Os Estados Unidos anunciaram em 23 de abril de 2023 que vão doar R$ 2,5 bilhões para o Fundo Amazônia, um fundo multi-doador que apoia o desenvolvimento sustentável e ações climáticas na Floresta Amazônica. A doação é a maior contribuição única para o fundo e vem em um momento em que a Amazônia enfrenta ameaças sem precedentes de desmatamento, mudanças climáticas e incêndios.

A doação dos EUA será usada para apoiar uma variedade de projetos na Amazônia, incluindo: redução do desmatamento e da degradação florestal; proteção dos povos indígenas e seus direitos; promoção do desenvolvimento sustentável e combate às mudanças climáticas.

O número de queimadas no Brasil caiu 28% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2022, segundo dados do Monitor do Fogo, do MapBiomas. No entanto, 90% das queimadas ocorreram na Amazônia, o que representa 487 mil hectares. Roraima foi o estado que mais registrou queimadas, respondendo por 48% do total, seguido por Mato Grosso e Pará. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou mais focos de calor no primeiro trimestre deste ano na Amazônia em relação a 2022, mas abaixo da média histórica.

Durante a reunião ministerial em que apresentou os resultados dos primeiros 100 dias de governo, o presidente Lula afirmou que o Brasil cumprirá a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 e que o governo federal combaterá a devastação em todos os biomas brasileiros. O compromisso de desmatamento zero na Amazônia foi assumido por Lula durante a campanha presidencial do ano passado e reafirmado na cerimônia de posse, em janeiro. No entanto, o presidente alertou que a tarefa não será fácil, uma vez que a política ambiental do país foi desmontada nos quatro anos do governo anterior.

Desde meados de janeiro, o governo federal retomou operações de fiscalização e combate ao desmatamento na Amazônia, resultando em um aumento de 219% no número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica no primeiro trimestre, em relação à média dos quatro anos anteriores. A intensificação do combate à devastação da floresta amazônica trouxe uma queda de 11% no desmatamento na região no primeiro trimestre deste ano, em comparação a 2022, mas especialistas apontam que ainda é necessário mais rigor na fiscalização e menos concessões ao agronegócio para cumprir a meta de desmatamento zero até 2030.

O governo federal colocou em consulta pública a quinta fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), criado na primeira gestão Lula (PT), que tem como objetivo estimular o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Pela primeira vez, o plano se propõe a enfrentar o garimpo ilegal, que provoca uma crise humanitária na Terra Indígena Yanomami e ameaça dezenas de territórios. Outra proposta é fortalecer o crédito para atividades sustentáveis e vetá-lo para produtores irregulares. 

O PPCDAm foi engavetado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), que centralizou a responsabilidade pela floresta no Conselho da Amazônia comandado por Hamilton Mourão, então vice-presidente da República. Mesmo assim, o programa foi responsável pela queda do desmatamento da Amazônia em 83% entre 2004 e 2012. O plano atual tem como meta zerar o desmatamento ilegal até 2030 e o novo texto poderá receber sugestões de pessoas ou organizações até o dia 26 de abril.

De acordo com dados do Ibama, o número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica aumentou mais de 200% no primeiro trimestre deste ano, em comparação à média do mesmo período dos anos de 2019 a 2022. As apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais tiveram alta de 133%, enquanto o número de embargos de propriedades cresceu 93% no mesmo período.

Em operações contra invasores do território indígena Yanomami, o Ibama destruiu 285 acampamentos de garimpeiros, oito aeronaves, 23 barcos, três tratores e mais de 100 motores, além de ter apreendido 21 mil litros de combustível e equipamentos de apoio logístico ao garimpo ilegal. No Brasil todo, as autuações ambientais do Ibama aumentaram 78% de janeiro a março deste ano, em relação ao mesmo período dos quatro anos anteriores.

O desmatamento no Cerrado brasileiro atingiu o maior valor já registrado para o primeiro trimestre do ano desde o início da série histórica, em 2015, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O bioma perdeu 909 km² de vegetação nativa entre janeiro e março de 2023, um aumento de 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Na Amazônia, o desmatamento no primeiro trimestre também foi alarmante, com 1.545 km², o segundo pior índice para o período desde 2015.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu um trecho da Lei 12.844/2013 que prevê a legalidade presumida do ouro vendido no Brasil, bem como a boa-fé dos compradores do metal. A decisão foi tomada após um pedido feito pelo Partido Verde (PV) em uma ação direta de inconstitucionalidade, argumentando que a norma inviabiliza o monitoramento privado ao desresponsabilizar o comprador e incentivar o mercado ilegal. Além de suspender o trecho da lei que trata do assunto, o ministro deu 90 dias para que o governo federal adote um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro.

