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STF suspende 'presunção de boa fé' no mercado de ouro para combater o tráfico ilegal

Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí, em fevereiro de 2023.

Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

3 maio 23

STF suspende ‘presunção de boa fé’ no mercado de ouro para combater o tráfico ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por unanimidade a disposição legal que estabelecia a chamada “presunção de boa-fé” no mercado de ouro. Esse instrumento permitia que o ouro fosse negociado no Brasil apenas com base nas informações dos vendedores sobre a origem do produto. O tribunal decidiu seguir a decisão individual emitida por Gilmar Mendes em 4 de abril.

A medida foi considerada pelo Tribunal como uma das principais brechas legais para a lavagem de ouro extraído de terras indígenas e reservas ambientais. A expectativa é que a decisão torne mais difícil o tráfico de ouro ilegal e proteja o meio ambiente e os povos indígenas.

Fontes:
Ataque na TI Yanomami deixa um morto e dois feridos; governo promete intensificar ação

Sobrevoo registra áreas de garimpos ilegais dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, em abril de 2021.

Crédito: Reprodução

30 abr 23

Ataque na TI Yanomami deixa um morto e dois feridos; governo promete intensificar ação

Um ataque na comunidade de Uxiú na terra indígena Yanomami resultou na morte de um agente de saúde yanomami, além de ter deixado outros dois indígenas feridos. A Hutukura Associação Yanomami (HAY) e a Texoli Associação Ninam do Estado de Roraima (Taner) disseram que o atentado ocorreu durante uma cerimônia fúnebre, e que teria sido realizado por garimpeiros de um barco com seis pessoas que transitava no rio Mucajaí.

Depois do ataque contra equipes do Ibama e PRF e morte de agente de saúde indígena, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou em coletiva de imprensa que as ações em território Yanomami serão intensificadas. Segundo a ministra, entre 75% e 80% dos garimpeiros já foram retirados da TI Yanomami, e vários garimpos estão desativados. No entanto, a tarefa está longe de estar conclusa. As ações serão reforçadas com o suporte das Forças Armadas e com o reforço de equipes do Ibama, da PRF e da Polícia Federal (PF).

“Com muito pesar soubemos do ataque a tiros de garimpeiros contra 3 indígenas Yanomami, 1 veio a óbito e os outros 2 estão sob atendimento em estado grave. Uma comitiva interministerial está a caminho de Roraima para reforçar ainda mais as ações de desintrusão dos criminosos”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

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Indígenas foram as principais vítimas de conflitos no campo em 2022

Relatório da Comissão Pastoral da Terra mostra que o ano de 2022 foi marcado pelo elevado crescimento nos dados sobre violência contra a pessoa em decorrência de conflitos no campo.

Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

17 abr 23

Indígenas foram as principais vítimas de conflitos no campo em 2022

Quase 40% das pessoas assassinadas em conflitos no campo em 2022 eram indígenas, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em um relatório divulgado na segunda-feira (17). O ano foi marcado por um aumento significativo na violência contra indivíduos resultante de conflitos em áreas rurais. Ao todo, foram registrados 553 incidentes, que resultaram na morte de 1.065 pessoas, 50% a mais do que em 2021 (368 incidentes com 819 vítimas). Os povos tradicionais são as principais vítimas nesse cenário, que inclui assassinatos, tentativas de assassinato, ameaças, agressões, tortura e prisão.

Em 2022, 38% das 47 pessoas mortas em áreas rurais eram indígenas, totalizando 18 casos. Em seguida, vieram trabalhadores sem terra (9), ambientalistas (3), colonos (3) e trabalhadores assalariados (3). Além disso, as mortes do ativista dos direitos indígenas Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, estado do Amazonas, foram adicionadas ao cenário crítico de vítimas de conflitos rurais em 2022. O número de assassinatos resultantes de conflitos rurais no ano passado representou um aumento de 30,55% em comparação com 2021 (36 mortes) e 123% em comparação com os dados registrados em 2020 (21 mortes).

