O BNP Paribas, maior banco francês, anunciou que deixará de financiar empresas que compram gado ou soja em terras amazônicas desmatadas ou convertidas depois de 2008. A promessa também vale para o grão ou a carne bovina oriundos do Cerrado brasileiro. A instituição informou que só financiará companhias que se assumirem o compromisso de zerar o desmatamento até 2025, conforme a agência Reuters.

A postura do BNP faz coro ao acirramento do cerco do governo francês à política ambiental de Jair Bolsonaro, a exemplo da ameaça recente de Emmanuel Macron de suspender a importação da soja brasileira.

Um novo levantamento da Global Witness aponta que três gigantes brasileiras do setor de carne bovina – JBS, Marfrig e Minerva – têm suas cadeias produtivas marcadas pelo desmatamento ilegal na Amazônia. O estudo mostra que, entre 2017 e 2019, no Pará, as empresas compraram gado de 379 fazendas que desmataram ilegalmente uma área de 202 quilômetros quadrados, equivalente a 20 mil campos de futebol. O rastro de destruição é ainda maior ao serem considerados os mais de 4 mil fornecedores dessas fazendas, ou seja, os “fornecedores indiretos”  ligados às cadeias produtivas das empresas, responsáveis por um total estimado de 140.000 campos de futebol desmatados.

O relatório também questiona a veracidade das auditorias realizadas pelas empresas internacionais DNV-GL e Grant Thornton, que alegaram, “por diversas vezes”, que JBS, Marfrig e Minerva estavam cumprindo com seus compromissos socioambientais. Ainda, grandes bancos internacionais, como Santander, Deutsche Bank e HSBC, são citados no documento como cúmplices do desmatamento, uma vez que seguem financiando as empresas mencionadas, apesar das ilegalidades nas quais estão envolvidas.

“Os fazendeiros são cúmplices diretos da destruição da Amazônia, os frigoríficos estão falhando em remover o desmatamento das suas cadeias produtivas do gado que compram desses pecuaristas, os auditores têm restrições para realizar suas auditorias, o que significa que as auditorias não estão detectando os casos que identificamos, os bancos, por sua vez, não estão fazendo perguntas suficientes aos frigoríficos e, ao mesmo tempo, não são obrigados por seus governos a fazerem um controle rigoroso para remover o desmatamento de seus investimentos”, resumiu Chris Moye, pesquisador sênior de Amazônia na Global Witness, em entrevista para a BBC Brasil.

A pesquisa de opinião “Amazônia: desmatamento e política de preservação”, encomendada pela ONG Greenpeace ao Datafolha e  realizada entre 06 e 18 de agosto de 2020, apontou que a preservação da floresta brasileira é uma preocupação para a grande maioria dos entrevistados. Ao serem questionados sobre importância de preservar a floresta Amazônica, em uma escala de 0 a 10, 87% dos 1524 brasileiros ouvidos pela pesquisa responderam com a nota máxima.

Em consonância com o que aponta os dados do sistema de monitoramento DETER, do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), a maioria do público (73%) avalia que o desmatamento está em alta em 2020. 

Já sobre as causas do problema, a pesquisa indica que os madeiros são vistos como principais desmatadores da Amazônia, seguido por garimpeiros e fazendeiros e criadores de gado.

Cristiane Mazzetti, especialista em desmatamento do Greenpeace, comentou o resultado, dizendo que os efeitos dos madereiros e garimpeiros é significativo, mas 80% das áreas desmatadas são ocupadas pela criação de gado.

Além disso, 46% dos entrevistados consideram o trabalho de Bolsonaro para impedir a derrubada da floresta ruim ou péssimo; 42% tem a mesma avaliação em relação aos governos estaduais; 38% em relação a Ricardo Salles e o vice-presidente Hamilton Mourão; 20 % em relação ao Ibama e a Funai, e 19% em relação Exército.

Frente ao índice recorde de queimadas no Pantanal, a ministra da Agricultura Teresa Cristina afirmou que o problema poderia ser contornado caso houvesse mais atividade pecuária no bioma, além de afirmar que a devastação se deu pela grande quantidade de “matéria orgânica seca” na região. A fala da ministra faz alusão à “tese” do “boi bombeiro”, apresentada pelo líder pecuarista Leopoldo Mário em matéria da Folha de S. Paulo de setembro. O fazendeiro afirmou  que o gado seria o “bombeiro do pantanal” por fazer a limpeza do pasto, e defendeu a permissão de queimadas controladas como medida para diminuir os incêndios na região.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 14% da área do Pantanal foi queimada apenas no mês de setembro, recorde histórico de devastação anual desde o início do trabalho de  monitoramento realizado pelo órgão, em 2002. Além da seca grave que marcou o período, dados do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional do Mato Grosso (Ciman-MT) apontam que os incêndios registrados no estado foram provocados por ação humana intencional. Segundo análise da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), parceira do Inpe no monitoramento da região atingida pelas queimadas, 26% da área total do Pantanal já foi consumida em 2020, de janeiro a setembro.

