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Bolsonaro e Funai pressionam Kayapós a pedirem por mineração em suas terras

Para Apib, teor do encontro estimula conflito entre indígenas

Crédito: Observatório da Mineração

3 abr 21

Bolsonaro e Funai pressionam Kayapós a pedirem por mineração em suas terras

Segundo denúncia da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), um grupo de lideranças Kayapó do sul do Pará foi incentivado a pressionar por mineração em suas terras em encontro que reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o dirigente da Funai, Marcelo Xavier, e o madeireiro João Gesse. A reunião, que não constava na agenda oficial de Bolsonaro, teria sido marcada com o objetivo de “encontrar soluções sustentáveis” para os indígenas.

Em áudio vazado pela Apib, apurado pelo Observatório da Mineração, Gesse ataca ONGs e diz estar “querendo ajudar”, em tom de ameaça. “Estamos envolvendo presidente da República, querendo ajudar, ministros, eu tenho que escutar essas ladainhas sobre cooperativa? A paciência acabou. Querem ficar com ONG? Maravilha, fique com essas malditas ONG, só que lembre-se: estão dentro do Brasil. General Mourão, Exército, Polícia Federal, vai ir pra cima”, disse. A cooperativa mencionada pelo madeireiro, da qual foi um dos articuladores, é a Kayapó Ltda, que visa a “exploração agroindustrial” e de recursos minerais da Reserva Kayapó, alvo de críticas de caciques e lideranças da região. Para a Apib, o madeireiro estaria irritado pois, supostamente, indígenas estariam sendo pressionados a se posicionarem contra as atividades exploratórias na região.

Ouvido pela reportagem, Gesse confirmou o áudio e contou que a presidência da Funai o consultou com a intenção de levar o modelo da cooperativa para outros povos indígenas. Já Bolsonaro, segundo ele, teria dito no encontro “que o que tinha que fazer, fez”, em referência ao encaminhamento do projeto de lei 191/2020, que autoriza a mineração dentro de terras indígenas, além de afirmar que “os índios que querem trabalhar com mineração tem que pressionar seus políticos.”

Contrariando ataques de Bolsonaro, estudo aponta que terras indígenas não concentram focos de incêndios

Relatório reforça papel fundamental de povos originários na conservação da floresta

Crédito: Marizilda Cruppe/Greenpeace

30 mar 21

Contrariando ataques de Bolsonaro, estudo aponta que terras indígenas não concentram focos de incêndios

Um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) indica que, entre janeiro e dezembro de 2020, apenas 3% do desmatamento e 8% dos focos de calor ocorreram em terras indígenas. Os dados desmentem os ataques sistemáticos de Bolsonaro e representantes do governo contra os povos originários, que os apontam como responsáveis pela destruição da floresta. 

Encabeça o ranking das categorias fundiárias mais desmatadas as florestas públicas não designadas (32%), seguida de propriedades privadas (24%) e assentamentos (22%). Juntas, as três concentram 68% dos focos de calor identificados no período, segundo dados do Inpe utilizados no levantamento.

A nota técnica analisa a dinâmica de desmatamento e fogo nas terras indígenas (TIs) da Amazônia entre 2016 e 2020 e denuncia a crescente devastação desses territórios pelo avanço de grileiros e invasores não-indígenas. O texto destaca o papel do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como ferramenta para a grilagem em TIs: em quatro anos, houve um aumento de 75% do número de cadastros autodeclaratórios de imóveis rurais nesses territórios.

Deputada bolsonarista Carla Zambelli assume Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Cargo é estratégico para a ‘boiada’ de Salles seguir no Congresso

Crédito: De Olho nos Ruralistas

14 mar 21

Deputada bolsonarista Carla Zambelli assume Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Alinhada à política anti-ambiental de Ricardo Salles, a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) foi eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Ao tomar posse, Zambelli incluiu a regularização fundiária entre suas prioridades e declarou que irá trabalhar em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, liderada por Aline Sleutjes (PSL-PR), também aliada ao governo, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária

Responsável por conduzir a tramitação de projetos relacionados ao meio ambiente, Carla Zambelli declarou, em entrevista ao O Estado de São Paulo, que a presidência da comissão será fundamental para “reverter a narrativa” crítica à política ambiental do governo Bolsonaro, “construída pela esquerda e oposição” e que “não está de acordo com os fatos”. Questionada pelo jornal sobre o desmatamento recorde da Amazônia registrado em 2020, uma das maiores preocupações do país na pauta ambiental atualmente, Zambelli reafirmou seu apoio a Bolsonaro: “Não acho que qualquer aumento de desmatamento ou de queimada seja culpa do governo. Foi uma circunstância. Acho que o governo atuou da melhor maneira possível”, disse. Na entrevista, a deputada também aproveitou para criticar a atuação de ONGs, alvos constantes de acusações infundadas do governo.

