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Relatório sobre mineração do Sinal de Fumaça é destaque em mais de 350 veículos e gera debate e audiências na Câmara dos Deputados e no Senado

Audiência pública na Câmara dos Deputados debate o relatório “Dinamite Pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena” elaborado pelo Observatório da Mineração e pelo Sinal de Fumaça

Crédito: Observatório da Mineração/Divulgação

10 maio 23

Relatório sobre mineração do Sinal de Fumaça é destaque em mais de 350 veículos e gera debate e audiências na Câmara dos Deputados e no Senado

O relatório “Dinamite Pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena”, lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pelo Sinal de Fumaça, vem gerando debate e resultou em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado.

O documento, que analisou o modelo mineral brasileiro durante o governo Bolsonaro, apontou a existência de um favorecimento à indústria da mineração, além de colocar em xeque o sistema de autolicenciamento e a exploração mineral em terras indígenas.

O relatório ganhou destaque em mais de 350 veículos de comunicação, incluindo a Agência Brasil, TV Brasil e a coluna de Miriam Leitão n’O Globo, gerando reações tanto de ambientalistas quanto do setor da mineração.

Na quinta-feira, 27 de abril, a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública sobre os resultados do relatório, trazendo o debate sobre o modelo mineral brasileiro. Participaram da audiência na Câmara Daniel Pollack, Superintendente de Arrecadação da Agência Nacional da Mineração (ANM), Maurício Ângelo, Fundador e Diretor do Observatório de Mineração, e Rebeca Lerer, fundadora e coordenadora do Sinal de Fumaça. 

“Houve uma doutrinação de choque, com notícias falsas e desinformação, além de desregulamentação (da legislação), aparelhamento de instituições de controle social, desmobilização de órgãos de controle e criminalização de movimentos sociais. Vimos uma mistura de táticas para fazer avançar uma agenda predatória do uso da terra, seja para mineração ou agricultura, que resultou em aumento da violência e do desmatamento”, disse Lerer.

Os participantes da audiência contribuíram com questões sobre a situação dos trabalhadores em garimpo, a destinação adequada dos recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) nos municípios e a impossibilidade de se apontar um exemplo de “mineração sustentável”. É possível assistir a audiência pública no Youtube.

Na quarta-feira, 10 de maio, o Senado Federal sediou um debate sobre o relatório “Dinamite Pura” e examinou os 4 anos de atividades climáticas e anti-indígenas realizadas pelo governo de Jair Bolsonaro. O evento contou com a presença de vários especialistas, incluindo Maurício Angelo, do Observatório da Mineração, André Elias Marques, Ouvidor da Agência Nacional de Mineração e Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, além da participação remota de Rebeca Lerer, coordenadora do Sinal de Fumaça, e Juliana de Paula Batista. representando o Instituto Socioambiental.

O foco principal do debate foi o “negacionismo mineral” e o autolicenciamento no setor da mineração em terras indígenas. Além disso, foi discutido que a mineração representa apenas cerca de 1% do PIB brasileiro, consome 11% da eletricidade e emprega apenas 200 mil pessoas, muitas delas em atividades de alto risco e terceirizadas. O licenciamento ambiental foi outro ponto de destaque, com a pressão das empresas mineradoras e da indústria para incluir a mineração na Lei do Licenciamento (PL 3729). A influência que as mineradoras exercem no processo de licenciamento foi vista como um problema, pois elas têm incentivado barragens em estado iminente de rompimento em todo o país. O debate completo está disponível no site do Senado.

Fontes:
Indígenas foram as principais vítimas de conflitos no campo em 2022

Relatório da Comissão Pastoral da Terra mostra que o ano de 2022 foi marcado pelo elevado crescimento nos dados sobre violência contra a pessoa em decorrência de conflitos no campo.

Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

17 abr 23

Indígenas foram as principais vítimas de conflitos no campo em 2022

Quase 40% das pessoas assassinadas em conflitos no campo em 2022 eram indígenas, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em um relatório divulgado na segunda-feira (17). O ano foi marcado por um aumento significativo na violência contra indivíduos resultante de conflitos em áreas rurais. Ao todo, foram registrados 553 incidentes, que resultaram na morte de 1.065 pessoas, 50% a mais do que em 2021 (368 incidentes com 819 vítimas). Os povos tradicionais são as principais vítimas nesse cenário, que inclui assassinatos, tentativas de assassinato, ameaças, agressões, tortura e prisão.

