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Plano para zerar desmatamento é retomado por Lula e entra em consulta pública

Novo PPCDAm tem estratégias para coibir crime ambiental

Crédito: Governo do Estado do Amapá/GEA

12 abr 23

Plano para zerar desmatamento é retomado por Lula e entra em consulta pública

O governo federal colocou em consulta pública a quinta fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), criado na primeira gestão Lula (PT), que tem como objetivo estimular o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Pela primeira vez, o plano se propõe a enfrentar o garimpo ilegal, que provoca uma crise humanitária na Terra Indígena Yanomami e ameaça dezenas de territórios. Outra proposta é fortalecer o crédito para atividades sustentáveis e vetá-lo para produtores irregulares. 

O PPCDAm foi engavetado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), que centralizou a responsabilidade pela floresta no Conselho da Amazônia comandado por Hamilton Mourão, então vice-presidente da República. Mesmo assim, o programa foi responsável pela queda do desmatamento da Amazônia em 83% entre 2004 e 2012. O plano atual tem como meta zerar o desmatamento ilegal até 2030 e o novo texto poderá receber sugestões de pessoas ou organizações até o dia 26 de abril.

Fontes:
AGU permite cobrança de R$ 29 bilhões em multas ambientais do Ibama

Ibama apreende carregamento de Ipê extraído ilegalmente da Terra Indígena Cachoeira Seca, Pará

Crédito: Vinicius Mendonça/Ibama

21 mar 23

AGU permite cobrança de R$ 29 bilhões em multas ambientais do Ibama

A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou dois pareceres que permitem a continuidade da cobrança de pelo menos R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os pareceres rejeitam a prescrição de multas ambientais aplicadas pelo órgão e foram aprovados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na segunda-feira (20/3). A medida dá segurança jurídica para a continuidade da cobrança das multas, que haviam sido anuladas por despachos elaborados pelo ex-presidente do Ibama, Eduardo Bim, durante o governo Bolsonaro.

Fontes:
Desmatamento na Amazônia cai 61% em janeiro, mas Cerrado teve queda de apenas 10%

O desmatamento no Cerrado mais que dobrou em relação à Amazônia.

Crédito: Marcos Vergueiro/Secom-MT

10 fev 23

Desmatamento na Amazônia cai 61% em janeiro, mas Cerrado teve queda de apenas 10%

O desmatamento na Amazônia Legal apresentou uma redução de 61% em janeiro de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área agregada de desmatamento na região foi de 167 km², contra 430 km² em janeiro de 2022.

Por outro lado, o desmatamento no Cerrado Brasileiro mais que dobrou em relação à Amazônia, alcançando 441,85 km² em janeiro.  A área de Cerrado desmatada apresentou queda de 10% em comparação com igual período do ano passado, quando o registro ficou em 491,64 km². Apesar disso, o perímetro desmatado é maior do que a cidade de Curitiba inteira – a capital do Paraná tem 434,892 km²

Fontes:
Além do desmatamento: 38% da Floresta Amazônica é afetada por outras formas de degradação

Áreas de degradação e desmatamento no município de Careiro da Várzea, no Amazonas próximo às Terras Indígenas do povo Mura

Crédito: Alberto César Araújo/Amazônia Real

30 jan 23

Além do desmatamento: 38% da Floresta Amazônica é afetada por outras formas de degradação

Mais de um terço da Floresta Amazônica já é afetada pela seca, por incêndios, pela extração de madeira e pelos chamados efeitos de borda, segundo estudo publicado nesta quinta-feira na revista científica Science

Com autoria de 35 pesquisadores brasileiros e estrangeiros, o estudo diferencia o desmatamento e a degradação. Enquanto, no primeiro, a floresta sofre grande alterações para dar lugar a um novo uso — por exemplo, uma área que é queimada para virar pasto —, a degradação se diferencia por envolver alterações mais contidas na cobertura florestal e por não ter o objetivo de transformar o uso daquela terra.

Degradação inclui os incêndios; a seca (intensificada pelas mudanças climáticas); a extração seletiva de madeira (legal ou ilegal; “seletiva” porque são retiradas algumas árvores que são interessantes comercialmente, deixando outras em pé); e os chamados efeitos de borda (mudanças nas florestas próximas a áreas desmatadas, portanto uma consequência direta do desmatamento).