A posse da deputada preocupa ambientalistas, que apontam para o avanço da boiada de Salles no Congresso com a priorização de projetos que enfraquecem o regramento de proteção ambiental e flexibilizam regras, como o “PL da grilagem” (PL nº 2.633/20). O suplente do cargo de Zambelli é o deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), apontado em reportagem da BBC sobre vendas de terras protegidas da Amazônia como aliado de grileiros que atuam na região.

 

Nova responsável por Ibama no Acre nomeada por Salles é advogada de criminosos ambientais

Helen de Freitas Cavalcanti se considera “tecnicamente preparada” para a função

Crédito: Reprodução

3 mar 21

Nova responsável por Ibama no Acre nomeada por Salles é advogada de criminosos ambientais

Em mais uma nomeação que fere as responsabilidades de órgão fiscalizador do Ibama, Ricardo Salles nomeou para a superintendência da autarquia no Acre a advogada Helen de Freitas Cavalcanti, que atua na defesa de infratores ambientais, para livrá-los de multas aplicadas por agentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). “Procure um advogado que atue em Direito Ambiental (que saiba o que fala), se antecipe”, anuncia  Cavalcanti nas redes sociais, segundo matéria d’O Estado de São Paulo.

Sob a gestão Bolsonaro, com a militarização dos órgãos de proteção e fiscalização ambiental promovido por Salles em defesa de uma agenda pró-destruição, o Brasil vive um apagão de multas. As autuações aplicadas pelo Ibama tiveram queda consecutiva de 40% e 60% em 2019 e 2020.

Maioria dos brasileiros reconhece aquecimento global e se preocupa com o meio ambiente, revela pesquisa

Protesto pela defesa da Amazônia, Rio de Janeiro, 2019.

Crédito: Renan Olivetti/Greenpeace

4 fev 21

Maioria dos brasileiros reconhece aquecimento global e se preocupa com o meio ambiente, revela pesquisa

Pesquisa realizada pelo Ibope indica que a maioria dos brasileiros reconhece a existência do aquecimento global (92%) e o atribuem à ação humana (77%). Ainda, 72% acreditam que o fenômeno pode prejudicá-los, assim como à suas famílias, e 88% afirmam que ele  causará grande prejuízo às gerações futuras. Para a elaboração de “Mudanças climáticas na percepção dos brasileiros”, encomendada pelo Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS) e pela Universidade Yale, foram ouvidas 2.600 pessoas, maiores de 18 anos, das cinco regiões do Brasil, entre 24 de setembro e 16 de outubro de 2020.

O estudo também revela que mais da metade dos entrevistados estão muito preocupados com o meio ambiente (61%), especialmente  mulheres (68%) e pessoas à esquerda (70%). Questionados a respeito do que seria mais importante, proteger do meio ambiente ou promover desenvolvimento econômico, 77% dos entrevistados responderam a primeira opção, mesmo que isso implique menor crescimento e geração empregos. Sobre as queimadas, que atingiram índices recordes em 2020, 77% das pessoas ouvidas atribuem à ação humana os incêndios na Amazônia, sendo os madeireiros apontados como principais responsáveis (76%), seguidos de agricultores (49&), pecuaristas (48%) e garimpeiros (41%). Indígenas, apontados poucos dias antes do início da pesquisa pelo presidente Jair Bolsonaro como responsáveis pelo fogo nas florestas, foram citados por 8% dos entrevistados, e ONGs, alvo de ataques constantes do governo, por 6%.

ONG lança especial sobre violência contra sem-terra, indígenas e ambientalistas

Levantamento da Repórter Brasil traz dados do 1º ano do governo Bolsonaro

Crédito: Daniel Beltrá/Greenpeace

30 jan 21

ONG lança especial sobre violência contra sem-terra, indígenas e ambientalistas

O especial multimídia “Cova Medida”, elaborado pela Repórter Brasil, com base em relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), traz um panorama da violência contra trabalhadores sem-terra, indígenas e ambientalistas em 2019. O levantamento retrata os 31 assassinatos registrados no primeiro ano do governo Bolsonaro, marcados pela luta por justiça agrária e pela impunidade de seus autores.

Disputa territorial (39%) e defesa de territórios indígenas (29%) estão entre as principais motivações dos crimes, além de, com menor incidência, a defesa do meio ambiente, questões trabalhistas, denúncia de ilegalidades e até crime de ódio. As vítimas são em sua maioria homens (93%), moradores da Amazônia Legal (87%), ligados aos movimentos sem-terra (35%) ou indígenas que morreram defendendo sua terra (25%). Após um ano das mortes, 61% das investigações estão paradas na polícia, e não há condenados, aponta a ONG.

Segundo a CPT,  houve um aumento de 23% do número de conflitos no campo entre 2018 e 2019. Ouvida pela Repórter Brasil, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aponta para a postura conivente do presidente. “Os assassinos estão sentindo que têm uma licença para matar. Escutam o discurso do governo contra indígenas, ambientalistas, extrativistas e se sentem acolhidos, enquanto as vítimas estão desamparadas e desprotegidas”, afirmou. 

