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Povos indígenas realizam Acampamento Terra Livre 2021

Encontro está em sua 17ª edição

Crédito: Apib

5 abr 21

Povos indígenas realizam Acampamento Terra Livre 2021

Considerado o maior evento indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), estreia sua 17ª edição. Pelo segundo ano em formato online, o ATL desse ano tem o tema “A nossa luta ainda é pela vida, não é apenas um vírus”, em referência ao título do manifesto divulgado pela associação em março, frente ao avanço da Covid-19 entre a população indígena.

O encontro acontece de 5 a 30 de abril e faz parte do “Abril indígena”, período historicamente dedicado à causa indígena. A programação completa está disponível no site da organização e será transmitida pelo perfil da Apib no Facebook e pelos veículos Mídia Índia e Mídia Ninja.

STF suspende resolução da Funai que restringia autodeclaração indígena

Medida foi apontada como inconstitucional por organizações

Crédito: Guilherme Cavalli/Cimi

17 mar 21

STF suspende resolução da Funai que restringia autodeclaração indígena

O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Roberto Barroso, suspendeu uma resolução da Funai, publicada em janeiro, que estabelecia novos critérios para avaliar a autodeclaração de identidade dos povos indígenas para fins de execução de políticas públicas.

A medida foi apontada por diversas organizações da sociedade civil como inconstitucional e, no contexto da pandemia, como uma ameaça à saúde indígena, com consequências direta para a política de imunização da população. “Definir quem é e quem não é indígena não é papel da Funai e agride a autodeterminação dos povos”, afirmou a Articulação Brasileira dos Povos Indígenas em nota contra a resolução.

A decisão do ministro aconteceu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, de autoria da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos, que cobra do governo federal a elaboração e execução de um plano de proteção da população indígena contra a Covid-19. Em julgamento desde agosto de 2020, Barroso, relator do processo, homologou parcialmente a quarta versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas, incluindo indígenas que vivem em terras não homologadas e em contexto urbano como prioritários para a vacinação nas mesmas condições que “indígenas aldeados” –  único grupo indígena inicialmente contemplado pelo governo federal entre os grupos prioritárias de vacinação.

Em carta aberta, organizações da sociedade civil brasileira se opõe à ratificação do acordo UE-Mercosul

Tratado pode aumentar degradação ambiental no Brasil, diz grupo

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

26 fev 21

Em carta aberta, organizações da sociedade civil brasileira se opõe à ratificação do acordo UE-Mercosul

A Frente de Organizações da Sociedade Civil Brasileira contra o Acordo Mercosul-UE, composta por mais de 100 entidades, enviou uma carta aberta ao presidente do Conselho da União Europeia, o primeiro-ministro português António Costa, e aos embaixadores da União Europeia e de Portugal no Brasil, Ignácio Ybáñez e Luís Faro Ramos, na qual aponta os danos socioambientais que o Brasil pode sofrer caso o tratado seja ratificado. 

Para o grupo, o acordo tem “caráter neocolonial” e alimenta “três importantes vetores de desmatamento” no país, ao estimular o aumento da produção de commodities agrícolas e minerais e incitar à expansão do uso de equipamentos logísticos. “Entendemos que este Acordo, além de contribuir para uma escalada de violações de direitos humanos e socioambientais, poderá bloquear o desenvolvimento do Brasil. Por isso, apelamos ao bom senso da comunidade internacional a fim de impedir a sua ratificação, tal como ele se encontra presentemente estruturado.”, diz o texto.

Fachin vota contra despejos de comunidades quilombolas durante pandemia

Até agora não há um plano nacional para a proteção de quilombolas

Crédito: Walisson Braga/via CPT

18 fev 21

Fachin vota contra despejos de comunidades quilombolas durante pandemia

Em ação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin divergiu do relator do processo, ministro Marco Aurélio, e votou pela suspensão de ações de despejo contra as populações tradicionais durante a pandemia da Covid-19

Protocolada em setembro de 2020, junto aos partidos PSB, PSOL, PCdoB, REDE e PT, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742/2020 exige que a União elabore e implemente um plano nacional de combate à pandemia de Covid-19 nas comunidades quilombolas. À época, o prazo pedido era de até 30 dias, porém nada foi feito até agora. “Passados quase um ano de pandemia (…), o Estado ainda não elaborou medidas unificadas para evitar que famílias, especialmente de grupos vulneráveis como quilombolas, sejam expulsos de seus territórios durante a grave crise epidemiológica pela qual passa o país”, diz nota da Comissão Pastoral da Terra sobre a decisão de Fachin.

