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Povos indígenas conquistam homologação de seis terras e consolidação de políticas públicas durante o Acampamento Terra Livre

Marcha declarou emergência climática durante o Acampamento Terra Livre

Crédito: Pedro Ribeiro Nogueira/Escola de Ativismo

28 abr 23

Povos indígenas conquistam homologação de seis terras e consolidação de políticas públicas durante o Acampamento Terra Livre

O 19º Acampamento Terra Livre (ATL) encerrou em 26 de abril de 2023, com uma série de grandes vitórias para os povos indígenas no Brasil. No último dia de evento, que contou com a presença de mais de 6.000 indígenas de todo o país, o presidente Lula junto à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou a aprovação de várias políticas importantes, incluindo:

  • A homologação de seis novas terras indígenas, totalizando mais de 1,5 milhão de hectares.
  • A criação de uma nova agência federal para proteger terras e recursos indígenas.
  • A alocação de US$1 bilhão em financiamento para a saúde e educação indígena.
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Dois jovens indígenas Pataxó são assassinados na Bahia

Projéteis encontrados no local em que os jovens Pataxó Samuel e Nawir foram assassinados

Crédito: Povo Pataxó / Divulgação

18 jan 23

Dois jovens indígenas Pataxó são assassinados na Bahia

O governo da Bahia confirmou que dois indígenas da etnia Pataxó foram mortos ontem (17) no extremo sul do estado. De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17 anos, foram alvo de tiros na tarde de ontem em Itabela. Na região, está localizada a terra indígena Barra Velha, local de intensos conflitos com fazendeiros.

Após o crime, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o envio da Força Nacional para o local. “Ontem, perdemos dois jovens pataxó em virtude de conflito por terra e luta por demarcação. A minha primeira agenda do dia será com lideranças indígenas do extremo sul da Bahia. Acompanharei de perto o que vem acontecendo na região e irei requisitar ação imediata do Estado”, escreveu.

Nos últimos dias de 2022, em 27 de dezembro, uma outra aldeia da mesma Terra Indígena, a Quero Ver, no município de Prado, havia sido invadida por homens armados. De acordo com o Brasil de Fato, o clima na região é de medo e luto, mas desistir não é uma opção para a comunidade.

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Sônia Guajajara toma posse como Ministra dos Povos Indígenas

O povo Terena executou a Dança da Ema na posse da ministra Sônia Guajajara no Palácio do Planalto, em Brasília

Crédito: Ana Pessoa/Mídia NINJA

11 jan 23

Sônia Guajajara toma posse como Ministra dos Povos Indígenas

Sônia Guajajara assumiu nesta quarta-feira (11) o Ministério dos Povos Indígenas. Ela é a primeira indígena a ocupar um ministério. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com a TV Cultura, o auditório estava lotado para acompanhar o evento, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros integrantes do governo

Guajajara apresentou a equipe do ministério, formada por Eloy Terena, secretário executivo; Jozi Kaigang, chefe de gabinete; Eunice Kerexu, secretária de Direitos Ambientais e Territoriais; Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; e Marcos Xucuru, assessor especial do MPI.

“Não posso deixar de lembrar os parentes que foram retirados de nosso convívio pela fala do fascismo que imperou no Brasil nos últimos anos derramando sem pudor, muito sangue indígena. Lembremos da força daqueles que tombaram na luta como Paulino Guajajara Ivanilde, Janildo, Jael e Antônio Guajajara ali Uruê Auau, Daiane Gaingang, Estela Vera Guarani Carilar, Wellingto Ariane Oliveira e a menina Raissa. E tantos outros parentes vitimados pelo garimpo ilegal, pelas invasões dos seus territórios. E por tantas outras ações e omissões do Estado. Além disso, preciso destacar a força de Bruno Pereira e memórias que todos nós aliados e aliados defensores servidoras do meio ambiente e dos direitos humanos esse brutal assassinato não pode permanecer impune”.

“Se, antes, as demarcações tinham enfoque sobretudo na preservação da nossa cultura, novos estudos vêm demonstrando que a manutenção dessas áreas tem uma importância ainda mais abrangente, sendo fundamentais para a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida, inclusive nas grandes cidades. Daí a importância de reconhecer os direitos originários dos Povos Indígenas sob as terras em que vivem”, disse Guajajara.

