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Coalizão de governadores busca parceria com Biden por fundos de proteção ambiental

Carta reitera responsabilidade de governadores no Acordo de Paris

Crédito: Gage Skidmore/ via CC BY-SA 2.0

19 mar 21

Coalizão de governadores busca parceria com Biden por fundos de proteção ambiental

Uma coalizão composta por 21 governadores brasileiros articula uma carta ao presidente dos EUA, Joe Biden, para firmar um acordo de proteção ambiental entre os países. Na corrida eleitoral, Biden prometeu mobilizar grandes investimentos voltados à preservação da Amazônia, dos quais o grupo pretende se tornar beneficiário.

Segundo o Valor Econômico, a iniciativa “busca lançar os governadores como atores que se comprometem com a proteção da floresta, o reflorestamento e o desenvolvimento de uma economia verde”. Frente à responsabilidade dos estados no cumprimento do Acordo de Paris, o grupo ambiciona criar a “maior economia de descarbonização do planeta” em parceria com os EUA. Para isso, os planos contemplam não só a Amazônia, mas também outros biomas com grande estoque de carbono, como a Mata Atlântica, a Caatinga e o Pantanal – que teve 12% de sua área devastada em 2020. 

Além da redução dos gases de efeito estufa e o investimento em fontes de energias renováveis, entre os pontos destacados na minuta da carta, a qual o jornal teve acesso, está o combate ao desmatamento, cumprimento do Código Florestal para a conservação das florestas, melhoria da eficiência na agropecuária, proteção dos povos indígenas e busca de formas para viabilizar ‘reflorestamentos massivos'”, diz a matéria.

ONU: Metas de redução de emissões apresentadas pelo Brasil e outros 74 países são irrisórias para conter mudança climática

Países representam 30% das emissões de gases de efeito estufa do planeta

Crédito: Daniel Beltrá/Greenpeace

26 fev 21

ONU: Metas de redução de emissões apresentadas pelo Brasil e outros 74 países são irrisórias para conter mudança climática

Uma análise feita pela ONU indica que as metas apresentadas por 75 países, incluindo o Brasil, para redução das emissões de gases de efeito estufa até 2030 estão aquém do objetivo e precisam ser refeitas. O compromisso proposto pelos países  – que, juntos, representam 30% das emissões de gases de efeito estufa do planeta – são suficientes apenas para a redução de 0,5% das emissões.

Em 2020, as metas apresentadas pelo ministro do Meio Ambiente brasilerio foram alvo de denúncias de ambientalistas.  Segundo análise do Observatório do Clima, o plano apresentado por Ricardo Salles partiu de um cálculo inadequado para a atualizar as metas propostas em 2015, no Acordo de Paris, permitindo que o Brasil emita um volume maior de  gases do efeito estufa do que o previsto na meta original.

Em carta aberta, organizações da sociedade civil brasileira se opõe à ratificação do acordo UE-Mercosul

Tratado pode aumentar degradação ambiental no Brasil, diz grupo

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

26 fev 21

Em carta aberta, organizações da sociedade civil brasileira se opõe à ratificação do acordo UE-Mercosul

A Frente de Organizações da Sociedade Civil Brasileira contra o Acordo Mercosul-UE, composta por mais de 100 entidades, enviou uma carta aberta ao presidente do Conselho da União Europeia, o primeiro-ministro português António Costa, e aos embaixadores da União Europeia e de Portugal no Brasil, Ignácio Ybáñez e Luís Faro Ramos, na qual aponta os danos socioambientais que o Brasil pode sofrer caso o tratado seja ratificado. 

Para o grupo, o acordo tem “caráter neocolonial” e alimenta “três importantes vetores de desmatamento” no país, ao estimular o aumento da produção de commodities agrícolas e minerais e incitar à expansão do uso de equipamentos logísticos. “Entendemos que este Acordo, além de contribuir para uma escalada de violações de direitos humanos e socioambientais, poderá bloquear o desenvolvimento do Brasil. Por isso, apelamos ao bom senso da comunidade internacional a fim de impedir a sua ratificação, tal como ele se encontra presentemente estruturado.”, diz o texto.