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Dinamite pura: relatório produzido por Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça traz análise do legado explosivo da política mineral do governo Bolsonaro
27 mar 23

Dinamite pura: relatório produzido por Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça traz análise do legado explosivo da política mineral do governo Bolsonaro

Para criar memória e ajudar a elaborar a tragédia da política mineral no governo Bolsonaro, o Observatório da Mineração e o Sinal de Fumaça lançaram o relatório bilíngue “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena“, uma produção independente que traz uma linha do tempo do setor mineral e detalha o desmanche de órgãos regulatórios, violações de direitos, acordos escandalosos e outras medidas adotadas pelo ex-governo para satisfazer o lobby do mercado de minérios no país e no mundo.

Em um trabalho minucioso e investigativo, o Observatório da Mineração acompanhou de perto as articulações adotadas pelo governo Bolsonaro no âmbito nacional e internacional. A cúpula do governo bolsonarista promoveu mudanças legais e infralegais que beneficiaram grandes mineradoras, fizeram explodir as redes criminosas do garimpo ilegal e colocaram instituições como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração totalmente subservientes a interesses escusos, como investigações mostraram. O Monitor Socioambiental Sinal de Fumaça, que registrou fatos e movimentos relacionados às políticas socioambientais brasileiras durante os últimos quatro anos, se juntou ao Observatório da Mineração e contribuiu com a edição e organização cronológica dos acontecimentos.

Além de expor as articulações sofisticadas feitas entre o lobby do mercado de mineração, empresas internacionais e o governo federal a portas fechadas no Congresso Nacional, a publicação traz ainda um resumo das primeiras medidas adotadas pelo governo Lula e uma listagem com 20 sugestões iniciais para a retomada da governança pública e a redução dos impactos da mineração no país.

Quer entender o que aconteceu com o setor da mineração nos últimos anos, e o que pode ser feito agora para impedir mais tragédias e retrocessos?

Acesse o relatório em português por aqui e clique aqui para ler em inglês.

 

 

Fontes:
Usina nuclear Angra 1 vazou no final de 2022 e Eletronuclear tentou esconder o acidente, diz MPF

A usina nuclear de Angra dos Reis

Crédito: Marinelson Almeida/Traveling through Brazil

24 mar 23

Usina nuclear Angra 1 vazou no final de 2022 e Eletronuclear tentou esconder o acidente, diz MPF

A Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, enfrenta uma ação civil pública depois que a usina nuclear Angra 1, em Angra dos Reis (RJ), deixou vazar material radioativo no mar em setembro de 2022. Cerca de 90 litros de resíduos radioativos escaparam de válvulas durante um processo de manutenção e foram carregados pela chuva para a Baía de Itaorna.

A Eletronuclear demorou três semanas para notificar o órgão regulatório sobre o incidente, que aconteceu em 16 de setembro. A empresa negou o vazamento em um comunicado, mas o Ministério Público Federal acredita que a Eletronuclear tentou esconder o incidente. A Justiça determinou que a empresa divulgue publicamente informações sobre o ocorrido e as medidas para conter os danos, além de fazer uma avaliação completa dos danos em até 30 dias e não ocultar ou manipular informações sobre o que aconteceu. Ainda não se sabe se o acidente pode causar danos ao ambiente e à população.

Fontes:

UOL

Genocídio Yanomami: Militares se recusam a corrigir 46 pistas de pouso que ajudariam no socorro aos indígenas

De acordo com o relatório apresentado pela Funai, a vegetação alta nas cabeceiras de várias dessas pistas “compromete os procedimentos de pouso e decolagem”. Nas laterais, “dificulta os procedimentos de manobras durante a corrida da aeronave nas pistas.