Para Guajajara, a proteção dos biomas, decorrente da preservação das terras indígenas, das unidades de conservação e dos territórios habitados por comunidades tradicionais, é “essencial” para qualquer produção agrícola. “Pois garante água, garante a presença de agentes polinizadores e de tantos outros fatores sem os quais, nada se produz. As terras indígenas são importantes aliadas na luta contra o aquecimento global e fundamentais para a preservação da nossa biodiversidade”, disse

A ministra lembrou que o Acordo de Paris e a Declaração de Nova York para Florestas Tropicais das Nações Unidas reconheceram o conhecimento dos povos e comunidades tradicionais como conhecimentos científicos e como uma das “últimas alternativas para conter a crise climática”. “É preciso que este conhecimento saia dos tratados internacionais, e seja valorizado na prática, por todo o território nacional, por meio de políticas locais, considerando a diversidade de povos, culturas e territórios”, apontou.

A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, também tomou posse nesta quarta. A cerimônia conjunta teve diversos simbolismos, marcada pela sonoridade da cultura de matriz africana e da música indígena. O Hino Nacional foi cantado, em parte, na língua Tikuna por Djuena Tikuna e, em parte em português, por Marina Íris. O povo Terena executou a Dança da Ema, ou dança do Bate-pau, uma manifestação ritualística que consagra grandes guerreiros.

De acordo com Sônia Guajajara, uma das primeiras medidas que tomará frente ao ministério será dar andamento ao processo de homologação de 13 terras indígenas que já estavam em fase final de serem reconhecidas.

O Jota fez um perfil de todos os 37 ministros e ministras que fazem parte do governo Lula.

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Estudo do ISA aponta que garimpo impede progresso social da Amazônia

Garimpo também foi responsável pelo avanço da Covid-19 nas TIs

Crédito: Marcos Amend/Greenpeace

18 out 22

Estudo do ISA aponta que garimpo impede progresso social da Amazônia

De acordo com análise do Instituto Socioambiental (ISA), municípios com presença de garimpeiros têm condições de vida piores do que a média da região. O Índice de Progresso Social (IPS) médio dos municípios afetados pelo garimpo é 4% menor do que a média da Amazônia e 20% menor do que a média nacional.

“Isso desmonta a narrativa dos garimpeiros e dos grupos ilegais, que dizem que a atividade traz retorno econômico, com geração de emprego e de benefícios para a cidade. A gente vê que é exatamente o oposto. Se há benefício financeiro, esse recurso não está ficando no município. Vai para algum lugar, e no município só ficam o impacto ambiental e a necessidade do poder público gastar dinheiro para reparar os danos” afirma Antonio Oviedo, assessor do ISA, e autor do estudo, ao lado de Victor da Silva Araújo.

Em toda a Amazônia Legal, cerca de 6 milhões de pessoas, espalhadas em pelo menos 216 municípios, sofrem com os efeitos do garimpo ilegal. Desmatamento, perda da biodiversidade, contaminação por mercúrio e aumento da violência e de doenças são alguns dos principais problemas causados pela atividade.

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Decreto de Bolsonaro corta funções da Funai: "Praticamente acaba com a instituição"

Fundação perde capacidade de aplicar políticas indigenistas

Crédito: Mídia Ninja

10 out 22

Decreto de Bolsonaro corta funções da Funai: “Praticamente acaba com a instituição”

O Decreto 11.226, assinado por Jair Bolsonaro (PL), excluiu os Comitês Regionais e suas instâncias como as Frentes de Proteção Etnoambiental e Coordenações Técnicas Locais, previstas no Estatuto de 2017.

Organizações da sociedade civil e defensores de direitos indígenas mostraram preocupação e alertaram que “o novo estatuto e mudanças no quadro de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai)  devem inviabilizar a demarcação de terras indígenas e reduzir a autonomia do órgão na construção e aplicação das políticas indigenistas oficiais”.

“O governo Bolsonaro prometeu dar uma foiçada na Funai, lembra? Primeiro ele cortou os membros, e agora, com esse decreto, ele corta a cabeça do órgão. Praticamente acaba com a instituição”, disse Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao InfoAmazônia.

