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Processo contra liderança Sonia Guajajara movido pela Funai é trancado pela Justiça Federal

Processo foi motivado por documentário sobre situação indígena na pandemia

Crédito: Mídia Ninja

6 maio 21

Processo contra liderança Sonia Guajajara movido pela Funai é trancado pela Justiça Federal

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o trancamento do inquérito contra a liderança indígena Sonia Guajajara aberto pela Polícia Federal em março, por denúncias da Funai.

Segundo o órgão indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da qual Guajajara é coordenadora, promove uma “campanha de calúnia e difamação” ao divulgar supostas informações falsas na websérie “Maracá – Emergência Indígena”, lançada em 2020, sobre as violações de direitos dos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19.

Na decisão favorável à entidade, o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana afirmou que as denúncias da Funai “não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União”, conforme noticiou o G1.

Nas redes sociais, Sonia Guajajara comemorou o resultado, agradeceu o apoio e afirmou que seguirá “em luta” junto à Apib. “Não vão nos calar”, disse.

Bispos que atuam na Amazônia pedem retirada do PL da Grilagem do plenário

Projeto foi colocado em pauta pelo Senado e retirado após pressão pública

Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama/via CC BY-SA 2.0

4 maio 21

Bispos que atuam na Amazônia pedem retirada do PL da Grilagem do plenário

Mais de 60 bispos que atuam na Amazônia assinaram uma carta contra a tramitação do projeto de lei 510/2021, que busca alterar as regras de regularização fundiária em áreas federais. Conhecido como PL da Grilagem, o projeto é criticado por anistiar e incentivar o roubo de terras públicas.

“A regularização fundiária no Brasil é extremamente relevante e requer a atenção da sociedade. Mas, numa situação de emergência como a que enfrentamos com a pandemia, não há urgência ou lacuna legal que justifique o retorno de um PL sobre tema tão complexo, pois a legislação vigente (Lei 11.952/2009) já atende aos pequenos e médios produtores.”, diz um trecho do documento entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Pautado por Pacheco para o dia 28 de abril, o PL foi alvo de “Tuitaço” (#PL510Não) na véspera da votação, que acabou sendo adiada pelo líder do plenário.

Jovens ativistas processam Salles por pedaladas climáticas

Metas apresentadas liberam mais emissões de gases de efeito estufa

Crédito: Daniel Beltrá/Greenpeace

14 abr 21

Jovens ativistas processam Salles por pedaladas climáticas

Em ação popular inédita, um grupo de jovens entrou na Justiça contra o ministro Ricardo Salles e o ex-chanceler Ernesto Araújo em função das metas climáticas apresentadas pelo Ministério do Meio Ambiente ao Acordo de Paris, no final de 2020. 

Ao contrário do que foi alegado pelo MMA, a “nova meta” de reduzir em 43% a emissão de gases de efeito estufa até 2030, permite, na verdade, que o país emita 400 milhões de toneladas de gases do a mais do que o previsto, conforme análise do Observatório do Clima (OC) na época. A “pedalada”, como está sendo chamada a manobra na imprensa, se dá porque o ministério utilizou o mesmo porcentual de redução estabelecido há cinco anos, sem levar em consideração a mudança na base de cálculo utilizada.

Segundo Paulo Busse, advogado do OC que representa os jovens, o objetivo da ação “é fazer o Brasil corrigir a meta climática atual, menor que a original, e assumir um compromisso mais ambicioso, que esteja em conformidade com o Acordo de Paris e a Constituição Federal”, disse em matéria do G1.

Povos indígenas realizam Acampamento Terra Livre 2021

Encontro está em sua 17ª edição

Crédito: Apib

5 abr 21

Povos indígenas realizam Acampamento Terra Livre 2021

Considerado o maior evento indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), estreia sua 17ª edição. Pelo segundo ano em formato online, o ATL desse ano tem o tema “A nossa luta ainda é pela vida, não é apenas um vírus”, em referência ao título do manifesto divulgado pela associação em março, frente ao avanço da Covid-19 entre a população indígena.

O encontro acontece de 5 a 30 de abril e faz parte do “Abril indígena”, período historicamente dedicado à causa indígena. A programação completa está disponível no site da organização e será transmitida pelo perfil da Apib no Facebook e pelos veículos Mídia Índia e Mídia Ninja.

Projeto de lei busca coibir lavagem do dinheiro vindo do garimpo ilegal de ouro

A proposta visa aperfeiçoar rastreamento da origem do minério

Crédito: Marcos Amend/Greenpeace

11 mar 21

Projeto de lei busca coibir lavagem do dinheiro vindo do garimpo ilegal de ouro

Em articulação com o Instituto Escolhas, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) encaminhou ao Congresso um projeto de lei que discute novos mecanismos de fiscalização e controle sobre transações comerciais que hoje permitem a “lavagem do ouro“, operacão que transforma o minério extraído de forma ilegal em recursos aparentemente legais. 

A proposta cria um sistema de controle público sobre o comércio de ouro para reforçar o rastreamento de sua origem e coibir a mineração em áreas proibidas, como terras indígenas e Unidades de Conservação. Em nota, Contarato elenca os pontos principais do PL e reafirma a importância de focar na fiscalização do mercado. “O setor financeiro pode ajudar a limpar o setor de extração de ouro no Brasil e fazer com que o metal ilegal não consiga ingressar no mercado. Exigir lastro de origem legal e de conformidade ambiental é um imperativo constitucional e deve ser um compromisso ético e moral do setor financeiro nacional”, diz.

A pressão pelo aumento da regulamentação e fiscalização da atividade garimpeira no Brasil foi pauta do Instituto Escolhas em 2020. Frente ao aumento da busca por ativos financeiros mais seguros, como o ouro, em meio à crise financeira causada pela pandemia da Covid-19, a ONG lançou, em outubro do ano passado, a campanha “De onde vem o ouro?”. Na época, a ONG frisou que o “boom” do minério no mercado internacional estimulou o avanço do garimpo ilegal na Amazônia brasileira, fenômeno largamente denunciado por ONGS e organizações indígenas ao longo do ano passado.  

Entre elas está a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),  que publicou em 2020 o levantamento “Cumplicidade na destruição III, sobre empresas associadas à devastação sistemática dos territórios indígenas. Mês passado, a Apib recebeu a renúncia da mineradora britânica Anglo American, uma das companhias citadas no documento,  em cessar suas atividades em terras indígenas na Amazônia. A resposta foi motivada por uma petição criada pela organização para pressionar a empresa a retirar requerimentos para exploração de cobre em território Munduruku.

Em carta aberta, organizações da sociedade civil brasileira se opõe à ratificação do acordo UE-Mercosul

Tratado pode aumentar degradação ambiental no Brasil, diz grupo

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

26 fev 21

Em carta aberta, organizações da sociedade civil brasileira se opõe à ratificação do acordo UE-Mercosul

A Frente de Organizações da Sociedade Civil Brasileira contra o Acordo Mercosul-UE, composta por mais de 100 entidades, enviou uma carta aberta ao presidente do Conselho da União Europeia, o primeiro-ministro português António Costa, e aos embaixadores da União Europeia e de Portugal no Brasil, Ignácio Ybáñez e Luís Faro Ramos, na qual aponta os danos socioambientais que o Brasil pode sofrer caso o tratado seja ratificado. 

Para o grupo, o acordo tem “caráter neocolonial” e alimenta “três importantes vetores de desmatamento” no país, ao estimular o aumento da produção de commodities agrícolas e minerais e incitar à expansão do uso de equipamentos logísticos. “Entendemos que este Acordo, além de contribuir para uma escalada de violações de direitos humanos e socioambientais, poderá bloquear o desenvolvimento do Brasil. Por isso, apelamos ao bom senso da comunidade internacional a fim de impedir a sua ratificação, tal como ele se encontra presentemente estruturado.”, diz o texto.

