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EUA anunciam doação de R$ 2,5 bilhões ao Fundo Amazônia

Reunião do presidente Lula com o presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden

Crédito: Ricardo Stuckert/PR

24 abr 23

EUA anunciam doação de R$ 2,5 bilhões ao Fundo Amazônia

Os Estados Unidos anunciaram em 23 de abril de 2023 que vão doar R$ 2,5 bilhões para o Fundo Amazônia, um fundo multi-doador que apoia o desenvolvimento sustentável e ações climáticas na Floresta Amazônica. A doação é a maior contribuição única para o fundo e vem em um momento em que a Amazônia enfrenta ameaças sem precedentes de desmatamento, mudanças climáticas e incêndios.

A doação dos EUA será usada para apoiar uma variedade de projetos na Amazônia, incluindo: redução do desmatamento e da degradação florestal; proteção dos povos indígenas e seus direitos; promoção do desenvolvimento sustentável e combate às mudanças climáticas.

Fontes:
Lula reafirma que Brasil vai cumprir meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030

Desmatamento na Amazônia explodiu durante governo Bolsonaro

Crédito: Nilmar Lage / Greenpeace

12 abr 23

Lula reafirma que Brasil vai cumprir meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030

Durante a reunião ministerial em que apresentou os resultados dos primeiros 100 dias de governo, o presidente Lula afirmou que o Brasil cumprirá a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 e que o governo federal combaterá a devastação em todos os biomas brasileiros. O compromisso de desmatamento zero na Amazônia foi assumido por Lula durante a campanha presidencial do ano passado e reafirmado na cerimônia de posse, em janeiro. No entanto, o presidente alertou que a tarefa não será fácil, uma vez que a política ambiental do país foi desmontada nos quatro anos do governo anterior.

Desde meados de janeiro, o governo federal retomou operações de fiscalização e combate ao desmatamento na Amazônia, resultando em um aumento de 219% no número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica no primeiro trimestre, em relação à média dos quatro anos anteriores. A intensificação do combate à devastação da floresta amazônica trouxe uma queda de 11% no desmatamento na região no primeiro trimestre deste ano, em comparação a 2022, mas especialistas apontam que ainda é necessário mais rigor na fiscalização e menos concessões ao agronegócio para cumprir a meta de desmatamento zero até 2030.

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Plano para zerar desmatamento é retomado por Lula e entra em consulta pública

Novo PPCDAm tem estratégias para coibir crime ambiental

Crédito: Governo do Estado do Amapá/GEA

12 abr 23

Plano para zerar desmatamento é retomado por Lula e entra em consulta pública

O governo federal colocou em consulta pública a quinta fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), criado na primeira gestão Lula (PT), que tem como objetivo estimular o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Pela primeira vez, o plano se propõe a enfrentar o garimpo ilegal, que provoca uma crise humanitária na Terra Indígena Yanomami e ameaça dezenas de territórios. Outra proposta é fortalecer o crédito para atividades sustentáveis e vetá-lo para produtores irregulares. 

O PPCDAm foi engavetado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), que centralizou a responsabilidade pela floresta no Conselho da Amazônia comandado por Hamilton Mourão, então vice-presidente da República. Mesmo assim, o programa foi responsável pela queda do desmatamento da Amazônia em 83% entre 2004 e 2012. O plano atual tem como meta zerar o desmatamento ilegal até 2030 e o novo texto poderá receber sugestões de pessoas ou organizações até o dia 26 de abril.

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Estudo do MapBiomas revela indícios de ilegalidade em 75% do desmatamento sob Bolsonaro

Áreas de desmatamento no município de Careiro da Várzea, no Amazonas, próximo às Terras Indígenas do povo Mura

Crédito: Alberto César Araújo/Amazônia Real

11 abr 23

Estudo do MapBiomas revela indícios de ilegalidade em 75% do desmatamento sob Bolsonaro

Um estudo do projeto MapBiomas revela que 75% do desmatamento ocorrido no Brasil desde 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, teve indícios de ilegalidade. De acordo com o levantamento, a maior parte dos casos (58%) ocorreu em áreas que deveriam ser protegidas por lei, como reservas legais e áreas de preservação permanente.