O aumento da violência no campo é indissociável da paralisação da demarcação de terras indígenas  e da reforma agrária no Brasil de Jair Bolsonaro. Para 2021, o orçamento do Incra sofreu uma redução de 90%, e a verba destinada ao apoio de trabalhadores sem-terra e a melhorias dos assentamentos foi praticamente zerada. O assunto também é tema da Repórter Brasil no documentário “Parou por quê? A reforma agrária no governo Bolsonaro”, filmado no sul do Pará. Palco dos massacres de Eldorado dos Carajás (1996) e Pau D’Arco (2017) e do assassinato da missionária Dorothy Stern (2005), o estado concentra 12 das 31 mortes registradas pelo especial “Cova Medida”.

Indígenas protestam contra PL que libera garimpo em Roraima sem exigir estudo preliminar

Lideranças indígenas entregam carta de denúncia ao Ministério Público Federal

Crédito: Obind/Reprodução

21 jan 21

Indígenas protestam contra PL que libera garimpo em Roraima sem exigir estudo preliminar

Organizações indígenas de Roraima apresentaram uma denúncia contra o projeto de Lei 201/2020, do governo do estado de autoria do governo do estado, que libera a atividade garimpeira em Roraima “sem estudo prévio”. Eles entregaram uma carta ao Ministério Público Federal e Estadual.

O projeto de lei do governador Antonio Denarium foi aprovado em Comissão Especial da Assembléia Legislativa de Roraima por unanimidade. O PL 201/2020 não detalha quais minérios e territórios são contemplados, além de permitir, em emenda acrescida pelo parlamentar Éder Lourinho, o uso do mercúrio, responsável por graves danos socioambientais.

Enquanto o Denarium fala em “aliar garimpo com sustentabilidade”, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) é contrário à proposta e pede sua retirada da votação do plenário. Em nota, o CIR relembrou a luta indígena contra a invasão de suas terras no estado, a exemplo das Terras Indígenas Raposa do Sol e Yanomami, e qualificou o projeto como um “ataque ao meio ambiente”. “Aprovar o PL 201 é legalizar a destruição das florestas, poluição dos rios, lagos, igarapés e do nosso rico lavrado, a qual é habitat de milhares de animais, aves, peixes e de toda espécie de ser vivo”, diz o texto.

Portaria terceiriza para municípios regularização fundiária e pode facilitar grilagem de terras públicas

Ambientalistas e parlamentares afirmam que proposta é estímulo à grilagem

Crédito: Christian Braga /Greenpeace

8 dez 20

Portaria terceiriza para municípios regularização fundiária e pode facilitar grilagem de terras públicas

Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 3 de dezembro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentou o programa “Titula Brasil”, que prevê a terceirização do processo de regulamentação fundiária em terras da União ou do Incra por meio da parceria com municípios de todo o Brasil, “com destaque principal para os nove estados da Amazônia Legal”, diz o portal do governo.

O detalhamento da medida será anunciado em 60 dias, mas a ideia é que,  de forma voluntária, fique a cargo do município indicar técnicos que poderão realizar a vistoria, sejam servidores municipais ou funcionários externos. Os escolhidos irão receber um treinamento online dado pelo Incra e, uma vez habilitados, passarão a atuar como funcionários terceirizados da autarquia.

Servidores, ambientalistas e parlamentares  – que pediram a anulação na medida à Justiça – apontaram que o programa facilita a grilagem de terras e  ameaça territórios indígenas e quilombolas. Esse seria mais um passo do governo rumo à regulamentação de terras ocupadas ilegalmente, alertam os críticos, ao relembrarem a medida provisória conhecida como “MP da Grilagem”, editada por Bolsonaro no final de 2019, depois transformada no Projeto de Lei 2.633/2020, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados.

Ao jornal O Estado de São Paulo, o diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) classificou a proposta como “desastrosa”. “Com essa decisão, toda a grilagem de terras do Brasil vai ser regularizada em pouco tempo. Isso vai impedir novos projetos de assentamento da reforma agrária, novas regularização de territórios quilombolas, novas áreas indígenas e novas áreas de preservação ambiental. É uma decisão inconsequente e desastrosa para democratização de acesso à terra e para o meio ambiente.”, disse.

Outro ponto crítico do “Titula Brasil” é a possibilidade de fiscalização remota por georreferenciamento. Segundo o portal G1, uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o Incra não realizou nenhuma vistoria presencial em 2019, “essencial para garantir que a terra regularizada não seja alvo de grileiros ou esteja em disputa entre famílias”, apontam especialistas.