Em 2022, 38% das 47 pessoas mortas em áreas rurais eram indígenas, totalizando 18 casos. Em seguida, vieram trabalhadores sem terra (9), ambientalistas (3), colonos (3) e trabalhadores assalariados (3). Além disso, as mortes do ativista dos direitos indígenas Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, estado do Amazonas, foram adicionadas ao cenário crítico de vítimas de conflitos rurais em 2022. O número de assassinatos resultantes de conflitos rurais no ano passado representou um aumento de 30,55% em comparação com 2021 (36 mortes) e 123% em comparação com os dados registrados em 2020 (21 mortes).

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CPI das ONGs começa a tramitar na Câmara e sociedade civil teme perseguição política

Plenário do Senado Nacional

Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

10 abr 23

CPI das ONGs começa a tramitar na Câmara e sociedade civil teme perseguição política

Senadores de oposição celebraram a leitura do requerimento para instauração da CPI das ONGs no Senado Federal nesta semana. O colegiado será responsável por investigar a ação de organizações não governamentais com atuação na Amazônia, com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. A expectativa é que a CPI seja utilizada para perseguir e criminalizar a ação da sociedade civil, como foi feita de maneira institucional pelo governo Bolsonaro.

O requerimento para abertura do colegiado é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que contou com apoio de 36 colegas, dez a mais que o necessário. Senadores de oposição signatários do requerimento defendem que o próprio Plínio Valério é um nome a ser considerado para a presidência da CPI das ONGs, enquanto para a relatoria, a oposição já ventilou os nomes dos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Allan Rick (União-AC). A composição da CPI das ONGs, porém, depende da indicação das lideranças dos partidos e blocos do Senado, de acordo com proporcionalidade.

 

 

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Dinamite pura: relatório produzido por Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça traz análise do legado explosivo da política mineral do governo Bolsonaro
27 mar 23

Dinamite pura: relatório produzido por Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça traz análise do legado explosivo da política mineral do governo Bolsonaro

Para criar memória e ajudar a elaborar a tragédia da política mineral no governo Bolsonaro, o Observatório da Mineração e o Sinal de Fumaça lançaram o relatório bilíngue “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena“, uma produção independente que traz uma linha do tempo do setor mineral e detalha o desmanche de órgãos regulatórios, violações de direitos, acordos escandalosos e outras medidas adotadas pelo ex-governo para satisfazer o lobby do mercado de minérios no país e no mundo.

Em um trabalho minucioso e investigativo, o Observatório da Mineração acompanhou de perto as articulações adotadas pelo governo Bolsonaro no âmbito nacional e internacional. A cúpula do governo bolsonarista promoveu mudanças legais e infralegais que beneficiaram grandes mineradoras, fizeram explodir as redes criminosas do garimpo ilegal e colocaram instituições como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração totalmente subservientes a interesses escusos, como investigações mostraram. O Monitor Socioambiental Sinal de Fumaça, que registrou fatos e movimentos relacionados às políticas socioambientais brasileiras durante os últimos quatro anos, se juntou ao Observatório da Mineração e contribuiu com a edição e organização cronológica dos acontecimentos.

Além de expor as articulações sofisticadas feitas entre o lobby do mercado de mineração, empresas internacionais e o governo federal a portas fechadas no Congresso Nacional, a publicação traz ainda um resumo das primeiras medidas adotadas pelo governo Lula e uma listagem com 20 sugestões iniciais para a retomada da governança pública e a redução dos impactos da mineração no país.

Quer entender o que aconteceu com o setor da mineração nos últimos anos, e o que pode ser feito agora para impedir mais tragédias e retrocessos?

Acesse o relatório em português por aqui e clique aqui para ler em inglês.