Último ancião do povo Juma morre de Covid-19

Aruká era um sobrevivente do genocídio do povo Juma

Crédito: Odair Leal/Amazônia Real

21 fev 21

Último ancião do povo Juma morre de Covid-19

Por complicações da Covid-19, morreu Aruká, reconhecido como o último homem do povo Juma, dia 17, em Rondônia. O ancião deixou três filhas, netos e bisnetos. Conforme apuração da BBC, como suas sucessoras se casaram com homens do povo Uru-eu-wau-wau, os descendentes de Aruká carregam o sangue das duas etnias, mas, pelo sistema patrilinear, não são Juma, daí o título de último representante. “O governo não cuidou, e agora nós temos que manter o legado do meu avô”, disse à matéria  Bitaté Uru-eu-wau-wau, um de seus netos.

O indígena foi um dos sete sobreviventes do massacre no rio Assuã, no sul do Amazonas, em 1964, que vitimou mais de 60 pessoas, em ataque de comerciantes de Tapauá interessados na sorva e na castanha do território Juma. Em nota sobre sua morte, que foi recebida com consternação por entidades indígenas, o Instituto Socioambiental (ISA) relembrou seu histórico de luta, decisivo para a garantia de direitos de seu povo. 

Por sua extrema vulnerabilidade e risco de desaparecimento, o povo é considerado de recente contato e deveria ter sido protegido por Barreiras Sanitárias contra o avanço da pandemia da Covid-19, segundo determinação do STF, algo que não aconteceu, conforme denúncia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

A negligência do governo Bolsonaro com os indígenas durante a pandemia tem deixado marcas irreparáveis na população, e o quadro se mantém com a chegada da vacina contra a Covid-19. Em tese, indígenas que vivem em aldeias – critério apontado como racista por entidades e ambientalistas – estão no grupo prioritário do plano de vacinação nacional, porém, dados recentes apontam que a imunização tem acontecido em ritmo lento, alvo de notícias falsas e discursos religiosos negacionistas. Segundo o G1, 71% dos indígenas da Amazônia ainda não tomaram a vacina. A matéria ouviu relatos de representantes Yanomamis, Kayapós e de outras comunidades amazônicas sobre a desinformação sobre a vacinação. “As mentiras chegam nas redes sociais para nós, na verdade, todas as aldeias, não é só pra nós não. Nos Yanomami [Roraima] aconteceu a mesma coisa e chegaram a denunciar essas pessoas que estavam mandando áudio. Também está acontecendo com os Munduruku [Pará]”, disse o cacique Mobu odo Arara, da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará.

Fachin vota contra despejos de comunidades quilombolas durante pandemia

Até agora não há um plano nacional para a proteção de quilombolas

Crédito: Walisson Braga/via CPT

18 fev 21

Fachin vota contra despejos de comunidades quilombolas durante pandemia

Em ação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin divergiu do relator do processo, ministro Marco Aurélio, e votou pela suspensão de ações de despejo contra as populações tradicionais durante a pandemia da Covid-19

Protocolada em setembro de 2020, junto aos partidos PSB, PSOL, PCdoB, REDE e PT, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742/2020 exige que a União elabore e implemente um plano nacional de combate à pandemia de Covid-19 nas comunidades quilombolas. À época, o prazo pedido era de até 30 dias, porém nada foi feito até agora. “Passados quase um ano de pandemia (…), o Estado ainda não elaborou medidas unificadas para evitar que famílias, especialmente de grupos vulneráveis como quilombolas, sejam expulsos de seus territórios durante a grave crise epidemiológica pela qual passa o país”, diz nota da Comissão Pastoral da Terra sobre a decisão de Fachin.

 

Inquérito contra brigadistas de Alter do Chão é arquivado pela Justiça Federal

Em 2019, ativistas foram acusados de começar os incêndios na região

Crédito: Brigada de Incêndio de Alter do Chão/Divulgação

18 fev 21

Inquérito contra brigadistas de Alter do Chão é arquivado pela Justiça Federal

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal arquivou o inquérito sobre as causas dos incêndios ocorridos em setembro de 2019 no distrito de Alter do Chão, em Santarém (Pará), que levou à prisão injustificada de quatro brigadistas que atuavam na região. Segundo nota do MPF, o arquivamento se deu “pela impossibilidade de determinação da autoria do crime”, em consonância com a Polícia Federal. “Foi constatado que o incêndio teve origem em três locais diferentes e atingiu uma área de 1,2 mil hectares, mas não foram encontrados indícios mínimos que pudessem levar à autoria do crime”, diz o texto.

Em novembro de 2019, seguindo investigação que apontava ONGs como responsáveis por começar o fogo, a Polícia Civil do Pará realizou a prisão preventiva dos quatro integrantes da Brigada de Incêndio de Alter do Chão, além de efetuar mandado de busca na sede do Projeto Saúde & Alegria, organização reconhecida mundialmente por sua atuação na Amazônia. À época, a notícia foi recebida com espanto e indignação pela sociedade civil, que se mobilizou para provar a inocência dos ativistas.

Biden recebe relatório que pede suspensão de relações comerciais entre EUA e governo Bolsonaro

Biden teria recebido documento através de assessor

Crédito: via Gage Skidmore/ via CC BY-SA 2.0

3 fev 21

Biden recebe relatório que pede suspensão de relações comerciais entre EUA e governo Bolsonaro

Acadêmicos de universidades nos EUA, ONGs internacionais, como o Greenpeace, e de organizações brasileiras, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregaram ao governo Biden um dossiê de 31 páginas que pede uma revisão profunda da relação comercial dos EUA com o Brasil. O documento aponta o papel de Donald Trump na “legitimação de tendências autoritárias de Bolsonaro” e pede a restrição da compra de madeira, carne e soja, como resposta às altas taxas de desmatamento no país.

O dossiê também traz menções à questões de minorias, indígenas, democracia, violência policial e pede uma revisão do texto que permite a exploração comercial da Base Espacial de Alcântara, no Maranhão, projeto que ameaça territórios quilombolas.

“Qualquer pessoa, no Brasil ou em outro lugar, que achar que pode promover um relacionamento ambicioso com os EUA enquanto ignora questões importantes como mudança climática, democracia e direitos humanos, claramente não tem ouvido Joe Biden durante a campanha”, disse recentemente Juan Gonzalez, assessor do presidente que fez o dossiê chegar ao núcleo do governo de Biden, segundo matéria da BBC News Brasil.

ONG lança especial sobre violência contra sem-terra, indígenas e ambientalistas

Levantamento da Repórter Brasil traz dados do 1º ano do governo Bolsonaro

Crédito: Daniel Beltrá/Greenpeace

30 jan 21

ONG lança especial sobre violência contra sem-terra, indígenas e ambientalistas

O especial multimídia “Cova Medida”, elaborado pela Repórter Brasil, com base em relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), traz um panorama da violência contra trabalhadores sem-terra, indígenas e ambientalistas em 2019. O levantamento retrata os 31 assassinatos registrados no primeiro ano do governo Bolsonaro, marcados pela luta por justiça agrária e pela impunidade de seus autores.

Disputa territorial (39%) e defesa de territórios indígenas (29%) estão entre as principais motivações dos crimes, além de, com menor incidência, a defesa do meio ambiente, questões trabalhistas, denúncia de ilegalidades e até crime de ódio. As vítimas são em sua maioria homens (93%), moradores da Amazônia Legal (87%), ligados aos movimentos sem-terra (35%) ou indígenas que morreram defendendo sua terra (25%). Após um ano das mortes, 61% das investigações estão paradas na polícia, e não há condenados, aponta a ONG.

Segundo a CPT,  houve um aumento de 23% do número de conflitos no campo entre 2018 e 2019. Ouvida pela Repórter Brasil, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aponta para a postura conivente do presidente. “Os assassinos estão sentindo que têm uma licença para matar. Escutam o discurso do governo contra indígenas, ambientalistas, extrativistas e se sentem acolhidos, enquanto as vítimas estão desamparadas e desprotegidas”, afirmou. 