A decisão de Gilmar Mendes levou em consideração a manifestação de diversos órgãos fiscalizadores do comércio do ouro no Brasil, como a Agência Nacional de Mineração (AMN) e o Banco Central (BC). O magistrado concedeu a liminar após o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter se manifestado pela derrubada da norma que previa a legalidade presumida do ouro e a boa-fé dos compradores. O ministro justificou a urgência da liminar ante os danos ambientais e humanitários e o aumento da criminalidade generalizada provocados pelo garimpo ilegal. A decisão será submetida ao referendo do plenário do STF em plenário virtual o mais rápido possível.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a suspensão da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas para mineração na Amazônia. No ofício enviado em 20 de março, a Funai alertou sobre a proximidade de algumas concessões com terras indígenas e pediu que a autorização de atividade garimpeira não afete esses territórios.

A 6ª Rodada, que oferece 420 áreas de lavra garimpeira em todo o Brasil, foi lançada em setembro de 2022 pelo governo Bolsonaro e segue conforme cronograma disponível no site da Agência. O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) havia alertado sobre os possíveis impactos das concessões, sobretudo nas Terras Indígenas Yanomami, em Roraima, Piripkura, no Mato Grosso, e Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, onde vivem povos em isolamento voluntário.

A Polícia Federal investiga a possível participação de Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia, na morte de Maxciel Pereira dos Santos, colaborador da Funai, em Tabatinga (AM), em setembro de 2019. Ele já é suspeito de ter sido o mandante das mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no ano passado.

A PF apura se Colômbia contratou os pistoleiros para matar o funcionário da Funai. A linha de investigação é que eles teriam cruzado a tríplice fronteira com os países vizinhos para cometer o crime a mando de Colômbia. Ainda não há nenhum suspeito preso pelos crimes. 

A investigação foi reaberta em setembro de 2021, três meses depois das mortes de Bruno e Dom, e corre sob sigilo. A equipe da PF apurou diversas coincidências entre o grupo acusado do duplo homicídio e o ataque a Maxciel, que trabalhou ao lado de Bruno no combate à pesca ilegal e ao garimpo no Vale do Javari, em 2019. Segundo as investigações, isso pode ter motivado a ordem de assassinato de Colômbia. A equipe da PF sugeriu o arquivamento das investigações, mas o Ministério Público Federal foi contra e o inquérito foi retomado após a pressão dos parentes de Maxciel e da repercussão internacional das mortes de Bruno e Dom.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, falou em entrevista sobre tópicos controversos como a exploração de combustíveis fósseis no estuário da Amazônia e a renovação da licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu. Marina declarou que, em sua opinião pessoal, a Petrobras não pode continuar sendo uma empresa de petróleo, pois precisa fazer a transição para energias renováveis.

Ela também se referiu a Belo Monte como um “trauma”, reconhecendo os danos causados às populações locais e ao meio ambiente e expressou preocupação com o atual estado do ministério, que tem foi significativamente subdimensionado e minado durante a presidência de Jair Bolsonaro.

Um deslizamento de terra em Manaus, no último domingo (12), atingiu 11 casas do bairro Jorge Teixeira, na zona leste da cidade, resultando em oito mortos. A tragédia decorrente de fortes chuvas levou o prefeito David Almeida a decretar estado de calamidade pública.

De acordo com um estudo da rede colaborativa de ONGs MapBiomas, Manaus é a cidade com a maior expansão das áreas urbanizadas em assentamentos precários no Brasil. O estudo aponta que a região onde ocorreu a tragédia não estava cadastrada como área de risco, apesar de estar dentro de um assentamento precário delimitado pelo IBGE.

O MapBiomas destaca que as ações humanas têm provocado grandes alterações no meio ambiente, o que tem gerado extrema preocupação entre estudiosos e defensores do meio ambiente. Desde 1985, a ocupação urbana em áreas de risco em Manaus aumentou em cerca de 1.319 hectares, equivalente a 10 mil campos de futebol. Manaus concentrou mais de 36% de toda a ocupação de áreas de risco no estado.

A comissão temporária do Senado Federal para acompanhar a crise humanitária na Terra Yanomami aprovou, na última quarta-feira (8/3), seu plano de trabalho para ouvir a população e as autoridades do estado.

Segundo o relator do colegiado, senador Dr. Hiran (Progressistas-RR), mais de 19 mil garimpeiros já saíram da área desde que a operação de desintrusão começou, em fevereiro passado. O presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, vai na mesma direção: “A gente deve ter tirado quase 80%, 90% dos garimpeiros”.

A comissão do Senado também pediu informações sobre os recursos liberados pelo Fundo Amazônia e convidou organizações indígenas e ambientalistas para audiências públicas. Enquanto isso, as forças federais seguem ações antigarimpo e já aplicaram penalidades superiores a R$ 10 milhões.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve na Terra Yanomami neste sábado (4) para ver de perto as ações implementadas pelo Ibama de combate ao garimpo. Ela foi à base de fiscalização na comunidade Palimiú, onde garimpeiros armados atiraram contra agentes, e sobrevoou regiões invadidas por exploradores de minérios. Ela se surpreendeu com o que viu no território: “A degradação é imensurável”, afirmou.