 

 

Fontes:
Rodrigo Agostinho (PSB-SP) é o novo presidente do Ibama

O deputado federal Rodrigo Agostinho, novo presidente do Ibama, com Marina Silva, durante a COP27 no Egito

Twitter/@rodrigoagost

14 jan 23

Rodrigo Agostinho (PSB-SP) é o novo presidente do Ibama

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou neste sábado (14) o novo presidente do Ibama: é o advogado e deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Ele atuou na transição de governo, já presidiu a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara (2019-2020) e integra a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso.

Ex-prefeito de Bauru (SP) por dois mandatos pelo antigo PMDB (2009-2016), Agostinho foi eleito deputado federal em 2018. Seu mandato termina este mês. Formado na Faculdade de Direito de Bauru, ele tem mestrado em Ciência e Tecnologia com ênfase em Biologia da Conservação pela USC. É também biólogo pela Universidade Metropolitana de Santos. O advogado integrou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por mais de 10 anos, foi gerente executivo do Instituto Arapyaú e fundou o Instituto Ambiental Vidágua.

O novo presidente do Ibama se disse honrado com o convite e prometeu empenho. “Faremos uma gestão técnica, valorizando o trabalho dos servidores”, declarou.

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Terras indígenas com povos isolados são as mais ameaçadas da Amazônia, aponta estudo do Ipam

Indígenas isolados em aldeia localizada no estado brasileiro do Acre.

Gleilson Miranda / Governo do Acre

11 jan 23

Terras indígenas com povos isolados são as mais ameaçadas da Amazônia, aponta estudo do Ipam

As Terras Indígenas (TIs) da Amazônia com a presença de povos isolados (que têm pouca ou nenhuma interação com grupos de fora) são as mais ameaçadas do bioma, de acordo com o g1. A constatação é de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) em conjunto com a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

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Indígenas Yanomami sofrem desnutrição como consequencias do garimpo ilegal e exigem o fim da exploração em suas terras

O povo Yanomami que protege as florestas

Crédito: Júnior Hekurari Yanomami/Reprodução

17 dez 22

Indígenas Yanomami sofrem desnutrição como consequencias do garimpo ilegal e exigem o fim da exploração em suas terras

Novas imagens de Yanomami em situação dramática repercutiram nesta sexta-feira (09/12/2022). Elas revelam moradores da comunidade Kataroa acometidos por desnutrição aguda grave. Kataroa fica na região de Surucucu, no município de Alto Alegre, norte de Roraima.

A crise sanitária resulta da combinação fatal da invasão garimpeira, descaso do governo federal e casos de corrupção, com desvio de recursos da saúde indígena. A invasão garimpeira causa a contaminação dos rios e degradação da floresta, o que reflete na saúde dos Yanomami, principalmente crianças, que enfrentam a desnutrição por conta do escasseamento dos alimentos.

Em novembro, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma operação contra uma fraude na compra de remédios destinados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y). Entre os alvos da operação Yoasi estão empresários e servidores do Distrito de Saúde Indígena Yanomami (Dsei-Y), órgão do Ministério da Saúde responsável pela saúde indígena Yanomami. De acordo com as investigações, o esquema criminoso deixou pelo menos 10 mil crianças indígenas sem medicamentos.

Sob Bolsonaro, os Yanomami sofrem com o maior índice de mortes por desnutrição infantil do país. Com apenas 0,013% da população brasileira, os Yanomami tiveram 7% de mortes por desnutrição infantil entre 2019 e 2020 – 24 crianças morreram. De acordo com a Agência Pública, mais de 50% das crianças Yanomami têm déficit de peso, e muitos postos de saúde Yanomami ficaram mais de um ano sem alimentação.

Na terça-feira (06), outro fato aumentou o alerta para o território. A Unidade Básica de Saúde Indígena de Homoxi (UBSI), na região de Homoxi, foi incendiada.

Em meio a esse grave quadro, PSOL e Urihi Associação Yanomami acusam o secretário de Segurança de Roraima de vazar operação contra garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. O secretário de estado Edison Prola deu detalhes da operação que tem como alvo retirar os garimpeiros da maior reserva indígena do Brasil. Organizações registraram queixa-crime onde pedem que ele seja investigado por divulgar informação sigilosa.

