte, entre elas Bertioga, possam ajudar as vítimas. Lula pediu prioridade total à emergência climática, e articulou ações conjuntas entre o Ministério do Desenvolvimento Social, Fazenda, Planejamento, Transportes e Saúde. No dia 21, o governo Lula liberou R$ 7 milhões transferidos para São Sebastião e o recurso será usado para compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal, colchões e combustíveis. Serão atendidas mais de 73,8 mil pessoas.

O governo paulista por sua vez  anunciou no último dia 23 que instalará sirenes na região, em locais onde há risco de desabamentos e enchentes. A medida emergencial, no entanto, é vista com cautela por especialistas. Eles afirmam que a adoção dos equipamentos precisa ocorrer em conjunto com uma série de ações, como o treinamento da população, a elaboração de rotas de fuga e a realização recorrente de simulados.

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Ministério do Meio Ambiente de Bolsonaro abriu mão de defender 8 milhões de hectares na Amazônia, Pantanal e Cerrado

Governo Bolsonaro não criou nenhuma unidade de conservação em seu governo

Crédito: Júlia Coelho/The Intercept Brasil

8 fev 23

Ministério do Meio Ambiente de Bolsonaro abriu mão de defender 8 milhões de hectares na Amazônia, Pantanal e Cerrado

Durante a gestão de Ricardo Salles como ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, o MMA decidiu abandonar a criação de áreas protegidas em 167 áreas da União, sem alarde e sem consultar o quadro técnico. Essas áreas estão localizadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, abrangendo oito estados brasileiros em três regiões do país, incluindo Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.

Além disso, em 29 de outubro de 2020, o ministério comunicou que “não possui interesse em adquirir novas áreas para criação de unidades de conservação”. A decisão foi tomada sem considerar as preocupações previamente expressas pelo corpo técnico do ministério em relação a essas áreas, de acordo com uma apuração do The Intercept Brasil.

Mas há pelo menos 39 áreas que não deveriam ter sido descartadas, de acordo com os próprios técnicos do ICMBio. Tratam-se de grandes maciços florestais bem preservados, que somam mais de 8 milhões de hectares — quase o dobro do estado do Rio de Janeiro — e estão localizados nos estados do Mato Grosso (16), Amazonas (10), Pará (9), Rondônia (2) e Roraima (2).

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Sob críticas de ambientalistas, Marinha afunda porta-aviões com amianto e outras substâncias tóxicas

Aircraft carrier São Paulo, “toxic package of 30 tons”, in a satellite image in its last location before being sunk by the Navy.

Credit: Reproduction / Greenpeace Brazil

4 fev 23

Sob críticas de ambientalistas, Marinha afunda porta-aviões com amianto e outras substâncias tóxicas

A Marinha afundou o porta-aviões São Paulo na tarde dessa sexta-feira (3), que navegava há meses depois de ser proibido de atracar no Brasil e no exterior.

O Ibama havia divulgado, ainda nesta sexta, um comunicado em que declarava ter solicitado à Marinha informações a fim de avaliar alternativas para a proteção do meio ambiente diante da decisão de afundar a embarcação. Alguns dos impactos ambientais previstos pelo IBAMA para a área onde o porta-aviões foi afundado incluem: distúrbios na capacidade filtrante e dificuldade de crescimento em organismos aquáticos, liberação de gases CFCs e HCFCs (que degradam a camada de ozônio e contribuem para o aquecimento global), além da atração de espécies invasoras e deterioração do ecossistema marinho no local.

Segundo o MPF, a sucata da embarcação tem 9,6 toneladas de amianto, substância que tem potencial tóxico e cancerígeno. O casco de 266 metros também conta com 644 toneladas de tintas e outros materiais perigosos. 

O porta-aviões foi descrito pela ONG francesa Robin des Bois como um “pacote tóxico de 30 mil toneladas”. As organizações ambientalistas não-governamentais Greenpeace, Sea Shepherd e Rede de Ação de Basileia partilhavam a opinião de que a submersão vai causar “danos incalculáveis”, com “impactos na vida marinha e nas comunidades costeiras”, afirmaram as ONGs em declaração conjunta. 