Os dados indicam um aumento da degradação ambiental, já que o índice de desmatamento ilegal era de cerca de 60% na gestão anterior, de Michel Temer. Além disso, a análise aponta que a região amazônica concentrou 73% do desmatamento ilegal no período analisado, sendo a extração ilegal de madeira a principal atividade associada ao desmate. O estudo reforça a importância do fortalecimento de políticas públicas de proteção ambiental para evitar a degradação contínua do meio ambiente no país.

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Desmatamento no primeiro trimestre bate recorde no Cerrado e tem segundo pior índice na Amazônia

Estudos estimam que vazão dos rios no Cerrado deve cair 34% até 2050 por causa do desmatamento

Crédito: José Cícero/Agência Pública

7 abr 23

Desmatamento no primeiro trimestre bate recorde no Cerrado e tem segundo pior índice na Amazônia

O desmatamento no Cerrado brasileiro atingiu o maior valor já registrado para o primeiro trimestre do ano desde o início da série histórica, em 2015, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O bioma perdeu 909 km² de vegetação nativa entre janeiro e março de 2023, um aumento de 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Na Amazônia, o desmatamento no primeiro trimestre também foi alarmante, com 1.545 km², o segundo pior índice para o período desde 2015.

 

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Câmara aprova medidas contra a Mata Atlântica e populações tradicionais

Parlamentares acompanham a sessão plenária.

Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

30 mar 23

Câmara aprova medidas contra a Mata Atlântica e populações tradicionais

O plenário da Câmara aprovou, na tarde de quinta-feira (30), duas medidas provisórias (MPs), do governo Bolsonaro, com retrocessos socioambientais. Ambas agora seguem para o Senado. Se forem modificadas, serão analisadas novamente pelos deputados.

A MP 1.150/2022 abre caminho para mais desmatamento no pouco que resta (12%) do bioma mais ameaçado do país: a Mata Atlântica. Nesse caso, a proposta foi feita por meio de um “jabuti”, uma emenda não relacionada ao tema principal da MP – o Código Florestal (Lei 12.651/2012). A ideia, de alterar a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) partiu da União Brasil e do líder do partido, Elmar Nascimento (BA), que insistiu em incluí-la no texto aprovado. O texto final também prorroga por mais um ano o prazo para os produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), previsto no Código Florestal.

A outra MP (1.151/2022)  aprovada no plenário da Câmara muda as regras das concessões florestais, abrindo a possibilidade de exploração de outros bens e serviços ambientais, além da madeira, inclusive em áreas protegidas ocupadas por comunidades indígenas e tradicionais. Só PDT e a federação PSOL/Rede votaram contra. De acordo com a redação final, as concessões poderão gerar créditos de carbono e utilizar o patrimônio genético de plantas e animais, por exemplo. Também poderão prever o manejo de fauna e a pesca.

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Desmatamento no Matopiba ameaça o abastecimento de água de mais de 300 cidades

Estudos estimam que vazão dos rios no Cerrado deve cair 34% até 2050 por causa do desmatamento

Crédito: José Cícero/Agência Pública

22 mar 23

Desmatamento no Matopiba ameaça o abastecimento de água de mais de 300 cidades

Desmatamento na região do Matopiba, que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, pode colocar em risco o abastecimento de água de pelo menos 373 municípios, segundo um estudo lançado nesta quarta-feira (22) pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e MapBiomas. A análise compartilhada com exclusividade com a Agência Pública traz dados sobre cinco bacias hidrográficas, e indica que a vazão dos rios no Cerrado pode cair em até 34% até 2050 devido à perda da vegetação nativa.

As bacias dos rios Tocantins, São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Araguaia, que tiveram os maiores índices de desmatamento em 2022, são fundamentais para o abastecimento de água de populações urbanas, rurais e do agronegócio, além de estarem na fronteira da expansão agrícola. As consequências para a qualidade da água e o risco de desabastecimento podem ser ainda maiores do que os 373 municípios apontados na análise.

