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Salles sobrevive à dança das cadeiras nos ministérios

Especulação em torno de sua saída aumentou após eleição de Biden

Crédito: Carolina Antunes/PR/ via CC BY 2.0

4 abr 21

Salles sobrevive à dança das cadeiras nos ministérios

Para sair ileso da reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro – marcada pela saída do ex-chanceler Ernesto Araújo, na mira do Centrão em função de seu discurso negacionista e anti-multilateral –, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reaproximou de militares do governo e buscou reforço da bancada ruralista no Congresso. 

Como aponta matéria d’O Globo, a agenda de Salles do dia 30 de março ilustrou bem o movimento para blindar sua permanência no cargo. Frente à pressão internacional contra a política ambiental brasileira, Salles se reuniu com os embaixadores da Índia e Reino Unido, além de conceder entrevista ao jornal norte-amercicano New York Times, sinalizando cooperação entre os países. O jornal também destaca o encontro do ministro com vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Neri Geller (PP-MT), e com a deputada bolsonarista Aline Sleutjes (PSL-PR), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Carla Zambelli mente sobre Amazônia em primeira live a frente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Zambelli fez coro ao discurso pró-garimpo do governo

Crédito: Marcos Corrêa/PR

30 mar 21

Carla Zambelli mente sobre Amazônia em primeira live a frente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Em primeira live após assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) mentiu sobre Amazônia, atacou ONGs e defendeu o garimpo em terras indígenas, conforme aponta checagem realizada pelo Fakebook.eco. Zambelli também afirmou que, até a posse, não sabia o que era grilagem, uma das pautas prioritárias de sua comissão. “Acho que tenho um pensamento pouco técnico, com pouco conhecimento, então ainda estou tomando pé”, disse.

Entre as falas mentirosas da deputada, está a afirmação, a exemplo do que sistematicamente propaga o governo, de que os povos originários da Amazônia são os principais responsáveis pela devastação da floresta. 

Deputada bolsonarista Carla Zambelli assume Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Cargo é estratégico para a ‘boiada’ de Salles seguir no Congresso

Crédito: De Olho nos Ruralistas

14 mar 21

Deputada bolsonarista Carla Zambelli assume Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Alinhada à política anti-ambiental de Ricardo Salles, a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) foi eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Ao tomar posse, Zambelli incluiu a regularização fundiária entre suas prioridades e declarou que irá trabalhar em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, liderada por Aline Sleutjes (PSL-PR), também aliada ao governo, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária

Responsável por conduzir a tramitação de projetos relacionados ao meio ambiente, Carla Zambelli declarou, em entrevista ao O Estado de São Paulo, que a presidência da comissão será fundamental para “reverter a narrativa” crítica à política ambiental do governo Bolsonaro, “construída pela esquerda e oposição” e que “não está de acordo com os fatos”. Questionada pelo jornal sobre o desmatamento recorde da Amazônia registrado em 2020, uma das maiores preocupações do país na pauta ambiental atualmente, Zambelli reafirmou seu apoio a Bolsonaro: “Não acho que qualquer aumento de desmatamento ou de queimada seja culpa do governo. Foi uma circunstância. Acho que o governo atuou da melhor maneira possível”, disse. Na entrevista, a deputada também aproveitou para criticar a atuação de ONGs, alvos constantes de acusações infundadas do governo.

A posse da deputada preocupa ambientalistas, que apontam para o avanço da boiada de Salles no Congresso com a priorização de projetos que enfraquecem o regramento de proteção ambiental e flexibilizam regras, como o “PL da grilagem” (PL nº 2.633/20). O suplente do cargo de Zambelli é o deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), apontado em reportagem da BBC sobre vendas de terras protegidas da Amazônia como aliado de grileiros que atuam na região.

 

Com reforma agrária paralisada, "Bancada do boi" mira regularização fundiária e licenciamento em 2021

Parlamentares ruralistas vêm ambiente favorável no Congresso

Crédito: Ednilson Aguiar

17 fev 21

Com reforma agrária paralisada, “Bancada do boi” mira regularização fundiária e licenciamento em 2021

No Brasil da paralisia da reforma agrária sob o comando de Bolsonaro, parlamentares ruralistas buscam, para 2021, priorizar projetos para ampliar a regularização fundiária – que passa pela liberação de terras ocupadas ilegalmente –  e a simplificação de licenciamentos ambientais, na toada da “boiada” anunciada por Salles em 2020. O UOL ouviu representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como “bancada do boi” no Congresso, e aponta que o grupo acredita no andamento fluído de ambos os projetos em função do apoio do novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também candidatos do presidente Bolsonaro.