Com aumento de casos de Covid-19, Acre vive crise sanitária agravada por enchentes

Excesso de chuvas causaram o transbordamento de rios no estado

Crédito: SECOM

22 fev 21

Com aumento de casos de Covid-19, Acre vive crise sanitária agravada por enchentes

Com UTIs lotadas frente ao aumento de casos de Covid-19 na região amazônica, o Acre vive uma crise humanitária agravada pelas enchentes causadas pelo excesso de chuvas na região da bacia do estado nos últimos dias. O estado conta com milhares de pessoas desalojadas pelo transbordamentos de ao menos cinco rios e sofre para enfrentar o aumento de casos de Covid-19, o combate à dengue e uma crise migratória, com a busca de venezuelanos por refúgio.

“Esse é um exemplo de como situações não climáticas podem ser agravadas por eventos climáticos extremos”, afirmou o pesquisador José Marengo em matéria do Observatório do Clima. 

Ernesto Araújo e Ricardo Salles discutem desmatamento com representante de Biden

John Kerry, representante de Biden para discutir mudança climática

Crédito: Center for American Progress/via CC BY-ND 2.0

17 fev 21

Ernesto Araújo e Ricardo Salles discutem desmatamento com representante de Biden

Os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participaram de uma videoconferência com John Kerry, enviado especial do clima pelo novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. 

Em nota breve sobre o encontro, o governo brasileiro afirmou que “foram examinadas possibilidades de cooperação e diálogo entre o Brasil e os EUA na área de mudança climática e de combate ao desmatamento”

Desde a eleição de Biden, que já na corrida eleitoral criticou a devastação da Amazônia brasileira e indicou a pauta ambiental como prioridade de seu governo, especula-se como ficará a relação entre Brasil e Estados Unidos, após a aposta do governo brasileiro em uma parceria unilateral com o ex-presidente Donald Trump e sua agenda negacionaista e anti-direitos humanos. A saída de ambos os ministros, inclusive, negacionistas climáticos assumidos, já foi cogitada na imprensa como medida necessária para que uma possível aproximação entre os países volte a acontecer.

Após promessa de descarbonização, Reino Unido pretende explorar produção de petróleo e gás no Brasil

País pode ter credibilidade internacional afetada, apontam ambientalistas

Crédito: Number 10/via CC BY-NC-ND 2.0

6 fev 21

Após promessa de descarbonização, Reino Unido pretende explorar produção de petróleo e gás no Brasil

Sede da COP 26, que acontecerá em novembro, o Reino Unido anunciou ano passado que o investimento em projetos de exportação ou produção de petróleo, gás ou carvão no exterior seria suspenso até a data da conferência. Contudo, um levantamento do grupo SourceMaterial revelou que o país, por meio da agência de crédito estatal UK Export Finance, considera apoiar 17 projetos de combustíveis fósseis que podem ser concluídos até julho, inclusive no Brasil, segundo matéria do jornal The Telegraph. “Nos últimos anos, o governo do Reino Unido já usou bilhões de libras do dinheiro do contribuinte para financiar projetos de combustíveis fósseis em todo o mundo. Não faria sentido correr para distribuir mais alguns milhões pouco antes desses subsídios serem proibidos e antes de uma grande cúpula do clima”, declarou John Sauven, diretor-executivo do Greenpeace no Reino Unido.

De acordo com a matéria, estima-se que um dos empreendimentos brasileiros que pode receber apoio do Reino Unido produzirá mais de 2 milhões de toneladas de CO2 por ano apenas em sua construção e operação. A informação também repercutiu no boletim diário do portal ClimaInfo, dedicado às mudanças climáticas.

Alta no valor do petróleo provoca disparada do preço do gás de cozinha

Botijão pode chegar a custar R$ 200 esse ano, diz associação


Crédito: ubonwanu/iStock

7 jan 21

Alta no valor do petróleo provoca disparada do preço do gás de cozinha

Frente à disparada do valor do petróleo no mercado internacional, com a perspectiva da chegada da vacina, o preço do chamado gás de cozinha (botijão de 13 kg,) no Brasil nunca esteve tão alto, declarou o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, Alexandre Borjaili, ao jornal O Estado de São Paulo. Em menos de 40 dias, a Petrobrás anunciou dois reajustes do gás liquefeito de petróleo (GLP): 5%, em 4 de dezembro de 2020, e o mais recente, de 6%, em 6 de janeiro de 2021. 