O estudo estima que 38% da Floresta Amazônica é hoje afetada por algum tipo de degradação. “A área degradada na Amazônia e as emissões de carbono de degradação são iguais ou até maiores do que as de desmatamento”, afirmou à BBC News Brasil o líder do estudo, David Lapola, pesquisador do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e doutor pela Universidade de Kassel, na Alemanha.

Fontes:

BBC

Incêndios florestais crescem 14% em 2022, aponta relatório do Mapbiomas

Incêndios florestais se concentraram na Amazônia e no cerrado em 2022

Crédito: Christian Braga / Greenpeace

27 jan 23

Incêndios florestais crescem 14% em 2022, aponta relatório do Mapbiomas

Em 2022, o Brasil perdeu para o fogo mais de 163 mil km² de florestas, o equivalente ao estado do Acre (152.581 km²). A área representa um aumento de 14% em relação aos 142,8 mil km² registrados no ano anterior. Os dados são do Monitor do Fogo, da plataforma Mapbiomas em parceria com o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

A maioria das queimadas foi registrada na Amazônia e no Cerrado (juntos, os dois biomas têm 95% da área destruída). Os incêndios se concentraram em regiões campestres e de savana (43%), formações que são encontradas no cerrado, enquanto 25,4% da área atingida era de pastagens.

Considerando apenas dezembro, a alta nos incêndios foi de 93%, na comparação com o mesmo mês de 2021: foram 3.327 km² de área queimada no ano passado, comparado a 1.748 km² em 2021.

Fontes:
Destruição de área indígena leva ICMBio a criar uma força-tarefa no Tocantins

Força-tarefa conta com Ibama, ICMBio, Funai e Polícia Federal

Crédito: Divulgação

5 jan 23

Destruição de área indígena leva ICMBio a criar uma força-tarefa no Tocantins

De acordo com o Jornal Nacional, a destruição de uma área indígena protegida por decisão judicial levou o ICMBio a criar uma força tarefa no Tocantins. Fiscais do Ibama flagraram um rebanho em uma área da Ilha do Bananal conhecida como a “Mata do Mamão”, um santuário ecológico de floresta nativa. É onde os biomas do Cerrado, da Amazônia e do Pantanal se encontram. É também o lar de indígenas isolados do povo Avá-Canoeiro.

Para protegê-los, desde 2019, a circulação de não-indígenas no local é proibida pela Justiça Federal. Mas a decisão não está sendo respeitada. Segundo o ICMBio, há 12 anos a Mata do Mamão tinha o dobro do tamanho que tem hoje – a proibição da circulação tinha como objetivo conter a ocupação ilegal, principalmente, de criadores de gado, mas não foi o bastante para frear a destruição na mata. Agora, uma força tarefa de fiscais ambientais foi criada para investigar os crimes na região e tentar identificar os responsáveis.

Fontes:
Terrorista bolsonarista que tentou explodir bomba no Aeroporto de Brasília usou explosivos de garimpos e pedreiras

Indígenas protestam contra garimpo

Crédito: Mídia Ninja

25 dez 22

Terrorista bolsonarista que tentou explodir bomba no Aeroporto de Brasília usou explosivos de garimpos e pedreiras

O empresário bolsonarista que tentou explodir uma bomba na área do Aeroporto de Brasília, neste sábado (24/12), usou explosivos oriundos de garimpos e pedreiras no Pará. O homem de 54 anos se chama George Washington De Oliveira Sousa e veio do Pará para participar dos atos em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Em depoimento na 01º Delegacia de Polícia (Asa Sul), ele admitiu a motivação política do crime. Segundo a PCDF, o criminoso tem registro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC).

O portal De Olho Nos Ruralistas, levanta suspeitas de que o agronegócio esteja por trás de militantes bolsonaristas como Sousa, que estava acampado em Brasília desde novembro aguardando uma intervenção militar contra a posse de Lula. É do “De Olho” também a descoberta que o endereço de George Washington coincide com o do dono da transportadora Transpal, que está autorizada a transportar materiais perigosos, como combustíveis, e já transportou madeira ilegalmente no passado.

Fontes:
Em fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas

Pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro

Crédito: Isac Nóbrega/PR

16 dez 22

Em fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas

Duas semanas antes do fim do mandato, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu autorizar a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas.

No começo do mês, Bolsonaro já havia publicado um decreto que liberou o fraturamento hidráulico (fracking) como método para extração de óleo e gás. Organizações da sociedade civil estão solicitando ao GT de Meio Ambiente da equipe de Transição de Lula que revogue estes e outros decretos.