 

Inquérito contra brigadistas de Alter do Chão é arquivado pela Justiça Federal

Em 2019, ativistas foram acusados de começar os incêndios na região

Crédito: Brigada de Incêndio de Alter do Chão/Divulgação

18 fev 21

Inquérito contra brigadistas de Alter do Chão é arquivado pela Justiça Federal

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal arquivou o inquérito sobre as causas dos incêndios ocorridos em setembro de 2019 no distrito de Alter do Chão, em Santarém (Pará), que levou à prisão injustificada de quatro brigadistas que atuavam na região. Segundo nota do MPF, o arquivamento se deu “pela impossibilidade de determinação da autoria do crime”, em consonância com a Polícia Federal. “Foi constatado que o incêndio teve origem em três locais diferentes e atingiu uma área de 1,2 mil hectares, mas não foram encontrados indícios mínimos que pudessem levar à autoria do crime”, diz o texto.

Em novembro de 2019, seguindo investigação que apontava ONGs como responsáveis por começar o fogo, a Polícia Civil do Pará realizou a prisão preventiva dos quatro integrantes da Brigada de Incêndio de Alter do Chão, além de efetuar mandado de busca na sede do Projeto Saúde & Alegria, organização reconhecida mundialmente por sua atuação na Amazônia. À época, a notícia foi recebida com espanto e indignação pela sociedade civil, que se mobilizou para provar a inocência dos ativistas.

Jovem liderança indígena do povo Canoé morre de Covid-19 em Rondônia

Organizações indígenas apontam negligência do Estado

Crédito: Apib

28 jan 21

Jovem liderança indígena do povo Canoé morre de Covid-19 em Rondônia

Orowao Pandran Canoé Oro Mon, do povo Canoé, faleceu, após ser infectado com Covid-19 e passar por problemas renais, na cidade de Porto Velho, capital de Rondônia. Formado em Gestão Ambiental e cursando um mestrado em Letras, o jovem indígena era considerado uma liderança. Organizações indígenas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), afirmaram que a morte de Orowao aconteceu “por negligência do Estado Brasileiro”.

“Pandran era um grande exemplo para o movimento indígena, principalmente para os jovens. Em sua trajetória acadêmica, sempre esteve atuante no movimento estudantil, apoiando a organização e luta dos estudantes, em especial dos indígenas”, afirmou a entidade em comunicado oficial.

 

Bolsonaro reduziu participação da sociedade civil em conselhos ambientais, aponta estudo

Levantamento traz linha do tempo das medidas tomadas pelo governo

Crédito: Leandro Cagiano/Greenpeace

15 jan 21

Bolsonaro reduziu participação da sociedade civil em conselhos ambientais, aponta estudo

Um estudo realizado pelas ONGs Artigo 19, Imaflora e Instituto Socioambiental (ISA) evidencia o grave retrocesso da participação da sociedade civil nas políticas socioambientais ao longo da gestão Bolsonaro, assim como no acesso à informação. Exclusão de colegiados, redução de assentos, ameaças a servidores e apagões em bases de dados são algumas das estratégias citadas. 

Dos 22 colegiados ambientais, mais da metade foi impactada por extinções ou reestruturações, aponta o “Mapeamento dos retrocessos de transparência e participação social na política ambiental brasileira”. O estudo destaca o enfraquecimento do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) – que teve sua a quantidade de conselheiros reduzida de 96 para 23 participantes, e das 23 vagas destinadas à sociedade civil, restaram apenas 4 –  e da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), cujos representantes da academia e da sociedade passaram de 8 para 2.

Para Bruno Vello, analista de Políticas Públicas do Imaflora, o levantamento indica que “retrocessos nas políticas ambientais vistos ao longo dos últimos anos são acompanhados também por mudanças que dificultam o monitoramento e a participação da sociedade nas decisões tomadas pelo Executivo”, disse em nota publicada pelo ISA.