Borjaili prevê que o botijão pode chegar a custar de R$150 a R$200 em 2021 –  em comparação aos R$75 de novembro de 2020 –, principalmente após a venda da Liquigás pela Petrobrás, concluída no final do ano passado.”O GLP agora está na mão de multinacionais e o princípio social do botijão de 13 Kg foi totalmente abandonado”, disse à matéria. Segundo a estatal, o preço do gás foi afetado pelo aumento da demanda em 2020 – para cocção, aquecimento e petroquímica–, o que teria refletido nos preços internacionais e, consequentemente, no Brasil. 

Para atender aos mais afetados e evitar a volta massiva do uso de lenha no país – alternativa de grande parte da população de baixa renda, que não tem como acompanhar a alta do preço do gás de cozinha –, o empresário disse tentar trazer ao Brasil um fogão “limpo”, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que pode ser movido a etanol.

Leilão de blocos de petróleo ameaça territórios indígenas e unidades de conservação, alerta ONG

Região amazônica seria a mais afetada, aponta estudo

Crédito: zhengzaishuru/via iStock

4 dez 20

Leilão de blocos de petróleo ameaça territórios indígenas e unidades de conservação, alerta ONG

Dos 327 blocos de petróleo oferecidos em leilão pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) no 2 º Ciclo de Oferta Permanente, no dia 4, apenas 17 foram vendidos – o equivalente a 5%. Ainda que o volume possa ser considerado baixo, foram arrecadados R$ 56,6 milhões, mais que o dobro do ciclo anterior, em 2019, segundo matéria d’O Estado de S. Paulo. Blocos em terra foram maioria no leilão, garantindo a interiorização da indústria do petróleo em locais antes explorados apenas pela Petrobras, apontou o governo. 

Os blocos oferecidos na região amazônica preocupam ambientalistas. Um estudo preliminar ao leilão, promovido pela ONG 350.org., aponta que as áreas de exploração, se vendidas, podem causar impactos socioambientais significativos em 47 Terras Indígenas (TI) e 22 Unidades de Conservação (UC) localizadas próximas aos locais de extração. O método de fraturamento hidráulico, conhecido como fracking, em que um poço vertical perfurado recebe uma injeção de água em conjunto com solventes químicos e areia, sob grande pressão, é apontado como especialmente nocivo. Entre os riscos, está “a contaminação dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos” em função da substância tóxica injetada, a insegurança híbrida local, uma vez que a técnica está associada “ao uso excessivo de água” e ameaça a “segurança alimentar de agricultores familiares, povos indígenas e povos tradicionais”, diz o relatório. 

Ao todo, o documento identifica dezenas de impactos socioambientais possíveis decorrentes da exploração de petróleo e gás, incluindo a ameaça territorial às comunidades indígenas e tradicionais e o aumento de queimadas e desmatamento nas áreas ocupadas.

Emissões de gases estufa no Brasil sobem quase 10% em 2019

Aumento é impulsionado pelo desmatamento na região amazônica

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

12 nov 20

Emissões de gases estufa no Brasil sobem quase 10% em 2019

No primeiro ano do governo Bolsonaro, o Brasil registrou um aumento de 9,6% das emissões de gases de efeito estufa, impulsionado pelas altas taxas de desmatamento. A informação é do Observatório do Clima (OC), a partir da análise dos dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG). Em 2019, foram 2,17 bilhões de toneladas brutas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) lançadas na atmosfera, em comparação a 1,98 bilhão em 2018. Segundo os dados, a atividade rural foi a principal responsável pelo aumento das emissões: “Somando-se as emissões de uso da terra e agropecuária, o SEEG conclui que a atividade rural — seja direta ou indiretamente, por meio do desmatamento, que é quase todo destinado à agropecuária — respondeu por 72% das emissões do Brasil no ano passado”, informou a organização.