Em 2020, foi anunciado na imprensa que o orçamento do Incra deste ano sofreu uma redução de 90%. Agora, a autarquia federal, responsável pela reforma agrária, informou ao Supremo Tribunal Federal que o governo Bolsonaro “zerou a edição de decretos de desapropriação para reforma agrária e fez a menor aquisição de terras com essa finalidade desde 1995”, diz matéria da Folha de S. Paulo. Ainda, menos famílias foram assentadas no atual governo do que nos mandatos de Michel Temer, Dilma, Lula e Fernando Henrique.

Massacre de Pau d'Arco: quatro anos depois, advogado das vítimas é preso e principal testemunha é assassinada

Mandantes do crime de 2017 seguem impunes

Crédito: CPT/Reprodução/via Revista Forum

28 jan 21

Massacre de Pau d’Arco: quatro anos depois, advogado das vítimas é preso e principal testemunha é assassinada

José Vargas Sobrinho Junior, defensor de direitos humanos e advogado dos sobreviventes do Massacre de Pau d’Arco – ação das polícias civil e militar que matou dez trabalhadores sem-terra, em 2017, no Pará –, foi detido no primeiro dia do ano, no município paraense de Redenção, aponta matéria da Repórter Brasil. Sob acusação “extremamente frágil”, afirma seu advogado, a prisão é relacionada ao desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Souza, ex-candidato a vereador pelo Partido Solidariedade. Vargas foi liberado no dia 25 de janeiro, mas segue em prisão domiciliar. 

No dia seguinte à soltura do advogado, Fernando Santos do Araújo, considerado a principal testemunha do massacre, foi executado em sua casa no assentamento Jane Júlia, no município de Pau D’arco. Em carta pública, a Comissão Pastoral da Terra, junto a diversas organizações, reforça que o fato ter ocorrido logo após a liberação de Vargas causa “preocupação adicional”, além de pontuar que sua morte é um ataque a todos que lutam pelo direito à terra. “Fernando morreu. O tiro que o vitimou, fez também outras vítimas. Atingiram a todos nós que lutamos pelo direito à terra no Pará, Amazônia e no país. Sua morte nos obriga a perguntar: Quem matou Fernando? Quem mandou matar Fernando?”, diz o texto.

Os policiais civis e militares réus pelo homicídio dos dez trabalhadores rurais do Massacre de Pau d’Arco seguem em liberdade e em plena atividade enquanto aguardam julgamento.

Em protesto, servidores do Ibama pedem demissão após exoneração de líder técnico

Eduardo Bim, procurador da AGU e presidente do Ibama


Crédito: Divulgação/Ibama

14 jan 21

Em protesto, servidores do Ibama pedem demissão após exoneração de líder técnico

Após o anúncio da exoneração de Halisson Peixoto Barreto, coordenador nacional do processo sancionador ambiental do Ibama, chefes titulares e substitutos das seções comandadas pelo ex-servidor entregaram seus cargos em forma de protesto. A saída de Barreto foi um pedido de Wagner Tadeu Matiota, coronel da Polícia Militar e novo superintendente de apuração de infrações ambientais do Ibama (Siam), que assumiu o cargo em dezembro de 2020. Com o pedido de exoneração coletiva, todo o trabalho na área de análise, conciliação e aplicação de sanções do órgão foi paralisado, aponta a Folha de S. Paulo.

Desde 2013 no cargo, Barreto comandava uma equipe de aproximadamente 300 servidores, responsável pelo processamento de multas ambientais. Segundo o portal especializado O Eco, servidores da superintendência do Rio Grande do Sul enviaram um carta a Eduardo Bim rechaçando a decisão. “A exoneração se dá em meio a um momento crítico para a administração, justamente na área do processo sancionador. Vale aqui ressaltar que o senhor Halisson trabalhou exaustivamente na construção e implementação de todo o processo sancionador ambiental, nos moldes em que está se almejando que funcione”, diz o texto. Bim tentou reverter a saída, mas sem sucesso.

Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, a saída do líder técnico é mais um episódio do desmonte sistemático do Ibama provocado pelo atual governo. “Tiram-se as lideranças, desmotiva-se a equipe, enfraquece-se a política pública. Chegam onde querem chegar, na fragilização da autarquia que ‘incomodava’”, declarou à Folha.

Governo Bolsonaro libera uso de mais 56 agrotóxicos; são 935 em dois anos

Administração federal já liberou 32% dos agrotóxicos disponíveis no Brasil


Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama/via CC BY-SA 2.0

11 jan 21

Governo Bolsonaro libera uso de mais 56 agrotóxicos; são 935 em dois anos

O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União a liberação de 56 novos agrotóxicos  – 51 genéricos e 5 inéditos –, referentes aos últimos registros autorizados em 2020, segundo levantamento feito pelo G1. Desses, a maior parte, 37, são pesticidas químicos e apenas 19 biológicos, que podem ser usados em lavouras comerciais e na produção de alimentos orgânicos, por exemplo.

