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Salles sobrevive à dança das cadeiras nos ministérios

Especulação em torno de sua saída aumentou após eleição de Biden

Crédito: Carolina Antunes/PR/ via CC BY 2.0

4 abr 21

Salles sobrevive à dança das cadeiras nos ministérios

Para sair ileso da reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro – marcada pela saída do ex-chanceler Ernesto Araújo, na mira do Centrão em função de seu discurso negacionista e anti-multilateral –, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reaproximou de militares do governo e buscou reforço da bancada ruralista no Congresso. 

Como aponta matéria d’O Globo, a agenda de Salles do dia 30 de março ilustrou bem o movimento para blindar sua permanência no cargo. Frente à pressão internacional contra a política ambiental brasileira, Salles se reuniu com os embaixadores da Índia e Reino Unido, além de conceder entrevista ao jornal norte-amercicano New York Times, sinalizando cooperação entre os países. O jornal também destaca o encontro do ministro com vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Neri Geller (PP-MT), e com a deputada bolsonarista Aline Sleutjes (PSL-PR), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Bolsonaro e Funai pressionam Kayapós a pedirem por mineração em suas terras

Para Apib, teor do encontro estimula conflito entre indígenas

Crédito: Observatório da Mineração

3 abr 21

Bolsonaro e Funai pressionam Kayapós a pedirem por mineração em suas terras

Segundo denúncia da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), um grupo de lideranças Kayapó do sul do Pará foi incentivado a pressionar por mineração em suas terras em encontro que reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o dirigente da Funai, Marcelo Xavier, e o madeireiro João Gesse. A reunião, que não constava na agenda oficial de Bolsonaro, teria sido marcada com o objetivo de “encontrar soluções sustentáveis” para os indígenas.

Em áudio vazado pela Apib, apurado pelo Observatório da Mineração, Gesse ataca ONGs e diz estar “querendo ajudar”, em tom de ameaça. “Estamos envolvendo presidente da República, querendo ajudar, ministros, eu tenho que escutar essas ladainhas sobre cooperativa? A paciência acabou. Querem ficar com ONG? Maravilha, fique com essas malditas ONG, só que lembre-se: estão dentro do Brasil. General Mourão, Exército, Polícia Federal, vai ir pra cima”, disse. A cooperativa mencionada pelo madeireiro, da qual foi um dos articuladores, é a Kayapó Ltda, que visa a “exploração agroindustrial” e de recursos minerais da Reserva Kayapó, alvo de críticas de caciques e lideranças da região. Para a Apib, o madeireiro estaria irritado pois, supostamente, indígenas estariam sendo pressionados a se posicionarem contra as atividades exploratórias na região.

Ouvido pela reportagem, Gesse confirmou o áudio e contou que a presidência da Funai o consultou com a intenção de levar o modelo da cooperativa para outros povos indígenas. Já Bolsonaro, segundo ele, teria dito no encontro “que o que tinha que fazer, fez”, em referência ao encaminhamento do projeto de lei 191/2020, que autoriza a mineração dentro de terras indígenas, além de afirmar que “os índios que querem trabalhar com mineração tem que pressionar seus políticos.”

Brasil passa de mil indígenas mortos por Covid-19

Apib destaca subnotificação de casos por parte dos órgãos públicos

Crédito: Alex Pazuello | Prefeitura de Manaus

19 mar 21

Brasil passa de mil indígenas mortos por Covid-19

Quase um ano após o primeiro caso de Covid-19 entre a população indígena no Brasil,  mais de mil indígenas já morreram em função do coronavírus no país, aponta a iniciativa Emergência indígena, criada pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib) frente à omissão do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. Até 19 de março, a organização contabilizou 5.0995 infectados e 163 povos atingidos pelo vírus. Além da falta de transparência dos dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que impede a identificação de muitas cidades onde os óbitos aconteceram, a Apib aponta que o órgão é um dos principais vetores do avanço da doença em territórios indígenas, por meio dos profissionais que atendem as regiões.  

Desde o início da crise sanitária, a entidade tem denunciado a ausência de um plano concreto de proteção contra a Covid-19 para a população indígena, como faceta da “política de ódio” da gestão Bolsonaro. Em julho do ano passado, a Apib conseguiu, via Supremo Tribunal Federal (STF), a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção aos povos indígenas por parte do governo federal, mas a decisão segue sendo ignorada.

“O Governo Federal é o principal agente transmissor do vírus entre os povos indígenas. A omissão na construção de ações eficazes de enfrentamento a pandemia, a negligência na proteção dos trabalhadores e usuários do Subsistema de Saúde Indígena e a construção de políticas que favorecem a invasão dos territórios indígenas são os principais fatores desse contexto de violações”, diz o site da iniciativa que, em dezembro de 2020, lançou o relatório  “Nossa luta é pela vida”, que detalha o impacto da pandemia entre a população indígena.

Justiça determina retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão

Juiz teme “nova Serra Pelada” no local

Crédito: Chico Batata/Greenpeace

17 mar 21

Justiça determina retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão

A 2ª Vara da Justiça Federal de Roraima, por meio de pedido do Ministério Público Federal, determinou que o governo federal apresente um plano de retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami (RO) em um prazo de 10 dias, sob pena diária de multa diária de R$ 1 milhão. O juiz reforçou a omissão da União frente ao problema e disse temer que “se veja criada outra ‘Serra Pelada’ no local, agora com características ainda mais funestas”.

Além do rastro de violações de direitos deixado pelo garimpo ilegal, no contexto da pandemia, os Yanomamis têm denunciado desde o ano passado a invasão de garimpeiros como grave vetor de transmissão de Covid-19. A chegada dos criminosos fez explodir os casos da doença entre a população, vitimando, inclusive, bebês. Como parte da mobilização feita ao longo de 2020, foi lançado o relatório “Xawara: rastros da Covid-19 na Terra Indígena Yanomami e a omissão do Estado“, elaborado pela Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana e pelo Fórum de Lideranças da TIY, e a campanha #ForaGarimpoForaCovid.

MPF cobra ação de agentes federais contra invasão garimpeira em território Munduruku no Pará

Ação de fiscalização foi interrompida em 2020 após visita de Salles

Crédito: Instituto Socioambiental

16 mar 21

MPF cobra ação de agentes federais contra invasão garimpeira em território Munduruku no Pará

O Ministério Público Federal pediu ao governo que atue para conter o garimpo ilegal no território Munduruku de Jacareacanga, oeste do Pará. Segundo denúncias de lideranças, as invasões aumentaram a partir de 14 de março, com a entrada de um volume grande de maquinários na área. Em documentos enviados à Polícia Federal, o MPF solicitou, em caráter de urgência, que providências sejam tomadas para combater os invasores. “Há risco iminente de um conflito no interior da terra indígena Munduruku, diante da articulação dos indígenas contrários à mineração ilegal para combater diretamente a entrada das máquinas”, diz nota sobre a decisão.

O órgão investiga o avanço de garimpeiros na região desde o ano passado. Em agosto de 2020, o Ibama chegou a realizar uma ação de fiscalização no território, interrompida após visita surpresa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles Segundo o MPF, “as circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB)” e estão sendo investigadas. À época, a liderança Ademir Kaba Munduruku, coordenador da Associação Munduruku DA’UK, declarou suspeitar que a presença de Salles em  Jacareacanga foi articulada previamente com os garimpeiros.

Exonerado por Bolsonaro, ex-diretor do Inpe recebe prêmio internacional de responsabilidade científica

No ano de sua saída, Ricardo Galvão esteve entre os dez cientistas mais importantes do ano pela revista Nature

Crédito: SEESP/via

8 fev 21

Exonerado por Bolsonaro, ex-diretor do Inpe recebe prêmio internacional de responsabilidade científica

Ricardo Galvão, ex-diretor do Inpe, exonerado por Bolsonaro em 2019 após reagir às críticas do presidente a respeito dos dados do instituto que indicavam aumento do desmatamento, venceu o prêmio internacional Responsabilidade e Liberdade Científica 2021 da Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS).

A láurea “homenageia cientistas que demonstraram liberdade científica e responsabilidade em circunstâncias particularmente desafiadoras, às vezes em risco para sua segurança profissional ou física”, diz o site da instituição. Segundo Jessica Wyndham, diretora do Programa de Responsabilidade Científica, Direitos Humanos e Direito da AAAS, o físico  “agiu para proteger o bem-estar do povo brasileiro e da imensa maravilha natural que é a floresta amazônica, um patrimônio mundial.”

 

Com Congresso sob controle, Bolsonaro prioriza aprovação de mineração em terras indígenas

Arthur Lira (esq.) já recebeu mais de R$ 200 mil de empresa ligada ao garimpo ilegal

Crédito: Facebook/Arthur Lira/Reprodução

3 fev 21

Com Congresso sob controle, Bolsonaro prioriza aprovação de mineração em terras indígenas

Após ganhar controle político da Câmara dos Deputados e do Senado, com a eleição de seus aliados, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, o presidente Jair Bolsonaro entregou uma lista com as pautas prioritárias para aprovação do Congresso. Entre elas, está o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera a mineração dentro de terras indígenas. A lista também traz o PL 3729, que flexibiliza o licenciamento ambiental e o PL 2633/2020, conhecido como PL da Grilagem.

O PL 191, além de autorizar mineração sem poder de veto pelas comunidades, autoriza projetos de petróleo e gás, construção de hidrelétricas, plantio de sementes transgênicas e a pecuária. Ele foi repudiado pelas principais organizações indígenas do país. 

Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, disse que a chegada de Lira ao poder irá trazer ao Congresso uma enxurrada histórica de tentativas de aprovação de retrocessos ambientais. Nesse cenário, o inferno é o limite”. O deputado, inclusive, já recebeu R$ 200 mil em doações, de empresa de tráfego aéreo ligada ao garimpo ilegal.

Um estudo revela que, caso seja efetivado, o PL pode causar a perda 160 mil quilômetros quadrados.

Prefeito de Manaus culpa ambientalistas contrários à reconstrução de rodovia por falta de oxigênio na cidade

BR-319 é ameaça à Amazônia, afirmam ambientalistas

Crédito: DNIT/via O eco

18 jan 21

Prefeito de Manaus culpa ambientalistas contrários à reconstrução de rodovia por falta de oxigênio na cidade

Na tentativa de justificar a crise de abastecimento de oxigênio nos hospitais de Manaus pela dificuldade de acesso à cidade, o prefeito David Almeida retomou a pauta da reconstrução da BR 319 e responsabilizou ambientalistas contrários à obra pelo colapso da pandemia. “Tem gente que devasta em seus países e vem fazer aqui lobby contra a nossa estrada, a BR-319, que liga a Porto Velho [RR]. Isso causa o nosso isolamento. Esse isolamento em parte contribui para essa tragédia da Covid”, declarou ao jornal O Estado de São Paulo.  