Ministério de Damares pressiona indígenas a ceder terra para fazendeiros no Pará

Indígenas afirmam que ficaram detidos por três dias em propriedade rural

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

30 nov 20

Ministério de Damares pressiona indígenas a ceder terra para fazendeiros no Pará

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), chefiado por Damares Alves, é acusado por um grupo de indígenas Parakanã de mediar e participar de um encontro com fazendeiros com o intuito de pressionar caciques a aceitar uma proposta que inclui a redução da Terra Indígena Apyterewa, situada entre os municípios paraenses de São Félix do Xingu e Altamira, onde vivem. Em uma carta-denúncia, a qual o jornal O Globo teve acesso, lideranças relataram que os caciques foram surpreendidos por uma reunião – a princípio, sob a justificativa de que iria se falar sobre a invasão de grileiros em terras indígenas – com representantes do ministério de Damares e fazendeiros em uma propriedade rural irregular localizada dentro da terra indígena. Em depoimento ao Ministério Público Federal, um indígena presente no encontro relatou que os indígenas ficaram detidos por três dias na propriedade, sem contato externo, sendo ameaçados pelos proprietários rurais a concordar com suas solicitações para redefinir a demarcação da TI.

A carta pontua a participação ativa do governo federal na ameaça sofrida, além de avaliar como inconstitucional a proposta de redução do território. “Mais uma artimanha do Governo Federal, aliado com os invasores e com a Prefeitura de São Félix, para causar divisão interna e confundir as lideranças do povo Parakanã, com a eterna promessa de que a redução do território resolverá os conflitos e trará paz ao povo Parakanã”, diz o texto.

Em nota enviada ao jornal, o MMFDH afirma não ter havido “qualquer tratativa de conciliação sobre a demarcação da Terra Indígena Apyterewa”.

Mineração avança sobre terras indígenas no governo Bolsonaro

Garimpo ilegal de ouro na TI Kayapó (PA)

Crédito: Felipe Werneck/Ibama/via CC BY-SA 2.0

13 nov 20

Mineração avança sobre terras indígenas no governo Bolsonaro

Um levantamento inédito do projeto Amazônia Minada, do InfoAmazônia, aponta que, apesar de inconstitucional, a Agência Nacional de Mineração (ANM) mantém ativos mais de 3 mil pedidos para minerar em Terras Indígenas (TIs) na região amazônica. Para o estudo, foi criado um mapa que mostra em tempo real a protocolização dos novos pedidos junto à agência, sobreposto a 385 terras indígenas e 49 unidades de conservação de proteção integral da Amazônia Legal brasileira. A prática é uma das principais causas da devastação ambiental que atinge as TIs localizadas da região, além de, em meio à pandemia da Covid-19, atuar como grave vetor de contaminação entre a população indígena.

Ainda que se trate de um problema histórico, o avanço da mineração em terras indígenas está diretamente associado à política ambiental de Jair Bolsonaro e ao estímulo dado pelo presidente à exploração ilegal de áreas protegidas, aponta o projeto. Desde que assumiu o governo, a média de pedidos de exploração em TIs chegou a 117,3 a cada 12 meses, mais que o dobro da registrada nos dois anos anteriores, de 50 pedidos. Neste ano, em apenas dez meses, foi registrado o maior volume de solicitações dos últimos 24 anos, com 145 registros. Entre as regiões mais atingidas, está a TI Kayapó, no Pará, que concentra mais de um terço dos pedidos.

O ano de 2020 foi marcado pela mobilização legal do governo para estimular a mineração em terras protegidas. Em fevereiro, em meio ao discurso de “integrar o índio à sociedade”, como declarou na época, Bolsonaro enviou ao Congresso o projeto de lei 191/2020, que autoriza a exploração mineral e energética nesses territórios. Apesar de ainda estar em tramitação, em setembro, foi anunciada outra iniciativa nesse sentido, o Programa Mineração e Desenvolvimento, que cita como meta “promover a regulamentação da mineração em terra indígena”.

Fazendas envolvidas em “Dia do Fogo” fornecem para JBS e Marfrig

Fazenda São José, em São Félix do Xingu (PA), umas das responsáveis pelo “Dia do Fogo”, vende gado para as duas multinacionais

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

5 out 20

Fazendas envolvidas em “Dia do Fogo” fornecem para JBS e Marfrig

Um relatório do Greenpeace feito após um ano do “Dia do Fogo”, quando uma ação coordenada de fazendeiros causou um aumento de 1.923% nas queimadas no Pará, mostrou que propriedades causadoras do fogo fazem parte da cadeia de distribuição da Marfrig e da JBS, multinacionais brasileiras e as duas maiores produtoras de carne do mundo. Também foram encontradas relações entre propriedades que fornecem às empresas com trabalho escravo. O documento aponta as fazendas São José, em São Félix do Xingu (PA), Bacuri e Santa Rosa, ambas em Altamira (PA). As duas últimas forneceram indiretamente para os frigoríficos — vendem para propriedades que repassam para as gigantes do setor. A JBS informou que a São José não faz mais parte da sua cadeia de distribuição. O relatório também aponta que apenas 5,7% das 478 propriedades com fogo ativo no Dia do Fogo receberam multas. 