Fontes:
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova projetos do Pacote da Destruição

Oposição e membros da bancada ruralista debatem na Câmara

Crédito: Oswaldo Braga de Souza / ISA

24 nov 22

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova projetos do Pacote da Destruição

Nesta terça-feira (23), a Comissão de Meio Ambiente do Congresso aprovou um “Pacote de Destruição” de projetos de lei que enfraquece a proteção ambiental e podem ampliar o desmatamento ilegal, atendendo aos interesses da bancada ruralista. Elas agora irão ao plenário para votação.

O colegiado aprovou um projeto de lei que anistia todas as ocupações feitas em áreas chamadas de campos de altitude no bioma da Mata Atlântica. O PL 364 permite a exploração de áreas predominantemente não florestais, como campos nativos, e anistia a ocupação dessas áreas realizadas antes de 22 de julho de 2008, marco temporal do Código Florestal Brasileiro. 

Com a pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), propostas mais radicais e abrangentes contra a conservação foram incluídas nas conversas ou apensadas ao projeto original. O texto aprovado é mais favorável aos desmatadores que a proposta original, que propunha a alteração da Lei da Mata Atlântica para permitir a exploração dos chamados “campos de altitude” dentro do bioma, anistiando a ocupação dessas áreas sem restrição temporal. 

Além desta proposta, outros dois PLs foram aprovados pela Comissão: o PL 2168, que altera o Código Florestal para autorizar o barramento indiscriminado de cursos de água, e o PL 195, que enfraquece os controles sobre transporte de madeira

Fontes:
Quilombolas e Indígenas pedem mais proteção aos biomas à UE; EUA prepara sanções a desmatadores brasileiros

Lideranças indígenas do Brasil visitam países da União Europeia durante em junho de 2022 para pedir mais proteção de seus territórios

Crédito: Apib

23 nov 22

Quilombolas e Indígenas pedem mais proteção aos biomas à UE; EUA prepara sanções a desmatadores brasileiros

Organizações Quilombolas e Indígenas solicitaram ao Parlamento Europeu que a proteção às florestas seja ampliada a todos os biomas brasileiros na nova legislação da União Europeia que regula importações. Seria possível elevar o nível de proteção do Cerrado de 26% para 82%, do Pantanal de 23% para 42% e da Caatinga de 10% para 93%.

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ) e a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) entregaram relatório exigindo inclusão da proibição de desmatamento ilegal para todas as fitofisionomias e biomas brasileiros como prerrogativa para compras de commodities pelos países europeus, na proposta conhecida como  Lei de Importação de produtos com risco florestal (FERC – Forest and ecosystem-risk commodities) que pode ter seu texto final votado no Parlamento Europeu em breve. 

Enquanto isso, os Estados Unidos devem aplicar penalidades a criminosos ambientais que contribuírem com o desmatamento da Amazônia brasileira. A iniciativa representaria uma mudança na estratégia dos EUA para combater as mudanças climáticas com ações mais severas, como a aplicação de sanções com base na Lei Magnitsky – que congelariam ativos dos infratores e impediriam todos os norte-americanos e empresas do país de lidar com indivíduos ou entidades sancionadas.

As sanções internacionais são consequência direta das políticas ambientais do presidente Jair Bolsonaro, que reverteu medidas de proteção ambiental e pressionou por mais mineração e agricultura comercial na Amazônia, resultando na maior alta de desmatamento dos últimos 15 anos no Brasil.

Fontes:
Amazônia sofre aumento de 8% de queimadas em julho, aponta INPE

1º semestre foi marcado por recordes de desmatamento no bioma

Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama

1 ago 22

Amazônia sofre aumento de 8% de queimadas em julho, aponta INPE

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indicam que o número de incêndios no bioma amazônico aumentou 8% em julho, comparado ao período no ano anterior. Foram detectados 5.373 focos de incêndio na região. De janeiro a julho, o total foi de 12.906, um aumento de 13% em relação aos sete primeiros meses de 2021.
 

Fontes:

UOL

Desmatamento na Amazônia cresce 22% em fevereiro e bate novo recorde

Área desmatada é quase do tamanho da cidade de Natal (RN)

Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama/via Agência Senado

8 mar 22

Desmatamento na Amazônia cresce 22% em fevereiro e bate novo recorde

Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram um aumento de 22% no mês de fevereiro em relação ao período no ano passado, apontam dados parciais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Até o dia 25 de fevereiro, foram desmatados 149,88 km², a segunda maior área para o mês desde 2016.