Desde o início do mandato, o governo Bolsonaro tem batido recordes do número de agrotóxicos liberados. Em 2020 foram 461 novos registros, apenas um pouco atrás da marca histórica de 474, atingida em 2019, segundo a reportagem.

Por desmatamento recorde, STF cobra explicações de Bolsonaro e Salles

Imagem aérea da Terra Indígena Awa (MA), na região amazônica

Crédito: Victor Moriyama/Greenpeace

28 dez 20

Por desmatamento recorde, STF cobra explicações de Bolsonaro e Salles

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestem informações sobre os dados anuais do desmatamento e as medidas adotadas pelo governo para combater o problema, conforme matéria do portal G1. A decisão foi motivada por uma uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que aponta falha na política de preservação ambiental do governo e pede medidas concretas do STF para contornar a situação.

Em 2020, a Amazônia atingiu ao longo dos meses recordes sucessivos de desmatamento. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, mais de 11.000 km² foram devastados, um aumento de 9,5% comparado com o período anterior. O Pantanal foi outro bioma gravemente atingido: mais de 10% de sua área foi consumida pelo fogo esse ano.

A situação do Cerrado também é preocupante. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, foi registrado um aumento de 13% no desmatamento em relação ao período anterior, segundo o Instituto de Pesquisa Espaciais (Inpe). Conforme noticiou o jornal O Estado de S. Paulo, foram suprimidos 7.340 km² de vegetação nativa, o maior valor desde 2015. A matéria aponta a expansão da fronteira agrícola da região de Matopiba como foco principal das ameaças ao bioma.

Amazônia registra desmatamento recorde sob governo Bolsonaro

Em onze meses, Brasil perdeu 11.088 km² de floresta amazônica

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

30 nov 20

Amazônia registra desmatamento recorde sob governo Bolsonaro

Em onze meses de gestão, o governo do presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de desmatamento na Amazônia dos últimos 12 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De agosto de 2019 a julho de 2020, foram devastados 11.088 km² de floresta, um aumento aproximado de 9,5% em relação ao período anterior. O estado do Pará lidera a devastação, sendo responsável por 46,8% do desmate. Esses são os primeiros dados consolidados que contemplam  exclusivamente o mandato do atual governo, informou a Folha de S. Paulo.

Durante a apresentação do novo levantamento, que ocorreu sem a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o aumento foi abaixo do esperado, mas reforçou que os novos dados devem ser encarados com preocupação.

A crescente devastação na Amazônia acontece apesar da presença das Forças Armadas na região – por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) –, medida encarada pelo governo como resposta para conter o problema. No contexto internacional, um grupo de militares estrangeiros alertou para a vulnerabilidade ambiental e climática do Brasil e a falta de estrutura do país para manejar o problema. Como parte de seu relatório anual, o Conselho Militar Internacional sobre Clima e Segurança publicou um documento pedindo que o governo trate as mudanças climáticas e o desmatamento como “prioridade de segurança”, reforçando que a atual política ambiental fere a reputação do país. “Além de colocar em risco a ecologia e o abastecimento de água, o novo surto de desmatamento e a retórica contraproducente do presidente Bolsonaro deterioraram a reputação do Brasil no exterior, prejudicando os acordos comerciais do país”, diz o texto.

Governo Bolsonaro já liberou 910 novos agrotóxicos desde o início do mandato

Cifra representa 30% do total de agrotóxicos comercializados no Brasil

Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama/via CC BY-SA 2.0

30 nov 20

Governo Bolsonaro já liberou 910 novos agrotóxicos desde o início do mandato

Do início do mandato até 30 de novembro de 2020, o governo de Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União (DOU) a aprovação de 910 novos agrotóxicos no país. A informação é do Robotox, projeto da Agência Pública e da Repórter Brasil, que monitora o registro de novos químicos publicados no DOU, com atualizações periódicas via Twitter.

Considerando que já estão no mercado, o número corresponde a aproximadamente 30% do total de agrotóxicos comercializados no Brasil até 30 de novembro –  2976, de acordo com a ferramenta.

Candidatos com multas ambientais são eleitos em 85 cidade brasileiras

One out of three candidates with environmental fines were elected

Credit: Vinícius Mendonça/Ibama/via CC BY-SA 2.0

18 nov 20

Candidatos com multas ambientais são eleitos em 85 cidade brasileiras

A Agência Pública revelou que 85 municípios brasileiros elegeram prefeitos e vices multados pelo Ibama por infrações ambientais, sendo um quarto deles em prefeituras na região amazônica. Entre os crimes estão “desmatamento, queimadas, exploração de floresta nativa localizada em reservas”, incluindo falsificação de informações para órgãos ambientais, aponta o levantamento feito pela reportagem. 