Mulheres Yanomami pedem que Lula acabe com garimpos na reserva indígena: ‘Não queremos ficar chorando porque as pessoas morrem’. Carta assinada por 49 mulheres revela preocupação caso o governo federal não atue para frear ação de garimpeiros na maior terra indígena do país. Documento foi entregue nessa segunda-feira (12), dia em que Lula (PT) recebeu diploma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Em fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas

Pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro

Crédito: Isac Nóbrega/PR

16 dez 22

Em fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas

Duas semanas antes do fim do mandato, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu autorizar a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas.

No começo do mês, Bolsonaro já havia publicado um decreto que liberou o fraturamento hidráulico (fracking) como método para extração de óleo e gás. Organizações da sociedade civil estão solicitando ao GT de Meio Ambiente da equipe de Transição de Lula que revogue estes e outros decretos.

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Belo Monte propõe R$ 20 mil em reparação a pescadores no Xingu e ribeirinhos protestam

Belo Monte em construção em 2004

Crédito: Reprodução

23 nov 22

Belo Monte propõe R$ 20 mil em reparação a pescadores no Xingu e ribeirinhos protestam

A Norte Energia, empresa responsável pela operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, propôs o pagamento de R$ 20 mil para cada pescador que não consegue mais trabalhar por falta de peixes no rio Xingu desde o início do funcionamento da usina, em 2016.

Centenas de pescadores se reuniram na terça-feira (22) na cidade de Altamira, no Pará, para manifestar insatisfação com a proposta. Eles discordam do número de pessoas contempladas pela reparação, pois, segundo eles, há pelo menos 4.000 trabalhadores prejudicados pela usina, mais do que o dobro dos quase 2.000 pescadores que a Norte Energia propôs atender.

Belo Monte é um projeto gestado na ditadura militar (1964-1985) que entrou na pauta de diversos governos até ser viabilizado por Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. As primeiras turbinas começaram a funcionar em 2016. A construção resultou em graves impactos ambientais e sociais na Amazônia.

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Integrantes dos GTs de Meio Ambiente e Povos Originários da transição de governo são anunciados

Governo atendeu pedido de organizações indígenas

Crédito: Reprodução / Redes Sociais

17 nov 22

Integrantes dos GTs de Meio Ambiente e Povos Originários da transição de governo são anunciados

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que coordena a transição de governo, anunciou novos nomes de equipes técnicas, incluindo os grupos de trabalho de Meio Ambiente e Povos Originários.

No grupo do Meio Ambiente está a ex-ministra Marina Silva (Rede), que chefiou a pasta do mesmo tema no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre 2003 e 2008 e foi eleita deputada federal por São Paulo neste ano. Além de Marina, outros ex-ministros do Meio Ambiente foram anunciados para compor o grupo temático: Carlos Minc, ministro no governo Lula entre 2008 e 2010; e Izabella Teixeira, ministra entre 2010 e 2016, entre os governos de Lula e de Dilma Rousseff (PT).

No grupo dos Povos Originários foram nomeados 10 participantes, mas, no dia seguinte, a APIB – Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros reivindicou a inclusão de mais cinco nomes, que foi prontamente aceita. Os nomeados incluem Joênia Wapichana, primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal, e as deputadas federais eleitas Célia Xakriabá e Sônia Guajajara.

Fontes:
Lula derrota Bolsonaro e é eleito presidente do Brasil

Lula prometeu zera o garimpo em terras indígenas

Crédito: Reprodução via O Eco

30 out 22

Lula derrota Bolsonaro e é eleito presidente do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu o segundo turno das eleições para Luís Inácio Lula da Silva (PT) por 50.9% a 49.1% dos votos válidos. É a primeira vez que um presidente brasileiro fracassa em conseguir a reeleição desde o fim da ditadura militar.

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (REDE), que foi uma das responsáveis pela queda de mais de 70% do desmatamento na Amazônia durante o governo Lula, fez parte da campanha e está cotada para assumir novamente a pasta.

Durante a campanha, Lula se comprometeu com a pauta ambiental, com o combate ao garimpo em terras indígenas e com a criação de um ministério dos Povos Originários. O Política por Inteiro elencou 401 atos do Poder Executivo Federal entre 2019 e 2022 a serem revogados ou revisados para reconstituição da agenda climática e ambiental brasileira.