Covid-19: CIDH diz que ação de Bolsonaro para proteger indígenas “não foi suficiente”

Órgão da OEA afirma que ações do governo não foram suficientes

Crédito: Sesai/via CC BY-SA 2.0

14 jan 21

Covid-19: CIDH diz que ação de Bolsonaro para proteger indígenas “não foi suficiente”

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), anunciou medidas cautelares a favor do povos Guajajara e Awá da Terra Indígena Araribóia (MA) contra a negligência do governo Bolsonaro no contexto da pandemia de Covid-19. Falhas na atenção à saúde e a presença de invasores em seu território foram alguns dos pontos apresentados pelos indígenas, em dezembro do ano passado.

Como já havia sido denunciado por outras comunidades, a queixa menciona o Distrito Sanitário Especial Indígena (DESEI) como epicentro de casos positivos da doença entre os indígenas da região, no início de julho do ano passado. A partir da análise dos dados apresentados –  como o fato de que  8% da população da TI Araribóia teria sido diagnosticada com Covid-19 até agosto de 2020 – e da falta de informações, por parte do estado braileiro, da implementação e eficácia dos planos de combate à doença entre a população indígena, a comissão entendeu que “não se contou com elementos que indiquem que as ações do Estado tenham sido suficientes e eficazes na proteção dos povos indígenas que vivem na TI Araribóia”.

Diante da constatação, a CIDH solicitou ao Brasil que sejam adotadas medidas para a proteção dos direitos “à saúde, à vida e à integridade pessoal” dos Guajajara e Awá da TI Araribóia, o que inclui assistência médica adequada e ações preventivas contra a disseminação da doença.

Boiada no Conama

135ª reunião do Conama foi marcada por política anti-meio ambiente

Crédito: Gilberto Soares/MMA/Divulgação

28 set 20

Boiada no Conama

“O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cumpriu nesta segunda-feira, na 135ª reunião do Conama, parte de sua promessa de acabar com normas de proteção ambiental que, em sua opinião, atrapalham a vida de empresários. E, utilizando a metáfora que o próprio ministro empregou durante uma reunião ministerial de abril, ‘passou a boiada’ em algumas dessas regras. Como resultado de sua articulação, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) retirou nesta segunda a proteção de cerca de 1,6 milhão de hectares de restingas e manguezais pelo país. São áreas de preservação permanente nas proximidades do litoral brasileiro que despertam interesse do setor imobiliário e de produtores de camarão”. 

 

Foi assim que o El País Brasil reportou a 135ª reunião do Conama ocorrida no dia 28 de setembro de 2020. 

 

O Conama, conselho de caráter consultivo e deliberativo sobre políticas ambientais, sofreu profundas mudanças logo no início do mandato de Ricardo Salles. Em maio de 2019, o número de membros do Conselho foi reduzido de 96 para 23. Na distribuição das vagas, que passou a ser feita por sorteio e não mais indicação/ votação, o ministro concentrou a maioria dos votos nas mãos do governo federal (43%) e dos setores produtivos (8%). ONGs, sindicatos, movimentos sociais e indígenas, universidades e representantes de Estados e municípios perderam espaço e somados passaram a ter apenas 49% dos votos na nova composição. 

Aproveitando o controle sobre o Conama, o governo: 

 

  • Revogou as resoluções 302 e 303, ambas de 2002, referentes a proteção de mangues e restingas, áreas fundamentais para o equilíbrio e preservação da biodiversidade; com o argumento que o Código Florestal já regulariza a ocupação destas áreas. A manobra de Salle, na prática, retira os únicos instrumentos de licenciamento para beneficiar os setores imobiliário/turismo e carcinicultores;
  • Revogou a resolução 284 (2001), acabando com regras federais para licenciamento ambiental de projetos de irrigação agrícola e atendendo a demanda de parte do agronegócio; 
  • Aprovou uma nova regra permitindo que embalagens e restos de agrotóxicos possam ser queimados em fornos industriais para produção de cimento, eliminando as determinações que definiam descarte ambiental adequado deste tipo de material. 

 

Antes da reunião, ambientalistas, parlamentares e procuradores federais pediram que tais itens fossem retirados da pauta; uma ação judicial solicitou o cancelamento da reunião, mas as tentativas fracassaram. O UOL apontou que “o resultado expõe, claramente, a forma como o governo passou a controlar um órgão que, por missão e histórico, sempre teve composição técnica e independente”.  

