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Coalizão de governadores busca parceria com Biden por fundos de proteção ambiental

Carta reitera responsabilidade de governadores no Acordo de Paris

Crédito: Gage Skidmore/ via CC BY-SA 2.0

19 mar 21

Coalizão de governadores busca parceria com Biden por fundos de proteção ambiental

Uma coalizão composta por 21 governadores brasileiros articula uma carta ao presidente dos EUA, Joe Biden, para firmar um acordo de proteção ambiental entre os países. Na corrida eleitoral, Biden prometeu mobilizar grandes investimentos voltados à preservação da Amazônia, dos quais o grupo pretende se tornar beneficiário.

Segundo o Valor Econômico, a iniciativa “busca lançar os governadores como atores que se comprometem com a proteção da floresta, o reflorestamento e o desenvolvimento de uma economia verde”. Frente à responsabilidade dos estados no cumprimento do Acordo de Paris, o grupo ambiciona criar a “maior economia de descarbonização do planeta” em parceria com os EUA. Para isso, os planos contemplam não só a Amazônia, mas também outros biomas com grande estoque de carbono, como a Mata Atlântica, a Caatinga e o Pantanal – que teve 12% de sua área devastada em 2020. 

Além da redução dos gases de efeito estufa e o investimento em fontes de energias renováveis, entre os pontos destacados na minuta da carta, a qual o jornal teve acesso, está o combate ao desmatamento, cumprimento do Código Florestal para a conservação das florestas, melhoria da eficiência na agropecuária, proteção dos povos indígenas e busca de formas para viabilizar ‘reflorestamentos massivos'”, diz a matéria.

Projeto de lei busca coibir lavagem do dinheiro vindo do garimpo ilegal de ouro

A proposta visa aperfeiçoar rastreamento da origem do minério

Crédito: Marcos Amend/Greenpeace

11 mar 21

Projeto de lei busca coibir lavagem do dinheiro vindo do garimpo ilegal de ouro

Em articulação com o Instituto Escolhas, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) encaminhou ao Congresso um projeto de lei que discute novos mecanismos de fiscalização e controle sobre transações comerciais que hoje permitem a “lavagem do ouro“, operacão que transforma o minério extraído de forma ilegal em recursos aparentemente legais. 

A proposta cria um sistema de controle público sobre o comércio de ouro para reforçar o rastreamento de sua origem e coibir a mineração em áreas proibidas, como terras indígenas e Unidades de Conservação. Em nota, Contarato elenca os pontos principais do PL e reafirma a importância de focar na fiscalização do mercado. “O setor financeiro pode ajudar a limpar o setor de extração de ouro no Brasil e fazer com que o metal ilegal não consiga ingressar no mercado. Exigir lastro de origem legal e de conformidade ambiental é um imperativo constitucional e deve ser um compromisso ético e moral do setor financeiro nacional”, diz.

A pressão pelo aumento da regulamentação e fiscalização da atividade garimpeira no Brasil foi pauta do Instituto Escolhas em 2020. Frente ao aumento da busca por ativos financeiros mais seguros, como o ouro, em meio à crise financeira causada pela pandemia da Covid-19, a ONG lançou, em outubro do ano passado, a campanha “De onde vem o ouro?”. Na época, a ONG frisou que o “boom” do minério no mercado internacional estimulou o avanço do garimpo ilegal na Amazônia brasileira, fenômeno largamente denunciado por ONGS e organizações indígenas ao longo do ano passado.  

Entre elas está a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),  que publicou em 2020 o levantamento “Cumplicidade na destruição III, sobre empresas associadas à devastação sistemática dos territórios indígenas. Mês passado, a Apib recebeu a renúncia da mineradora britânica Anglo American, uma das companhias citadas no documento,  em cessar suas atividades em terras indígenas na Amazônia. A resposta foi motivada por uma petição criada pela organização para pressionar a empresa a retirar requerimentos para exploração de cobre em território Munduruku.