No atual cenário de emergência, o veículo Amazônia Real destacou que a via não seria uma alternativa eficiente para o abastecimento de oxigênio, como é o transporte aéreo, por exemplo. A matéria também apontou que os proponentes da obra relutam em fazer estudos ambientais e a atender às demandas do IBAMA, enquanto políticos locais a usam como cabo eleitoral.

Para especialistas, a rodovia representa uma ameaça à proteção da Amazônia e um risco à sobrevivência de diversas comunidades indígenas que vivem em seu entorno, ao abrir áreas de florestas para a entrada de grileiros, madeireiros e outros criminosos ambientais. A BR-319 é apontada como uma das principais promessas do governo Jair Bolsonaro para o Amazonas, prevista para 2022.

Covid-19: Manaus (AM) tem falta de oxigênio em hospitais lotados no pico da segunda onda

Pacientes estão sendo assassinados, denunciam equipes de saúde

Crédito: Amazônia Real/Reprodução

17 jan 21

Covid-19: Manaus (AM) tem falta de oxigênio em hospitais lotados no pico da segunda onda

Manaus (AM), uma das primeiras cidades a ver seu sistema de saúde colapsar logo no início da pandemia, vive uma tragédia anunciada com a explosão de casos de Covid-19 e a falta de oxigênio em hospitais lotados desde o dia 14 de janeiro. Pacientes estão morrendo asfixiados, relataram os profissionais de saúde, e mais de 200 foram transferidos para outros estados.

Uma matéria da Folha de São Paulo, publicada na mesma semana, indicou que o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, “foi avisado sobre a escassez crítica de oxigênio em Manaus por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada sua que tinha um familiar ‘sem oxigênio para passar o dia'” –  e com ao menos quatro dias de antecedência. Sobre a notícia, declarou que não tinha o que fazer e pediu “calma”. Dias antes, na semana do colapso absoluto, o ministro financiou uma força-tarefa de médicos apoiadores do ineficiente “tratamento precoce” em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Manaus.

Apesar de uma nova cepa do vírus ser apontada por especialistas como a causa mais plausível para o aumento vertiginoso de casos da doença na cidade, esse cenário caótico antecede, como agravante, outra sucessão de negacionismos por parte do poder público, apontou o epidemiologista Jesem Orellana, da Fiocruz-Amazônia. Em entrevista ao Estado de São Paulo, destacou a rejeição à implementação do lockdown, sugerida desde setembro, por parte do governador do estado, Wilson Lima –  cuja decisão foi celebrada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores – ,  e ao que chamou de “má ciência”, em referência a um estudo publicado por pesquisadores dizendo que Manaus havia atingido a imunidade de rebanho. “Isso circulou pelo meio político, nas mesas de bar. Hoje mais gente questiona o estudo.  Mas a partir dali [setembro de 2020] a população relaxou e o final da história é esse que vimos”, lamentou.

Enquanto o colapso de Manaus despertou forte mobilização da sociedade civil para mitigar a situação dos hospitais, com campanhas de doação e compra de cilindros de oxigênio, o presidente manteve sua postura irresponsável e negacionista. “Fizemos a nossa parte”, declarou, além de reforçar sua defesa ao uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19.

Bolsonaro reduziu participação da sociedade civil em conselhos ambientais, aponta estudo

Levantamento traz linha do tempo das medidas tomadas pelo governo

Crédito: Leandro Cagiano/Greenpeace

15 jan 21

Bolsonaro reduziu participação da sociedade civil em conselhos ambientais, aponta estudo

Um estudo realizado pelas ONGs Artigo 19, Imaflora e Instituto Socioambiental (ISA) evidencia o grave retrocesso da participação da sociedade civil nas políticas socioambientais ao longo da gestão Bolsonaro, assim como no acesso à informação. Exclusão de colegiados, redução de assentos, ameaças a servidores e apagões em bases de dados são algumas das estratégias citadas. 

Dos 22 colegiados ambientais, mais da metade foi impactada por extinções ou reestruturações, aponta o “Mapeamento dos retrocessos de transparência e participação social na política ambiental brasileira”. O estudo destaca o enfraquecimento do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) – que teve sua a quantidade de conselheiros reduzida de 96 para 23 participantes, e das 23 vagas destinadas à sociedade civil, restaram apenas 4 –  e da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), cujos representantes da academia e da sociedade passaram de 8 para 2.

Para Bruno Vello, analista de Políticas Públicas do Imaflora, o levantamento indica que “retrocessos nas políticas ambientais vistos ao longo dos últimos anos são acompanhados também por mudanças que dificultam o monitoramento e a participação da sociedade nas decisões tomadas pelo Executivo”, disse em nota publicada pelo ISA.

Covid-19: CIDH diz que ação de Bolsonaro para proteger indígenas “não foi suficiente”

Órgão da OEA afirma que ações do governo não foram suficientes

Crédito: Sesai/via CC BY-SA 2.0

14 jan 21

Covid-19: CIDH diz que ação de Bolsonaro para proteger indígenas “não foi suficiente”

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), anunciou medidas cautelares a favor do povos Guajajara e Awá da Terra Indígena Araribóia (MA) contra a negligência do governo Bolsonaro no contexto da pandemia de Covid-19. Falhas na atenção à saúde e a presença de invasores em seu território foram alguns dos pontos apresentados pelos indígenas, em dezembro do ano passado.

Como já havia sido denunciado por outras comunidades, a queixa menciona o Distrito Sanitário Especial Indígena (DESEI) como epicentro de casos positivos da doença entre os indígenas da região, no início de julho do ano passado. A partir da análise dos dados apresentados –  como o fato de que  8% da população da TI Araribóia teria sido diagnosticada com Covid-19 até agosto de 2020 – e da falta de informações, por parte do estado braileiro, da implementação e eficácia dos planos de combate à doença entre a população indígena, a comissão entendeu que “não se contou com elementos que indiquem que as ações do Estado tenham sido suficientes e eficazes na proteção dos povos indígenas que vivem na TI Araribóia”.

Diante da constatação, a CIDH solicitou ao Brasil que sejam adotadas medidas para a proteção dos direitos “à saúde, à vida e à integridade pessoal” dos Guajajara e Awá da TI Araribóia, o que inclui assistência médica adequada e ações preventivas contra a disseminação da doença.

Cúpula internacional pró-biodiversidade tem ausência do Brasil e critica importações ligadas ao desmatamento

Cerca de 50 países participaram da quarta edição do encontro


Crédito: Reprodução/ Twitter via One Planet Summit

14 jan 21

Cúpula internacional pró-biodiversidade tem ausência do Brasil e critica importações ligadas ao desmatamento

Liderada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, a cúpula One Planet Summit reuniu, dia 11 de janeiro, chefes de estados, empresários e representantes de ONGS para ampliação de uma aliança global dedicada à preservação da biodiversidade –  e sem a participação do Brasil. O convite foi feito, garante a organização, mas o Itamaraty diz que o país não foi chamado – tanto para o evento, quanto para integrar a aliança. 

A devastação da Amazônia, alvo de críticas recorrentes de Macron, foi tema de debate, e o grupo aproveitou para reforçar a intenção de fechar mercado para exportadores que não consigam garantir cadeias produtivas livres de desmatamento. Até junho, a Europa terá “a primeira lei para “colocar fim à importação de desmatamento”, declarou Pascal Canfin, presidente do Comitê de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, segundo matéria de Jamil Chade para o UOL.

No dia seguinte ao encontro, o presidente francês criticou diretamente a importação de soja brasileira. “Continuar dependendo da soja brasileira é endossar o desmatamento da Amazônia. Somos coerentes com as nossas ambições ecológicas, estamos lutando para produzir soja na Europa!”, disse em postagem no Twitter. Em mais uma troca pública de farpas, Jair Bolsonaro respondeu à fala com desdém: “Pelo amor de Deus, seu Macron, ‘não compre soja do Brasil porque assim você não desmata a Amazônia, compre soja da França’. A França produz de soja 20% do que a cidade de Sorriso produz aqui em Mato Grosso. Fica falando besteira aí, ô, seu Macron, não conhece nem o seu país e fica dando pitaco aqui no Brasil”, declarou o presidente em sua transmissão ao vivo semanal via redes sociais, noticiada pelo O Estado de São Paulo. Já o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento afirmou que a declaração de Macron denota “completo desconhecimento sobre o processo de cultivo do produto importado pelos franceses”.

Bolsonaro cumpre promessa e paralisa demarcação de terras indígenas

Terra índígena Ituna-Itatá (PA), considerada a mais desmatada em 2019, está entre as não homologadas pelo governo

Crédito: Fábio Nascimento/Greenpeace

3 jan 21

Bolsonaro cumpre promessa e paralisa demarcação de terras indígenas

“Enquanto eu for presidente, não tem demarcação de terras indígenas”. Pouco mais de um ano após a fala emblemática de Jair Bolsonaro, a promessa foi cumprida à risca. Além disso,  o governo travou o andamento de 70% dos processos de demarcação já requisitados, aponta levantamento d’O Globo a partir de dados do Instituto Socioambiental (ISA). 

A pesquisa, realizada em em cartórios e consultas de decretos, portarias ministeriais e publicações da Fundação Nacional do Índio (Funai), mostra que 70% dos processos – referentes a 237 territórios – estão parados entre a Funai e o Ministério da Justiça, órgãos responsáveis pela “identificação, estudo e declarações das terras”, processo que antecede a homologação por decreto assinado presidente, indica o jornal.

Folha de S. Paulo lança monitor ambiental para acompanhar atividade do governo federal

Ferramenta tem como fonte o Diário Oficial da União

Crédito: Reprodução/Monitor da Política Ambiental

17 dez 20

Folha de S. Paulo lança monitor ambiental para acompanhar atividade do governo federal

A Folha de São Paulo, em parceria com a iniciativa Política por Inteiro, lançou o Monitor da Política Ambiental, ferramenta que extrai de forma automatizada os atos relacionados ao meio ambiente publicados no Diário Oficial da União. Por meio de palavras-chaves, são selecionadas as publicações de interesse, que passam pela análise de um time de especialistas responsável por indicar as mais relevantes e sugerir uma classificação. Foram identificadas e classificadas 606 normas até agora.