Fontes:

O Eco 

 

MPF recorre após soltura de suspeito de ordenar mortes de Bruno e Dom; organizações protestam

Sociedade civil e MPF se preocupam com fuga de suspeito

Crédito: Reprodução

27 out 22

MPF recorre após soltura de suspeito de ordenar mortes de Bruno e Dom; organizações protestam

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, nesta quarta-feira (26), da decisão que soltou Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, suspeito de ser o mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. O MPF já havia se manifestado contrário ao pedido de libertação do réu feito pela sua defesa.

O MPF pede a manutenção da prisão preventiva de Colômbia até que sejam sanadas todas as dúvidas sobre sua identidade, já que ele possui documentos colombianos, brasileiros e peruanos. O MPF argumenta que “o requerente, assim que posto em liberdade, não precisa de muito para conseguir se evadir e fugir da aplicação da lei penal brasileira”. A procuradoria também sustenta que o documento brasileiro apresentado por ele à PF “é ideologicamente falso e, com isso, Rubens (ou Ruben), de fato, praticou o crime de uso de documento falso”.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns pediu às autoridades que reforcem seu empenho na solução do caso. Em nota divulgada nesta quarta-feira, a comissão afirma que “importa zelar pelo devido processo legal sem, contudo, abrir oportunidades para interferência na apuração dos fatos ou acirramento da situação de grupos ameaçados”

O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) considera que a soltura de Colômbia é uma ameaça à segurança dos indígenas e servidores públicos no Vale do Javari e também para as famílias de Bruno Pereira e Dom Phillips

A Polícia Federal segue com as investigações contra Colômbia pelo crime de associação criminosa armada e comando de uma quadrilha de pesca ilegal no Vale do Javari, no Amazonas, usada para lavar dinheiro do narcotráfico. Há também suspeitas de ligações com políticos locais que se beneficiam do esquema.

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Decreto de Bolsonaro corta funções da Funai: "Praticamente acaba com a instituição"

Fundação perde capacidade de aplicar políticas indigenistas

Crédito: Mídia Ninja

10 out 22

Decreto de Bolsonaro corta funções da Funai: “Praticamente acaba com a instituição”

O Decreto 11.226, assinado por Jair Bolsonaro (PL), excluiu os Comitês Regionais e suas instâncias como as Frentes de Proteção Etnoambiental e Coordenações Técnicas Locais, previstas no Estatuto de 2017.

Organizações da sociedade civil e defensores de direitos indígenas mostraram preocupação e alertaram que “o novo estatuto e mudanças no quadro de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai)  devem inviabilizar a demarcação de terras indígenas e reduzir a autonomia do órgão na construção e aplicação das políticas indigenistas oficiais”.

“O governo Bolsonaro prometeu dar uma foiçada na Funai, lembra? Primeiro ele cortou os membros, e agora, com esse decreto, ele corta a cabeça do órgão. Praticamente acaba com a instituição”, disse Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao InfoAmazônia.

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Eleições 2022: Congresso segue ruralista, mas resistência aumenta na Câmara

Bancada indígena cresceu no Congresso

Créditos: Roque de Sá/Agência Senado

3 out 22

Eleições 2022: Congresso segue ruralista, mas resistência aumenta na Câmara

O Brasil realizou as eleições gerais para o senado, legislativo federal e estadual, e o primeiro turno para presidência e governo estadual. Os resultados levantaram preocupações para defensores de Direitos Humanos e ambientalistas. Ressaltamos:

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Sinal de Fumaça lança o "Guia: Amazônia Legal e o Futuro do Brasil"

Material aponta o que está em jogo na região às vésperas das eleições

Crédito: Sinal de Fumaça/Reprodução

30 ago 22

Sinal de Fumaça lança o “Guia: Amazônia Legal e o Futuro do Brasil”

Às vésperas das Eleições 2022, o monitor Sinal de Fumaça lança o Guia Amazônia Legal e o Futuro do Brasil – Um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022, uma produção independente baseada no levantamento dos principais acontecimentos da pauta socioambiental nos quatro anos de gestão Bolsonaro em cada um dos nove estados que compõem a região.

