O empresário bolsonarista que tentou explodir uma bomba na área do Aeroporto de Brasília, neste sábado (24/12), usou explosivos oriundos de garimpos e pedreiras no Pará. O homem de 54 anos se chama George Washington De Oliveira Sousa e veio do Pará para participar dos atos em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Em depoimento na 01º Delegacia de Polícia (Asa Sul), ele admitiu a motivação política do crime. Segundo a PCDF, o criminoso tem registro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC).

O portal De Olho Nos Ruralistas, levanta suspeitas de que o agronegócio esteja por trás de militantes bolsonaristas como Sousa, que estava acampado em Brasília desde novembro aguardando uma intervenção militar contra a posse de Lula. É do “De Olho” também a descoberta que o endereço de George Washington coincide com o do dono da transportadora Transpal, que está autorizada a transportar materiais perigosos, como combustíveis, e já transportou madeira ilegalmente no passado.

Duas semanas antes do fim do mandato, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu autorizar a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas.

No começo do mês, Bolsonaro já havia publicado um decreto que liberou o fraturamento hidráulico (fracking) como método para extração de óleo e gás. Organizações da sociedade civil estão solicitando ao GT de Meio Ambiente da equipe de Transição de Lula que revogue estes e outros decretos.

Nesta terça-feira (23), a Comissão de Meio Ambiente do Congresso aprovou um “Pacote de Destruição” de projetos de lei que enfraquece a proteção ambiental e podem ampliar o desmatamento ilegal, atendendo aos interesses da bancada ruralista. Elas agora irão ao plenário para votação.

O colegiado aprovou um projeto de lei que anistia todas as ocupações feitas em áreas chamadas de campos de altitude no bioma da Mata Atlântica. O PL 364 permite a exploração de áreas predominantemente não florestais, como campos nativos, e anistia a ocupação dessas áreas realizadas antes de 22 de julho de 2008, marco temporal do Código Florestal Brasileiro. 

Com a pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), propostas mais radicais e abrangentes contra a conservação foram incluídas nas conversas ou apensadas ao projeto original. O texto aprovado é mais favorável aos desmatadores que a proposta original, que propunha a alteração da Lei da Mata Atlântica para permitir a exploração dos chamados “campos de altitude” dentro do bioma, anistiando a ocupação dessas áreas sem restrição temporal. 

Além desta proposta, outros dois PLs foram aprovados pela Comissão: o PL 2168, que altera o Código Florestal para autorizar o barramento indiscriminado de cursos de água, e o PL 195, que enfraquece os controles sobre transporte de madeira. 

Reportagem da Agência Pública revelou que o despacho 7036900/2020, peça-chave da investigação da Operação Akuanduba, permitiu à madeireiras exportar 100 mil toneladas de madeira da Amazônia, incluindo espécie ameaçada de extinção, durante os 15 meses que ficou em vigor. A quantidade exportada, que inclui madeira de árvores em extinção, é maior do que nos últimos quatro anos.

A Fique mSabendo, agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI) denunciou a falta de transparência do ICMBio em matéria sobre crimes ambientais. O órgão federal negou o acesso às informações de empresas e pessoas físicas autuadas por infrações ambientais em áreas de conservação. A agência está recorrendo da decisão.

Em discurso oficial na Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP26), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou “que onde existe muita floresta também existe muita pobreza”.

A fala chocou ambientalistas e parlamentares da oposição, que a destacaram como indício de que o projeto do governo Bolsonaro para o meio ambiente segue intacto, apesar das promessas de mudanças. “Essa declaração revela a mentalidade do governo é da década de 70 do século passado: desmatar, para eles, é sinônimo de desenvolver. Como é um governo que despreza a ciência, não conseguem aceitar que essa visão foi superada por tudo que a ciência tem mostrado”, declarou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) à coluna de Jamil Chade.

No mesmo discurso, Leite anunciou que “o futuro verde já começou no Brasil”. Dois dias após a declaração do ministro, o Inpe divulgou que a Amazônia bateu o recorde histórico de alertas de desmatamento para o mês, somando uma área de 877 km². Ao longo do evento, o governo tem ignorado o avanço da devastação socioambiental no país

Ineficaz para desacelerar o desmatamento, a presença das Forças Armadas na Amazônia segue sendo defendida pelo governo brasileiro. Desde 2019, foram três missões de Garantia da Lei e Ordem (GLO), responsáveis por operações militares na região, expedidas pelo governo. A última terminou em agosto deste ano. Juntas, as três custaram R$ 550 milhões aos cofres públicos, enquanto a devastação ambiental batia recordes sucessivos.

Segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, os militares devem continuar em campo para que o país possa apresentar “números positivos” na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), que acontece a partir de 31 de outubro, na Escócia. A fala ocorreu durante a última reunião do Conselho da Amazônia, do qual Mourão é presidente, em 24 de agosto.

“Não houve qualquer ruptura. A gestão do novo ministro é um prolongamento da gestão do Salles”. É assim que um servidor ambiental, que preferiu não se identificar, definiu a atuação de Joaquim Leite, novo ministro do Meio Ambiente, em reportagem do Congresso em Foco.

A matéria destaca a estratégia de silêncio e discrição adotada por Leite, em contraponto à postura midiática do ex-ministro Ricardo Salles. Segundo o jornal, o novo ministro tem evitado o contato com a imprensa e ainda não estabeleceu um diálogo direito com parlamentares, mas segue com a mesma agenda anti meio ambiente de seu antecessor.

Antigo conhecido da bancada ruralista, Joaquim Leite foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB) por mais de duas décadas, entidade aliada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do Congresso.

Dados do sistema de monitoramento por satélite em tempo real do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que no mês de junho a Amazônia registrou o pior índice de desmatamento para o período desde 2016. Segundo o Deter, os alertas de desmate atingiram uma área de 1.061,9 km², um aumento de 1,8% em relação a junho de 2020.

Somente esse ano, esse é o quarto mês consecutivo com recorde de devastação no bioma. Também em junho, a Amazônia atingiu um índice histórico de queimadas para o período.

Em pesquisa sobre a percepção da população em relação ao meio ambiente, encomendada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a maioria dos brasileiros defende a proteção da Amazônia, mas não confia no governo federal para a tarefa. Para a elaboração do levantamento, foram ouvidas 2 mil pessoas, nas cinco regiões do Brasil, entre os dias 24 de fevereiro e 5 de março deste ano.

Segundo os entrevistados, ONGs ambientais (32%) e comunidades indígenas e povos tradicionais (29%) são mais confiáveis para a conservação do bioma – na contramão do discurso de Bolsonaro e de seus ataques constantes a ambos os grupos. Apenas 13% indicaram o governo federal na resposta ao serem questionados sobre em quem confiam para preservar a Amazônia.

Enquanto 68% das pessoas ouvidas apontam medidas de fiscalização, aplicação de multas e combate às atividades ilegais por parte do governo federal como fundamentais para conter as queimadas previstas para os próximos meses de seca, 47%  afirmam que o Estado não cumpre o seu papel no controle do desmatamento.

Eugênio Pantoja, diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM, reforça que a percepção do público é fiel ao modus operandi da gestão Bolsonaro na área ambiental, marcada pela queda de multas ambientais e recordes de desmatamento. “A percepção dos brasileiros captada pela pesquisa é fidedigna à realidade. O papel preponderante do governo federal no controle do desmatamento e das queimadas da Amazônia é inequívoco, mas temos visto uma desestruturação das políticas ambientais e o enfraquecimento de órgãos de fiscalização”, analisa o ambientalista.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), a abertura de um inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O pedido, feito dia 31 de maio, tem como base a notícia-crime contra Salles apresentada ao STF em abril  – e encaminhada à procuradoria – pelo ex-chefe da Polícia Federal do Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, por suposta tentativa de dificultar o trabalho da PF no âmbito Operação Handroanthus, que realizou a maior apreensão de madeira ilegal do Brasil, em dezembro de 2020.

A solicitação da PGR inclui pedido de autorização para depoimentos do ministro, proprietários rurais e agentes de fiscalização do Ibama e da PF relacionados à Operação Handroanthus, além de “cópia digitalizada da integralidade dos procedimentos de fiscalização e investigação relativos aos ilícitos ambientais”, segundo matéria do G1.

Procurada pelo veículo, a assessoria de Salles declarou que “o inquérito demonstrará que não há, nem nunca houve, crime nenhum.”

Depoimentos de servidores do Ibama para a Polícia Federal no âmbito da Operação Akuanduba, que investiga o contrabando de madeira ilegal da Amazônia, têm corroborado as denúncias de desmonte da política ambiental Brasileira contra o ministro Ricardo Salles.

Em matéria sobre a operação, a Veja destacou a militarização de cargos-chaves exposta pelo analista ambiental C.E.R.J, que relatou a presença de militares especialmente na área de fiscalização do Ibama – “estão na quase totalidade das superintendências nos estados e os cargos de confiança na Diretoria de Fiscalização e na Diretoria de Planejamento”, disse o servidor, segundo a revista.

