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Relatório sobre mineração do Sinal de Fumaça é destaque em mais de 350 veículos e gera debate e audiências na Câmara dos Deputados e no Senado

Audiência pública na Câmara dos Deputados debate o relatório “Dinamite Pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena” elaborado pelo Observatório da Mineração e pelo Sinal de Fumaça

Crédito: Observatório da Mineração/Divulgação

10 maio 23

Relatório sobre mineração do Sinal de Fumaça é destaque em mais de 350 veículos e gera debate e audiências na Câmara dos Deputados e no Senado

O relatório “Dinamite Pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena”, lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pelo Sinal de Fumaça, vem gerando debate e resultou em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado.

O documento, que analisou o modelo mineral brasileiro durante o governo Bolsonaro, apontou a existência de um favorecimento à indústria da mineração, além de colocar em xeque o sistema de autolicenciamento e a exploração mineral em terras indígenas.

O relatório ganhou destaque em mais de 350 veículos de comunicação, incluindo a Agência Brasil, TV Brasil e a coluna de Miriam Leitão n’O Globo, gerando reações tanto de ambientalistas quanto do setor da mineração.

Na quinta-feira, 27 de abril, a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública sobre os resultados do relatório, trazendo o debate sobre o modelo mineral brasileiro. Participaram da audiência na Câmara Daniel Pollack, Superintendente de Arrecadação da Agência Nacional da Mineração (ANM), Maurício Ângelo, Fundador e Diretor do Observatório de Mineração, e Rebeca Lerer, fundadora e coordenadora do Sinal de Fumaça. 

“Houve uma doutrinação de choque, com notícias falsas e desinformação, além de desregulamentação (da legislação), aparelhamento de instituições de controle social, desmobilização de órgãos de controle e criminalização de movimentos sociais. Vimos uma mistura de táticas para fazer avançar uma agenda predatória do uso da terra, seja para mineração ou agricultura, que resultou em aumento da violência e do desmatamento”, disse Lerer.

Os participantes da audiência contribuíram com questões sobre a situação dos trabalhadores em garimpo, a destinação adequada dos recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) nos municípios e a impossibilidade de se apontar um exemplo de “mineração sustentável”. É possível assistir a audiência pública no Youtube.

Na quarta-feira, 10 de maio, o Senado Federal sediou um debate sobre o relatório “Dinamite Pura” e examinou os 4 anos de atividades climáticas e anti-indígenas realizadas pelo governo de Jair Bolsonaro. O evento contou com a presença de vários especialistas, incluindo Maurício Angelo, do Observatório da Mineração, André Elias Marques, Ouvidor da Agência Nacional de Mineração e Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, além da participação remota de Rebeca Lerer, coordenadora do Sinal de Fumaça, e Juliana de Paula Batista. representando o Instituto Socioambiental.

O foco principal do debate foi o “negacionismo mineral” e o autolicenciamento no setor da mineração em terras indígenas. Além disso, foi discutido que a mineração representa apenas cerca de 1% do PIB brasileiro, consome 11% da eletricidade e emprega apenas 200 mil pessoas, muitas delas em atividades de alto risco e terceirizadas. O licenciamento ambiental foi outro ponto de destaque, com a pressão das empresas mineradoras e da indústria para incluir a mineração na Lei do Licenciamento (PL 3729). A influência que as mineradoras exercem no processo de licenciamento foi vista como um problema, pois elas têm incentivado barragens em estado iminente de rompimento em todo o país. O debate completo está disponível no site do Senado.

Fontes:
STF suspende 'presunção de boa fé' no mercado de ouro para combater o tráfico ilegal

Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí, em fevereiro de 2023.

Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

3 maio 23

STF suspende ‘presunção de boa fé’ no mercado de ouro para combater o tráfico ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por unanimidade a disposição legal que estabelecia a chamada “presunção de boa-fé” no mercado de ouro. Esse instrumento permitia que o ouro fosse negociado no Brasil apenas com base nas informações dos vendedores sobre a origem do produto. O tribunal decidiu seguir a decisão individual emitida por Gilmar Mendes em 4 de abril.

A medida foi considerada pelo Tribunal como uma das principais brechas legais para a lavagem de ouro extraído de terras indígenas e reservas ambientais. A expectativa é que a decisão torne mais difícil o tráfico de ouro ilegal e proteja o meio ambiente e os povos indígenas.

