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Brasil passa de mil indígenas mortos por Covid-19

Apib destaca subnotificação de casos por parte dos órgãos públicos

Crédito: Alex Pazuello | Prefeitura de Manaus

19 mar 21

Brasil passa de mil indígenas mortos por Covid-19

Quase um ano após o primeiro caso de Covid-19 entre a população indígena no Brasil,  mais de mil indígenas já morreram em função do coronavírus no país, aponta a iniciativa Emergência indígena, criada pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib) frente à omissão do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. Até 19 de março, a organização contabilizou 5.0995 infectados e 163 povos atingidos pelo vírus. Além da falta de transparência dos dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que impede a identificação de muitas cidades onde os óbitos aconteceram, a Apib aponta que o órgão é um dos principais vetores do avanço da doença em territórios indígenas, por meio dos profissionais que atendem as regiões.  

Desde o início da crise sanitária, a entidade tem denunciado a ausência de um plano concreto de proteção contra a Covid-19 para a população indígena, como faceta da “política de ódio” da gestão Bolsonaro. Em julho do ano passado, a Apib conseguiu, via Supremo Tribunal Federal (STF), a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção aos povos indígenas por parte do governo federal, mas a decisão segue sendo ignorada.

“O Governo Federal é o principal agente transmissor do vírus entre os povos indígenas. A omissão na construção de ações eficazes de enfrentamento a pandemia, a negligência na proteção dos trabalhadores e usuários do Subsistema de Saúde Indígena e a construção de políticas que favorecem a invasão dos territórios indígenas são os principais fatores desse contexto de violações”, diz o site da iniciativa que, em dezembro de 2020, lançou o relatório  “Nossa luta é pela vida”, que detalha o impacto da pandemia entre a população indígena.

Bolsonaro cumpre promessa e paralisa demarcação de terras indígenas

Terra índígena Ituna-Itatá (PA), considerada a mais desmatada em 2019, está entre as não homologadas pelo governo

Crédito: Fábio Nascimento/Greenpeace

3 jan 21

Bolsonaro cumpre promessa e paralisa demarcação de terras indígenas

“Enquanto eu for presidente, não tem demarcação de terras indígenas”. Pouco mais de um ano após a fala emblemática de Jair Bolsonaro, a promessa foi cumprida à risca. Além disso,  o governo travou o andamento de 70% dos processos de demarcação já requisitados, aponta levantamento d’O Globo a partir de dados do Instituto Socioambiental (ISA). 

A pesquisa, realizada em em cartórios e consultas de decretos, portarias ministeriais e publicações da Fundação Nacional do Índio (Funai), mostra que 70% dos processos – referentes a 237 territórios – estão parados entre a Funai e o Ministério da Justiça, órgãos responsáveis pela “identificação, estudo e declarações das terras”, processo que antecede a homologação por decreto assinado presidente, indica o jornal.

Funai gasta apenas metade dos recursos para o enfrentamento da Covid-19 entre indígenas, denuncia ONG

Levantamento aponta “genocídio em curso”

Crédito: Ingrid Ãgohó Pataxó/ Cimi

14 dez 20

Funai gasta apenas metade dos recursos para o enfrentamento da Covid-19 entre indígenas, denuncia ONG

Enquanto a pandemia atinge de forma trágica a população indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai), autarquia federal responsável por assegurar os direitos desses povos, gastou, até início de dezembro, apenas metade dos recursos disponíveis para o combate do coronavírus entre indígenas. A cifra vem de um levantamento inédito do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O programa “Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas”, especialmente urgente nesse momento, também só teve 46% de seu orçamento executado no período. “O baixo índice de execução orçamentária é emblemático da fragilização da política indigenista que, esvaziada de pessoal, corpo técnico e prioridade política, ausenta-se de cumprir seus deveres constitucionais”, aponta Leila Saraiva, assessora política da ONG.

Os dados reforçam a recente denúncia feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com o relatório “Nossa luta é pela vida”, que detalha o impacto da pandemia entre a população indígena. Até 9 de dezembro, o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena registrou 41.250 indígenas infectados e 889 óbitos em decorrência da Covid-19.

