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Bolsonaro e Funai pressionam Kayapós a pedirem por mineração em suas terras

Para Apib, teor do encontro estimula conflito entre indígenas

Crédito: Observatório da Mineração

3 abr 21

Bolsonaro e Funai pressionam Kayapós a pedirem por mineração em suas terras

Segundo denúncia da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), um grupo de lideranças Kayapó do sul do Pará foi incentivado a pressionar por mineração em suas terras em encontro que reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o dirigente da Funai, Marcelo Xavier, e o madeireiro João Gesse. A reunião, que não constava na agenda oficial de Bolsonaro, teria sido marcada com o objetivo de “encontrar soluções sustentáveis” para os indígenas.

Em áudio vazado pela Apib, apurado pelo Observatório da Mineração, Gesse ataca ONGs e diz estar “querendo ajudar”, em tom de ameaça. “Estamos envolvendo presidente da República, querendo ajudar, ministros, eu tenho que escutar essas ladainhas sobre cooperativa? A paciência acabou. Querem ficar com ONG? Maravilha, fique com essas malditas ONG, só que lembre-se: estão dentro do Brasil. General Mourão, Exército, Polícia Federal, vai ir pra cima”, disse. A cooperativa mencionada pelo madeireiro, da qual foi um dos articuladores, é a Kayapó Ltda, que visa a “exploração agroindustrial” e de recursos minerais da Reserva Kayapó, alvo de críticas de caciques e lideranças da região. Para a Apib, o madeireiro estaria irritado pois, supostamente, indígenas estariam sendo pressionados a se posicionarem contra as atividades exploratórias na região.

Ouvido pela reportagem, Gesse confirmou o áudio e contou que a presidência da Funai o consultou com a intenção de levar o modelo da cooperativa para outros povos indígenas. Já Bolsonaro, segundo ele, teria dito no encontro “que o que tinha que fazer, fez”, em referência ao encaminhamento do projeto de lei 191/2020, que autoriza a mineração dentro de terras indígenas, além de afirmar que “os índios que querem trabalhar com mineração tem que pressionar seus políticos.”

Em 2020, garimpo avançou 30% na Terra Indígena Yanomami

Área devastada equivale a 500 campos de futebol, aponta estudo

Crédito: Chico Batata/Greenpeace

25 mar 21

Em 2020, garimpo avançou 30% na Terra Indígena Yanomami

Semanas após a o Ministério Público Federal determinar a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami (TIY), um estudo inédito indica que o garimpo ilegal avançou no território durante a pandemia. De janeiro a dezembro de 2020, foram quinhentos hectares de floresta destruídos na TIY, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.

“Cicatrizes na floresta: evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020”, lançado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), denuncia não só a devastacão ambiental promovida pelo garimpo e o risco de conflitos com indígenas, como o impacto da atividade na saúde dos Yanomamis, ao atuar como vetor de contaminacão da malária e da Covid-19, ameaçando, sobretudo, povos isolados.

“À malária e às demais doenças infecciosas somou-se a COVID-19, transmitida diretamente por trabalhadores no garimpo que continuaram circulando livremente pela TIY – foram registrados 949 casos da doença até outubro de 2020, com forte incidência em Waikás (26,9% da população), Kayanau (9,5%), dois exemplos de área onde a doença se disseminou após o autoisolamento das famílias indígenas ser quebrado pela convivência forçada com garimpeiros”, diz o estudo.

 

MPF cobra ação de agentes federais contra invasão garimpeira em território Munduruku no Pará

Ação de fiscalização foi interrompida em 2020 após visita de Salles

Crédito: Instituto Socioambiental

16 mar 21

MPF cobra ação de agentes federais contra invasão garimpeira em território Munduruku no Pará

O Ministério Público Federal pediu ao governo que atue para conter o garimpo ilegal no território Munduruku de Jacareacanga, oeste do Pará. Segundo denúncias de lideranças, as invasões aumentaram a partir de 14 de março, com a entrada de um volume grande de maquinários na área. Em documentos enviados à Polícia Federal, o MPF solicitou, em caráter de urgência, que providências sejam tomadas para combater os invasores. “Há risco iminente de um conflito no interior da terra indígena Munduruku, diante da articulação dos indígenas contrários à mineração ilegal para combater diretamente a entrada das máquinas”, diz nota sobre a decisão.

O órgão investiga o avanço de garimpeiros na região desde o ano passado. Em agosto de 2020, o Ibama chegou a realizar uma ação de fiscalização no território, interrompida após visita surpresa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles Segundo o MPF, “as circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB)” e estão sendo investigadas. À época, a liderança Ademir Kaba Munduruku, coordenador da Associação Munduruku DA’UK, declarou suspeitar que a presença de Salles em  Jacareacanga foi articulada previamente com os garimpeiros.

Indígenas protestam contra PL que libera garimpo em Roraima sem exigir estudo preliminar

Lideranças indígenas entregam carta de denúncia ao Ministério Público Federal

Crédito: Obind/Reprodução

21 jan 21

Indígenas protestam contra PL que libera garimpo em Roraima sem exigir estudo preliminar

Organizações indígenas de Roraima apresentaram uma denúncia contra o projeto de Lei 201/2020, do governo do estado de autoria do governo do estado, que libera a atividade garimpeira em Roraima “sem estudo prévio”. Eles entregaram uma carta ao Ministério Público Federal e Estadual.