Maior banco da França deixará de financiar empresas ligadas ao desmatamento na Amazônia

Área da TI Cachoeira Seca (PA) desmatada por grileiros e madeireiros

Crédito: Daniel Beltrá/Greenpeace

15 fev 21

Maior banco da França deixará de financiar empresas ligadas ao desmatamento na Amazônia

O BNP Paribas, maior banco francês, anunciou que deixará de financiar empresas que compram gado ou soja em terras amazônicas desmatadas ou convertidas depois de 2008. A promessa também vale para o grão ou a carne bovina oriundos do Cerrado brasileiro. A instituição informou que só financiará companhias que se assumirem o compromisso de zerar o desmatamento até 2025, conforme a agência Reuters.

A postura do BNP faz coro ao acirramento do cerco do governo francês à política ambiental de Jair Bolsonaro, a exemplo da ameaça recente de Emmanuel Macron de suspender a importação da soja brasileira.

Petrobras assume blocos de exploração de petróleo no Rio Amazonas

Áreas foram leiloadas em 2013 e estavam sob domínio de multinacional francesa

Crédito: @ANDREBANIWA/Twitter

10 fev 21

Petrobras assume blocos de exploração de petróleo no Rio Amazonas

Antes sob responsabilidade da francesa Total, a Petrobrás agora assume cinco blocos de petróleo localizados na foz do Rio Amazonas, com autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme consta no Diário Oficial da União.  

A empresa decidiu pela transferência em função da dificuldade com o processo de licenciamento ambiental dos blocos, situados “em uma das áreas mais sensíveis da região e extrema riqueza ambiental”, diz matéria d’O Estado de São Paulo.  A Total arrematou os blocos em um leilão realizado em 2013 e nunca chegou a receber a licença para a exploração. Em 2018, pela quarta vez, o Ibama negou o pedido da empresa para a perfuração na bacia. Com a Petrobrás assumindo, ambientalistas temem que haja maior pressão para a liberação dos blocos. 

Leilão de blocos de petróleo ameaça territórios indígenas e unidades de conservação, alerta ONG

Região amazônica seria a mais afetada, aponta estudo

Crédito: zhengzaishuru/via iStock

4 dez 20

Leilão de blocos de petróleo ameaça territórios indígenas e unidades de conservação, alerta ONG

Dos 327 blocos de petróleo oferecidos em leilão pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) no 2 º Ciclo de Oferta Permanente, no dia 4, apenas 17 foram vendidos – o equivalente a 5%. Ainda que o volume possa ser considerado baixo, foram arrecadados R$ 56,6 milhões, mais que o dobro do ciclo anterior, em 2019, segundo matéria d’O Estado de S. Paulo. Blocos em terra foram maioria no leilão, garantindo a interiorização da indústria do petróleo em locais antes explorados apenas pela Petrobras, apontou o governo. 

Os blocos oferecidos na região amazônica preocupam ambientalistas. Um estudo preliminar ao leilão, promovido pela ONG 350.org., aponta que as áreas de exploração, se vendidas, podem causar impactos socioambientais significativos em 47 Terras Indígenas (TI) e 22 Unidades de Conservação (UC) localizadas próximas aos locais de extração. O método de fraturamento hidráulico, conhecido como fracking, em que um poço vertical perfurado recebe uma injeção de água em conjunto com solventes químicos e areia, sob grande pressão, é apontado como especialmente nocivo. Entre os riscos, está “a contaminação dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos” em função da substância tóxica injetada, a insegurança híbrida local, uma vez que a técnica está associada “ao uso excessivo de água” e ameaça a “segurança alimentar de agricultores familiares, povos indígenas e povos tradicionais”, diz o relatório. 

Ao todo, o documento identifica dezenas de impactos socioambientais possíveis decorrentes da exploração de petróleo e gás, incluindo a ameaça territorial às comunidades indígenas e tradicionais e o aumento de queimadas e desmatamento nas áreas ocupadas.