Um relatório do Greenpeace feito após um ano do “Dia do Fogo”, quando uma ação coordenada de fazendeiros causou um aumento de 1.923% nas queimadas no Pará, mostrou que propriedades causadoras do fogo fazem parte da cadeia de distribuição da Marfrig e da JBS, multinacionais brasileiras e as duas maiores produtoras de carne do mundo. Também foram encontradas relações entre propriedades que fornecem às empresas com trabalho escravo. O documento aponta as fazendas São José, em São Félix do Xingu (PA), Bacuri e Santa Rosa, ambas em Altamira (PA). As duas últimas forneceram indiretamente para os frigoríficos — vendem para propriedades que repassam para as gigantes do setor. A JBS informou que a São José não faz mais parte da sua cadeia de distribuição. O relatório também aponta que apenas 5,7% das 478 propriedades com fogo ativo no Dia do Fogo receberam multas. 

Enquanto isso, a pressão no exterior cresce. A Parknshop, maior rede de supermercados de Hong Kong, disse que não compraria mais carne da JBS. No Reino Unido, uma consulta pública pode aprovar uma nova legislação que aumenta o rigor sobre a importação de produtos provenientes de áreas de desmatamento. 23 gigantes do ramo alimentício — como McDonald’s, Mondelez e Nestlé — escreveram uma carta ao governo pedindo maior controle sobre a entrada de alimentos com origem em áreas desmatados. A britânica M&S também anunciou, em fins de setembro, que não usará mais soja em nenhum dos seus produtos para combater o desmatamento no Brasil.

O aumento recorde nas queimadas e índices de desmatamento está contribuindo para diminuir a atratividade do Brasil para investidores estrangeiros. Segundo o jornal O Globo, nos primeiros oito meses de 2020, mas de US$ 15 bilhões deixaram o país, maior volume desde 1982. Analistas e gestores acreditam que a crise ambiental pode agravar esse quadro. Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre mudanças climáticas no dia 22, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, falou sobre a piora da imagem do Brasil no exterior: “O desmatamento e outros crimes ambientais, além de agravarem o problema global, trazem enorme risco para o ecossistema do agronegócio, nosso setor mais bem sucedido, e também para a oferta de energia no nosso país”. 

Sentindo a pressão, no dia 23, a JBS, maior produtora de proteína animal do mundo, lançou um plano para “aumentar o cerco sobre a cadeia de fornecedores de bovinos, trazendo para dentro da porteira de monitoramento o elo que faltava para assegurar que a carne que chega ao consumidor não contribui para a derrubada da Amazônia: os fornecedores de seus fornecedores”. A chamada “Plataforma Verde JBS” pretende usar tecnologia blockchain para processar dados de todas as fazendas, sejam de propriedade de fornecedores diretos ou indiretos para verificar conformidade com a legislação socioambiental. A JBS (dona das marcas Friboi e Seara) também anunciou a criação de um fundo com valor inicial de R$ 250 milhões para financiar ações de conservação e desenvolvimento econômico na região. 

A “Plataforma Verde” da JBS prevê controle total dos fornecedores diretos e indiretos de bovinos apenas em 2025. Ambientalistas reconheceram a importância do plano mas criticaram o prazo de cinco anos para limpar a cadeia produtiva e questionaram a capacidade da empresa executar tais medidas sem apoio do governo. 

O fundos de investimento nórdicos Nordea Asset e KLP, que já baniram a JBS de suas carteiras, também consideram que a proposta apresentada pela empresa tem prazo “dilatado demais para para ser satisfatória”. Com R$ 3,4 trilhões de ativos em carteira, a finlandesa Nordea Asset baniu a JBS do seu portfólio em julho, depois que uma investigação conjunta da imprensa revelou que o frigorífico adquiriu gado criado em área de desmatamento na Amazônia. 