Crédito: Reprodução

13 mar 23

Genocídio Yanomami: Militares se recusam a corrigir 46 pistas de pouso que ajudariam no socorro aos indígenas

Um relatório elaborado pela Funai apontou que 46 pistas de pouso em terras Yanomami, na região amazônica, precisam de manutenção para garantir o transporte de doentes e o socorro em caso de emergências. No entanto, os militares responsáveis pela operação militar na região se recusam a realizar os reparos.

De acordo com a reportagem publicada pela Agência Pública, os militares justificam a recusa alegando que a Funai não teria informado corretamente as necessidades de manutenção das pistas de pouso. Ainda segundo a reportagem, o Ministério Público Federal (MPF) tem pressionado as autoridades responsáveis a solucionarem o impasse.

Enquanto isso, o presidente Lula viajou para Roraima para participar de uma assembleia de indígenas e discutir ações em defesa dos direitos dos povos originários.

 

Fontes:
Mais de 19 mil garimpeiros já foram removidos do território indígena Yanomami

Garimpeiro busca ouro no rio Uraricouera, na TI Yanomami; atividade ilegal no local explodiu no governo de Jair Bolsonaro

Crédito: Bruno Kelly/Amazônia Real

8 mar 23

Mais de 19 mil garimpeiros já foram removidos do território indígena Yanomami

A comissão temporária do Senado Federal para acompanhar a crise humanitária na Terra Yanomami aprovou, na última quarta-feira (8/3), seu plano de trabalho para ouvir a população e as autoridades do estado.

Segundo o relator do colegiado, senador Dr. Hiran (Progressistas-RR), mais de 19 mil garimpeiros já saíram da área desde que a operação de desintrusão começou, em fevereiro passado. O presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, vai na mesma direção: “A gente deve ter tirado quase 80%, 90% dos garimpeiros”.

A comissão do Senado também pediu informações sobre os recursos liberados pelo Fundo Amazônia e convidou organizações indígenas e ambientalistas para audiências públicas. Enquanto isso, as forças federais seguem ações antigarimpo e já aplicaram penalidades superiores a R$ 10 milhões.

Fontes:
Marina Silva visita base atacada por garimpeiros na Terra Yanomami e cita 'degradação imensurável' no território

Helicópteros do Ibama em operação contra garimpeiros na Terra Yanomami

Crédito: Arquivo pessoal

4 mar 23

Marina Silva visita base atacada por garimpeiros na Terra Yanomami e cita ‘degradação imensurável’ no território

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve na Terra Yanomami neste sábado (4) para ver de perto as ações implementadas pelo Ibama de combate ao garimpo. Ela foi à base de fiscalização na comunidade Palimiú, onde garimpeiros armados atiraram contra agentes, e sobrevoou regiões invadidas por exploradores de minérios. Ela se surpreendeu com o que viu no território: “A degradação é imensurável”, afirmou.

Fontes:

G1

Temporal no litoral de SP: Marina Silva quer decretar emergência climática em áreas de risco; Lula e Tarcísio anunciam medidas

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita de apoio à cidade de São Sebastião (SP) em decorrência das enchentes.

Crédito: Ricardo Stuckert/PR

23 fev 23

Temporal no litoral de SP: Marina Silva quer decretar emergência climática em áreas de risco; Lula e Tarcísio anunciam medidas

Em resposta à maior tempestade já registrada no Brasil no litoral norte de São Paulo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, propuseram nesta terça-feira (21) desenhar um plano emergencial de adaptação a eventos climáticos extremos em 1.038 municípios, que abrigam 57% da população do país. A medida visa facilitar o acesso a recursos para obras de infraestrutura, como contenção de encostas e drenagem, recuperação de matas ciliares, criação de planos de defesa civil e educação para riscos climáticos e reassentamento de moradores de áreas vulneráveis.

Antes disso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia anunciado nessa segunda-feira (20) uma série de ações para reduzir os impactos na população do litoral norte de São Paulo, vítima da falta de prevenção e atingida pelo maior temporal da história do Brasil.