O setor de energia também teve participação significativa nas emissões registradas em 2019, respondendo por 19% do total de emissões do país. Para o OC, o crescimento é atribuído à alta do consumo de energia elétrica e consequente acionamento de termelétricas a gás e diesel. O aumento acontece em meio ao crescimento dos subsídios financeiros dados pelo governo à produção de combustíveis fósseis, conforme estudo recente do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado pelo portal G1. Foram R$ 99,4 bilhões em subsídios a produtores e consumidores de derivados de petróleo, carvão mineral e gás natural, um aumento de 16% em relação a 2018 e o equivalente a 1,36% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2019.

A contribuição do setor de resíduos sólidos, apesar de responsável por apenas 4% das emissões do país – também foi destacada. “Historicamente, o setor apresenta crescimento significativo. No entanto, nos últimos anos é possível uma certa estabilidade das emissões. Isso indica um cenário de manutenção da situação atual, sem grandes avanços na gestão de resíduos e no cumprimento das metas climáticas setoriais”, afirmou Iris Coluna, do ICLEI — Governos Locais pela Sustentabilidade, uma das ONGs responsáveis pela elaboração do SEEG.

O aumento nas emissões em 2019 vão na contramão da meta da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) – que oficializa o compromisso do país em reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020 – e coloca o Brasil em 6º lugar na lista dos maiores poluidores climáticos do mundo. 

Após Belo Monte, seca histórica no Xingu atinge Altamira (PA)

Baixa no rio Xingu pode ter sido causada pela usina de Belo Monte

Crédito: JL1 – TV Liberal/Reprodução

27 out 20

Após Belo Monte, seca histórica no Xingu atinge Altamira (PA)

O trecho do rio Xingu na cidade de Altamira (PA), que faz parte do reservatório principal da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, vive “uma das maiores secas das últimas cinco décadas”, segundo o portal local A Voz do Xingu. Na região, conhecida como Volta Grande do Xingu, moradores enfrentam dificuldades na pesca e locomoção em função da redução do do volume de água e dos bancos de areia que se formaram no leito do rio. “Acabou os peixes, não tem como pescar, secou muito depois da construção dessa usina aí, de Belo Monte”, disse o pescador Manoel da Silva. A matéria também afirma que mesmo os que seguiram para a lavoura como alternativa à pesca não estão conseguindo escoar a produção, pois se encontram praticamente isolados. Uma reportagem da TV Liberal, afiliada da Globo no Pará, mostrou a orla da cidade com embarcações encalhadas e o encontro do igarapé Altamira com o rio Xingu, no qual a navegação está inviável pela falta de água.

Em meio a apagão de multas ambientais, ministro Salles atrasa dados sobre gases estufa

Ministro sugere atrasar entrega de documento à ONU

Crédito: Carolina Antunes/PR/via CC BY 2.0

21 out 20

Em meio a apagão de multas ambientais, ministro Salles atrasa dados sobre gases estufa

Na reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) em 21 de outubro, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles propôs atrasar a entrega do 4º inventário de emissões de gases de efeito estufa do Brasil, que deveria ser apresentado à ONU até dezembro de 2020 de acordo com compromisso assumido pelo país na Convenção de Mudanças Climáticas. 

Segundo apurou a Folha de S. Paulo, a intenção do ministro é ganhar tempo para alterar a categorização dos dados de emissões do setor agropecuário – “Salles propõe passar emissões da agropecuária para outra categoria, chamada de mudança do uso do solo e florestas, onde já se contabiliza as emissões por desmatamento”. Além disso, “atividades que contribuem para retirar carbono da atmosfera – como a recuperação de pastagens degradadas – deixariam de ser contabilizadas como mudança do uso do solo, passando a contar como pontos positivos para o setor agropecuário”, informou a matéria.

Em outra medida relacionada à política climática, no início do mês, Salles anunciou a criação do programa Floresta+CARBONO, com o objetivo de “promover um ambiente de negócios favorável e efetivo para dar segurança jurídica ao mercado de carbono florestal”, segundo portal do Ministério do Meio Ambiente, que afirma que o programa teria o maior potencial do mundo para a conservação florestal.