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Em meio ao colapso climático, PIB da Agropecuária tem queda de 1,7% em 2022 puxado pela soja

A tapeçaria do agronegócio vista de sobrevoo de área em Mato Grosso

Crédito: Pedro Biondi

2 mar 23

Em meio ao colapso climático, PIB da Agropecuária tem queda de 1,7% em 2022 puxado pela soja

A agropecuária brasileira encerrou 2022 com retração de 1,7% na comparação com 2021. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta quinta-feira (2) o relatório do Produto Interno Bruto (PIB) do 4º trimestre e de todo o ano passado.

“A soja, principal produto da lavoura brasileira, com estimativa de queda de produção de 11,4%, foi quem mais puxou o resultado da Agropecuária para baixo no ano, sendo impactada por efeitos climáticos adversos”, explicou Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, em nota.

Estudo da revista Nature provou clara correlação entre desmatamento e redução do volume de chuvas. Os pesquisadores constataram que quanto mais floresta é removida de áreas tropicais, menos os fazendeiros locais terão chuva para suas lavouras e pastos. O artigo aumenta os temores de que a degradação da Amazônia esteja chegando a um ponto crítico, após o qual a floresta tropical não será mais capaz de gerar sua própria chuva e a vegetação secará.

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STF derruba lei de Roraima que proibia destruição de bem apreendido em ação ambiental

Ibama e Funai iniciam retomada do território Yanomami no início de fevereiro.Agentes destruíram aeronaves e estrutura logística do garimpo; base de controle foi instalada no rio Uraricoera.

Crédito: IBAMA/Divulgação

23 fev 23

STF derruba lei de Roraima que proibia destruição de bem apreendido em ação ambiental

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei do estado de Roraima que impedia a destruição ou inutilização de bens particulares apreendidos em operações ambientais no estado. A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada na sexta-feira (17/2) e confirmou a liminar concedida pelo ministro-relator Luís Roberto Barroso nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.200 e 7.204, propostas pela Rede Sustentabilidade e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A tese fixada pelos ministros é de que a lei estadual viola a competência privativa da União para legislar sobre Direito Penal e Processual Penal, para editar normas gerais de proteção ao meio ambiente e por afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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Desmatamento na Amazônia cai 61% em janeiro, mas Cerrado teve queda de apenas 10%

O desmatamento no Cerrado mais que dobrou em relação à Amazônia.

Crédito: Marcos Vergueiro/Secom-MT

10 fev 23

Desmatamento na Amazônia cai 61% em janeiro, mas Cerrado teve queda de apenas 10%

O desmatamento na Amazônia Legal apresentou uma redução de 61% em janeiro de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área agregada de desmatamento na região foi de 167 km², contra 430 km² em janeiro de 2022.

Por outro lado, o desmatamento no Cerrado Brasileiro mais que dobrou em relação à Amazônia, alcançando 441,85 km² em janeiro.  A área de Cerrado desmatada apresentou queda de 10% em comparação com igual período do ano passado, quando o registro ficou em 491,64 km². Apesar disso, o perímetro desmatado é maior do que a cidade de Curitiba inteira – a capital do Paraná tem 434,892 km²

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Além do desmatamento: 38% da Floresta Amazônica é afetada por outras formas de degradação

Áreas de degradação e desmatamento no município de Careiro da Várzea, no Amazonas próximo às Terras Indígenas do povo Mura

Crédito: Alberto César Araújo/Amazônia Real

30 jan 23

Além do desmatamento: 38% da Floresta Amazônica é afetada por outras formas de degradação

Mais de um terço da Floresta Amazônica já é afetada pela seca, por incêndios, pela extração de madeira e pelos chamados efeitos de borda, segundo estudo publicado nesta quinta-feira na revista científica Science

Com autoria de 35 pesquisadores brasileiros e estrangeiros, o estudo diferencia o desmatamento e a degradação. Enquanto, no primeiro, a floresta sofre grande alterações para dar lugar a um novo uso — por exemplo, uma área que é queimada para virar pasto —, a degradação se diferencia por envolver alterações mais contidas na cobertura florestal e por não ter o objetivo de transformar o uso daquela terra.

