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Inquérito contra brigadistas de Alter do Chão é arquivado pela Justiça Federal

Em 2019, ativistas foram acusados de começar os incêndios na região

Crédito: Brigada de Incêndio de Alter do Chão/Divulgação

18 fev 21

Inquérito contra brigadistas de Alter do Chão é arquivado pela Justiça Federal

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal arquivou o inquérito sobre as causas dos incêndios ocorridos em setembro de 2019 no distrito de Alter do Chão, em Santarém (Pará), que levou à prisão injustificada de quatro brigadistas que atuavam na região. Segundo nota do MPF, o arquivamento se deu “pela impossibilidade de determinação da autoria do crime”, em consonância com a Polícia Federal. “Foi constatado que o incêndio teve origem em três locais diferentes e atingiu uma área de 1,2 mil hectares, mas não foram encontrados indícios mínimos que pudessem levar à autoria do crime”, diz o texto.

Em novembro de 2019, seguindo investigação que apontava ONGs como responsáveis por começar o fogo, a Polícia Civil do Pará realizou a prisão preventiva dos quatro integrantes da Brigada de Incêndio de Alter do Chão, além de efetuar mandado de busca na sede do Projeto Saúde & Alegria, organização reconhecida mundialmente por sua atuação na Amazônia. À época, a notícia foi recebida com espanto e indignação pela sociedade civil, que se mobilizou para provar a inocência dos ativistas.

Ernesto Araújo e Ricardo Salles discutem desmatamento com representante de Biden

John Kerry, representante de Biden para discutir mudança climática

Crédito: Center for American Progress/via CC BY-ND 2.0

17 fev 21

Ernesto Araújo e Ricardo Salles discutem desmatamento com representante de Biden

Os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participaram de uma videoconferência com John Kerry, enviado especial do clima pelo novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. 

Em nota breve sobre o encontro, o governo brasileiro afirmou que “foram examinadas possibilidades de cooperação e diálogo entre o Brasil e os EUA na área de mudança climática e de combate ao desmatamento”

Desde a eleição de Biden, que já na corrida eleitoral criticou a devastação da Amazônia brasileira e indicou a pauta ambiental como prioridade de seu governo, especula-se como ficará a relação entre Brasil e Estados Unidos, após a aposta do governo brasileiro em uma parceria unilateral com o ex-presidente Donald Trump e sua agenda negacionaista e anti-direitos humanos. A saída de ambos os ministros, inclusive, negacionistas climáticos assumidos, já foi cogitada na imprensa como medida necessária para que uma possível aproximação entre os países volte a acontecer.

Orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2021 é o menor em 21 anos

Governo executa projeto de destruição do meio ambiente, aponta relatório

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

22 jan 21

Orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2021 é o menor em 21 anos

Seguindo o padrão de cortes e baixa execução de orçamento, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) de Ricardo Salles apresentou para 2021 a menor proposta orçamentária dos últimos vinte e um anos, mostra o relatório “Passando a boiada”, elaborado pelo Observatório do Clima (OC). O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional em março, prevê R$ 1,72 bilhão para todas as despesas do MMA – desde 2000, o montante autorizado nunca foi inferior a R$ 2,9 bilhões. Outro dado chama a atenção: após um ano de taxas recordes de desmatamento e queimadas, o ministério inicia o ano com uma redução de 27,4% no orçamento para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais, considerando Ibama e Instituto Chico Mendes. 

A proposta “coroa estratégia de desmonte ambiental do governo Bolsonaro”, analisa a organização, e demonstra que as promessas feitas em 2019 têm sido cumpridas. “É um projeto de destruição que está sendo concretizado”, diz Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas Observatório do Clima.

Brasil é excluído da cúpula do clima da ONU

Novas metas apresentadas por Salles foram consideradas insuficientes

Crédito: Marcos Corrêa/PR

12 dez 20

Brasil é excluído da cúpula do clima da ONU

O Brasil foi excluído da Cúpula da Ambição Climática 2020, encontro virtual realizado em 12 de dezembro que contou com a participação de 77 chefes de estado, além  de representantes de empresas e sociedade civil. A reunião dos líderes globais “mais ambiciosos do mundo”, segundo a própria ONU, marcou os cinco anos do Acordo de Paris e prepara o debate para a 26ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP 26), adiada para 2021 no Reino Unido. Os representantes dos países convocados apresentaram suas metas estabelecidas de redução da emissão de gases de efeito estufa que visam desacelerar o aquecimento global.

A meta brasileira, divulgada quatro dias antes pelo Ministério do Meio Ambiente, com ares de improviso, ficou aquém da ambição esperada. Esse foi o motivo que levou os organizadores do encontro a deixarem o Brasil de fora da discussão, conforme matéria do UOL.

Segundo análise do Observatório do Clima, o plano apresentado pelo ministro Ricardo Salles parte de um cálculo inadequado para a atualizar as metas propostas em 2015, o que permitirá que o Brasil emita um volume maior de  gases do efeito estufa do que o previsto na meta original. Ouvido pelo G1, o ambientalista Márcio Astrini, diretor-executivo da organização, explica que a nova meta mantém o mesmo percentual de redução definido há cinco anos – 43% até 2030 – sem considerar a mudança da base de cálculo utilizada.”A meta de redução de 2015 era baseada no Segundo Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Já a meta atual tem como base o Terceiro Inventário, que atualizou o valor absoluto dos gases emitidos em 2005 de 2,1 bilhões de toneladas para 2,8 bilhões de toneladas de gases emitidos”. Na prática, para manter a meta climática assumida em 2015, o Brasil teria que se comprometer a reduzir 57% das emissões até 2030. “Sem o reajuste na base de cálculo, a nova meta da proposta climática está cerca de 400 milhões de toneladas de carbono maior do que era em 2015”, alerta Astrini.