Com atualização quinzenal, o objetivo é “permitir que o público tenha maior conhecimento sobre a atividade do Executivo federal no meio ambiente, o que nem sempre é simples, considerando que normas para o setor são publicadas juntamente com outras milhares relacionadas a de outras áreas”, diz o jornal.

Relatório denuncia negligência do governo em proteger povos indígenas da Covid-19

Apib fala em “política do ódio”

Crédito: Valentina Ricardo/Greenpeace

10 dez 20

Relatório denuncia negligência do governo em proteger povos indígenas da Covid-19

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) voltou a denunciar a negligência do governo no combate à Covid-19 com o relatório “Nossa luta é pela vida”, que detalha o impacto da pandemia entre a população indígena. Cinco meses após a organização conseguir, via Supremo Tribunal Federal (STF), a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção aos povos indígenas por parte do governo federal, a decisão segue sendo ignorada pelo governo Bolsonaro, aponta o relatório.

Como forma de mensurar o real impacto da doença na comunidade, a Apib, em colaboração com outras organizações indígenas, tem contabilizado de forma autônoma, para além dos dados oficiais apresentados pela Sesai, o avanço da pandemia entre a população indígena. Até dezembro, foram 800 mortos, 42019 casos confirmados e 161 povos afetados, mais da metade dos que vivem no Brasil. “Muito mais do que números, foram nossos pajés, nossas rezadeiras e rezadores, parteiras, anciões e anciãs, cacicas e caciques que partiram. Perdemos os nossos velhos que guardavam as lembranças da memória de nossa ancestralidade, guardiões do conhecimento, dos cantos, das rezas, da nossa espiritualidade. Lideranças que dedicaram suas vidas à luta pela defesa do território, da integridade e da existência física e cultural de seus povos“, diz o relatório.

Bolsonaro reforça apoio ao confirmar Ricardo Salles na COP-26 em 2021

Ministro do Meio Ambiente é alvo de forte pressão nacional e internacional por postura antiambiental

Crédito: Carolina Antunes/PR/Wikimedia Commons/via CC BY 2.0

4 dez 20

Bolsonaro reforça apoio ao confirmar Ricardo Salles na COP-26 em 2021

Em transmissão semanal feita pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou Ricardo Salles como representante do Brasil na próxima Conferência do Clima (COP-26), marcada para novembro de 2021. O gesto é visto como um sinal de apoio ao ministro do Meio Ambiente, alvo de forte pressão nacional e internacional em função de sua postura antiambiental na condução do ministério.

Salles, também presente na transmissão, junto ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a cooperação “em termos concretos” com agentes externos só pode ser viabilizada com o envio de recursos ao Brasil. “O grupo, os países, iniciativas… (tem que) colocar recursos para nos ajudar. Só crítica de graça não adianta. Tem que vir recurso também”, conforme trecho transcrito em matéria do jornal O Estado de S. Paulo.

A política ambiental de Salles, porém, culminou justamente na paralisação das doações estrangeiras destinadas à proteção ambiental brasileira, a exemplo do imbróglio do Fundo Amazônia, paralisado até o momento.  Em 2019, Noruega e Alemanha, principais doadores, retiraram seus aportes sob fortes críticas à gestão de Salles, então presidente do fundo, que agora está sob o comando do vice-presidente Hamilton Mourão.   

Governo Bolsonaro já liberou 910 novos agrotóxicos desde o início do mandato

Cifra representa 30% do total de agrotóxicos comercializados no Brasil

Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama/via CC BY-SA 2.0

30 nov 20

Governo Bolsonaro já liberou 910 novos agrotóxicos desde o início do mandato

Do início do mandato até 30 de novembro de 2020, o governo de Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União (DOU) a aprovação de 910 novos agrotóxicos no país. A informação é do Robotox, projeto da Agência Pública e da Repórter Brasil, que monitora o registro de novos químicos publicados no DOU, com atualizações periódicas via Twitter.

Considerando que já estão no mercado, o número corresponde a aproximadamente 30% do total de agrotóxicos comercializados no Brasil até 30 de novembro –  2976, de acordo com a ferramenta.

Madeira ilegal: Bolsonaro "ameaça" países compradores e ignora responsabilidade do Brasil

Bolsonaro ameaçou expor importadores, mas nomes não foram revelados

Crédito: Fernando Augusto/Ibama/via CC BY-SA 2.0

26 nov 20

Madeira ilegal: Bolsonaro “ameaça” países compradores e ignora responsabilidade do Brasil

No dia 17 de novembro, em discurso oficial na cúpula do BRICS, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria expor os países compradores de madeira ilegal proveniente da Amazônia, em uma espécie de resposta à pressão internacional que o Brasil tem sofrido em função dos índices recorde de desmatamento em 2020. “Revelaremos nos próximos dias os nomes dos países que importam essa madeira ilegal nossa através da imensidão que é a região amazônica” declarou o presidente no encontro do grupo, formado por  Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A fala repercutiu na imprensa ao longo das semanas seguintes e organizações da sociedade civil aproveitaram para frisar a responsabilidade do governo brasileiro no processo de comercialização internacional da madeira ilegal –  “Se Bolsonaro sabe quem compra madeira ilegal, deve saber quem a vende. O que nós também queremos saber é quando ele irá reverter suas próprias ações, que beneficiam a exportação de madeira ilegal”, publicou o Greenpeace Brasil em postagem nas redes sociais. Em entrevista à DW, Dinaman Tuxá, advogado e coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que a fala  do presidente tem como pano de fundo uma política ambiental cúmplice do problema. “Na verdade, ele ameaça divulgar uma lista de países que compram madeira ilegal do Brasil porque ele está sendo pressionado por grandes potências a mudar a sua política ambiental. Então, ele está tentando, de alguma forma, constranger esses países consumidores. Mas é totalmente contraditório, porque, ao mesmo tempo que ele tenta expor uma situação, ele flexibilizaria e incentiva, de um certo modo, o aumento da extração ilegal da madeira. O governo faz um embate a favor do corte da madeira, ele é a favor do aumento desse mercado e agora está tentando criar um fato político porque está sendo pressionado no campo internacional.”, disse Tuxá.

Na semana seguinte, uma reportagem do jornal O Globo revelou que, em 6 de fevereiro, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, se reuniu com uma comitiva de empresários do setor madeireiro do Pará na sede do Ministério do Meio Ambiente. Dezenove dias depois do encontro, Bim assinou despacho liberando a exportação de madeira nativa sem autorização do órgão, o que facilita a comercialização de madeira extraída ilegalmente. Segundo o jornal, duas das madeireiras recebidas pelo presidente do Ibama somam, juntas, mais de R$ 2,6 milhões em multas ambientais.

Covid-19: vírus avança entre Yanomamis e ameaça indígenas isolados

Garimpo, principal vetor de transmissão, vem sendo denunciado há meses por lideranças locais

Crédito: Chico Batata /Greenpeace

16 nov 20

Covid-19: vírus avança entre Yanomamis e ameaça indígenas isolados

Em junho, o Instituto Socioambiental publicou um estudo que alertava para o alto risco de contágio da população Yanomami em função da invasão do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), entre os estados de Roraima e Amazonas. Cinco meses depois, a condição sanitária da região revela uma tragédia anunciada, aponta o relatório “Xawara: rastros da Covid-19 na Terra Indígena Yanomami e a omissão do Estado”. Segundo o novo levantamento, elaborado pela Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana e pelo Fórum de Lideranças da TIY, mais de um terço dos indígenas da região já foi exposta ao vírus, com um aumento de mais de 250% de casos confirmados nos últimos três meses – um salto de 335 para 1.202 entre agosto e outubro de 2020. Conforme o estudo, as contaminações já atingem 23 das 37 regiões da terra indígena, incluindo grupos isolados, mais vulneráveis à doença. A plataforma de monitoramento “Alerta povos indígenas isolados Covid-19”, do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), também aponta para a alta vulnerabilidade dos indígenas isolados na TIY – como na região da Serra da Estrutura –, a partir de uma análise que cruza fatores como número de casos confirmados, número de óbitos e a existência ou não de um plano de contingência para a região em questão.

O pedido de retirada dos garimpeiros ilegais da TIY, que atuam como vetor de contaminação entre os indígenas, tem sido negligenciado pelo governo desde o início da pandemia. “Queremos protocolar esse documento perante as autoridades brasileiras. É um instrumento de denúncia dos problemas da invasão dos garimpeiros, da contaminação do meio ambiente como os nossos rios e ainda sobre as doenças, essa xawara [epidemia], que tem matando muita gente”, disse Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, umas das organizações por trás da campanha #ForaGarimpoForaCovid, que visa a expulsão dos garimpeiros do território Yanomami.

O relatório também denuncia a falta de estratégias preventivas para conter o avanço da contaminação por parte do Distrito Sanitário Especial indígena Yanomami (DESEI-Y), como a utilização de testes mais precisos para a identificação do vírus e o “apagamento estatístico de seus mortos na pandemia”, marcado pela subnotificação de casos dos afetados pela doença.

Como mais um exemplo de mobilização de grupos indígenas na tentativa de chamar a atenção do poder público para a violação de suas terras, outra importante organização, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, também publicou um estudo recente contendo uma série de denúncias sobre empresas associadas à devastação sistemática dos territórios indígena – “Cumplicidade na destruição III: como corporações globais contribuem para violações de direitos dos povos indígena da Amazônia brasileira”. O documento “revela como uma rede formada por grandes instituições de financiamento internacional está ligada à produção e exportação de commodities envolvidas em conflitos em Terras Indígenas, desmatamento, grilagem e enfraquecimento das proteções ambientais” diz o texto. Entre as onze empresas mencionadas, estão as mineradoras Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil; do setor do agronegócio, as empresas Cargill, JBS, Cosan/Raízen; e do setor de energia, as empresas Energisa Mato Grosso, Bom Futuro Energia, Equatorial Energia Maranhão e Eletronorte. 

Mineração avança sobre terras indígenas no governo Bolsonaro

Garimpo ilegal de ouro na TI Kayapó (PA)

Crédito: Felipe Werneck/Ibama/via CC BY-SA 2.0

13 nov 20

Mineração avança sobre terras indígenas no governo Bolsonaro

Um levantamento inédito do projeto Amazônia Minada, do InfoAmazônia, aponta que, apesar de inconstitucional, a Agência Nacional de Mineração (ANM) mantém ativos mais de 3 mil pedidos para minerar em Terras Indígenas (TIs) na região amazônica. Para o estudo, foi criado um mapa que mostra em tempo real a protocolização dos novos pedidos junto à agência, sobreposto a 385 terras indígenas e 49 unidades de conservação de proteção integral da Amazônia Legal brasileira. A prática é uma das principais causas da devastação ambiental que atinge as TIs localizadas da região, além de, em meio à pandemia da Covid-19, atuar como grave vetor de contaminação entre a população indígena.

