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Povos indígenas realizam Acampamento Terra Livre 2021

Encontro está em sua 17ª edição

Crédito: Apib

5 abr 21

Povos indígenas realizam Acampamento Terra Livre 2021

Considerado o maior evento indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), estreia sua 17ª edição. Pelo segundo ano em formato online, o ATL desse ano tem o tema “A nossa luta ainda é pela vida, não é apenas um vírus”, em referência ao título do manifesto divulgado pela associação em março, frente ao avanço da Covid-19 entre a população indígena.

O encontro acontece de 5 a 30 de abril e faz parte do “Abril indígena”, período historicamente dedicado à causa indígena. A programação completa está disponível no site da organização e será transmitida pelo perfil da Apib no Facebook e pelos veículos Mídia Índia e Mídia Ninja.

Bolsonaro e Funai pressionam Kayapós a pedirem por mineração em suas terras

Para Apib, teor do encontro estimula conflito entre indígenas

Crédito: Observatório da Mineração

3 abr 21

Bolsonaro e Funai pressionam Kayapós a pedirem por mineração em suas terras

Segundo denúncia da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), um grupo de lideranças Kayapó do sul do Pará foi incentivado a pressionar por mineração em suas terras em encontro que reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o dirigente da Funai, Marcelo Xavier, e o madeireiro João Gesse. A reunião, que não constava na agenda oficial de Bolsonaro, teria sido marcada com o objetivo de “encontrar soluções sustentáveis” para os indígenas.

Em áudio vazado pela Apib, apurado pelo Observatório da Mineração, Gesse ataca ONGs e diz estar “querendo ajudar”, em tom de ameaça. “Estamos envolvendo presidente da República, querendo ajudar, ministros, eu tenho que escutar essas ladainhas sobre cooperativa? A paciência acabou. Querem ficar com ONG? Maravilha, fique com essas malditas ONG, só que lembre-se: estão dentro do Brasil. General Mourão, Exército, Polícia Federal, vai ir pra cima”, disse. A cooperativa mencionada pelo madeireiro, da qual foi um dos articuladores, é a Kayapó Ltda, que visa a “exploração agroindustrial” e de recursos minerais da Reserva Kayapó, alvo de críticas de caciques e lideranças da região. Para a Apib, o madeireiro estaria irritado pois, supostamente, indígenas estariam sendo pressionados a se posicionarem contra as atividades exploratórias na região.

Ouvido pela reportagem, Gesse confirmou o áudio e contou que a presidência da Funai o consultou com a intenção de levar o modelo da cooperativa para outros povos indígenas. Já Bolsonaro, segundo ele, teria dito no encontro “que o que tinha que fazer, fez”, em referência ao encaminhamento do projeto de lei 191/2020, que autoriza a mineração dentro de terras indígenas, além de afirmar que “os índios que querem trabalhar com mineração tem que pressionar seus políticos.”

Brasil passa de mil indígenas mortos por Covid-19

Apib destaca subnotificação de casos por parte dos órgãos públicos

Crédito: Alex Pazuello | Prefeitura de Manaus

19 mar 21

Brasil passa de mil indígenas mortos por Covid-19

Quase um ano após o primeiro caso de Covid-19 entre a população indígena no Brasil,  mais de mil indígenas já morreram em função do coronavírus no país, aponta a iniciativa Emergência indígena, criada pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib) frente à omissão do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. Até 19 de março, a organização contabilizou 5.0995 infectados e 163 povos atingidos pelo vírus. Além da falta de transparência dos dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que impede a identificação de muitas cidades onde os óbitos aconteceram, a Apib aponta que o órgão é um dos principais vetores do avanço da doença em territórios indígenas, por meio dos profissionais que atendem as regiões.  

Desde o início da crise sanitária, a entidade tem denunciado a ausência de um plano concreto de proteção contra a Covid-19 para a população indígena, como faceta da “política de ódio” da gestão Bolsonaro. Em julho do ano passado, a Apib conseguiu, via Supremo Tribunal Federal (STF), a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção aos povos indígenas por parte do governo federal, mas a decisão segue sendo ignorada.

“O Governo Federal é o principal agente transmissor do vírus entre os povos indígenas. A omissão na construção de ações eficazes de enfrentamento a pandemia, a negligência na proteção dos trabalhadores e usuários do Subsistema de Saúde Indígena e a construção de políticas que favorecem a invasão dos territórios indígenas são os principais fatores desse contexto de violações”, diz o site da iniciativa que, em dezembro de 2020, lançou o relatório  “Nossa luta é pela vida”, que detalha o impacto da pandemia entre a população indígena.

STF suspende resolução da Funai que restringia autodeclaração indígena

Medida foi apontada como inconstitucional por organizações

Crédito: Guilherme Cavalli/Cimi

17 mar 21

STF suspende resolução da Funai que restringia autodeclaração indígena

O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Roberto Barroso, suspendeu uma resolução da Funai, publicada em janeiro, que estabelecia novos critérios para avaliar a autodeclaração de identidade dos povos indígenas para fins de execução de políticas públicas.