Na contramão da ONU, o Ministério das Relações Exteriores afirmou em nota que as novas metas apresentadas pelo Brasil estão entre as “mais ambiciosas do mundo”.

ONG aponta ligação de grandes frigoríficos com desmatamento ilegal na Amazônia

Fazenda em São Félix do Xingu (PA), envolvida no “Dia do Fogo”, fornecedora de gado da JBS e Marfrig

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

3 dez 20

ONG aponta ligação de grandes frigoríficos com desmatamento ilegal na Amazônia

Um novo levantamento da Global Witness aponta que três gigantes brasileiras do setor de carne bovina – JBS, Marfrig e Minerva – têm suas cadeias produtivas marcadas pelo desmatamento ilegal na Amazônia. O estudo mostra que, entre 2017 e 2019, no Pará, as empresas compraram gado de 379 fazendas que desmataram ilegalmente uma área de 202 quilômetros quadrados, equivalente a 20 mil campos de futebol. O rastro de destruição é ainda maior ao serem considerados os mais de 4 mil fornecedores dessas fazendas, ou seja, os “fornecedores indiretos”  ligados às cadeias produtivas das empresas, responsáveis por um total estimado de 140.000 campos de futebol desmatados.

O relatório também questiona a veracidade das auditorias realizadas pelas empresas internacionais DNV-GL e Grant Thornton, que alegaram, “por diversas vezes”, que JBS, Marfrig e Minerva estavam cumprindo com seus compromissos socioambientais. Ainda, grandes bancos internacionais, como Santander, Deutsche Bank e HSBC, são citados no documento como cúmplices do desmatamento, uma vez que seguem financiando as empresas mencionadas, apesar das ilegalidades nas quais estão envolvidas.

Os fazendeiros são cúmplices diretos da destruição da Amazônia, os frigoríficos estão falhando em remover o desmatamento das suas cadeias produtivas do gado que compram desses pecuaristas, os auditores têm restrições para realizar suas auditorias, o que significa que as auditorias não estão detectando os casos que identificamos, os bancos, por sua vez, não estão fazendo perguntas suficientes aos frigoríficos e, ao mesmo tempo, não são obrigados por seus governos a fazerem um controle rigoroso para remover o desmatamento de seus investimentos”, resumiu Chris Moye, pesquisador sênior de Amazônia na Global Witness, em entrevista para a BBC Brasil.

Amazônia registra desmatamento recorde sob governo Bolsonaro

Em onze meses, Brasil perdeu 11.088 km² de floresta amazônica

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

30 nov 20

Amazônia registra desmatamento recorde sob governo Bolsonaro

Em onze meses de gestão, o governo do presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de desmatamento na Amazônia dos últimos 12 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De agosto de 2019 a julho de 2020, foram devastados 11.088 km² de floresta, um aumento aproximado de 9,5% em relação ao período anterior. O estado do Pará lidera a devastação, sendo responsável por 46,8% do desmate. Esses são os primeiros dados consolidados que contemplam  exclusivamente o mandato do atual governo, informou a Folha de S. Paulo.

Durante a apresentação do novo levantamento, que ocorreu sem a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o aumento foi abaixo do esperado, mas reforçou que os novos dados devem ser encarados com preocupação.

A crescente devastação na Amazônia acontece apesar da presença das Forças Armadas na região – por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) –, medida encarada pelo governo como resposta para conter o problema. No contexto internacional, um grupo de militares estrangeiros alertou para a vulnerabilidade ambiental e climática do Brasil e a falta de estrutura do país para manejar o problema. Como parte de seu relatório anual, o Conselho Militar Internacional sobre Clima e Segurança publicou um documento pedindo que o governo trate as mudanças climáticas e o desmatamento como “prioridade de segurança”, reforçando que a atual política ambiental fere a reputação do país. “Além de colocar em risco a ecologia e o abastecimento de água, o novo surto de desmatamento e a retórica contraproducente do presidente Bolsonaro deterioraram a reputação do Brasil no exterior, prejudicando os acordos comerciais do país”, diz o texto.

Emissões de gases estufa no Brasil sobem quase 10% em 2019

Aumento é impulsionado pelo desmatamento na região amazônica

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

12 nov 20

Emissões de gases estufa no Brasil sobem quase 10% em 2019

No primeiro ano do governo Bolsonaro, o Brasil registrou um aumento de 9,6% das emissões de gases de efeito estufa, impulsionado pelas altas taxas de desmatamento. A informação é do Observatório do Clima (OC), a partir da análise dos dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG). Em 2019, foram 2,17 bilhões de toneladas brutas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) lançadas na atmosfera, em comparação a 1,98 bilhão em 2018. Segundo os dados, a atividade rural foi a principal responsável pelo aumento das emissões: “Somando-se as emissões de uso da terra e agropecuária, o SEEG conclui que a atividade rural — seja direta ou indiretamente, por meio do desmatamento, que é quase todo destinado à agropecuária — respondeu por 72% das emissões do Brasil no ano passado”, informou a organização.