ONG aponta ligação de grandes frigoríficos com desmatamento ilegal na Amazônia

Fazenda em São Félix do Xingu (PA), envolvida no “Dia do Fogo”, fornecedora de gado da JBS e Marfrig

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

3 dez 20

ONG aponta ligação de grandes frigoríficos com desmatamento ilegal na Amazônia

Um novo levantamento da Global Witness aponta que três gigantes brasileiras do setor de carne bovina – JBS, Marfrig e Minerva – têm suas cadeias produtivas marcadas pelo desmatamento ilegal na Amazônia. O estudo mostra que, entre 2017 e 2019, no Pará, as empresas compraram gado de 379 fazendas que desmataram ilegalmente uma área de 202 quilômetros quadrados, equivalente a 20 mil campos de futebol. O rastro de destruição é ainda maior ao serem considerados os mais de 4 mil fornecedores dessas fazendas, ou seja, os “fornecedores indiretos”  ligados às cadeias produtivas das empresas, responsáveis por um total estimado de 140.000 campos de futebol desmatados.

O relatório também questiona a veracidade das auditorias realizadas pelas empresas internacionais DNV-GL e Grant Thornton, que alegaram, “por diversas vezes”, que JBS, Marfrig e Minerva estavam cumprindo com seus compromissos socioambientais. Ainda, grandes bancos internacionais, como Santander, Deutsche Bank e HSBC, são citados no documento como cúmplices do desmatamento, uma vez que seguem financiando as empresas mencionadas, apesar das ilegalidades nas quais estão envolvidas.

Os fazendeiros são cúmplices diretos da destruição da Amazônia, os frigoríficos estão falhando em remover o desmatamento das suas cadeias produtivas do gado que compram desses pecuaristas, os auditores têm restrições para realizar suas auditorias, o que significa que as auditorias não estão detectando os casos que identificamos, os bancos, por sua vez, não estão fazendo perguntas suficientes aos frigoríficos e, ao mesmo tempo, não são obrigados por seus governos a fazerem um controle rigoroso para remover o desmatamento de seus investimentos”, resumiu Chris Moye, pesquisador sênior de Amazônia na Global Witness, em entrevista para a BBC Brasil.

Parlamentares europeus criticam controle de ONGs na Amazônia em carta enviada a Mourão

Mourão diz desconhecer decreto que prevê controle da atuação de ONGs

Crédito: Isac Nóbrega/PR/via CC BY 2.0

27 nov 20

Parlamentares europeus criticam controle de ONGs na Amazônia em carta enviada a Mourão

“Num momento em que a Amazônia está queimando em velocidade recorde, limitar as operações de grupos e organizações ambientais e sociais pode ter consequências devastadoras”, diz a carta a enviada por parlamentares europeus a Hamilton Mourão e ao Conselho Amazônia, do qual o vice-presidente está à frente, conforme matéria da Folha de S. Paulo. A crítica foi motivada pela notícia, dada pelo jornal O Estado de S. Paulo semanas antes, de que o Conselho da Amazônia planeja, por meio de um novo marco regulatório, ter controle total sob a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia até 2022.

Entre os signatários está Anna Cavazzini, vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para relações com o Brasil. A crítica dos eurodeputados reforça a preocupação da União Europeia com a devastação da floresta, que pode vir a travar o acordo comercial com o Mercosul, assinado em 2019. 

O documento defende a cooperação entre governo e sociedade civil organizada e reitera os aspectos positivos da atuação das ONGs para a política ambiental brasileira: “As ONGs não estão lá para substituir o governo, mas para complementar suas ações –e, de modo crucial, para ajudar a tornar as políticas públicas mais transparentes e efetivas, por meio da crítica livre”

Porém, a “crítica livre” em relação aos rumos da política ambiental brasileira tem sido alvo constante de ataques pelo governo federal. Em mais uma tentativa de cerceamento, foi revelado pelo UOL que o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles moveu quatro interpelações judiciais, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), contra críticos de sua gestão. Foram notificados Márcio Astrini, coordenador do Observatório do Clima, conforme já havia sido informado pelo portal, os jornalistas André Borges (O Estado de S. Paulo) e Cedê Silva (O Antagonista) e o cientista Antonio Donato Nobre, pesquisador do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No caso de Borges, Sales recuou e pediu o arquivamento da notificação judicial uma semana após o UOL ter repercutido a interpelação contra Astrini. 