Assim que as revogações foram oficializadas, parlamentares foram à justiça para derrubá-las com ações no Supremo Tribunal Federal e na Câmara dos Deputados. No dia 29, a Justiça Federal do Rio suspendeu a 135a reunião do Conama e todos os seus atos e revogações. A liminar da 23a Vara Federal Criminal acatou pedido de ação popular contra as medidas do Conama. A Advocacia Geral da União  recorreu e o TRF derrubou a liminar no dia 02 de outubro. No dia 01 de outubro, a ministra Rosa Weber, do STF, deu prazo de 48h para que o Ministro Salles prestasse informações sobre as decisões do Conama.

Campanha visa reduzir queimadas na região de Santarém (PA)

Iniciativa alerta sobre utilização segura do fogo na agricultura

Crédito: Projeto Saúde & Alegria/Divulgação

21 set 20

Campanha visa reduzir queimadas na região de Santarém (PA)

A campanha “Comunidade Unida, Preserva a Vida” começou em Santarém (PA) com o objetivo de prevenir incêndios florestais acidentais decorrentes de queimas controladas realizadas por pequenos agricultores e comunidades tradicionais. A iniciativa oferece orientações sobre como realizar o preparo do solo de forma segura e com autorização dos órgãos responsáveis, além de propor práticas de roçado sem queima. Participam da iniciativa o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e suas gestões na Floresta Nacional do Tapajós e Resex Tapajós-Arapiuns, a Defesa Civil do Pará em conjunto com o Corpo de Bombeiros (4º GBM), representações comunitárias como a Federação da Floresta Nacional do Tapajós, Organização da Resex – Tapajoara e ONGs como o Projeto Saúde e Alegria, por meio de seu programa Floresta Ativa.

 

Há cerca de um ano, incêndios florestais na região de Santarém e Alter do Chão ganharam notoriedade internacional após um inquérito da Polícia Civil do Pará levar à prisão preventiva de brigadistas voluntários que trabalhavam com entidades ambientalistas da área. Em agosto de 2020, após meses de perícia, a Polícia Federal descartou a participação dos brigadistas nas queimadas.

Morre agente do ICMBio que sofreu queimaduras ao combater fogo no Cerrado

Caso aconteceu em Goiás, que registrou aumento significativo de queimadas no último ano

Crédito: Facebook/Reprodução

2 set 20

Morre agente do ICMBio que sofreu queimaduras ao combater fogo no Cerrado

O analista ambiental Welington Fernando Peres Silva, servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), morreu vítima de queimaduras sofridas durante uma operação de combate a queimadas realizada no Parque Nacional das Emas, uma região de cerrado, no estado de Goiás. Ele lutava contra um incêndio no dia 21 de agosto quando o vento mudou de direção e ele ficou preso no meio do fogo. Entre os dias 1 e 31 de agosto, o Estado de Goiás registrou 964 focos de queimadas de acordo com dados do governo estadual, um aumento de 38,1% em comparação a agosto de 2019.

Covid-19: jovens brasileiros arrecadam 900 mil de reais para proteção de indígenas

Jovens protestam contra a destruição do meio ambiente

Crédito: Friday For Future Brasil/via Twitter

24 ago 20

Covid-19: jovens brasileiros arrecadam 900 mil de reais para proteção de indígenas

Em parceria com a organização Fridays for Future (Sextas pelo Futuro),  impulsionada globalmente pela ativista sueca Greta Thunberg, cerca de 150 jovens brasileiros arrecadaram R$ 900 mil para apoiar a proteção de indígenas na Amazônia durante a pandemia. 

O site da campanha SOS Amazônia reforça o papel protetor da Amazônia exercido pelos povos indígenas e ribeirinhos, além de destacar sua vulnerabilidade em meio a pandemia “devido às crises no sistema de saúde, à diminuição de renda, à fome e às ameaças aos seus territórios”. A hashtag é #DefendTheDefenders – “#DefendaOsDefensores, em tradução livre.

