Quase 40% das pessoas assassinadas em conflitos no campo em 2022 eram indígenas, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em um relatório divulgado na segunda-feira (17). O ano foi marcado por um aumento significativo na violência contra indivíduos resultante de conflitos em áreas rurais. Ao todo, foram registrados 553 incidentes, que resultaram na morte de 1.065 pessoas, 50% a mais do que em 2021 (368 incidentes com 819 vítimas). Os povos tradicionais são as principais vítimas nesse cenário, que inclui assassinatos, tentativas de assassinato, ameaças, agressões, tortura e prisão.

Em 2022, 38% das 47 pessoas mortas em áreas rurais eram indígenas, totalizando 18 casos. Em seguida, vieram trabalhadores sem terra (9), ambientalistas (3), colonos (3) e trabalhadores assalariados (3). Além disso, as mortes do ativista dos direitos indígenas Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, estado do Amazonas, foram adicionadas ao cenário crítico de vítimas de conflitos rurais em 2022. O número de assassinatos resultantes de conflitos rurais no ano passado representou um aumento de 30,55% em comparação com 2021 (36 mortes) e 123% em comparação com os dados registrados em 2020 (21 mortes).

Para criar memória e ajudar a elaborar a tragédia da política mineral no governo Bolsonaro, o Observatório da Mineração e o Sinal de Fumaça lançaram o relatório bilíngue “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena“, uma produção independente que traz uma linha do tempo do setor mineral e detalha o desmanche de órgãos regulatórios, violações de direitos, acordos escandalosos e outras medidas adotadas pelo ex-governo para satisfazer o lobby do mercado de minérios no país e no mundo.

Em um trabalho minucioso e investigativo, o Observatório da Mineração acompanhou de perto as articulações adotadas pelo governo Bolsonaro no âmbito nacional e internacional. A cúpula do governo bolsonarista promoveu mudanças legais e infralegais que beneficiaram grandes mineradoras, fizeram explodir as redes criminosas do garimpo ilegal e colocaram instituições como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração totalmente subservientes a interesses escusos, como investigações mostraram. O Monitor Socioambiental Sinal de Fumaça, que registrou fatos e movimentos relacionados às políticas socioambientais brasileiras durante os últimos quatro anos, se juntou ao Observatório da Mineração e contribuiu com a edição e organização cronológica dos acontecimentos.

Além de expor as articulações sofisticadas feitas entre o lobby do mercado de mineração, empresas internacionais e o governo federal a portas fechadas no Congresso Nacional, a publicação traz ainda um resumo das primeiras medidas adotadas pelo governo Lula e uma listagem com 20 sugestões iniciais para a retomada da governança pública e a redução dos impactos da mineração no país.

Quer entender o que aconteceu com o setor da mineração nos últimos anos, e o que pode ser feito agora para impedir mais tragédias e retrocessos?

Acesse o relatório em português por aqui e clique aqui para ler em inglês.

Ao menos 54 servidores que atuavam em órgãos e instâncias relacionadas à saúde e à assistência aos povos indígenas do país foram destituídos após a revelação das dimensões da crise humanitária na Terra Indígena (TI) Yanomami.

O governo federal informou através de edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23/01) o afastamento de 43 ocupantes de cargos de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Entre os funcionários dispensados estão 13 militares, o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima – responsável por reforçar a assistência aos yanomamis no estado –, o corregedor Aurisan Souza de Santana e o diretor do Museu do Índio, Giovani Souza Filho. Os substitutos para esses cargos serão anunciados nos próximos dias.

Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, foi o mandante dos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridos em junho de 2022 no Vale do Javari, no Amazonas. A informação foi confirmada pelo superintendente da Polícia Federal no estado, Alexandre Fontes, nesta segunda-feira (23).

Segundo as investigações, “Colômbia” tinha relação direta com Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, que está preso e confessou participação nas mortes de Bruno e Dom. O irmão de Amarildo, Oseney, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”, também estão presos por suspeita do crime.