A medida foi apontada por diversas organizações da sociedade civil como inconstitucional e, no contexto da pandemia, como uma ameaça à saúde indígena, com consequências direta para a política de imunização da população. “Definir quem é e quem não é indígena não é papel da Funai e agride a autodeterminação dos povos”, afirmou a Articulação Brasileira dos Povos Indígenas em nota contra a resolução.

A decisão do ministro aconteceu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, de autoria da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos, que cobra do governo federal a elaboração e execução de um plano de proteção da população indígena contra a Covid-19. Em julgamento desde agosto de 2020, Barroso, relator do processo, homologou parcialmente a quarta versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas, incluindo indígenas que vivem em terras não homologadas e em contexto urbano como prioritários para a vacinação nas mesmas condições que “indígenas aldeados” –  único grupo indígena inicialmente contemplado pelo governo federal entre os grupos prioritárias de vacinação.

Justiça determina retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão

Juiz teme “nova Serra Pelada” no local

Crédito: Chico Batata/Greenpeace

17 mar 21

Justiça determina retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão

A 2ª Vara da Justiça Federal de Roraima, por meio de pedido do Ministério Público Federal, determinou que o governo federal apresente um plano de retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami (RO) em um prazo de 10 dias, sob pena diária de multa diária de R$ 1 milhão. O juiz reforçou a omissão da União frente ao problema e disse temer que “se veja criada outra ‘Serra Pelada’ no local, agora com características ainda mais funestas”.

Além do rastro de violações de direitos deixado pelo garimpo ilegal, no contexto da pandemia, os Yanomamis têm denunciado desde o ano passado a invasão de garimpeiros como grave vetor de transmissão de Covid-19. A chegada dos criminosos fez explodir os casos da doença entre a população, vitimando, inclusive, bebês. Como parte da mobilização feita ao longo de 2020, foi lançado o relatório “Xawara: rastros da Covid-19 na Terra Indígena Yanomami e a omissão do Estado“, elaborado pela Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana e pelo Fórum de Lideranças da TIY, e a campanha #ForaGarimpoForaCovid.

Projeto de lei busca coibir lavagem do dinheiro vindo do garimpo ilegal de ouro

A proposta visa aperfeiçoar rastreamento da origem do minério

Crédito: Marcos Amend/Greenpeace

11 mar 21

Projeto de lei busca coibir lavagem do dinheiro vindo do garimpo ilegal de ouro

Em articulação com o Instituto Escolhas, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) encaminhou ao Congresso um projeto de lei que discute novos mecanismos de fiscalização e controle sobre transações comerciais que hoje permitem a “lavagem do ouro“, operacão que transforma o minério extraído de forma ilegal em recursos aparentemente legais. 

A proposta cria um sistema de controle público sobre o comércio de ouro para reforçar o rastreamento de sua origem e coibir a mineração em áreas proibidas, como terras indígenas e Unidades de Conservação. Em nota, Contarato elenca os pontos principais do PL e reafirma a importância de focar na fiscalização do mercado. “O setor financeiro pode ajudar a limpar o setor de extração de ouro no Brasil e fazer com que o metal ilegal não consiga ingressar no mercado. Exigir lastro de origem legal e de conformidade ambiental é um imperativo constitucional e deve ser um compromisso ético e moral do setor financeiro nacional”, diz.

A pressão pelo aumento da regulamentação e fiscalização da atividade garimpeira no Brasil foi pauta do Instituto Escolhas em 2020. Frente ao aumento da busca por ativos financeiros mais seguros, como o ouro, em meio à crise financeira causada pela pandemia da Covid-19, a ONG lançou, em outubro do ano passado, a campanha “De onde vem o ouro?”. Na época, a ONG frisou que o “boom” do minério no mercado internacional estimulou o avanço do garimpo ilegal na Amazônia brasileira, fenômeno largamente denunciado por ONGS e organizações indígenas ao longo do ano passado.  

Entre elas está a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),  que publicou em 2020 o levantamento “Cumplicidade na destruição III, sobre empresas associadas à devastação sistemática dos territórios indígenas. Mês passado, a Apib recebeu a renúncia da mineradora britânica Anglo American, uma das companhias citadas no documento,  em cessar suas atividades em terras indígenas na Amazônia. A resposta foi motivada por uma petição criada pela organização para pressionar a empresa a retirar requerimentos para exploração de cobre em território Munduruku.

Jovem liderança indígena do povo Canoé morre de Covid-19 em Rondônia

Organizações indígenas apontam negligência do Estado

Crédito: Apib

28 jan 21

Jovem liderança indígena do povo Canoé morre de Covid-19 em Rondônia

Orowao Pandran Canoé Oro Mon, do povo Canoé, faleceu, após ser infectado com Covid-19 e passar por problemas renais, na cidade de Porto Velho, capital de Rondônia. Formado em Gestão Ambiental e cursando um mestrado em Letras, o jovem indígena era considerado uma liderança. Organizações indígenas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), afirmaram que a morte de Orowao aconteceu “por negligência do Estado Brasileiro”.

