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CPI das ONGs começa a tramitar na Câmara e sociedade civil teme perseguição política

Plenário do Senado Nacional

Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

10 abr 23

CPI das ONGs começa a tramitar na Câmara e sociedade civil teme perseguição política

Senadores de oposição celebraram a leitura do requerimento para instauração da CPI das ONGs no Senado Federal nesta semana. O colegiado será responsável por investigar a ação de organizações não governamentais com atuação na Amazônia, com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. A expectativa é que a CPI seja utilizada para perseguir e criminalizar a ação da sociedade civil, como foi feita de maneira institucional pelo governo Bolsonaro.

O requerimento para abertura do colegiado é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que contou com apoio de 36 colegas, dez a mais que o necessário. Senadores de oposição signatários do requerimento defendem que o próprio Plínio Valério é um nome a ser considerado para a presidência da CPI das ONGs, enquanto para a relatoria, a oposição já ventilou os nomes dos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Allan Rick (União-AC). A composição da CPI das ONGs, porém, depende da indicação das lideranças dos partidos e blocos do Senado, de acordo com proporcionalidade.

 

 

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Câmara aprova medidas contra a Mata Atlântica e populações tradicionais

Parlamentares acompanham a sessão plenária.

Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

30 mar 23

Câmara aprova medidas contra a Mata Atlântica e populações tradicionais

O plenário da Câmara aprovou, na tarde de quinta-feira (30), duas medidas provisórias (MPs), do governo Bolsonaro, com retrocessos socioambientais. Ambas agora seguem para o Senado. Se forem modificadas, serão analisadas novamente pelos deputados.

A MP 1.150/2022 abre caminho para mais desmatamento no pouco que resta (12%) do bioma mais ameaçado do país: a Mata Atlântica. Nesse caso, a proposta foi feita por meio de um “jabuti”, uma emenda não relacionada ao tema principal da MP – o Código Florestal (Lei 12.651/2012). A ideia, de alterar a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) partiu da União Brasil e do líder do partido, Elmar Nascimento (BA), que insistiu em incluí-la no texto aprovado. O texto final também prorroga por mais um ano o prazo para os produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), previsto no Código Florestal.

A outra MP (1.151/2022)  aprovada no plenário da Câmara muda as regras das concessões florestais, abrindo a possibilidade de exploração de outros bens e serviços ambientais, além da madeira, inclusive em áreas protegidas ocupadas por comunidades indígenas e tradicionais. Só PDT e a federação PSOL/Rede votaram contra. De acordo com a redação final, as concessões poderão gerar créditos de carbono e utilizar o patrimônio genético de plantas e animais, por exemplo. Também poderão prever o manejo de fauna e a pesca.

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Desmatamento na Amazônia cai 61% em janeiro, mas Cerrado teve queda de apenas 10%

O desmatamento no Cerrado mais que dobrou em relação à Amazônia.

Crédito: Marcos Vergueiro/Secom-MT

10 fev 23

Desmatamento na Amazônia cai 61% em janeiro, mas Cerrado teve queda de apenas 10%

O desmatamento na Amazônia Legal apresentou uma redução de 61% em janeiro de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área agregada de desmatamento na região foi de 167 km², contra 430 km² em janeiro de 2022.

Por outro lado, o desmatamento no Cerrado Brasileiro mais que dobrou em relação à Amazônia, alcançando 441,85 km² em janeiro.  A área de Cerrado desmatada apresentou queda de 10% em comparação com igual período do ano passado, quando o registro ficou em 491,64 km². Apesar disso, o perímetro desmatado é maior do que a cidade de Curitiba inteira – a capital do Paraná tem 434,892 km²

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Ministério do Meio Ambiente de Bolsonaro abriu mão de defender 8 milhões de hectares na Amazônia, Pantanal e Cerrado

Governo Bolsonaro não criou nenhuma unidade de conservação em seu governo

Crédito: Júlia Coelho/The Intercept Brasil

8 fev 23

Ministério do Meio Ambiente de Bolsonaro abriu mão de defender 8 milhões de hectares na Amazônia, Pantanal e Cerrado

Durante a gestão de Ricardo Salles como ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, o MMA decidiu abandonar a criação de áreas protegidas em 167 áreas da União, sem alarde e sem consultar o quadro técnico. Essas áreas estão localizadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, abrangendo oito estados brasileiros em três regiões do país, incluindo Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.