No processo, o Ministério Público Federal denunciou Amarildo, Oseney e Jefferson pelo assassinato das vítimas. De acordo com o superintendente, Colômbia deve ser indiciado pelo assassinato nos próximos dias.

“A motivação é a pesca ilegal na região do Vale do Javari. E o autor intelectual, não tenho dúvidas, é o ‘Colombia’. Era ele também que fornecia embarcações para a pesca ilegal na região”, explicou o delegado.

A confirmação pela polícia do envolvimento direto de Colombia, que tinha sido apontado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), traz alívio para as famílias de Bruno e Dom, mas falta muito para derrotar os criminosos no Javari, diz a nota pública do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. “Outras pessoas podem estar envolvidas nos homicídios, é preciso esclarecer a morte de Maxciel Pereira e o envolvimento, por omissão ou ação, de servidores públicos, inclusive militares”, diz a nota.

Na sexta-feira (20), a Justiça Federal no Amazonas remarcou as primeiras audiências do processo que investiga os assassinados do indigenista brasileiro e do jornalista britânico. O advogado da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo, mostrou-se desolado com o adiamento das audiências. Para ele, o impasse “causa insegurança no julgamento e dá a ideia de que os criminosos são coitadinhos injustiçados pelo sistema judiciário”. “Alguém está errando de propósito aí, porque nem estagiário consegue errar tanto”, pontua o advogado indígena

Após visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, o Ministério da Saúde (MS) declarou emergência de saúde pública em território Yanomami. A região está sendo afetada por dessassitência sanitária, malária e desnutrição severa. 

“É muito triste saber que indígenas, sobretudo 570 crianças Yanomami, morreram de fome durante o último governo. O Ministério dos Povos Indígenas tomará medidas urgentes em torno desta crise humanitária imposta contra nossos povos”, disse Sônia Guajajara.

Também presente à visita governamental, a ministra da Saúde Nísia Trindade, disse que o governo Bolsonaro (PL) foi “omisso” em relação à saúde aos yanomami e culpou o garimpo pelo estado de calamidade.

O governo da Bahia confirmou que dois indígenas da etnia Pataxó foram mortos ontem (17) no extremo sul do estado. De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17 anos, foram alvo de tiros na tarde de ontem em Itabela. Na região, está localizada a terra indígena Barra Velha, local de intensos conflitos com fazendeiros.

Após o crime, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o envio da Força Nacional para o local. “Ontem, perdemos dois jovens pataxó em virtude de conflito por terra e luta por demarcação. A minha primeira agenda do dia será com lideranças indígenas do extremo sul da Bahia. Acompanharei de perto o que vem acontecendo na região e irei requisitar ação imediata do Estado”, escreveu.

Nos últimos dias de 2022, em 27 de dezembro, uma outra aldeia da mesma Terra Indígena, a Quero Ver, no município de Prado, havia sido invadida por homens armados. De acordo com o Brasil de Fato, o clima na região é de medo e luto, mas desistir não é uma opção para a comunidade.

Na tarde de segunda-feira (19) a Comissão de Reforma Agrária e Agricultura do Senado aprovou parecer favorável ao Pacote do Veneno (PL1459/2022). 

O Pacote do Veneno é um compilado de projetos legislativos que objetiva substituir a atual Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989) por texto novo, eliminando inclusive a palavra “agrotóxico”, e substituindo por um termo mais brando: pesticida. O texto flexibiliza a liberação e o uso de agrotóxicos no país, além de conduzir a Anvisa e o Ibama a um papel secundário nos registros, fiscalização e análise das substâncias.Ao final da reunião, os parlamentares aprovaram ainda pedido de urgência para a apreciação do projeto de lei no plenário da Casa.

Na mesma data, o Greenpeace Brasil apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de Rondônia em resposta à ação judicial movida pelo senador Acir Gurgacz (PDT – RO) por seu posicionamento contra a aprovação do “Pacote do Veneno”. Mais de 300 organizações de saúde e meio ambiente, órgãos do governo – como o Ibama, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Ministério Público Federal (MPF), a Fiocruz e a Anvisa – e até a Organização das Nações Unidas já se manifestaram contra esta medida.