“Pandran era um grande exemplo para o movimento indígena, principalmente para os jovens. Em sua trajetória acadêmica, sempre esteve atuante no movimento estudantil, apoiando a organização e luta dos estudantes, em especial dos indígenas”, afirmou a entidade em comunicado oficial.

 

Funai gasta apenas metade dos recursos para o enfrentamento da Covid-19 entre indígenas, denuncia ONG

Levantamento aponta “genocídio em curso”

Crédito: Ingrid Ãgohó Pataxó/ Cimi

14 dez 20

Funai gasta apenas metade dos recursos para o enfrentamento da Covid-19 entre indígenas, denuncia ONG

Enquanto a pandemia atinge de forma trágica a população indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai), autarquia federal responsável por assegurar os direitos desses povos, gastou, até início de dezembro, apenas metade dos recursos disponíveis para o combate do coronavírus entre indígenas. A cifra vem de um levantamento inédito do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O programa “Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas”, especialmente urgente nesse momento, também só teve 46% de seu orçamento executado no período. “O baixo índice de execução orçamentária é emblemático da fragilização da política indigenista que, esvaziada de pessoal, corpo técnico e prioridade política, ausenta-se de cumprir seus deveres constitucionais”, aponta Leila Saraiva, assessora política da ONG.

Os dados reforçam a recente denúncia feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com o relatório “Nossa luta é pela vida”, que detalha o impacto da pandemia entre a população indígena. Até 9 de dezembro, o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena registrou 41.250 indígenas infectados e 889 óbitos em decorrência da Covid-19.

Relatório denuncia negligência do governo em proteger povos indígenas da Covid-19

Apib fala em “política do ódio”

Crédito: Valentina Ricardo/Greenpeace

10 dez 20

Relatório denuncia negligência do governo em proteger povos indígenas da Covid-19

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) voltou a denunciar a negligência do governo no combate à Covid-19 com o relatório “Nossa luta é pela vida”, que detalha o impacto da pandemia entre a população indígena. Cinco meses após a organização conseguir, via Supremo Tribunal Federal (STF), a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção aos povos indígenas por parte do governo federal, a decisão segue sendo ignorada pelo governo Bolsonaro, aponta o relatório.

Como forma de mensurar o real impacto da doença na comunidade, a Apib, em colaboração com outras organizações indígenas, tem contabilizado de forma autônoma, para além dos dados oficiais apresentados pela Sesai, o avanço da pandemia entre a população indígena. Até dezembro, foram 800 mortos, 42019 casos confirmados e 161 povos afetados, mais da metade dos que vivem no Brasil. “Muito mais do que números, foram nossos pajés, nossas rezadeiras e rezadores, parteiras, anciões e anciãs, cacicas e caciques que partiram. Perdemos os nossos velhos que guardavam as lembranças da memória de nossa ancestralidade, guardiões do conhecimento, dos cantos, das rezas, da nossa espiritualidade. Lideranças que dedicaram suas vidas à luta pela defesa do território, da integridade e da existência física e cultural de seus povos“, diz o relatório.

Covid-19: vírus avança entre Yanomamis e ameaça indígenas isolados

Garimpo, principal vetor de transmissão, vem sendo denunciado há meses por lideranças locais

Crédito: Chico Batata /Greenpeace

16 nov 20

Covid-19: vírus avança entre Yanomamis e ameaça indígenas isolados

Em junho, o Instituto Socioambiental publicou um estudo que alertava para o alto risco de contágio da população Yanomami em função da invasão do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), entre os estados de Roraima e Amazonas. Cinco meses depois, a condição sanitária da região revela uma tragédia anunciada, aponta o relatório “Xawara: rastros da Covid-19 na Terra Indígena Yanomami e a omissão do Estado”. Segundo o novo levantamento, elaborado pela Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana e pelo Fórum de Lideranças da TIY, mais de um terço dos indígenas da região já foi exposta ao vírus, com um aumento de mais de 250% de casos confirmados nos últimos três meses – um salto de 335 para 1.202 entre agosto e outubro de 2020. Conforme o estudo, as contaminações já atingem 23 das 37 regiões da terra indígena, incluindo grupos isolados, mais vulneráveis à doença. A plataforma de monitoramento “Alerta povos indígenas isolados Covid-19”, do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), também aponta para a alta vulnerabilidade dos indígenas isolados na TIY – como na região da Serra da Estrutura –, a partir de uma análise que cruza fatores como número de casos confirmados, número de óbitos e a existência ou não de um plano de contingência para a região em questão.

O pedido de retirada dos garimpeiros ilegais da TIY, que atuam como vetor de contaminação entre os indígenas, tem sido negligenciado pelo governo desde o início da pandemia. “Queremos protocolar esse documento perante as autoridades brasileiras. É um instrumento de denúncia dos problemas da invasão dos garimpeiros, da contaminação do meio ambiente como os nossos rios e ainda sobre as doenças, essa xawara [epidemia], que tem matando muita gente”, disse Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, umas das organizações por trás da campanha #ForaGarimpoForaCovid, que visa a expulsão dos garimpeiros do território Yanomami.