Lula sobrevoou áreas devastadas pelos deslizamentos de terra e alagamentos. Ele também se reuniu com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), e colocou a estrutura do governo federal à disposição para mitigar os danos. Vários ministros participaram da audiência, incluindo o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), que anunciou a liberação de R$ 2 milhões para que o Governo de São Paulo e as prefeituras das cidades do litoral norte, entre elas Bertioga, possam ajudar as vítimas. Lula pediu prioridade total à emergência climática, e articulou ações conjuntas entre o Ministério do Desenvolvimento Social, Fazenda, Planejamento, Transportes e Saúde. No dia 21, o governo Lula liberou R$ 7 milhões transferidos para São Sebastião e o recurso será usado para compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal, colchões e combustíveis. Serão atendidas mais de 73,8 mil pessoas.

O governo paulista por sua vez  anunciou no último dia 23 que instalará sirenes na região, em locais onde há risco de desabamentos e enchentes. A medida emergencial, no entanto, é vista com cautela por especialistas. Eles afirmam que a adoção dos equipamentos precisa ocorrer em conjunto com uma série de ações, como o treinamento da população, a elaboração de rotas de fuga e a realização recorrente de simulados.

Fontes:
Clima Extremo: chuvas no litoral paulista batem recorde nacional e deixam 65 mortos e milhares desabrigados

Destruição em Vila Sahy, São Sebastião

Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

20 fev 23

Clima Extremo: chuvas no litoral paulista batem recorde nacional e deixam 65 mortos e milhares desabrigados

Nos dias 19 e 20 de fevereiro um volume sem precedente de chuvas caiu sobre Bertioga, São Sebastião e Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Estações pluviométricas registraram 692 milímetros de chuva na madrugada do sábado para o domingo. Até o dia 27 de fevereiro, 65 pessoas foram encontradas mortas, 64 no bairro Vila Sahy, em São Sebastião, e uma em Ubatuba.

Os deslizamentos fatais ocorreram em áreas empobrecidas do litoral, perto de encostas de morros. Estradas também foram fechadas por desbarrancamentos. De acordo com o governo do Estado, há 1.090 desalojados e 1.172 desabrigados.

Em 2021, o Ministério Público entrou com uma ação pedindo providências sobre a situação da Vila Sahy e qualificou a situação como tragédia anunciada.

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Genocídio Yanomami: Governo Lula exonera gestores de saúde indígena e chefes da Funai

O território yanomami virou terra dominada por garimpeiros

Crédito: Associação Hukerari Yanomami

24 jan 23

Genocídio Yanomami: Governo Lula exonera gestores de saúde indígena e chefes da Funai

Ao menos 54 servidores que atuavam em órgãos e instâncias relacionadas à saúde e à assistência aos povos indígenas do país foram destituídos após a revelação das dimensões da crise humanitária na Terra Indígena (TI) Yanomami.

O governo federal informou através de edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23/01) o afastamento de 43 ocupantes de cargos de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Entre os funcionários dispensados estão 13 militares, o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima – responsável por reforçar a assistência aos yanomamis no estado –, o corregedor Aurisan Souza de Santana e o diretor do Museu do Índio, Giovani Souza Filho. Os substitutos para esses cargos serão anunciados nos próximos dias.

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Genocídio Yanomami: governo decreta emergência de saúde pública

Mais de 570 crianças morreram nos últimos anos na TI

Foto: Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto

20 jan 23

Genocídio Yanomami: governo decreta emergência de saúde pública

Após visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, o Ministério da Saúde (MS) declarou emergência de saúde pública em território Yanomami. A região está sendo afetada por dessassitência sanitária, malária e desnutrição severa. 