Normativa que ataca processos de demarcação de terras indígenas é invalidada

Justiça de Santarém (PA) acatou pedido do MPF

Crédito: Rogério Assis/Greenpeace

30 out 20

Normativa que ataca processos de demarcação de terras indígenas é invalidada

Na última semana de outubro, movimentos indígenas conseguiram dar uma passo importante contra a violação sistemática de territórios. Em sentença assinada no dia 27, a Justiça Federal em Santarém (PA) invalidou a instrução normativa nº 9/2020, publicada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em abril, que retira dos cadastros fundiários do país as terras indígenas ainda em processo de demarcação. De acordo com a sentença, a instrução fere o artigo 231 da Constituição, que protege o direito indígena à terra como precedente, e demonstra “clara opção pela defesa dos interesses de particulares em detrimento dos interesses indígenas e, por conseguinte, do próprio patrimônio público, numa aparente inversão de valores e burla à missão institucional”, conforme noticiou o portal do Ministério Público Federal (MPF). O texto também reforçou que a existência de territórios indígenas ainda não definitivamente regularizados é uma pendência causada pela morosidade do próprio governo federal.

Com a decisão, a Funai e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem um prazo de 15 dias para fazer constar novamente no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) todas as terras indígenas ainda não homologadas nas regiões do baixo Tapajós e baixo Amazonas.

Ao todo, o MPF move 24 processos contra a instrução normativa 9/2020, ajuizados em 13 estados – Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – pedindo sua suspensão provisória e anulação após o julgamento definitivo dos processos. 

A medida já foi alvo de crítica de diversas organizações indígenas, partidos políticos – que chegaram a pedir sua anulação ao STF – e servidores do meio ambiente. Para o grupo Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai, a instrução normativa 9/2020 “transforma a Funai em instância de certificação de imóveis para posseiros, grileiros e loteadores de Terras Indígenas”, conforme nota técnica publicada em abril.

Covid-19: mais de 26 mil casos confirmados entre indígenas, diz organização

132 povos indígenas já foram atingidos pela doença

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

9 out 20

Covid-19: mais de 26 mil casos confirmados entre indígenas, diz organização

Para monitorar o avanço da Covid-19 entre a população indígena, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) tem feito levantamentos periódicos do número de casos suspeitos, confirmados, e mortes registradas da doença nos estados da Amazônia – Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Até o dia 8 de outubro, já foram contabilizados 26.037 indígenas contaminados pela doença, 671 suspeitos e 673 mortes, atingindo 132 povos. O levantamento reúne dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e informações de lideranças e profissionais que atuam na saúde indígena, além da rede de organizações da COIAB. O estado do Amazonas concentra o maior número de óbitos — são 205, entre 26 povos indígenas.

Covid-19: mais de 700 yanomami já foram contaminados; malária e garimpo aumentam vulnerabilidade

Invasão de garimpeiros na TI Yanomami (RO) registrada em maio de 2020.

Crédito: Chico Batata

23 set 20

Covid-19: mais de 700 yanomami já foram contaminados; malária e garimpo aumentam vulnerabilidade

Mais de 700 indígenas yanomami já foram infectados pelo coronavírus, de acordo com boletim divulgado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y) no dia 22 de setembro. Sete indígenas morreram em seis comunidades da Terra Indígena (TI) Yanomami. De acordo com o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi-Y), o governo federal não levou profissionais e medicamentos ao território. Junior Yanomami, presidente do Condisi-Y, disse que os indígenas estão abandonados pelo Estad, e que o distrito de saúde não tem condições de atuar, dispondo de apenas um técnico de saúde para cada 1 mil indígenas. 

 

Em nota, o Ministério da Saúde negou o abandono e lembrou que uma missão interministerial esteve na TI Yanomami em junho para combater a pandemia. A visita citada pelo ministério se tornou alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de violar a decisão  de isolamento imposta pelas comunidades e de distribuição de hidroxicloroquina para tratar o vírus. 

 

Com mais de 9 mil hectares, a TI Yanomami é a maior do país e ocupa áreas de Roraima e Amazonas. São 26.780 mil indígenas vivendo na reserva. Além da pandemia de covid-19, os Yanomami enfrentam alta incidência de malária, uma comorbidade que aumenta o risco de morte causado pelo coronavírus entre indígenas. Segundo dados do Condisi-Y, entre 01 de janeiro e 12 de agosto de 2020, foram notificados 13.733 casos de malária na TI, com nove óbitos. Em agosto, a Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana, que monitora a pandemia na TI Yanomami, afirmou que das mortes confirmadas por covid, três eram pacientes em tratamento de malária. 