Os problemas na cadeia produtiva da JBS foram reafirmados em investigação da ONG Repórter Brasil divulgada na véspera do anúncio da gigante do agro. Parte do fogo que devastou o Pantanal mato-grossense teve origem em fazendas de pecuaristas que vendem gado para os grupos Amaggi e Bom Futuro, que por sua vez fornecem não apenas para a JBS mas também outras multinacionais como Marfrig e Minerva. O levantamento se baseou em estudo da ONG Instituto Centro e Vida, que identificou a origem das queimadas em cinco propriedades do Mato Grosso, analisando focos de incêndio entre 01 de julho e 17 de agosto de 2020.

O Observatório do Clima, rede de organizações da sociedade civil, analisou dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal e concluiu que nos primeiros oito meses de 2020 o Ministério do Meio Ambiente executou pouco mais de 0,4% de seu orçamento. 

O levantamento do OC divulgado em 11 de setembro mostra que a execução de orçamento de ações diretas do ministério até 31 de agosto foi de R$ 105 mil de um caixa total de R$ 26,5 milhões. “A agenda urbana, “prioridade” do ministro, teve R$ 18 mil pagos”, ressalta a nota técnica da entidade. O dinheiro deveria ser usado no planejamento de ações ambientais. Por exemplo, o plano de biodiversidade tinha mais de R$ 1 milhão de orçamento porém gastou apenas R$ 50 mil no período. Outras agendas, como o fomento a estudos sobre mudanças climáticas, não executaram nem R$ 1 de seus recursos. 

Além disso, o governo Bolsonaro cortou verba de áreas estratégicas para prevenção e controle de incêndios florestais em terras da União. Mesmo com o aumento de cerca de 30% nas queimadas na Amazônia e os incêndios recordes no Pantanal, o gasto esperado com a contratação de pessoal de combate ao fogo somado às diárias para brigadistas caiu de R$ 23,78 milhões em 2019 para R$ 9,99 milhões em 2020, uma redução de 58% de acordo com dados oficiais do Portal da Transparência.

Em outra medida relacionada a gastos federais e políticas de uso da terra, no início de setembro o governo Bolsonaro enviou ao Congresso uma proposta de orçamento para o Incra em 2021 que praticamente zera a verba de ações destinadas a populações sem-terra e melhorias dos assentamentos rurais. Cerca de 90% dos recursos destinados ao reconhecimento e indenização de territórios quilombolas e concessão de crédito a famílias assentadas foram cortados; as ações de monitoramento de conflitos e pacificação no campo perderam 82% de suas verbas. 

A mesma proposta aumenta o valor destinado a ruralistas, prevendo a indenizar judicialmente fazendeiros que sofreram desapropriação. Analistas indicam que a medida aprofunda o processo de esvaziamento do Incra iniciado na gestão de Michel Temer e pode significar um cenário de extinção da reforma agrária no país. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chamou o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de “terroristas”.

No dia 11 de setembro é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. Segundo maior bioma brasileiro, o Cerrado ocupa 22% do território brasileiro e tem importância estratégica para o abastecimento de água e preservação da biodiversidade. Estima-se que o bioma abrigue cerca de 10 mil espécies vegetais, 800 de aves e outras 160 de mamíferos, concentrando 5% da diversidade de espécies do planeta. O Cerrado é conhecido como o “Berço das Águas” por ser atravessado por três importantes bacias hidrográficas sul-americanas – a do Tocantins – Araguaia, São Francisco e Prata. 

O Cerrado também é um dos biomas mais ameaçados do mundo, pressionado pela agricultura e pecuária, além da exploração madeireira para produção de carvão vegetal. Entre 2018 e 2019, o desmatamento avançou sobre 6.483 km2 do bioma, ou quatro vezes a área da cidade de São Paulo. De janeiro a agosto de 2020, o estado do Mato Grosso perdeu 1,7 milhão de hectares para queimadas e incêndios florestais; 31% em áreas de cerrado. Na Chapada dos Guimarães, o fogo já consumiu 2 mil hectares de mata nativa. 

Essa dinâmica de destruição foi mostrada em reportagem do Jornal Nacional veiculada no dia 17 de setembro que cobriu uma operação de fiscalização do Ibama na região de cerrado do Matopiba, no Tocantins, flagrando o uso de “correntões” e queimadas para limpar os terrenos. Os fiscais do Ibama percorreram mais de 7 mil km no Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba e no Parque Estadual do Jalapão, constatando cerca de 20 mil hectares de desmatamento ilegal. Parte da destruição ocorreu dentro de propriedades rurais privadas, em áreas destinadas à Reserva Legal – que deveriam permanecer intactas de acordo com o Código Florestal. O MPF está averiguando as denúncias apresentadas pelo Ibama. Segundo especialistas ouvidos na reportagem, esse tipo de desmatamento afeta a disponibilidade de água na região; alguns municípios do Matopiba já enfrentam problemas no abastecimento da população.  