“É muito triste saber que indígenas, sobretudo 570 crianças Yanomami, morreram de fome durante o último governo. O Ministério dos Povos Indígenas tomará medidas urgentes em torno desta crise humanitária imposta contra nossos povos”, disse Sônia Guajajara.

Também presente à visita governamental, a ministra da Saúde Nísia Trindade, disse que o governo Bolsonaro (PL) foi “omisso” em relação à saúde aos yanomami e culpou o garimpo pelo estado de calamidade.

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Terras indígenas com povos isolados são as mais ameaçadas da Amazônia, aponta estudo do Ipam

Indígenas isolados em aldeia localizada no estado brasileiro do Acre.

Gleilson Miranda / Governo do Acre

11 jan 23

Terras indígenas com povos isolados são as mais ameaçadas da Amazônia, aponta estudo do Ipam

As Terras Indígenas (TIs) da Amazônia com a presença de povos isolados (que têm pouca ou nenhuma interação com grupos de fora) são as mais ameaçadas do bioma, de acordo com o g1. A constatação é de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) em conjunto com a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

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Sob pressão de indígenas, Ministro da Justiça Flavio Dino disse que vai agir no caso Bruno e Dom

Indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips

Cris Vector

5 jan 23

Sob pressão de indígenas, Ministro da Justiça Flavio Dino disse que vai agir no caso Bruno e Dom

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse à CNN, nesta quarta-feira (4), que vai determinar que a Polícia Federal (PF) faça “o máximo possível e cabível” para esclarecer o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, na região do Vale do Javari, no Amazonas.

O líder indígena da região e membro da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) Beto Marubo cobrou, em suas redes sociais, para que a resolução desse caso tivesse o mesmo “empenho e prioridade” que o assassinato da vereadora Marielle Franco. “Este é um caso que precisa ser esclarecido também. Ao Brasil e ao mundo”, disse no tweet. Por questões de segurança, Beto Marubo não pôde voltar para o Vale do Javari desde o assassinato de Bruno e Dom. Para ele, a continuidade das ameaças e da presença de grupos criminosos na região significa que “não se fez justiça coisíssima nenhuma” em relação à morte dos colegas.

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Liderança espiritual Guarani Estela Vera é assassinada no MS

Território indígena está sob forte pressão de fazendeiros.

Crédito: Reprodução

15 dez 22

Liderança espiritual Guarani Estela Vera é assassinada no MS

A nhandesy, liderança espiritual e rezadora Guarani-Kaiowá, Estela Vera foi assassinada na Terra Ivy Katy, um território tradicional retomado entre 2003 e 2015, no munícipio de Japorã, no Mato Grosso do Sul, no dia 15 de novembro. Segundo a kuñangue Aty Guasu, Assembléia das Mulheres Kaiowá e Guarani, os assassinos dispararam contra Vera e crianças com armas de fogo de calibre grosso. A entidade denuncia que fazendeiros e arrendatários tem feito pressão contra o território e ameaçam outra liderança, Leila de Ivy Katu.

Organizações indígenas pedem a federalização da investigação e proteção ao território que está sendo ocupado e às lideranças ameaçadas de morte. A execução da liderança religiosa também se insere num contexto de violência religiosa, com queima de casas de reza, em territórios indígenas no estado.

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Clima extremo e ausência de prevenção deixam pelo menos 22 mortos e milhares de desabrigados pelas chuvas torrenciais em 8 estados do Brasil

Deslizamento de terra na BR-376, rodovia que liga Curitiba a Joinville

Crédito: Divulgação/CENACID-UFPR

7 dez 22

Clima extremo e ausência de prevenção deixam pelo menos 22 mortos e milhares de desabrigados pelas chuvas torrenciais em 8 estados do Brasil

Entre novembro e o começo de dezembro, pelo menos 22 pessoas morreram em 8 estados brasileiros por falta de planejamento para a temporada de chuvas. Cerca de 22,8 mil pessoas estão desalojadas, enquanto outras 3.171 estão desabrigadas. O levantamento foi feito pela Agência CNN com base em dados divulgados pelas Defesas Civis estaduais. 