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Estudo do MapBiomas revela indícios de ilegalidade em 75% do desmatamento sob Bolsonaro

Áreas de desmatamento no município de Careiro da Várzea, no Amazonas, próximo às Terras Indígenas do povo Mura

Crédito: Alberto César Araújo/Amazônia Real

11 abr 23

Estudo do MapBiomas revela indícios de ilegalidade em 75% do desmatamento sob Bolsonaro

Um estudo do projeto MapBiomas revela que 75% do desmatamento ocorrido no Brasil desde 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, teve indícios de ilegalidade. De acordo com o levantamento, a maior parte dos casos (58%) ocorreu em áreas que deveriam ser protegidas por lei, como reservas legais e áreas de preservação permanente.

Os dados indicam um aumento da degradação ambiental, já que o índice de desmatamento ilegal era de cerca de 60% na gestão anterior, de Michel Temer. Além disso, a análise aponta que a região amazônica concentrou 73% do desmatamento ilegal no período analisado, sendo a extração ilegal de madeira a principal atividade associada ao desmate. O estudo reforça a importância do fortalecimento de políticas públicas de proteção ambiental para evitar a degradação contínua do meio ambiente no país.

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Clima Extremo: chuvas fortes afetam 35 mil famílias no Maranhão

Mais de 35 mil famílias em 64 municípios estão desabrigadas no Maranhão

Crédito: Governo do Maranhão

10 abr 23

Clima Extremo: chuvas fortes afetam 35 mil famílias no Maranhão

As fortes chuvas que atingem o estado do Maranhão nas últimas semanas deixaram mais de 35 mil famílias em 64 municípios desabrigadas, resultando em seis óbitos. A situação levou o governo estadual e federal a decretar situação de emergência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no estado no domingo (9), acompanhado do governador Carlos Brandão e da comitiva federal, para visitar áreas atingidas pelas enchentes e prometeu recursos para ajudar as famílias afetadas.

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Governo anuncia novo programa de investimentos estratégicos com eixo de transição energética

Presidência anunciou investimento em energia eólica

Crédito: Neoenergia

10 abr 23

Governo anuncia novo programa de investimentos estratégicos com eixo de transição energética

Durante discurso pelos 100 dias do governo, o presidente Lula anunciou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que a proposta contempla transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética. Entre as medidas previstas, estão a realização de leilões para contratação de energia solar e eólica, a ampliação da frota de navios da Transpetro e a retomada do papel protagonista nos investimentos da Petrobras.

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Extremos climáticos: chuvas fortes afetam estados da Amazônia Legal

Alagamento em Brasiléia, sul do Acre

Crédito: Prefeitura de Brasiléia

29 mar 23

Extremos climáticos: chuvas fortes afetam estados da Amazônia Legal

Eventos extremos que ocorrem em estados da Amazônia Legal já afetaram mais de 40 mil pessoas. O Rio Acre atingiu 16,84 metros na capital do estado, Rio Branco, quase três metros acima de seu nível de transbordamento, que é de 14 metros, deixando 2 mil pessoas desabrigadas e cerca de 3.800 desalojadas.

Em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de 72 horas para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informe quais medidas foram adotadas para auxiliar os indígenas Karipuna, desabrigados há mais de uma semana após o Rio Jaci Paraná transbordar e alagar boa parte da Terra Indígena Karipuna.

 

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Dinamite pura: relatório produzido por Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça traz análise do legado explosivo da política mineral do governo Bolsonaro
27 mar 23

Dinamite pura: relatório produzido por Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça traz análise do legado explosivo da política mineral do governo Bolsonaro

Para criar memória e ajudar a elaborar a tragédia da política mineral no governo Bolsonaro, o Observatório da Mineração e o Sinal de Fumaça lançaram o relatório bilíngue “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena“, uma produção independente que traz uma linha do tempo do setor mineral e detalha o desmanche de órgãos regulatórios, violações de direitos, acordos escandalosos e outras medidas adotadas pelo ex-governo para satisfazer o lobby do mercado de minérios no país e no mundo.

Em um trabalho minucioso e investigativo, o Observatório da Mineração acompanhou de perto as articulações adotadas pelo governo Bolsonaro no âmbito nacional e internacional. A cúpula do governo bolsonarista promoveu mudanças legais e infralegais que beneficiaram grandes mineradoras, fizeram explodir as redes criminosas do garimpo ilegal e colocaram instituições como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração totalmente subservientes a interesses escusos, como investigações mostraram. O Monitor Socioambiental Sinal de Fumaça, que registrou fatos e movimentos relacionados às políticas socioambientais brasileiras durante os últimos quatro anos, se juntou ao Observatório da Mineração e contribuiu com a edição e organização cronológica dos acontecimentos.