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Instrução Normativa do Incra inviabiliza demarcação de territórios quilombolas

Medida torna mais lento processo de regularização das terras quilombolas

Crédito: Anderson Menezes/Amazônia Real/via CC BY 2.0

31 ago 22

Instrução Normativa do Incra inviabiliza demarcação de territórios quilombolas

Na edição de 31 de agosto do Diário Oficial da União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou a Instrução Normativa 128 que, na prática, dificulta o processo de demarcação e titulação dos territórios quilombolas.

Em nota de repúdio, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) denuncia que a medida “inviabiliza a efetivação” do direito constitucional quilombola a seus territórios ao burocratizar a desapropriação de imóveis presentes nos territórios ancestrais  No site do governo federal, a medida é apresentada como uma ferramenta para “dar maior dinamismo aos procedimentos administrativos para reconhecimento e declaração de interesse social de imóveis localizados em terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas.”

A CONAQ ainda recapitulou outras duas normativas publicadas em 2022 que ameaçam os quilombolas:  a Instrução nº 111,  que regulamenta o processo de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem  territórios quilombolas, e a Portaria nº  57 da Fundação Cultural Palmares, que regulamenta o processo de reconhecimento e emissão de certificados às comunidades.

Para a organização, a Instrução Normativa 128 é mais um dentre os sucessivos ataques do governo Bolsonaro contra a população quilombola. “Ainda candidato, o então presidente prometeu retirar direitos das populações quilombolas e vem cumprindo sua promessa desde os primeiros dias de seu mandato”, aponta a nota.

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Empresário repassa dinheiro para aliados de Bolsonaro durante lobby por mineração em terras indígenas

Conversas interceptadas pela PF ocorreram entre 2018 e 2020

Crédito: Reprodução/Redes sociais/via Carta Capital

28 ago 22

Empresário repassa dinheiro para aliados de Bolsonaro durante lobby por mineração em terras indígenas

O empresário Luis Felipe Belmonte, aliado de Jair Bolsonaro, repassou dinheiro a pessoas do círculo próximo do presidente enquanto fazia lobby pela liberação da mineração em terras indígenas, segundo mensagens interceptadas pela Polícia Federal (PF). A informação é do jornal Folha de S. Paulo. As mensagens foram obtidas pela PF como parte da ação deflagrada para apurar o financiamento de atos antidemocráticos de abril de 2020.

Mais de 2 milhões de reais foram distribuídos por Belmonte entre Jair Renan, filho de Bolsonaro (R$ 10 mil), a advogada Karina Kufa, responsável por atender o presidente (R$ 634 mil) mil, e os marqueteiros Sergio Lima e Walter Bifulco, responsáveis por sua campanha de reeleição (R$1,5 milhão). Em uma das mensagens, ao ser questionado por sua esposa, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), sobre os gastos, o empresário afirma que “o objetivo era se aproximar do Palácio do Planalto e viabilizar o ‘projeto dos indígenas'”, diz a reportagem.

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Presidente da Funai oferece amparo à militar preso por arrendar terra indígena

Marcelo Xavier é homem de confiança de Jair Bolsonaro

Crédito: Reprodução

25 ago 22

Presidente da Funai oferece amparo à militar preso por arrendar terra indígena

“Pode ficar tranquilo”, disse Marcelo Xavier, presidente da Funai, à Jussielson da Silva, que respondeu: “O senhor é o meu apoio de fogo. O senhor me protegendo, fico mais feliz ainda”. À época, Silva era o chefe da autarquia em Ribeirão da Cascalheira (MT). Hoje, o ex-fuzileiro naval, empossado durante o governo de Bolsonaro, está preso por cobrar propina para alugar pastos ilegalmente na reserva indígena Marãiwatséd.

Silva, e dois ex-policiais, estão sendo investigado por peculato e associação criminosa. As investigações da PF encontraram 70 mil cabeças de gado em 42 pontos da reserva. Um relatório da PF, encaminhado à Justiça Federal, aponta que”é possível concluir que o presidente do órgão, Marcelo, tem conhecimento do que está se passando, sendo possível que esteja dando sustentação à ilegalidade ora investigada (arrendamento em terra indígena)”.