Já na noite de terça-feira (20), o Senado aprovou em plenária o PL do Autocontrole, um projeto de lei que vai permitir que as próprias indústrias agropecuárias fiscalizem a sua produção de alimentos. Essas atividades são, hoje, exercidas exclusivamente por fiscais do Ministério da Agricultura. A “fiscalização terceirizada”, que retira parte da função dos fiscais federais agropecuários, subordinados ao Ministério da Agricultura, tem sido contestada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). O PL já passou pela Câmara dos Deputados e segue, agora, para sanção presidencial.

Na cidade conhecida como ‘berço da soja’, prefeitura e órgão estadual se recusam a fornecer informações e prejudicam o tratamento de crianças de 4 a 11 anos que foram vítimas de intoxicação por agrotóxico. Cerca de 150 crianças e funcionários da escola foram intoxicados por agrotóxicos aplicados na plantação de soja de Carlos Henrique Moreira Alves, a menos de 20 metros da Escola Municipal de Educação Básica Silvana. O caso ocorreu no dia 2 de dezembro na zona rural de Sinop, Mato Grosso.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), 14.549 pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos no Brasil. Lavouras de soja, fumo e milho são campeãs em intoxicações. Levantamento inédito feito pela Agência Pública e Repórter Brasil, com dados de 2019 a março de 2022 do sistema de notificações do Ministério da Saúde, mostra que essas intoxicações levaram a 439 mortes — o que equivale a um óbito a cada três dias.

Nesse período, o Brasil bateu o recorde de aprovações de pesticidas, com mais de 1.800 novos registros, metade deles já proibidos na Europa. Existem hoje 3.748 produtos agrotóxicos comercializados em todo o Brasil.

O governo de Bolsonaro também foi marcado pelo avanço na tramitação do Projeto de Lei 1459/2022, apelidado de “Pacote do Veneno”, que pode facilitar ainda mais a aprovação dessas substâncias.

A nhandesy, liderança espiritual e rezadora Guarani-Kaiowá, Estela Vera foi assassinada na Terra Ivy Katy, um território tradicional retomado entre 2003 e 2015, no munícipio de Japorã, no Mato Grosso do Sul, no dia 15 de novembro. Segundo a kuñangue Aty Guasu, Assembléia das Mulheres Kaiowá e Guarani, os assassinos dispararam contra Vera e crianças com armas de fogo de calibre grosso. A entidade denuncia que fazendeiros e arrendatários tem feito pressão contra o território e ameaçam outra liderança, Leila de Ivy Katu.

Organizações indígenas pedem a federalização da investigação e proteção ao território que está sendo ocupado e às lideranças ameaçadas de morte. A execução da liderança religiosa também se insere num contexto de violência religiosa, com queima de casas de reza, em territórios indígenas no estado.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, nesta quarta-feira (26), da decisão que soltou Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, suspeito de ser o mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. O MPF já havia se manifestado contrário ao pedido de libertação do réu feito pela sua defesa.

O MPF pede a manutenção da prisão preventiva de Colômbia até que sejam sanadas todas as dúvidas sobre sua identidade, já que ele possui documentos colombianos, brasileiros e peruanos. O MPF argumenta que “o requerente, assim que posto em liberdade, não precisa de muito para conseguir se evadir e fugir da aplicação da lei penal brasileira”. A procuradoria também sustenta que o documento brasileiro apresentado por ele à PF “é ideologicamente falso e, com isso, Rubens (ou Ruben), de fato, praticou o crime de uso de documento falso”.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns pediu às autoridades que reforcem seu empenho na solução do caso. Em nota divulgada nesta quarta-feira, a comissão afirma que “importa zelar pelo devido processo legal sem, contudo, abrir oportunidades para interferência na apuração dos fatos ou acirramento da situação de grupos ameaçados”

O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) considera que a soltura de Colômbia é uma ameaça à segurança dos indígenas e servidores públicos no Vale do Javari e também para as famílias de Bruno Pereira e Dom Phillips. 