Os estados do Pará e Mato Grosso lideram a lista de infratores eleitos, com dez cada. Destaque para reeleição no município paraense de Trairão, que ficou marcado pelo “Dia do Fogo” em agosto de 2019: tanto o prefeito, Valdinei José Ferreira, quanto o vice, Maurício de Lima Santos, têm multas ambientais que, juntas, somam R$ 6,6 milhões. Os municípios de Itaituba e Novo Progresso, também conhecidos pelo “Dia do Fogo”, seguiram o mesmo resultado, com a eleição de prefeito ou vice que respondem por multas ambientais. Já no Mato Grosso, o candidato com com maior número absoluto de multas ambientais nestas eleições, Freud Fraga dos Santos, seguirá para seu segundo mandato como vice-prefeito do município de Alto Araguaia. 

Outros estados surgem com número significativo de infratores ambientais eleitos são o Ceará, Tocantins, Alagoas, Bahia, Paraíba, Amazonas e Minas Gerais.

Infratores ambientais ocupam cargos públicos em estados da Amazônia e disputam eleições municipais

Nomes da “lista suja” do Ibama podem ganhar mais poder com as eleições 2020

Crédito: Felipe Werneck/Ibama/via CC BY-SA 2.0

7 out 20

Infratores ambientais ocupam cargos públicos em estados da Amazônia e disputam eleições municipais

Uma ex-dona de madeireira, ré em processo de crime ambiental, foi nomeada diretora do Instituto de Meio Ambiente e Análises Climáticas do Acre (Imac), autarquia estadual responsável por “prevenir e incentivar a preservação do meio ambiente”. A notícia foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 2 de outubro, segundo o G1.  Adelaide de Fátima Oliveira foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por falsidade ideológica, dificultar a fiscalização pública em questões ambientais e por adquirir madeira sem licença válida. Segundo a denúncia, em 2014, a ex-empresária orientou funcionários a inserirem informações falsas no sistema de controle de emissão de Documentos de Origem Florestal (SisDOF) para forjar a legalidade da madeira comercializada. O mesmo teria ocorrido em 2015, em outra empresa da qual era dona. Questionada pelo portal G1, Oliveira não quis se pronunciar.

 

Em outros estados da Amazônia Legal, diversos infratores ambientais já ocupam cargos públicos e o quadro pode se agravar com as eleições municipais de 2020. A agência Pública fez um levantamento que aponta para 118 candidatos à prefeitura, entre prefeitos e vices, multados por crimes ambientais cometidos na região nos últimos dez anos. Desses, 51 estão em exercício. Entre os 28 que concorrem à reeleição, 12 são agricultores, pecuaristas ou madeireiros.

Entre os políticos multados pelo Ibama, estão quatro prefeitos de municípios do estado do Pará que ganharam a atenção nacional pelo o que ficou conhecido como o “Dia do Fogo”, em 10 de agosto de 2019 – Valmir Climaco (MDB), de Itaituba; Raimundo Batista Santiago (PSC), de Jacareacanga; Valdinei José Ferreira (PL) e seu vice, Maurício de Lima Santos (PL), de Trairão; e Ubiraci Soares Silva (PL) e seu vice, Gelson Luiz Dill (MDB), de Novo Progresso. A Pública também apontou para candidatos a prefeitos e vice de estados fora da Amazônia que possuem multas ambientais por crimes cometidos na região. Os estados de Goiás, Ceará, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Paraná somam 11 candidatos, do qual seis disputam a reeleição.

Fazendas envolvidas em “Dia do Fogo” fornecem para JBS e Marfrig

Fazenda São José, em São Félix do Xingu (PA), umas das responsáveis pelo “Dia do Fogo”, vende gado para as duas multinacionais

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

5 out 20

Fazendas envolvidas em “Dia do Fogo” fornecem para JBS e Marfrig

Um relatório do Greenpeace feito após um ano do “Dia do Fogo”, quando uma ação coordenada de fazendeiros causou um aumento de 1.923% nas queimadas no Pará, mostrou que propriedades causadoras do fogo fazem parte da cadeia de distribuição da Marfrig e da JBS, multinacionais brasileiras e as duas maiores produtoras de carne do mundo. Também foram encontradas relações entre propriedades que fornecem às empresas com trabalho escravo. O documento aponta as fazendas São José, em São Félix do Xingu (PA), Bacuri e Santa Rosa, ambas em Altamira (PA). As duas últimas forneceram indiretamente para os frigoríficos — vendem para propriedades que repassam para as gigantes do setor. A JBS informou que a São José não faz mais parte da sua cadeia de distribuição. O relatório também aponta que apenas 5,7% das 478 propriedades com fogo ativo no Dia do Fogo receberam multas. 