Além disso, em 29 de outubro de 2020, o ministério comunicou que “não possui interesse em adquirir novas áreas para criação de unidades de conservação”. A decisão foi tomada sem considerar as preocupações previamente expressas pelo corpo técnico do ministério em relação a essas áreas, de acordo com uma apuração do The Intercept Brasil.

Mas há pelo menos 39 áreas que não deveriam ter sido descartadas, de acordo com os próprios técnicos do ICMBio. Tratam-se de grandes maciços florestais bem preservados, que somam mais de 8 milhões de hectares — quase o dobro do estado do Rio de Janeiro — e estão localizados nos estados do Mato Grosso (16), Amazonas (10), Pará (9), Rondônia (2) e Roraima (2).

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No apagar das luzes, Agro manobra última boiada do governo Bolsonaro

Campanha em Guarapuava (PR) alerta para perigos dos agrotóxicos

Crédito: @samuelfbueno/Mídia ECO

21 dez 22

No apagar das luzes, Agro manobra última boiada do governo Bolsonaro

Na tarde de segunda-feira (19) a Comissão de Reforma Agrária e Agricultura do Senado aprovou parecer favorável ao Pacote do Veneno (PL1459/2022)

O Pacote do Veneno é um compilado de projetos legislativos que objetiva substituir a atual Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989) por texto novo, eliminando inclusive a palavra “agrotóxico”, e substituindo por um termo mais brando: pesticida. O texto flexibiliza a liberação e o uso de agrotóxicos no país, além de conduzir a Anvisa e o Ibama a um papel secundário nos registros, fiscalização e análise das substâncias.Ao final da reunião, os parlamentares aprovaram ainda pedido de urgência para a apreciação do projeto de lei no plenário da Casa.

Na mesma data, o Greenpeace Brasil apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de Rondônia em resposta à ação judicial movida pelo senador Acir Gurgacz (PDT – RO) por seu posicionamento contra a aprovação do “Pacote do Veneno”. Mais de 300 organizações de saúde e meio ambiente, órgãos do governo – como o Ibama, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Ministério Público Federal (MPF), a Fiocruz e a Anvisa – e até a Organização das Nações Unidas já se manifestaram contra esta medida.

Já na noite de terça-feira (20), o Senado aprovou em plenária o PL do Autocontrole, um projeto de lei que vai permitir que as próprias indústrias agropecuárias fiscalizem a sua produção de alimentos. Essas atividades são, hoje, exercidas exclusivamente por fiscais do Ministério da Agricultura. A “fiscalização terceirizada”, que retira parte da função dos fiscais federais agropecuários, subordinados ao Ministério da Agricultura, tem sido contestada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). O PL já passou pela Câmara dos Deputados e segue, agora, para sanção presidencial.

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Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova projetos do Pacote da Destruição

Oposição e membros da bancada ruralista debatem na Câmara

Crédito: Oswaldo Braga de Souza / ISA

24 nov 22

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova projetos do Pacote da Destruição

Nesta terça-feira (23), a Comissão de Meio Ambiente do Congresso aprovou um “Pacote de Destruição” de projetos de lei que enfraquece a proteção ambiental e podem ampliar o desmatamento ilegal, atendendo aos interesses da bancada ruralista. Elas agora irão ao plenário para votação.

O colegiado aprovou um projeto de lei que anistia todas as ocupações feitas em áreas chamadas de campos de altitude no bioma da Mata Atlântica. O PL 364 permite a exploração de áreas predominantemente não florestais, como campos nativos, e anistia a ocupação dessas áreas realizadas antes de 22 de julho de 2008, marco temporal do Código Florestal Brasileiro. 