Além de expor as articulações sofisticadas feitas entre o lobby do mercado de mineração, empresas internacionais e o governo federal a portas fechadas no Congresso Nacional, a publicação traz ainda um resumo das primeiras medidas adotadas pelo governo Lula e uma listagem com 20 sugestões iniciais para a retomada da governança pública e a redução dos impactos da mineração no país.

Quer entender o que aconteceu com o setor da mineração nos últimos anos, e o que pode ser feito agora para impedir mais tragédias e retrocessos?

Acesse o relatório em português por aqui e clique aqui para ler em inglês.

 

 

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Usina nuclear Angra 1 vazou no final de 2022 e Eletronuclear tentou esconder o acidente, diz MPF

A usina nuclear de Angra dos Reis

Crédito: Marinelson Almeida/Traveling through Brazil

24 mar 23

Usina nuclear Angra 1 vazou no final de 2022 e Eletronuclear tentou esconder o acidente, diz MPF

A Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, enfrenta uma ação civil pública depois que a usina nuclear Angra 1, em Angra dos Reis (RJ), deixou vazar material radioativo no mar em setembro de 2022. Cerca de 90 litros de resíduos radioativos escaparam de válvulas durante um processo de manutenção e foram carregados pela chuva para a Baía de Itaorna.

A Eletronuclear demorou três semanas para notificar o órgão regulatório sobre o incidente, que aconteceu em 16 de setembro. A empresa negou o vazamento em um comunicado, mas o Ministério Público Federal acredita que a Eletronuclear tentou esconder o incidente. A Justiça determinou que a empresa divulgue publicamente informações sobre o ocorrido e as medidas para conter os danos, além de fazer uma avaliação completa dos danos em até 30 dias e não ocultar ou manipular informações sobre o que aconteceu. Ainda não se sabe se o acidente pode causar danos ao ambiente e à população.

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UOL

Desmatamento no Matopiba ameaça o abastecimento de água de mais de 300 cidades

Estudos estimam que vazão dos rios no Cerrado deve cair 34% até 2050 por causa do desmatamento

Crédito: José Cícero/Agência Pública

22 mar 23

Desmatamento no Matopiba ameaça o abastecimento de água de mais de 300 cidades

Desmatamento na região do Matopiba, que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, pode colocar em risco o abastecimento de água de pelo menos 373 municípios, segundo um estudo lançado nesta quarta-feira (22) pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e MapBiomas. A análise compartilhada com exclusividade com a Agência Pública traz dados sobre cinco bacias hidrográficas, e indica que a vazão dos rios no Cerrado pode cair em até 34% até 2050 devido à perda da vegetação nativa.

As bacias dos rios Tocantins, São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Araguaia, que tiveram os maiores índices de desmatamento em 2022, são fundamentais para o abastecimento de água de populações urbanas, rurais e do agronegócio, além de estarem na fronteira da expansão agrícola. As consequências para a qualidade da água e o risco de desabastecimento podem ser ainda maiores do que os 373 municípios apontados na análise.

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Clima Extremo: Tempestades triplicam na Grande São Paulo em uma década

Tempestade de raios em São Paulo

Crédito: Kris Rupp

15 mar 23

Clima Extremo: Tempestades triplicam na Grande São Paulo em uma década

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) apontam que a frequência de chuvas extremas na Grande São Paulo triplicou em uma década. Entre os anos de 2001/2010 e 2011/2020, os temporais acima de 100 mm passaram de dois para sete dias a cada dez anos, enquanto as chuvas fortes acima de 80 milímetros foram de nove para 16 dias.

A comparação com o período inicial de análise do INMET, entre 1961 e 1970, também mostra um aumento expressivo no número de dias com chuva acima de 50 mm e precipitações acima de 80 mm na última década. As tempestades acima de 100 mm se repetiram sete vezes no período mais recente, enquanto nos anos 1960, não houve nenhuma ocorrência.

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Genocídio Yanomami: Militares se recusam a corrigir 46 pistas de pouso que ajudariam no socorro aos indígenas

De acordo com o relatório apresentado pela Funai, a vegetação alta nas cabeceiras de várias dessas pistas “compromete os procedimentos de pouso e decolagem”. Nas laterais, “dificulta os procedimentos de manobras durante a corrida da aeronave nas pistas.