Enquanto isso, a pressão no exterior cresce. A Parknshop, maior rede de supermercados de Hong Kong, disse que não compraria mais carne da JBS. No Reino Unido, uma consulta pública pode aprovar uma nova legislação que aumenta o rigor sobre a importação de produtos provenientes de áreas de desmatamento. 23 gigantes do ramo alimentício — como McDonald’s, Mondelez e Nestlé — escreveram uma carta ao governo pedindo maior controle sobre a entrada de alimentos com origem em áreas desmatados. A britânica M&S também anunciou, em fins de setembro, que não usará mais soja em nenhum dos seus produtos para combater o desmatamento no Brasil.

Ruralistas atacam indígenas Guarani-Kaiowá com “caveirão rural” em Dourados (MT)

Imagem de matéria exibida no programa Fantástico

Crédito: Fantástico/Rede Globo/Reprodução

4 out 20

Ruralistas atacam indígenas Guarani-Kaiowá com “caveirão rural” em Dourados (MT)

Vídeos gravados em 2019 por indígenas Guarani-Kaiowá, em Dourados (MS), mostram um trator blindado avançando contra um acampamento. O veículo é mais uma arma dos ruralistas na região para atacar as cercas de 450 famílias Guarani-Kaiowá que ocupam a região e reivindicam a demarcação de seu território. As imagens foram reveladas em reportagem do Fantástico, da Rede Globo. O “caveirão rural”, apelido dado em referência ao veículo usado em incursões militares em favelas cariocas, também é usado para disparar tiros de bala de borracha, gás e, em alguns casos, armas de fogo.  Uma idosa Guarani-Kaiowá, de 75 anos, teve as duas pernas quebradas quando o veículo atropelou uma barraca. Segundo o CIMI – Conselho Indigenista Missionário, registros de violência contra indígenas mais do que dobraram entre 2018 e 2019, enquanto o presidente Jair Bolsonaro mantém sua promessa de não demarcar “um centímetro” de terra indígena durante seu mandato.

Desmatamento recorde reabre discussões sobre reformas no Ministério do Meio Ambiente

Desmatamento recorde reabre discussões sobre reformas no Ministério do Meio Ambiente

Crédito: Rogerio Florentino/Greenpeace

2 out 20

Desmatamento recorde reabre discussões sobre reformas no Ministério do Meio Ambiente

Frente aos índices recorde de devastação na Amazônia e Pantanal, somada à repercussão negativa internacional da gestão do ministro Ricardo Salles, reformas no Ministério do Meio Ambiente (MMA) voltam a ser discutidas pelo poder público — e também pelo setor empresarial — como possíveis respostas para a crise ambiental no país. Segundo a Folha de S. Paulo, empresários do agronegócio, com apoio de setores do governo, iniciaram em junho uma articulação para pressionar a fusão do MMA com o Ministério da Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), uma das promessas de Bolsonaro ao ser eleito. A medida é vista pelo grupo como uma forma de aliviar a imagem do Brasil no exterior, com a transferência da condução da política ambiental brasileira ao Conselho da Amazônia, do qual o vice-presidente Hamilton Mourão está à frente. Mourão, por sua vez, ainda que seja visto como solução, tem feito ataques frequentes ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável por monitorar o desmatamento no país. O vice chegou a acusar funcionários do Inpe de fazer oposição ao governo federal em função dos dados oficiais que apontam para o aumento das queimadas em 2020. Ainda segundo a reportagem, a ideia da fusão é liderada por representantes de frigoríficos e exportadores, que temem perder mercado internacional. 


Dentro do Ministério do Meio Ambiente, entrou em pauta outra possível fusão, a do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). No dia 2 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da União a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para “análise de sinergias e ganhos de eficiência” em caso de união dos órgãos, com um prazo de 120 dias para estudar a decisão, contando a partir da primeira reunião. Em nota, a Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema-Nacional) avalia a fusão como “totalmente inoportuna e problemática”, além de questionar a composição do GT, com “policiais militares e indicados políticos ligados à bancada ruralista que não tem conhecimento da temática ambiental”. O texto chama a atenção para o desmonte sistemático do Ministério do Meio ambiente promovido pelo ministro Ricardo Salles, “no sentido de enfraquecer e deslegitimar os órgãos de Meio Ambiente, e a militarização da política ambiental brasileira. Em setembro, a associação publicou o relatório “Cronologia de um Desastre Anunciado”, que reúne ações de Jair Bolsonaro e seu governo, contemplando o período pré-eleitoral, em 2018, até agosto de 2020.