Sob pressão de investidores, Ministério do Meio Ambiente anuncia reestruturação

Servidores veem “desmonte sistemático” da pasta sob comando de Salles

Crédito: José Cruz/Agência Brasil

12 ago 20

Sob pressão de investidores, Ministério do Meio Ambiente anuncia reestruturação

O Ministério do Ambiente Ambiente (MMA) anunciou que a pasta terá uma nova estrutura, que passa a valer a partir de 21 de setembro de 2020. Ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro Ricardo Salles afirmou que a reestruturação acontece “para responder algumas demandas que são importantes” e “que passam a ser prioridade do ministério”. A mudança, no entanto, foi creditada à pressão de investidores internacionais e de entidades ambientais.

 

Entre as medidas, está a recriação de uma secretaria dedicada às mudanças climáticas, extinta no início de 2019 por Ricardo Salles – a Secretaria de Clima e Relações Internacionais, que vem substituir a Secretária de Mudança do Clima e Florestas. Salles também anunciou a Secretaria de Amazônia e Serviços Ambientais que, junto com a de Clima, buscará recursos em acordos internacionais e venda de carbono. A Secretaria de Áreas Preservadas, que substitui a do Ecoturismo, será responsável pelo projeto Adote Um Parque, ainda em elaboração, que prevê a colaboração de empresas e pessoa física na manutenção das Unidades de Conservação (UCs) federais.

 

Em nota conjunta, a Associação Nacional de Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente (Ascema Nacional) e a Associação de Servidores do Ministério do Meio Ambiente (ASSEMMA) questionaram a intenção e efetividade da reestruturação, e reforçaram que o MMA tem sido alvo de um desmonte sistemático sob o comando de Ricardo Salles. 

“O desmonte ambiental e a extinção do MMA e suas vinculadas anunciada em outubro de 2018, apesar de não ter sido efetuada na prática, vem se concretizando sistematicamente, passo a passo com todas essas desestruturações impostas. A boiada está passando a passos largos. A promessa se cumpre e os servidores assistem atônitos a toda essa desconstrução”, diz o texto.

Covid-19: comunidades indígenas no Pará tem explosão de casos e denunciam negligência do estado

Entidades alertam para demora da Sesai em testar sintomáticos

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

25 jun 20

Covid-19: comunidades indígenas no Pará tem explosão de casos e denunciam negligência do estado

A população indígena no sudoeste do Pará está vivendo uma situação crítica com o avanço da pandemia nas aldeias da região. Entre 25 de maio e 18 de junho, 22 indígenas morreram de Covid-19 e pelo menos 638 foram infectados entre os 12 povos da área.

Frente à falta de estrutura pública para atender os indígenas, um grupo de voluntários formou a Rede de Apoio Mútuo Indígena do Sudeste do Pará. O grupo – composto por pesquisadores, indigenistas, missionários e militantes ligados à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), à Universidade do Estado do Pará (UEPA), ao Instituto Federal do Pará (IFPA), ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), à Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), além de moradores da região – alerta que  Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) tem demorado muito para fazer a testagem para a detecção do vírus entre os moradores que apresentam sintomas da Covid-19. A Rede de apoio também apontou para a falta de medicamentos e médicos para atender aos indígenas e para a subnotificação de casos confirmados, que dificulta a compreensão do quadro geral de vulnerabilidade da região, uma das principais fronteiras de avanço do desmatamento no Estado do Pará.

Servidores do Ibama protestam contra governo no Dia do Meio Ambiente

Ato de servidores ambientais realizado em frente ao MMA

Crédito: Asibama-DF/via Congresso em Foco

5 jun 20

Servidores do Ibama protestam contra governo no Dia do Meio Ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se reuniram em frente ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília (DF), para protestar contra o ministro da pasta, Ricardo Salles, e o presidente Jair Bolsonaro. Em defesa da preservação ambiental, o grupo fez uma manifestação em frente ao Ministério do Meio Ambiente com faixas “Fora Salles”, “Essa boiada não vai passar” – em referência a fala recente do Ministro do Meio Ambiente em reunião ministerial – e “Bolsonaro Sai, Serviço Público Fica”. Em matéria para o portal Congresso em Foco, Alexandre Gontijo, presidente Associação dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASIBAMA-DF), apontou que o governo não entende a importância da preservação ambiental para o desenvolvimento do país, assim como não leva em consideração a ciência.