O aumento da violência no campo é indissociável da paralisação da demarcação de terras indígenas  e da reforma agrária no Brasil de Jair Bolsonaro. Para 2021, o orçamento do Incra sofreu uma redução de 90%, e a verba destinada ao apoio de trabalhadores sem-terra e a melhorias dos assentamentos foi praticamente zerada. O assunto também é tema da Repórter Brasil no documentário “Parou por quê? A reforma agrária no governo Bolsonaro”, filmado no sul do Pará. Palco dos massacres de Eldorado dos Carajás (1996) e Pau D’Arco (2017) e do assassinato da missionária Dorothy Stern (2005), o estado concentra 12 das 31 mortes registradas pelo especial “Cova Medida”.

Massacre de Pau d'Arco: quatro anos depois, advogado das vítimas é preso e principal testemunha é assassinada

Mandantes do crime de 2017 seguem impunes

Crédito: CPT/Reprodução/via Revista Forum

28 jan 21

Massacre de Pau d’Arco: quatro anos depois, advogado das vítimas é preso e principal testemunha é assassinada

José Vargas Sobrinho Junior, defensor de direitos humanos e advogado dos sobreviventes do Massacre de Pau d’Arco – ação das polícias civil e militar que matou dez trabalhadores sem-terra, em 2017, no Pará –, foi detido no primeiro dia do ano, no município paraense de Redenção, aponta matéria da Repórter Brasil. Sob acusação “extremamente frágil”, afirma seu advogado, a prisão é relacionada ao desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Souza, ex-candidato a vereador pelo Partido Solidariedade. Vargas foi liberado no dia 25 de janeiro, mas segue em prisão domiciliar. 

No dia seguinte à soltura do advogado, Fernando Santos do Araújo, considerado a principal testemunha do massacre, foi executado em sua casa no assentamento Jane Júlia, no município de Pau D’arco. Em carta pública, a Comissão Pastoral da Terra, junto a diversas organizações, reforça que o fato ter ocorrido logo após a liberação de Vargas causa “preocupação adicional”, além de pontuar que sua morte é um ataque a todos que lutam pelo direito à terra. “Fernando morreu. O tiro que o vitimou, fez também outras vítimas. Atingiram a todos nós que lutamos pelo direito à terra no Pará, Amazônia e no país. Sua morte nos obriga a perguntar: Quem matou Fernando? Quem mandou matar Fernando?”, diz o texto.

Os policiais civis e militares réus pelo homicídio dos dez trabalhadores rurais do Massacre de Pau d’Arco seguem em liberdade e em plena atividade enquanto aguardam julgamento.

Indígenas protestam contra PL que libera garimpo em Roraima sem exigir estudo preliminar

Lideranças indígenas entregam carta de denúncia ao Ministério Público Federal

Crédito: Obind/Reprodução

21 jan 21

Indígenas protestam contra PL que libera garimpo em Roraima sem exigir estudo preliminar

Organizações indígenas de Roraima apresentaram uma denúncia contra o projeto de Lei 201/2020, do governo do estado de autoria do governo do estado, que libera a atividade garimpeira em Roraima “sem estudo prévio”. Eles entregaram uma carta ao Ministério Público Federal e Estadual.

O projeto de lei do governador Antonio Denarium foi aprovado em Comissão Especial da Assembléia Legislativa de Roraima por unanimidade. O PL 201/2020 não detalha quais minérios e territórios são contemplados, além de permitir, em emenda acrescida pelo parlamentar Éder Lourinho, o uso do mercúrio, responsável por graves danos socioambientais.

Enquanto o Denarium fala em “aliar garimpo com sustentabilidade”, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) é contrário à proposta e pede sua retirada da votação do plenário. Em nota, o CIR relembrou a luta indígena contra a invasão de suas terras no estado, a exemplo das Terras Indígenas Raposa do Sol e Yanomami, e qualificou o projeto como um “ataque ao meio ambiente”. “Aprovar o PL 201 é legalizar a destruição das florestas, poluição dos rios, lagos, igarapés e do nosso rico lavrado, a qual é habitat de milhares de animais, aves, peixes e de toda espécie de ser vivo”, diz o texto.

Bolsonaro reduziu participação da sociedade civil em conselhos ambientais, aponta estudo

Levantamento traz linha do tempo das medidas tomadas pelo governo

Crédito: Leandro Cagiano/Greenpeace

15 jan 21

Bolsonaro reduziu participação da sociedade civil em conselhos ambientais, aponta estudo

Um estudo realizado pelas ONGs Artigo 19, Imaflora e Instituto Socioambiental (ISA) evidencia o grave retrocesso da participação da sociedade civil nas políticas socioambientais ao longo da gestão Bolsonaro, assim como no acesso à informação. Exclusão de colegiados, redução de assentos, ameaças a servidores e apagões em bases de dados são algumas das estratégias citadas. 

Dos 22 colegiados ambientais, mais da metade foi impactada por extinções ou reestruturações, aponta o “Mapeamento dos retrocessos de transparência e participação social na política ambiental brasileira”. O estudo destaca o enfraquecimento do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) – que teve sua a quantidade de conselheiros reduzida de 96 para 23 participantes, e das 23 vagas destinadas à sociedade civil, restaram apenas 4 –  e da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), cujos representantes da academia e da sociedade passaram de 8 para 2.

Para Bruno Vello, analista de Políticas Públicas do Imaflora, o levantamento indica que “retrocessos nas políticas ambientais vistos ao longo dos últimos anos são acompanhados também por mudanças que dificultam o monitoramento e a participação da sociedade nas decisões tomadas pelo Executivo”, disse em nota publicada pelo ISA.

Covid-19: CIDH diz que ação de Bolsonaro para proteger indígenas “não foi suficiente”

Órgão da OEA afirma que ações do governo não foram suficientes

Crédito: Sesai/via CC BY-SA 2.0

14 jan 21

Covid-19: CIDH diz que ação de Bolsonaro para proteger indígenas “não foi suficiente”

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), anunciou medidas cautelares a favor do povos Guajajara e Awá da Terra Indígena Araribóia (MA) contra a negligência do governo Bolsonaro no contexto da pandemia de Covid-19. Falhas na atenção à saúde e a presença de invasores em seu território foram alguns dos pontos apresentados pelos indígenas, em dezembro do ano passado.

Como já havia sido denunciado por outras comunidades, a queixa menciona o Distrito Sanitário Especial Indígena (DESEI) como epicentro de casos positivos da doença entre os indígenas da região, no início de julho do ano passado. A partir da análise dos dados apresentados –  como o fato de que  8% da população da TI Araribóia teria sido diagnosticada com Covid-19 até agosto de 2020 – e da falta de informações, por parte do estado braileiro, da implementação e eficácia dos planos de combate à doença entre a população indígena, a comissão entendeu que “não se contou com elementos que indiquem que as ações do Estado tenham sido suficientes e eficazes na proteção dos povos indígenas que vivem na TI Araribóia”.

Diante da constatação, a CIDH solicitou ao Brasil que sejam adotadas medidas para a proteção dos direitos “à saúde, à vida e à integridade pessoal” dos Guajajara e Awá da TI Araribóia, o que inclui assistência médica adequada e ações preventivas contra a disseminação da doença.

Em protesto, servidores do Ibama pedem demissão após exoneração de líder técnico

Eduardo Bim, procurador da AGU e presidente do Ibama


Crédito: Divulgação/Ibama

14 jan 21

Em protesto, servidores do Ibama pedem demissão após exoneração de líder técnico

Após o anúncio da exoneração de Halisson Peixoto Barreto, coordenador nacional do processo sancionador ambiental do Ibama, chefes titulares e substitutos das seções comandadas pelo ex-servidor entregaram seus cargos em forma de protesto. A saída de Barreto foi um pedido de Wagner Tadeu Matiota, coronel da Polícia Militar e novo superintendente de apuração de infrações ambientais do Ibama (Siam), que assumiu o cargo em dezembro de 2020. Com o pedido de exoneração coletiva, todo o trabalho na área de análise, conciliação e aplicação de sanções do órgão foi paralisado, aponta a Folha de S. Paulo.