O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Mato Grosso do Sul (MS) informou que testes em massa realizados em fábricas dos frigoríficos JBS e BRF em Dourados apontam para um surto de casos de Covid-19 entre os funcionários, somando mais de mil pessoas infectadas. 

O município abriga a terra indígena mais populosa do país, a Reserva Indígena de Dourados (RID), habitada por cerca de 15,8 mil indígenas. O primeiro caso de Covid-19 confirmado na RID foi de uma mulher indígena funcionária da JBS. Em maio, o observatório De Olho Nos Ruralistas e a agência de jornalismo investigativo Pública já haviam apontado a fábrica da JBS em Dourados como um perigoso vetor de transmissão da Covid-19 entre indígenas.

Procurada pela Pública, a JBS informou que “adota um rigoroso protocolo de controle e prevenção da doença em suas unidades”. Já a BRF, segundo matéria do UOL, “disse que adota de forma voluntária um protocolo de aplicação de testes para Covid-19 em suas unidades, com o objetivo de preservar a saúde de seus colaboradores, seus familiares e da comunidade, e manter as operações de modo seguro.”

ONGS publicaram um anúncio-resposta no jornal Folha de S. Paulo em repúdio às falas de Ricardo Salles em vídeo de reunião ministerial divulgado no dia 23 de abril. Na gravação, o ministro do Meio Ambiente sugere aproveitar para “ir passando a boiada” enquanto a imprensa se concentra na cobertura da pandemia. Pedindo #ForaSalles, o texto é assinado pelo Greenpeace, World Wildlife Fund (WWF), SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA), ClimaInfo e Observatório do Clima.

Dois dias após a publicação do anúncio, cerca de 70 entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), usaram o mesmo espaço para publicar o manifesto “No meio ambiente, a burocracia também devasta”, em “apoio total”  à postura de Salles.

O vídeo da reunião ministerial ocorrida em 22 de abril, citada pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro como indício de que o presidente Jair Bolsonaro desejava interferir na Polícia Federal, foi tornado público pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um dos trechos da gravação, o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Sales sugere aproveitar a atenção dada pela imprensa à pandemia do novo coronavírus para aprovar reformas na pasta. “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse Salles. O uso da expressão “boiada” alude ao agronegócio, apontado por ambientalistas como uma das principais causas de desmatamento na Amazônia.

Ricardo Salles também afirmou que as mudanças não precisam ser realizadas em formato de projeto de lei, como forma de evitar que tenham que passar pelo Congresso para serem aprovadas. 

Em sua conta oficial no Twitter, o ministro se justificou afirmando que defende “desburocratizar e simplificar normas” e que “o emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil.”

Na mesma reunião, o presidente  Jair Bolsonaro criticou a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por “parar qualquer obra do país” por causa de “cocô petrificado de índio”. Como exemplo, citou uma obra do empresário Luciano Hang, seu apoiador declarado desde as eleições.

Os dez primeiros casos de contaminação pelo novo coronavírus na Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul (MS), vieram da fábrica do frigorífico JBS instalada no município, segundo reportagem do observatório jornalístico sobre o agronegócio De Olho nos Ruralistas. A JBS é uma empresa brasileira de carnes e alimentos e está entre as maiores do mundo, comprando matéria prima de fazendas do Cerrado e da Amazônia. 

O cacique Gaudêncio Benites, da etnia Guarani Kaiowá, líder da aldeia Bororó, afirma que já são 30 indígenas da aldeia Bororó com sintomas da doença. A transmissão comunitária na região pode causar uma tragédia entre a população, uma vez que as aldeias que compõem a Reserva Indígena de Dourados – Bororó, de maioria Guarani Kaiowá, e a vizinha Jaguapiru, da etnia Terena – contam com uma população de 19 mil indígenas. 

Uma funcionária da JBS, residente da aldeia Bororó, foi o primeiro caso de Covid-19 entre indígenas no estado, segundo confirmação da Secretaria de Saúde (SES) no dia 13 de abril. 

Em nota oficial, o governo do MS afirmou que a SES, a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e a JBS estão fazendo o levantamento de todas as pessoas que tiveram contato com a funcionária contaminada. Porém, segundo o cacique Benites, a empresa realizou a testagem apenas de seus funcionários, não incluindo seus familiares. Também não há, de acordo com o líder indígena, apoio aos doentes e às famílias por parte da JBS.