O setor de energia também teve participação significativa nas emissões registradas em 2019, respondendo por 19% do total de emissões do país. Para o OC, o crescimento é atribuído à alta do consumo de energia elétrica e consequente acionamento de termelétricas a gás e diesel. O aumento acontece em meio ao crescimento dos subsídios financeiros dados pelo governo à produção de combustíveis fósseis, conforme estudo recente do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado pelo portal G1. Foram R$ 99,4 bilhões em subsídios a produtores e consumidores de derivados de petróleo, carvão mineral e gás natural, um aumento de 16% em relação a 2018 e o equivalente a 1,36% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2019.

A contribuição do setor de resíduos sólidos, apesar de responsável por apenas 4% das emissões do país – também foi destacada. “Historicamente, o setor apresenta crescimento significativo. No entanto, nos últimos anos é possível uma certa estabilidade das emissões. Isso indica um cenário de manutenção da situação atual, sem grandes avanços na gestão de resíduos e no cumprimento das metas climáticas setoriais”, afirmou Iris Coluna, do ICLEI — Governos Locais pela Sustentabilidade, uma das ONGs responsáveis pela elaboração do SEEG.

O aumento nas emissões em 2019 vão na contramão da meta da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) – que oficializa o compromisso do país em reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020 – e coloca o Brasil em 6º lugar na lista dos maiores poluidores climáticos do mundo. 

Mourão faz tour "seletivo" com embaixadores pela Amazônia

ONG ofereceu roteiro alternativo aos diplomatas, incluindo áreas mais desmatadas do bioma

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

6 nov 20

Mourão faz tour “seletivo” com embaixadores pela Amazônia

À frente de duas instituições chaves para a proteção ambiental, o Conselho Amazônia e o Fundo Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão organizou um tour com embaixadores pela Amazônia, iniciado dia 4 de outubro. Representantes da União Européia, Alemanha, França, Suécia, Reino Unido, Espanha, Portugal, Canadá, Peru, Colômbia e África do Sul participaram das visitas.

Conforme repercutiu o jornal El País, a viagem foi criticada por ambientalistas por ter proposto um roteiro “blindado”, concentrado nos arredores de Manaus e na cidade de São Gabriel da Cachoeira, ignorando áreas mais afetadas pelo desmatamento. Como contraponto, o Greenpeace enviou aos embaixadores uma rota alternativa, incluindo os estados do Pará e Mato Grosso do Sul. “Uma viagem diplomática pela Amazônia brasileira que não inclua na rota os desafios e graves danos ambientais que a região enfrenta, é uma viagem incompleta e uma oportunidade perdida”, afirmou a ONG.”

Ao portal DW, Heiko Thoms, embaixador da Alemanha, um dos principais países doadores do hoje paralisado Fundo Amazônia, afirmou que a viagem não muda a impressão do país sobre a crise ambiental brasileira. Em paralelo ao convite de Mourão, Thoms se encontrou com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Fundação Amazônia Sustentável.

Já a diplomata do Reino Unido Liz Davidson compartilhou suas impressões em uma série de postagens no Twitter. Ela reforçou a importância da visita “em um momento crucial da agenda de desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo”. Davidson, porém, lamentou “não ter ido a áreas mais afetadas por desmatamento e não ter tido a oportunidade de conversar com organizações e lideranças sociais que atuam na região, o que teria ajudado a conduzir o nosso diálogo de forma mais equilibrada e transparente”.

A visita ocorreu em meio à forte pressão internacional que o Brasil vêm sofrendo em função dos altos índices de desmatamento atingidos em 2020 – no início de outubro, o Parlamento Europeu pediu mudanças da política ambiental do Mercosul para que o acordo econômico entre os blocos seja firmado; em junho, um grupo de investidores enviou carta aberta às embaixadas brasileiras em diversos países manifestando preocupação quanto ao crescente desmatamento.

Ibama suspende combate a queimadas por “exaustão de recursos” enquanto Fundo Amazônia segue paralisado

Mais de 1400 agentes tiveram trabalho interrompido

Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama/via CC BY-SA 2.0

21 out 20

Ibama suspende combate a queimadas por “exaustão de recursos” enquanto Fundo Amazônia segue paralisado

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), via Diretoria de Proteção Ambiental, ordenou a retirada das Brigadas de Incêndio Florestal em todo território nacional a partir da meia noite de 22 de outubro. A ação interrompeu o trabalho de aproximadamente 1.4000 agentes de combate a incêndios que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Em nota, a medida foi justificada pela “exaustão de recursos” da autarquia: “O Ibama informa que a determinação para o retorno dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) acontece em virtude da exaustão de recursos. Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional”, diz o texto. O jornal Estado de S. Paulo apurou que o Ministério do Meio Ambiente questionou o Ministério da Economia sobre os recursos, mas não obteve sinal de que a verba seria liberada.