Ainda que se trate de um problema histórico, o avanço da mineração em terras indígenas está diretamente associado à política ambiental de Jair Bolsonaro e ao estímulo dado pelo presidente à exploração ilegal de áreas protegidas, aponta o projeto. Desde que assumiu o governo, a média de pedidos de exploração em TIs chegou a 117,3 a cada 12 meses, mais que o dobro da registrada nos dois anos anteriores, de 50 pedidos. Neste ano, em apenas dez meses, foi registrado o maior volume de solicitações dos últimos 24 anos, com 145 registros. Entre as regiões mais atingidas, está a TI Kayapó, no Pará, que concentra mais de um terço dos pedidos.

O ano de 2020 foi marcado pela mobilização legal do governo para estimular a mineração em terras protegidas. Em fevereiro, em meio ao discurso de “integrar o índio à sociedade”, como declarou na época, Bolsonaro enviou ao Congresso o projeto de lei 191/2020, que autoriza a exploração mineral e energética nesses territórios. Apesar de ainda estar em tramitação, em setembro, foi anunciada outra iniciativa nesse sentido, o Programa Mineração e Desenvolvimento, que cita como meta “promover a regulamentação da mineração em terra indígena”.

Bernie Sanders critica papel dos EUA em projetos que ameaçam comunidades tradicionais no Brasil

Sanders e outros parlamentares norte-americanos pressionam o Brasil

Crédito: AFGE/via CC BY 2.0

7 out 20

Bernie Sanders critica papel dos EUA em projetos que ameaçam comunidades tradicionais no Brasil

Em entrevista exclusiva à BBC, o senador democrata Bernie Sanders criticou a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro por colocar em risco as populações indígenas e quilombolas. Em setembro, junto a outros parlamentares dos EUA, Sanders assinou carta afirmando que “em nenhuma hipótese o dinheiro dos pagadores de impostos dos EUA deve ser usado para desapropriar forçadamente comunidades indígenas e quilombolas centenárias” no Brasil. O grupo pede que uma emenda seja adicionada ao orçamento anual destinado pelos EUA à Defesa para impedir o governo brasileiro de seguir com projetos que colocam em risco essas populações. A proposta já foi aprovada em primeira instância e aguarda resolução do Senado norte-americano.

Como pano de fundo da reivindicação, há o desejo de Trump de utilizar parte deste orçamento em pesquisas e lançamentos de satélites no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, a “Base de Alcântara”, como é chamado no debate público. No Brasil, o projeto é criticado por ambientalistas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais por violar os direitos de indígenas e quilombolas, uma vez que prevê a remoção de milhares de famílias da região, além de  restringir o acesso ao mar aos habitantes locais.

Em discurso na ONU, Bolsonaro mente sobre crise ambiental brasileira

“Somos líderes em conservação de florestas tropicais”, disse o presidente em meio a queimadas históricas

Crédito: TV Brasil/Reprodução

22 set 20

Em discurso na ONU, Bolsonaro mente sobre crise ambiental brasileira

No dia 21 de setembro, na véspera do discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU, o chanceler Ernesto Araújo se recusou a aceitar que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas realizasse debate sobre a crise na Amazônia. Segundo informe do UOL direto da ONU em Genebra, o discurso de Araújo foi uma resposta ao fato de que, pela primeira vez em seu período democrático, o Brasil foi alvo de uma recomendação oficial de investigação internacional das políticas do governo federal para o meio ambiente e os direitos humanos. 

 

Foi nesse clima de mal estar e ataque da diplomacia brasileira à ONU que o presidente Bolsonaro levou seu discurso gravado à cerimônia de abertura da 75a Assembléia Geral das Nações Unidas no dia 22. Em cerca de 14 minutos de fala, Bolsonaro defendeu a performance de seu governo na gestão ambiental, culpou indígenas e caboclos pelos incêndios florestais recordes, reclamou que o Brasil é vítima de uma campanha de desinformação internacional sobre o desmatamento e afirmou que o país tem a melhor legislação ambiental do planeta, além de ser líder na “conservação florestal”. Aproveitou ainda para defender o agronegócio e negar os impactos da pandemia do coronavírus, que atingiram desproporcionalmente comunidades indígenas e quilombolas. 

Organizações da sociedade civil como o Observatório do Clima (OC) se organizaram para checar em tempo real os dados e afirmações do presidente no discurso e expuseram o grande número de mentiras e fake news. Em nota, o OC afirmou que “ao negar simultaneamente a crise ambiental e a pandemia, o presidente dá a trilha sonora para o desinvestimento e o cancelamento de acordo comerciais no momento crítico de recuperação econômica pós-covid 19”. A WWF-Brasil disse que Bolsonaro fez acusações infundadas e ilações sem base científica que não condizem com o papel de chefe de Estado. O portal Buzzfeed publicou um teste sobre o que foi verdade ou mentira no discurso do presidente brasileiro na ONU.

Choque entre Casa Civil e Ministério do Meio Ambiente ameaça combate ao desmatamento

Vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, declarou que a ação de Salles foi precipitada

Crédito: Foto: Romério Cunha/VPR/via Foto Públicas

28 ago 20

Choque entre Casa Civil e Ministério do Meio Ambiente ameaça combate ao desmatamento

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,  anunciou a interrupção do combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal — e depois voltou atrás. A suspensão foi motivada pelo bloqueio de R$ 60 milhões de reais do orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), programada para o dia 31, do qual o governo também recuou.

Após o anúncio da paralisação feito por Salles, o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, classificou a ação como precipitada e garantiu que as operações irão continuar normalmente, segundo o jornal Valor Econômico. A matéria também apontou que a decisão do bloqueio orçamentário, que partiu da Secretaria de Governo e da Casa Civil da Presidência da República – pastas comandadas por ministros militares, muito próximos do presidente Jair Bolsonaro –, foi vista como “um pedido de demissão indireto.”

Bolsonaro nega desmatamento e culpa povos originários por queimadas

Presidente afirmou que “o indígena, que é o nativo, o caboclo, o ribeirinho, ele faz constantemente isso”, se referindo às queimadas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/via CC

16 jul 20

Bolsonaro nega desmatamento e culpa povos originários por queimadas

Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez afirmou que as críticas de que seu governo não promove a proteção do meio ambiente são injustas e que fariam parte de uma “briga comercial” para prejudicar o agronegócio brasileiro, já que a Europa, segundo ele, é uma “seita ambiental”. O presidente ainda culpou os povos originários da Amazônia pelas queimadas: “o indígena, que é o nativo, o caboclo, o ribeirinho, ele faz constantemente isso”, declarou. Bolsonaro usou informações falsas para se defender, dizendo que, sob seu governo, o Brasil está abaixo da média de “focos de calor e queimadas” registrados nos “últimos anos”.

Joe Biden alerta Bolsonaro sobre proteção da Amazônia

Joe Biden é candidato à presidência dos EUA pelo partido Democrata

Créditos: Gage Skidmore via Wikimedia Commons/CC BY-SA

16 mar 20

Joe Biden alerta Bolsonaro sobre proteção da Amazônia

Em entrevista à revista Americas Quarterly, ao ser questionado sobre o papel dos EUA na proteção da Amazônia, Joe Biden, candidato à presidência pelo partido democrata, disse: “O presidente Bolsonaro deve saber que se o Brasil falhar na responsabilidade de ser um guardião da floresta amazônica, meu governo reunirá o mundo para garantir que o meio ambiente seja protegido”.

Greenpeace critica Conselho da Amazônia; Bolsonaro xinga ONG

Bolsonaro reage à crítica do Greenpeace com xingamento

Júlio Nascimento/PR/via Fotos Públicas

13 fev 20

Greenpeace critica Conselho da Amazônia; Bolsonaro xinga ONG

Após a transferência da coordenação do Conselho da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência  – antes chamado de Conselho da Amazônia Legal, criado em 1995 –, a ONG Greenpeace afirmou que o conselho não tem plano, meta ou orçamento” e criticou a falta de participação dos governadores da região. Ao ser questionado por jornalistas sobre as críticas, o presidente mais uma vez partiu para o ataque e chamou a ONG de “porcaria” e “lixo”.

Bolsonaro fala em confinar o "pessoal do meio ambiente" na Amazônia

Presidente ataca defensores do meio ambiente desde sua campanha eleitoral

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

5 fev 20
PL do Governo quer permitir exploração comercial em terras indígenas

Garimpo ilegal no Parque Nacional do Jamanxim (PA)

Crédito: Felipe Werneck/Ibama/CC BY-SA 2.0

5 fev 20

PL do Governo quer permitir exploração comercial em terras indígenas

O governo federal aproveitou a cerimônia de comemoração dos 400 dias de gestão para apresentar o PL 191/2020, projeto de lei que prevê regulamentar a mineração, exploração de gás e óleo e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O projeto precisa passar pelo Congresso Nacional.

Após críticas, Bolsonaro anuncia criação do Conselho da Amazônia

Presidente recria conselho que existia desde 1995

Crédito: Ildo Frazao/iStock

21 jan 20

Após críticas, Bolsonaro anuncia criação do Conselho da Amazônia

Após críticas recentes da ONG internacional Human Rights Watch (HRW), Jair Bolsonaro anunciou a criação do Conselho da Amazônia, com coordenação do vice-presidente Hamilton Mourão. O Conselho já existia desde 1995, mas sob o nome de Conselho da Amazônia Legal.

Segundo Bolsonaro, via Twitter, o conselho tem o objetivo de “coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”. Também foi anunciada a criação da Força Nacional Ambiental, voltada à proteção da Amazônia.

Medida provisória editada por Bolsonaro incentiva grilagem de terras

Para especialistas, MP premia infratores ambientais

Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama/via CC BY-SA 2.0

13 dez 19

Medida provisória editada por Bolsonaro incentiva grilagem de terras

O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória 910/19, que prevê a concessão e regularização de títulos a invasores de terras públicas. Entre as propostas, está a obtenção de título sem vistoria prévia em áreas de até 1.400 hectares em alguns municípios da Amazônia, além da autorização de invasores se tornarem proprietários de terras que entraram até dezembro de 2018. Para virar lei, a medida deve ser votada no Congresso em um prazo de 120 dias. Um dos especialistas ouvidos em matéria da Deutsche Welle – Brasil, Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental da ONG WWF-Brasil, aponta que a medida “premia os que expulsaram agricultores familiares ou populações tradicionais de áreas públicas”.