O material foi construído a partir de um processo de escuta ativa feito entre maio e julho de 2022 com a coleta de 19 depoimentos de pessoas atuantes nos territórios compreendidos pela publicação. Foram ouvidos comunicadores, pesquisadores, lideranças indígenas e comunitárias e ativistas. Os relatos direcionaram a pesquisa e resultaram em um material qualificado e abrangente sobre a região que ocupa quase 60% do território nacional, corroborado pelos melhores dados técnicos disponíveis.

O Guia apresenta um panorama geral do que é a Amazônia Legal, contextualizando o leitor com informações geográficas, socioambientais e com os principais vetores de destruição florestal e violência. Traz uma curadoria de dados produzidos por institutos científicos e organizações da sociedade civil amazônida e o levantamento de casos emblemáticos, mortes violentas e indicadores da crescente ameaça sofrida pelos povos originários nessas áreas.

A publicação revela a movimentação do Congresso Nacional nesse cenário de disputa de terras e recursos ambientais, destacando quatro projetos de lei em tramitação nas casas federais e o comportamento dos governos estaduais e das respectivas bancadas parlamentares diante do chamado Pacote de Destruição, uma série de propostas legislativas que altera profundamente a gestão do uso de terra no país. O Guia resgata ainda linhas do tempo estaduais, com os principais acontecimentos monitorados pelo Sinal de Fumaça ao longo dos últimos quatro anos e mapeia as principais notícias falsas e campanhas de desinformação impulsionadas em cada localidade. Por fim, destaca pontos de atenção e projetos de alto impacto para as populações e a biodiversidade de cada estado que continuarão tramitando e sendo alvo de barganhas políticas após as eleições.

Lideranças indígenas entram com ação para impedir avanço do garimpo no rio Negro (AM)

Mais de 77 requerimentos minerários ativos afetam o rio amazônico

Crédito: Ana Amélia Hamdan/ISA

22 ago 22

Lideranças indígenas entram com ação para impedir avanço do garimpo no rio Negro (AM)

A Agência Nacional de Mineração (ANM) têm se aproveitado de uma brecha legal, que deixou o leito do rio Negro fora da proteção dos Territórios Indígenas na década de 1990, para liberar requerimentos minerários de pesquisa e extração na região. Por conta disso, lideranças indígenas recorreram à Justiça Federal para pedir a anulação dos requerimentos no começo de julho, mas reclamam que até agora não obtiveram resposta.

O documento diz que a liberação estimula a atuação do garimpo ilegal no território e coloca em risco povos de 23 etnias, como os Baré, Tukano, Baniwa, Piratapuya, Yanomami, Desano, Wanano, Hupda, Dâw.

“Entramos com o pedido porque os mais afetados seremos nós, indígenas. Não será o Governo, não serão as empresas, não será a sociedade urbana: seremos nós, que estamos dentro do território”, afirma Marivelton Baré, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

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Indígenas e servidores realizam paralisação nacional e protestos em todo país

Protestos demandam justiça para Dom e Bruno, saída de presidente da Funai e demarcação de terras

Crédito: Gabriela Moncau/via Brasil de Fato

23 jun 22

Indígenas e servidores realizam paralisação nacional e protestos em todo país

Após a Polícia Federal conformar o assassinato de indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, protestos de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) tomaram o país. Das 52 unidades da autarquia, 42 sediaram manifestações durante a greve nacional da categoria. O grupo pede a saída do presidente da Funai, Marcelo Xavier, o aprofundamento da investigação da morte de Bruno e Dom e mais segurança no Vale do Javari (AM), onde ocorreu o crime.

No mesmo dia e em aliança com o movimento dos servidores, o movimento indígena ocupou as ruas de São Paulo e Brasília em protesto pelo adiamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da votação do processo sobre o marco temporal. O julgamento estava previsto para ser retomado  na data, mas o ministro  Luiz Fux, presidente do STF, anunciou a retirada do processo da pauta.

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Corpos de jornalista inglês e indigenista são encontrados pelas equipes de busca

Lentidão da Polícia Federal foi alvo de críticas por parte da sociedade civil

Crédito: Reprodução/Polícia Federal

17 jun 22

Corpos de jornalista inglês e indigenista são encontrados pelas equipes de busca

Com participação ativa dos indígenas nas buscas, a Polícia Federal (PF) confirmou que os restos mortais encontrados no dia 15 de junho são do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, desaparecidos desde o dia 5 na região do Vale do Javari, na Amazônia.