O relatório também denuncia a falta de estratégias preventivas para conter o avanço da contaminação por parte do Distrito Sanitário Especial indígena Yanomami (DESEI-Y), como a utilização de testes mais precisos para a identificação do vírus e o “apagamento estatístico de seus mortos na pandemia”, marcado pela subnotificação de casos dos afetados pela doença.

Como mais um exemplo de mobilização de grupos indígenas na tentativa de chamar a atenção do poder público para a violação de suas terras, outra importante organização, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, também publicou um estudo recente contendo uma série de denúncias sobre empresas associadas à devastação sistemática dos territórios indígena – “Cumplicidade na destruição III: como corporações globais contribuem para violações de direitos dos povos indígena da Amazônia brasileira”. O documento “revela como uma rede formada por grandes instituições de financiamento internacional está ligada à produção e exportação de commodities envolvidas em conflitos em Terras Indígenas, desmatamento, grilagem e enfraquecimento das proteções ambientais” diz o texto. Entre as onze empresas mencionadas, estão as mineradoras Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil; do setor do agronegócio, as empresas Cargill, JBS, Cosan/Raízen; e do setor de energia, as empresas Energisa Mato Grosso, Bom Futuro Energia, Equatorial Energia Maranhão e Eletronorte. 

Saúde indígena: ameaça da Covid-19 é agravada por crescente devastação ambiental

Devastação e presença do vírus formam combinação trágica para populações locais

Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama/via CC BY-SA 2.0

10 nov 20

Saúde indígena: ameaça da Covid-19 é agravada por crescente devastação ambiental

Desde março, estudos e levantamentos de pesquisadores e organizações da sociedade civil vêm alertando para a extrema vulnerabilidade da população indígena frente à pandemia da Covid-19. Nesse cenário, a devastação ambiental promovida pelas queimadas e pelo desmatamento, que atingiram índices recordes em 2020, é apontada como importante fator de risco para a saúde indígena, ao aumentar o risco de contágio e trazer instabilidade territorial.

A Repórter Brasil trouxe a público um levantamento inédito da ONG Global Forest Watch que aponta para a devastação promovida por mais de 115 mil focos de incêndio em diversas Terras Indígenas desde o início do ano até 29 de outubro. Segundo a reportagem, das mais de 724 TIs contempladas pelo relatório, em diversos estados, 61% registraram incêndios. Lideranças locais e especialistas apontam para a falta de estrutura para combater as queimadas – usadas por fazendeiros para a limpeza do pasto – e denunciam o abandono da Fundação Nacional do Índio (Funai). A TI Parque do Xingu, no Mato Grosso, está entre as mais afetadas em 2020, com 10.502 focos de incêndio. “Nossa realidade não está nada boa. Perdemos muitas lideranças, nosso povo tá morrendo [de Covid-19] e, para piorar a situação, nossa casa, que é nossa farmácia e nosso supermercado, está pegando fogo.”, relatou Watatakalu Yawalapiti, liderança da região, que abriga 16 etnias em 500 aldeias.

Ainda que o fogo das queimadas não atinja diretamente as comunidades, seus impactos na saúde serão sentidos, aponta a Fundação Oswaldo Cruz. A pesquisa “Covid-19 e queimadas na Amazônia Legal e no Pantanal: aspectos cumulativos e vulnerabilidades”, divulgada pelo jornal Deutsche Welle em 12 de novembro, alerta sobre como a coexistência do aumento das queimadas e a presença da Covid-19 pode agravar ainda mais o quadro de saúde dos povos originários. “A grande ocorrência de queimadas, que vem alcançando números recordes no ano de 2020, aliada à baixa umidade na região Amazônica e no Pantanal, pode agravar o impacto da epidemia de Covid-19. O material particulado e gases tóxicos gerados pela queima de biomassa alcança longas distâncias, podendo atingir as grandes cidades das regiões Norte e Centro-Oeste, bem como populações ribeirinhas, quilombos e terras indígenas a centenas de quilômetros dos focos de incêndio. O material particulado possui um grande potencial inflamatório, o que pode agravar os casos de Covid-19, sendo também porta de entrada para infecções respiratórias”, diz a nota técnica do estudo. O documento destaca que umas das áreas prioritárias para o reforço do sistema de saúde e controle das queimadas é justamente a do “arco do desmatamento”, principalmente o norte do Mato Grosso, onde se situa a TI Parque do Xingu (MT), e sudeste do Pará. 

Junto às queimadas, o desmatamento em terras indígenas, causado por grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais, cresce exponencialmente, ampliando o risco da disseminação da Covid-19 nas aldeias, aponta outro estudo, elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e divulgado em setembro. Segundo a organização, nas TIs Trincheira-Bacajá, Kayapó e Munduruku, no sudoeste do Pará, o desmatamento aumentou, respectivamente, 827%, 420% e 238%, entre março e julho de 2020. As regiões integram o grupo das sete terras com demarcação concluída mais invadidas da Amazônia Legal, junto com as TIs Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Araribóia (MA) e Yanomami (AM/RR). Como resposta, os casos da doenças disparam nos territórios, afirma o ISA.