Bolsonaro chama Greta Thunberg de "pirralha"

A ativista sueca Greta Thunberg

Credits: Anders Hellberg/via Wikimedia Commons/CC BY SA 4.0

10 dez 19

Bolsonaro chama Greta Thunberg de “pirralha”

Em resposta à ativista sueca Greta Thunberg, que criticou o assassinato de indígenas no Brasil, Jair Bolsonaro chamou a ativista sueca Greta Thumberg de “pirralha”. Porta-voz do governo se manifestou sobre o ocorrido: “Onde que o presidente foi inadequado ou descortês com a Greta? Ela é uma pirralha, ela é uma pessoa de pequena estatura e é criança. Vamos ao dicionário.”

Fogo em Alter do Chão: Bolsonaro vs. WWF e Dicaprio

Mais uma vez, Bolsonaro acusa defensores do meio ambiente sem provas

Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

30 nov 19
Às vésperas da COP-25, Bolsonaro lança pacote ambiental

Iniciativa é lida como tentativa de melhorar imagem internacional do Brasil

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

29 nov 19
Bolsonaro volta a atacar conservação ambiental

Presidente ignora dados sobre desmatamento e mente sobre preservação ambiental

Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil/Wikimedia Commons/via CC BY 3.0 BR

21 nov 19

Bolsonaro volta a atacar conservação ambiental

Um dia após declarar que o desmatamento é algo “cultural” no Brasil, Jair Bolsonaro disparou novamente quando confrontado pela imprensa sobre questões ambientais. 

“Como o Brasil está na questão ambiental no momento? 61% está tudo preservado. Qual país do mundo tem isso? Nenhum. Então ninguém fica perturbando a gente na questão ambiental”, disse.

“Qual é a mata ciliar nos rios da região Europeia? Um palmo? Vejam isso. O mundo está cedendo por alimentos. Nós só temos a máquina da nossa economia é o agronegócio. Querem enterrar o agronegócio? Querem que eu cumpra o que alguns líderes queriam na primeira reunião lá fora comigo: passar de 14% para 20% a reserva indígena? Querem acabar com o Brasil? Acaba, vocês vão comer capim. Vocês da imprensa. Vocês da imprensa vão comer capim porque não vai ter mais alimento no campo”, acrescentou o presidente na saída do Palácio da Alvorada.

No mesmo dia, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), flexibilizou normas de fiscalização e multas a compradores de madeira ilegal. A medida torna mais difícil punir serrarias que compram madeira com documentos fraudados e pode estimular a extração ilegal de madeira na Amazônia.

“Queimadas são culturais”

Mais uma vez, presidente demonstra desprezo pela proteção do meio ambiente

Crédito: G1/Reprodução

20 nov 19

“Queimadas são culturais”

Durante coletiva de imprensa, o presidente Jair Bolsonaro foi perguntado se havia conversado com o ministro do Meio Ambiente sobre o crescimento do desmatamento na Amazônia em 2019 conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgados dias antes.

 

“Você não vai acabar com o desmatamento nem com queimadas, é cultural. Eu vi a Marina Silva criticando anteontem. No período dela tivemos a maior quantidade de ilícitos na região amazônica”, declarou.

 

Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008. Ela respondeu que o presidente não tem qualquer compromisso com a verdade e lembrou que como ministra implementou um plano de prevenção controle do desmatamento que reduziu a taxa de devastação em 80% entre 2004 e 2012.

“O peixe é um bicho inteligente”

Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca virou motivo de piada após declaração sobre crise do óleo

Crédito: Reprodução

31 out 19

“O peixe é um bicho inteligente”

Em uma transmissão ao vivo no Youtube, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez disse que o derramamento de petróleo cru era um “ato criminoso” e que o governo têm trabalhado e agido nos últimos dois meses para conter a crise.

Ao lado do secretário nacional de Pesca, eles garantiram que a pesca não está proibida nas áreas afetadas.

“Já fizemos inúmeros testes e nenhum peixe está contaminado. Nenhuma notificação do Ministério da Saúde por contaminação do óleo”, disse o secretário.

“Podem consumir pescado, tá 100% avaliado pelo Ministério da Agricultura, pelo Serviço de Inspeção Federal. Lembrando ainda que  o peixe é um bicho inteligente: quando ele vê uma manta de óleo, ele foge, tem medo. Então você pode consumir seu peixinho sem problema nenhum, lagosta, camarão, tudo. É perfeitamente seguro”, seguiu. 

Bolsonaro complementou: “Obviamente, de vez em quando fica uma tartaruga ali na mancha de óleo – para não falar que ninguém fica, né? Um peixe, um golfinho pode ficar, mas tudo bem.”

O presidente também disse que “já está mais do que comprovado (pela) Universidade Federal da Bahia que o óleo é da Venezuela. Talvez por isso que a esquerda começa a me atacar como se eu fosse o responsável por isso, como se tivesse agido tarde.”

Ainda na mesma transmissão, o presidente mais uma vez falou do seu sonho de revogar o status de conservação ambiental de Angra dos Reis para criar a “Cancun Brasileira”.

MPF considera governo “inerte” em relação às manchas de óleo

Bolsonaro levantou suspeitas infundadas sobre origem do desastre

Crédito: Isac Nóbrega/PR/via CC BY 2.0

19 out 19

MPF considera governo “inerte” em relação às manchas de óleo

Em uma live no Facebook no dia 18, o presidente Jair Bolsonaro levantou a possibilidade de que as manchas de óleo que afetam o Nordeste tenham sido despejadas de propósito para colocar em cheque o mega leilão de exploração de petróleo marcado para novembro. Ao lado de seu ministro da Defesa, o ex-capitão disse, lembrando da origem venezuelana do petróleo: “Coincidência ou não, nós temos um leilão da cessão onerosa. Eu me pergunto, a gente tem que ter muita responsabilidade no que fala: poderia ser uma ação criminosa para prejudicar esse leilão? É uma pergunta que está no ar”.

No mesmo dia o Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação pedindo que a Justiça obrigue o governo federal a ativar o Plano de Contingência Nacional para Incidentes de Poluição por Óleo em 24 horas. A urgência requerida visava incrementar os esforços para combater as manchas de óleo afetando o Nordeste, uma vez que o MPF considerou a atuação governamental  “omissa, inerte e ineficiente”.

Uma das explicações para os atrasos e limitações da resposta governamental reside no fato de que, em abril, Bolsonaro extinguiu, via decreto presidencial, dois comitês técnicos responsáveis por implementar o Plano Nacional de Contingência.

Em meados de outubro, um relatório do Ibama mostrou que 178 praias em 72 cidades de nove estados do Nordeste tinham sido afetadas pelas manchas de óleo. Também foram encontrados 29 animais marinhos, 15 tartarugas e dois pássaros, mortos pelo óleo. O derramamento foi considerado o mais amplo acidente ambiental do país em termos de extensão, com 2100 quilômetros de óleo espalhados da Bahia ao Maranhão.

Bolsonaro ataca ONGs ao falar de óleo no Nordeste

12/10/19

Crédito: Twitter/Reprodução

12 out 19

Bolsonaro ataca ONGs ao falar de óleo no Nordeste

Sob pressão crescente para descobrir a origem do derramamento de óleo no Nordeste e para conter a expansão e os danos do desastre, Jair Bolsonaro resolveu atacar ONGs em tuíte:

 

“Desde 02/setembro nosso Governo busca identificar os responsáveis pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Estranhamos o silêncio da ONU e ONGs, sempre tão vigilantes com o meio ambiente.”

Investigações sobre óleo derramado começam; Bolsonaro sugere terrorismo

Operação no Pontal do Peba, em Piaçabuçu (AL), uma da praias atingidas por manchas de óleo

Crédito: Ascom/Brasil de Fato/via CC BY-NC-SA 2.0

7 out 19

Investigações sobre óleo derramado começam; Bolsonaro sugere terrorismo

O presidente Jair Bolsonaro ordenou, no dia 5 de outubro, uma investigação sobre o derramamento de óleo cru que atingiram o Nordeste. As investigações foram coordenadas entre a Polícia Federal, o Ministério da Defesa, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

 

Ao anunciar a abertura do inquérito, ele disse: “Pode ser algo criminoso, pode ser um vazamento acidental, pode ser um navio que naufragou também. Agora, é complexo. Temos, no radar, um país que pode ser o da origem do petróleo e continuamos trabalhando da melhor maneira possível”, disse, também reconhecendo os impactos negativos para o turismo de verão, uma atividade econômica-chave para a região. 

Em 7 de outubro, as manchas de óleo já haviam afetado 132 localidades em 61 municípios em todos os 9 estados do Nordeste.

Bolsonaro usa agricultores indígenas para atacar lideranças

Em discurso na ONU, presidente atacou Cacique Raoni, liderança história do movimento indígena

Alan Santos/PR/Wikimedia Commons/via CC BY 2.0

5 out 19

Bolsonaro usa agricultores indígenas para atacar lideranças

Durante seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque (EUA), o presidente Jair Bolsonaro não apenas atacou o cacique Raoni, mas também usou outros “representantes” indígenas para fragmentar o movimento. Ele leu uma carta do Grupo de Agricultores Indígenas do Brasil em solidariedade à Ysani Kalapalo, uma apoiadora do governo bolsonarista. 

O grupo é formado por comunidades indígenas que praticam agricultura industrial em seus territórios mediante acordos questionáveis com o poder público. Logo após a leitura da carta, diversas redes do movimento indígena, como a Associação do Território Indígena do Xingu (Atix) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que repudiaram o posicionamento anti-demarcação do presidente e disseram que não reconhecem Ysani como uma representante legítima do povo do Xingu.

Na sede da ONU, Bolsonaro mente sobre queimadas na Amazônia

Bolsonaro também provocou o presidente da França durante discurso

Alan Santos/PR/Wikimedia Commons/CC BY 2.0

25 set 19

Na sede da ONU, Bolsonaro mente sobre queimadas na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro usou seu discurso na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque (EUA), para mostrar ao mundo seu programa de extrema-direita, pró-ditadura e anti-indígena. Em pouco mais de 30 minutos, ele desafiou os críticos de suas políticas para o meio ambiente, atacou multas ambientais e alegou que os números recordes de incêndios florestais registrados em 2019 são inflados pela mídia global para atacá-lo.