Os estados de Santa Catarina, Paraná, Sergipe, Espírito Santo, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro sofrem com deslizamentos, inundações e quedas de energia em decorrência de volumes atípicos de chuva e despreparo das autoridades para os eventos extremos que aumentam de frequência com as mudanças climáticas. 

O mês de novembro ficou marcado por episódios meteorológicos fora do padrão para o período, com frio atípico no início do mês, seguido de chuva forte, antecipando a temporada de chuvas fortes de verão. A previsão para o mês de dezembro é que os temporais mantenham um alto volume e as temperaturas subam pelo Brasil.

Uma pesquisa do Observatório dos Desastres Naturais mostrou que, nos últimos 10 anos, os óbitos causados por falta de prevenção ao excesso de chuvas e suas consequências no Brasil somaram 1.756. As vidas perdidas por inundações até setembro deste ano já chegam a 457, o que representa mais de 25% do total de mortes na década. 

Apesar disso, Bolsonaro cortou 99% da verba destinada a enfrentamento de desastres naturais para 2023. O Ministério de Desenvolvimento Regional reduziu o orçamento de obras emergenciais de mitigação de desastres de R$ 2,8 milhões para R$ 25 mil. Para a execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas, houve um corte de 94% do recurso, de R$ 53,9 milhões para R$ 2,7 milhões. “A quantidade que era destinada já era pequena diante do montante necessário para as obras de mitigação. Então, o que já era pouco, ficou ainda menor”, pontua o professor Pedro Luiz Côrtes do Instituto de Energia e Ambiente da USP.

Além das mortes que poderiam ser evitadas, o colapso climático também traz prejuízos econômicos significativos. Um levantamento da Swiss Re estimou em US$ 260 bilhões os prejuízos decorrentes dos eventos climáticos extremos que ocorreram em 2022 em todo o mundo.

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Criminosos atacam embarcação de indígenas e ameaçam matar mulher Kanamari no Vale do Javari

Bruno Pereira e Dom Philipps foram mortos na região

Crédito: Cícero Pedrosa Neto/ Amazônia Real

16 nov 22

Criminosos atacam embarcação de indígenas e ameaçam matar mulher Kanamari no Vale do Javari

Um grupo de 12 indígenas (cinco mulheres, quatro homens e três crianças) do povo Kanamari foi ameaçado por três pescadores ilegais armados próximo da Base da Frente de Proteção do Itacoaí-Ituí, na Terra Indígena Vale do Javari (Amazonas), no dia 9 deste mês, por volta de 9h30. Uma mulher Kanamari teve uma espingarda apontada na direção de seu peito por um dos pescadores, que ameaçou matá-la. Sem arma, os outros indígenas temeram por uma tragédia e tentaram convencê-los a desistir do crime. 

Os três pescadores então se afastaram, levando em suas embarcações dezenas de tracajás (quelônios da Amazônia) retirados da terra indígena. De longe, eles atiraram cinco vezes no tambor de combustível (já vazio) do “canoão” no qual os indígenas viajavam. Um segundo “canoão” de porte menor acompanhava a embarcação atacada, totalizando um total de 30 pessoas do povo Kanamari no momento da ação dos pescadores ilegais. A indígena ameaçada pelo pescador ilegal disse que só não morreu porque havia várias testemunhas na embarcação.

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Norte Energia promete indenizar comunidades de Belo Monte

Norte Energia ignorava há quatro meses parecer do IBAMA

Crédito: Bruno Batista/ VPR

4 nov 22

Norte Energia promete indenizar comunidades de Belo Monte

A empresa responsável pela usina Belo Monte, Norte Energia, indenizará os pescadores do Xingu, conforme exigido por parecer do IBAMA emitido há quatro meses. A empresa vinha divergindo do órgão ambiental e propunha outra solução.