No levantamento mais recente feito Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) do impacto da Covid-19 entre os povos indígenas da Amazônia, até 9 de novembro, foram registrados 28.241 casos confirmado da doença, 643 suspeitos e 695 mortes, em 133 povos.

Governo tenta controlar atuação de ONGs na Amazônia

Governo Bolsonaro é marcado por ataques contra sociedade civil organizada

Crédito: Ana_Cotta/via CC BY 2.0

9 nov 20

Governo tenta controlar atuação de ONGs na Amazônia

O Conselho da Amazônia planeja, por meio de um marco regulatório, ter controle total sob a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia até 2022. A proposta visa não só controlar o trabalho das ONGs, como limitar a atuação daquelas que violam “interesses nacionais”, segundo documentos obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo. O texto, porém, não especifica quais seriam os critérios a serem cumpridos pelas organizações e o que configura tais interesses.

As organizações ouvidas pela reportagem criticaram a proposta, e apontaram na iniciativa a demonstração da falta de participação social e do autoritarismo que marcam a política ambiental do governo Bolsonaro. “Não querem passar pelo crivo do povo e pretendem se impor sem diálogo com a sociedade”, disse Ariana Ramos, coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), organização que atua desde 1994 na defesa do meio ambiente e dos direitos indígenas.

Para o Observatório do Clima (OC), a medida é inconstitucional e faz parte da “insistente e repugnante campanha de difamação das ONGs por parte de agentes do governo”. Em nota, o OC alertou para existência de um dispositivo que já possui a função de regular o trabalho das instituições – o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), via Lei n. 13.019/2014 –, e relembrou as tentativas de coerção contra as ONGs pelo governo de Bolsonaro. “Os ataques e as perseguições do governo Bolsonaro à sociedade civil são uma lamentável constante em sua atuação política. Iniciativas com intuito de controle das ONGs já foram anteriormente apresentadas pelo Poder Executivo e rechaçadas pelo Parlamento Brasileiro – como no caso da Medida Provisória (MP) 870/2019. Também em dezembro de 2019, agentes da Agência Nacional de Inteligência (Abin) foram à Cúpula do Clima (COP25) para monitorar (espionar) ONGs brasileiras ali presentes”.

O vice-presidente Hamilton Mourão, que está à frente do Conselho, disse desconhecer a proposta, ainda que tenha assinado um comunicado convocando servidores para discutir pautas do grupo, incluindo o controle das ONGs.

A nova iniciativa do Conselho da Amazônia vem à público dois meses após General Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo, atacar publicamente, sob o pretexto de “crime de lesa-pátria”, uma das mais respeitadas organizações indígenas brasileiras, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Heleno acusou a APIB de “publicar fake news contra o Brasil; imputar crimes ambientais ao Presidente da República; e apoiar campanhas internacionais de boicote a produtos brasileiros”. Em resposta, a organização afirmou “que o maior crime que lesa nossa pátria é a omissão do governo diante da destruição de nossos biomas, das áreas protegidas, das queimadas ilegais, da grilagem, do desmatamento e da invasão de nossas terras e do roubo das nossas riquezas.”

 

Covid-19: vírus chega a indígenas isolados no Vale do Javari (AM); garimpo ilegal é vetor

APIB volta a denunciar negligência do governo com a saúde indígena

Crédito: APIB/Reprodução

23 out 20

Covid-19: vírus chega a indígenas isolados no Vale do Javari (AM); garimpo ilegal é vetor

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Associação dos Kanamari do Vale do Javari (Akavaja), por meio de nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), alertam para a chegada da Covid-19 na aldeia Jarinal, extremo leste da Terra Indígena Vale do Javari (AM). A notícia alerta sobre a ameaça a diferentes grupos de indígenas isolados que se concentram no alto Rio Jataí, onde está localizada a aldeia.  

Com o primeiro caso de contaminação na TI Vale do Javari confirmado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), as organizações indígenas apontam o descumprimento, por parte do governo federal, da liminar emitida pelo ministro Luís Roberto Barroso e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a criação de barreiras sanitárias para conter o avanço da Covid-19 entre povos isolados. Fruto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, movida pela APIB e partidos políticos, a decisão do STF contempla justamente a região leste da TI Vale do Javari. As barreiras deveriam ter sido implementadas até 30 de setembro, mas isso não aconteceu. Além da ausência dos bloqueios sanitários, a invasão de garimpeiros na região é outro vetor de contaminação de Covid-19 que vem sendo denunciada há meses.

O estudo “Is deforestation spreading COVID-19 to the indigenous peoples?”[Estará o desmatamento espalhando Covid-19 entre os povos indígenas], do economista Humberto Laudares, pesquisador afiliado à Universidade de Genebra, na Suíça, aponta para a relação direta entre o desmatamento e o garimpo ilegal em meio à pandemia com os casos de contaminação de coronavírus entre a população indígena. Os resultados, publicados no boletim Covid Economics, do Centre For Economic Policy Research, trazem dados alarmantes: o avanço do destamento e do garimpo ilegal, monitorado em mais de 5.000 municípios brasileiros, está associado a pelo penos 22% dos casos confirmados de Covid-19 entre indígenas até 31 de agosto de 2020. Um aumento de unidade no desmatamento, de 100 km2, está associado, em média, com a confirmação de 2,4 a 5,5 novos casos diários de contaminação em indígenas, segundo as estimativas do estudo.