Na avaliação do diretor de Programas do Greenpeace Brasil, Leandro Ramos, o Brasil descumpriu pelo menos três tratados internacionais dos quais o país é signatário. “Se o Brasil está levando a sério a tarefa de assumir o protagonismo nas questões ligadas ao meio ambiente, essa era uma excelente oportunidade de mostrar isso para além das palavras”, comentou.

Marina Silva tentou impedir essa operação, de acordo com o Poder 360. No entanto, Lula teria arbitrado a favor do Ministro da Defesa José Múcio, contrariando a ministra do Meio Ambiente.

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Alemanha anuncia mais de R$ 1,1 bilhão para ações ambientais no Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a ministra Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze,

Crédito: José Cr/Agência Brasil

30 jan 23

Alemanha anuncia mais de R$ 1,1 bilhão para ações ambientais no Brasil

Os governos do Brasil e da Alemanha fizeram um anúncio conjunto nesta segunda-feira (30) para detalhar um aporte de cerca de 200 milhões de euros, a serem enviados pela Alemanha, para uso em ações ambientais no Brasil.

O anúncio foi feito em Brasília, após uma reunião entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze.

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G1

Governo Lula inicia “exoneraço” no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assume o cargo, durante cerimônia de transmissão, no Salão Nobre no Palácio do Planalto

Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

13 jan 23

Governo Lula inicia “exoneraço” no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu de uma única vez uma grande mudança no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e nos órgãos ambientais, exonerando praticamente todos os superintendentes nos estados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis). As exonerações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (13).

O Ibama tem 26 superintendências estaduais -apenas o Distrito Federal fica de fora- e de acordo com a Folha, os cargos foram usados no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para aparelhar o órgão com nomeações em postos estratégicos. O ex-ministro Ricardo Salles e o ex-presidente do Ibama, Ricardo Bim, por exemplo, nomearam uma série de policiais para as superintendências do Ibama. Superintendentes do instituto em alguns estados foram acusados de assédio, perseguição e conflito de interesses.

O governo Lula trocou, em uma única oportunidade, 20 superintendentes do Ibama nos estados. Também foram trocados diversos ocupantes de cargos do primeiro escalão do Ministério do Meio Ambiente e de órgãos vinculados à pasta. 

Antes disso, no dia 2 de janeiro, o novo governo exonerou 1.204 servidores que, antes da posse, eram chefes no governo de Jair Bolsonaro. Assessores e diretores que exerciam cargos na gestão anterior deixaram os postos, segundo despachos assinados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial da União.

A primeira leva de exonerações atingiu ministérios, a Presidência da República e diversos órgãos federais. O governo Lula exonerou e dispensou assessores da Presidência da República, do Gabinete Pessoal da Presidência da República, do Ministério do Meio Ambiente, e de outros 7 ministérios. As dispensas também ocorreram na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos e em autarquias federais. As exonerações afetaram a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes (ICMbio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de outras autarquias.

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Marina Silva assume posto de ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assume o cargo, durante cerimônia de transmissão, no Salão Nobre no Palácio do Planalto

Valter Campanato/Agência Brasil

4 jan 23

Marina Silva assume posto de ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A deputada federal eleita Marina Silva (Rede) assumiu nesta quarta-feira (4) o cargo de ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A ministra fez críticas à gestão anterior, disse que o Brasil deixará de ser um pária ambiental e anunciou novas secretarias dentro da pasta.

É a segunda vez que Marina Silva ocupa o cargo — ela também foi ministra de Lula entre 2003 e 2008, nos dois primeiros mandatos do petista como presidente da República.

