Um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) indica que, entre janeiro e dezembro de 2020, apenas 3% do desmatamento e 8% dos focos de calor ocorreram em terras indígenas. Os dados desmentem os ataques sistemáticos de Bolsonaro e representantes do governo contra os povos originários, que os apontam como responsáveis pela destruição da floresta. 

Encabeça o ranking das categorias fundiárias mais desmatadas as florestas públicas não designadas (32%), seguida de propriedades privadas (24%) e assentamentos (22%). Juntas, as três concentram 68% dos focos de calor identificados no período, segundo dados do Inpe utilizados no levantamento.

A nota técnica analisa a dinâmica de desmatamento e fogo nas terras indígenas (TIs) da Amazônia entre 2016 e 2020 e denuncia a crescente devastação desses territórios pelo avanço de grileiros e invasores não-indígenas. O texto destaca o papel do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como ferramenta para a grilagem em TIs: em quatro anos, houve um aumento de 75% do número de cadastros autodeclaratórios de imóveis rurais nesses territórios.

Em primeira live após assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) mentiu sobre Amazônia, atacou ONGs e defendeu o garimpo em terras indígenas, conforme aponta checagem realizada pelo Fakebook.eco. Zambelli também afirmou que, até a posse, não sabia o que era grilagem, uma das pautas prioritárias de sua comissão. “Acho que tenho um pensamento pouco técnico, com pouco conhecimento, então ainda estou tomando pé”, disse.

Entre as falas mentirosas da deputada, está a afirmação, a exemplo do que sistematicamente propaga o governo, de que os povos originários da Amazônia são os principais responsáveis pela devastação da floresta. 

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal arquivou o inquérito sobre as causas dos incêndios ocorridos em setembro de 2019 no distrito de Alter do Chão, em Santarém (Pará), que levou à prisão injustificada de quatro brigadistas que atuavam na região. Segundo nota do MPF, o arquivamento se deu “pela impossibilidade de determinação da autoria do crime”, em consonância com a Polícia Federal. “Foi constatado que o incêndio teve origem em três locais diferentes e atingiu uma área de 1,2 mil hectares, mas não foram encontrados indícios mínimos que pudessem levar à autoria do crime”, diz o texto.

Em novembro de 2019, seguindo investigação que apontava ONGs como responsáveis por começar o fogo, a Polícia Civil do Pará realizou a prisão preventiva dos quatro integrantes da Brigada de Incêndio de Alter do Chão, além de efetuar mandado de busca na sede do Projeto Saúde & Alegria, organização reconhecida mundialmente por sua atuação na Amazônia. À época, a notícia foi recebida com espanto e indignação pela sociedade civil, que se mobilizou para provar a inocência dos ativistas.

Ricardo Galvão, ex-diretor do Inpe, exonerado por Bolsonaro em 2019 após reagir às críticas do presidente a respeito dos dados do instituto que indicavam aumento do desmatamento, venceu o prêmio internacional Responsabilidade e Liberdade Científica 2021 da Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS).

A láurea “homenageia cientistas que demonstraram liberdade científica e responsabilidade em circunstâncias particularmente desafiadoras, às vezes em risco para sua segurança profissional ou física”, diz o site da instituição. Segundo Jessica Wyndham, diretora do Programa de Responsabilidade Científica, Direitos Humanos e Direito da AAAS, o físico  “agiu para proteger o bem-estar do povo brasileiro e da imensa maravilha natural que é a floresta amazônica, um patrimônio mundial.”

Acadêmicos de universidades nos EUA, ONGs internacionais, como o Greenpeace, e de organizações brasileiras, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregaram ao governo Biden um dossiê de 31 páginas que pede uma revisão profunda da relação comercial dos EUA com o Brasil. O documento aponta o papel de Donald Trump na “legitimação de tendências autoritárias de Bolsonaro” e pede a restrição da compra de madeira, carne e soja, como resposta às altas taxas de desmatamento no país.