O episódio é mais um ponto da tensão orçamentária entre os dois ministérios. Em agosto, o ministro Ricardo Salles anunciou a interrupção do combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal por conta do bloqueio de R$ 60 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, determinado pela  Secretaria de Governo e Casa Civil da Presidência da República e efetivado pelo Ministério da Economia. Salles voltou atrás, mas o fato levou o vice-presidente Hamilton Mourão, que dirige o Fundo Amazônia, a classificar a ação do MMA como “precipitada”.

Para a Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema), a retirada das Brigadas de Incêndio Florestal de campo tem como pano de fundo “um governo que rasga dinheiro com o fim do Fundo Amazônia e agora diz que não tem recursos“. A organização se refere aos problemas de governança enfrentados pelo fundo desde 2019, como a exclusão da participação da sociedade, entre outras irregularidades, que culminaram na saída de Salles da presidência do comitê orientador, em maio de 2020. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia é responsável por captar recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.

Nesse cenário, a Noruega, principal doador internacional do fundo, reafirmou a necessidade de uma nova postura do governo federal em relação à política ambiental do país para que as operações sejam retomadas. Em entrevista ao Valor Econômico, Sveinung Rotevatn, ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, afirmou que o avanço do desmatamento e a situação vulnerável dos povos indígenas no Brasil é preocupante para a Noruega. “Recebo cartas toda semana pedindo que solicitemos das autoridades brasileiras progresso concreto antes de reabrir o Fundo Amazônia”, disse.

Número de alertas de desmatamento na Amazônia Legal atinge novo pico em setembro

Já é o segundo pico de alertas durante o governo Bolsonaro em um mês de setembro.

Credit: Christian Braga/Greenpeace

9 out 20

Número de alertas de desmatamento na Amazônia Legal atinge novo pico em setembro

Segundo dados do Instituto de Estudos Espaciais (Inpe), os dois maiores picos de alertas de desmatamento na Amazônia Legal no mês de setembro ocorreram durante o governo de Jair Bolsonaro: o primeiro, em 2019, com alertas em uma área de 1.454 km², e, agora, em 2020, de 964 km². Os dados são comparativos a 2015, ano em que o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe começou a emitir os alertas. Conforme noticiado pelo El País, até 2018, a média mensal de alertas de do sistema Dete/Inper era de 576 km². A partir de 2019, subiu para 1.189 km². 

Como resposta à alta do desmatamento na região amazônia em 2020, o governo, por meio do Ministério da Defesa, implementou em maio Operação Verde Brasil 2, de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), sob  comando do vice-presidente Hamilton Mourão, “para combater e reprimir delitos ambientais” na Amazônia Legal. Os números do desmatamento continuaram crescendo mesmo com a alocação de um orçamento R$ 418,6 milhões para os seis meses de atuação da Verde Brasil 2, que deve se encerrar em novembro.

Em 5 de outubro, a revista piauí denunciou o uso de orçamento da Operação Verde Brasil 2 para a reforma de quartéis e unidades das Forças Armadas dentro e fora da Amazônia Legal. Um deles foi o 47º Batalhão de Infantaria, que deslocou militares de Coxim (MS) para atuar na operação na cidade de Juara (MT). Segundo a publicação, o orçamento da Verde Brasil 2 “já bancou a reforma dos telhados, a pintura das paredes e troca de revestimentos, pisos, portas e esquadrias” do 47º Batalhão. Só de portas e esquadrias, foram 545 mil reais. Outro exemplo é o  44º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cuiabá (MT), cujas despesas de reformas feitas no quartel passaram de 1,2 milhão de reais.

"Boi Bombeiro"

Para Ministra Tereza Cristina, mais gado evitaria devastação do Pantanal

Crédito: Antonio Araujo/via CC BY-NC 2.0

9 out 20

“Boi Bombeiro”

Frente ao índice recorde de queimadas no Pantanal, a ministra da Agricultura Teresa Cristina afirmou que o problema poderia ser contornado caso houvesse mais atividade pecuária no bioma, além de afirmar que a devastação se deu pela grande quantidade de “matéria orgânica seca” na região. A fala da ministra faz alusão à “tese” do “boi bombeiro”, apresentada pelo líder pecuarista Leopoldo Mário em matéria da Folha de S. Paulo de setembro. O fazendeiro afirmou  que o gado seria o “bombeiro do pantanal” por fazer a limpeza do pasto, e defendeu a permissão de queimadas controladas como medida para diminuir os incêndios na região.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 14% da área do Pantanal foi queimada apenas no mês de setembro, recorde histórico de devastação anual desde o início do trabalho de  monitoramento realizado pelo órgão, em 2002. Além da seca grave que marcou o período, dados do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional do Mato Grosso (Ciman-MT) apontam que os incêndios registrados no estado foram provocados por ação humana intencional. Segundo análise da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), parceira do Inpe no monitoramento da região atingida pelas queimadas, 26% da área total do Pantanal já foi consumida em 2020, de janeiro a setembro.