Enquanto isso, a pressão no exterior cresce. A Parknshop, maior rede de supermercados de Hong Kong, disse que não compraria mais carne da JBS. No Reino Unido, uma consulta pública pode aprovar uma nova legislação que aumenta o rigor sobre a importação de produtos provenientes de áreas de desmatamento. 23 gigantes do ramo alimentício — como McDonald’s, Mondelez e Nestlé — escreveram uma carta ao governo pedindo maior controle sobre a entrada de alimentos com origem em áreas desmatados. A britânica M&S também anunciou, em fins de setembro, que não usará mais soja em nenhum dos seus produtos para combater o desmatamento no Brasil.

Ruralistas atacam indígenas Guarani-Kaiowá com “caveirão rural” em Dourados (MT)

Imagem de matéria exibida no programa Fantástico

Crédito: Fantástico/Rede Globo/Reprodução

4 out 20

Ruralistas atacam indígenas Guarani-Kaiowá com “caveirão rural” em Dourados (MT)

Vídeos gravados em 2019 por indígenas Guarani-Kaiowá, em Dourados (MS), mostram um trator blindado avançando contra um acampamento. O veículo é mais uma arma dos ruralistas na região para atacar as cercas de 450 famílias Guarani-Kaiowá que ocupam a região e reivindicam a demarcação de seu território. As imagens foram reveladas em reportagem do Fantástico, da Rede Globo. O “caveirão rural”, apelido dado em referência ao veículo usado em incursões militares em favelas cariocas, também é usado para disparar tiros de bala de borracha, gás e, em alguns casos, armas de fogo.  Uma idosa Guarani-Kaiowá, de 75 anos, teve as duas pernas quebradas quando o veículo atropelou uma barraca. Segundo o CIMI – Conselho Indigenista Missionário, registros de violência contra indígenas mais do que dobraram entre 2018 e 2019, enquanto o presidente Jair Bolsonaro mantém sua promessa de não demarcar “um centímetro” de terra indígena durante seu mandato.

Sob pressão de investidores, JBS tenta se desvincular de desmatamento

Fazenda São José, no Pará, fornecedora de gado para JBS, que teve focos de calor no “Dia do Fogo”, em 2019

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

23 set 20

Sob pressão de investidores, JBS tenta se desvincular de desmatamento

O aumento recorde nas queimadas e índices de desmatamento está contribuindo para diminuir a atratividade do Brasil para investidores estrangeiros. Segundo o jornal O Globo, nos primeiros oito meses de 2020, mas de US$ 15 bilhões deixaram o país, maior volume desde 1982. Analistas e gestores acreditam que a crise ambiental pode agravar esse quadro. Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre mudanças climáticas no dia 22, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, falou sobre a piora da imagem do Brasil no exterior: “O desmatamento e outros crimes ambientais, além de agravarem o problema global, trazem enorme risco para o ecossistema do agronegócio, nosso setor mais bem sucedido, e também para a oferta de energia no nosso país”. 

 

Sentindo a pressão, no dia 23, a JBS, maior produtora de proteína animal do mundo, lançou um plano para “aumentar o cerco sobre a cadeia de fornecedores de bovinos, trazendo para dentro da porteira de monitoramento o elo que faltava para assegurar que a carne que chega ao consumidor não contribui para a derrubada da Amazônia: os fornecedores de seus fornecedores”. A chamada “Plataforma Verde JBS” pretende usar tecnologia blockchain para processar dados de todas as fazendas, sejam de propriedade de fornecedores diretos ou indiretos para verificar conformidade com a legislação socioambiental. A JBS (dona das marcas Friboi e Seara) também anunciou a criação de um fundo com valor inicial de R$ 250 milhões para financiar ações de conservação e desenvolvimento econômico na região. 

 

A “Plataforma Verde” da JBS prevê controle total dos fornecedores diretos e indiretos de bovinos apenas em 2025. Ambientalistas reconheceram a importância do plano mas criticaram o prazo de cinco anos para limpar a cadeia produtiva e questionaram a capacidade da empresa executar tais medidas sem apoio do governo. 

 

O fundos de investimento nórdicos Nordea Asset e KLP, que já baniram a JBS de suas carteiras, também consideram que a proposta apresentada pela empresa tem prazo “dilatado demais para para ser satisfatória”. Com R$ 3,4 trilhões de ativos em carteira, a finlandesa Nordea Asset baniu a JBS do seu portfólio em julho, depois que uma investigação conjunta da imprensa revelou que o frigorífico adquiriu gado criado em área de desmatamento na Amazônia. 

