Após um jogo de forças entre acionistas da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ibama, a Norte Energia, concessionária responsável pelo empreendimento, poderá voltar a liberar um menor volume de água de seu reservatório para o trecho conhecido como Volta Grande do Xingu, no Pará, segundo O Estado de S. Paulo. Pressionado, o órgão regulador não manteve a decisão, em vigor até 10 de fevereiro, que obrigou a hidrelétrica a aumentar provisoriamente a quantidade de água destinada ao Rio Xingu, visando mitigar os impactos ambientais e sobre as populações ribeirinhas causadas pela usina na região.
A diferença entre a nova vazão acordada e a antes exigida pelo Ibama é grande: em março, a usina fará 4 mil metros cúbicos por segundo; a autarquia pedia 14.200 m³/s. O motivo é a já notória informação de que “não há condições de manter a vida no rio”, como diz a matéria, com a adoção do hidrograma defendido pela Norte Energia.
Um Termo de Compromisso Ambiental foi firmado com a Norte Energia, no qual a empresa se compromete a implementar 15 novas medidas de compensação ambiental, fiscalização e apoio à população local – um investimento de R$ 157,5, ao longo de três anos. O texto também exige que a concessionária apresente, até 31 de dezembro de 2021, estudos complementares sobre a vazão e a qualidade ambiental do rio.
Após a notícia, o Ministério Público Federal do Pará solicitou ao Ibama dados técnicos que embasem o que chamou de “mudança repentina” sobre a vazão da usina. Segundo nota do MPF, o órgão quer respostas sobre “a escolha técnica pela adoção de medidas de mitigação em vez da adoção de medidas de prevenção dos impactos, tal como aquelas já adotadas pelo Ibama, com a definição de vazão média mais elevadas para o Trecho de Vazão Reduzida”.
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