Filtro
  • Agro
  • Água & Saneamento
  • Desinformação
  • Exploração & Controle
  • Florestas & Uso do Solo
  • Geopolítica
  • Pesquisa
  • Petróleo
  • Povos Indígenas & Comunidades Tradicionais
  • Sociedade Civil
  • Violência
  • Atores
Ibama cede à pressão e Belo Monte volta a liberar vazão mínima para Rio Xingu

Ordem de aumento da vazão visava mitigar impactos ambientais

Crédito: Governo Federal/PAC/via O eco

8 fev 21

Ibama cede à pressão e Belo Monte volta a liberar vazão mínima para Rio Xingu

Após um jogo de forças entre acionistas da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ibama, a Norte Energia, concessionária responsável pelo empreendimento, poderá voltar a liberar um menor volume de água de seu reservatório para o trecho conhecido como Volta Grande do Xingu, no Pará, segundo O Estado de S. Paulo. Pressionado, o órgão regulador não manteve a decisão, em vigor até 10 de fevereiro, que obrigou a hidrelétrica a aumentar provisoriamente a quantidade de água destinada ao Rio Xingu, visando mitigar os impactos ambientais e sobre as populações ribeirinhas causadas pela usina na região. 

A diferença entre a nova vazão acordada e a antes exigida pelo Ibama é grande: em março, a usina fará 4 mil metros cúbicos por segundo; a autarquia pedia 14.200 m³/s. O motivo é a já notória informação de que “não há condições de manter a vida no rio”, como diz a matéria, com a adoção do hidrograma defendido pela Norte Energia.  

Um Termo de Compromisso Ambiental foi firmado com a Norte Energia, no qual a empresa se compromete a implementar 15 novas medidas de compensação ambiental, fiscalização e apoio à população local – um investimento de R$ 157,5, ao longo de três anos. O texto também exige que a concessionária apresente, até 31 de dezembro de 2021, estudos complementares sobre a vazão e a qualidade ambiental do rio.

Após a notícia, o Ministério Público Federal do Pará solicitou ao Ibama dados técnicos que embasem o que chamou de “mudança repentina” sobre a vazão da usina. Segundo nota do MPF, o órgão quer respostas sobre “a escolha técnica pela adoção de medidas de mitigação em vez da adoção de medidas de prevenção dos impactos, tal como aquelas já adotadas pelo Ibama, com a definição de vazão média mais elevadas para o Trecho de Vazão Reduzida”.

Acionistas querem derrubar decisão do Ibama que aumenta vazão de Belo Monte

Medida, motivada por preocupações sociais e ambientais, poderá prejudicar lucros

Crédito: Marcos Corrêa/PR/via Fotos públicas

15 dez 20

Acionistas querem derrubar decisão do Ibama que aumenta vazão de Belo Monte

Acionistas da Usina Hidrelétrica de Belo Monte tentam apoio do governo federal para reverter a decisão do Ibama que obriga a Norte Energia, concessionária responsável pelo empreendimento, a liberar um maior volume de água de seu reservatório para o trecho conhecido como Volta Grande do Xingu, no Pará. Válida, por ora, até o final de 2020, a decisão  visa mitigar os impactos ambientais e sobre as populações ribeirinhas causadas pela hidrelétrica na região, assolada por uma seca histórica esse ano. Segundo a agência Reuters, os sócios – que temem que a medida seja estendida para 2021 – já se reuniram com o Ministério de Minas e Energia e há uma expectativa de que o governo contribua nas negociações dada a participação da estatal Eletrobrás no projeto.

Enquanto os empresários alegam que a decisão pode comprometer gravemente a geração de energia da hidrelétrica, a Norte Energia teve seu pedido de revogação do novo hidrograma negado pela Justiça Federal, sob a justificativa de que o Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental de Belo Monte, apontou “piora nas condições ambientais da área” em função da vazão reduzida, o que “leva à possibilidade de alteração das condicionantes constantes da licença de operação”.

O aumento definitivo do fluxo de água liberado pela hidrelétrica ainda está em aberto. A Reuters informou, em reportagem que dá sequência ao caso, que o Ibama irá concluir a análise de estudos complementares sobre os impactos de Belo Monte entregues pela Norte Energia.

Após cinco anos, Justiça Federal reconhece impacto de Belo Monte nas comunidades indígenas do Xingu

Para MPF, houve falta de rigor no licenciamento da usina

Crédito: Marcos Corrêa/PR/via Fotos Públicas

16 nov 20

Após cinco anos, Justiça Federal reconhece impacto de Belo Monte nas comunidades indígenas do Xingu

Em decisão provisória que atende parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) feitos em ação judicial iniciada em 2015, a respeito da “ação etnocida” da companhia Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a Justiça Federal em Altamira (PA) reconheceu que o empreendimento provocou alterações significativas “nos traços culturais, modo de vida e uso das terras pelos povos indígenas, causando relevante instabilidade nas relações intra e interétnicas”, diz nota do MPF. 