A Polícia Federal segue com as investigações contra Colômbia pelo crime de associação criminosa armada e comando de uma quadrilha de pesca ilegal no Vale do Javari, no Amazonas, usada para lavar dinheiro do narcotráfico. Há também suspeitas de ligações com políticos locais que se beneficiam do esquema.

Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, foi colocado em liberdade provisória na manhã de sexta-feira (21) após pagar R$ 15 mil de fiança. Apontado como mandante do assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira, Colômbia estava preso por portar documentos falsos. Ele também é suspeito de comandar uma quadrilha de pesca ilegal na Reserva Indígena do Vale do Javari, no Amazonas.

Em 11 de Outubro, o juiz Fabiano Verli concedeu liberdade provisória a Colômbia, determinando ainda “o pagamento de fiança no valor de R$ 15 mil; o comparecimento mensal à Justiça; permanecer em reclusão domiciliar; monitoração eletrônica; proibição de viagens para fora do Brasil; e entrega do passaporte.”

Colômbia foi preso em julho de 2022 ao tentar entrar no Brasil com documentos falsos. Ele negou envolvimento no assassinato de Bruno e Dom e disse ter apenas uma “relação comercial” com os pescadores do Vale do Javari. No entanto, a PF suspeita que Coelho financia a pesca ilegal em áreas indígenas na região da fronteira como uma maneira para lavar dinheiro do narcotráfico. Para preservar seus negócios, ele teria colocado a cabeça de Bruno Pereira a prêmio entre os criminosos da região.

A Hutukara Associação Yanomami (HAY) denunciou que uma liderança yanomami, identifica como Cleomar, foi assassinada e um adolescente ficou ferido na comunidade Napolepi, em Alto Alegre, Roraima. A organização acusa um grupo de garimpeiros, ligados à uma facção criminosa, de serem os responsáveis pelos crimes que aconteceram no domingo (2/10).

O ofício da HAY foi enviado ao Ministério Público Federal, à Funai (Fundação Nacional do Índio) e à Polícia Federal. Segundo o documento, os indígenas foram alvos de uma emboscada. A HAY também pediu a retirada dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, a reconstrução de uma base de proteção etnoambiental e a presença da Força Nacional na região.

Indígenas dos povos Guajajara e Pataxó foram vítimas de uma série de ataques na primeira semana de setembro.

Em 3 de setembro, no Maranhão, dois indígenas Guajajara foram mortos e um adolescente foi ferido. Segundo o portal Mongabay,  Janildo Oliveira Guajajara foi assassinado em uma suposta emboscada no município maranhense de Amarante, e o adolescente que o acompanhava foi baleado. No mesmo dia, Jael Carlos Miranda Guajajara foi atropelado no município vizinho de Arame. 

No dia 4 de setembro, na Bahia, pistoleiros atiraram contra um grupo de indígenas Pataxó que tentavam retomar algumas áreas na Terra Indígena Comexatibá, no município de Prado. Um adolescente foi morto no ataque e outro ficou ferido, segundo lideranças indígenas.

Uma semana depois, um novo ataque contra os Guajajara ocorreu no Maranhão, vitimando Antônio Cafeteiro Silva Guajajara, morto a tiros também no município  de Arame.

Segundo lideranças e ativistas socioambientais, os ataques estariam relacionados a conflitos por terra e a pressão exercida por madeireiros ilegais contra territórios indígenas.

Novo relatório anual do Conselho Missionário Indigenista aponta para o aumento da violência contra indígenas no Brasil, associado ao desmonte dos órgãos de fiscalização e falta de assistência às populações originárias. Em 2021, houve um aumento de 180% de casos de invasão, exploração ilegal e danos ao patrimônio de Terra Indígenas no país em relação a 2018, noticiou o jornal Folha de S. Paulo. Foram 305 episódios, contra 109 registrados em 2018.

Em relação a casos de violência contra a pessoa, o número salta para 355 em 2021, o maior desde 2013, quando a organização alterou o método de contagem dos casos.