Com a pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), propostas mais radicais e abrangentes contra a conservação foram incluídas nas conversas ou apensadas ao projeto original. O texto aprovado é mais favorável aos desmatadores que a proposta original, que propunha a alteração da Lei da Mata Atlântica para permitir a exploração dos chamados “campos de altitude” dentro do bioma, anistiando a ocupação dessas áreas sem restrição temporal. 

Além desta proposta, outros dois PLs foram aprovados pela Comissão: o PL 2168, que altera o Código Florestal para autorizar o barramento indiscriminado de cursos de água, e o PL 195, que enfraquece os controles sobre transporte de madeira

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Bancada antiambiental cresce no Congresso e Assembleias da Amazônia Legal serão dominadas pela direita a partir de 2023

Queimadas em Novo Progresso (PA)

Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real

23 out 22

Bancada antiambiental cresce no Congresso e Assembleias da Amazônia Legal serão dominadas pela direita a partir de 2023

O novo Congresso não está apenas mais à direita – ele também ficou mais antiambiental. O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) fez um levantamento através do seu Painel Verde que identificou o crescimento da Bancada antiambiental e redução da Bancada do Meio Ambiente. Subiu de 37% para 42,6% o percentual de deputados federais majoritariamente antiambientais, enquanto caiu de 30% para 27% o percentual de deputados federais verdes. O Senado perde dois votos alinhados a temas da área ambiental e diminui força para conter retrocessos.

André Lima, coordenador do Painel Verde do IDS avalia, no entanto que “há espaço para aumentar a adesão ao voto ambiental, trabalhando o diálogo com as bancadas”.

No caso específico da Amazônia Legal, o relatório do IDS avalia que “as vozes que falarão em nome dos eleitores da Amazônia possuem baixa adesão às pautas climáticas e ambientais. 

Um levantamento da Amazônia Real indica que os nove estados da região terão o avanço de pautas antiambientais e anti-indígenas e que o bolsonarismo se consolidou a partir do voto popular. Nas Assembleias Legislativas da Amazônia Legal, os cinco partidos com maior representação, a partir de 2023, serão: MDB (29 cadeiras), União Brasil (26), Republicanos (24), PL (22).

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Eleitos em 2022 somam R$ 24 milhões em multas ambientais

Equipe do Ibama combate desmatamento e garimpo ilegal na TI Tenharim do Igarapé Preto (AM), em 2018.

Vinícius Mendonça/Ibama/via CC BY-SA 2.0

15 out 22

Eleitos em 2022 somam R$ 24 milhões em multas ambientais

Um levantamento da Folha de S. Paulo mostrou que um total de 34 pessoas eleitas em 2 de outubro devem R$ 23,8 milhões em multas ambientais, de acordo com base da dados do Ibama.

O PL, partido de Bolsonaro, ao lado do PSD e do União Brasil são as siglas com maior número de multados, com cinco cada. A maior parte dos infratores são encontrados pelo levantamento estão nas assembleias estaduais e na Câmara dos Deputados, mas também constam senadores e governadores.

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Eleições 2022: Congresso segue ruralista, mas resistência aumenta na Câmara

Bancada indígena cresceu no Congresso

Créditos: Roque de Sá/Agência Senado

3 out 22

Eleições 2022: Congresso segue ruralista, mas resistência aumenta na Câmara

O Brasil realizou as eleições gerais para o senado, legislativo federal e estadual, e o primeiro turno para presidência e governo estadual. Os resultados levantaram preocupações para defensores de Direitos Humanos e ambientalistas. Ressaltamos:

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Presidente da Funai oferece amparo à militar preso por arrendar terra indígena

Marcelo Xavier é homem de confiança de Jair Bolsonaro

Crédito: Reprodução

25 ago 22

Presidente da Funai oferece amparo à militar preso por arrendar terra indígena

“Pode ficar tranquilo”, disse Marcelo Xavier, presidente da Funai, à Jussielson da Silva, que respondeu: “O senhor é o meu apoio de fogo. O senhor me protegendo, fico mais feliz ainda”. À época, Silva era o chefe da autarquia em Ribeirão da Cascalheira (MT). Hoje, o ex-fuzileiro naval, empossado durante o governo de Bolsonaro, está preso por cobrar propina para alugar pastos ilegalmente na reserva indígena Marãiwatséd.