Investigação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal revelou que instituições financeiras acusadas de danos ambientais na Amazônia e lavagem de ouro no Pará compraram ouro ilegal Yanomami, de acordo com matéria do Reporter Brasil. Empresas com faturamentos milionários e sede em bairros nobres da capital paulista são acusadas de participar de um esquema que pode ter legalizado, em 2019 e 2020, mais de 4 toneladas de ouro ilegal de várias terras indígenas da Amazônia, segundo o Ministério Público Federal. Três dessas intermediárias – Ourominas, FD’Gold e Carol – aparecem nas investigações sobre o garimpo na Terra Indígena Yanomami.

Em decorrência dessas investigações, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28/2) a “Operação Kukuanaland”, que tem como objetivo identificar e desarticular organização criminosa dedicada à extração ilegal de ouro, sua comercialização, exportação e lavagem do dinheiro, extraídos de reservas indígenas e unidades de conservação federal.

A agropecuária brasileira encerrou 2022 com retração de 1,7% na comparação com 2021. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta quinta-feira (2) o relatório do Produto Interno Bruto (PIB) do 4º trimestre e de todo o ano passado.

“A soja, principal produto da lavoura brasileira, com estimativa de queda de produção de 11,4%, foi quem mais puxou o resultado da Agropecuária para baixo no ano, sendo impactada por efeitos climáticos adversos”, explicou Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, em nota.

Estudo da revista Nature provou clara correlação entre desmatamento e redução do volume de chuvas. Os pesquisadores constataram que quanto mais floresta é removida de áreas tropicais, menos os fazendeiros locais terão chuva para suas lavouras e pastos. O artigo aumenta os temores de que a degradação da Amazônia esteja chegando a um ponto crítico, após o qual a floresta tropical não será mais capaz de gerar sua própria chuva e a vegetação secará.

O senador Chico Rodrigues (PSB) foi eleito presidente da Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami no Senado na quarta-feira (15). Em outubro de 2020, o senador ficou em evidência nacional após ter sido flagrado com R$ 33 mil escondidos na cueca durante uma operação policial que investigava um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos para o combate à Covid-19 em Roraima. Na mesma operação, foi encontrada uma pedra que pode ser uma pepita de ouro no cofre do quarto do senador.

Chico Rodrigues já declarou ser favorável ao garimpo e defendeu a legalização da atividade em terras indígenas, além de ter solicitado a criação de um projeto de lei para a regularização do garimpo.

A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira (14) uma operação para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em Roraima. Os suspeitos incluem empresários, advogados e um servidor da prefeitura de Boa Vista, que teriam movimentado cerca de R$ 422 milhões em cinco anos. O dinheiro era transportado por terra até Roraima, enquanto o ouro era levado por aeronaves.

O desmatamento na Amazônia Legal apresentou uma redução de 61% em janeiro de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área agregada de desmatamento na região foi de 167 km², contra 430 km² em janeiro de 2022.

Por outro lado, o desmatamento no Cerrado Brasileiro mais que dobrou em relação à Amazônia, alcançando 441,85 km² em janeiro.  A área de Cerrado desmatada apresentou queda de 10% em comparação com igual período do ano passado, quando o registro ficou em 491,64 km². Apesar disso, o perímetro desmatado é maior do que a cidade de Curitiba inteira – a capital do Paraná tem 434,892 km²

Durante a gestão de Ricardo Salles como ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, o MMA decidiu abandonar a criação de áreas protegidas em 167 áreas da União, sem alarde e sem consultar o quadro técnico. Essas áreas estão localizadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, abrangendo oito estados brasileiros em três regiões do país, incluindo Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.

Além disso, em 29 de outubro de 2020, o ministério comunicou que “não possui interesse em adquirir novas áreas para criação de unidades de conservação”. A decisão foi tomada sem considerar as preocupações previamente expressas pelo corpo técnico do ministério em relação a essas áreas, de acordo com uma apuração do The Intercept Brasil.

Mas há pelo menos 39 áreas que não deveriam ter sido descartadas, de acordo com os próprios técnicos do ICMBio. Tratam-se de grandes maciços florestais bem preservados, que somam mais de 8 milhões de hectares — quase o dobro do estado do Rio de Janeiro — e estão localizados nos estados do Mato Grosso (16), Amazonas (10), Pará (9), Rondônia (2) e Roraima (2).

A Hutukara Associação Yanomami, organização representativa do grupo indígena, publicou uma nota em que repudia as falas do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), sobre os indígenas precisarem se “aculturar”. Para a entidade, Denarium tem sido “cúmplice da tragédia” e mantém uma visão colonizadora. 

“Enquanto o povo Yanomami vive uma das maiores crises de sua história, que vem sendo denunciada nos últimos anos pela Hutukara Associação Yanomami, o governador Denarium não só nega a realidade, como defende que os povos indígenas “têm que se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”, diz a associação. 

“Nossos modos de vida nos são negados como se fôssemos primitivos, incapazes, inumanos. Longe de se limitar ao discurso político, esse pensamento se refletiu em políticas de tendência genocida que foram implementadas sistematicamente nos últimos anos para inviabilizar a manutenção da vida dos yanomami”, afirma a associação.