 

Os problemas na cadeia produtiva da JBS foram reafirmados em investigação da ONG Repórter Brasil divulgada na véspera do anúncio da gigante do agro. Parte do fogo que devastou o Pantanal mato-grossense teve origem em fazendas de pecuaristas que vendem gado para os grupos Amaggi e Bom Futuro, que por sua vez fornecem não apenas para a JBS mas também outras multinacionais como Marfrig e Minerva. O levantamento se baseou em estudo da ONG Instituto Centro e Vida, que identificou a origem das queimadas em cinco propriedades do Mato Grosso, analisando focos de incêndio entre 01 de julho e 17 de agosto de 2020.

Governo não usa verba de políticas ambientais, aumenta repasse para ruralistas e esvazia reforma agrária

Queimada em área recém desmatada detectada pelo sistema Deter/Inpe, em Porto Velho (RO).

Crédito: Christian Braga /Greenpeace

12 set 20

Governo não usa verba de políticas ambientais, aumenta repasse para ruralistas e esvazia reforma agrária

O Observatório do Clima, rede de organizações da sociedade civil, analisou dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal e concluiu que nos primeiros oito meses de 2020 o Ministério do Meio Ambiente executou pouco mais de 0,4% de seu orçamento. 

O levantamento do OC divulgado em 11 de setembro mostra que a execução de orçamento de ações diretas do ministério até 31 de agosto foi de R$ 105 mil de um caixa total de R$ 26,5 milhões. “A agenda urbana, “prioridade” do ministro, teve R$ 18 mil pagos”, ressalta a nota técnica da entidade. O dinheiro deveria ser usado no planejamento de ações ambientais. Por exemplo, o plano de biodiversidade tinha mais de R$ 1 milhão de orçamento porém gastou apenas R$ 50 mil no período. Outras agendas, como o fomento a estudos sobre mudanças climáticas, não executaram nem R$ 1 de seus recursos. 

Além disso, o governo Bolsonaro cortou verba de áreas estratégicas para prevenção e controle de incêndios florestais em terras da União. Mesmo com o aumento de cerca de 30% nas queimadas na Amazônia e os incêndios recordes no Pantanal, o gasto esperado com a contratação de pessoal de combate ao fogo somado às diárias para brigadistas caiu de R$ 23,78 milhões em 2019 para R$ 9,99 milhões em 2020, uma redução de 58% de acordo com dados oficiais do Portal da Transparência.

Em outra medida relacionada a gastos federais e políticas de uso da terra, no início de setembro o governo Bolsonaro enviou ao Congresso uma proposta de orçamento para o Incra em 2021 que praticamente zera a verba de ações destinadas a populações sem-terra e melhorias dos assentamentos rurais. Cerca de 90% dos recursos destinados ao reconhecimento e indenização de territórios quilombolas e concessão de crédito a famílias assentadas foram cortados; as ações de monitoramento de conflitos e pacificação no campo perderam 82% de suas verbas. 

A mesma proposta aumenta o valor destinado a ruralistas, prevendo a indenizar judicialmente fazendeiros que sofreram desapropriação. Analistas indicam que a medida aprofunda o processo de esvaziamento do Incra iniciado na gestão de Michel Temer e pode significar um cenário de extinção da reforma agrária no país. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chamou o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de “terroristas”.

Dia do Cerrado: nada a comemorar

Na Chapada dos Guimarães, fogo já consumiu 2 mil hectares de mata nativa em 2020.

Crédito: Michelle7623/iStock

11 set 20

Dia do Cerrado: nada a comemorar

No dia 11 de setembro é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. Segundo maior bioma brasileiro, o Cerrado ocupa 22% do território brasileiro e tem importância estratégica para o abastecimento de água e preservação da biodiversidade. Estima-se que o bioma abrigue cerca de 10 mil espécies vegetais, 800 de aves e outras 160 de mamíferos, concentrando 5% da diversidade de espécies do planeta. O Cerrado é conhecido como o “Berço das Águas” por ser atravessado por três importantes bacias hidrográficas sul-americanas – a do Tocantins – Araguaia, São Francisco e Prata. 

 

O Cerrado também é um dos biomas mais ameaçados do mundo, pressionado pela agricultura e pecuária, além da exploração madeireira para produção de carvão vegetal. Entre 2018 e 2019, o desmatamento avançou sobre 6.483 km2 do bioma, ou quatro vezes a área da cidade de São Paulo. De janeiro a agosto de 2020, o estado do Mato Grosso perdeu 1,7 milhão de hectares para queimadas e incêndios florestais; 31% em áreas de cerrado. Na Chapada dos Guimarães, o fogo já consumiu 2 mil hectares de mata nativa. 

 

Essa dinâmica de destruição foi mostrada em reportagem do Jornal Nacional veiculada no dia 17 de setembro que cobriu uma operação de fiscalização do Ibama na região de cerrado do Matopiba, no Tocantins, flagrando o uso de “correntões” e queimadas para limpar os terrenos. Os fiscais do Ibama percorreram mais de 7 mil km no Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba e no Parque Estadual do Jalapão, constatando cerca de 20 mil hectares de desmatamento ilegal. Parte da destruição ocorreu dentro de propriedades rurais privadas, em áreas destinadas à Reserva Legal – que deveriam permanecer intactas de acordo com o Código Florestal. O MPF está averiguando as denúncias apresentadas pelo Ibama. Segundo especialistas ouvidos na reportagem, esse tipo de desmatamento afeta a disponibilidade de água na região; alguns municípios do Matopiba já enfrentam problemas no abastecimento da população.  