Madeira ilegal: Bolsonaro "ameaça" países compradores e ignora responsabilidade do Brasil

Bolsonaro ameaçou expor importadores, mas nomes não foram revelados

Crédito: Fernando Augusto/Ibama/via CC BY-SA 2.0

26 nov 20

Madeira ilegal: Bolsonaro “ameaça” países compradores e ignora responsabilidade do Brasil

No dia 17 de novembro, em discurso oficial na cúpula do BRICS, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria expor os países compradores de madeira ilegal proveniente da Amazônia, em uma espécie de resposta à pressão internacional que o Brasil tem sofrido em função dos índices recorde de desmatamento em 2020. “Revelaremos nos próximos dias os nomes dos países que importam essa madeira ilegal nossa através da imensidão que é a região amazônica” declarou o presidente no encontro do grupo, formado por  Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A fala repercutiu na imprensa ao longo das semanas seguintes e organizações da sociedade civil aproveitaram para frisar a responsabilidade do governo brasileiro no processo de comercialização internacional da madeira ilegal –  “Se Bolsonaro sabe quem compra madeira ilegal, deve saber quem a vende. O que nós também queremos saber é quando ele irá reverter suas próprias ações, que beneficiam a exportação de madeira ilegal”, publicou o Greenpeace Brasil em postagem nas redes sociais. Em entrevista à DW, Dinaman Tuxá, advogado e coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que a fala  do presidente tem como pano de fundo uma política ambiental cúmplice do problema. “Na verdade, ele ameaça divulgar uma lista de países que compram madeira ilegal do Brasil porque ele está sendo pressionado por grandes potências a mudar a sua política ambiental. Então, ele está tentando, de alguma forma, constranger esses países consumidores. Mas é totalmente contraditório, porque, ao mesmo tempo que ele tenta expor uma situação, ele flexibilizaria e incentiva, de um certo modo, o aumento da extração ilegal da madeira. O governo faz um embate a favor do corte da madeira, ele é a favor do aumento desse mercado e agora está tentando criar um fato político porque está sendo pressionado no campo internacional.”, disse Tuxá.

Na semana seguinte, uma reportagem do jornal O Globo revelou que, em 6 de fevereiro, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, se reuniu com uma comitiva de empresários do setor madeireiro do Pará na sede do Ministério do Meio Ambiente. Dezenove dias depois do encontro, Bim assinou despacho liberando a exportação de madeira nativa sem autorização do órgão, o que facilita a comercialização de madeira extraída ilegalmente. Segundo o jornal, duas das madeireiras recebidas pelo presidente do Ibama somam, juntas, mais de R$ 2,6 milhões em multas ambientais.

Eleições EUA: possíveis reflexos na política ambiental brasileira

Resultado da eleição rompe com alinhamento ideológico entre os países, focado na figura de Trump

Credito: Alan Santos/PR/via CC BY 2.0

7 nov 20

Eleições EUA: possíveis reflexos na política ambiental brasileira

A vitória dos democratas Joe Biden e Kamala Harris nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, anunciada dia 7 de novembro,  apontam mudanças importantes na relação entre os EUA e o Brasil. Se antes o governo brasileiro encontrava alinhamento ideológico com Donald Trump e seu discurso negacionista, anti-meio ambiente e anti-direitos humanos, agora, terá o desafio de abrir diálogo com um novo presidente que já declarou publicamente, ao longo da corrida eleitoral, a insatisfação com a política socioambiental brasileira – mencionado até uma eventual mobilização dos EUA caso o Brasil não tome medidas efetivas para a proteção da Amazônia. 

 Sobre esses potenciais impactos de uma gestão Biden para o Brasil, vários especialistas, ambientalistas e empresários têm se manifestado, como por exemplo:

Analistas brasileiros já especulam sobre a possível queda dos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), que ocupam cargos-chaves para a construção de uma agenda comum entre o governo recém-eleito nos EUA e o de Jair Bolsonaro, como destaca matéria do El País, que ouviu dezenas de entrevistados.

O portal O Eco, focado na cobertura de pautas ambientais, conversou com dois especialistas em política climática e ambiental. A matéria destaca pontos específicos do programa de governo de Joe Biden relevantes ao Brasil, como a retomada do Acordo de Paris, e o avanço da pauta ambiental entre os democratas nos últimos anos, além de refletir sobre uma possível freada comercial e de investidores em função da inação do governo brasilerio frente à destruição ambiental.