Desde 2013 no cargo, Barreto comandava uma equipe de aproximadamente 300 servidores, responsável pelo processamento de multas ambientais. Segundo o portal especializado O Eco, servidores da superintendência do Rio Grande do Sul enviaram um carta a Eduardo Bim rechaçando a decisão. “A exoneração se dá em meio a um momento crítico para a administração, justamente na área do processo sancionador. Vale aqui ressaltar que o senhor Halisson trabalhou exaustivamente na construção e implementação de todo o processo sancionador ambiental, nos moldes em que está se almejando que funcione”, diz o texto. Bim tentou reverter a saída, mas sem sucesso.

Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, a saída do líder técnico é mais um episódio do desmonte sistemático do Ibama provocado pelo atual governo. “Tiram-se as lideranças, desmotiva-se a equipe, enfraquece-se a política pública. Chegam onde querem chegar, na fragilização da autarquia que ‘incomodava’”, declarou à Folha.

Eleições 2020: Brasil bate recorde de indígenas e quilombolas eleitos

Resultado é considerado vitória para populações sistematicamente violadas em seus direitos

Crédito: Ribs/via Instituto Socioambiental

18 nov 20

Eleições 2020: Brasil bate recorde de indígenas e quilombolas eleitos

Dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de movimentos sociais apontam que o Brasil elegeu um número recorde de candidaturas indígenas e quilombolas nas eleições municipais de 2020. Foram ao menos 220 indígenas – 10 prefeitos, 10 vice-prefeitos e 200 vereadores – e 57 quilombolas – um prefeito, um vice-prefeito e 55 vereadores –, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). 

As informações das candidaturas indígenas são baseadas na autodeclaração feita à justiça eleitoral, registrada pelo portal do TSE, e no mapeamento realizado por organizações associadas à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) de lideranças publicamente reconhecidas como indígenas. Segundo a Apib, os candidatos eleitos pertencem a 47 povos e 85 municípios de todas as regiões do Brasil. Comparado a 2016, foi registrado um aumento de quase 12% de candidatos indígenas eleitos, considerando apenas os dados oficiais do TSE.  A matéria do ISA ainda destaca os estados que lideraram a lista de candidatos eleitos em 2020, com o Amazonas em primeiro lugar (38), seguido da Paraíba (18), Pernambuco (17) e Roraima e Bahia, com 15 cada. Ouvido pela ONG, Kléber Karipuna, da coordenação da Apib, reconhece nas eleições de 2020 uma importante vitória do movimento indígena: “Mesmo nessa situação de pandemia, que atrapalhou bastante essas candidaturas, é um número considerado satisfatório e significante de crescimento de representatividade nos poderes, tanto legislativo como executivo e no Brasil inteiro”.

O levantamento dos candidatos quilombolas foi feito pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que estima uma aumento de 54% de candidaturas em relação às eleições municipais de 2016. Para a organização, essa é a primeira vez que a população quilombola participa de maneira expressiva das disputas eleitorais. “Esse resultado representa acima de tudo o reconhecimento da luta incansável dessas lideranças pelos seus territórios”, afirmou Antônio Crioulo, que acompanhou a mobilização nos 23 estados em que a Conaq atua

No Maranhão, estado que protagoniza a luta de quilombolas contra a expansão da Base de Lançamento de Alcântara, marcada por remoções e violações de direitos, foram eleitos 14 vereadores quilombolas, sendo 11 em Alcântara, município que abriga o projeto Força Aérea Brasileira.

Governo tenta controlar atuação de ONGs na Amazônia

Governo Bolsonaro é marcado por ataques contra sociedade civil organizada

Crédito: Ana_Cotta/via CC BY 2.0

9 nov 20

Governo tenta controlar atuação de ONGs na Amazônia

O Conselho da Amazônia planeja, por meio de um marco regulatório, ter controle total sob a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia até 2022. A proposta visa não só controlar o trabalho das ONGs, como limitar a atuação daquelas que violam “interesses nacionais”, segundo documentos obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo. O texto, porém, não especifica quais seriam os critérios a serem cumpridos pelas organizações e o que configura tais interesses.

As organizações ouvidas pela reportagem criticaram a proposta, e apontaram na iniciativa a demonstração da falta de participação social e do autoritarismo que marcam a política ambiental do governo Bolsonaro. “Não querem passar pelo crivo do povo e pretendem se impor sem diálogo com a sociedade”, disse Ariana Ramos, coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), organização que atua desde 1994 na defesa do meio ambiente e dos direitos indígenas.

Para o Observatório do Clima (OC), a medida é inconstitucional e faz parte da “insistente e repugnante campanha de difamação das ONGs por parte de agentes do governo”. Em nota, o OC alertou para existência de um dispositivo que já possui a função de regular o trabalho das instituições – o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), via Lei n. 13.019/2014 –, e relembrou as tentativas de coerção contra as ONGs pelo governo de Bolsonaro. “Os ataques e as perseguições do governo Bolsonaro à sociedade civil são uma lamentável constante em sua atuação política. Iniciativas com intuito de controle das ONGs já foram anteriormente apresentadas pelo Poder Executivo e rechaçadas pelo Parlamento Brasileiro – como no caso da Medida Provisória (MP) 870/2019. Também em dezembro de 2019, agentes da Agência Nacional de Inteligência (Abin) foram à Cúpula do Clima (COP25) para monitorar (espionar) ONGs brasileiras ali presentes”.

O vice-presidente Hamilton Mourão, que está à frente do Conselho, disse desconhecer a proposta, ainda que tenha assinado um comunicado convocando servidores para discutir pautas do grupo, incluindo o controle das ONGs.

A nova iniciativa do Conselho da Amazônia vem à público dois meses após General Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo, atacar publicamente, sob o pretexto de “crime de lesa-pátria”, uma das mais respeitadas organizações indígenas brasileiras, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Heleno acusou a APIB de “publicar fake news contra o Brasil; imputar crimes ambientais ao Presidente da República; e apoiar campanhas internacionais de boicote a produtos brasileiros”. Em resposta, a organização afirmou “que o maior crime que lesa nossa pátria é a omissão do governo diante da destruição de nossos biomas, das áreas protegidas, das queimadas ilegais, da grilagem, do desmatamento e da invasão de nossas terras e do roubo das nossas riquezas.”

 

Salles e AGU agem para intimidar ambientalista

Organizações qualificam ataques contra Marcio Astrini como antidemocráticos

Carolina Antunes/PR/via CC BY 2.0

14 out 20

Salles e AGU agem para intimidar ambientalista

Em mais um ataque do ministro do Meio Ambiente à atuação de ONGs e ambientalistas, a Advocacia Geral da União (AGU), a pedido de Salles, intimou Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, a prestar explicações por declarações dadas ao jornal O Globo em 25 de maio. Na matéria, que repercutiu a icônica sugestão de Salles de “ir passando a boiada” durante pandemia da Covid-19, Astrini criticou o que chamou de “uma força-tarefa de destruição do meio ambiente”, convocada pelo ministro, e chamou atenção para sua tentativa de “evitar problemas jurídicos” ao atuar junto à AGU.

O ambientalista, além de sua atuação no Observatório do Clima – que reúne 50 organizações da da área, como o Instituto Socioambiental (ISA) e a World Wide Fund for Nature – Brasil (WWF-Brasil) –, trabalhou por 13 anos no Greenpeace. 

Segundo o portal G1, para a AGU, a interpelação judicial é justificada por Astrini ter cometido “crime contra a honra” e por suas palavras soarem “levianas”, uma vez que “‘além de atacar à pessoa do Ministro de Estado do Meio Ambiente também atingem a instituição da Advocacia-Geral da União.

Em nota, o Observatório do Clima repudiou a tentativa de intimidação a Astrini e criticou a postura anti-democrática do ministro. “Enquanto Salles busca utilizar o aparato do Estado para esconder sua política anti-ambiental, a floresta queima, a transparência diminui, o espaço democrático se encurta e a imagem do Brasil se desintegra internacionalmente. Sua atuação só demonstra que, como ministro, não está disposto a tomar qualquer tipo de ação efetiva para a proteção da Amazônia e dos demais biomas, e que não está à altura do cargo que ocupa”, diz o texto.