 

O aumento dos casos de malária e Covid-19 na TI Yanomami está ligado à invasão de garimpeiros ilegais, que desmatam a floresta e espalham as doenças. Estima-se que cerca de 20 mil garimpeiros ilegais tenham entrado na reserva indígena. Em junho, foi lançada a campanha #ForaGarimpoForaCovid, iniciativa conjunta entre o ISA, o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana e da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME), Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), Texoli Associação Ninam do Estado de Roraima (TANER), Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA) com a meta de reunir 500 mil assinaturas.

Indigenista da Funai morre com flechada de povo isolado que ajudava a proteger

Tragédia revela vulnerabilidade dos povos indígenas isolados

Crédito: Mário Vilela/Funai

9 set 20

Indigenista da Funai morre com flechada de povo isolado que ajudava a proteger

O indigenista Rieli Franciscato, 56 anos, morreu no dia 09 de setembro ao ser atingido por uma flechada no peito enquanto monitorava um grupo de indígenas isolados no estado de Rondônia. Rieli era um dos principais indigenistas em atividade no país, com mais de 30 anos de serviços na Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele trabalhava para evitar atritos entre não-índios e um grupo não-contactado conhecido como “Isolados do Cautário” que começou a aparecer na região de Seringueiras (RO) em junho; também fazia ações de prevenção para evitar a exposição dos isolados à pandemia do coronavírus. 

 

Naquele dia, Rieli foi ao local junto com dois policiais militares e um colega indígena. A equipe encontrou e seguiu pegadas que levavam à TI Uru-Eu-Wau-Wau; já dentro do território indígena, Rieli foi atingido no peito por uma flecha e chegou a ser levado ao hospital, porém não resistiu ao ferimento. A morte de Rieli chocou sertanistas, indigenistas e servidores da Funai e expôs a situação de precariedade e vulnerabilidade dos povos isolados. Ivaneide Bandeira, coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, que fundou junto com Rieli em 1992 para proteger os povos indígenas de Rondônia chamou atenção, em entrevista à DW Brasil, para o risco de etnocídio silencioso dos povos isolados em meio às queimadas. “Com o desmonte das equipes do Rio Madeira e de toda a estrutura da Funai, não sabemos sequer se eles estão vivos”, disse. 

Duas semanas depois, no dia 22 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia recomendou que a Funai  e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) façam barreiras sanitárias e de segurança nas linhas de acesso à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau para proteger os povos isolados da região do Rio Cautário.

Abril é marcado por demissões, perseguição política e retaliações no Ministério do Meio Ambiente

Órgãos e servidores do MMA foram afetados

Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

30 abr 20

Abril é marcado por demissões, perseguição política e retaliações no Ministério do Meio Ambiente

Ao longo do mês de abril, estruturas de governança e fiscalização ambiental sofreram com o aprofundamento do desmonte promovido pelo governo Bolsonaro, que também intensificou a militarização no combate ao desmatamento.

Em 10 de abril, o analista do Ministério do Meio Ambiente, André Sócrates de Almeida Teixeira, foi demitido por Ricardo Salles. Segundo fontes internas do Ibama, a demissão foi uma retaliação por Teixeira se opor a exclusão das regras que impedem a exportação de madeira ilegal.

Quatro dias depois, o Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (Ibama), Olivaldi Azevedo, foi exonerado após veiculação de reportagem no Fantástico, da Rede Globo, que acompanhou operações de fiscalização ambiental, combate ao garimpo ilegal e prevenção ao Covid-19 em Terras Indígenas no Pará. Novamente, a suspeita é de retaliação.

No dia 18, o vice-presidente Mourão transferiu o Conselho da Amazônia para seu gabinete e ceifou a participação de agentes do Ibama e da Funai (Fundação Nacional do Índio). Com isso, o Conselho, responsável por combater desmatamento na Amazônia Legal, passou a ter apenas militares em sua composição. “É o esperado num governo cuja narrativa desde o início vem estimulando desmatamento e grilagem”, disse a ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, ao Globo.