Esse é o segundo recorde consecutivo de devastação do bioma em 2022. Em janeiro, a Amazônia teve 430,44 km² de sua área com alertas de desmatamento, número quatro vezes maior quando comparado a janeiro de 2021, e o pior desde 2016, também de acordo com o INPE.

Fontes:
Grilagem de terras explode entre Amazonas, Acre e Rondônia, aponta estudo

ONG aponta mega esquema de grilagem na fronteira entre os estados

Créditos: Christian Braga/Greenpeace

8 mar 22

Grilagem de terras explode entre Amazonas, Acre e Rondônia, aponta estudo

Um estudo realizado pela ONG Greenpeace expôs um esquema de roubo de terras públicas em uma área da Amazônia rica em biodiversidade, situada entre o Amazonas, o Acre e Rondônia.

A região, conhecida como Amacro (junção da sigla dos três estados),  soma 454.220 km², quase o tamanho da Espanha, e abriga a chamada “Gleba João Bento”, “alvo de uma cadeia de títulos fraudulentos, levando ao surgimento de centenas de escrituras de compra e venda e duplicidade de registro de imóveis”, de acordo com matéria d’O Estado de São Paulo. Glebas são grandes áreas de propriedade do governo ainda não destinadas, ou seja, terras públicas que devem ser voltadas para conservação ou para uso sustentável.

Fontes:
Amazônia registra recorde de desmatamento em janeiro com aumento de 418%

Área devastada equivale a 43 mil campos de futebol

Crédito: Mayke Toscano/Gcom-MT/Via Veja

11 fev 22

Amazônia registra recorde de desmatamento em janeiro com aumento de 418%

Em janeiro, a Amazônia registrou a maior taxa de desmatamento para o período desde 2016, ano que marca o início das medições pelo ​​sistema de satélite Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 430 quilômetros quadrados de floresta desmatados, um aumento de 418% em relação a janeiro de 2021.

A maioria dos alertas de desmatamento monitorados pelo Inpe se concentraram nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará.

Fontes:
Com Bolsonaro, desmatamento na Amazônia cresceu ​​56,6%, indica estudo

Levantamento usou como base dados do Inpe

Crédito: Victor Moriyama/Amazônia em Chamas/Divulgação Greenpeace

2 fev 22

Com Bolsonaro, desmatamento na Amazônia cresceu ​​56,6%, indica estudo

Um levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) indica que desde o início do governo Bolsonaro o desmatamento no bioma cresceu 56,6% em relação aos três anos anteriores. O estudo comparou agosto de 2018 e julho de 2021 ao mesmo período de 2015 a 2018.

De acordo com o estudo, 51% do desmate ocorreu em terras públicas, sendo 83% desse volume em áreas de domínio federal. Proporcionalmente à dimensão dos territórios, Terras Indígenas (TIs) tiveram alta de 153% em média no desmatamento comparado ao último triênio, enquanto Unidades de Conservação (UCs) registraram um aumento de 63,7%.

“Quando olhamos para os números dos últimos três anos, fica claro o retrocesso daquilo que o Brasil foi um dia. Seguimos um caminho totalmente oposto às atitudes que o planeta precisa, com urgência, neste momento”, declarou Ane Alencar, principal autora do estudo e diretora de Ciência no IPAM.

No início do ano, outro estudo com dados alarmantes sobre a devastação da Amazônia sob o governo Bolsonaro foi divulgado pela comunidade científica. De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em 2021, Amazônia teve a maior área desmatada dos últimos 14 anos.

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COP26: Brasil segue alvo de desconfiança por doadores do Fundo Amazônia

Compromissos assumidos não convenceram Alemanha e Noruega

Crédito: Kiara Worth/UNFCCC

22 nov 21

COP26: Brasil segue alvo de desconfiança por doadores do Fundo Amazônia

O Brasil saiu da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) da mesma forma que entrou: desacreditado internacionalmente em função de sua política ambiental. 

Alemanha e Noruega, principais doadores do Fundo Amazônia, paralisado desde 2019 por má governança do Ministério do Meio Ambiente e pela acelerada destruição do bioma, esperam a indicação de como os compromissos assumidos pelo país na conferência serão implementados. Enquanto isso não acontece, os recursos seguem bloqueados.


O compromisso brasileiro de reduzir 50% as emissões de gases de efeito estufa do país até 2030, por exemplo, não só é insuficiente, como também anacrônico, pois utiliza uma linha de base de cálculo de 2005.