Silva, e dois ex-policiais, estão sendo investigado por peculato e associação criminosa. As investigações da PF encontraram 70 mil cabeças de gado em 42 pontos da reserva. Um relatório da PF, encaminhado à Justiça Federal, aponta que”é possível concluir que o presidente do órgão, Marcelo, tem conhecimento do que está se passando, sendo possível que esteja dando sustentação à ilegalidade ora investigada (arrendamento em terra indígena)”.

 

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Invasões de terras indígenas aumentam 180% sob Bolsonaro, aponta estudo

Registro de invasão na Terra Indígena Piripkura, onde vivem indígenas isolados

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

17 ago 22

Invasões de terras indígenas aumentam 180% sob Bolsonaro, aponta estudo

Novo relatório anual do Conselho Missionário Indigenista aponta para o aumento da violência contra indígenas no Brasil, associado ao desmonte dos órgãos de fiscalização e falta de assistência às populações originárias. Em 2021, houve um aumento de 180% de casos de invasão, exploração ilegal e danos ao patrimônio de Terra Indígenas no país em relação a 2018, noticiou o jornal Folha de S. Paulo. Foram 305 episódios, contra 109 registrados em 2018.

Em relação a casos de violência contra a pessoa, o número salta para 355 em 2021, o maior desde 2013, quando a organização alterou o método de contagem dos casos.

A publicação “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2021” destaca como o avanço de crimes contra a população indígena possui estreita relação com a política socioambiental  do governo federal. “A Funai, órgão indigenista oficial, tornou-se uma agência reguladora de negócios criminosos nos territórios demarcados ou em demarcação. O governo Bolsonaro naturalizou as violências praticadas por invasores para a extração de madeira, minério e para a prática do garimpo, e legalizou a grilagem e o loteamento das terras da União – afinal, as terras indígenas são bens da União[…]”, diz trecho do artigo de Lucia Helena Rangel, assessora antropológica do Cimi, e Roberto Antonio Liebgott, missionário e Coordenador do Cimi Regional Sul.

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"Ruralômetro" é lançado pela Repórter Brasil; ferramenta mostra atuação dos deputados na pauta socioambiental

2 a cada 3 deputados federais votam contra o meio ambiente, diz veículo

Crédito: Repórter Brasil/Reprodução

16 ago 22

“Ruralômetro” é lançado pela Repórter Brasil; ferramenta mostra atuação dos deputados na pauta socioambiental

A agência de jornalismo investigativo Repórter Brasil lançou a segunda edição da ferramenta que avalia como deputados atuaram frente ao meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais. O “Ruralômetro 2022” mostra que  68% dos parlamentares votaram contra o meio ambiente. 

Na prática, trata-se de representantes que “apresentaram projetos de lei e votaram mudanças legislativas que prejudicam a fiscalização ambiental, favorecem atividades econômicas predatórias, precarizam a legislação trabalhista, dificultam o acesso a benefícios sociais e travam a reforma agrária, dentre outros retrocessos apontados por organizações socioambientais”, diz o veículo.

Para medir a “febre ruralista” dos parlamentares, a ferramenta deu uma pontuação, que varia de 36⁰C a 42⁰C,  a cada deputado. Quanto mais alinhado à atuação da bancada ruralista, mais alta é a sua temperatura.

A avaliação foi feita com base na análise de 28 votações nominais e 485 projetos de lei apresentados na atual legislatura.

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Amazônia registra maior número de incêndios em junho dos últimos 15 anos

Imagem de satélite registra os focos de incêndio durante estação da seca em 2019.

Crédito: NASA via Wikimedia Commons

1 jul 22

Amazônia registra maior número de incêndios em junho dos últimos 15 anos

O Programa Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou 2562 focos de incêndios na Amazônia no mês de junho. A cifra é a maior em quinze anos e confirma duas tendências: a de que todo mês de junho bateu recorde com Bolsonaro e a de que, diante do ano eleitoral, criminosos ambientais estão aproveitando da leniência da política ambiental de Bolsonaro para realizar queimadas.