Ao fim do mês, em 30 de abril, Renê Oliveira e Hugo Loss, dois dos principais responsáveis no Ibama por operações de combate ao garimpo e extração ilegal de madeira na Amazônia, foram exonerados. Ambos tinham participado das operações retratadas pelo Fantástico. Segundo rumores quando da demissão de Olivaldi, Loss e Oliveira eram considerados os próximos a serem demitidos.

Covid-19: médicos que atendem indígenas não são testados adequadamente

Equipes do governo federal em atendimento nas TIs Yanomami e Raposa Serra do Sol (RR)

Crédito: Ministério da Defesa/Governo Federal

30 abr 20

Covid-19: médicos que atendem indígenas não são testados adequadamente

Segundo matéria da Deutsche Welle, equipes médicas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que atendem a população indígena não estão sendo testadas corretamente para o novo coronavírus. Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas da Sesai receberam apenas alguns testes rápidos, que não possuem a precisão necessária para a detecção do vírus.

Profissionais que atuam na linha de frente da saúde indígena relataram ao veículo que temem transmitir o vírus aos indígenas. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Sesai que disponibilize testes do tipo PCR aos profissionais de saúde antes da entrada em regiões indígenas. Em resposta, a Sesai alegou não ter capacidade de providenciar os kits de testagem.

Covid 19: vírus chega a São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil

Município não possui leitos de UTI; transportes aéreo e fluvial estão suspensos em função da pandemia

Crédito: Paulo Desana/Dabakuri/Amazônia Real/CC BY 2.0

26 abr 20

Covid 19: vírus chega a São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil

São Gabriel da Cachoeira (AM), com cerca de 90% da população identificada como indígena, registrou seus dois primeiros casos de Covid-19. O município é a porta de entrada da região conhecida como Cabeça do Cachorro, onde vivem 23 povos indígenas, além de rota para a Terra Indígena Yanomami, entre Amazonas e Roraima. 

São Gabriel não possui leitos de UTI – o mais próximo é em Manaus, a cerca de 850 km em linha reta da cidade, segundo a Folha de S. Paulo. Como agravante, os transportes aéreo e fluvial de passageiros estão suspensos em função da pandemia. No início do mês, o Amazonas registrou a maior taxa de contágio de Covid-19 do país.

Covid-19: morte entre indígenas aumenta 800% em 15 dias; APIB vê "racismo institucional"

APIB denuncia subnotificação de casos entre indígenas e falta de assistência do governo

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

23 abr 20

Covid-19: morte entre indígenas aumenta 800% em 15 dias; APIB vê “racismo institucional”

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as mortes entre indígenas por Covid-19 aumentaram 800% em 15 dias. Até o dia 23 de abril, dos 10 casos registrados pela organização, apenas 4 são reconhecidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A APIB chamou a atenção para a subnotificação dos casos e classificou como um ato de “racismo institucional” a falta de acompanhamento e registro dos indígenas que vivem nas cidades fora dos territórios tradicionais. “Não aceitamos ações que invisibilizam os povos indígenas para camuflar o risco real de um novo genocídio”, afirmou a organização.

Covid-19: indígenas fazem barreiras em 12 estados para garantir isolamento

Bloqueio na TI Xakriabá (MG) tenta frear avanço da Covid-19

Foto: Povo Xakriabá/Divulgação/via De Olhos Nos Ruralistas

14 abr 20

Covid-19: indígenas fazem barreiras em 12 estados para garantir isolamento

Para conter o avanço da pandemia de Covid-19 em áreas indígenas, mais de 23 etnias construíram, por iniciativa própria, barreiras de acessos em suas aldeias, segundo levantamento do site De Olho nos Ruralistas. Os bloqueios chegaram a 12 estados do país – Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Bahia.

Em Minas Gerais, o bloqueio foi desrespeitado pela Polícia Militar que invadiu Terra Indígena Xakriabá com guinchos e viaturas e abordou a população sem autorização dos líderes. Na Bahia, no município de Buerarema, o prefeito solicitou ajuda para furar o bloqueio e chamou os Tupinambá de “supostos índios”.

Covid-19: adolescente yanomami é primeira vítima do coronavírus entre indígenas

Alvanei Xirixana Pereira vivia na aldeia Rehebe, rota de garimpeiros

Crédito: Divulgação

10 abr 20

Covid-19: adolescente yanomami é primeira vítima do coronavírus entre indígenas

O indígena Yanomami Alvanei Xirixana Pereira, de 15 anos, morreu vítima de Covid-19, no município de Alto Alegre, em Roraima. O Ministério da Saúde disse, em nota, que não recebeu informações sobre a causa da morte de Xirixana e que não há registro de mortes por Covid-19 entre indígenas no Brasil. 