Crise no MMA se aprofunda com denúncia de servidores e militarização de cargos-chave

Desmonte do MMA tem sido denunciado desde que Salles assumiu a pasta

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

22 set 20

Crise no MMA se aprofunda com denúncia de servidores e militarização de cargos-chave

No início do mês (04), a Ascema (Associação Nacional de Servidores de Meio Ambiente) apresentou o dossiê “Cronologia de um desastre anunciado: Ações do governo Bolsonaro para desmontar as políticas de meio ambiente no Brasil”. O documento, que elenca o desmonte na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio desde 2018, foi encaminhado ao Congresso nacional, à ONU e às entidades de defesa de direitos humanos Anistia Internacional e Human Rights Watch

 

Mesmo sob crescente pressão, o MMA anunciou novas mudanças nos cargos da pasta. No dia 21, trocou o titular da Secretaria de Biodiversidade e nomeou um ruralista para comandar a recém-criada Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais

No dia 22, o ministro Salles efetivou o coronel da Polícia Militar Fernando Cesar Lorencini como novo presidente do ICMBio. Ele já ocupava o cargo provisoriamente desde agosto e a nomeação foi publicada no Diário Oficial com a assinatura do Ministro da Casa Civil, Braga Netto. Além da patente militar na presidência do ICMBio, a nomeação de Lorencini chamou atenção porque ele estava entre os policiais envolvidos no massacre no presídio do Carandiru, em 1992 em São Paulo, que terminou com 111 mortos.

Governo hostiliza campanhas ambientalistas e ameaça APIB

Justiça de Santarém (PA) acatou pedido do MPF

Crédito: Rogério Assis/ Greenpeace/Defund Bolsonaro/Divulgação

18 set 20

Governo hostiliza campanhas ambientalistas e ameaça APIB

Fake news, desinformação e acusações de crime de lesa-pátria: foi assim que membros do governo Bolsonaro reagiram à campanhas e denúncias da sociedade civil sobre o desmatamento e os incêndios florestais na Amazônia, Cerrado e Pantanal. O tom da reação mais uma vez foi dado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que em sua live semanal no dia 03 de setembro, quando comparou as ONGs que atuam em defesa da Amazônia a um “câncer”. 

O presidente fazia referência à campanha lançada por ativistas brasileiros no final de agosto com o mote “Defund Bolsonaro” e que gerou revolta entre apoiadores do governo. O vídeo da campanha, em inglês, diz que Bolsonaro permite a destruição da Amazônia com o apoio de grandes empresas e termina com a pergunta “De que lado você está? Da Amazônia ou de Bolsonaro?”. Entidades da sociedade civil como Observatório do Clima e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) ajudaram a divulgar o material. Um movimento para derrubar o perfil da iniciativa no Instagram foi organizado, de acordo com reportagem do Jornal O Globo, que apurou que mensagens com instruções para denunciar a campanha circularam por grupos bolsonaristas no WhatsApp no dia 06 de setembro. 

No dia 09, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o vice-presidente Hamilton Mourão e o deputado federal Eduardo Bolsonaro compartilharam um “vídeo-resposta” que afirmava que a Amazônia não estava queimando, omitia dados do Inpe e usava imagens do mico-leão-dourado, espécie que vive apenas na Mata Atlântica. O vídeo tinha narração e inglês e foi assinado pela entidade ruralista Associação de Criadores do Pará. Parte das imagens que aparecem no vídeo ruralista era do acervo do Greenpeace e foi usada sem autorização. A ONG solicitou a retirada do vídeo do ar por infringir direitos autorais e a peça acabou sendo retirada do Twitter.

Enquanto membros do governo respondiam com desinformação, o ator Leonardo DiCaprio retuitava o vídeo original da campanha Defund Bolsonaro em seu perfil no twitter, gerando nova onda de reações. O discurso negacionista do governo foi rebatido por ONGs e especialistas com dados do Inpe que apontaram que o número de focos de calor na Amazônia entre 01 de janeiro e 09 de setembro de 2020 é o maior dos últimos dez anos, com crescimento de 6% em relação a 2019. 

No dia 13 de setembro, voltaram a circular nas redes sociais postagens falsas acusando ONGs de serem as responsáveis pelas queimadas na Amazônia. As postagens usavam foto de 2014 de indígenas prendendo madeireiros ilegais como se a imagem fosse atual e os detidos fossem membros de ONGs. Várias agências de checagem de fatos apontaram as postagens como fake news. Esse tipo de acusação já foi usada outras vezes pelo presidente.

Na semana seguinte, foi a vez do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República atacar a Apib pelo apoio à campanha Defund Bolsonaro. Em um post publicado em seus perfis nas redes sociais, Heleno acusou a Apib de ser a organização por trás do site da campanha, cujos objetivos seriam “publicar fake news contra o Brasil, imputar crimes ambientais ao presidente da República e apoiar boicote mundial contra produtos brasileiros”.  O general ainda afirmou que Sônia Bone Guajajara, coordenadora da Apib, é ligada à Leonardo DiCaprio, “um crítico ferrenho do país” e finalizou dizendo que “o site da Apib se associa a diversos outros que trabalham 24h por dia para manchar nossa imagem no exterior em um crime de lesa-pátria”. 