Covid-19: mais de 26 mil casos confirmados entre indígenas, diz organização

132 povos indígenas já foram atingidos pela doença

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

9 out 20

Covid-19: mais de 26 mil casos confirmados entre indígenas, diz organização

Para monitorar o avanço da Covid-19 entre a população indígena, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) tem feito levantamentos periódicos do número de casos suspeitos, confirmados, e mortes registradas da doença nos estados da Amazônia – Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Até o dia 8 de outubro, já foram contabilizados 26.037 indígenas contaminados pela doença, 671 suspeitos e 673 mortes, atingindo 132 povos. O levantamento reúne dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e informações de lideranças e profissionais que atuam na saúde indígena, além da rede de organizações da COIAB. O estado do Amazonas concentra o maior número de óbitos — são 205, entre 26 povos indígenas.

Kayapós lançam manifesto contra garimpo em territórios indígenas

Garimpo ilegal na TI Kayapó (PA)

Crédito: Divulgação/ISA

8 out 20

Kayapós lançam manifesto contra garimpo em territórios indígenas

Lideranças de 56 comunidades indígenas Kayapó-Mẽbêngôkre, representando mais de 6,2 mil pessoas, divulgaram um manifesto contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, apresentado pelo governo federal. O PL regulamenta a mineração em terras indígenas, assim como a construção de usinas hidrelétricas. No manifesto, os Kayapó dizem que a mineração iria ameaçar a preservação ambiental em suas comunidades, assim como o modo de vida tradicional. “Repudiamos a forma como o governo federal vem estimulando a invasão de nossos territórios, seja pela retórica que fortalece o crime organizado, seja pela omissão e fragilização dos órgãos responsáveis pela proteção dos territórios indígenas e pelo combate a atividades ilegais e predatórias”, diz o texto. 


O problema foi denunciado em escala global pela ONG World Resources Institute (WRI), que publicou esse mês o relatório “Undermining Rights: Indigenous Lands and Mining in the Amazon”, sobre o impacto do garimpo nas populações indígenas dos países amazônicos, incluindo o Brasil. O documento – que traz uma estimativa da extensão total das concessões de mineração em grande escala e operações ilegais em territórios indígenas dentro da floresta tropical – também aponta para o favorecimento de empresas em relação às comunidades em indígenas pelas leis nacionais, segundo um estudo da avaliação jurídica de seis países amazônicos – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana e Peru.

Fazendas envolvidas em “Dia do Fogo” fornecem para JBS e Marfrig

Fazenda São José, em São Félix do Xingu (PA), umas das responsáveis pelo “Dia do Fogo”, vende gado para as duas multinacionais

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

5 out 20

Fazendas envolvidas em “Dia do Fogo” fornecem para JBS e Marfrig

Um relatório do Greenpeace feito após um ano do “Dia do Fogo”, quando uma ação coordenada de fazendeiros causou um aumento de 1.923% nas queimadas no Pará, mostrou que propriedades causadoras do fogo fazem parte da cadeia de distribuição da Marfrig e da JBS, multinacionais brasileiras e as duas maiores produtoras de carne do mundo. Também foram encontradas relações entre propriedades que fornecem às empresas com trabalho escravo. O documento aponta as fazendas São José, em São Félix do Xingu (PA), Bacuri e Santa Rosa, ambas em Altamira (PA). As duas últimas forneceram indiretamente para os frigoríficos — vendem para propriedades que repassam para as gigantes do setor. A JBS informou que a São José não faz mais parte da sua cadeia de distribuição. O relatório também aponta que apenas 5,7% das 478 propriedades com fogo ativo no Dia do Fogo receberam multas. 

Enquanto isso, a pressão no exterior cresce. A Parknshop, maior rede de supermercados de Hong Kong, disse que não compraria mais carne da JBS. No Reino Unido, uma consulta pública pode aprovar uma nova legislação que aumenta o rigor sobre a importação de produtos provenientes de áreas de desmatamento. 23 gigantes do ramo alimentício — como McDonald’s, Mondelez e Nestlé — escreveram uma carta ao governo pedindo maior controle sobre a entrada de alimentos com origem em áreas desmatados. A britânica M&S também anunciou, em fins de setembro, que não usará mais soja em nenhum dos seus produtos para combater o desmatamento no Brasil.

Indígenas e quilombolas se mobilizam contra impactos de grandes obras no Pará

Kayapós bloqueiam Rodovia BR-163 em Novo Progresso (PA)

Crédito: Instituto Kabu/Divulgação

23 set 20

Indígenas e quilombolas se mobilizam contra impactos de grandes obras no Pará

No mês de agosto de 2020, uma mobilização de indígenas Kayapó bloqueou a rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) para exigir a renovação do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) vinculado ao licenciamento da obra, que foi retomada em 2008. Mesmo diante dos riscos de saúde em função da pandemia do coronavírus, os indígenas organizados ocuparam a BR-163 na altura do município de Novo Progresso (PA), um dos principais acessos para o escoamento de grãos do país. A Justiça Federal chegou a autorizar a Polícia Rodoviária Federal a desbloquear a rodovia até que, após uma semana de protesto, os indígenas decidiram sair e aguardar decisão judicial sobre o caso.

 

Um mês depois, a pressão parece ter surtido efeito: em setembro, a justiça determinou que o governo federal renove o PBA-CI para minimizar os impactos da obra, segundo relato da Repórter Brasil. As ações do plano, que passou a valer como condicionante do licenciamento ambiental da rodovia, preveem proteção e fiscalização comunitária das Terras Indígenas Menkragnoti, Baú e Panará bem como apoio para viabilizar atividades econômicas sustentáveis na área de influência da BR-163. 

Em outra frente de resistência comunitária organizada no Pará, no dia 17 de setembro, a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS) encaminhou pedido para ingressar como assistente na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e Estadual contra a retomada das obras do porto de combustíveis da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo. O objetivo é que as comunidades defendam seus direitos no processo iniciado em fevereiro para denunciar irregularidades na obra, como a falta de consulta livre, prévia e informada às populações tradicionais impactadas conforme determinam normas nacionais e internacionais.  Apesar de 97% das obras já estarem concluídas, a construção do porto foi paralisada por decisão liminar da Justiça Federal no mês de maio.

Governo hostiliza campanhas ambientalistas e ameaça APIB

Justiça de Santarém (PA) acatou pedido do MPF

Crédito: Rogério Assis/ Greenpeace/Defund Bolsonaro/Divulgação

18 set 20

Governo hostiliza campanhas ambientalistas e ameaça APIB

Fake news, desinformação e acusações de crime de lesa-pátria: foi assim que membros do governo Bolsonaro reagiram à campanhas e denúncias da sociedade civil sobre o desmatamento e os incêndios florestais na Amazônia, Cerrado e Pantanal. O tom da reação mais uma vez foi dado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que em sua live semanal no dia 03 de setembro, quando comparou as ONGs que atuam em defesa da Amazônia a um “câncer”. 

O presidente fazia referência à campanha lançada por ativistas brasileiros no final de agosto com o mote “Defund Bolsonaro” e que gerou revolta entre apoiadores do governo. O vídeo da campanha, em inglês, diz que Bolsonaro permite a destruição da Amazônia com o apoio de grandes empresas e termina com a pergunta “De que lado você está? Da Amazônia ou de Bolsonaro?”. Entidades da sociedade civil como Observatório do Clima e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) ajudaram a divulgar o material. Um movimento para derrubar o perfil da iniciativa no Instagram foi organizado, de acordo com reportagem do Jornal O Globo, que apurou que mensagens com instruções para denunciar a campanha circularam por grupos bolsonaristas no WhatsApp no dia 06 de setembro. 

No dia 09, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o vice-presidente Hamilton Mourão e o deputado federal Eduardo Bolsonaro compartilharam um “vídeo-resposta” que afirmava que a Amazônia não estava queimando, omitia dados do Inpe e usava imagens do mico-leão-dourado, espécie que vive apenas na Mata Atlântica. O vídeo tinha narração e inglês e foi assinado pela entidade ruralista Associação de Criadores do Pará. Parte das imagens que aparecem no vídeo ruralista era do acervo do Greenpeace e foi usada sem autorização. A ONG solicitou a retirada do vídeo do ar por infringir direitos autorais e a peça acabou sendo retirada do Twitter.