Conforme apurou o Estado de S. Paulo, o Distrito Sanitário Yanomami acredita que a população yanomami corre alto risco de infecção devido ao contato próximo com a sociedade não-indígena. O jovem vivia na aldeia Rehebe, rota de grande fluxo de não-indígenas em função do garimpo. 

A entidade indígena Hutukara Associação Yanomami chamou atenção para a presença de garimpeiros na região e apontou negligência do estado no tratamento de Alvanei. “Ele ingressou no Hospital Geral de Roraima (HGR) com sintomas respiratórios em 18 de março, mas só foi diagnosticado com Covid-19 dia 7 de abril. Durante todo esse tempo ele estava com a doença e não foi atendido com os cuidados necessários”, diz o comunicado.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamentou a morte e informou que equipes de saúde já estão no local para mapear possíveis novos infectados que tiveram contato com o jovem e realizar o isolamento do grupo. 

No início do mês, temendo o contágio trazido pela exploração de minério, líderes caiapós de Turedjam, no Pará, conseguiram, por iniciativa própria, a saída de 30 garimpeiros do vilarejo. 

Covid-19: No Pará, indígenas expulsam garimpeiros para conter contaminação

Área de garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Kayapó (PA)

Crédito: Felipe Werneck/Ibama/via CC

6 abr 20

Covid-19: No Pará, indígenas expulsam garimpeiros para conter contaminação

Para conter a chegada do novo coronavírus, líderes Kayapós de Turedjam, no Pará, conseguiram a saída de 30 garimpeiros do vilarejo. “Nós sempre quisemos fechar o garimpo. Com o risco de contágio pelo coronavírus na comunidade, nós debatemos e chegamos a um consenso”, disse o líder comunitário Takatkyx Kayapó em matéria da Reuters.

 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que não participou da negociação, mas que trabalha para “manter a integridade das terras indígenas” junto à Polícia Federal e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Há um ano, o Ministério do Meio Ambiente exonerou 21 de um total de 27 inspetores regionais do Ibama e o presidente  Jair Bolsonaro acusou “uma minoria dentro da Funai” de bloquear o desenvolvimento da região amazônica para “ganhar dinheiro em cima dos indígenas”.

Covid-19: portaria da Funai possibilita contato com povos indígenas isolados, afirma conselho indigenista

Ação da Funai contra o Covid-19 na região de Waikás.

Foto: Igor Soares/Ministério da Defesa

20 mar 20

Covid-19: portaria da Funai possibilita contato com povos indígenas isolados, afirma conselho indigenista

Devido à pandemia da Covid-19, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou a Portaria nº 419, de 17 de março de 2020, que suspende por trinta dias as autorizações de entrada em terras indígenas. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) identificou pontos críticos no texto, que abrem a possibilidade de contato com povos indígenas isolados.
Em nota de repúdio à Portaria publicada no dia 20 de março, o CIMI apontou problemas nos artigos 3º e 4º da portaria, especificamente. “No artigo 3º, a portaria concebe que as ‘Coordenações Regionais poderão conceder autorizações em caráter excepcional mediante ato justificado para a realização de atividades essenciais às comunidades indígenas’. O artigo 4º suspende todas as atividades que ‘impliquem em contato com comunidades indígenas isolados’. No entanto, em seguida, o parágrafo único abre uma exceção: “caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado, deve ser autorizada pela CR por ato justificado”. O Conselho manifestou “perplexidade” e “repulsa”  frente à possibilidade  colocada pela Portaria de contato com povos indígenas isolados e reforçou a condição vulnerável da população “diante da gravidade e letalidade da doença Covid-19”.

PL do Governo quer permitir exploração comercial em terras indígenas

Garimpo ilegal no Parque Nacional do Jamanxim (PA)

Crédito: Felipe Werneck/Ibama/CC BY-SA 2.0

5 fev 20

PL do Governo quer permitir exploração comercial em terras indígenas

O governo federal aproveitou a cerimônia de comemoração dos 400 dias de gestão para apresentar o PL 191/2020, projeto de lei que prevê regulamentar a mineração, exploração de gás e óleo e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O projeto precisa passar pelo Congresso Nacional.