– Globo Rural ouviu um time de especialistas que também analisou as consequências econômicas que o Brasil pode sofrer caso não priorize o desenvolvimento de uma economia sustentável. A matéria destaca um possível isolamento do país no mercado internacional ao ignorar a necessidade de mudança de sua política ambiental frente à pressão comercial de atores de peso como a Europa e China.   

Mourão faz tour "seletivo" com embaixadores pela Amazônia

ONG ofereceu roteiro alternativo aos diplomatas, incluindo áreas mais desmatadas do bioma

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

6 nov 20

Mourão faz tour “seletivo” com embaixadores pela Amazônia

À frente de duas instituições chaves para a proteção ambiental, o Conselho Amazônia e o Fundo Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão organizou um tour com embaixadores pela Amazônia, iniciado dia 4 de outubro. Representantes da União Européia, Alemanha, França, Suécia, Reino Unido, Espanha, Portugal, Canadá, Peru, Colômbia e África do Sul participaram das visitas.

Conforme repercutiu o jornal El País, a viagem foi criticada por ambientalistas por ter proposto um roteiro “blindado”, concentrado nos arredores de Manaus e na cidade de São Gabriel da Cachoeira, ignorando áreas mais afetadas pelo desmatamento. Como contraponto, o Greenpeace enviou aos embaixadores uma rota alternativa, incluindo os estados do Pará e Mato Grosso do Sul. “Uma viagem diplomática pela Amazônia brasileira que não inclua na rota os desafios e graves danos ambientais que a região enfrenta, é uma viagem incompleta e uma oportunidade perdida”, afirmou a ONG.”

Ao portal DW, Heiko Thoms, embaixador da Alemanha, um dos principais países doadores do hoje paralisado Fundo Amazônia, afirmou que a viagem não muda a impressão do país sobre a crise ambiental brasileira. Em paralelo ao convite de Mourão, Thoms se encontrou com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Fundação Amazônia Sustentável.

Já a diplomata do Reino Unido Liz Davidson compartilhou suas impressões em uma série de postagens no Twitter. Ela reforçou a importância da visita “em um momento crucial da agenda de desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo”. Davidson, porém, lamentou “não ter ido a áreas mais afetadas por desmatamento e não ter tido a oportunidade de conversar com organizações e lideranças sociais que atuam na região, o que teria ajudado a conduzir o nosso diálogo de forma mais equilibrada e transparente”.

A visita ocorreu em meio à forte pressão internacional que o Brasil vêm sofrendo em função dos altos índices de desmatamento atingidos em 2020 – no início de outubro, o Parlamento Europeu pediu mudanças da política ambiental do Mercosul para que o acordo econômico entre os blocos seja firmado; em junho, um grupo de investidores enviou carta aberta às embaixadas brasileiras em diversos países manifestando preocupação quanto ao crescente desmatamento.

UE pede mudanças na política ambiental do Mercosul para ratificar acordo comercial

Brasil foi citado como exemplo de más práticas ambientais

Crédito: Jorisvo/iStock

7 out 20

UE pede mudanças na política ambiental do Mercosul para ratificar acordo comercial

O Parlamento Europeu aprovou emenda em relatório sobre  aplicação da política comercial do continente que reforça a necessidade de mudanças nas políticas ambientais dos países do Mercosul –  em especial, do Brasil – para que o acordo com a União Européia finalmente aconteça.  Bolsonaro chegou a ser citado nominalmente na primeira versão da emenda  proposta por deputados franceses, mas seu nome foi retirado do texto final, que reflete  o acirramento entre França e  Brasil em torno da pauta. O grupo de parlamentares “manifesta a sua profunda preocupação com a política ambiental de Jair Bolsonaro, que é incompatível com os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, nomeadamente em matéria de luta contra o aquecimento global e de proteção da biodiversidade”, dizia o texto, conforme noticiou o jornal Valor Econômico. Segundo análise do veículo, ainda que a emenda não tenha poder de vetar, em termos práticos, “a necessidade de garantias adicionais pelo governo Bolsonaro na área ambiental será essencial para que os europeus decidam se movimentar para ratificar ou não o acordo birregional”. Em setembro, o vice-presidente Hamilton Mourão recebeu uma carta assinada por embaixadores de oito países europeus — Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Holanda, Noruega, Dinamarca e Bélgica — que critica a política ambiental do governo e sinaliza o afastamento de investidores e empresas do país como resposta à crise ambiental brasileira.