Governo hostiliza campanhas ambientalistas e ameaça APIB

Justiça de Santarém (PA) acatou pedido do MPF

Crédito: Rogério Assis/ Greenpeace/Defund Bolsonaro/Divulgação

18 set 20

Governo hostiliza campanhas ambientalistas e ameaça APIB

Fake news, desinformação e acusações de crime de lesa-pátria: foi assim que membros do governo Bolsonaro reagiram à campanhas e denúncias da sociedade civil sobre o desmatamento e os incêndios florestais na Amazônia, Cerrado e Pantanal. O tom da reação mais uma vez foi dado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que em sua live semanal no dia 03 de setembro, quando comparou as ONGs que atuam em defesa da Amazônia a um “câncer”. 

O presidente fazia referência à campanha lançada por ativistas brasileiros no final de agosto com o mote “Defund Bolsonaro” e que gerou revolta entre apoiadores do governo. O vídeo da campanha, em inglês, diz que Bolsonaro permite a destruição da Amazônia com o apoio de grandes empresas e termina com a pergunta “De que lado você está? Da Amazônia ou de Bolsonaro?”. Entidades da sociedade civil como Observatório do Clima e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) ajudaram a divulgar o material. Um movimento para derrubar o perfil da iniciativa no Instagram foi organizado, de acordo com reportagem do Jornal O Globo, que apurou que mensagens com instruções para denunciar a campanha circularam por grupos bolsonaristas no WhatsApp no dia 06 de setembro. 

No dia 09, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o vice-presidente Hamilton Mourão e o deputado federal Eduardo Bolsonaro compartilharam um “vídeo-resposta” que afirmava que a Amazônia não estava queimando, omitia dados do Inpe e usava imagens do mico-leão-dourado, espécie que vive apenas na Mata Atlântica. O vídeo tinha narração e inglês e foi assinado pela entidade ruralista Associação de Criadores do Pará. Parte das imagens que aparecem no vídeo ruralista era do acervo do Greenpeace e foi usada sem autorização. A ONG solicitou a retirada do vídeo do ar por infringir direitos autorais e a peça acabou sendo retirada do Twitter.

Enquanto membros do governo respondiam com desinformação, o ator Leonardo DiCaprio retuitava o vídeo original da campanha Defund Bolsonaro em seu perfil no twitter, gerando nova onda de reações. O discurso negacionista do governo foi rebatido por ONGs e especialistas com dados do Inpe que apontaram que o número de focos de calor na Amazônia entre 01 de janeiro e 09 de setembro de 2020 é o maior dos últimos dez anos, com crescimento de 6% em relação a 2019. 

No dia 13 de setembro, voltaram a circular nas redes sociais postagens falsas acusando ONGs de serem as responsáveis pelas queimadas na Amazônia. As postagens usavam foto de 2014 de indígenas prendendo madeireiros ilegais como se a imagem fosse atual e os detidos fossem membros de ONGs. Várias agências de checagem de fatos apontaram as postagens como fake news. Esse tipo de acusação já foi usada outras vezes pelo presidente.

Na semana seguinte, foi a vez do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República atacar a Apib pelo apoio à campanha Defund Bolsonaro. Em um post publicado em seus perfis nas redes sociais, Heleno acusou a Apib de ser a organização por trás do site da campanha, cujos objetivos seriam “publicar fake news contra o Brasil, imputar crimes ambientais ao presidente da República e apoiar boicote mundial contra produtos brasileiros”.  O general ainda afirmou que Sônia Bone Guajajara, coordenadora da Apib, é ligada à Leonardo DiCaprio, “um crítico ferrenho do país” e finalizou dizendo que “o site da Apib se associa a diversos outros que trabalham 24h por dia para manchar nossa imagem no exterior em um crime de lesa-pátria”. 

Em nota, a Apib rechaçou a declaração do general, afirmando que “o maior crime que lesa nossa pátria é a omissão do governo diante da destruição de nossos biomas, das áreas protegidas, das queimadas ilegais, da grilagem, do desmatamento e da invasão de nossas terras e roubo de nossas riquezas. Às vésperas da Assembléia Geral da ONU, o mundo todo está testemunhando esse crime – grande demais para ser ocultado (…).  As acusações, além de levianas e mentirosas, são irresponsáveis pois colocam em risco a segurança pessoal dos citados. A Apib estudará as medidas cabíveis”.

Covid-19: Cacique Raoni recebe alta hospitalar; anciãos indígenas seguem sob risco

Cacique Raoni Metuktire é reconhecido mundialmente pela defesa da população indígena

Geraldo Magela/Agência Senado/via CC BY 2.0

4 set 20

Covid-19: Cacique Raoni recebe alta hospitalar; anciãos indígenas seguem sob risco

Uma semana após confirmar o diagnóstico para Covid-19, o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, recebeu alta médica do hospital em que estava internado no Mato Grosso. Além da Covid-19, o cacique apresentava problemas pulmonares. 