Enquanto membros do governo respondiam com desinformação, o ator Leonardo DiCaprio retuitava o vídeo original da campanha Defund Bolsonaro em seu perfil no twitter, gerando nova onda de reações. O discurso negacionista do governo foi rebatido por ONGs e especialistas com dados do Inpe que apontaram que o número de focos de calor na Amazônia entre 01 de janeiro e 09 de setembro de 2020 é o maior dos últimos dez anos, com crescimento de 6% em relação a 2019. 

No dia 13 de setembro, voltaram a circular nas redes sociais postagens falsas acusando ONGs de serem as responsáveis pelas queimadas na Amazônia. As postagens usavam foto de 2014 de indígenas prendendo madeireiros ilegais como se a imagem fosse atual e os detidos fossem membros de ONGs. Várias agências de checagem de fatos apontaram as postagens como fake news. Esse tipo de acusação já foi usada outras vezes pelo presidente.

Na semana seguinte, foi a vez do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República atacar a Apib pelo apoio à campanha Defund Bolsonaro. Em um post publicado em seus perfis nas redes sociais, Heleno acusou a Apib de ser a organização por trás do site da campanha, cujos objetivos seriam “publicar fake news contra o Brasil, imputar crimes ambientais ao presidente da República e apoiar boicote mundial contra produtos brasileiros”.  O general ainda afirmou que Sônia Bone Guajajara, coordenadora da Apib, é ligada à Leonardo DiCaprio, “um crítico ferrenho do país” e finalizou dizendo que “o site da Apib se associa a diversos outros que trabalham 24h por dia para manchar nossa imagem no exterior em um crime de lesa-pátria”. 

Em nota, a Apib rechaçou a declaração do general, afirmando que “o maior crime que lesa nossa pátria é a omissão do governo diante da destruição de nossos biomas, das áreas protegidas, das queimadas ilegais, da grilagem, do desmatamento e da invasão de nossas terras e roubo de nossas riquezas. Às vésperas da Assembléia Geral da ONU, o mundo todo está testemunhando esse crime – grande demais para ser ocultado (…).  As acusações, além de levianas e mentirosas, são irresponsáveis pois colocam em risco a segurança pessoal dos citados. A Apib estudará as medidas cabíveis”.

Covid-19: jovens brasileiros arrecadam 900 mil de reais para proteção de indígenas

Jovens protestam contra a destruição do meio ambiente

Crédito: Friday For Future Brasil/via Twitter

24 ago 20

Covid-19: jovens brasileiros arrecadam 900 mil de reais para proteção de indígenas

Em parceria com a organização Fridays for Future (Sextas pelo Futuro),  impulsionada globalmente pela ativista sueca Greta Thunberg, cerca de 150 jovens brasileiros arrecadaram R$ 900 mil para apoiar a proteção de indígenas na Amazônia durante a pandemia. 

O site da campanha SOS Amazônia reforça o papel protetor da Amazônia exercido pelos povos indígenas e ribeirinhos, além de destacar sua vulnerabilidade em meio a pandemia “devido às crises no sistema de saúde, à diminuição de renda, à fome e às ameaças aos seus territórios”. A hashtag é #DefendTheDefenders – “#DefendaOsDefensores, em tradução livre.

Servidores do Ibama protestam contra governo no Dia do Meio Ambiente

Ato de servidores ambientais realizado em frente ao MMA

Crédito: Asibama-DF/via Congresso em Foco

5 jun 20

Servidores do Ibama protestam contra governo no Dia do Meio Ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se reuniram em frente ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília (DF), para protestar contra o ministro da pasta, Ricardo Salles, e o presidente Jair Bolsonaro. Em defesa da preservação ambiental, o grupo fez uma manifestação em frente ao Ministério do Meio Ambiente com faixas “Fora Salles”, “Essa boiada não vai passar” – em referência a fala recente do Ministro do Meio Ambiente em reunião ministerial – e “Bolsonaro Sai, Serviço Público Fica”. Em matéria para o portal Congresso em Foco, Alexandre Gontijo, presidente Associação dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASIBAMA-DF), apontou que o governo não entende a importância da preservação ambiental para o desenvolvimento do país, assim como não leva em consideração a ciência.

"Boiada": ONGs pedem #ForaSalles e empresas manifestam apoio ao ministro

A “boiada” de Salles gerou ações de repúdio

Crédito: Reprodução

26 maio 20

“Boiada”: ONGs pedem #ForaSalles e empresas manifestam apoio ao ministro

ONGS publicaram um anúncio-resposta no jornal Folha de S. Paulo em repúdio às falas de Ricardo Salles em vídeo de reunião ministerial divulgado no dia 23 de abril. Na gravação, o ministro do Meio Ambiente sugere aproveitar para “ir passando a boiada” enquanto a imprensa se concentra na cobertura da pandemia. Pedindo #ForaSalles, o texto é assinado pelo Greenpeace, World Wildlife Fund (WWF), SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA), ClimaInfo e Observatório do Clima.

Dois dias após a publicação do anúncio, cerca de 70 entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), usaram o mesmo espaço para publicar o manifesto “No meio ambiente, a burocracia também devasta”, em “apoio total”  à postura de Salles.

Covid-19: No Pará, indígenas expulsam garimpeiros para conter contaminação

Área de garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Kayapó (PA)

Crédito: Felipe Werneck/Ibama/via CC

6 abr 20

Covid-19: No Pará, indígenas expulsam garimpeiros para conter contaminação

Para conter a chegada do novo coronavírus, líderes Kayapós de Turedjam, no Pará, conseguiram a saída de 30 garimpeiros do vilarejo. “Nós sempre quisemos fechar o garimpo. Com o risco de contágio pelo coronavírus na comunidade, nós debatemos e chegamos a um consenso”, disse o líder comunitário Takatkyx Kayapó em matéria da Reuters.

 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que não participou da negociação, mas que trabalha para “manter a integridade das terras indígenas” junto à Polícia Federal e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Há um ano, o Ministério do Meio Ambiente exonerou 21 de um total de 27 inspetores regionais do Ibama e o presidente  Jair Bolsonaro acusou “uma minoria dentro da Funai” de bloquear o desenvolvimento da região amazônica para “ganhar dinheiro em cima dos indígenas”.

Greenpeace critica Conselho da Amazônia; Bolsonaro xinga ONG

Bolsonaro reage à crítica do Greenpeace com xingamento

Júlio Nascimento/PR/via Fotos Públicas

13 fev 20

Greenpeace critica Conselho da Amazônia; Bolsonaro xinga ONG

Após a transferência da coordenação do Conselho da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência  – antes chamado de Conselho da Amazônia Legal, criado em 1995 –, a ONG Greenpeace afirmou que o conselho não tem plano, meta ou orçamento” e criticou a falta de participação dos governadores da região. Ao ser questionado por jornalistas sobre as críticas, o presidente mais uma vez partiu para o ataque e chamou a ONG de “porcaria” e “lixo”.

Bolsonaro fala em confinar o "pessoal do meio ambiente" na Amazônia

Presidente ataca defensores do meio ambiente desde sua campanha eleitoral

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

5 fev 20
Após críticas, Bolsonaro anuncia criação do Conselho da Amazônia

Presidente recria conselho que existia desde 1995

Crédito: Ildo Frazao/iStock

21 jan 20

Após críticas, Bolsonaro anuncia criação do Conselho da Amazônia

Após críticas recentes da ONG internacional Human Rights Watch (HRW), Jair Bolsonaro anunciou a criação do Conselho da Amazônia, com coordenação do vice-presidente Hamilton Mourão. O Conselho já existia desde 1995, mas sob o nome de Conselho da Amazônia Legal.

Segundo Bolsonaro, via Twitter, o conselho tem o objetivo de “coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”. Também foi anunciada a criação da Força Nacional Ambiental, voltada à proteção da Amazônia.