Indígenas Guajajara são assassinados no Maranhão

Indígenas protestam após assassinato de Firmino e Raimundo Guajajara

Créditos: Josoaldo Oliveira/Divulgação/via O Globo

7 dez 19

Indígenas Guajajara são assassinados no Maranhão

Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara, indígenas da mesma etnia do líder Paulo Paulino Guajajara, assassinado em novembro, foram mortos em um atentado a tiros no município de Jenipapo dos Vieiras (MA). O ataque deixou outros dois indígenas feridos, que tiveram seus nomes preservados por questões de segurança. A Polícia Federal enviou uma equipe ao local para as investigações.

ISA denuncia manobras de Bolsonaro sobre terras indígenas

Terra Indígena Pirititi (RO).

Crédito: Felipe Werneck/Ibama/via CC BY-SA 2.0

31 jul 19

ISA denuncia manobras de Bolsonaro sobre terras indígenas

O Instituto SocioAmbiental (ISA), em um longo artigo, detalha as diversas tentativas do governo Bolsonaro de transferir a demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Desde o dia 2 de janeiro, quando o governo publicou a Medida Provisória 870 (MP 870) introduzindo a reforma ministerial, essa manobra inconstitucional tem sido tentada pelo gabinete do presidente. Após a Fundação Nacional do Índio (Funai) ter passado por uma série de debates, votações e comissões no Congresso e ter sua proposta de transferência rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP 870 recebeu uma série de emendas e foi transformada na Lei 13.844/2019. O presidente, no entanto, vetou o artigo 37 que especificava que a demarcação de terras indígenas deveria continuar com o MJSP. 

Ele então criou uma nova MP (866) alterando artigos da Lei 13.844 e reintroduzindo a mudança da competência para demarcação para o Mapa, contrariando a Câmara e o STF. Apresentar duas MPs no mesmo ano legislativo sobre o mesmo assunto é ilegal. Diversos partidos políticos reagiram e denunciaram a MP para o STF; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) também rejeitou os artigos da nova MP por desrespeitarem o processo legislativo.

Emyra Waiãpi é assassinado por garimpeiros

Bolsonaro disse de que não há indícios de que indígena tenha sido assassinado

Crédito: Reprodução/via G1

30 jul 19

Emyra Waiãpi é assassinado por garimpeiros

Emyra Waiãpi, uma liderança indígena do povo Waiãpi, foi assassinado no dia 22 de julho durante uma invasão da terra indígena por garimpeiros em busca de ouro, no oeste do Amapá. Aos 68 anos, Emyra foi violentamente esfaqueado e espancado na aldeia Mariry; seu corpo tinha marcas de violência física e estava sem um olho

Cerca de 1300 waiãpis vivem nessa terra demarcada. Eles são o único grupo indígena do país com uma permissão oficial para fazer prospecção de ouro em baixa escala em seu território. Dois dias após o assassinato, cerca de 50 garimpeiros atacaram a aldeia Mariry, a primeira invasão desse tipo em décadas. Um documento interno da Funai, ao qual a imprensa teve acesso, mencionou ao menos 15 homens fortemente armados e disse que “podemos concluir que a presença dos invasores é real e a tensão na região é alta”.  Após alguns dias, a Apina, o conselho de aldeias Waiãpis, publicou uma nota com mais detalhes sobre a invasão e o assassinato.

O presidente Jair Bolsonaro reagiu à notícia do assassinato questionando a veracidade da história e reafirmou suas intenções de abrir as terras indígenas para mineração e prospecção de ouro. “Usam o índio como massa de manobra, para demarcar cada vez mais terras, dizer que estão sendo maltratados. Esse caso agora aqui… Não tem nenhum indício forte que esse índio foi assassinado lá. Chegaram várias possibilidades, a PF (Polícia Federal) está lá, quem nós pudemos mandar já mandamos. Buscarei desvendar o caso e mostrar a verdade sobre isso aí”, disse. Ele também afirmou que ONGs internacionais são contra a mineração nesses território pois querem que os indígenas sejam mantidos “em um zoológico” e que a atuação dessas organizações ameaça a soberania do Brasil na Amazônia.