Degradação inclui os incêndios; a seca (intensificada pelas mudanças climáticas); a extração seletiva de madeira (legal ou ilegal; “seletiva” porque são retiradas algumas árvores que são interessantes comercialmente, deixando outras em pé); e os chamados efeitos de borda (mudanças nas florestas próximas a áreas desmatadas, portanto uma consequência direta do desmatamento).

O estudo estima que 38% da Floresta Amazônica é hoje afetada por algum tipo de degradação. “A área degradada na Amazônia e as emissões de carbono de degradação são iguais ou até maiores do que as de desmatamento”, afirmou à BBC News Brasil o líder do estudo, David Lapola, pesquisador do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e doutor pela Universidade de Kassel, na Alemanha.

Fontes:

BBC

Incêndios florestais crescem 14% em 2022, aponta relatório do Mapbiomas

Incêndios florestais se concentraram na Amazônia e no cerrado em 2022

Crédito: Christian Braga / Greenpeace

27 jan 23

Incêndios florestais crescem 14% em 2022, aponta relatório do Mapbiomas

Em 2022, o Brasil perdeu para o fogo mais de 163 mil km² de florestas, o equivalente ao estado do Acre (152.581 km²). A área representa um aumento de 14% em relação aos 142,8 mil km² registrados no ano anterior. Os dados são do Monitor do Fogo, da plataforma Mapbiomas em parceria com o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

A maioria das queimadas foi registrada na Amazônia e no Cerrado (juntos, os dois biomas têm 95% da área destruída). Os incêndios se concentraram em regiões campestres e de savana (43%), formações que são encontradas no cerrado, enquanto 25,4% da área atingida era de pastagens.

Considerando apenas dezembro, a alta nos incêndios foi de 93%, na comparação com o mesmo mês de 2021: foram 3.327 km² de área queimada no ano passado, comparado a 1.748 km² em 2021.

Fontes:
MMA cria secretarias especiais para combater o desmatamento

O advogado ambientalista André Lima e a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva

Crédito: Arquivo pessoal

24 jan 23

MMA cria secretarias especiais para combater o desmatamento

André Lima, ex-secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal e consultor sênior de política e direito socioambiental do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), irá assumir a recém-criada a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), comandado por Marina Silva (Rede). Lima foi convidado pela ministra Marina Silva e pelo secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, para assumir a Secretaria Extraordinária criada no início de janeiro.

A secretaria que será comandada pelo advogado ambientalista será responsável pelo Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial e pelo Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, que será chefiada pelo professor de gestão ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão.

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Destruição de área indígena leva ICMBio a criar uma força-tarefa no Tocantins

Força-tarefa conta com Ibama, ICMBio, Funai e Polícia Federal

Crédito: Divulgação

5 jan 23

Destruição de área indígena leva ICMBio a criar uma força-tarefa no Tocantins

De acordo com o Jornal Nacional, a destruição de uma área indígena protegida por decisão judicial levou o ICMBio a criar uma força tarefa no Tocantins. Fiscais do Ibama flagraram um rebanho em uma área da Ilha do Bananal conhecida como a “Mata do Mamão”, um santuário ecológico de floresta nativa. É onde os biomas do Cerrado, da Amazônia e do Pantanal se encontram. É também o lar de indígenas isolados do povo Avá-Canoeiro.

Para protegê-los, desde 2019, a circulação de não-indígenas no local é proibida pela Justiça Federal. Mas a decisão não está sendo respeitada. Segundo o ICMBio, há 12 anos a Mata do Mamão tinha o dobro do tamanho que tem hoje – a proibição da circulação tinha como objetivo conter a ocupação ilegal, principalmente, de criadores de gado, mas não foi o bastante para frear a destruição na mata. Agora, uma força tarefa de fiscais ambientais foi criada para investigar os crimes na região e tentar identificar os responsáveis.