Fazendas envolvidas em “Dia do Fogo” fornecem para JBS e Marfrig

Fazenda São José, em São Félix do Xingu (PA), umas das responsáveis pelo “Dia do Fogo”, vende gado para as duas multinacionais

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

5 out 20

Fazendas envolvidas em “Dia do Fogo” fornecem para JBS e Marfrig

Um relatório do Greenpeace feito após um ano do “Dia do Fogo”, quando uma ação coordenada de fazendeiros causou um aumento de 1.923% nas queimadas no Pará, mostrou que propriedades causadoras do fogo fazem parte da cadeia de distribuição da Marfrig e da JBS, multinacionais brasileiras e as duas maiores produtoras de carne do mundo. Também foram encontradas relações entre propriedades que fornecem às empresas com trabalho escravo. O documento aponta as fazendas São José, em São Félix do Xingu (PA), Bacuri e Santa Rosa, ambas em Altamira (PA). As duas últimas forneceram indiretamente para os frigoríficos — vendem para propriedades que repassam para as gigantes do setor. A JBS informou que a São José não faz mais parte da sua cadeia de distribuição. O relatório também aponta que apenas 5,7% das 478 propriedades com fogo ativo no Dia do Fogo receberam multas. 

Enquanto isso, a pressão no exterior cresce. A Parknshop, maior rede de supermercados de Hong Kong, disse que não compraria mais carne da JBS. No Reino Unido, uma consulta pública pode aprovar uma nova legislação que aumenta o rigor sobre a importação de produtos provenientes de áreas de desmatamento. 23 gigantes do ramo alimentício — como McDonald’s, Mondelez e Nestlé — escreveram uma carta ao governo pedindo maior controle sobre a entrada de alimentos com origem em áreas desmatados. A britânica M&S também anunciou, em fins de setembro, que não usará mais soja em nenhum dos seus produtos para combater o desmatamento no Brasil.

STF realiza audiência inédita para debater crise ambiental; governo ataca ONGs

Encontro reuniu autoridades, especialistas, sociedade civil, setor privado e membros do governo

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

21 set 20

STF realiza audiência inédita para debater crise ambiental; governo ataca ONGs

Nos dias 21 e 22 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência pública virtual para discutir a crise ambiental brasileira e o contexto global de emergência climática. A audiência foi convocada pelo ministro do supremo Luís Roberto Barroso, relator de ação movida por quatro partidos (Rede, Psol, PSB e PT). A ação aponta a omissão do Ministério do Meio Ambiente ao deixar parado, desde o início de 2019, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, um dos principais instrumentos de financiamento na luta contra o aquecimento global. 

Barroso convidou dezenas de autoridades e especialistas da academia, sociedade civil, setor privado e governo para montar um panorama da situação ambiental do país. Para o ministro, a situação do Fundo Clima ilustra um conjunto de ações e omissões que pode representar um estado generalizado de inconstitucionalidade. A audiência começou às vésperas do discurso do presidente Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU. 

Entre as autoridades presentes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que as queimadas na Amazônia atrapalham o agronegócio brasileiro no exterior. O Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, reconheceu a relação entre as queimadas e o aquecimento global. Já o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, defendeu a atuação do governo federal na pauta ambiental, afirmando que não houve omissão e que os críticos querem atacar o presidente Bolsonaro. Repetindo argumentos de outros setores do governo, Heleno criticou o trabalho das ONGs, acusando-as de servirem interesses estrangeiros e ideológicos e repetiu que as causas dos incêndios florestais são naturais.  

A questão do garimpo na Amazônia também foi pauta do debate; Heleno defendeu a regularização da atividade de garimpo junto com o representante do Ministério de Minas e Energia, inclusive dentro de terras indígenas.