O dossiê também traz menções à questões de minorias, indígenas, democracia, violência policial e pede uma revisão do texto que permite a exploração comercial da Base Espacial de Alcântara, no Maranhão, projeto que ameaça territórios quilombolas.

“Qualquer pessoa, no Brasil ou em outro lugar, que achar que pode promover um relacionamento ambicioso com os EUA enquanto ignora questões importantes como mudança climática, democracia e direitos humanos, claramente não tem ouvido Joe Biden durante a campanha”, disse recentemente Juan Gonzalez, assessor do presidente que fez o dossiê chegar ao núcleo do governo de Biden, segundo matéria da BBC News Brasil.

Nove ex-ministros do Meio Ambiente enviaram, no dia 26, uma carta ao presidente da França, Emmanuel Macron, e às primeiras-ministras da Alemanha, Angela Merkel, e da Noruega, Erna Solber, pedindo “solidariedade e colaboração” para a “solução dos problemas amazônicos”. Assinado por Izabella Teixeira, Marina Silva, Carlos Minc, Edson Duarte, José Sarney Filho, José Goldemberg, Rubens Ricupero, Gustavo Krause e José Carlos Carvalho, o documento faz referência aos altos índices de desmatamento e queimadas registrados na Amazônia em 2020 – que agravaram os problemas respiratórios causados pela pandemia da Covid-19–, além de mencionar o iminente colapso do sistema de saúde da região, que teve seu estopim com a falta de oxigênio nos hospitais de Manaus, capital do Amazonas. 

Ao apresentarem a Amazônia como “especialmente vulnerável à pandemia em razão do isolamento, da pobreza, da estrutura precária de saúde e da dificuldade de acesso”, os ex-ministros apelaram por ajuda para a população local via doação de cilindros de oxigênio, macas, oxímetros, usinas de produção de oxigênio medicinal, entre outros equipamentos. “Conhecendo de perto a realidade amazônica, os signatários desta carta, ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil, sabem por experiência que nem o governo federal nem os governos locais possuem todos os meios indispensáveis para socorrer as populações mais frágeis e vulneráveis da região”, diz o texto.

Recentemente, o presidente francês ameaçou suspender a importação da soja brasileira. Já Alemanha e Noruega, antes principais doadoras do Fundo Amazônia, anunciaram que só retomam os investimentos caso o Brasil demonstre esforços efetivos no combate ao desmatamento na região. 

O pedido de ajuda dos ex-ministros aos líderes europeus aconteceu na véspera da declaração de Hamilton Mourão no Fórum Econômico Mundial, na qual criticou a baixa “cooperação financeira e técnica internacional” para a proteção da Amazônia, segundo matéria de Jamil Chade para o UOL. No encontro, Mourão anunciou que o Brasil retomou a negociação com Alemanha e Noruega para o envio de recursos.

Seguindo o padrão de cortes e baixa execução de orçamento, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) de Ricardo Salles apresentou para 2021 a menor proposta orçamentária dos últimos vinte e um anos, mostra o relatório “Passando a boiada”, elaborado pelo Observatório do Clima (OC). O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional em março, prevê R$ 1,72 bilhão para todas as despesas do MMA – desde 2000, o montante autorizado nunca foi inferior a R$ 2,9 bilhões. Outro dado chama a atenção: após um ano de taxas recordes de desmatamento e queimadas, o ministério inicia o ano com uma redução de 27,4% no orçamento para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais, considerando Ibama e Instituto Chico Mendes. 

A proposta “coroa estratégia de desmonte ambiental do governo Bolsonaro”, analisa a organização, e demonstra que as promessas feitas em 2019 têm sido cumpridas. “É um projeto de destruição que está sendo concretizado”, diz Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas Observatório do Clima.

Liderada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, a cúpula One Planet Summit reuniu, dia 11 de janeiro, chefes de estados, empresários e representantes de ONGS para ampliação de uma aliança global dedicada à preservação da biodiversidade –  e sem a participação do Brasil. O convite foi feito, garante a organização, mas o Itamaraty diz que o país não foi chamado – tanto para o evento, quanto para integrar a aliança. 