 

Raoni é reconhecido internacionalmente pela luta em defesa dos povos indígenas; sua alta foi uma boa notícia já que anciãos indígenas têm sofrido desproporcionalmente os impactos da Covid-19, segundo relata a BBC. A reportagem mostra que a pandemia ameaça destruir, além de vidas, culturas inteiras de alguns povos concentradas em seus anciãos, o que é considerado por representantes indígenas um “verdadeiro extermínio de etnias”. Só na região do Xingu, no Pará, a Covid-19 causou a morte de anciãos e caciques como Aritana Yawalapiti, Juca Kamayurá, Jamiko Nafukuá e Mamy Kalapalo. Entre o povo Kokama, no Amazonas, aos menos 37 indígenas, a maioria idosos, já morreram em decorrência do coronavírus. Em Roraima, morreu a anciã Macuxi Bernaldina José Pedro, da TI Raposa Serra do Sol. 

 

Segundo a Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que moveu ação contra o governo no STF por omissão no atendimento aos indígenas durante a pandemia, as populações indígenas apresentam taxa de letalidade pelo vírus de 9,6%, enquanto a média da população em geral é de 4%, de acordo com o Ministério da Saúde.

Covid-19: Secretaria Especial da Saúde Indígena impede ajuda humanitária ao povo Terena

Apoio à MSF está sendo pedido pelo Conselho Terena desde o dia 24 de julho

Crédito: MSF/Divulgação/via Facebook

19 ago 20

Covid-19: Secretaria Especial da Saúde Indígena impede ajuda humanitária ao povo Terena

Segundo denúncia da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Robson Santos da Silva, secretário nacional da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), barrou a atuação da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) no combate ao aumento de casos de Covid-19 na Terra Indigena Taunay Ipegue, do povo Terena, no município de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul. O motivo não foi divulgado.

 

A APIB aponta para um crescimento trágico de mortes entre os Terena  em função da doença – 580% em menos de um mês –, e afirma que aldeias vivem “colapso sanitário”. O apoio à MSF está sendo pedido pelo Conselho Terena desde o dia 24 de julho. Até o final de julho,  6 indígenas haviam morrido pela doença. Em 19 de agosto, já eram 41, além de 1.239 contaminados.

Covid-19: STF determina que governo proteja indígenas

Decisão do STF foi considerada positiva por organizações indígenas

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

5 ago 20

Covid-19: STF determina que governo proteja indígenas

O Supremo Tribunal Federal confirmou integralmente a decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso, de início de julho, que obrigou o governo de Jair Bolsonaro a adotar medidas para combater o avanço da Covid-19 entre os povos indígenas.

Entidades indígenas, ONG e ambientalistas vêm denunciando o descaso do governo desde o início da pandemia. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), presente na arguição que havia confirmado parcialmente a decisão de Barroso, considerou a confirmação integral uma vitória. Porém, informou em seu site que, apesar da decisão favorável, “os ministros deixaram de fora da decisão a retirada dos invasores que estão em 7 Terras Indígenas (TI).”

Ainda segundo a APIB, entre as decisões que o governo deverá cumpir,  está a criação de barreiras sanitárias em terras de povos isolados, a instalação de grupos de trabalho com representantes do governo e dos indígenas para acompanhar o andamento das ações de combate à pandemia e o acesso ao tratamento no sistema público de saúde de indígenas aldeados e não aldeados (urbanos).

Covid-19: Morre cacique Aritana, líder indígena do Alto Xingu

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lamentou a morte de Aritana

Crédito: Mídia Ninja

5 ago 20

Covid-19: Morre cacique Aritana, líder indígena do Alto Xingu

O cacique Aritana, da etnia yawalapiti, morreu aos 71 anos em decorrência da Covid-19. Liderança indígena histórica do Alto Xingu (MT), Aritana estava internado desde o dia 19 de julho, no Mato Grosso. Ao final do mês, transferido para um hospital em Goiás, já se encontrava em estado gravíssimo. A transferência de Aritana é reflexo da dificuldade de acesso a atendimento adequado para a Covid-19 no Mato Grosso, objeto de denúncias frequentes de  indígenas da região. 

 

Ao lado do cacique Raoni, Aritana ficou conhecido no Brasil por seu engajamento na luta por direitos indígenas e preservação da terra. Ambientalistas e organizações indígenas prestaram homenagens e lamentaram sua morte. 

Covid-19: APIB organiza comitê para registrar avanço da pandemia entre indígenas

Auto-organização para mensurar o impacto da Covid-19 entre indígenas

Crédito: Divulgação/APIB

13 maio 20

Covid-19: APIB organiza comitê para registrar avanço da pandemia entre indígenas

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena foi lançado com o objetivo de acompanhar o avanço da pandemia entre a população indígena. Um dos principais pontos do Comitê se refere à atuação negligente do Estado. Lideranças indígenas alegam que o impacto da Covid-19 nas comunidades tem sido muito maior do que o registrado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde. Até o dia 12 de maio, o Comitê registrou 78 óbitos entre indígenas, frente a 19 registrados pela Sesai. A diferença de registro do número de infectados também é grande: 371 contra 258.