A decisão, anunciada em 13 de novembro, ordena mudanças na execução do Plano Básico Ambiental Indígena de Belo Monte, além de determinar “que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentem no prazo de 90 dias um cronograma para conclusão dos processos de regularização fundiária das terras indígenas Paquiçamba, do povo Juruna Yudjá, e Cachoeira Seca, do povo Arara” diz nota publicada no site do MPF. Outra medida será a criação de uma Comissão Externa de Acompanhamento e Avaliação, composta pelo MPF, representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e de organizações não indígenas da sociedade civil que atuem na região do médio Xingu.

Desde outubro, Altamira tem enfrentado uma seca histórica no trecho conhecido como Volta Grande do Xingu, que faz parte do reservatório da hidrelétrica de Belo Monte. Recentemente, voluntários se mobilizaram para resgatar os peixes afetados pelo baixo volume das águas, atolados nas poças e na lama presente nos leitos dos igarapés do rio.

Após Belo Monte, seca histórica no Xingu atinge Altamira (PA)

Baixa no rio Xingu pode ter sido causada pela usina de Belo Monte

Crédito: JL1 – TV Liberal/Reprodução

27 out 20

Após Belo Monte, seca histórica no Xingu atinge Altamira (PA)

O trecho do rio Xingu na cidade de Altamira (PA), que faz parte do reservatório principal da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, vive “uma das maiores secas das últimas cinco décadas”, segundo o portal local A Voz do Xingu. Na região, conhecida como Volta Grande do Xingu, moradores enfrentam dificuldades na pesca e locomoção em função da redução do do volume de água e dos bancos de areia que se formaram no leito do rio. “Acabou os peixes, não tem como pescar, secou muito depois da construção dessa usina aí, de Belo Monte”, disse o pescador Manoel da Silva. A matéria também afirma que mesmo os que seguiram para a lavoura como alternativa à pesca não estão conseguindo escoar a produção, pois se encontram praticamente isolados. Uma reportagem da TV Liberal, afiliada da Globo no Pará, mostrou a orla da cidade com embarcações encalhadas e o encontro do igarapé Altamira com o rio Xingu, no qual a navegação está inviável pela falta de água.

PL do Governo quer permitir exploração comercial em terras indígenas

Garimpo ilegal no Parque Nacional do Jamanxim (PA)

Crédito: Felipe Werneck/Ibama/CC BY-SA 2.0

5 fev 20

PL do Governo quer permitir exploração comercial em terras indígenas

O governo federal aproveitou a cerimônia de comemoração dos 400 dias de gestão para apresentar o PL 191/2020, projeto de lei que prevê regulamentar a mineração, exploração de gás e óleo e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O projeto precisa passar pelo Congresso Nacional.

“Governo federal não tem nada que ver” com Brumadinho

Bolsonaro fala sobre rompimento da barragem

Foto: Isac Nóbrega/PR/via CC BY-NC-SA 2.0

25 jan 19

“Governo federal não tem nada que ver” com Brumadinho

Apesar de agir com rapidez, ao enviar ministros para a cena, montar um “gabinete de crise” em Brasília e pregar solidariedade às centenas de vítimas, o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo federal “não tinha nada a ver” com a tragédia de Brumadinho. Com isso, deu a entender que o acontecimento era somente responsabilidade da empresa e o categorizou como um acidente “que talvez fosse possível de ser prevenido”. 

 

Alguns dias depois, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou em entrevista que normativas de licenciamento ambiental e inspeções deveriam ser revistas pelo Congresso e reformuladas de acordo com os recursos limitados; essa revisão incluiria a possibilidade de licenciamentos auto-declaratórios em atividade qualificadas por ele como “de baixo impacto” como “usar a terra para a agricultura”.

Tragédia de Brumadinho

Rio de rejeitos tóxicos se forma após rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG)

Crédito: Felipe Werneck/Ibama/via CC BY-SA 2.0

25 jan 19

Tragédia de Brumadinho

No começo da tarde daquela sexta-feira, a barragem da Mina do Feijão, em Minas Gerais, operada pela multinacional mineradora Vale, colapsou e despejou mais de 12 milhões de metros cúbicos de lama contaminada com rejeitos de mineração. A onda atingiu dezenas de comunidades ao longo da bacia do rio Paraopeba. No local, morreram 259 pessoas e 11 ficaram desaparecidas. A maior parte das vítimas era composta por trabalhadores da Vale e habitantes das comunidades, além de alguns turistas. As imagens dos corpos sendo retirados do mar de lama tóxica que cobriu casas, veículos, estradas e árvores chocou o País. O colapso de Brumadinho é considerado uma das piores tragédias socioambientais da história do país.

7 notícias na linha do tempo

Olá :)

Sinal de Fumaça é uma linha do tempo sobre a crise socioambiental brasileira.

Toda segunda-feira, atualizamos as notícias na linha do tempo.

Agradecemos a visita.
Volte sempre e acompanhe nosso monitoramento semanal.

Filtro
Filtros

Escolha datas, palavras-chave e personagens para montar sua linha do tempo

Assine a newsletter

Faça seu cadastro e receba nossos conteúdos especiais por email.

Link copiado com sucesso!