O projeto de lei do governador Antonio Denarium foi aprovado em Comissão Especial da Assembléia Legislativa de Roraima por unanimidade. O PL 201/2020 não detalha quais minérios e territórios são contemplados, além de permitir, em emenda acrescida pelo parlamentar Éder Lourinho, o uso do mercúrio, responsável por graves danos socioambientais.

Enquanto o Denarium fala em “aliar garimpo com sustentabilidade”, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) é contrário à proposta e pede sua retirada da votação do plenário. Em nota, o CIR relembrou a luta indígena contra a invasão de suas terras no estado, a exemplo das Terras Indígenas Raposa do Sol e Yanomami, e qualificou o projeto como um “ataque ao meio ambiente”. “Aprovar o PL 201 é legalizar a destruição das florestas, poluição dos rios, lagos, igarapés e do nosso rico lavrado, a qual é habitat de milhares de animais, aves, peixes e de toda espécie de ser vivo”, diz o texto.

Madeira ilegal: Bolsonaro "ameaça" países compradores e ignora responsabilidade do Brasil

Bolsonaro ameaçou expor importadores, mas nomes não foram revelados

Crédito: Fernando Augusto/Ibama/via CC BY-SA 2.0

26 nov 20

Madeira ilegal: Bolsonaro “ameaça” países compradores e ignora responsabilidade do Brasil

No dia 17 de novembro, em discurso oficial na cúpula do BRICS, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria expor os países compradores de madeira ilegal proveniente da Amazônia, em uma espécie de resposta à pressão internacional que o Brasil tem sofrido em função dos índices recorde de desmatamento em 2020. “Revelaremos nos próximos dias os nomes dos países que importam essa madeira ilegal nossa através da imensidão que é a região amazônica” declarou o presidente no encontro do grupo, formado por  Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A fala repercutiu na imprensa ao longo das semanas seguintes e organizações da sociedade civil aproveitaram para frisar a responsabilidade do governo brasileiro no processo de comercialização internacional da madeira ilegal –  “Se Bolsonaro sabe quem compra madeira ilegal, deve saber quem a vende. O que nós também queremos saber é quando ele irá reverter suas próprias ações, que beneficiam a exportação de madeira ilegal”, publicou o Greenpeace Brasil em postagem nas redes sociais. Em entrevista à DW, Dinaman Tuxá, advogado e coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que a fala  do presidente tem como pano de fundo uma política ambiental cúmplice do problema. “Na verdade, ele ameaça divulgar uma lista de países que compram madeira ilegal do Brasil porque ele está sendo pressionado por grandes potências a mudar a sua política ambiental. Então, ele está tentando, de alguma forma, constranger esses países consumidores. Mas é totalmente contraditório, porque, ao mesmo tempo que ele tenta expor uma situação, ele flexibilizaria e incentiva, de um certo modo, o aumento da extração ilegal da madeira. O governo faz um embate a favor do corte da madeira, ele é a favor do aumento desse mercado e agora está tentando criar um fato político porque está sendo pressionado no campo internacional.”, disse Tuxá.

Na semana seguinte, uma reportagem do jornal O Globo revelou que, em 6 de fevereiro, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, se reuniu com uma comitiva de empresários do setor madeireiro do Pará na sede do Ministério do Meio Ambiente. Dezenove dias depois do encontro, Bim assinou despacho liberando a exportação de madeira nativa sem autorização do órgão, o que facilita a comercialização de madeira extraída ilegalmente. Segundo o jornal, duas das madeireiras recebidas pelo presidente do Ibama somam, juntas, mais de R$ 2,6 milhões em multas ambientais.

Fazendas envolvidas em “Dia do Fogo” fornecem para JBS e Marfrig

Fazenda São José, em São Félix do Xingu (PA), umas das responsáveis pelo “Dia do Fogo”, vende gado para as duas multinacionais

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

5 out 20

Fazendas envolvidas em “Dia do Fogo” fornecem para JBS e Marfrig

Um relatório do Greenpeace feito após um ano do “Dia do Fogo”, quando uma ação coordenada de fazendeiros causou um aumento de 1.923% nas queimadas no Pará, mostrou que propriedades causadoras do fogo fazem parte da cadeia de distribuição da Marfrig e da JBS, multinacionais brasileiras e as duas maiores produtoras de carne do mundo. Também foram encontradas relações entre propriedades que fornecem às empresas com trabalho escravo. O documento aponta as fazendas São José, em São Félix do Xingu (PA), Bacuri e Santa Rosa, ambas em Altamira (PA). As duas últimas forneceram indiretamente para os frigoríficos — vendem para propriedades que repassam para as gigantes do setor. A JBS informou que a São José não faz mais parte da sua cadeia de distribuição. O relatório também aponta que apenas 5,7% das 478 propriedades com fogo ativo no Dia do Fogo receberam multas. 

Enquanto isso, a pressão no exterior cresce. A Parknshop, maior rede de supermercados de Hong Kong, disse que não compraria mais carne da JBS. No Reino Unido, uma consulta pública pode aprovar uma nova legislação que aumenta o rigor sobre a importação de produtos provenientes de áreas de desmatamento. 23 gigantes do ramo alimentício — como McDonald’s, Mondelez e Nestlé — escreveram uma carta ao governo pedindo maior controle sobre a entrada de alimentos com origem em áreas desmatados. A britânica M&S também anunciou, em fins de setembro, que não usará mais soja em nenhum dos seus produtos para combater o desmatamento no Brasil.

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