Ministério da Agricultura planeja regularizar à distância propriedades na Amazônia

The regularization of the land will rely on satellite imagery to define property limits

Credits: Aqua /Nasa/via Fotos Públicas

15 jul 20

Ministério da Agricultura planeja regularizar à distância propriedades na Amazônia

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, confirmou que a pasta iniciará um processo de regularização fundiária na Amazônia baseada em sistemas de “sensoriamento remoto”, com com apoio de imagem de satélites, segundo matéria d’O Estado de São Paulo. “Já tem gente trabalhando em várias regiões dos nove estados da Amazônia, mas concentrados inicialmente em três estados“, afirmou ao jornal.

Serão contempladas ocupações, atualmente em situação irregular, de até quatro módulos –  unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). No Brasil, o valor do módulo varia de 5 a 110 hectares. Ao todo, 93 mil propriedades serão avaliadas, com tamanho de em média 280 hectares.

Ainda segundo o Estadão, tendo em vista o argumento do governo de que é difícil punir ocupações irregulares de terra pela dificuldade de identificar os proprietários, a medida é vista como uma “resposta” do vice presidente Hamilton Mourão, atualmente na presidência do Conselho Amazônia, para conter o aumento significativo do desmatamento na região desde o início do governo.

Deputados tentam votar "MP da grilagem”

Desmatamento e queimada para a limpar o pasto são marcas da grilagem

Crédito: Ibama/via Fotos Públicas

11 maio 20

Deputados tentam votar “MP da grilagem”

Em meio à pandemia, deputados apresentaram requerimentos para tentar votar a medida provisória (MP) 910/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019 e apelidada de “MP da grilagem” por seus críticos. A medida precisa ser votada pelo Congresso até 19 de maio, data de sua expiração.

Entre as propostas, está a regularização de título a invasores de terras sem vistoria prévia em áreas de até 1.400 hectares em alguns municípios da Amazônia, além da autorização de se tornarem proprietários das terras que ocuparam até dezembro de 2018. A medida foi considerada inconstitucional por juristas e organizações da sociedade civil. Para a ONG World Wildlife Fund (WWF), a medida provisória não promove a regularização fundiária, como alegam seus autores, mas sim “anistia a ilegalidade”. Em nota técnica, o Instituto Socioambiental (ISA) aponta que a MP “facilita a grilagem de terras públicas” e “aumenta a pressão sobre terras indígenas”.   

Abril é marcado por demissões, perseguição política e retaliações no Ministério do Meio Ambiente

Órgãos e servidores do MMA foram afetados

Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

30 abr 20

Abril é marcado por demissões, perseguição política e retaliações no Ministério do Meio Ambiente

Ao longo do mês de abril, estruturas de governança e fiscalização ambiental sofreram com o aprofundamento do desmonte promovido pelo governo Bolsonaro, que também intensificou a militarização no combate ao desmatamento.

Em 10 de abril, o analista do Ministério do Meio Ambiente, André Sócrates de Almeida Teixeira, foi demitido por Ricardo Salles. Segundo fontes internas do Ibama, a demissão foi uma retaliação por Teixeira se opor a exclusão das regras que impedem a exportação de madeira ilegal.

Quatro dias depois, o Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (Ibama), Olivaldi Azevedo, foi exonerado após veiculação de reportagem no Fantástico, da Rede Globo, que acompanhou operações de fiscalização ambiental, combate ao garimpo ilegal e prevenção ao Covid-19 em Terras Indígenas no Pará. Novamente, a suspeita é de retaliação.

No dia 18, o vice-presidente Mourão transferiu o Conselho da Amazônia para seu gabinete e ceifou a participação de agentes do Ibama e da Funai (Fundação Nacional do Índio). Com isso, o Conselho, responsável por combater desmatamento na Amazônia Legal, passou a ter apenas militares em sua composição. “É o esperado num governo cuja narrativa desde o início vem estimulando desmatamento e grilagem”, disse a ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, ao Globo.

Ao fim do mês, em 30 de abril, Renê Oliveira e Hugo Loss, dois dos principais responsáveis no Ibama por operações de combate ao garimpo e extração ilegal de madeira na Amazônia, foram exonerados. Ambos tinham participado das operações retratadas pelo Fantástico. Segundo rumores quando da demissão de Olivaldi, Loss e Oliveira eram considerados os próximos a serem demitidos.