Crédito: Reprodução

13 mar 23

Genocídio Yanomami: Militares se recusam a corrigir 46 pistas de pouso que ajudariam no socorro aos indígenas

Um relatório elaborado pela Funai apontou que 46 pistas de pouso em terras Yanomami, na região amazônica, precisam de manutenção para garantir o transporte de doentes e o socorro em caso de emergências. No entanto, os militares responsáveis pela operação militar na região se recusam a realizar os reparos.

De acordo com a reportagem publicada pela Agência Pública, os militares justificam a recusa alegando que a Funai não teria informado corretamente as necessidades de manutenção das pistas de pouso. Ainda segundo a reportagem, o Ministério Público Federal (MPF) tem pressionado as autoridades responsáveis a solucionarem o impasse.

Enquanto isso, o presidente Lula viajou para Roraima para participar de uma assembleia de indígenas e discutir ações em defesa dos direitos dos povos originários.

 

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Clima Extremo deixa Manaus com oito mortos e rastro de destruição

Prefeitura de Manaus atende famílias atingidas pelo extremo climático.

Crédito: Márcio Melo / Seminf

12 mar 23

Clima Extremo deixa Manaus com oito mortos e rastro de destruição

Um deslizamento de terra em Manaus, no último domingo (12), atingiu 11 casas do bairro Jorge Teixeira, na zona leste da cidade, resultando em oito mortos. A tragédia decorrente de fortes chuvas levou o prefeito David Almeida a decretar estado de calamidade pública.

De acordo com um estudo da rede colaborativa de ONGs MapBiomas, Manaus é a cidade com a maior expansão das áreas urbanizadas em assentamentos precários no Brasil. O estudo aponta que a região onde ocorreu a tragédia não estava cadastrada como área de risco, apesar de estar dentro de um assentamento precário delimitado pelo IBGE.

O MapBiomas destaca que as ações humanas têm provocado grandes alterações no meio ambiente, o que tem gerado extrema preocupação entre estudiosos e defensores do meio ambiente. Desde 1985, a ocupação urbana em áreas de risco em Manaus aumentou em cerca de 1.319 hectares, equivalente a 10 mil campos de futebol. Manaus concentrou mais de 36% de toda a ocupação de áreas de risco no estado.

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Mais de 19 mil garimpeiros já foram removidos do território indígena Yanomami

Garimpeiro busca ouro no rio Uraricouera, na TI Yanomami; atividade ilegal no local explodiu no governo de Jair Bolsonaro

Crédito: Bruno Kelly/Amazônia Real

8 mar 23

Mais de 19 mil garimpeiros já foram removidos do território indígena Yanomami

A comissão temporária do Senado Federal para acompanhar a crise humanitária na Terra Yanomami aprovou, na última quarta-feira (8/3), seu plano de trabalho para ouvir a população e as autoridades do estado.

Segundo o relator do colegiado, senador Dr. Hiran (Progressistas-RR), mais de 19 mil garimpeiros já saíram da área desde que a operação de desintrusão começou, em fevereiro passado. O presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, vai na mesma direção: “A gente deve ter tirado quase 80%, 90% dos garimpeiros”.

A comissão do Senado também pediu informações sobre os recursos liberados pelo Fundo Amazônia e convidou organizações indígenas e ambientalistas para audiências públicas. Enquanto isso, as forças federais seguem ações antigarimpo e já aplicaram penalidades superiores a R$ 10 milhões.

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Marina Silva visita base atacada por garimpeiros na Terra Yanomami e cita 'degradação imensurável' no território

Helicópteros do Ibama em operação contra garimpeiros na Terra Yanomami

Crédito: Arquivo pessoal

4 mar 23

Marina Silva visita base atacada por garimpeiros na Terra Yanomami e cita ‘degradação imensurável’ no território

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve na Terra Yanomami neste sábado (4) para ver de perto as ações implementadas pelo Ibama de combate ao garimpo. Ela foi à base de fiscalização na comunidade Palimiú, onde garimpeiros armados atiraram contra agentes, e sobrevoou regiões invadidas por exploradores de minérios. Ela se surpreendeu com o que viu no território: “A degradação é imensurável”, afirmou.