Em seu discurso, a ministra lamentou o assassinato de lideranças na Amazônia e citou Dom Phillips e Bruno Pereira. Também fez críticas ao governo Bolsonaro e agradeceu ao presidente Lula. Ela fez referência à expressão “passar a boiada”, usada pelo ex-ministro Ricardo Salles, do governo Bolsonaro, quando ele defendeu a aprovação de flexibilizações ambientais em meio à pandemia de Covid-19.

“Boiadas passaram por onde deveria passar apenas proteção. Vários parlamentares se colocaram à frente de todo esse processo de desmonte”, afirmou.

A nova ministra anunciou medidas como a retomada do controle do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas (ANA), a criação das secretarias do Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial, da Bioeconomia, da Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental e dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável; além da retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e demais biomas por fim, foi confirmada a mudança do nome da pasta para “Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática” para refletir a urgência do debate sobre a crise climática mundial.

De acordo com o G1, a cerimônia de posse de Marina Silva teve lotação máxima. Para atender a quantidade de pessoas presentes, também foi montado um telão do lado de fora do edifício.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática será convidado a participar da concepção e elaboração de projetos para o país. De acordo com ele, a área ambiental terá prioridade e protagonismo no governo e será vista de forma transversal.

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Desmatamento, multas e garimpo: os primeiros 'revogaços' do governo Lula na área ambiental

Presidente Lula inicia o seu terceiro mandato restabelecimento vários programas de proteção ambiental que haviam sido extintos ou enfraquecidos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro

Crédito: Ana Pessoa / Mídia NINJA

2 jan 23

Desmatamento, multas e garimpo: os primeiros ‘revogaços’ do governo Lula na área ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1/1) os primeiros decretos revogando medidas tomadas durante o governo do seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O chamado “revogaço” foi prometido por Lula durante a campanha eleitoral e começou mudanças na política de armas, meio ambiente e sigilo de dados.

Na área ambiental, os decretos assinados pelo presidente: determinou prazo de 45 dias para que seja concluída uma proposta de regulamentação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); restabeleceu de regras para o funcionamento do Fundo Amazônia – Noruega e Alemanha anunciaram liberação para uso imediato de R$3,3 bilhões já disponíveis para novos projetos; revogou decreto do garimpo ilegal em áreas protegidas e ambientalmente sensíveis assinado por Bolsonaro; retomou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento, agora estendido a todos os Biomas, com o objetivo de chegar ao desmatamento zero; revisou das normas de aplicação de sanções e multas ambientais, extinguindo a audiência prévia de conciliação no processo administrativo sancionador ambiental que na prática anistiava criminosos ambientais; instituiu a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento composta por 19 ministérios, dentre eles Meio Ambiente e Mudança do Clima, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério dos Povos Indígenas; recompos aparticipação social no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA);  devolveu a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) à pasta ambiental.

Na segunda-feira (2/1), a Funai mudou de nome. Criada em 1967 como Fundação Nacional do Índio, ela agora passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas. A FUNAI agora faz parte da estrutura do Ministério dos Povos Indígenas, e pela primeira vez o órgão é presidido por uma indígena, a ex-deputada federal Joenia Wapichana.

Na mesma data, a nova ministra do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, cancelou o ato do ex-ministro da pasta, Ricardo Salles, que retirava um conjunto de atribuições técnicas dos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com O Brasil de Fato, a norma editada pelo bolsonarista tirou o poder dos servidores sobre a aplicação de multas, paralisando o trabalho do órgão. Um levantamento feito pelo Estadão mostrou que dos 1.154 autos de infração ambiental lavrados após 8 de outubro de 2019, quando as regras foram modificadas por Salles, 98% dos casos ficaram paralisados. A medida da nova ministra também determinou que os autos de infração deverão ser públicos e disponibilizados pela internet. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o banco de dados públicos de multas foi retirado do ar. Também se determinou que 50% dos recursos arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), que viabiliza políticas públicas no setor.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que, nos próximos dias, mais “revogaços” devem ser publicados.