Até o momento, três suspeitos estão presos: Amarildo da Costa Pereira, conhecido como Pelado, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos. Pelado foi o único a confessar o crime. Em nota, a PF a indicou que podem haver mais envolvidos no crime e descartou a possibilidade de um mandante. “As investigações também apontam que os executores agiram sozinhos, não havendo mandante nem organização criminosa por trás do delito”, diz o texto.

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), responsável pelo início das buscas, repudiou a declaração e afirmou já ter apresentado à PF evidências da atuação de uma organização criminosa na região.  “​​Com esse posicionamento, a PF desconsidera as informações qualificadas, oferecidas pela UNIVAJA em inúmeros ofícios, desde o segundo semestre de 2021, período de implementação da EVU. Tais documentos apontam a existência de um grupo criminoso organizado atuando nas invasões constantes à Terra Indígena Vale do Javari, do qual Pelado e Do Santo fazem parte”, diz a nota.

O caso tem gerado forte mobilização da sociedade civil e da imprensa internacional, que têm cobrado por esclarecimentos e justiça. Após o reconhecimento de que os os restos mortais encontrados, Brasília, Belém e São Paulo sediaram manifestações em solidariedade a Bruno e Dom.

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Jornalista inglês e indigenista desapareceram no Vale do Javari, na Amazônia

Região sofre pressão do garimpo ilegal e do narcotráfico

Crédito: TV Globo/Reprodução

6 jun 22

Jornalista inglês e indigenista desapareceram no Vale do Javari, na Amazônia

O indigenista Bruno Araújo Pereira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), e o jornalista britânico Dom Phillips desapareceram no último final de semana no trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael até Atalaia do Norte, no Vale do Javari, na Amazônia, fronteira com o Peru. Segundo informações da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que mantinha contato com a dupla, Bruno é alvo constante de ameaças por parte de madeireiros, garimpeiros e pescadores da região.

Segundo apuração do Amazônia Real, Bruno e Dom foram vítimas de uma emboscada. Uma fonte indígena ouvida pelo portal relata que “por volta das 4 horas do domingo (5), o indigenista e o jornalista avisaram que iriam conversar com o ribeirinho “Churrasco”, presidente da comunidade São Rafael. Dias antes, eles já haviam cruzado com um outro grupo em uma embarcação de 60 HP, motor considerado incomum para navegar em cursos d’água (furos e igarapés) mais estreitos. Este grupo que cruzou com os indígenas fez questão de mostrar que estava armado e fez intimidações.”, diz a matéria.

A notícia mobilizou diversas organizações indígenas e ambientalistas, que chamaram a atenção para o contexto vulnerável da região e pediram celeridade nas buscas. Informes da região apontam que o governo demorou em tomar ação e mandou equipes insuficientes, negando até o apoio de um helicóptero. O Exército, em nota, disse ter os meios mas “aguardava uma ordem do escalão superior”. As buscas têm sido feitas, em grande medida, por indígenas e pela Univaja.

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Projeto de mineração ameaça a Serra do Curral, símbolo de Belo Horizonte (MG)

Região a ser explorada abriga grande extensão de Mata Atlântica

Crédito: André Jean Deberdt

23 maio 22

Projeto de mineração ameaça a Serra do Curral, símbolo de Belo Horizonte (MG)

O governo estadual de Minas Gerais concedeu licença ambiental à mineradora Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) para construção de um complexo minerário na Serra do Curral, localizada entre os municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará. O projeto irá ocupar uma área de 101,24 hectares, equivalente a 121 campos de futebol.

A prefeitura de Belo Horizonte e o Ministério Público de Minas Gerais entraram com ações na Justiça para reverter a decisão. Ativistas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil lançaram a campanha “Tira o pé da minha Serra”, que pede a instalação da CPI da Serra do Curral para apurar o processo de licitação.

Em matéria sobre o caso, o Ecoa ouviu especialistas sobre como a mineração pode ampliar o desmatamento na região e comprometer o fornecimento de água para a cidade de Belo Horizonte.

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