Infratores ambientais ocupam cargos públicos em estados da Amazônia e disputam eleições municipais

Nomes da “lista suja” do Ibama podem ganhar mais poder com as eleições 2020

Crédito: Felipe Werneck/Ibama/via CC BY-SA 2.0

7 out 20

Infratores ambientais ocupam cargos públicos em estados da Amazônia e disputam eleições municipais

Uma ex-dona de madeireira, ré em processo de crime ambiental, foi nomeada diretora do Instituto de Meio Ambiente e Análises Climáticas do Acre (Imac), autarquia estadual responsável por “prevenir e incentivar a preservação do meio ambiente”. A notícia foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 2 de outubro, segundo o G1.  Adelaide de Fátima Oliveira foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por falsidade ideológica, dificultar a fiscalização pública em questões ambientais e por adquirir madeira sem licença válida. Segundo a denúncia, em 2014, a ex-empresária orientou funcionários a inserirem informações falsas no sistema de controle de emissão de Documentos de Origem Florestal (SisDOF) para forjar a legalidade da madeira comercializada. O mesmo teria ocorrido em 2015, em outra empresa da qual era dona. Questionada pelo portal G1, Oliveira não quis se pronunciar.

 

Em outros estados da Amazônia Legal, diversos infratores ambientais já ocupam cargos públicos e o quadro pode se agravar com as eleições municipais de 2020. A agência Pública fez um levantamento que aponta para 118 candidatos à prefeitura, entre prefeitos e vices, multados por crimes ambientais cometidos na região nos últimos dez anos. Desses, 51 estão em exercício. Entre os 28 que concorrem à reeleição, 12 são agricultores, pecuaristas ou madeireiros.

Entre os políticos multados pelo Ibama, estão quatro prefeitos de municípios do estado do Pará que ganharam a atenção nacional pelo o que ficou conhecido como o “Dia do Fogo”, em 10 de agosto de 2019 – Valmir Climaco (MDB), de Itaituba; Raimundo Batista Santiago (PSC), de Jacareacanga; Valdinei José Ferreira (PL) e seu vice, Maurício de Lima Santos (PL), de Trairão; e Ubiraci Soares Silva (PL) e seu vice, Gelson Luiz Dill (MDB), de Novo Progresso. A Pública também apontou para candidatos a prefeitos e vice de estados fora da Amazônia que possuem multas ambientais por crimes cometidos na região. Os estados de Goiás, Ceará, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Paraná somam 11 candidatos, do qual seis disputam a reeleição.

Choque entre Casa Civil e Ministério do Meio Ambiente ameaça combate ao desmatamento

Vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, declarou que a ação de Salles foi precipitada

Crédito: Foto: Romério Cunha/VPR/via Foto Públicas

28 ago 20

Choque entre Casa Civil e Ministério do Meio Ambiente ameaça combate ao desmatamento

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,  anunciou a interrupção do combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal — e depois voltou atrás. A suspensão foi motivada pelo bloqueio de R$ 60 milhões de reais do orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), programada para o dia 31, do qual o governo também recuou.

Após o anúncio da paralisação feito por Salles, o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, classificou a ação como precipitada e garantiu que as operações irão continuar normalmente, segundo o jornal Valor Econômico. A matéria também apontou que a decisão do bloqueio orçamentário, que partiu da Secretaria de Governo e da Casa Civil da Presidência da República – pastas comandadas por ministros militares, muito próximos do presidente Jair Bolsonaro –, foi vista como “um pedido de demissão indireto.”

Em 2020, fogo já consumiu mais de 10% do Pantanal

Bombeiros do Mato Grosso do Sul tentam conter fogo no Pantanal

Crédito: Mayke Toscano/Secom-MT

20 ago 20

Em 2020, fogo já consumiu mais de 10% do Pantanal

De janeiro a agosto de 2020, o fogo já consumiu 17.500 quilômetros quadrados do Pantanal, extensão equivalente a mais de 10% da área da região. De acordo com uma matéria da Deutsche Welle, houve um aumento de 211% dos focos de calor em relação ao mesmo período em 2019, além de representar taxa recorde desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) iniciou o monitoramento das queimadas no Pantanal, em 1998. Iniciado por ação humana em mais de 90% dos casos, segundo indicam as ferramentas de monitoramento, o fogo se alastra facilmente ao encontrar uma mata árida e de fácil combustão, em função da temporada muito seca.

Pantanal tem primeiro semestre com aumento histórico de queimadas

Pantanal registrou aumento de 530% nas queimadas em relação a 2019

Crédito: Mayke Toscano/Secom-MT/via Fotos Públicas

23 jul 20

Pantanal tem primeiro semestre com aumento histórico de queimadas

Entre janeiro e junho de 2020, o Pantanal registrou um aumento de 530% nos registros de queimadas em relação ao mesmo período em 2019. Os dados são de uma ferramenta interativa do Instituto Centro de Vida (ICV) para o monitoramento dos focos de calor no Mato Grosso (MT) durante o período de proibição de queimadas decretado anualmente pelo estado. A proibição estadual, decretada no dia 15 de julho nos anos anteriores, foi adiantada para 1º de julho e se estende até 30 de setembro de 2020. Os dados, abertos para consulta no portal do ICV, também apontam que, mesmo com a antecipação da proibição de queimadas, houve aumento de 12% no número de focos de calor no mês de julho em relação ao período no ano passado.

Em 16 de julho, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles proibiu o uso de fogo no Pantanal e na Amazônia por 120 dias. A medida tardia para conter a degradação dos biomas, que vem crescendo desde do início do governo Bolsonaro, prevê exceções, incluindo “queimas controladas em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas”.