 

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Justiça Federal obriga Funai a retirar os invasores da TI Ituna/Itatá

TI é considerada uma das mais desmatadas nos últimos dez anos

Crédito: Fábio Nascimento / Greenpeace

24 ago 22

Justiça Federal obriga Funai a retirar os invasores da TI Ituna/Itatá

Uma nova sentença da Justiça Federal obrigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a proteger a Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, mantendo decisão anterior, mas obrigando, dessa vez, a União a retirar os invasores e alocar uma equipe permanente na TI.

A área estava sob restrição de uso desde 2011, quando foram avistados povos indígenas em isolamento da região que fica no estado do Pará. Em 2021, no entanto, a Funai deixou a restrição expirar. A decisão mantém a TI, considerada a mais devastada do país no último período, protegida por mais três anos.

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Invasões de terras indígenas aumentam 180% sob Bolsonaro, aponta estudo

Registro de invasão na Terra Indígena Piripkura, onde vivem indígenas isolados

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

17 ago 22

Invasões de terras indígenas aumentam 180% sob Bolsonaro, aponta estudo

Novo relatório anual do Conselho Missionário Indigenista aponta para o aumento da violência contra indígenas no Brasil, associado ao desmonte dos órgãos de fiscalização e falta de assistência às populações originárias. Em 2021, houve um aumento de 180% de casos de invasão, exploração ilegal e danos ao patrimônio de Terra Indígenas no país em relação a 2018, noticiou o jornal Folha de S. Paulo. Foram 305 episódios, contra 109 registrados em 2018.

Em relação a casos de violência contra a pessoa, o número salta para 355 em 2021, o maior desde 2013, quando a organização alterou o método de contagem dos casos.

A publicação “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2021” destaca como o avanço de crimes contra a população indígena possui estreita relação com a política socioambiental  do governo federal. “A Funai, órgão indigenista oficial, tornou-se uma agência reguladora de negócios criminosos nos territórios demarcados ou em demarcação. O governo Bolsonaro naturalizou as violências praticadas por invasores para a extração de madeira, minério e para a prática do garimpo, e legalizou a grilagem e o loteamento das terras da União – afinal, as terras indígenas são bens da União[…]”, diz trecho do artigo de Lucia Helena Rangel, assessora antropológica do Cimi, e Roberto Antonio Liebgott, missionário e Coordenador do Cimi Regional Sul.

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MPF processa presidente da Funai por calúnia contra servidores

Servidores da Funai em greve na sede da entidade em Lábrea (AM)

Crédito: Murilo Pajolla

26 jul 22

MPF processa presidente da Funai por calúnia contra servidores

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça Federal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, pelo crime de denunciação caluniosa.

Xavier acusou em inquérito policial diversos servidores do órgão, integrantes da Associação Waimiri Atroari e pessoas jurídicas de crimes de tráfico de influência e de prevaricação. Após o arquivamento do inquérito, “o presidente da Funai, em caráter de revanche, representou criminalmente contra o procurador da República Igor Spíndola, responsável pelo despacho de arquivamento. A representação, feita ao procurador-geral da República, apresentava três condutas que não caracterizam nenhum crime, sem provas ou indícios de qualquer irregularidade”, declarou o MPF.

A ação penal apresentada pelo MPF pede a condenação dupla de Xavier pelo crime de denunciação caluniosa, com pena de prisão de dois a oito anos e multa, reparação dos danos morais causados às vítimas e à sociedade, com o pagamento de indenização de R$ 100 mil, além da perda da função pública.

Fontes:
Indígenas e servidores realizam paralisação nacional e protestos em todo país

Protestos demandam justiça para Dom e Bruno, saída de presidente da Funai e demarcação de terras

Crédito: Gabriela Moncau/via Brasil de Fato

23 jun 22

Indígenas e servidores realizam paralisação nacional e protestos em todo país

Após a Polícia Federal conformar o assassinato de indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, protestos de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) tomaram o país. Das 52 unidades da autarquia, 42 sediaram manifestações durante a greve nacional da categoria. O grupo pede a saída do presidente da Funai, Marcelo Xavier, o aprofundamento da investigação da morte de Bruno e Dom e mais segurança no Vale do Javari (AM), onde ocorreu o crime.