 

A revista New Yorker resumiu a declaração de Bolsonaro: “Bolsonaro fez uma defesa previsivelmente provocadora das políticas de seu país para a questão do meio ambiente, especialmente para floresta tropical amazônica, que tem 60% de sua extensão territorial dentro das fronteiras do Brasil. Para estrangeiros, ouvir a fala de Bolsonaro sobre o tema foi uma experiência surreal (…) Neste verão, a floresta estava em chamas. Mas, na terça-feira, Bolsonaro garantiu que as matas estão “praticamente intocadas” e culpou uma mídia “mentirosa e sensacionalista” por propagar fake news de sua destruição.”

 

Durante seu discurso, Bolsonaro também minimizou a noção de que a Amazônia é uma “herança da humanidade”; um recado ao presidente francês, Emmanuel Macron. Ele reafirmou que não haverão novas demarcações de terras indígenas e reclamou da extensão das demarcações atuais. Ele também focou seus ataques contra o Cacique Raoni, uma liderança histórica dos movimentos indígenas, nomeada para o Prêmio Nobel de 2019. 

 

“A visão de um líder indígena não representa a de todas as comunidades indígenas. Certas vezes esses líderes, como o cacique Raoni, são manipulados por governos estrangeiros em suas guerras de informações com interesses sobre a Amazônia”, ele disse.

 

O cacique Raoni foi ao Congresso Nacional no dia seguinte das declarações de Bolsonaro. “Bolsonaro falou que não sou uma liderança, mas ele que não é líder e tem que sair. Antes que algo muito ruim aconteça, ele tem que sair. Para o bem de todos”, disse a liderança caiapó.

Dados divulgados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no dia 24 de setembro, mostram que invasões a terras indígenas cresceram 44% em 2019, quando comparado com 2018. As invasões para garimpo, caça, grilagem e explorações de recursos naturais coincidem com o aumento de 22% no número de indígenas assassinados. “A agressividade no discurso do presidente da República e de membros do governo serve de combustível para a violência cometida contra os territórios e os povos originários”, disse o Cimi.

Macron e Bolsonaro entram em conflito por queimadas na Amazônia

22/09/2019

Crédito: Twitter/Reprodução

26 ago 19

Macron e Bolsonaro entram em conflito por queimadas na Amazônia

O presidente francês, Emannuel Macron, usou o Twitter no dia 22 de agosto para discutir a destruição da Amazônia, que chamou de crise internacional. Ele convocou a Cúpula do G7 a discutir o tema e postou uma foto da floresta e disse que ela é o “pulmão do mundo” e produz 20% do oxigênio do mundo, uma informação imprecisa. Os comentários vieram após o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, tuitar dizendo, após os incêndios massivos, que a Amazônia precisa ser protegida.

 

O presidente Jair Bolsonaro não gostou dos comentários e foi às redes sociais. Ele acusou o francês de sensacionalismo, de se intrometer num assunto brasileiro e de usar uma foto falsa.

 

No dia 23, Macron chamou Bolsonaro de “mentiroso” e de não honrar os compromissos feitos em Osaka, no Japão, na Cúpula do G20, em junho. O governante francês disse que, sob tais condições, a ratificação do acordo Mercosul-União Europeia estava sob risco. Bolsonaro retrucou no Twitter que lamentava um chefe-de-estado chamar outro presidente de mentiroso e que não havia sido o Brasil que usou fotos antigas para despertar ódio contra o Brasil.

 

No encontro do G7, em 27 de maio, Macron afirmou querer uma reunião para falar dos incêndios da Amazônia. Bolsonaro respondeu defendendo a soberania brasileira para lidar com o caso e disse que os incêndios “acontecem em todo o mundo” e não podem ser utilizados para sanções internacionais.

 

As provocações tiveram uma escalada quando Bolsonaro, no Facebook, reagiu com risadas à publicação de um apoiador comparando as idades e aparências das primeiras damas, sugerindo que Macron estaria com inveja. Movimentos feministas de ambos os países reagiram.

 

O G7 anunciou apoio para combater o fogo na Amazônia, tanto no Brasil quanto em outros países da América do Sul, no dia 25. Bolsonaro disse que isso foi uma vitória contra a “crise” alegada por Macron.

 

No dia 26, durante uma coletiva de imprensa, o presidente respondeu ao comentário sobre sua mulher dizendo que Bolsonaro é “extremamente desrespeitoso”. Ele também declarou amizade ao povo brasileiro e disse esperar que em breve o país tenha um presidente à altura do cargo.

 

No Twitter, Bolsonaro escreveu que o Brasil não pode aceitar ataques gratuitos contra a Amazônia por parte de Macron mesmo que estes ataques estejam disfarçado de uma aliança para “salvar a Amazônia, como se nós fossemos uma colônia ou terra de ninguém”, disse.

Dia do Fogo é organizado por proprietários rurais

Fogo no município de Novo Progresso (PA) em agosto.

Crédito: Lucas Landau/Greenpeace

14 ago 19

Dia do Fogo é organizado por proprietários rurais

No dia 5 de agosto, um jornal local da cidade de Novo Progresso, no sudeste paraense, revelou um movimento entres fazendeiros e grileiros da região para promover o “Dia do Fogo” em 10 de agosto. De acordo com a publicação, os fazendeiros se sentiram encorajados pelas palavras de Jair Bolsonaro e declararam anonimamente que as queimadas coordenadas serviriam como um demonstração ao presidente de que estão dispostos a trabalhar.

 

Investigações posteriores revelaram que ao menos 250 fazendeiros organizaram a mobilização pelo WhatsApp.

 

O Ministério Público tomou conhecimento das intenções do movimento e solicitou ao Ibama, no dia 8 de agosto, uma presença maciça de inspetores em áreas protegidas da região. O Ibama, no entanto, respondeu à solicitação apenas no dia 12 de agosto, dois dias após o início dos fogos. O Ibama justificou a demora dizendo que ela foi ocasionada por “uma série de ataques sofridos por agentes do Ibama e pela falta de apoio da Polícia Militar do Pará (…) Nossas operações estão suspensas por conta de riscos concretos à segurança das nossas equipes de campo”. 

 

Por muitos anos, o Ibama manteve uma base em Novo Progresso durante a temporada de incêndios. No entanto, em 2019 a operação foi cancelada devido à ausência da polícia e de militares.

O monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na região detectou uma explosão de incêndios precisamente no dia 10 de agosto, o Dia do Fogo. Focos cresceram 300% nos dias seguintes ao anúncio. Em Altamira, nas cercanias da rodovia BR-163, houve um aumento de 743% nos registros de incêndio após o dia 10 de agosto.

“Cocô dia sim, dia não”

Bolsonaro havia sido perguntado sobre crescimento sustentável

Crédito: Jornal da Globo/Reprodução

9 ago 19

“Cocô dia sim, dia não”

Em uma coletiva de imprensa enquanto saia do Palácio da Alvorada, em Brasília (DF), o presidente Jair Bolsonaro causou comoção nas redes sociais ao responder, de maneira rude, uma questão sobre economia e ambiente feita por um jornalista. Ao ser perguntado de que forma é possível ter crescimento sustentável, Bolsonaro respondeu: “É só você deixar de comer menos um pouquinho. Quando se fala em poluição ambiental, é só você fazer cocô dia sim, dia não que melhora bastante a nossa vida também, está certo?”.

Diretor do INPE é exonerado

Ricardo Galvão já havia sido atacado publicamente em outras ocasiões por Bolsonaro em um tentativa de desqualificar o trabalho do Inpe

Crédito: Ricardo Galvão/Arquivo Pessoal/via G1

1 ago 19

Diretor do INPE é exonerado

Em uma conferência de imprensa, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles anunciaram um novo sistema para monitorar o desmatamento na Amazônia, afirmando que os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de junho e julho estavam incorretos. Salles disse que os anúncios de dados de queimadas devem ser feitos com mais responsabilidade e que o governo iria abrir um edital para contratar um sistema de monitoramento de maior resolução. Bolsonaro voltou a atacar o INPE e disse que os números haviam sido manipulados para prejudicar a imagem do Brasil. Ele lamentou o fato do do diretor do instituto ter um mandato e disse que alguém responsável por passar adiante informação dúvida deveria ser responsabilizado. “Se há uma quebra de confiança, no meu ponto de vista, é para pena capital”.

No mesmo dia, o INPE respondeu com uma nota pública dizendo que o instituto trabalha seguindo “princípios de excelência, transparência e honestidade científica” e reafirmou sua confiança na qualidade da informação gerada pelo DETER, o sistema de monitoramento de desmatamento usado pelo instituto. “Os alertas são produzidos usando uma metodologia amplamente publicizada e que tem sido consistentemente aplicada desde 2004. É largamente conhecido que ela contribuiu para reduzir o desmatamento da região amazônica, quando utilizada em conjunto com ações de inspeção”.

No dia após a coletiva de imprensa com as ameaças de Bolsonaro, o ministro de Ciência e Tecnologia, que controla o INPE, decidiu exonerar Ricardo Galvão, o diretor do instituto, na função desde 2016 e que deveria permanecer no posto até 2020.

Bolsonaro ataca INPE

Presidente diz que dados são falsos e prejudicam imagem do Brasil

Crédito: Carolina Antunes/PR/via CC BY 2.0

21 jul 19

Bolsonaro ataca INPE

Após o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) publicar novos dados mostrando que desmatamento cresceu 68% na Amazônia durante a primeira metade de julho quando comparado ao mesmo período em 2018, Jair Bolsonaro começou a fazer uma série de ataques contra o diretor do INPE, Ricardo Galvão. O presidente disse que os números apresentados pelo instituto não eram verdadeiros e prejudicam a reputaçao do Brasil no cenário internacional. “É lógico que eu vou conversar com o presidente do INPE. [São] Matérias repetidas que apenas ajudam a fazer com que o nome do Brasil seja mal visto lá fora”, afirmou para jornalistas. Ele também sugeriu que Galvão poderia estar à serviço de alguma ONG.

Associações científicas nacionais e internacionais saíram em defesa do trabalho do INPE no monitoramento do desmatamento na Amazônia, garantindo que a metodologia do instituto é robusta e uma referência internacional no monitoramento por satélite em todo o mundo.

O diretor do INPE respondeu às críticas do presidente em entrevistas na imprensa. Ele relatou que o instituto começou a sofrer ataques em janeiro, mas vinham principalmente do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “A única coisa que o INPE faz é colher dados, nada mais, mas havia insatisfação sobre isso. Isso estava concentrado no MMA e eu não esperava que subisse à presidência da república, mas aparentemente subiu, não sei exatamente pelo esforço de quem”, disse. 