De acordo com o IBAMA, a Norte Energia não cumpre as condições estabelecidas para a emissão da licença de operação da usina, como a adoção de medidas de mitigação dos efeitos do represamento, da formação de reservatórios e do controle da vazão de água na vida dos pescadores.

A proposta feita pela Norte Energia ainda não tem valores e contempla menos da metade da quantidade de pescadores do Xingu. Segundo estimativas do  Ministério Público Federal, em Altamira (PA), são mais de 4 mil pescadores impactados. A empresa, ao fazer a exigência de apresentação da carteira de pescador ativa para o pagamento da reparação, tampouco contempla todos os impactados, pois muitos desistiram da atividade em razão da insuficiência de peixes nos trechos do rio alterados pela usina.

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Petrobras insiste em começar exploração na foz do Amazonas ainda em 2022

Empresa pode atropelar processos de licenciamentos ambiental

Crédito: Flickr – Airton Morassi

3 nov 22

Petrobras insiste em começar exploração na foz do Amazonas ainda em 2022

A direção da Petrobras quer iniciar ainda neste ano a exploração de petróleo no litoral do Amapá, mesmo sem ter cumprido todas as fases necessárias para o licenciamento ambiental. Ambientalistas e representantes do Ministério Público Federal alertam que a Petrobrás não realizou todos os estudos de impacto ambiental nem concluiu as consultas prévias às diversas comunidades indígenas e ribeirinhas que podem ser afetadas pela operação.

Outra decisão da cúpula da Petrobrás também gerou resistência da sociedade civil. O conselho de administração aprovou a distribuição de R$ 43,7 bilhões em dividendos relativos ao 3º trimestre do ano. Sindicatos e representantes de trabalhadores da Petrobras ameaçam ir à Justiça para impedir esse pagamento antes do começo do próximo governo. “Qualquer decisão sobre dividendos deveria caber à futura administração da empresa, e já considerando as diretrizes de um novo controlador”, disse o escritório de advocacia Garcez, que representa os petroleiros.

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MPF recorre após soltura de suspeito de ordenar mortes de Bruno e Dom; organizações protestam

Sociedade civil e MPF se preocupam com fuga de suspeito

Crédito: Reprodução

27 out 22

MPF recorre após soltura de suspeito de ordenar mortes de Bruno e Dom; organizações protestam

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, nesta quarta-feira (26), da decisão que soltou Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, suspeito de ser o mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. O MPF já havia se manifestado contrário ao pedido de libertação do réu feito pela sua defesa.

O MPF pede a manutenção da prisão preventiva de Colômbia até que sejam sanadas todas as dúvidas sobre sua identidade, já que ele possui documentos colombianos, brasileiros e peruanos. O MPF argumenta que “o requerente, assim que posto em liberdade, não precisa de muito para conseguir se evadir e fugir da aplicação da lei penal brasileira”. A procuradoria também sustenta que o documento brasileiro apresentado por ele à PF “é ideologicamente falso e, com isso, Rubens (ou Ruben), de fato, praticou o crime de uso de documento falso”.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns pediu às autoridades que reforcem seu empenho na solução do caso. Em nota divulgada nesta quarta-feira, a comissão afirma que “importa zelar pelo devido processo legal sem, contudo, abrir oportunidades para interferência na apuração dos fatos ou acirramento da situação de grupos ameaçados”

O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) considera que a soltura de Colômbia é uma ameaça à segurança dos indígenas e servidores públicos no Vale do Javari e também para as famílias de Bruno Pereira e Dom Phillips

A Polícia Federal segue com as investigações contra Colômbia pelo crime de associação criminosa armada e comando de uma quadrilha de pesca ilegal no Vale do Javari, no Amazonas, usada para lavar dinheiro do narcotráfico. Há também suspeitas de ligações com políticos locais que se beneficiam do esquema.

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