O aumento, comparada à maio, foi de 11%. O bioma entra agora na estação das queimadas, que vai de julho até outubro. Todo ano, mais de 120 mil pessoas são hospitalizadas na região por problemas respiratórios durante a temporada.

Fontes:
Amazônia bate recorde de incêndios; queimadas aumentam 35% no Cerrado

Incêndios no Cerrado são os maiores desde o início das medições.

Crédito: Agência Fapesp

2 jun 22

Amazônia bate recorde de incêndios; queimadas aumentam 35% no Cerrado

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados em 1º de junho mostraram que a devastação ambiental segue crescendo no país. A Amazônia, com 2.287 focos de incêndios florestais, teve o maior número de focos desde 2004 e foi 96% superior ao do ano passado.

No Cerrado, o aumento foi de 35% em relação à maio de 2021, com 3.578 focos, o número mais alto desde 1998, quando as medições começaram. A tendência, segundo especialistas, é piorar, dado que a temporada de fogos mais intensos ainda não chegou. A maior das queimadas, de acordo com estudiosos, é feita pelo setor agrícola.

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STF adia pela terceira vez continuidade da votação do Marco Temporal

Julgamento irá decidir o futuro das demarcações de terras indígenas

Crédito: Reprodução/De Olho nos Ruralistas

2 jun 22

STF adia pela terceira vez continuidade da votação do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente a continuação do julgamento do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, previsto para retornar ao plenário em 23 de junho. A votação teve início em agosto de 2021 e desde então já foi suspensa em duas ocasiões.

A apreciação analisa o Recurso Extraordinário 1017365, sobre a ação de reintegração de posse da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, que tem a “tese” do marco temporal como premissa, pela qual os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam à época da promulgação da Constituição de 88. A decisão do STF sobre o caso será de repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelo Judiciário para julgar casos semelhantes.

Até o momento, o placar está empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin, relator do processo,  votou contra o Marco Temporal e defendeu o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Já o ministro Nunes Marques, apoiado por Jair Bolsonaro, declarou seu voto a favor, afirmando ser a proposta “que melhor concilia os interesses em jogo”. O presidente tem dito em declarações que não irá respeitar a decisão do STF caso seja desfavorável à tese ruralista.

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UOL

Agrotóxicos matam um brasileiros a cada dois dias, aponta estudo

Pesquisa revela crescimento do lobby agroquímico estrangeiro no Brasil

Crédito: charlesricardo/Pixabay

28 abr 22

Agrotóxicos matam um brasileiros a cada dois dias, aponta estudo

Um brasileiro morre a cada dois dias por intoxicação de agrotóxicos. Entre as vítimas, 20% são crianças e adolescentes de até 19 anos. Os dados são  de um relatório publicado pela rede ambientalista Friends of the Earth Europe, que mapeia a aliança entre empresas agroquímicas europeias e o lobby do agronegócio no Brasil.

O governo Bolsonaro é recordista em liberação de novos agrotóxicos. Dos 3748 produtos agrotóxicos comercializados no país, 1682 foram aprovados em sua gestão, segundo dados do Robotox, ferramenta criada pela agência Pública e pela Repórter Brasil para acompanhar a pauta, que tem como fonte o Diário Oficial da União.

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Assassinatos em conflitos no campo aumentam 75% em 2021, mostra estudo da CPT

Conflitos nos três anos de Bolsonaro bateram recorde da série histórica


Crédito: CPT/Via @cptnacional no Twitter

18 abr 22

Assassinatos em conflitos no campo aumentam 75% em 2021, mostra estudo da CPT

A Comissão Pastoral da Terra lançou a 36ª edição de seu relatório anual que reúne dados sobre conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo no Brasil. O levantamento “Conflitos no Campo Brasil 2021” registrou 1.768 conflitos, sendo 1.242 disputas por terra, 304 disputas por água e trabalhistas e 169 disputas trabalhistas.