“Pode haver consequências para mim, ser demitido. Mas para o instituto não pode haver. Primeiro porque o orçamento já está estabelecido para este ano; estamos preparando o orçamento para o ano que vem. E a situação ficou tão clara, foi tão incrível a quantidade de apoio, até do exterior, que fica impossível para o governo, na minha opinião, fazer algum tipo de retaliação, o que seria ainda mais contundente contra o governo”, afirmou Galvão.

Bolsonaro quer acabar com taxa de preservação em parques

13/07/2019

Crédito: Facebook/Reprodução

15 jul 19

Bolsonaro quer acabar com taxa de preservação em parques

O Parque Nacional Marítimo de Fernando de Noronha é uma área sensível de alta biodiversidade no Nordeste do Brasil. Há uma taxa obrigatória para visitar a ilha e suas praias: R$ 106 para turistas brasileiros e R$ 212 para estrangeiros.

Jair Bolsonaro usou sua página oficial do Facebook para repostar o vídeo de um turista reclamando da taxa para visitação e disse que essa cobrança “explica porque quase não há turismo no Brasil”. Ele alegou que cobrar tal valor “é um roubo praticado pelo Governo Federal, pelo meu governo”. Então prometeu revogar a taxa e pediu para o povo denunciar práticas similares em outros lugares e áreas protegidas. 

Ambientalistas e pesquisadores fizeram fortes críticas aos propósitos e declarações de Bolsonaro, alegando que o dinheiro da taxa financia a estrutura necessária para o turismo sustentável e que desde a adoção do sistema o número de visitantes quase dobrou.

Bolsonaro afirma estar discutindo “todas as áreas de proteção”

Presidente voltou a mencionar empreendimentos turísticos no litoral sul do RJ

Crédito: Marcos Corrêa/PR/Governo Federa

11 jul 19

Bolsonaro afirma estar discutindo “todas as áreas de proteção”

Durante um café da manhã com lideranças evangélicas no Congresso Nacional, Jair Bolsonaro informou que está discutindo com governadores uma revisão de todas áreas de proteção ambiental no país. 

Em um discurso para senadores e deputados, ele mais uma vez mencionou seu desejo de transformar a Estação Ecológica Tamoios, uma reserva federal na região de Angra dos Reis (RJ), na “Cancún Brasileira”, aludindo ao famoso balneário mexicano.

Ele também reclamou do fato de não poder revogar o status de proteção da área por decreto e alegou que há um “aparelhamento na legislação”. Em 2012, Bolsonaro recebeu uma multa de dez mil reais por pesca ilegal dentro da Reserva Tamoios. Em dezembro de 2018, logo após sua eleição, a multa do Ibama foi cancelada e o agente que registrou a infração, exonerado.

Bolsonaro ataca Raoni

06/07/2019

Crédito: Twitter/Reprodução

6 jul 19

Bolsonaro ataca Raoni

Em um vídeo publicado no Twitter, Jair Bolsonaro disse que o Brasil é um exemplo para o mundo em preservação ambiental e que ONGs, artistas e “Raonis” não irão mais influenciar a política externa nacional.

Bolsonaro enfrenta Merkel

Bolsonaro entre líderes do Mercosul e UE em encontro do G20, no Japão

Alan Santos/PR/Wikimedia Commons/via CC BY 2.0

28 jun 19

Bolsonaro enfrenta Merkel

Ao chegar ao encontro do G20 em Osaka, Japão, o presidente Jair Bolsonaro deu entrevistas para criticar as declarações feitas por Angela Merkel, chanceler alemã, no dia anterior. “A Alemanha tem muito a aprender com o Brasil sobre o meio ambiente”, disse, acrescentando que o governo brasileiro não ia aceitar advertências por parte de nenhum país. 

 

Visivelmente irritado, ele criticou a cobertura da imprensa sobre o assunto e declarou que o governo do Brasil que está aqui não é como os anteriores que vieram aqui para serem advertidos por outros países. A situação é de respeito com o Brasil”, disse. 

 

O debate público com Merkel aconteceu na véspera da assinatura do tratado de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, no dia 28, durante o G20. O acordo comercial demorou mais de vinte anos para ser concretizado, marcando um momento histórico entre os dois blocos continentais que, juntos, representam cerca de 25% do PIB global e abrigam 780 milhões de pessoas.

O texto do acordo, que ainda aguarda a ratificação dos governos nacionais, estabelece compensações e contrapartidas sociais e ambientais para ambas as partes conforme detalhado no capítulo sobre “Desenvolvimento Sustentável”. O item principal neste capítulo versa sobre a permanência e a defesa do Acordo de Paris, assim como o respeito por direitos trabalhistas e direitos indígenas.

Bolsonaro diz que não haverá demarcação de terras indígenas

“Eu quero é a Amazônia para nós”, diz Bolsonaro, ao atacar demarcações

Crédito: Carolina Antunes/Wikimedia Commons/via CC BY 2.0

19 jun 19

Bolsonaro diz que não haverá demarcação de terras indígenas

Em uma reunião com jornalistas, o presidente Bolsonaro declarou que em sua administração não haverá demarcação de novos territórios indígenas. “A iniciativa é nossa, a prerrogativa é nossa, o Legislativo não pode fazer o que fez. O que fizemos? Nós revogamos o que eles tinham mudado e apresentamos medida provisória respeitando o que eles tinham mudado. Quem decide na ponta da linha sou eu e eu assino decreto demarcatório. Eu não vou assinar nenhuma nova reserva indígena no Brasil”, disse. 

Ele também criticou o tamanho dos territórios indígenas, citando como exemplo os ianomâmis, cujas terras têm o dobro do tamanho da cidade do Rio de Janeiro para “apenas nove mil indígenas”. Ele alegou que isso não é normal e a culpa é da “pressão externa”, destacando que todas terras indígenas demarcadas são “terras ricas”.Quando questionado sobre o Sínodo da Amazônia, que seria realizado pelo Vaticano no segundo semestre de 2019, o presidente disse que tem preocupação com as decisões que serão tomadas porque eles querem “roubar a Amazônia do Brasil”. 

Ele também mencionou um plano chamado Triplo A, nas palavras dele “136 milhões de hectares, dos Andes – Amazônia – Atlântico. Uma grande faixa que ficará sob jurisdição do mundo, em nome da preservação do meio ambiente. Eles querem é roubar a nossa Amazônia e o pessoal não acorda para isso. A imprensa lá fora diz que eu quero destruir a Amazônia . Eu quero é a Amazônia para nós”, disse.

Bolsonaro quer reduzir unidades de conservação ambiental

Interferência fere a Constituição Federal

Crédito: Marcos Corrêa/PR/via CC BY 2.0

12 jun 19

Bolsonaro quer reduzir unidades de conservação ambiental

Uma notícia publicada no jornal o Estado de São Paulo revelou que o governo Bolsonaro pretende reduzir mais de 60 unidades de conservação e áreas de proteção ambiental para resolver conflitos relacionados a estradas federais, ferrovias, portos e aeroportos. O jornalista André Borges teve acesso à um documento oficial que mostra que o objetivo inicial do decreto presidencial era eliminar interferência estatal e dar segurança jurídica para empreendimentos públicos ou privados. No entanto, os planos foram atrasados porque, de acordo com a Constituição Federal, para mudar o status de áreas protegidas, o governo precisa aprovar uma lei no Congresso. Desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro deixou claras suas intenções de rever todas as 334 unidades federais de conservação ambiental no país.

Bolsonaro quer “casamento entre progresso e meio ambiente”

Proteção ambiental é vista como empecilho pelo governo

Crédito: Reprodução/via UOL

6 jun 19

Bolsonaro quer “casamento entre progresso e meio ambiente”

Em uma live no Facebook, o presidente Bolsonaro reafirmou a necessidade de promover um “casamento entre progresso e meio ambiente”. Acompanhado pelos ministros da Agricultura e da Economia, ele culpou a demarcação de terras indígenas e quilombolas como sendo obstáculos para o desenvolvimento econômico de estados amazônicos como Roraima, Acre e Amapá. Naquele mesmo dia, em uma audiência no Senado para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro do Meio Ambiente foi vaiado após tentar negar acusações de desmontar o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as duas principais agências ambientais. Ele abandonou a sessão antes do fim sob gritos de “fujão”.

Bolsonaro não quer “atrapalhar quem quer produzir” no campo

Presidente participa do lançamento do projeto Juntos pelo Araguaia, em Aragarças (GO).

Crédito: Alan Santos/PR/via Agência Brasil

5 jun 19

Bolsonaro não quer “atrapalhar quem quer produzir” no campo

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Bolsonaro escolheu participar da cerimônia de inauguração de um consórcio entre os estados de Goiás e Mato Grosso para financiar e implementar a revitalização da Bacia do Rio Araguaia, na região central do país. 

Durante seu discurso na cerimônia, o presidente disse que o projeto era uma prova de que o Brasil se preocupa com o meio ambiente e que sua missão primordial era de “não ficar no caminho de quem quer produzir”. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que também participou da cerimônia, aproveitou o momento para louvar o setor agropecuário e afirmou que ele é um exemplo global de como produzir em larga escala, com qualidade e respeito à natureza. Salles voltou a acusar organizações internacionais de outros países de tentar “ditar como o Brasil deve cuidar do meio ambiente”.

Bolsonaro promove “apagão” em multas do Ibama e em fiscalização do ICMBio

Para ambientalistas, queda é consequência do desmonte de órgãos do MMA

Crédito: Marcos Corrêa/PR/Wikimedia Commons/via CC BY 2.0

23 maio 19

Bolsonaro promove “apagão” em multas do Ibama e em fiscalização do ICMBio

Durante os primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro, o número de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) foi o mais baixo em onze anos. As multas por desmatamento na Amazônia, por exemplo, caíram 34%. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por sua vez, não realizou nenhuma operação de fiscalização ambiental no mês de abril.

Segundo o Observatório do Clima, a queda se explica em parte pela falta de comando nas instituições. No começo do ano, o ministro do Meio Ambiente, demitiu 21 superintendentes estaduais do Ibama que até agora não foram substituídos. No ICMBio, o presidente Adalberto Eberhardt foi demitido após funcionários do Parque Nacional Lagoa do Peixe serem ameaçados por Salles.

Na quarta-feira (22), o subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União solicitou abertura de inquérito para investigar “a ineficiência da fiscalização” pelos órgãos públicos ambientais. O pedido, baseado em um documento assinado por ONGs ambientais, aponta para uma série de iniciativas do governo que “querem destruir a política ambiental”.