Em balanço sobre o evento, o instituto de pesquisa WRI Brasil reafirmou o caráter insuficiente das metas brasileiras. “O Brasil chegou ao fim desta COP26 com o mesmo nível de ambição que se comprometeu em Paris há seis anos.”

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Medida do Ibama permite exportação de 100 mil toneladas de madeira; ICMBio esconde dados

Órgãos ambientais tem sofrido com desmonte e autoritarismo, denunciam servidores

Crédito: Marizilda Cruppe/Greenpeace

22 nov 21

Medida do Ibama permite exportação de 100 mil toneladas de madeira; ICMBio esconde dados

Reportagem da Agência Pública revelou que o despacho 7036900/2020, peça-chave da investigação da Operação Akuanduba, permitiu à madeireiras exportar 100 mil toneladas de madeira da Amazônia, incluindo espécie ameaçada de extinção, durante os 15 meses que ficou em vigor. A quantidade exportada, que inclui madeira de árvores em extinção, é maior do que nos últimos quatro anos.

A Fique mSabendo, agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI) denunciou a falta de transparência do ICMBio em matéria sobre crimes ambientais. O órgão federal negou o acesso às informações de empresas e pessoas físicas autuadas por infrações ambientais em áreas de conservação. A agência está recorrendo da decisão.

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COP26: ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, associa floresta abundante à pobreza

Ministro ignorou as altas taxas de desmatamento dos últimos dois anos

Crédito: Isac Nóbrega/PR/via ClimaInfo

12 nov 21

COP26: ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, associa floresta abundante à pobreza

Em discurso oficial na Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP26), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou “que onde existe muita floresta também existe muita pobreza”.

A fala chocou ambientalistas e parlamentares da oposição, que a destacaram como indício de que o projeto do governo Bolsonaro para o meio ambiente segue intacto, apesar das promessas de mudanças. “Essa declaração revela a mentalidade do governo é da década de 70 do século passado: desmatar, para eles, é sinônimo de desenvolver. Como é um governo que despreza a ciência, não conseguem aceitar que essa visão foi superada por tudo que a ciência tem mostrado”, declarou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) à coluna de Jamil Chade.

No mesmo discurso, Leite anunciou que “o futuro verde já começou no Brasil”. Dois dias após a declaração do ministro, o Inpe divulgou que a Amazônia bateu o recorde histórico de alertas de desmatamento para o mês, somando uma área de 877 km². Ao longo do evento, o governo tem ignorado o avanço da devastação socioambiental no país

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Operações de R$ 550 milhões das Forças Armadas na Amazônia não reduziram desmatamento

Governo autorizou três GLOs no bioma desde 2019

Crédito: Vice-Presidência da República (VPR)

24 out 21

Operações de R$ 550 milhões das Forças Armadas na Amazônia não reduziram desmatamento

Ineficaz para desacelerar o desmatamento, a presença das Forças Armadas na Amazônia segue sendo defendida pelo governo brasileiro. Desde 2019, foram três missões de Garantia da Lei e Ordem (GLO), responsáveis por operações militares na região, expedidas pelo governo. A última terminou em agosto deste ano. Juntas, as três custaram R$ 550 milhões aos cofres públicos, enquanto a devastação ambiental batia recordes sucessivos.

Segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, os militares devem continuar em campo para que o país possa apresentar “números positivos” na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), que acontece a partir de 31 de outubro, na Escócia. A fala ocorreu durante a última reunião do Conselho da Amazônia, do qual Mourão é presidente, em 24 de agosto.

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Funai renova por apenas seis meses portaria da Terra Indígena Piripkura

Ameaça de extinção é eminente, denunciam ambientalistas

Crédito: Bruno Jorge/ISA

17 set 21

Funai renova por apenas seis meses portaria da Terra Indígena Piripkura

A Funai publicou uma portaria que amplia por seis meses a Terra Indígena Piripkura, no Mato Grosso. Ela abriga dois dos três últimos indígenas Piripkura, sobreviventes do quase extermínio do povo Piripkura na década de 80, perpetrado por madereiros. A TI é temporária e está hoje sob ameaça de garimpeiros, grileiros e do agronegócio.

Conforme reportagem do G1, pelo menos ​​oito cooperativas e empresas de garimpo aguardam retorno sobre pedidos de autorização para a Agência Nacional de Mineração (ANM) para explorar o entorno da Terra Indígena Piripkura. Entidades indígenas reclamam que os seis meses dados são insuficientes e irão criar incerteza, aumentando o risco de invasão e à vida dos dois indígenas isolados.

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