No mesmo dia e em aliança com o movimento dos servidores, o movimento indígena ocupou as ruas de São Paulo e Brasília em protesto pelo adiamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da votação do processo sobre o marco temporal. O julgamento estava previsto para ser retomado  na data, mas o ministro  Luiz Fux, presidente do STF, anunciou a retirada do processo da pauta.

Fontes:
STF adia pela terceira vez continuidade da votação do Marco Temporal

Julgamento irá decidir o futuro das demarcações de terras indígenas

Crédito: Reprodução/De Olho nos Ruralistas

2 jun 22

STF adia pela terceira vez continuidade da votação do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente a continuação do julgamento do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, previsto para retornar ao plenário em 23 de junho. A votação teve início em agosto de 2021 e desde então já foi suspensa em duas ocasiões.

A apreciação analisa o Recurso Extraordinário 1017365, sobre a ação de reintegração de posse da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, que tem a “tese” do marco temporal como premissa, pela qual os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam à época da promulgação da Constituição de 88. A decisão do STF sobre o caso será de repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelo Judiciário para julgar casos semelhantes.

Até o momento, o placar está empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin, relator do processo,  votou contra o Marco Temporal e defendeu o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Já o ministro Nunes Marques, apoiado por Jair Bolsonaro, declarou seu voto a favor, afirmando ser a proposta “que melhor concilia os interesses em jogo”. O presidente tem dito em declarações que não irá respeitar a decisão do STF caso seja desfavorável à tese ruralista.

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UOL

Garimpo cresce 3350% e causa devastação inédita em território Yanomami, aponta relatório

Malária e desnutrição explodem após com invasão do território

Crédito: Bruno Kelly/HAY

11 abr 22

Garimpo cresce 3350% e causa devastação inédita em território Yanomami, aponta relatório

Um novo relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY) traz um panorama da devastação e violência causadas pelo avanço do garimpo na Terra Indígena Yanomami (TIY), localizada entre os estados de Roraima e Amazonas.

A publicação “Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo”  aponta que houve um crescimento recorde da destruição provocada pela atividade garimpeira na TIY em 2021. Em comparação com 2020, o crescimento foi de 46%, a maior taxa desde 2018, quando a organização iniciou o monitoramento.

O relatório também indica um crescimento vertiginoso de casos de malária e desnutrição infantil entre os moradores do território, conforme destaca matéria do InfoAmazônia, que ouviu Junior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI).

Fontes:
Começa a 18ª edição do Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do Brasil

Encontro marca o início do “Abril Indígena”

Crédito: Sinal de Fumaça

4 abr 22

Começa a 18ª edição do Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do Brasil

Após dois anos de realização virtual em função da pandemia de Covid-19, começa em Brasília o Acampamento Terra Livre 2022, que ocupará a capital até 14 de abril. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que participa da organização do evento, estima que o encontro reúna cerca de 8 mil indígenas, com representantes de diferentes etnias do Brasil.

Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, tem como foco o enfrentamento a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e aos “projetos de morte” que tramitam no Congresso. Entre as pautas prioritárias, estão a luta contra PL 191/2020, que autoriza a exploração de terras indígenas, o PL 6.299/2002, conhecido como “pacote do veneno”, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país, os PL  2.633/2020 e 510/2021,  sobre a regularização de terras griladas, e o PL 3.729/2004, que altera as regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos no Brasil.

No site da Apib é possível conferir a programação completa do encontro, além de contribuir com doações para a manutenção da mobilização.

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Indígenas são encurralados por complexo de termelétricas a carvão em Roraima

Usina termelétrica Serra da Lua

Crédito: Divulgação/Roraima

28 mar 22

Indígenas são encurralados por complexo de termelétricas a carvão em Roraima

Indígenas das etnias Macuxi e Wapichana alegam “nunca terem sido consultados” sobre a construção do complexo de termelétricas a carvão da Serra da Lua, inaugurada nesta semana pelo pela gestão do governador de Roraima, Antonio Denarium. O empreendimento está localizado no limites das Terras Indígenas Tabalascada, Malacacheta e Canaunim, onde vivem 16 comunidades, com mais de 3 mil indígenas.