Em nota, a Apib rechaçou a declaração do general, afirmando que “o maior crime que lesa nossa pátria é a omissão do governo diante da destruição de nossos biomas, das áreas protegidas, das queimadas ilegais, da grilagem, do desmatamento e da invasão de nossas terras e roubo de nossas riquezas. Às vésperas da Assembléia Geral da ONU, o mundo todo está testemunhando esse crime – grande demais para ser ocultado (…).  As acusações, além de levianas e mentirosas, são irresponsáveis pois colocam em risco a segurança pessoal dos citados. A Apib estudará as medidas cabíveis”.

Governo não usa verba de políticas ambientais, aumenta repasse para ruralistas e esvazia reforma agrária

Queimada em área recém desmatada detectada pelo sistema Deter/Inpe, em Porto Velho (RO).

Crédito: Christian Braga /Greenpeace

12 set 20

Governo não usa verba de políticas ambientais, aumenta repasse para ruralistas e esvazia reforma agrária

O Observatório do Clima, rede de organizações da sociedade civil, analisou dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal e concluiu que nos primeiros oito meses de 2020 o Ministério do Meio Ambiente executou pouco mais de 0,4% de seu orçamento. 

O levantamento do OC divulgado em 11 de setembro mostra que a execução de orçamento de ações diretas do ministério até 31 de agosto foi de R$ 105 mil de um caixa total de R$ 26,5 milhões. “A agenda urbana, “prioridade” do ministro, teve R$ 18 mil pagos”, ressalta a nota técnica da entidade. O dinheiro deveria ser usado no planejamento de ações ambientais. Por exemplo, o plano de biodiversidade tinha mais de R$ 1 milhão de orçamento porém gastou apenas R$ 50 mil no período. Outras agendas, como o fomento a estudos sobre mudanças climáticas, não executaram nem R$ 1 de seus recursos. 

Além disso, o governo Bolsonaro cortou verba de áreas estratégicas para prevenção e controle de incêndios florestais em terras da União. Mesmo com o aumento de cerca de 30% nas queimadas na Amazônia e os incêndios recordes no Pantanal, o gasto esperado com a contratação de pessoal de combate ao fogo somado às diárias para brigadistas caiu de R$ 23,78 milhões em 2019 para R$ 9,99 milhões em 2020, uma redução de 58% de acordo com dados oficiais do Portal da Transparência.

Em outra medida relacionada a gastos federais e políticas de uso da terra, no início de setembro o governo Bolsonaro enviou ao Congresso uma proposta de orçamento para o Incra em 2021 que praticamente zera a verba de ações destinadas a populações sem-terra e melhorias dos assentamentos rurais. Cerca de 90% dos recursos destinados ao reconhecimento e indenização de territórios quilombolas e concessão de crédito a famílias assentadas foram cortados; as ações de monitoramento de conflitos e pacificação no campo perderam 82% de suas verbas. 

A mesma proposta aumenta o valor destinado a ruralistas, prevendo a indenizar judicialmente fazendeiros que sofreram desapropriação. Analistas indicam que a medida aprofunda o processo de esvaziamento do Incra iniciado na gestão de Michel Temer e pode significar um cenário de extinção da reforma agrária no país. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chamou o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de “terroristas”.

Anvisa pode rever proibição do paraquate, um dos agrotóxicos mais letais do mundo

Banimento do herbicida pode ser revisto

Créditos: Ascom/Anvisa

18 ago 20

Anvisa pode rever proibição do paraquate, um dos agrotóxicos mais letais do mundo

Uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), datada de setembro de 2017, que prevê o banimento do herbicida paraquate no Brasil, a partir do dia 22 de setembro de 2020, pode ser revista pela própria agência. A proibição do agrotóxico, criado pela Syngenta, se deu por evidências de que o produto está associado à geração de mutações genéticas e à doença de Parkinson nos trabalhadores que o aplicam.

A revisão do banimento foi pauta de uma reunião da diretoria da agência no dia 18 de agosto. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Rômison Mota, relator do processo, votou contra a revisão do prazo de banimento, por não haver justificativa para a alteração da data. O tema saiu da pauta, porém, pode voltar a ser discutido em uma próxima reunião.

 

Em matéria extensa sobre assunto, a ONG Repórter Brasil apontou para a falta de transparência da agência, uma vez que, segundo seu próprio regimento padrão, os documentos e informações que dariam base às tomada de decisão deveriam ter sido divulgados uma semana antes da reunião, mas nunca foram publicados. Procurada pela reportagem, a Anvisa afirmou que “não se pronuncia sobre este assunto” no momento.