Alertas de desmatamento na Amazônia crescem 63,75% em comparação a 2019

Madeira ilegal na TI Pirititi (RO)

Crédito: Felipe Werneck/Ibama/CC BY-SA 2.0

8 maio 20

Alertas de desmatamento na Amazônia crescem 63,75% em comparação a 2019

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que os alertas de desmatamento na Amazônia, emitidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), cresceram 63,75% no mês de abril em relação ao mesmo mês em 2019. A ferramenta é usada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para embasar ações de fiscalização. 

 

Para a ONG Greenpeace, governo “ignora” alertas do Deter e “enfraquece ainda mais a fiscalização ambiental, com a exoneração de profissionais do Ibama”. No início do governo Bolsonaro, em fevereiro de 2019, o Ministério do Meio Ambiente exonerou 21, de um total de 27, inspetores regionais do Ibama. No final de 2019, o número de multas por infração ambiental aplicadas pelo Ibama caiu 34% em relação ao ano anterior, a menor quantidade em 24 anos. 

O aumento nos alertas de desmatamento ocorre mesmo após, em 7 de abril, o presidente Jair Bolsonaro ter publicado decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) autorizando o envio das Forças Armadas para combater focos de incêndio na Amazônia Legal. As missões de GLO ocorrem quando há “o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública”, e só podem ser realizadas por ordem expressa do Presidente da República.

Joe Biden alerta Bolsonaro sobre proteção da Amazônia

Joe Biden é candidato à presidência dos EUA pelo partido Democrata

Créditos: Gage Skidmore via Wikimedia Commons/CC BY-SA

16 mar 20

Joe Biden alerta Bolsonaro sobre proteção da Amazônia

Em entrevista à revista Americas Quarterly, ao ser questionado sobre o papel dos EUA na proteção da Amazônia, Joe Biden, candidato à presidência pelo partido democrata, disse: “O presidente Bolsonaro deve saber que se o Brasil falhar na responsabilidade de ser um guardião da floresta amazônica, meu governo reunirá o mundo para garantir que o meio ambiente seja protegido”.

ONG diz que Bolsonaro deu “carta branca” à redes criminosas na Amazônia

Human Rights Watch denunciou ataques do presidente à medidas de proteção ambiental

Crédito: Marcos Corrêa/PR/CC 2.0

14 jan 20

ONG diz que Bolsonaro deu “carta branca” à redes criminosas na Amazônia

Relatório anual da ONG Human Rights Watch (HRW), que analisou a situação dos direitos humanos em mais de 100 países, apresentou críticas à atuação do governo Bolsonaro em relação ao índice de desmatamento e às medidas de proteção ambiental da Amazônia. Para a ONG, as ações do governo deram carta branca à atuação de redes criminosas na região e os ataques de Bolsonaro à fiscalização ambiental colocam em risco não só a Amazônia mas também ativistas.

Fogo em Alter do Chão: Bolsonaro vs. WWF e Dicaprio

Mais uma vez, Bolsonaro acusa defensores do meio ambiente sem provas

Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

30 nov 19
Fogo em Alter do Chão: MPF aponta ação de grileiros

Participação de brigadistas nos incêndios é descartada pelo MPF

Crédito: Eugênio Scannavino/Arquivo Pessoal

27 nov 19

Fogo em Alter do Chão: MPF aponta ação de grileiros

O Ministério Público Federal pediu acesso integral ao inquérito que levou à prisão de quatro brigadistas acusados de queimadas florestais em Alter do Chão. Ao contrário do que concluiu a Polícia Civil do Pará, o MPF indicou para ação de grileiros e afirmou “que nenhum elemento apontava para participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil”. Os promotores afirmaram ainda que, por se tratar de um dos balneários mais famosos do país, a região é objeto de cobiça do turismo e da especulação imobiliária, sendo alvo de invasores de terras públicas.

Em 28 de novembro, os brigadistas foram soltos. A decisão partiu do juiz Alexandre Rizzi, titular da vara criminal de Santarém (PA).

Ativistas são presos por queimadas em Alter do Chão (PA)

Voluntários detidos atuam na contenção de fogos na região

Crédito: Brigada de Alter do Chão (PA)/Divulgação/via AgênciaBrasil

27 nov 19

Ativistas são presos por queimadas em Alter do Chão (PA)

A sociedade civil brasileira recebeu com surpresa a notícia de que a Polícia Civil do Pará realizou a prisão preventiva de quatro brigadistas em Alter do Chão, no município de Santarém (PA). As prisões foram feitas como parte de uma operação que investigava os incêndios florestais que atingiram Alter do Chão em setembro, que queimaram uma área equivalente à 1600 campos de futebol. De acordo com a polícia, a investigação apontava que ONGs, entre elas Brigada Anti-Incêndio de Alter do Chão, foram responsáveis por começar o fogo.

 

A polícia também invadiu o escritório do Projeto Saúde e Alegria (PSA), usando um mandado de busca e apreensão genérico para levar computadores e documentos. Uma semana antes, a ONG havia ganhado um prêmio como uma das 99 melhores ONGs do país. 

 

“É uma situação kafkaniana, um pesadelo. O que a gente percebe claramente é uma ação política para tentar desmoralizar as ONGs que atuam na Amazônia. É muito preocupante”, disse Caetano Scannavino, coordenador da PSA, que também afirmou conhecer os brigadistas, um dos quais, trabalha em sua ONG. “Todos me parecem pessoas extremamente comprometidas”, afirmou.