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Marina Silva assume posto de ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assume o cargo, durante cerimônia de transmissão, no Salão Nobre no Palácio do Planalto

Valter Campanato/Agência Brasil

4 jan 23

Marina Silva assume posto de ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A deputada federal eleita Marina Silva (Rede) assumiu nesta quarta-feira (4) o cargo de ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A ministra fez críticas à gestão anterior, disse que o Brasil deixará de ser um pária ambiental e anunciou novas secretarias dentro da pasta.

É a segunda vez que Marina Silva ocupa o cargo — ela também foi ministra de Lula entre 2003 e 2008, nos dois primeiros mandatos do petista como presidente da República.

Em seu discurso, a ministra lamentou o assassinato de lideranças na Amazônia e citou Dom Phillips e Bruno Pereira. Também fez críticas ao governo Bolsonaro e agradeceu ao presidente Lula. Ela fez referência à expressão “passar a boiada”, usada pelo ex-ministro Ricardo Salles, do governo Bolsonaro, quando ele defendeu a aprovação de flexibilizações ambientais em meio à pandemia de Covid-19.

“Boiadas passaram por onde deveria passar apenas proteção. Vários parlamentares se colocaram à frente de todo esse processo de desmonte”, afirmou.

A nova ministra anunciou medidas como a retomada do controle do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas (ANA), a criação das secretarias do Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial, da Bioeconomia, da Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental e dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável; além da retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e demais biomas por fim, foi confirmada a mudança do nome da pasta para “Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática” para refletir a urgência do debate sobre a crise climática mundial.

De acordo com o G1, a cerimônia de posse de Marina Silva teve lotação máxima. Para atender a quantidade de pessoas presentes, também foi montado um telão do lado de fora do edifício.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática será convidado a participar da concepção e elaboração de projetos para o país. De acordo com ele, a área ambiental terá prioridade e protagonismo no governo e será vista de forma transversal.

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Desmatamento, multas e garimpo: os primeiros 'revogaços' do governo Lula na área ambiental

Presidente Lula inicia o seu terceiro mandato restabelecimento vários programas de proteção ambiental que haviam sido extintos ou enfraquecidos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro

Crédito: Ana Pessoa / Mídia NINJA

2 jan 23

Desmatamento, multas e garimpo: os primeiros ‘revogaços’ do governo Lula na área ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1/1) os primeiros decretos revogando medidas tomadas durante o governo do seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O chamado “revogaço” foi prometido por Lula durante a campanha eleitoral e começou mudanças na política de armas, meio ambiente e sigilo de dados.

Na área ambiental, os decretos assinados pelo presidente: determinou prazo de 45 dias para que seja concluída uma proposta de regulamentação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); restabeleceu de regras para o funcionamento do Fundo Amazônia – Noruega e Alemanha anunciaram liberação para uso imediato de R$3,3 bilhões já disponíveis para novos projetos; revogou decreto do garimpo ilegal em áreas protegidas e ambientalmente sensíveis assinado por Bolsonaro; retomou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento, agora estendido a todos os Biomas, com o objetivo de chegar ao desmatamento zero; revisou das normas de aplicação de sanções e multas ambientais, extinguindo a audiência prévia de conciliação no processo administrativo sancionador ambiental que na prática anistiava criminosos ambientais; instituiu a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento composta por 19 ministérios, dentre eles Meio Ambiente e Mudança do Clima, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério dos Povos Indígenas; recompos aparticipação social no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA);  devolveu a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) à pasta ambiental.

Na segunda-feira (2/1), a Funai mudou de nome. Criada em 1967 como Fundação Nacional do Índio, ela agora passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas. A FUNAI agora faz parte da estrutura do Ministério dos Povos Indígenas, e pela primeira vez o órgão é presidido por uma indígena, a ex-deputada federal Joenia Wapichana.