Bolsonaro fala sobre “limpa” no Ibama

Jair Bolsonaro durante visita à Agrishow, em Ribeirão Preto (SP)

Crédito: Alan Santos/PR/CC BY 2.0

24 abr 19

Bolsonaro fala sobre “limpa” no Ibama

Durante um discurso feito numa feira tradicional do Agronegócio em São Paulo (Agrishow), o presidente Jair Bolsonaro declarou que pediu ao ministro do Meio Ambiente que promovesse uma limpa no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), referindo-se as exonerações nos altos escalões dessas instituições nas últimas semanas. 

Ao falar com uma audiência de apoiadores, ele mais uma vez atacou as fiscalizações e licenciamentos ambientais, defendendo que o “o homem da terra precisa ser bem tratado”. Ao falar da China, tentou preservar as relações comerciais com um dos maiores importadores de commodities agrícolas do Brasil. “Dizem que sou inimigo da China. Eu sou inimigo de quem fazia coisas com viés ideológico. Não quero atrapalhar quem produz”, disse.

Bolsonaro ameaça Funai

Presidente Jair Bolsonaro voltou a falar em “indústria de multas”

Crédito: Funai/Divulgação

17 abr 19

Bolsonaro ameaça Funai

Durante uma live transmitida do Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro mais uma vez atacou direitos indígenas, ONGs e o Ibama, e ameaçou cortar um grupo diretivo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Cinco indígenas participaram do vídeo – eles foram apresentados ao presidente por um secretário do Ministério da Agricultura, ligado aos grandes latifundiários. Alguns deles alegaram que “queriam produzir em suas terras”. Bolsonaro mais uma vez declarou apoiar a mineração de ouro e de outros minerais dentro das reservas indígenas e afirmou que a riqueza debaixo do solo atrai ONGs com interesses internacionais disfarçados.  

De acordo com o presidente, as ONGs estão mancomunadas com agentes do Ibama na “indústria de multas e infrações” porque estão interessadas numa parte do dinheiro e trabalham apenas em proveito próprio.

 “[índios] Vão continuar sendo pobres? Escravizados por ONGs, escravizados por partidos políticos, por deputado, por senador que não tem compromisso nenhum com vocês, que usam de vocês para se dar bem. Nós queremos a liberdade de vocês”, disse.

A live do presidente aconteceu uma semana após a reunião de milhares de comunidades indígenas em Brasília para o Acampamento Terra Livre, uma das maiores mobilizações indígenas do mundo.

Decreto proíbe destruição de máquinas de desmatamento

Destruição de equipamentos em região de garimpo ilegal

Crédito: Polícia Federal/Divulgação/via Brasil de Fato

14 abr 19

Decreto proíbe destruição de máquinas de desmatamento

Em um vídeo publicado no Instagram, ao lado de um senador do Amapá, o presidente Bolsonaro afirmou que estava proibindo os agentes do Ibama de destruir veículos e equipamentos apreendidos durante operações de enfrentamento à exploração madeireira ilegal. A prática do Ibama de queimar veículos e tratores usados em ações de desmatamento ilegal é prevista em lei como uma forma de evitar mais destruição florestal. 

A declaração foi uma resposta ao pedido de outro senador, de Rondônia, onde uma operação recente do Ibama havia destruído caminhões e tratores de madeireiros clandestinos. O ministro do Meio Ambiente confirmou durante uma entrevista que uma nova normativa seria instaurada para alterar os procedimentos do Ibama e impedir práticas de destruição de propriedade.

Decreto de Bolsonaro extingue conselhos participativos no Ministério do Meio Ambiente

Medida é vista por ONGs como inconstitucional e motivada por viés ideológico

Crédito: Marcos Corrêa/PR/Wikimedia Commons/via CC 2.0

11 abr 19

Decreto de Bolsonaro extingue conselhos participativos no Ministério do Meio Ambiente

O governo Bolsonaro extinguiu todos os conselhos participativos da administração pública federal não instituídos por lei, através do decreto nº 9.759 de 11 de abril de 2019. A medida desarticulou, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) e sua respectiva Comissão (Conaveg), a Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) e a Comissão Nacional de Florestas (Conaflor).

Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), disse ao portal O Eco que a medida “carece de motivação e justificativa, apresentando-se de forma superficial e ideológica, sem apresentar dados, números, muito menos critérios para uma efetiva avaliação do funcionamento dos conselhos”. O Instituto Socioambiental (ISA), também ouvido pela reportagem, classificou o decreto como um atentado contra a Constituição, que prevê a participação social na elaboração de políticas públicas, e deixa clara “a visão autoritária do governo”.

Alteração na lei de crimes ambientais favorece desmatadores

Alteração é mais uma medida que afasta atuação de ONGs do governo

Crédito: Phototreat/iStock

11 abr 19

Alteração na lei de crimes ambientais favorece desmatadores

Em mais uma movimentação política para diminuir o papel do Ibama no licenciamento e fiscalização de crimes e violações ambientais, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto para alterar a Lei de Crimes Ambientais de 2008, estabelecendo “núcleos de conciliação” para rever multas e penalidades. Isso mudou a base do programa que permitia que multas fossem abatidas por medidas de reflorestamento pelos infratores. O decreto também estabeleceu a criação de editais com prestadores de serviços ao invés de contratar ONGs para as medidas e serviços de restauração por crimes ambientais. O ministro do Meio Ambiente louvou o decreto do presidente no Twitter, encarado por ambientalistas como mais um ataque ideológico à governança ambiental.

Bolsonaro chama Trump para explorar Amazônia

Bolsonaro encontra Donald Trump em Washington

Crédito: Isac Nóbrega/PR/via CC BY 2.0

8 abr 19

Bolsonaro chama Trump para explorar Amazônia

Durante uma entrevista em uma rádio, o presidente Jair Bolsonaro disse que propôs, durante uma reunião com o presidente Donald Trump, em março, abrir a região para exploração em parceria com os EUA. “Quando estive agora com Trump, conversei com ele que quero abrir para ele explorar a região amazônica em parceria. Como está, nós vamos perder a Amazônia, aquela área é vital para o mundo”, disse à Rádio Jovem Pan.

 

O presidente explicou que “perder a Amazônia” passava por supostas discussões entre a ONU e lideranças indígenas que queriam “criar novos países no Brasil”. Ele também acusou “uma minoria dentro da Funai (Fundação Nacional do Índio)” de estar bloqueando o desenvolvimento da região para “ganhar dinheiro em cima dos indígenas”. Ele mais uma vez criticou “a indústria de demarcação de terras indígenas” dizendo que muitas terras foram demarcadas tendo como base “relatórios suspeitos”.

Ibama exonera servidor que multou Bolsonaro por pesca ilegal

Bolsonaro chamou ações de fiscalização de “festa das multas”

Crédito: Divulgação

29 mar 19

Ibama exonera servidor que multou Bolsonaro por pesca ilegal

O servidor José Augusto Morelli foi exonerado do cargo de chefia do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele foi responsável pela ação de fiscalização que multou o então deputado federal Jair Bolsonaro em 2012, por pesca ilegal, na Estação Ecológica Tamoios, onde a prática é proibida. A multa de R$ 10 mil havia sido anulada em dezembro de 2018 pela superintendência do Ibama no Rio de Janeiro, após parecer da Advocacia-Geral da União (AGU). Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro disse que pretendia acabar com a “festa de multas” ambientais.

“Governo federal não tem nada que ver” com Brumadinho

Bolsonaro fala sobre rompimento da barragem

Foto: Isac Nóbrega/PR/via CC BY-NC-SA 2.0

25 jan 19

“Governo federal não tem nada que ver” com Brumadinho

Apesar de agir com rapidez, ao enviar ministros para a cena, montar um “gabinete de crise” em Brasília e pregar solidariedade às centenas de vítimas, o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo federal “não tinha nada a ver” com a tragédia de Brumadinho. Com isso, deu a entender que o acontecimento era somente responsabilidade da empresa e o categorizou como um acidente “que talvez fosse possível de ser prevenido”. 

 

Alguns dias depois, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou em entrevista que normativas de licenciamento ambiental e inspeções deveriam ser revistas pelo Congresso e reformuladas de acordo com os recursos limitados; essa revisão incluiria a possibilidade de licenciamentos auto-declaratórios em atividade qualificadas por ele como “de baixo impacto” como “usar a terra para a agricultura”.

Bolsonaro em Davos

Bolsonaro: “[Brasil] é o país que mais preserva o meio ambiente”

Crédito: Alan Santos/PR/via CC BY-NC-SA 2.0

22 jan 19

Bolsonaro em Davos

Durante breve discurso no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro gerou preocupação entre ambientalistas ao dizer que a proteção ao singular ecossistema do Brasil deve ser compatível com o crescimento da economia. “Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós. A agricultura se faz presente em apenas 9% do nosso território e cresce graças à tecnologia e competência do produtor rural”, disse.

Sem mencionar os riscos que uma estratégia de desenvolvimento à qualquer custo apresentaria à região amazônica, Bolsonaro usou sua primeira viagem ao exterior para demarcar uma agenda pró-mercado. Ele também alegou que o Brasil é o “país que mais preserva o meio ambiente.”

Bolsonaro diz que indígenas são manipulados por ONGs

Ataques à ONGs e aos direitos indígenas já são uma marca do governo Bolsonaro

Crédito:
Twitter/Reprodução

2 jan 19

Bolsonaro diz que indígenas são manipulados por ONGs

No mesmo dia em que o governo apresentou uma Medida Provisória para transferir a responsabilidade de demarcar terras indígenas do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, Bolsonaro tuitou: Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e  manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros.”

MP 870/19 e os indígenas

MP transfere Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil/via Foto Públicas

2 jan 19

MP 870/19 e os indígenas

A primeira Medida Provisória (MP 870/19) editada pelo governo Bolsonaro instituiu uma reforma ministerial que demarcou uma posição clara de enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente e de seu papel político, capacidade institucional e financiamento. A medida também deu o tom da narrativa do governo sobre o tema nos meses que se seguiram.

Entre as consequências da MP constam: a tentativa de transferir do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de identificar, definir limites e demarcar terras indígenas e quilombolas; a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a transferência do Serviço Florestal Brasileiro, encarregado de registrar e monitorar propriedades rurais, do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura; o fechamento de secretarias e setores especializados em mudanças climáticas e desmatamento do Ministério do Meio Ambiente.

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