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Transição: grupo de Meio Ambiente prevê “revogaço” de decretos que facilitam garimpo e fracking

Complexo da Eneva no Parnaíba, onde a empresa já opera dez campos de produção de gás

Crédito: Eneva/Divulgação

15 dez 22

Transição: grupo de Meio Ambiente prevê “revogaço” de decretos que facilitam garimpo e fracking

O grupo de trabalho do futuro governo que analisa a política ambiental entregou nesta 3ª feira (13/12) seu relatório final ao presidente-eleito Lula. O documento faz um diagnóstico da situação do meio ambiente e propõe um plano de ação para os primeiros 30 e 100 dias de governo, com a revogação de diversas normas e portarias editadas pela gestão Bolsonaro nos últimos anos que enfraqueceram a proteção ambiental.

Entre os atos passíveis de revogação, estão o decreto que criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, que favorece o garimpo, e o edital publicado pelo governo Bolsonaro no começo do mês que liberou o fraturamento hidráulico (fracking) como método para extração de óleo e gás.

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Orçamento 2022: Bolsonaro corta 35 milhões de reais do Meio Ambiente

Bolsonaro e o ministro Joaquim Leite, que substituiu Ricardo Salles

Crédito: Marcos Corrêa/PR.

25 jan 22

Orçamento 2022: Bolsonaro corta 35 milhões de reais do Meio Ambiente

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o orçamento da União para 2022 enviado pelo Congresso com alguns cortes significativos. Entre eles, está uma redução de R$ 35,1 milhões de reais previsto para o Ministério do Meio Ambiente (MMA).  

Segundo matéria d’O eco, que detalha as áreas mais afetadas do MMA pelo corte, a maior parte desse valor, cerca de 25,8 milhões, seria destinada ao Ibama. Para as ações de prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais prioritárias houve uma redução de quase R$ 17,2 milhões. Já para a área de gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental a perda foi de R$ 8.593.992. A Funai perdeu R$ 1.632.859 de verba direcionado pelo MMA. 

O orçamento total de 2022 do Ministério do Meio Ambiente é de aproximadamente 3,1 bilhões e representa um aumento de cerca de 6% em relação ao orçamento do ano anterior, que foi o menor em 21 anos da pasta.

Fontes:
Decisão de Salles que excluía sociedade civil do Conama é revogada pelo STF

Conselho Nacional do Meio Ambiente havia ficado sob controle de governo e empresários.

Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

18 dez 21

Decisão de Salles que excluía sociedade civil do Conama é revogada pelo STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um decreto de Jair Bolsonaro e herança da gestão de Ricardo Salles que reduzia a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o principal conselho de políticas ambientais do país.

O decreto havia colocado o Conama nas mãos do governo e do agronegócio, retirando sociedade civil, indígenas e associações ambientais, indo de 96 para 23 assentos.

Na mesma semana, o STF havia declarado inconstitucional uma norma de Salles revogava proteção em manguezais e restingas, abrindo caminho para especulação fundiária.

 

 

 

Fontes:
PF conclui investigação sobre derramamento de óleo de 2019 e aponta navio grego como responsável

Manchas de óleo em praia do Rio Grande do Norte

Crédito: Prefeitura de Nísia Floresta/via G1

2 dez 21

PF conclui investigação sobre derramamento de óleo de 2019 e aponta navio grego como responsável

A Polícia Federal (PF) concluiu as investigações sobre o derramamento de óleo que atingiu mais de mil localidades no litoral do Brasil, no segundo semestre de 2019. De acordo com a PF, um navio petroleiro grego foi o responsável pelo crime. “A empresa, que não teve o nome revelado, os proprietários dela, o comandante e o chefe de máquinas do navio foram indiciados pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação (artigos 40, 54 e 68 da Lei 9.605/98)”, indicou matéria do G1.

À época do ocorrido, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegaram a acusar publicamente a ONG Greenpeace e a Venezuela de envolvimento no crime, considerado o mais extenso em área no país. 