Na mesma data, a nova ministra do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, cancelou o ato do ex-ministro da pasta, Ricardo Salles, que retirava um conjunto de atribuições técnicas dos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com O Brasil de Fato, a norma editada pelo bolsonarista tirou o poder dos servidores sobre a aplicação de multas, paralisando o trabalho do órgão. Um levantamento feito pelo Estadão mostrou que dos 1.154 autos de infração ambiental lavrados após 8 de outubro de 2019, quando as regras foram modificadas por Salles, 98% dos casos ficaram paralisados. A medida da nova ministra também determinou que os autos de infração deverão ser públicos e disponibilizados pela internet. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o banco de dados públicos de multas foi retirado do ar. Também se determinou que 50% dos recursos arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), que viabiliza políticas públicas no setor.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que, nos próximos dias, mais “revogaços” devem ser publicados.

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Luiz Inácio Lula da Silva assume seu terceiro mandato como Presidente do Brasil

Cerimônia de posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto

Crédito: Tânia Rego/Agência Brasil

1 jan 23

Luiz Inácio Lula da Silva assume seu terceiro mandato como Presidente do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo (1º) como Presidente do Brasil. Lula incluiu no discurso de posse lido no Congresso Nacional promessas e metas ambiciosas na área ambiental. O presidente eleito disse que a meta do novo governo é alcançar “desmatamento zero” na Amazônia e promover uma transição da economia brasileira rumo a um modelo sustentável.

“Nenhum outro país tem as condições do Brasil para se tornar uma grande potência ambiental a partir da criatividade da bioeconomia e dos empreendimentos da sociobiodiversidade”, disse o novo presidente do Brasil. “Vamos iniciar a transição energética-ecológico para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais forte e uma indústria mais verde.”

“Nossa meta é alcançar o desmatamento zero na Amazônia, a emissão zero de gases de efeito estufa na matriz energética, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola”, prosseguiu.

O presidente da República afirmou que o objetivo do governo continuará sendo o de garantir “liberdade e oportunidade de criar, plantar e colher”. “O que não podemos admitir é que seja uma terra sem lei. Não vamos tolerar a violência contra os pequenos, o desmatamento e a degradação do ambiente que tanto mal já fizeram ao nosso país”, ressalvou.

Segundo Lula, a necessidade de proteger a floresta é “uma das razões” para a criação do Ministério dos Povos Indígenas. “Ninguém conhece melhor as nossas florestas, nem é mais eficaz em defendê-las, que os que estavam aqui desde tempos imemoriais. Cada terra demarcada é uma nova área de proteção ambiental”, declarou.

“A estes brasileiros e brasileiras, devemos respeito. E com eles, temos uma dívida histórica. Vamos revogar todas as injustiças cometidas contra os povos indígenas.”

O cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, afirmou que ficou feliz em ter sido chamado pelo presidente Lula para subir a rampa com ele durante a cerimônia de posse. Raoni é reconhecido internacionalmente como defensor dos povos indígenas e, junto com outros sete representantes da sociedade, foi o antepenúltimo a tocar na faixa presidencial a ser entregue à Lula, no Palácio do Planalto.

“Agora, os povos indígenas eu espero que o momento que participei deve ser lembrado porque fizemos uma aproximação com o governo. Eu pedi ao Lula para ajudar os indígenas e lembrei das terras ainda não demarcadas. Eu espero que o governo demarque as terras para garantir a paz aos indígenas. Aos parentes, eu falo que fiz minha parte, tive a oportunidade de conversar com o presidente e pedi atenção aos indígenas”, afirmou Raoni.