 

Mais tarde nesse mesmo dia, um delegado da Polícia Civil afirmou ter bastante material sobre irregularidades no trabalho de ONGs no estado. Ele alegou que três ONGs de Santarém – Projeto Saúde e Alegria, Brigada Alter do Chão e Aquíferos Alter do Chão – receberam dinheiro da WWF Brasil para combater os incêndios, mas que parte do dinheiro havia sido desviado. A informação sobre desvio de dinheiro não fazia parte da denúncia original que veio à público.

 

As três ONGs publicaram notas negando irregularidades, disseram-se surpresas com as acusações e se disponibilizaram a prestar esclarecimentos ao inquérito.

 

No dia 27, durante uma audiência de custódia, os quatro brigadistas detidos pediram a suspensão das prisões preventivas e a petição foi negada pelo juiz. A defesa dos ativistas disse que levaria o caso para a esfera estadual para pedir um habeas corpus.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quando perguntado sobre o caso, disse ser uma investigação estadual e que é necessário esperar a conclusão do inquérito.

Sínodo da Amazônia é realizado pela Igreja

Situação da igreja na região amazônica e questões ligadas ao meio ambiente e aos povos indígenas serão temas tratados do encontro

Jeffrey Bruno/Wikimedia Commons/via CC BY-SA 2.0

12 out 19

Sínodo da Amazônia é realizado pela Igreja

O Papa Francisco celebrou, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, a missa de abertura para o Sínodo da Amazônia, que reuniu bispos e outros convidados de nove países amazônicos para debater questões relativas ao trabalho da Igreja Católica na Região, assim como ambientalistas, indígenas e diversas populações do bioma.

Durante uma homilia de dez minutos, o Papa criticou os incêndios florestais e pediu que a igreja não se limite a fazer “manutenção pastoral” e que é preciso renovar “os caminhos da Igreja na região”. Um grupo de indígenas ligados ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) esteve presente na celebração, ao lado de mais de 200 cardeais e bispos. Ao fim da missa, o grupo abriu uma faixa com os dizeres: “Contra o roubo, a destruição e a invasão de territórios indígenas”.

Alguns dias depois, em um congresso conservador, organizado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, grupos de extrema-direita atacaram o Sínodo e o Papa, chamando de “tirania” de um “setor vermelho” da igreja que ameaça a soberania brasileira sobre a Amazônia.

Ministério do Meio Ambiente terá novos cortes de verbas

Setor da pasta responsável pela prevenção e controle de incêndios pode ser um dos principais afetados pelos cortes

Crédito: Marcos Corrêa/PR/Wikimedia Commons/via CC BY 2.0

4 set 19

Ministério do Meio Ambiente terá novos cortes de verbas

O orçamento do governo federal para 2020 apresentou um corte de 10% para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em comparação ao de 2019. A redução da verba afeta setores de prevenção e controle de incêndios florestais, mesmo após a crise de desmatamento da Amazônia. Há uma estimativa que o setor irá perder 24% dos recursos para 2020.

Macron e Bolsonaro entram em conflito por queimadas na Amazônia

22/09/2019

Crédito: Twitter/Reprodução

26 ago 19

Macron e Bolsonaro entram em conflito por queimadas na Amazônia

O presidente francês, Emannuel Macron, usou o Twitter no dia 22 de agosto para discutir a destruição da Amazônia, que chamou de crise internacional. Ele convocou a Cúpula do G7 a discutir o tema e postou uma foto da floresta e disse que ela é o “pulmão do mundo” e produz 20% do oxigênio do mundo, uma informação imprecisa. Os comentários vieram após o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, tuitar dizendo, após os incêndios massivos, que a Amazônia precisa ser protegida.

 

O presidente Jair Bolsonaro não gostou dos comentários e foi às redes sociais. Ele acusou o francês de sensacionalismo, de se intrometer num assunto brasileiro e de usar uma foto falsa.

 

No dia 23, Macron chamou Bolsonaro de “mentiroso” e de não honrar os compromissos feitos em Osaka, no Japão, na Cúpula do G20, em junho. O governante francês disse que, sob tais condições, a ratificação do acordo Mercosul-União Europeia estava sob risco. Bolsonaro retrucou no Twitter que lamentava um chefe-de-estado chamar outro presidente de mentiroso e que não havia sido o Brasil que usou fotos antigas para despertar ódio contra o Brasil.

 

No encontro do G7, em 27 de maio, Macron afirmou querer uma reunião para falar dos incêndios da Amazônia. Bolsonaro respondeu defendendo a soberania brasileira para lidar com o caso e disse que os incêndios “acontecem em todo o mundo” e não podem ser utilizados para sanções internacionais.

 

As provocações tiveram uma escalada quando Bolsonaro, no Facebook, reagiu com risadas à publicação de um apoiador comparando as idades e aparências das primeiras damas, sugerindo que Macron estaria com inveja. Movimentos feministas de ambos os países reagiram.

 

O G7 anunciou apoio para combater o fogo na Amazônia, tanto no Brasil quanto em outros países da América do Sul, no dia 25. Bolsonaro disse que isso foi uma vitória contra a “crise” alegada por Macron.