A devastação da Amazônia, alvo de críticas recorrentes de Macron, foi tema de debate, e o grupo aproveitou para reforçar a intenção de fechar mercado para exportadores que não consigam garantir cadeias produtivas livres de desmatamento. Até junho, a Europa terá “a primeira lei para “colocar fim à importação de desmatamento”, declarou Pascal Canfin, presidente do Comitê de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, segundo matéria de Jamil Chade para o UOL.

No dia seguinte ao encontro, o presidente francês criticou diretamente a importação de soja brasileira. “Continuar dependendo da soja brasileira é endossar o desmatamento da Amazônia. Somos coerentes com as nossas ambições ecológicas, estamos lutando para produzir soja na Europa!”, disse em postagem no Twitter. Em mais uma troca pública de farpas, Jair Bolsonaro respondeu à fala com desdém: “Pelo amor de Deus, seu Macron, ‘não compre soja do Brasil porque assim você não desmata a Amazônia, compre soja da França’. A França produz de soja 20% do que a cidade de Sorriso produz aqui em Mato Grosso. Fica falando besteira aí, ô, seu Macron, não conhece nem o seu país e fica dando pitaco aqui no Brasil”, declarou o presidente em sua transmissão ao vivo semanal via redes sociais, noticiada pelo O Estado de São Paulo. Já o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento afirmou que a declaração de Macron denota “completo desconhecimento sobre o processo de cultivo do produto importado pelos franceses”.

Um novo levantamento da Global Witness aponta que três gigantes brasileiras do setor de carne bovina – JBS, Marfrig e Minerva – têm suas cadeias produtivas marcadas pelo desmatamento ilegal na Amazônia. O estudo mostra que, entre 2017 e 2019, no Pará, as empresas compraram gado de 379 fazendas que desmataram ilegalmente uma área de 202 quilômetros quadrados, equivalente a 20 mil campos de futebol. O rastro de destruição é ainda maior ao serem considerados os mais de 4 mil fornecedores dessas fazendas, ou seja, os “fornecedores indiretos”  ligados às cadeias produtivas das empresas, responsáveis por um total estimado de 140.000 campos de futebol desmatados.

O relatório também questiona a veracidade das auditorias realizadas pelas empresas internacionais DNV-GL e Grant Thornton, que alegaram, “por diversas vezes”, que JBS, Marfrig e Minerva estavam cumprindo com seus compromissos socioambientais. Ainda, grandes bancos internacionais, como Santander, Deutsche Bank e HSBC, são citados no documento como cúmplices do desmatamento, uma vez que seguem financiando as empresas mencionadas, apesar das ilegalidades nas quais estão envolvidas.

“Os fazendeiros são cúmplices diretos da destruição da Amazônia, os frigoríficos estão falhando em remover o desmatamento das suas cadeias produtivas do gado que compram desses pecuaristas, os auditores têm restrições para realizar suas auditorias, o que significa que as auditorias não estão detectando os casos que identificamos, os bancos, por sua vez, não estão fazendo perguntas suficientes aos frigoríficos e, ao mesmo tempo, não são obrigados por seus governos a fazerem um controle rigoroso para remover o desmatamento de seus investimentos”, resumiu Chris Moye, pesquisador sênior de Amazônia na Global Witness, em entrevista para a BBC Brasil.

Em onze meses de gestão, o governo do presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de desmatamento na Amazônia dos últimos 12 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De agosto de 2019 a julho de 2020, foram devastados 11.088 km² de floresta, um aumento aproximado de 9,5% em relação ao período anterior. O estado do Pará lidera a devastação, sendo responsável por 46,8% do desmate. Esses são os primeiros dados consolidados que contemplam  exclusivamente o mandato do atual governo, informou a Folha de S. Paulo.

Durante a apresentação do novo levantamento, que ocorreu sem a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o aumento foi abaixo do esperado, mas reforçou que os novos dados devem ser encarados com preocupação.