Ouvido pelo Globo, o analista ambiental Hugo Leonardo Mota Ferreira afirmou que o ministro Ricardo Salles é “amparador da devastação e da destruição” e que sua gestão é marcada pela perseguição de integrantes dos órgãos do ministério que atuam contrários aos seus interesses.

O portal ambientalista ClimaInfo reuniu a repercussão dos depoimentos na imprensa em seu boletim diário e também destacou a informação revelada pela Folha de S. Paulo sobre a interferência do assessor especial de Salles no Ibama para favorecer um empreendimento agropecuário no Mato Grosso.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) analisou 524 medidas administrativas publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)  que revelam a estratégia do desmonte socioambiental nos primeiros anos do governo Bolsonaro. O resultado está no estudo “Dando nomes aos bois”, lançado dia 27, que indica que ao menos 317 dessas medidas possuem algum risco de favorecer “processos e práticas de redução do nível de proteção ambiental “, diz o texto.

A análise aponta que as tentativas de desregulamentar e afrouxar o papel de controle dos órgãos ambientais se concentram em três blocos de medidas: normas que buscam enfraquecer a responsabilização administrativa para punição de infratores ambientais, outras que buscam enfraquecer a estrutura do ICMBio e as que visam enfraquecer a atuação do MMA na agenda ambiental.

“A análise das medidas publicadas no Diário Oficial da União (DOU) revela que de fato está em curso o desmonte da capacidade institucional dos órgãos de executarem políticas e cumprirem a legislação ambiental”, explica Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de impeachment contra Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente.

O pedido havia sido apresentado por parlamentares à PGR em julho de 2020, mas o órgão não encaminhou o documento ao STF. Após a Polícia Federal deflagrar uma operação contra a exportação de madeira ilegal que tem Salles como alvo, os deputados decidiram enviar o pedido diretamente para o STF.

Segundo a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), a PGR tem blindado o ministro do meio ambiente. “Nós estamos denunciando os crimes de Salles há muito tempo, sem que a PGR dê continuidade nas investigações, blindando o antiministro. Nesse tempo, quantos hectares de floresta foram derrubados?“, disse a parlamentar em nota citada em matéria do portal Poder 360 sobre a ação.

A juíza federal do Amazonas, Mara Elisa Andrade, ordenou a liberação de parte da carga retida pela Polícia Federal do estado na Operação Handroanthus, conhecida como a maior apreensão de madeira ilegal do país. Com a decisão, toneladas de madeira em toras, balsas, embarcações e máquinas foram restituídas à Associação Comunitária da Gleba Cumurucuri, alvo da investigação.

Segundo matéria do G1, a magistrada afirmou que a investigação está em fase “incipiente”, o que não justificaria o confisco por tempo indeterminado da carga, além de apontar que “atos persecutórios ostensivos e restritivos de direitos e liberdades” foram cometidos pela Polícia Federal.

A operação foi motivo de queixa-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, movida pelo então chefe da PF no Amazonas, exonerado após acusar Salles de obstruir o trabalho da polícia e agir em favor dos criminosos ambientais.

Em onze meses de gestão, o governo do presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de desmatamento na Amazônia dos últimos 12 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De agosto de 2019 a julho de 2020, foram devastados 11.088 km² de floresta, um aumento aproximado de 9,5% em relação ao período anterior. O estado do Pará lidera a devastação, sendo responsável por 46,8% do desmate. Esses são os primeiros dados consolidados que contemplam  exclusivamente o mandato do atual governo, informou a Folha de S. Paulo.

Durante a apresentação do novo levantamento, que ocorreu sem a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o aumento foi abaixo do esperado, mas reforçou que os novos dados devem ser encarados com preocupação.

A crescente devastação na Amazônia acontece apesar da presença das Forças Armadas na região – por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) –, medida encarada pelo governo como resposta para conter o problema. No contexto internacional, um grupo de militares estrangeiros alertou para a vulnerabilidade ambiental e climática do Brasil e a falta de estrutura do país para manejar o problema. Como parte de seu relatório anual, o Conselho Militar Internacional sobre Clima e Segurança publicou um documento pedindo que o governo trate as mudanças climáticas e o desmatamento como “prioridade de segurança”, reforçando que a atual política ambiental fere a reputação do país. “Além de colocar em risco a ecologia e o abastecimento de água, o novo surto de desmatamento e a retórica contraproducente do presidente Bolsonaro deterioraram a reputação do Brasil no exterior, prejudicando os acordos comerciais do país”, diz o texto.