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G1

Em meio ao colapso climático, PIB da Agropecuária tem queda de 1,7% em 2022 puxado pela soja

A tapeçaria do agronegócio vista de sobrevoo de área em Mato Grosso

Crédito: Pedro Biondi

2 mar 23

Em meio ao colapso climático, PIB da Agropecuária tem queda de 1,7% em 2022 puxado pela soja

A agropecuária brasileira encerrou 2022 com retração de 1,7% na comparação com 2021. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta quinta-feira (2) o relatório do Produto Interno Bruto (PIB) do 4º trimestre e de todo o ano passado.

“A soja, principal produto da lavoura brasileira, com estimativa de queda de produção de 11,4%, foi quem mais puxou o resultado da Agropecuária para baixo no ano, sendo impactada por efeitos climáticos adversos”, explicou Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, em nota.

Estudo da revista Nature provou clara correlação entre desmatamento e redução do volume de chuvas. Os pesquisadores constataram que quanto mais floresta é removida de áreas tropicais, menos os fazendeiros locais terão chuva para suas lavouras e pastos. O artigo aumenta os temores de que a degradação da Amazônia esteja chegando a um ponto crítico, após o qual a floresta tropical não será mais capaz de gerar sua própria chuva e a vegetação secará.

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Temporal no litoral de SP: Marina Silva quer decretar emergência climática em áreas de risco; Lula e Tarcísio anunciam medidas

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita de apoio à cidade de São Sebastião (SP) em decorrência das enchentes.

Crédito: Ricardo Stuckert/PR

23 fev 23

Temporal no litoral de SP: Marina Silva quer decretar emergência climática em áreas de risco; Lula e Tarcísio anunciam medidas

Em resposta à maior tempestade já registrada no Brasil no litoral norte de São Paulo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, propuseram nesta terça-feira (21) desenhar um plano emergencial de adaptação a eventos climáticos extremos em 1.038 municípios, que abrigam 57% da população do país. A medida visa facilitar o acesso a recursos para obras de infraestrutura, como contenção de encostas e drenagem, recuperação de matas ciliares, criação de planos de defesa civil e educação para riscos climáticos e reassentamento de moradores de áreas vulneráveis.

Antes disso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia anunciado nessa segunda-feira (20) uma série de ações para reduzir os impactos na população do litoral norte de São Paulo, vítima da falta de prevenção e atingida pelo maior temporal da história do Brasil.

Lula sobrevoou áreas devastadas pelos deslizamentos de terra e alagamentos. Ele também se reuniu com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), e colocou a estrutura do governo federal à disposição para mitigar os danos. Vários ministros participaram da audiência, incluindo o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), que anunciou a liberação de R$ 2 milhões para que o Governo de São Paulo e as prefeituras das cidades do litoral norte, entre elas Bertioga, possam ajudar as vítimas. Lula pediu prioridade total à emergência climática, e articulou ações conjuntas entre o Ministério do Desenvolvimento Social, Fazenda, Planejamento, Transportes e Saúde. No dia 21, o governo Lula liberou R$ 7 milhões transferidos para São Sebastião e o recurso será usado para compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal, colchões e combustíveis. Serão atendidas mais de 73,8 mil pessoas.

O governo paulista por sua vez  anunciou no último dia 23 que instalará sirenes na região, em locais onde há risco de desabamentos e enchentes. A medida emergencial, no entanto, é vista com cautela por especialistas. Eles afirmam que a adoção dos equipamentos precisa ocorrer em conjunto com uma série de ações, como o treinamento da população, a elaboração de rotas de fuga e a realização recorrente de simulados.

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Clima Extremo: chuvas no litoral paulista batem recorde nacional e deixam 65 mortos e milhares desabrigados

Destruição em Vila Sahy, São Sebastião

Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

20 fev 23

Clima Extremo: chuvas no litoral paulista batem recorde nacional e deixam 65 mortos e milhares desabrigados

Nos dias 19 e 20 de fevereiro um volume sem precedente de chuvas caiu sobre Bertioga, São Sebastião e Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Estações pluviométricas registraram 692 milímetros de chuva na madrugada do sábado para o domingo. Até o dia 27 de fevereiro, 65 pessoas foram encontradas mortas, 64 no bairro Vila Sahy, em São Sebastião, e uma em Ubatuba.

Os deslizamentos fatais ocorreram em áreas empobrecidas do litoral, perto de encostas de morros. Estradas também foram fechadas por desbarrancamentos. De acordo com o governo do Estado, há 1.090 desalojados e 1.172 desabrigados.

Em 2021, o Ministério Público entrou com uma ação pedindo providências sobre a situação da Vila Sahy e qualificou a situação como tragédia anunciada.