 

No dia 26, durante uma coletiva de imprensa, o presidente respondeu ao comentário sobre sua mulher dizendo que Bolsonaro é “extremamente desrespeitoso”. Ele também declarou amizade ao povo brasileiro e disse esperar que em breve o país tenha um presidente à altura do cargo.

 

No Twitter, Bolsonaro escreveu que o Brasil não pode aceitar ataques gratuitos contra a Amazônia por parte de Macron mesmo que estes ataques estejam disfarçado de uma aliança para “salvar a Amazônia, como se nós fossemos uma colônia ou terra de ninguém”, disse.

Protestos contra queimadas tomam as ruas

Protesto em defesa da Amazônia em Manaus (AM)

Crédito: Alberto César Araújo/Amazônia Real/via Fotos Públicas

23 ago 19
Dia vira noite em São Paulo por conta de queimadas da Amazônia

Registro do céu de São Paulo por volta das 15h no dia 19 de agosto

@CaioBerkley/Twitter/Reprodução

23 ago 19

Dia vira noite em São Paulo por conta de queimadas da Amazônia

O dia virou noite às três da tarde de uma segunda-feira em São Paulo (SP). O céu, escurecido por nuvens de fumaça vindas da Amazônia e vapor poluído cobriram toda região metropolitana. Meteorologistas disseram que o fenômeno era uma mistura de uma frente fria com os incêndios florestais em Rondônia e na Bolívia. O evento ganhou as manchetes de todo o mundo e impulsionou a cobertura midiática dos incêndios que devastaram diversas áreas da Amazônia há semanas.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), 52,5% de todos os focos de incêndio florestal no Brasil estavam concentrados na região amazônica em 2019; o número registrado entre janeiro e agosto representava um aumento de 82% quando comparado ao ano anterior. Ambientalistas e pesquisadores associaram o aumentos dos incêndios com os picos de desmatamento registrados pelo INPE em junho e julho – que foram seguidamente negados pelo governo e ocasionaram a exoneração de Ricardo Galvão, diretor do instituto, em agosto.

As análises do INPE foram corroboradas por dados da NASA, que apontaram a possibilidade de correlação entre os focos de incêndios com a marca do desmatamento na região, afastando a hipótese de estarem relacionados com outras atividades humanas como a preparação de terra para gado e colheita.

Quando perguntado sobre a crise, Jair Bolsonaro escolheu mais uma vez culpar as ONGs. Referindo-se aos cortes no Fundo Amazônia, ele disse: “O crime existe, e isso aí nós temos que fazer o possível para que esse crime não aumente, mas nós tiramos dinheiros de ONGs. Dos repasses de fora, 40% ia para ONGs. Não tem mais. Acabamos também com o repasse de dinheiro público. De forma que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro”.

Ele prosseguiu: “Então, pode estar havendo, sim, pode, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que nós enfrentamos”.

Nas redes sociais, o ministro Ricardo Salles disse que o aumento nos incêndios florestais foi causado do clima seco, calor e vento. No dia 21, o Ibama publicou um edital para comprar um novo sistema de monitoramento para a Amazônia. O sistema Planet, dos EUA, é o mais cotado para ser usado. Desde o começo do ano, Salles e Bolsonaro entraram em choque com o sistema do INPE, chamaram os dados de mentirosos e exoneraram o presidente do instituto, Ricardo Galvão. Salles sempre defendeu um sistema privado de monitoramento.

Dia do Fogo é organizado por proprietários rurais

Fogo no município de Novo Progresso (PA) em agosto.

Crédito: Lucas Landau/Greenpeace

14 ago 19

Dia do Fogo é organizado por proprietários rurais

No dia 5 de agosto, um jornal local da cidade de Novo Progresso, no sudeste paraense, revelou um movimento entres fazendeiros e grileiros da região para promover o “Dia do Fogo” em 10 de agosto. De acordo com a publicação, os fazendeiros se sentiram encorajados pelas palavras de Jair Bolsonaro e declararam anonimamente que as queimadas coordenadas serviriam como um demonstração ao presidente de que estão dispostos a trabalhar.

 

Investigações posteriores revelaram que ao menos 250 fazendeiros organizaram a mobilização pelo WhatsApp.

 

O Ministério Público tomou conhecimento das intenções do movimento e solicitou ao Ibama, no dia 8 de agosto, uma presença maciça de inspetores em áreas protegidas da região. O Ibama, no entanto, respondeu à solicitação apenas no dia 12 de agosto, dois dias após o início dos fogos. O Ibama justificou a demora dizendo que ela foi ocasionada por “uma série de ataques sofridos por agentes do Ibama e pela falta de apoio da Polícia Militar do Pará (…) Nossas operações estão suspensas por conta de riscos concretos à segurança das nossas equipes de campo”. 

 

Por muitos anos, o Ibama manteve uma base em Novo Progresso durante a temporada de incêndios. No entanto, em 2019 a operação foi cancelada devido à ausência da polícia e de militares.

O monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na região detectou uma explosão de incêndios precisamente no dia 10 de agosto, o Dia do Fogo. Focos cresceram 300% nos dias seguintes ao anúncio. Em Altamira, nas cercanias da rodovia BR-163, houve um aumento de 743% nos registros de incêndio após o dia 10 de agosto.

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