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Governo promete contratação de servidores ambientais, mas prioriza vagas para cargo sem autonomia para fiscalizar

Autarquias federais operam com déficit de especialistas

Crédito: Ibama/Flickr

6 set 21

Governo promete contratação de servidores ambientais, mas prioriza vagas para cargo sem autonomia para fiscalizar

Segundo promessa do ministro Joaquim Leite feita em agosto, as autarquias ambientais federais iriam receber 740 novos fiscais ainda em 2020. Porém, na autorização dada pelo Ministério da Economia (ME) para abertura de concurso, apenas cerca de um quinto das vagas são para analistas ambientais, que, de fato, têm a atribuição legal de fiscalizar o meio ambiente.

É o que aponta matéria do Observatório do Clima (OC) sobre a portaria do ME, publicada em 6 de setembro. Das 739 vagas autorizadas para o Ibama (598) e ICMBio (171), 73% se destina a técnicos ambientais,  que “só podem atuar na fiscalização prestando apoio aos analistas ambientais, que têm competência legal para fiscalizar e são especialistas em áreas como biologia, engenharia florestal, agronomia etc.”, diz o texto. Entre as 171 vagas de analistas autorizadas, 96 são para o Ibama e 61 são para o ICMBio. O cargo de técnico ambiental exige apenas nível médio e tem salário-base de R$ 2.222,94, enquanto o de analista parte de R$ 4.720,84.

Desde o início do governo, os órgãos pedem a contratação de mais servidores de nível superior, como são os analistas ambientais, especializados em áreas como biologia e engenharia florestal. O déficit de fiscais é apontado por ambientalistas como parte do projeto de desmonte do atual governo, ao enfraquecer a capacidade operacional das autarquias ambientais brasileiras.

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Sem alarde, ministro Joaquim Leite reproduz política de Ricardo Salles

Novo ministro do Meio Ambiente adotou silêncio como estratégia

Crédito: Ministério do Meio Ambiente

19 ago 21

Sem alarde, ministro Joaquim Leite reproduz política de Ricardo Salles

“Não houve qualquer ruptura. A gestão do novo ministro é um prolongamento da gestão do Salles”. É assim que um servidor ambiental, que preferiu não se identificar, definiu a atuação de Joaquim Leite, novo ministro do Meio Ambiente, em reportagem do Congresso em Foco.

A matéria destaca a estratégia de silêncio e discrição adotada por Leite, em contraponto à postura midiática do ex-ministro Ricardo Salles. Segundo o jornal, o novo ministro tem evitado o contato com a imprensa e ainda não estabeleceu um diálogo direito com parlamentares, mas segue com a mesma agenda anti meio ambiente de seu antecessor.

Antigo conhecido da bancada ruralista, Joaquim Leite foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB) por mais de duas décadas, entidade aliada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do Congresso.

Fontes:
Aliado dos ruralistas, Joaquim Alvaro Pereira Leite assume Ministério do Meio Ambiente

Nomeação foi recebida com desânimo por ambientalistas

Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

23 jun 21

Aliado dos ruralistas, Joaquim Alvaro Pereira Leite assume Ministério do Meio Ambiente

Joaquim Alvaro Pereira Leite foi anunciado pelo governo como novo ministro do Meio Ambiente. Leite entrou no governo em 2019 como diretor Departamento Florestal do Ministério do Meio Ambiente, cargo no qual ficou até abril de 2020, quando assumiu a Secretária da Amazônia e Serviços Ambientais, onde estava até o momento.

O novo ministro é um velho conhecido dos ruralistas. Foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB) por mais de duas décadas, entidade aliada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como a “bancada ruralista” do Congresso Nacional. Ainda, segundo apuração da BBC, Leite é membro de uma família de fazendeiros de café de São Paulo que reivindica uma área da Terra Indígena Jaraguá, localizada no estado e seu avô teria sido responsável por ação truculenta contra os indígenas que vivem no território.

Em matéria sobre a mudança, especialistas ouvidos pelo El País manifestaram apreensão a nomeação de Pereira Leite e pouca esperança de que sua gestão siga um rumo diferente da anterior.

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