Covid-19: morte entre indígenas aumenta 800% em 15 dias; APIB vê "racismo institucional"

APIB denuncia subnotificação de casos entre indígenas e falta de assistência do governo

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

23 abr 20

Covid-19: morte entre indígenas aumenta 800% em 15 dias; APIB vê “racismo institucional”

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as mortes entre indígenas por Covid-19 aumentaram 800% em 15 dias. Até o dia 23 de abril, dos 10 casos registrados pela organização, apenas 4 são reconhecidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A APIB chamou a atenção para a subnotificação dos casos e classificou como um ato de “racismo institucional” a falta de acompanhamento e registro dos indígenas que vivem nas cidades fora dos territórios tradicionais. “Não aceitamos ações que invisibilizam os povos indígenas para camuflar o risco real de um novo genocídio”, afirmou a organização.

Covid-19: indígenas fazem barreiras em 12 estados para garantir isolamento

Bloqueio na TI Xakriabá (MG) tenta frear avanço da Covid-19

Foto: Povo Xakriabá/Divulgação/via De Olhos Nos Ruralistas

14 abr 20

Covid-19: indígenas fazem barreiras em 12 estados para garantir isolamento

Para conter o avanço da pandemia de Covid-19 em áreas indígenas, mais de 23 etnias construíram, por iniciativa própria, barreiras de acessos em suas aldeias, segundo levantamento do site De Olho nos Ruralistas. Os bloqueios chegaram a 12 estados do país – Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Bahia.

Em Minas Gerais, o bloqueio foi desrespeitado pela Polícia Militar que invadiu Terra Indígena Xakriabá com guinchos e viaturas e abordou a população sem autorização dos líderes. Na Bahia, no município de Buerarema, o prefeito solicitou ajuda para furar o bloqueio e chamou os Tupinambá de “supostos índios”.

Covid-19: Em carta aberta, indígenas do Tocantins reivindicam plano de prevenção

Grupo pede ação do governo federal para a população indígena da região

Crédito: Camila Almeida/iStock

31 mar 20

Covid-19: Em carta aberta, indígenas do Tocantins reivindicam plano de prevenção

Os Povos Indígenas do Tocantins publicaram uma carta, assinada por 20 líderes indígenas, que reivindica às autoridades “a ampliação e implementação do Plano de Ação de Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) para os Povos Indígenas do Tocantins“, de autoria da ativista indígena Narubia Silva Werreria. O grupo destacou a vulnerabilidade da população indígena frente ao vírus e frisou a necessidade de “ações urgentes e efetivas de prevenção” no combate à pandemia em áreas indígenas.

Covid-19: portaria da Funai possibilita contato com povos indígenas isolados, afirma conselho indigenista

Ação da Funai contra o Covid-19 na região de Waikás.

Foto: Igor Soares/Ministério da Defesa

20 mar 20

Covid-19: portaria da Funai possibilita contato com povos indígenas isolados, afirma conselho indigenista

Devido à pandemia da Covid-19, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou a Portaria nº 419, de 17 de março de 2020, que suspende por trinta dias as autorizações de entrada em terras indígenas. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) identificou pontos críticos no texto, que abrem a possibilidade de contato com povos indígenas isolados.
Em nota de repúdio à Portaria publicada no dia 20 de março, o CIMI apontou problemas nos artigos 3º e 4º da portaria, especificamente. “No artigo 3º, a portaria concebe que as ‘Coordenações Regionais poderão conceder autorizações em caráter excepcional mediante ato justificado para a realização de atividades essenciais às comunidades indígenas’. O artigo 4º suspende todas as atividades que ‘impliquem em contato com comunidades indígenas isolados’. No entanto, em seguida, o parágrafo único abre uma exceção: “caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado, deve ser autorizada pela CR por ato justificado”. O Conselho manifestou “perplexidade” e “repulsa”  frente à possibilidade  colocada pela Portaria de contato com povos indígenas isolados e reforçou a condição vulnerável da população “diante da gravidade e letalidade da doença Covid-19”.

Paulino Guajajara é assassinado

Paulinho Guajajara vinha sofrendo ameaças e já havia pedido proteção a programa de testemunhas

Crédito: Patrick Raynaud/Midia Ninja/via CC BY-SA 4.0

1 nov 19

Paulino Guajajara é assassinado

Paulino Guajajara, um agente florestal do povo Guajarara do estado do Maranhão, foi emboscado e assassinado por madeireiros dentro da reserva indígena Araribóia. Paulino foi assassinado com um tiro no rosto. Outra liderança indígena, Laercio Guajajara, ficou ferido e foi levado à um hospital. Relatos também dão conta de que um madeireiro morreu no conflito mas seu corpo não foi localizado. Paulino vinha recebendo ameaças de morte e havia feito um pedido para ser incluído num programa de proteção à testemunha. “Ele não teve tempo”, disse Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e parente de Paulino.

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