Após o assissinato de Isak Tembé, 24 anos, em ação da polícia militar no dia 13 de fevereiro, mais um indígena da etnia foi morto em Capitão Poço, noroeste do Pará. Didi Tembé, como era conhecido Benedito de Carvalho, foi executado em sua moto com um tiro na cabeça ao tentar fugir de um ataque a tiros. 

Segundo reportagem do Brasil de Fato, por medo, indígenas da região preferem não comentar a morte. Ouvida pelo jornal, Puyr Tembé, vice-presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará, aponta para o aumento dos crimes contra indígenas e povos tradicionais. “Estão acontecendo algumas coisas estranhas em Capitão Poço. Não é só em Capitão Poço, mas o Brasil inteiro está passando por um processo muito difícil de criminalização das lideranças, dos segmentos sociais, não apenas o indígena. Isso tem aflorado muito dentro dos territórios”, disse.

Isak Tembé, 24 anos, foi assassinado próximo à Terra Indígena Alto Rio Guama, em Capitão Poço, nordeste do Pará. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Tembé foi morto em um “ataque sem justificativa desferido por policiais militares”. 

A organização aponta que os Tembé Theneteraha são alvo constante de perseguição e ameaças por parte de criminosos ambientais, a exemplo de um episódio em 2019, no qual o MPF requisitou à Polícia Federal e ao comando do Exército em Belém (PA) uma operação urgente para evitar ataques de madeireiros contra os indígenas.

Em nota, o povo descreve a polícia como “milícia armada de fazendeiros”, repudia a versão de que o jovem teria atacado os agentes, que teriam então reagido, e pede que seja realizada perícia no local. “Há décadas lutamos contra essa violência e não vamos parar até que nenhum metro de nossa terra esteja ilegalmente ocupado. Não temos medo. A Constituição Federal protege nossos direitos e o Estado brasileiro precisa fazer cumprir o que manda a Lei maior. Apelamos às autoridades do Brasil e do mundo para que não nos deixem sós!”, diz o texto.

O especial multimídia “Cova Medida”, elaborado pela Repórter Brasil, com base em relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), traz um panorama da violência contra trabalhadores sem-terra, indígenas e ambientalistas em 2019. O levantamento retrata os 31 assassinatos registrados no primeiro ano do governo Bolsonaro, marcados pela luta por justiça agrária e pela impunidade de seus autores.

Disputa territorial (39%) e defesa de territórios indígenas (29%) estão entre as principais motivações dos crimes, além de, com menor incidência, a defesa do meio ambiente, questões trabalhistas, denúncia de ilegalidades e até crime de ódio. As vítimas são em sua maioria homens (93%), moradores da Amazônia Legal (87%), ligados aos movimentos sem-terra (35%) ou indígenas que morreram defendendo sua terra (25%). Após um ano das mortes, 61% das investigações estão paradas na polícia, e não há condenados, aponta a ONG.

Segundo a CPT,  houve um aumento de 23% do número de conflitos no campo entre 2018 e 2019. Ouvida pela Repórter Brasil, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aponta para a postura conivente do presidente. “Os assassinos estão sentindo que têm uma licença para matar. Escutam o discurso do governo contra indígenas, ambientalistas, extrativistas e se sentem acolhidos, enquanto as vítimas estão desamparadas e desprotegidas”, afirmou. 

O aumento da violência no campo é indissociável da paralisação da demarcação de terras indígenas  e da reforma agrária no Brasil de Jair Bolsonaro. Para 2021, o orçamento do Incra sofreu uma redução de 90%, e a verba destinada ao apoio de trabalhadores sem-terra e a melhorias dos assentamentos foi praticamente zerada. O assunto também é tema da Repórter Brasil no documentário “Parou por quê? A reforma agrária no governo Bolsonaro”, filmado no sul do Pará. Palco dos massacres de Eldorado dos Carajás (1996) e Pau D’Arco (2017) e do assassinato da missionária Dorothy Stern (2005), o estado concentra 12 das 31 mortes registradas pelo especial “Cova Medida”.

José Vargas Sobrinho Junior, defensor de direitos humanos e advogado dos sobreviventes do Massacre de Pau d’Arco – ação das polícias civil e militar que matou dez trabalhadores sem-terra, em 2017, no Pará –, foi detido no primeiro dia do ano, no município paraense de Redenção, aponta matéria da Repórter Brasil. Sob acusação “extremamente frágil”, afirma seu advogado, a prisão é relacionada ao desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Souza, ex-candidato a vereador pelo Partido Solidariedade. Vargas foi liberado no dia 25 de janeiro, mas segue em prisão domiciliar. 