Apesar da queda de 14% do total de ocorrências em relação a 2020 (2.054, maior índice desde 2011), houve um aumento de 75% nos assassinatos (de 20 para 35), 80% (28) ocorridos na região da Amazônia Legal.  A maior parte das vítimas era de indígenas (10).  A organização também destaca a ocorrência de dois massacres: a chacina que vitimou ao menos três indígenas Moxihatëtëa, na Terra Indígena Yanomami (RR), e  o assassinato de três sem-terra no Acampamento Ademar Ferreira (RO).

Em três anos do governo Bolsonaro, a CPT registrou 5.725 conflitos no campo, o maior número desde 1985, primeiro ano da publicação.

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Tereza Cristina sai do Ministério da Agricultura deixando 1654 novos agrotóxicos liberados

Novo ministro é ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

Crédito: Antonio Araujo/Flickr/via CC BY-NC 2.0

31 mar 22

Tereza Cristina sai do Ministério da Agricultura deixando 1654 novos agrotóxicos liberados

“Fizemos muito com muito pouco, presidente, porque não houve corrupção em seu governo”. Em 29 de março, foi assim que a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, se despediu do cargo, em discurso em evento em Ponta Porã (MS), ao lado de  Jair Bolsonaro. Grande aliada do presidente e da agenda ruralista, Cristina saiu para concorrer ao Senado pelo estado do Mato Grosso do Sul.

Desde o início de sua gestão, iniciada em 1º de janeiro de 2019, marcada pela defesa da necessidade de afrouxamento das regras de aprovação de pesticidas, o governo liberou 1654 novos produtos agrotóxicos, um recorde.

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, foi anunciado como novo ministro e tomou posse em 31 de março. Pontes é ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e deputado federal pelo PSD em Minas Gerais. Em nota sobre a mudança, o Governo Federal afirmou que o novo ministro assume o cargo “com uma política de continuidade da gestão implementada nos últimos três anos”.

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Bolsonaro ganha medalha do mérito indigenista sob protesto de lideranças

Diversos membros do alto escalão do governo foram agraciados

Crédito: Isaac Amorim/MJSP

18 mar 22

Bolsonaro ganha medalha do mérito indigenista sob protesto de lideranças

O Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu ao presidente Jair Bolsonaro a Medalha do Mérito Indigenista como “um reconhecimento pelos serviços relevantes relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.

Outras 25 pessoas receberam a insígnia, incluindo os ministros Braga Netto (Defesa); Tereza Cristina (Agricultura); Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos); Augusto Heleno (GSI); Luiz Eduardo Ramos (Secretária Geral); Tarcísio Gomes (Infraestrutura); João Roma (Cidadania); Marcelo Queiroga (Saúde), além do advogado-geral da União, Bruno Leal, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e de servidores de outros órgãos.

A Articulação dos Povos Indígena do Brasil (Apib) rechaçou a condecoração frente às “constantes violações cometidas contra os povos indígenas no Brasil” desde o início do atual governo. Como resposta, a Apib concebeu simbolicamente a Bolsonaro a Medalha do Genocídio Indígena.

Também em protesto, o prestigiado sertanista Sydney Possuelo, ex-presidente da Funai, devolveu ao Ministério da Justiça a Medalha do Mérito Indigenista recebida há 35 anos.

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PF prende militar que ocupava coordenação regional da Funai por arrendamento ilegal de terra indígena

Ele recebeu quase um milhão de reais por mês

Crédito: Rede Sementes do Xingu

17 mar 22

PF prende militar que ocupava coordenação regional da Funai por arrendamento ilegal de terra indígena

O militar inativo da Marinha, Jussielson Gonçalves Silva, coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ribeirão Cascalheira (MT), foi preso pela Polícia Federal suspeito de intermediar o arrendamento de terras indígenas do povo Xavante para pecuaristas. Nomeado pelo governo Bolsonaro, Silva ocupava o cargo desde 18 de março de 2020. 

O militar recebia pagamentos de latifundiários da região por 15 arrendamentos dentro da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, localizada no nos municípios de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, no Mato Grosso. Os valores chegavam a R$ 900 mil por mês.

A prisão é fruto da Operação Res Capta, deflagrada pela PF em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) para desarticular um esquema envolvendo servidores da Funai, fazendeiros e uma liderança da TI Marãiwatsédé.

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