A crescente devastação na Amazônia acontece apesar da presença das Forças Armadas na região – por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) –, medida encarada pelo governo como resposta para conter o problema. No contexto internacional, um grupo de militares estrangeiros alertou para a vulnerabilidade ambiental e climática do Brasil e a falta de estrutura do país para manejar o problema. Como parte de seu relatório anual, o Conselho Militar Internacional sobre Clima e Segurança publicou um documento pedindo que o governo trate as mudanças climáticas e o desmatamento como “prioridade de segurança”, reforçando que a atual política ambiental fere a reputação do país. “Além de colocar em risco a ecologia e o abastecimento de água, o novo surto de desmatamento e a retórica contraproducente do presidente Bolsonaro deterioraram a reputação do Brasil no exterior, prejudicando os acordos comerciais do país”, diz o texto.

Na primeira semana de setembro, Manaus, capital do Amazonas, foi coberta por extensa nuvem de fumaça proveniente de queimadas em diferentes pontos da Amazônia. Os índices de focos de incêndios florestais na região vêm batendo recordes históricos desde julho. De acordo com reportagem do Amazônia Real, entre 1º e 8 de setembro de 2020, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou no Amazonas 2.002 focos, um número 170% superior ao mesmo período em 2019, quando o estado teve 742 focos. O Pará teve aumento mais expressivo, com 3.468 focos de queimadas, um aumento de 253%  quando comparado ao ano anterior (983 focos). Os registros do Inpe e outras instituições consultadas detectaram concentração de queimadas nos municípios de Novo Progresso, São Félix do Xingu e Altamira, no Pará, e Lábrea, Apuí e Boca do Acre, no Amazonas.

O analista ambiental Welington Fernando Peres Silva, servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), morreu vítima de queimaduras sofridas durante uma operação de combate a queimadas realizada no Parque Nacional das Emas, uma região de cerrado, no estado de Goiás. Ele lutava contra um incêndio no dia 21 de agosto quando o vento mudou de direção e ele ficou preso no meio do fogo. Entre os dias 1 e 31 de agosto, o Estado de Goiás registrou 964 focos de queimadas de acordo com dados do governo estadual, um aumento de 38,1% em comparação a agosto de 2019.

De janeiro a agosto de 2020, o fogo já consumiu 17.500 quilômetros quadrados do Pantanal, extensão equivalente a mais de 10% da área da região. De acordo com uma matéria da Deutsche Welle, houve um aumento de 211% dos focos de calor em relação ao mesmo período em 2019, além de representar taxa recorde desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) iniciou o monitoramento das queimadas no Pantanal, em 1998. Iniciado por ação humana em mais de 90% dos casos, segundo indicam as ferramentas de monitoramento, o fogo se alastra facilmente ao encontrar uma mata árida e de fácil combustão, em função da temporada muito seca.

Entre janeiro e junho de 2020, o Pantanal registrou um aumento de 530% nos registros de queimadas em relação ao mesmo período em 2019. Os dados são de uma ferramenta interativa do Instituto Centro de Vida (ICV) para o monitoramento dos focos de calor no Mato Grosso (MT) durante o período de proibição de queimadas decretado anualmente pelo estado. A proibição estadual, decretada no dia 15 de julho nos anos anteriores, foi adiantada para 1º de julho e se estende até 30 de setembro de 2020. Os dados, abertos para consulta no portal do ICV, também apontam que, mesmo com a antecipação da proibição de queimadas, houve aumento de 12% no número de focos de calor no mês de julho em relação ao período no ano passado.

Em 16 de julho, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles proibiu o uso de fogo no Pantanal e na Amazônia por 120 dias. A medida tardia para conter a degradação dos biomas, que vem crescendo desde do início do governo Bolsonaro, prevê exceções, incluindo “queimas controladas em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas”.

Em mais uma acusação sem apresentar provas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista que a ONG internacional WWF e o ator Leonardo di Caprio financiaram queimadas no Brasil, em referência aos incêndios florestais que atingiram Alter do Chão em setembro de 2019. A ONG e o ator desmentiram a acusação.