Sob pressão de investidores, Ministério do Meio Ambiente anuncia reestruturação

Servidores veem “desmonte sistemático” da pasta sob comando de Salles

Crédito: José Cruz/Agência Brasil

12 ago 20

Sob pressão de investidores, Ministério do Meio Ambiente anuncia reestruturação

O Ministério do Ambiente Ambiente (MMA) anunciou que a pasta terá uma nova estrutura, que passa a valer a partir de 21 de setembro de 2020. Ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro Ricardo Salles afirmou que a reestruturação acontece “para responder algumas demandas que são importantes” e “que passam a ser prioridade do ministério”. A mudança, no entanto, foi creditada à pressão de investidores internacionais e de entidades ambientais.

 

Entre as medidas, está a recriação de uma secretaria dedicada às mudanças climáticas, extinta no início de 2019 por Ricardo Salles – a Secretaria de Clima e Relações Internacionais, que vem substituir a Secretária de Mudança do Clima e Florestas. Salles também anunciou a Secretaria de Amazônia e Serviços Ambientais que, junto com a de Clima, buscará recursos em acordos internacionais e venda de carbono. A Secretaria de Áreas Preservadas, que substitui a do Ecoturismo, será responsável pelo projeto Adote Um Parque, ainda em elaboração, que prevê a colaboração de empresas e pessoa física na manutenção das Unidades de Conservação (UCs) federais.

 

Em nota conjunta, a Associação Nacional de Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente (Ascema Nacional) e a Associação de Servidores do Ministério do Meio Ambiente (ASSEMMA) questionaram a intenção e efetividade da reestruturação, e reforçaram que o MMA tem sido alvo de um desmonte sistemático sob o comando de Ricardo Salles. 

“O desmonte ambiental e a extinção do MMA e suas vinculadas anunciada em outubro de 2018, apesar de não ter sido efetuada na prática, vem se concretizando sistematicamente, passo a passo com todas essas desestruturações impostas. A boiada está passando a passos largos. A promessa se cumpre e os servidores assistem atônitos a toda essa desconstrução”, diz o texto.

Preocupados com desmatamento, investidores internacionais mandam carta aberta à embaixadas brasileiras

Documento menciona fala de Salles sobre “ir passando a boiada”

Crédito: Eduardo Frederiksen/iStock

23 jun 20

Preocupados com desmatamento, investidores internacionais mandam carta aberta à embaixadas brasileiras

Um grupo internacional de investidores, responsável por cerca de R$ 20 trilhões em fundos, enviou uma carta aberta às embaixadas brasileiras nos Estados Unidos, Japão, Noruega, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, França e Holanda. O documento apresenta preocupação frente ao aumento do desmatamento no Brasil e à postura do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A carta  cita a fala do ministro Salles em reunião ministerial no dia 22 de abril, quando ele sugeriu aproveitar a atenção da imprensa voltada à pandemia para “ir passando a boiada”. 

Segundo matéria do G1, o grupo de investidores quer contribuir com a conciliação entre desenvolvimento da economia e a proteção do meio ambiente e, por isso, pede “que o governo brasileiro demonstre claro comprometimento em eliminar o desmatamento e proteger os direitos dos povos indígenas”.

Davos: reação de investidores à política ambiental preocupa Guedes

Paulo Guedes fala na sessão no Fórum Econômico Mundial 2020

Crédito: World Economic Forum/Ciaran McCrickard/via Fotos Públicas

17 fev 20

Davos: reação de investidores à política ambiental preocupa Guedes

Após o Fórum Econômico Mundial, em Davos, Paulo Guedes, ministro da Economia, manifestou preocupação com a gestão de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. Segundo matéria da Folha de S. Paulo, um dos motivos alegados por investidores internacionais para segurar injeções de capital no país foram as dúvidas a respeito da política ambiental do governo.

Sociedade civil é excluída do Fundo Nacional do Meio Ambiente

“Golpe duro contra o meio ambiente”, afirmou diretora da SBPC

Crédito: Gilberto Soares/MMA/Divulgação/Via G1

6 fev 20

Sociedade civil é excluída do Fundo Nacional do Meio Ambiente

Um decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), excluiu a sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O Fundo é vinculado ao MMA e responsável por financiar atividades de desenvolvimento sustentável no país.

Representantes da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) não farão mais parte do conselho.

Uma diretora da SBPC qualificou a medida como “um golpe duro contra o meio ambiente”.

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