“[É uma] terra riquíssima. Se junta com a Raposa Serra do Sol, é um absurdo o que temos de minerais ali. Estou procurando o primeiro mundo para explorar essas áreas em parceria e agregando valor. Por isso, a minha aproximação com os Estados Unidos. E por isso que eu quero alguém que eu confie na embaixada brasileira nos EUA”, afirmou. À época, Bolsonaro queria nomear seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, como embaixador em Washington para ter acesso “rápido e imediato” com o presidente estadunidense.

Indígenas se reúnem contra políticas governamentais

Lideranças repudiam medidas de Bolsonaro que prejudicam demarcação de terras indígenas

Crédito: Mobilização Nacional Indígena/Divulgação

24 abr 19

Indígenas se reúnem contra políticas governamentais

Mais de quatro mil lideranças de povos e organizações indígenas, representando 305 comunidades, se reuniram em Brasília (DF) entre 24 e 26 de abril, para a décima quinta edição do Acampamento Terra Livre. 

O acampamento se tornou um marco da resistência e da indignação contra as movimentações anti-indígenas de Bolsonaro e demais agentes estatais. No último dia da ocupação, os indígenas realizaram uma marcha por Brasília e formalizaram a entrega de cartas para o Ministério da Saúde, reivindicando a manutenção da Secretaria de Atenção da Saúde Indígena (SESAI) na esfera federal, assim como protocolaram cartas nos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento repudiando a Medida Provisória (MP) 870.

A MP, decretada pelo governo Bolsonaro, teve como objetivo transferir do ministério da Justiça para o da Agricultura o poder de identificar e demarcar terras indígenas, assim como analisar pedidos de licenciamento ambiental que afetem reservas indígenas – uma clara violação constitucional.

Bolsonaro ameaça Funai

Presidente Jair Bolsonaro voltou a falar em “indústria de multas”

Crédito: Funai/Divulgação

17 abr 19

Bolsonaro ameaça Funai

Durante uma live transmitida do Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro mais uma vez atacou direitos indígenas, ONGs e o Ibama, e ameaçou cortar um grupo diretivo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Cinco indígenas participaram do vídeo – eles foram apresentados ao presidente por um secretário do Ministério da Agricultura, ligado aos grandes latifundiários. Alguns deles alegaram que “queriam produzir em suas terras”. Bolsonaro mais uma vez declarou apoiar a mineração de ouro e de outros minerais dentro das reservas indígenas e afirmou que a riqueza debaixo do solo atrai ONGs com interesses internacionais disfarçados.  

De acordo com o presidente, as ONGs estão mancomunadas com agentes do Ibama na “indústria de multas e infrações” porque estão interessadas numa parte do dinheiro e trabalham apenas em proveito próprio.

 “[índios] Vão continuar sendo pobres? Escravizados por ONGs, escravizados por partidos políticos, por deputado, por senador que não tem compromisso nenhum com vocês, que usam de vocês para se dar bem. Nós queremos a liberdade de vocês”, disse.

A live do presidente aconteceu uma semana após a reunião de milhares de comunidades indígenas em Brasília para o Acampamento Terra Livre, uma das maiores mobilizações indígenas do mundo.

Bolsonaro chama Trump para explorar Amazônia

Bolsonaro encontra Donald Trump em Washington

Crédito: Isac Nóbrega/PR/via CC BY 2.0

8 abr 19

Bolsonaro chama Trump para explorar Amazônia

Durante uma entrevista em uma rádio, o presidente Jair Bolsonaro disse que propôs, durante uma reunião com o presidente Donald Trump, em março, abrir a região para exploração em parceria com os EUA. “Quando estive agora com Trump, conversei com ele que quero abrir para ele explorar a região amazônica em parceria. Como está, nós vamos perder a Amazônia, aquela área é vital para o mundo”, disse à Rádio Jovem Pan.

 

O presidente explicou que “perder a Amazônia” passava por supostas discussões entre a ONU e lideranças indígenas que queriam “criar novos países no Brasil”. Ele também acusou “uma minoria dentro da Funai (Fundação Nacional do Índio)” de estar bloqueando o desenvolvimento da região para “ganhar dinheiro em cima dos indígenas”. Ele mais uma vez criticou “a indústria de demarcação de terras indígenas” dizendo que muitas terras foram demarcadas tendo como base “relatórios suspeitos”.

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