A publicação “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2021” destaca como o avanço de crimes contra a população indígena possui estreita relação com a política socioambiental  do governo federal. “A Funai, órgão indigenista oficial, tornou-se uma agência reguladora de negócios criminosos nos territórios demarcados ou em demarcação. O governo Bolsonaro naturalizou as violências praticadas por invasores para a extração de madeira, minério e para a prática do garimpo, e legalizou a grilagem e o loteamento das terras da União – afinal, as terras indígenas são bens da União[…]”, diz trecho do artigo de Lucia Helena Rangel, assessora antropológica do Cimi, e Roberto Antonio Liebgott, missionário e Coordenador do Cimi Regional Sul.

Agentes da Polícia Federal cumprimiram sete mandatos de prisão preventiva e dez de busca e apreensão em uma operação no Vale do Javari (AM), região do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho. Três suspeitos de participação na ocultação dos corpos das vítimas foram presos, todos parentes de Amarildo Costa de Oliveira, que segue encarcerado desde 9 de julho.

Os alvos da ação da PF, realizada nos municípios amazonenses de Atalaia do Norte e de Benjamin Constant, são suspeitos de integrar uma quadrilha dedica à pesca ilegal no Vale do Javari.

Segundo levantamento do Instituto Igarapé, a violência nos 9 estados que compõem a Amazônia Legal é agravada pelo aumento da circulação de armas de fogo no território. Entre dezembro de 2018 e novembro de 2021, os registros aumentaram 219%. Para a organização, é especialmente preocupante o crescimento de registros na 12 Região Militar, que abrange os Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia,de mais de 450% no período.

A terceira edição do boletim “Descontrole no Alvo” indica que as facilidades criadas pelo governo federal na política de acesso a armas contribuíram de forma significativa para o aumento da violência, sobretudo em um território marcado por conflitos socioambientais. “No lugar onde você tem baixa presença do estado, onde você tem um ambiente conflitivo muito grande, a arma de fogo é uma receita para o desastre”. afirmou Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto.

A Polícia Federal prendeu um homem suspeito de matar o guardião da floresta Ari Uru-Eu-Wau-Wau, 34, encontrado morto com marcas de espancamento em 18 de abril de 2020, no distrito de Jaru, em Rondônia.

Entidades indígenas do estado, que há mais de dois anos cobram por respostas ao crime, repercutiram a notícia. Em nota, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e a Associação do Povo Indígena Uru-Eu-Wau-Wau – Jupaú cobraram pela identidade do suspeito, que não foi revelada, assim como a motivação da morte. “Seguiremos acompanhando o caso até a efetiva punição com os rigores da lei dos envolvidos na morte de nosso parente e a saída dos milhares de invasores da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau”, diz o texto.

A Polícia Federal anunciou a prisão do peruano Rubens Villar Coelho, conhecido como “Colômbia”, suspeito de ser mandante dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Conhecido na região do Vale do Javari (AM) pelo envolvimento com a pesca ilegal e com o tráfico de drogas, Coelho foi detido em flagrante em Tabatinga (AM) usando documentos e teve prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Amazonas.

Os outros três suspeitos de envolvimento no duplo homicídio até agora, Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, Oseney da Costa Oliveira, o “Dos Santos”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”, também tiveram prisão preventiva decretada.

Atendendo a um pedido do Ministério Público do Amazonas, a juíza responsável pelo processo, Jacinta Silva dos Santos, enviou o caso  para a Justiça Federal após concluir que a motivação do crime estaria relacionada aos direitos indígenas, tema de competência federal.

Após a Polícia Federal conformar o assassinato de indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, protestos de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) tomaram o país. Das 52 unidades da autarquia, 42 sediaram manifestações durante a greve nacional da categoria. O grupo pede a saída do presidente da Funai, Marcelo Xavier, o aprofundamento da investigação da morte de Bruno e Dom e mais segurança no Vale do Javari (AM), onde ocorreu o crime.

No mesmo dia e em aliança com o movimento dos servidores, o movimento indígena ocupou as ruas de São Paulo e Brasília em protesto pelo adiamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da votação do processo sobre o marco temporal. O julgamento estava previsto para ser retomado  na data, mas o ministro  Luiz Fux, presidente do STF, anunciou a retirada do processo da pauta.