A pesquisa de opinião “Amazônia: desmatamento e política de preservação”, encomendada pela ONG Greenpeace ao Datafolha e  realizada entre 06 e 18 de agosto de 2020, apontou que a preservação da floresta brasileira é uma preocupação para a grande maioria dos entrevistados. Ao serem questionados sobre importância de preservar a floresta Amazônica, em uma escala de 0 a 10, 87% dos 1524 brasileiros ouvidos pela pesquisa responderam com a nota máxima.

Em consonância com o que aponta os dados do sistema de monitoramento DETER, do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), a maioria do público (73%) avalia que o desmatamento está em alta em 2020. 

Já sobre as causas do problema, a pesquisa indica que os madeiros são vistos como principais desmatadores da Amazônia, seguido por garimpeiros e fazendeiros e criadores de gado.

Cristiane Mazzetti, especialista em desmatamento do Greenpeace, comentou o resultado, dizendo que os efeitos dos madereiros e garimpeiros é significativo, mas 80% das áreas desmatadas são ocupadas pela criação de gado.

Além disso, 46% dos entrevistados consideram o trabalho de Bolsonaro para impedir a derrubada da floresta ruim ou péssimo; 42% tem a mesma avaliação em relação aos governos estaduais; 38% em relação a Ricardo Salles e o vice-presidente Hamilton Mourão; 20 % em relação ao Ibama e a Funai, e 19% em relação Exército.

A Frente Ambientalista Parlamentar protocolou junto à Procuradoria Geral da União um pedido de impeachment de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. O grupo de 70 parlamentares elenca, ao longo de 42 páginas, crimes de responsabilidade e irregularidades administrativas cometidos por Salles. O documento reforça que o ministro e o presidente Jair Bolsonaro “advogam pela desregulamentação ambiental, ou flexibilização da legislação ambiental com o objetivo de favorecer determinadas atividades econômicas que, em virtude do alto impacto ambiental que geram, devem por força de lei e da nossa Constituição Federal ser regulamentadas, fiscalizadas e restritas, como o garimpo, atividade madeireira e a atividade agropecuária em geral.”

O indígena Ari Uru-eu-wau-wau, 33, foi encontrado morto na madrugada de sábado (18) em Tarilândia, distrito de Jaru, Rondônia. Ari era integrante do grupo de vigilância do povo indígena Uru-eu-wau-wau e fazia o registro e a denúncia de extrações ilegais de madeira dentro do território.

Segundo liderança Karipuna, o indígena sofria ameaças há meses. As organizações World Wide Fund for Nature (WWF-Brasil) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé) confirmaram a informação.

A terra indígena Uru-eu-wau-wau é considerada por ambientalistas da Associação de Defesa Etnoambiental como uma das mais importantes de Rondônia por ter nascentes dos 17 principais rios do estado, fauna rica e reunir diversos animais ameaçados de extinção. O território Uru-eu-wau-wau está no ranking das áreas mais desmatadas em Rondônia.

Segundo dados coletados pela Folha de S. Paulo, multas por infrações ambientais caíram 34% no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro, somando menor quantidade desde 1995. Ao ser questionado pelo jornal, o Ministério do Meio Ambiente afirmou em nota que as fiscalizações e autuações seguem normalmente. Em paralelo, o governo autorizou, no dia 4 de março, a exportação de madeira nativa sem a necessidade de autorização dos órgãos de fiscalização ambiental, atendendo ao pedido de duas associações de madeireiros que somam R$ 15 milhões em multas ambientais.

Um dia após declarar que o desmatamento é algo “cultural” no Brasil, Jair Bolsonaro disparou novamente quando confrontado pela imprensa sobre questões ambientais. 

“Como o Brasil está na questão ambiental no momento? 61% está tudo preservado. Qual país do mundo tem isso? Nenhum. Então ninguém fica perturbando a gente na questão ambiental”, disse.

“Qual é a mata ciliar nos rios da região Europeia? Um palmo? Vejam isso. O mundo está cedendo por alimentos. Nós só temos a máquina da nossa economia é o agronegócio. Querem enterrar o agronegócio? Querem que eu cumpra o que alguns líderes queriam na primeira reunião lá fora comigo: passar de 14% para 20% a reserva indígena? Querem acabar com o Brasil? Acaba, vocês vão comer capim. Vocês da imprensa. Vocês da imprensa vão comer capim porque não vai ter mais alimento no campo”, acrescentou o presidente na saída do Palácio da Alvorada.

No mesmo dia, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), flexibilizou normas de fiscalização e multas a compradores de madeira ilegal. A medida torna mais difícil punir serrarias que compram madeira com documentos fraudados e pode estimular a extração ilegal de madeira na Amazônia.