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Sob críticas de ambientalistas, Marinha afunda porta-aviões com amianto e outras substâncias tóxicas

Aircraft carrier São Paulo, “toxic package of 30 tons”, in a satellite image in its last location before being sunk by the Navy.

Credit: Reproduction / Greenpeace Brazil

4 fev 23

Sob críticas de ambientalistas, Marinha afunda porta-aviões com amianto e outras substâncias tóxicas

A Marinha afundou o porta-aviões São Paulo na tarde dessa sexta-feira (3), que navegava há meses depois de ser proibido de atracar no Brasil e no exterior.

O Ibama havia divulgado, ainda nesta sexta, um comunicado em que declarava ter solicitado à Marinha informações a fim de avaliar alternativas para a proteção do meio ambiente diante da decisão de afundar a embarcação. Alguns dos impactos ambientais previstos pelo IBAMA para a área onde o porta-aviões foi afundado incluem: distúrbios na capacidade filtrante e dificuldade de crescimento em organismos aquáticos, liberação de gases CFCs e HCFCs (que degradam a camada de ozônio e contribuem para o aquecimento global), além da atração de espécies invasoras e deterioração do ecossistema marinho no local.

Segundo o MPF, a sucata da embarcação tem 9,6 toneladas de amianto, substância que tem potencial tóxico e cancerígeno. O casco de 266 metros também conta com 644 toneladas de tintas e outros materiais perigosos. 

O porta-aviões foi descrito pela ONG francesa Robin des Bois como um “pacote tóxico de 30 mil toneladas”. As organizações ambientalistas não-governamentais Greenpeace, Sea Shepherd e Rede de Ação de Basileia partilhavam a opinião de que a submersão vai causar “danos incalculáveis”, com “impactos na vida marinha e nas comunidades costeiras”, afirmaram as ONGs em declaração conjunta. 

Na avaliação do diretor de Programas do Greenpeace Brasil, Leandro Ramos, o Brasil descumpriu pelo menos três tratados internacionais dos quais o país é signatário. “Se o Brasil está levando a sério a tarefa de assumir o protagonismo nas questões ligadas ao meio ambiente, essa era uma excelente oportunidade de mostrar isso para além das palavras”, comentou.

Marina Silva tentou impedir essa operação, de acordo com o Poder 360. No entanto, Lula teria arbitrado a favor do Ministro da Defesa José Múcio, contrariando a ministra do Meio Ambiente.

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Bolsonaro liberou 2182 agrotóxicos em 4 anos, recorde para um governo no Brasil

Campanha em Guarapuava (PR) alerta para perigos dos agrotóxicos

Crédito: @samuelfbueno/Mídia ECO

4 fev 23

Bolsonaro liberou 2182 agrotóxicos em 4 anos, recorde para um governo no Brasil

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro liberou 2.182 agrotóxicos entre 2019 e 2022, o maior número de registros para uma gestão presidencial desde 2003, segundo dados da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA) do Ministério da Agricultura.

O levantamento mostra que os registros de agrotóxicos vêm crescendo ano a ano no país desde 2016. E aponta ainda que dos 2.182 agrotóxicos liberados no governo Bolsonaro, 98 são inéditos, o que também é um recorde para um governo na série histórica; o restante é considerado genérico, ou seja, são “cópias” de matérias-primas inéditas ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado; do total de liberações, 1.816 são químicos e 366 biológicos: os biológicos têm baixo impacto ambiental e são voltados para a agricultura orgânica – pela legislação brasileira, eles também são chamados de agrotóxicos; os registros de biológicos durante o governo Bolsonaro também bateram recorde para uma gestão presidencial.

Somente no ano passado, 652 agrotóxicos ingressaram no mercado, o maior número para um ano na série histórica. O valor também representa um aumento de 16% em relação ao total de 2021, que já tinha sido recorde. Dos 35 liberados para os produtores rurais, 22 foram considerados “muito perigoso ao meio ambiente” pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Fontes:

G1

STF manda investigar autoridades da gestão Bolsonaro por genocídio

Ministra Rosa Weber preside a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal

Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

30 jan 23

STF manda investigar autoridades da gestão Bolsonaro por genocídio

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (30) a apuração de possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) na prática de crimes de genocídio, desobediência e quebra de segredo de Justiça relacionados à segurança de comunidades indígenas.

A decisão foi proferida após o ministro receber informações sobre a situação enfrentada pela comunidade yanomami, que sofre com uma crise humanitária em Roraima e Amazonas.

Fontes:

UOL

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