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Terrorista bolsonarista que tentou explodir bomba no Aeroporto de Brasília usou explosivos de garimpos e pedreiras

Indígenas protestam contra garimpo

Crédito: Mídia Ninja

25 dez 22

Terrorista bolsonarista que tentou explodir bomba no Aeroporto de Brasília usou explosivos de garimpos e pedreiras

O empresário bolsonarista que tentou explodir uma bomba na área do Aeroporto de Brasília, neste sábado (24/12), usou explosivos oriundos de garimpos e pedreiras no Pará. O homem de 54 anos se chama George Washington De Oliveira Sousa e veio do Pará para participar dos atos em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Em depoimento na 01º Delegacia de Polícia (Asa Sul), ele admitiu a motivação política do crime. Segundo a PCDF, o criminoso tem registro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC).

O portal De Olho Nos Ruralistas, levanta suspeitas de que o agronegócio esteja por trás de militantes bolsonaristas como Sousa, que estava acampado em Brasília desde novembro aguardando uma intervenção militar contra a posse de Lula. É do “De Olho” também a descoberta que o endereço de George Washington coincide com o do dono da transportadora Transpal, que está autorizada a transportar materiais perigosos, como combustíveis, e já transportou madeira ilegalmente no passado.

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Em fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas

Pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro

Crédito: Isac Nóbrega/PR

16 dez 22

Em fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas

Duas semanas antes do fim do mandato, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu autorizar a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas.

No começo do mês, Bolsonaro já havia publicado um decreto que liberou o fraturamento hidráulico (fracking) como método para extração de óleo e gás. Organizações da sociedade civil estão solicitando ao GT de Meio Ambiente da equipe de Transição de Lula que revogue estes e outros decretos.

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Desmatamento no Cerrado aumenta 25% em 2022 e é o maior desde 2015

Os Estados do Matopiba lideraram destruição do segundo maior bioma brasileiro em 2022

Crédito: Moisés Muálem/ WWF-Brasil

15 dez 22

Desmatamento no Cerrado aumenta 25% em 2022 e é o maior desde 2015

O desmatamento no Cerrado aumentou 25,29% no período de agosto de 2021 a julho de 2022. As informações foram divulgadas na quarta-feira (14/12) pelo Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Ao todo, uma área de 10.688,73 km² foi desmatada.

Além da área desmatada passar dos 10 mil km², os dados apresentados hoje mostram que em 2022 houve aumento de 25% na devastação do bioma em relação ao ano passado, quando a taxa anual foi de 8.531,44 km². Esse é o terceiro ano consecutivo de aumento da destruição no Cerrado, situação nunca vista na série histórica do monitoramento do INPE desde 2000. No governo Bolsonaro, o desmatamento do bioma acumulou uma área de 33.444 km2, mais de seis vezes a área de Brasília.

“Precisamos mudar a trajetória do desmatamento do Cerrado urgentemente, depois de 3 anos seguidos de aumento da destruição. Preservar o bioma é fundamental para manter os regimes hídricos que irrigam tanto a produção de commodities, como a agricultura familiar, e enchem reservatórios de hidrelétricas pelo país. Desmatar o Cerrado é agir contra o agro, contra o combate à fome e a inflação – menos Cerrado significa alimentos e energia elétrica mais caros”, afirma Edegar de Oliveira Rosa, diretor de Conservação e Restauração do WWF-Brasil.

Em 2022, os estados de maior destruição foram os da região conhecida como Matopiba, chegando a 71 % do total desmatado no bioma. O  estado do Maranhão lidera o ranking da devastação com 2.833,9 km², 27% do total desmatado no bioma. Em seguida aparecem Tocantins (2.127,52 km²) e Bahia (1.427,86 km²), junto com Piauí (1.189 km² desmatados).

A divulgação dos números acontece apenas uma semana após a aprovação da Lei Europeia anti-desmatamento, que proíbe a entrada no mercado europeu de commodities produzidas em áreas florestais desmatadas após 31 de dezembro de 2020. A lei não inclui ecossistemas como o Cerrado e a preocupação é que, ao restringir a produção com desmatamento na Amazônia, na Mata Atlântica e no Chaco, os biomas mais tipicamente florestais da América do Sul, a nova regulação possa causar “vazamento” do desmatamento para a savana brasileira, ampliando sua destruição.

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