No dia seguinte à soltura do advogado, Fernando Santos do Araújo, considerado a principal testemunha do massacre, foi executado em sua casa no assentamento Jane Júlia, no município de Pau D’arco. Em carta pública, a Comissão Pastoral da Terra, junto a diversas organizações, reforça que o fato ter ocorrido logo após a liberação de Vargas causa “preocupação adicional”, além de pontuar que sua morte é um ataque a todos que lutam pelo direito à terra. “Fernando morreu. O tiro que o vitimou, fez também outras vítimas. Atingiram a todos nós que lutamos pelo direito à terra no Pará, Amazônia e no país. Sua morte nos obriga a perguntar: Quem matou Fernando? Quem mandou matar Fernando?”, diz o texto.

Os policiais civis e militares réus pelo homicídio dos dez trabalhadores rurais do Massacre de Pau d’Arco seguem em liberdade e em plena atividade enquanto aguardam julgamento.

Vídeos gravados em 2019 por indígenas Guarani-Kaiowá, em Dourados (MS), mostram um trator blindado avançando contra um acampamento. O veículo é mais uma arma dos ruralistas na região para atacar as cercas de 450 famílias Guarani-Kaiowá que ocupam a região e reivindicam a demarcação de seu território. As imagens foram reveladas em reportagem do Fantástico, da Rede Globo. O “caveirão rural”, apelido dado em referência ao veículo usado em incursões militares em favelas cariocas, também é usado para disparar tiros de bala de borracha, gás e, em alguns casos, armas de fogo.  Uma idosa Guarani-Kaiowá, de 75 anos, teve as duas pernas quebradas quando o veículo atropelou uma barraca. Segundo o CIMI – Conselho Indigenista Missionário, registros de violência contra indígenas mais do que dobraram entre 2018 e 2019, enquanto o presidente Jair Bolsonaro mantém sua promessa de não demarcar “um centímetro” de terra indígena durante seu mandato.

O indígena Ari Uru-eu-wau-wau, 33, foi encontro morto na madrugada de sábado (18) em Tarilândia, distrito de Jaru, Rondônia. Ari era integrante do grupo de vigilância do povo indígena Uru-eu-wau-wau e fazia o registro e a denúncia de extrações ilegais de madeira dentro do território.

Segundo liderança Karipuna, o indígena sofria ameaças há meses. As organizações World Wide Fund for Nature (WWF-Brasil) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé) confirmaram a informação.

A terra indígena Uru-eu-wau-wau é considerada por ambientalistas da Associação de Defesa Etnoambiental como uma das mais importantes de Rondônia por ter nascentes dos 17 principais rios do estado, fauna rica e reunir diversos animais ameaçados de extinção. O território Uru-eu-wau-wau está no ranking das áreas mais desmatadas em Rondônia.

Relatório anual da ONG Human Rights Watch (HRW), que analisou a situação dos direitos humanos em mais de 100 países, apresentou críticas à atuação do governo Bolsonaro em relação ao índice de desmatamento e às medidas de proteção ambiental da Amazônia. Para a ONG, as ações do governo deram carta branca à atuação de redes criminosas na região e os ataques de Bolsonaro à fiscalização ambiental colocam em risco não só a Amazônia mas também ativistas.

Um novo decreto que expande o direito de posse e porte de armas – uma promessa-chave da campanha de Bolsonaro – foi apresentado no começo de maio, levantando questionamentos no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. Na prática, o decreto facilita o acesso a posse e ao porte de armas para vinte novas categorias profissionais, incluindo “proprietários rurais”. O texto do decreto afirma que armas podem ser usadas livremente dentro de propriedades rurais e o dono pode utilizá-la como defesa pessoal. O Brasil é um dos países mais violentos para ambientalistas e defensores de direitos humanos, o que fez com que o decreto causasse extrema preocupação sobre o incremento do uso de violência letal por parte grande latifundiários e milícias armadas contra ativistas, indígenas, quilombolas e sem-terras.

Francisco Pereira, 53, uma liderança indígena dos Tukano, foi baleado e assassinado em sua casa, na comunidade Urukia, na cidade de Manaus (AM). Homens encapuzados invadiram sua casa e dispararam diversas vezes contra Pereira. O crime foi testemunhado por sua mulher e filha. De acordo com a família, ele trabalhava com 42 comunidades indígenas e não possuía nenhum conflito prévio que pudesse ter motivado o crime.

Pontes foram destruídas para bloquear ação dos servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e das polícias Militar e Civil na Floresta Nacional (Flona) do Jacundá, em Rondônia; um terreno do Ibama foi invadido no sul do Amazonas. Os agentes federais também relataram receber ameaças de morte. Os invasores demonstram confiança de que serão regularizados pelo governo Bolsonaro em 2019, segundo servidores do ICMBio para matéria da Folha de São Paulo. Em visita ao estado durante a campanha presidencial, Bolsonaro prometeu rever as unidades de conservação de Rondônia.