ONG diz que Bolsonaro deu “carta branca” à redes criminosas na Amazônia

Human Rights Watch denunciou ataques do presidente à medidas de proteção ambiental

Crédito: Marcos Corrêa/PR/CC 2.0

14 jan 20

ONG diz que Bolsonaro deu “carta branca” à redes criminosas na Amazônia

Relatório anual da ONG Human Rights Watch (HRW), que analisou a situação dos direitos humanos em mais de 100 países, apresentou críticas à atuação do governo Bolsonaro em relação ao índice de desmatamento e às medidas de proteção ambiental da Amazônia. Para a ONG, as ações do governo deram carta branca à atuação de redes criminosas na região e os ataques de Bolsonaro à fiscalização ambiental colocam em risco não só a Amazônia mas também ativistas.

COP-25: Brasil ganha "Fóssil do Dia" e Salles afirma que país não é vilão

Prêmio destaca países por ações prejudiciais ao meio ambiente

Crédito: Climate Action Network International (CAN)/Twitter

12 dez 19
Bolsonaro chama Greta Thunberg de "pirralha"

A ativista sueca Greta Thunberg

Credits: Anders Hellberg/via Wikimedia Commons/CC BY SA 4.0

10 dez 19

Bolsonaro chama Greta Thunberg de “pirralha”

Em resposta à ativista sueca Greta Thunberg, que criticou o assassinato de indígenas no Brasil, Jair Bolsonaro chamou a ativista sueca Greta Thumberg de “pirralha”. Porta-voz do governo se manifestou sobre o ocorrido: “Onde que o presidente foi inadequado ou descortês com a Greta? Ela é uma pirralha, ela é uma pessoa de pequena estatura e é criança. Vamos ao dicionário.”

Fogo em Alter do Chão: Bolsonaro vs. WWF e Dicaprio

Mais uma vez, Bolsonaro acusa defensores do meio ambiente sem provas

Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

30 nov 19
Fogo em Alter do Chão: MPF aponta ação de grileiros

Participação de brigadistas nos incêndios é descartada pelo MPF

Crédito: Eugênio Scannavino/Arquivo Pessoal

27 nov 19

Fogo em Alter do Chão: MPF aponta ação de grileiros

O Ministério Público Federal pediu acesso integral ao inquérito que levou à prisão de quatro brigadistas acusados de queimadas florestais em Alter do Chão. Ao contrário do que concluiu a Polícia Civil do Pará, o MPF indicou para ação de grileiros e afirmou “que nenhum elemento apontava para participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil”. Os promotores afirmaram ainda que, por se tratar de um dos balneários mais famosos do país, a região é objeto de cobiça do turismo e da especulação imobiliária, sendo alvo de invasores de terras públicas.

Em 28 de novembro, os brigadistas foram soltos. A decisão partiu do juiz Alexandre Rizzi, titular da vara criminal de Santarém (PA).

Ativistas são presos por queimadas em Alter do Chão (PA)

Voluntários detidos atuam na contenção de fogos na região

Crédito: Brigada de Alter do Chão (PA)/Divulgação/via AgênciaBrasil

27 nov 19

Ativistas são presos por queimadas em Alter do Chão (PA)

A sociedade civil brasileira recebeu com surpresa a notícia de que a Polícia Civil do Pará realizou a prisão preventiva de quatro brigadistas em Alter do Chão, no município de Santarém (PA). As prisões foram feitas como parte de uma operação que investigava os incêndios florestais que atingiram Alter do Chão em setembro, que queimaram uma área equivalente à 1600 campos de futebol. De acordo com a polícia, a investigação apontava que ONGs, entre elas Brigada Anti-Incêndio de Alter do Chão, foram responsáveis por começar o fogo.

 

A polícia também invadiu o escritório do Projeto Saúde e Alegria (PSA), usando um mandado de busca e apreensão genérico para levar computadores e documentos. Uma semana antes, a ONG havia ganhado um prêmio como uma das 99 melhores ONGs do país. 

 

“É uma situação kafkaniana, um pesadelo. O que a gente percebe claramente é uma ação política para tentar desmoralizar as ONGs que atuam na Amazônia. É muito preocupante”, disse Caetano Scannavino, coordenador da PSA, que também afirmou conhecer os brigadistas, um dos quais, trabalha em sua ONG. “Todos me parecem pessoas extremamente comprometidas”, afirmou.

 

Mais tarde nesse mesmo dia, um delegado da Polícia Civil afirmou ter bastante material sobre irregularidades no trabalho de ONGs no estado. Ele alegou que três ONGs de Santarém – Projeto Saúde e Alegria, Brigada Alter do Chão e Aquíferos Alter do Chão – receberam dinheiro da WWF Brasil para combater os incêndios, mas que parte do dinheiro havia sido desviado. A informação sobre desvio de dinheiro não fazia parte da denúncia original que veio à público.

 

As três ONGs publicaram notas negando irregularidades, disseram-se surpresas com as acusações e se disponibilizaram a prestar esclarecimentos ao inquérito.

 

No dia 27, durante uma audiência de custódia, os quatro brigadistas detidos pediram a suspensão das prisões preventivas e a petição foi negada pelo juiz. A defesa dos ativistas disse que levaria o caso para a esfera estadual para pedir um habeas corpus.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quando perguntado sobre o caso, disse ser uma investigação estadual e que é necessário esperar a conclusão do inquérito.

Ministro cria fake news contra Greenpeace

24/10/19

Crédito: Twitter/Reprodução

24 out 19

Ministro cria fake news contra Greenpeace

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, difundiu fake news sobre a crise do derramamento de petróleo cru. Ele postou uma foto do navio do Greenpeace MV Esperanza com o texto:

“Tem umas coincidências na vida né… Parece que o navio do #greenpixe estava justamente navegando em águas internacionais, em frente ao litoral brasileiro bem na época do derramamento de óleo venezuelano…”

O tuíte gerou controvérsia e indignação. Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, pediu que o ministro apresentasse uma posição oficial sobre a acusação. Salles respondeu que o navio passou pela costa na época e que os membros da organização não se engajaram na ajuda à crise.

No mesmo dia, o Greenpeace publicou uma nota confirmando que o navio estava em rota, indo do Caribe ao Uruguai, e disse que iria entrar com uma ação por difamação contra o ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro ataca ONGs ao falar de óleo no Nordeste

12/10/19

Crédito: Twitter/Reprodução

12 out 19

Bolsonaro ataca ONGs ao falar de óleo no Nordeste

Sob pressão crescente para descobrir a origem do derramamento de óleo no Nordeste e para conter a expansão e os danos do desastre, Jair Bolsonaro resolveu atacar ONGs em tuíte:

 

“Desde 02/setembro nosso Governo busca identificar os responsáveis pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Estranhamos o silêncio da ONU e ONGs, sempre tão vigilantes com o meio ambiente.”

Filho de presidente ataca Greta Thunberg com fake news

25/09/2019

Crédito: Twitter/Reprodução

26 set 19

Filho de presidente ataca Greta Thunberg com fake news

Um tuíte publicado pelo filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, foi classificado como fake news por todos os veículos de checagem de fatos. Ele compartilhou uma foto adulterada da ativista Greta Thunberg viajando de trem, com um texto acusando-a de ser financiada pela Fundação Open Society (OSF) e pelo George Soros, chamando-a de “socialista”. Ele também atacou outras ONGs e defensores de direitos humanos apoiados pela OSF.

Protestos contra queimadas tomam as ruas

Protesto em defesa da Amazônia em Manaus (AM)

Crédito: Alberto César Araújo/Amazônia Real/via Fotos Públicas

23 ago 19
Indígenas se reúnem contra políticas governamentais

Lideranças repudiam medidas de Bolsonaro que prejudicam demarcação de terras indígenas

Crédito: Mobilização Nacional Indígena/Divulgação

24 abr 19

Indígenas se reúnem contra políticas governamentais

Mais de quatro mil lideranças de povos e organizações indígenas, representando 305 comunidades, se reuniram em Brasília (DF) entre 24 e 26 de abril, para a décima quinta edição do Acampamento Terra Livre. 