Produtores rurais ainda tentam provar que o paraquate é seguro, mas não há estudos válidos que corroboram com a afirmação. Ele já é proibido na China e na União Europeia. Ainda segundo a Repórter Brasil, o argumento central a favor do uso do herbicida é baseado em duas pesquisas que, em tese, ainda não ficaram prontas. A principal delas, contudo, foi suspensa pelo comitê de Ética da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) após a própria ONG, inclusive, apontá-la como peça central do forte lobby de empresas do setor agrícola em torno da pauta.

"Dia do Fogo" completa um ano com "legado de impunidade", afirma Greenpeace

Imagem aérea de rebanho em Novo Progresso (PA), foco do “Dia do Fogo” em 2019

Foto: Vinícius Mendonça/Ibama/via CC

10 ago 20

“Dia do Fogo” completa um ano com “legado de impunidade”, afirma Greenpeace

Há um ano, entre 10 e 11 de agosto de 2019, proprietários rurais se mobilizaram para atear fogo em áreas do sul do Pará, no episódio que ficou conhecido como “Dia do Fogo” e gerou mobilizações  por todo o país. Naqueles dias, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 1.457 focos de calor no estado, um aumento de 1.923% em comparação ao ano anterior (2018). 

 

Após um ano do ataque, a ONG Greenpeace fala em “legado de impunidade”. Segundo investigação feita pela entidade, das 207 propriedades da região que registraram queima em floresta no período, apenas 5% foram autuadas pelas autoridades ambientais. Em 2020, algumas já estão em atividade, ocupadas por gado e produzindo normalmente.

 

Na época, o plano do “Dia do Fogo” foi antecipado pelo jornal local Folha do Progresso, que também pontuou que os produtores se sentiram encorajados pelas palavras de Jair Bolsonaro, declarando anonimamente que as queimadas coordenadas serviriam como demonstração ao presidente de que estão dispostos a trabalhar. Para a Deutsche Welle – Brasil, Adécio Piran, jornalista que noticiou em primeira mão os planos dos ruralistas, disse que vive sob ataques até hoje.

Desde o ocorrido, o desmatamento no Pará segue em curso. Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a perda de mata nativa na Amazônia cresceu 29% entre agosto de 2019 e julho de 2020, se comparado ao mesmo período no ano anterior. O Pará encabeça o ranking dos estados responsáveis pela destruição. Entre os 10 municípios que mais desmataram, 6 estão no Pará, incluindo Novo Progresso, onde o Dia do Fogo começou.

"Boiada": ONGs pedem #ForaSalles e empresas manifestam apoio ao ministro

A “boiada” de Salles gerou ações de repúdio

Crédito: Reprodução

26 maio 20

“Boiada”: ONGs pedem #ForaSalles e empresas manifestam apoio ao ministro

ONGS publicaram um anúncio-resposta no jornal Folha de S. Paulo em repúdio às falas de Ricardo Salles em vídeo de reunião ministerial divulgado no dia 23 de abril. Na gravação, o ministro do Meio Ambiente sugere aproveitar para “ir passando a boiada” enquanto a imprensa se concentra na cobertura da pandemia. Pedindo #ForaSalles, o texto é assinado pelo Greenpeace, World Wildlife Fund (WWF), SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA), ClimaInfo e Observatório do Clima.

Dois dias após a publicação do anúncio, cerca de 70 entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), usaram o mesmo espaço para publicar o manifesto “No meio ambiente, a burocracia também devasta”, em “apoio total”  à postura de Salles.

Ministro Salles fala em aproveitar pandemia para "ir passando a boiada" sobre legislação ambiental

Salles se justificou afirmando que a intenção é “desburocratizar e simplificar normas”

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

22 maio 20

Ministro Salles fala em aproveitar pandemia para “ir passando a boiada” sobre legislação ambiental

O vídeo da reunião ministerial ocorrida em 22 de abril, citada pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro como indício de que o presidente Jair Bolsonaro desejava interferir na Polícia Federal, foi tornado público pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um dos trechos da gravação, o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Sales sugere aproveitar a atenção dada pela imprensa à pandemia do novo coronavírus para aprovar reformas na pasta. “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse Salles. O uso da expressão “boiada” alude ao agronegócio, apontado por ambientalistas como uma das principais causas de desmatamento na Amazônia.

Ricardo Salles também afirmou que as mudanças não precisam ser realizadas em formato de projeto de lei, como forma de evitar que tenham que passar pelo Congresso para serem aprovadas. 

Em sua conta oficial no Twitter, o ministro se justificou afirmando que defende “desburocratizar e simplificar normas” e que “o emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil.”

Na mesma reunião, o presidente  Jair Bolsonaro criticou a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por “parar qualquer obra do país” por causa de “cocô petrificado de índio”. Como exemplo, citou uma obra do empresário Luciano Hang, seu apoiador declarado desde as eleições.

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