Deputados tentam votar "MP da grilagem”

Desmatamento e queimada para a limpar o pasto são marcas da grilagem

Crédito: Ibama/via Fotos Públicas

11 maio 20

Deputados tentam votar “MP da grilagem”

Em meio à pandemia, deputados apresentaram requerimentos para tentar votar a medida provisória (MP) 910/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019 e apelidada de “MP da grilagem” por seus críticos. A medida precisa ser votada pelo Congresso até 19 de maio, data de sua expiração.

Entre as propostas, está a regularização de título a invasores de terras sem vistoria prévia em áreas de até 1.400 hectares em alguns municípios da Amazônia, além da autorização de se tornarem proprietários das terras que ocuparam até dezembro de 2018. A medida foi considerada inconstitucional por juristas e organizações da sociedade civil. Para a ONG World Wildlife Fund (WWF), a medida provisória não promove a regularização fundiária, como alegam seus autores, mas sim “anistia a ilegalidade”. Em nota técnica, o Instituto Socioambiental (ISA) aponta que a MP “facilita a grilagem de terras públicas” e “aumenta a pressão sobre terras indígenas”.   

Sociedade civil é excluída do Fundo Nacional do Meio Ambiente

“Golpe duro contra o meio ambiente”, afirmou diretora da SBPC

Crédito: Gilberto Soares/MMA/Divulgação/Via G1

6 fev 20

Sociedade civil é excluída do Fundo Nacional do Meio Ambiente

Um decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), excluiu a sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O Fundo é vinculado ao MMA e responsável por financiar atividades de desenvolvimento sustentável no país.

Representantes da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) não farão mais parte do conselho.

Uma diretora da SBPC qualificou a medida como “um golpe duro contra o meio ambiente”.

Entidades, ONGs e políticos denunciam Salles à PGR

Grupo pede apuração de possíveis de crimes cometidos pelo ministro do Meio Ambiente

Crédito: Reprodução

22 jan 20

Entidades, ONGs e políticos denunciam Salles à PGR

A Ordem dos Advogados do Ceará, o Greenpeace e outras entidades e ONGs, junto a políticos e representantes de movimentos sociais, apresentaram denúncia crime à Procuradoria Geral da República contra o Ministro do Meio Ambiente. A ação ocorreu após matéria do jornal Folha de S. Paulo apontar a participação de infratores ambientais em reunião com o ministro Salles sobre a Reserva Extrativista Chico Mendes, que resultou na suspensão da fiscalização federal na área em dezembro de 2019.

Protestos contra queimadas tomam as ruas

Protesto em defesa da Amazônia em Manaus (AM)

Crédito: Alberto César Araújo/Amazônia Real/via Fotos Públicas

23 ago 19
Bingo no CONAMA

Sorteio para escolher assento no conselho foi realizado na sede do Ibama

Crédito: Divulgação/via O Globo

17 jul 19

Bingo no CONAMA

Ao fim do mês de maio, o governo desmantelou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), reduzindo as cadeiras para representantes de ONGs e da sociedade civil e excluindo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) da composição do conselho. No dia 17 de julho, o Ministério do Meio Ambiente promoveu um sorteio (apelidado de “bingo” pela sociedade civil) para escolher quais ONGs e representantes teriam um assento no conselho. Antes do decreto de maio, os representantes eram escolhidos em eleições participativas e haviam 96 assentos; agora são apenas 23, uma redução de 77%. A sociedade civil foi de ocupar 22 assentos para apenas quatro.

Conselho ambiental perde participação civil

Das 22 cadeiras que a sociedade civil ocupava no CONAMA, restaram quatro

Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

29 maio 19

Conselho ambiental perde participação civil

Um decreto publicado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mudou a divisão e reduziu o número assentos no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o principal corpo consultivo do ministério. O CONAMA trabalha ajudando a definir parâmetros e pré-condições de licenciamento ambiental. O conselho, cujo presidente em exercício é o ministro, teve uma redução de 96 para 23 membros. A sociedade civil perdeu 18 cadeiras, de 22 para apenas quatro. A participação governamental cresceu e o setor privado perdeu espaço. A forma de indicação dos conselheiros também foi mudada pelo decreto: de eleição participativa para sorteio entre entidades interessadas de cada setor. Promotores públicos foram excluídos do conselho.

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