O acampamento se tornou um marco da resistência e da indignação contra as movimentações anti-indígenas de Bolsonaro e demais agentes estatais. No último dia da ocupação, os indígenas realizaram uma marcha por Brasília e formalizaram a entrega de cartas para o Ministério da Saúde, reivindicando a manutenção da Secretaria de Atenção da Saúde Indígena (SESAI) na esfera federal, assim como protocolaram cartas nos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento repudiando a Medida Provisória (MP) 870.

A MP, decretada pelo governo Bolsonaro, teve como objetivo transferir do ministério da Justiça para o da Agricultura o poder de identificar e demarcar terras indígenas, assim como analisar pedidos de licenciamento ambiental que afetem reservas indígenas – uma clara violação constitucional.

Bolsonaro ameaça Funai

Presidente Jair Bolsonaro voltou a falar em “indústria de multas”

Crédito: Funai/Divulgação

17 abr 19

Bolsonaro ameaça Funai

Durante uma live transmitida do Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro mais uma vez atacou direitos indígenas, ONGs e o Ibama, e ameaçou cortar um grupo diretivo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Cinco indígenas participaram do vídeo – eles foram apresentados ao presidente por um secretário do Ministério da Agricultura, ligado aos grandes latifundiários. Alguns deles alegaram que “queriam produzir em suas terras”. Bolsonaro mais uma vez declarou apoiar a mineração de ouro e de outros minerais dentro das reservas indígenas e afirmou que a riqueza debaixo do solo atrai ONGs com interesses internacionais disfarçados.  

De acordo com o presidente, as ONGs estão mancomunadas com agentes do Ibama na “indústria de multas e infrações” porque estão interessadas numa parte do dinheiro e trabalham apenas em proveito próprio.

 “[índios] Vão continuar sendo pobres? Escravizados por ONGs, escravizados por partidos políticos, por deputado, por senador que não tem compromisso nenhum com vocês, que usam de vocês para se dar bem. Nós queremos a liberdade de vocês”, disse.

A live do presidente aconteceu uma semana após a reunião de milhares de comunidades indígenas em Brasília para o Acampamento Terra Livre, uma das maiores mobilizações indígenas do mundo.

Governo recua em ataque à saúde indígena

Indígenas ocupando Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)

Crédito: Alberto César Araújo/Aleam/via Amazônia Real

28 mar 19

Governo recua em ataque à saúde indígena

Após a pressão de grupos indígenas, que realizaram protestos por todo o país, o Ministério da Saúde retrocedeu e manteve a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (SESAI) sob o Ministério da Saúde. O anúncio veio após uma reunião entre o ministro e representantes de grupos indígenas em Brasília. O recuo foi considerado uma vitória importante para o movimento indígena.

Indígenas protestam em defesa da saúde

Mobilização dos Avá-Guarani contra a municipalização da saúde indígena no Paraná

Crédito: Paulina Martinez/via Cimi

25 mar 19

Indígenas protestam em defesa da saúde

Grupos indígenas de diferentes partes do Brasil realizaram protestos ao longo de vários dias contra a proposta de transferir as responsabilidades dos serviços de saúde indígenas do Ministério da Saúde para os estados e municípios. Os protestos incluíram fechamento de estradas e ocupações de prédios públicos. Grupos indígenas também se reuniram em Brasília e fizeram uma série de denúncias sobre a falta de recursos que vinha inviabilizando a atuação dos serviços locais.

Ministro do Meio Ambiente diz não conhecer Chico Mendes

Chico Mendes foi um dos maiores defensores da floresta amazônica

Crédito: TV Cultura/Reprodução

15 fev 19

Ministro do Meio Ambiente diz não conhecer Chico Mendes

Durante uma entrevista em um programa de televisão, o ministro do Meio Ambiente declarou que nunca foi à região amazônica e não sabia quem era Chico Mendes. Ele também afirmou que um dos mais famosos defensores da floresta amazônica “explorava comunidades de seringueiros”. A declaração causou revolta na opinião pública. “A questão é que ele é irrelevante. Que diferença faz quem é o Chico Mendes agora?”.

Ministro aciona CGU para investigar Fundo Amazônia

Ricardo Salles volta a atacar ONGs: “extremistas”

Crédito: José Cruz/Agência Brasil

13 fev 19

Ministro aciona CGU para investigar Fundo Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente acionou a Controladoria Geral da União (CGU) para ter acesso a todos contratos feitos entre ONGs e o Fundo Amazônia; em janeiro, o ministro Ricardo Salles já havia suspendido contratos e transferências de dinheiro do Fundo por 90 dias. A jogada do ministro reforçou a postura enviesada do governo em relação ao Fundo e às ONGs, que ele chama de “extremistas” e alega que são parte de uma “indústria da multa ambiental”.

Bolsonaro em Davos

Bolsonaro: “[Brasil] é o país que mais preserva o meio ambiente”

Crédito: Alan Santos/PR/via CC BY-NC-SA 2.0

22 jan 19

Bolsonaro em Davos

Durante breve discurso no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro gerou preocupação entre ambientalistas ao dizer que a proteção ao singular ecossistema do Brasil deve ser compatível com o crescimento da economia. “Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós. A agricultura se faz presente em apenas 9% do nosso território e cresce graças à tecnologia e competência do produtor rural”, disse.

Sem mencionar os riscos que uma estratégia de desenvolvimento à qualquer custo apresentaria à região amazônica, Bolsonaro usou sua primeira viagem ao exterior para demarcar uma agenda pró-mercado. Ele também alegou que o Brasil é o “país que mais preserva o meio ambiente.”

Ministério do Meio Ambiente suspende convênios com ONGs

Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) é uma das iniciativas ameaçadas pela medida

Crédito: WWF/Divulgação

15 jan 19

Ministério do Meio Ambiente suspende convênios com ONGs

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou a suspensão de convênios do seu ministério com autarquias e organizações não governamentais por 90 dias. Ele também definiu que novos contratos com agências governamentais de preservação deverão passar pelo seu gabinete.

 

Diversos projetos em andamento relacionados ao clima, preservação ambiental, recuperação florestal e povos indígenas estão ameaçados pela medida. Um exemplo é o projeto Arpa, considerado o maior e mais bem sucedido programa de proteção de floresta tropical do mundo.

As ONGs têm sido um alvo frequente de Bolsonaro e de Ricardo Salles. Uma associação de entidades da sociedade civil publicou uma nota criticando a medida. “O ministro adota, sem base legal e sem motivação, medida sancionatória genérica extrema, com potencial de causar descontinuidade na gestão ambiental federal. O prejuízo será do meio ambiente, que em tese Salles deveria proteger, e de populações vulneráveis em todo o País“, diz a nota.

Sociedade civil reage

ISA critica reforma ministerial de Bolsonaro

Crédito: Marcos Corrêa/PR/Via Wikimedia Commons

9 jan 19

Sociedade civil reage

Uma análise crítica das primeiras propostas governamentais para o meio ambiente feita pela sociedade civil concluiu que a abordagem da reforma ministerial foi a mais radical desde a década de 1990 e que quarenta anos de luta pela defesa, aprovação e implementação de garantias e políticas sociais e ambientais estão sob risco. “O Ministério do Meio Ambiente (MMA) não apenas perdeu poder político, mas está agora subordinado a interesses econômicos e a outras áreas da administração (…) Isso sinaliza que esses assuntos não são prioridade para o governo. É quase como se tivessem decidido acabar com o MMA sem ter o ônus de fazer isso”.

Bolsonaro diz que indígenas são manipulados por ONGs

Ataques à ONGs e aos direitos indígenas já são uma marca do governo Bolsonaro

Crédito:
Twitter/Reprodução

2 jan 19

Bolsonaro diz que indígenas são manipulados por ONGs

No mesmo dia em que o governo apresentou uma Medida Provisória para transferir a responsabilidade de demarcar terras indígenas do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, Bolsonaro tuitou: Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e  manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros.”

“Ponto final nos ativismos”

Milhares de ONGs e movimentos sociais repudiaram as declarações de Bolsonaro

Crédito: NINJA/via CC BY-NC-SA 2.0

12 out 18

52 notícias na linha do tempo

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