Medida provisória editada por Bolsonaro incentiva grilagem de terras

Para especialistas, MP premia infratores ambientais

Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama/via CC BY-SA 2.0

13 dez 19

Medida provisória editada por Bolsonaro incentiva grilagem de terras

O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória 910/19, que prevê a concessão e regularização de títulos a invasores de terras públicas. Entre as propostas, está a obtenção de título sem vistoria prévia em áreas de até 1.400 hectares em alguns municípios da Amazônia, além da autorização de invasores se tornarem proprietários de terras que entraram até dezembro de 2018. Para virar lei, a medida deve ser votada no Congresso em um prazo de 120 dias. Um dos especialistas ouvidos em matéria da Deutsche Welle – Brasil, Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental da ONG WWF-Brasil, aponta que a medida “premia os que expulsaram agricultores familiares ou populações tradicionais de áreas públicas”.

Fogo em Alter do Chão: MPF aponta ação de grileiros

Participação de brigadistas nos incêndios é descartada pelo MPF

Crédito: Eugênio Scannavino/Arquivo Pessoal

27 nov 19

Fogo em Alter do Chão: MPF aponta ação de grileiros

O Ministério Público Federal pediu acesso integral ao inquérito que levou à prisão de quatro brigadistas acusados de queimadas florestais em Alter do Chão. Ao contrário do que concluiu a Polícia Civil do Pará, o MPF indicou para ação de grileiros e afirmou “que nenhum elemento apontava para participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil”. Os promotores afirmaram ainda que, por se tratar de um dos balneários mais famosos do país, a região é objeto de cobiça do turismo e da especulação imobiliária, sendo alvo de invasores de terras públicas.

Em 28 de novembro, os brigadistas foram soltos. A decisão partiu do juiz Alexandre Rizzi, titular da vara criminal de Santarém (PA).

Agentes do Ibama são recebidos a tiros durante operação contra garimpeiros no sul do Pará

Sobrevoo pela TI Ituna/Itatá (PA), em 2019, registra garimpos ilegais e queimadas

Crédito: Fábio Nascimento/Greenpeace

29 ago 19

Agentes do Ibama são recebidos a tiros durante operação contra garimpeiros no sul do Pará

Durante uma operação de fiscalização próxima à Terra Indígena Ituna/Itatá, em Altamira, no Pará, garimpeiros atiraram contra uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Integrantes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública que integravam a ação revidaram, mas não houve feridos. Os autores do ataque se esconderam na mata e não foram presos.

Ouvido pela agência Reuters, Hugo Loss, coordenador do Ibama responsável pela operação, contou que, mesmo com o ataque, os agentes conseguiram destruir duas retroescavadeiras e três motores usados no garimpo. Segundo Loss, houve um aumento expressivo da grilagem na região, o que impulsionou a alta do desmatamento na Terra Indígena Ituna/Itará, localizada na área de influência da usina hidrelétrica de Belo Monte.

340 organizações assinam carta contra tratado Mercosul-UE

Organizações manifestaram repúdio às políticas de Bolsonaro

Marcos Corrêa/PR/via CC BY 2.0

19 jun 19

340 organizações assinam carta contra tratado Mercosul-UE

Mais de 340 organizações internacionais assinaram uma carta aberta pedindo que a União Europeia parasse imediatamente negociações comerciais com o Brasil. O pedido veio em resposta às conversas de um tratado de livre-comércio entre o Mercosul e União Europeia – que está há mais de duas décadas sendo discutido. Dirigido aos presidentes da Comissão, Parlamento e Conselho Europeus, o documento afirma que “Desde o começo do governo Bolsonaro (…) nós testemunhamos o aumento de violações de direitos humanos, ataques contra minorias, populações indígenas, comunidades tradicionais e população LGBTQ”. Outras demandas elencadas na carta eram garantias que os produtos brasileiros importados para a Europa não tivessem ligação com o desmatamento, grilagem e violações de direitos humanos; o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris; o apoio a ONGs brasileiras que defendem democracia e direitos humanos; monitoramento de violações de direitos humanos e medidas protetivas para pessoas ameaçadas pelo Estado.

Agentes do ICMBio são ameaçados. Agressores demonstram confiança em Bolsonaro

Ponte destruída para impedir ação de equipe do ICMBio na Flona do Jacundá (RO)

Crédito: ICMBio/Divulgação

14 dez 18

Agentes do ICMBio são ameaçados. Agressores demonstram confiança em Bolsonaro

Pontes foram destruídas para bloquear ação dos servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e das polícias Militar e Civil na Floresta Nacional (Flona) do Jacundá, em Rondônia; um terreno do Ibama foi invadido no sul do Amazonas. Os agentes federais também relataram receber ameaças de morte. Os invasores demonstram confiança de que serão regularizados pelo governo Bolsonaro em 2019, segundo servidores do ICMBio para matéria da Folha de São Paulo. Em visita ao estado durante a campanha presidencial, Bolsonaro prometeu rever as unidades de conservação de Rondônia.

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