O projeto, que tem sido chamado de “usina da morte” pelos indígenas, recebeu incentivos fiscais da administração de Denarium. As usinas foram leiloadas em maio de 2019, no primeiro pregão de energia promovido por Bolsonaro, e são controladas pela OXE Energia.

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MPF pressiona Funai para renovação de portaria de proteção da Terra Indígena Piripkura

Demarcação do território se arrasta há mais de 40 anos

Crédito: Rogério Assis/ISA

22 mar 22

MPF pressiona Funai para renovação de portaria de proteção da Terra Indígena Piripkura

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido de renovação da portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) nº 1.201, de 18 de setembro de 2018, que prevê a restrição de uso e protege a Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, no Mato Grosso. Expirada em setembro de 2021, a medida foi prorrogada apenas por seis meses, até 17 de março de 2022.

Sob ameaça do garimpo, da grilagem e do agronegócio, o território abriga  dois dos três últimos indígenas Piripkura, sobreviventes do quase extermínio da etnia na década de 1980, perpetrado por madeireiros.

Fontes:

MPF (22/03)
Sinal de Fumaça (17/09/21)
ISA (22/11/21)

ONGs denunciam o PL 191, que autoriza mineração em terras indígenas, nas Nações Unidas

Organizações pedem proteção imediata aos povos da floresta

Foto: Secom/AC

22 mar 22

ONGs denunciam o PL 191, que autoriza mineração em terras indígenas, nas Nações Unidas

Em reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), seis organizações da sociedade civil brasileira apresentaram à comunidade internacional uma denúncia sobre os riscos do projeto de lei 191/2020, que autoriza a exploração econômica de terras indígenas.

No discurso lido por Gustavo Huppes, da ONG Conectas, representando também o Instituto Socioambiental (ISA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Instituto Maíra, a Kowit e o Observatório do Clima, o grupo afirmou que a proposta “é um ataque direto aos povos indígenas e uma franca violação do direito constitucional aos seus territórios e das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT” – em fala que fez referência ao tratado internacional sobre a preservação das “condições sociais, culturais e econômicas” dos povos tradicionais, ratificado pelo país em 2003.

O PL 191 teve seu regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados em 9 de março e poderá ser votado no plenário, sem passar pelas comissões da Casa, na primeira quinzena de abril.

Fontes:
PF prende militar que ocupava coordenação regional da Funai por arrendamento ilegal de terra indígena

Ele recebeu quase um milhão de reais por mês

Crédito: Rede Sementes do Xingu

17 mar 22

PF prende militar que ocupava coordenação regional da Funai por arrendamento ilegal de terra indígena

O militar inativo da Marinha, Jussielson Gonçalves Silva, coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ribeirão Cascalheira (MT), foi preso pela Polícia Federal suspeito de intermediar o arrendamento de terras indígenas do povo Xavante para pecuaristas. Nomeado pelo governo Bolsonaro, Silva ocupava o cargo desde 18 de março de 2020. 

O militar recebia pagamentos de latifundiários da região por 15 arrendamentos dentro da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, localizada no nos municípios de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, no Mato Grosso. Os valores chegavam a R$ 900 mil por mês.

A prisão é fruto da Operação Res Capta, deflagrada pela PF em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) para desarticular um esquema envolvendo servidores da Funai, fazendeiros e uma liderança da TI Marãiwatsédé.

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Jovem pataxó Vitor Souza é assassinado em território indígena não-homologado em Porto Seguro (BA)

Vitor Braz de Souza (esq.), reclamava de barulho de uma festa ilegal

Crédito: Reprodução

15 mar 22

Jovem pataxó Vitor Souza é assassinado em território indígena não-homologado em Porto Seguro (BA)

O jovem indígena Vitor Braz de Souza, 22, foi assassinado em Porto Seguro (BA), após reclamar de som alto vindo de uma festa clandestina na praia da Ponta Grande, dentro da aldeia pataxó Novo Guerreiros, onde vivia. O barulho impedia seu filho recém-nascido de dormir.

O evento chamado “Sigilo Fest” acontecia em em um território reivindicado pela etnia, mas ainda não homologado pela Funai, segundo matéria da Folha de S. Paulo.

A Polícia Civil identificou o autor do disparo, um homem não-indígena, a partir do depoimento de testemunhas, mas o suspeito segue foragido.

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