Se por um lado o MMA se mobiliza para beneficiar o setor agropecuário, por outro o ministério vive um apagão de multas ambientais. A ausência de punição, noticiada pelo Observatório do Clima (OC), é atribuída ao decreto 9.760, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em abril de 2019, que alterou a Lei de Crimes Ambientais de 2008 e estabeleceu “núcleos de conciliação” para rever multas e penalidades a serem aplicadas pelo Ibama e ICMBio. O estudo mostrou que, desde então, o Ibama realizou apenas cinco audiências de conciliação de um total de 7.205 agendadas, enquanto o ICMBio não realizou nenhuma. “Na prática o que aconteceu foi que os infratores ganharam um presentão.”, afirmou o OC. O decreto, batizado de “Punição Zero”, se tornou alvo de ação de partidos políticos impetrada no Supremo Tribunal Federal pedindo sua anulação em 21 de outubro.

Instituto Nacional de Meteorologia alerta para hipertermia no Brasil; agricultura sofre

Impacto econômico da onda de calor já é sentido em algumas regiões do país

Crédito: Inmet/Reprodução

13 out 20

Instituto Nacional de Meteorologia alerta para hipertermia no Brasil; agricultura sofre

Frente as altas temperaturas registradas no início do mês, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de “grande perigo” até o dia 9 de outubro. Na região Centro-Oeste e no Tocantins, há risco de morte por hipertermia. Ouvido pela CNN, Mamedes Luiz Melo, meteorologista do Inmet, apontou que o cenário pode estar associado a um “conjunto de fatores”, como o longo período sem chuvas e as queimadas recentes que atingiram a Amazônia e o Pantanal. 

O impacto da onda de calor já é sentido na economia. Na cidade de Bastos, maior produtora de ovos de São Paulo, o calor – que chegou a atingir 41ºC ao longo da semana – causou grandes prejuízos aos avicultores da região. Ouvido pelo Globo Rural, Sérgio Kakimoto estima que sua granja tenha perdido entre 40 mil e 45 mil animais e prevê que a perda pode chegar a 70 mil galinhas até o final de semana. Segundo matéria do portal G1, o prejuízo já fez subir quase 10% o preço do ovo nas granjas da cidade.

Em Belo Horizonte, um levantamento feito em 17 estabelecimentos da capital apontou para o aumento do preço de frutas e legumes como consequência do forte calor que afeta a região mineira. Para o jornal Hoje em Dia, Feliciano Abreu, coordenador do site Mercado Mineiro, pontuou que o transporte das mercadorias fica comprometido com as altas temperaturas.

Em debate nos EUA, Joe Biden ameaça Brasil por desmatamento

Biden já havia manifestado insatisfação com política ambiental de Bolsonaro

Crédito: Gage Skidmore/via CC BY-SA 2.0

30 set 20

Em debate nos EUA, Joe Biden ameaça Brasil por desmatamento

Durante o primeiro debate à corrida presidencial dos EUA, no dia 29 de setembro, o candidato democrata Joe Biden, ao falar de seu plano de governo sobre a questão das mudanças climáticas, citou o Brasil ao questionar o papel de liderança que deveria ser exercido pelos norte-americanos no tema. “A Floresta Amazônica no Brasil está sendo destruída (…) Eu tentarei ter a certeza de fazer com que países ao redor do mundo levantem US$ 20 bilhões e digam (…) pare de devastar a floresta. Se você não parar, vai enfrentar consequências econômicas significativas”, afirmou Biden, sem detalhar quais seriam tais consequências. 

No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro reagiu de forma agressiva aos comentários de Biden, dizendo em postagem no Facebook que interpretava como uma ameaça de sanções econômica ao Brasil. Agências internacionais de notícias reportaram que Bolsonaro escreveu em português e inglês que não aceita “propinas” ou “ameaças covardes”, além de reafirmar que o governo brasileiro estava atuando contra o desmatamento e que interesses estrangeiros na Amazônia ameaçam a soberania nacional.

Sob pressão de investidores, JBS tenta se desvincular de desmatamento

Fazenda São José, no Pará, fornecedora de gado para JBS, que teve focos de calor no “Dia do Fogo”, em 2019

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

23 set 20

Sob pressão de investidores, JBS tenta se desvincular de desmatamento

O aumento recorde nas queimadas e índices de desmatamento está contribuindo para diminuir a atratividade do Brasil para investidores estrangeiros. Segundo o jornal O Globo, nos primeiros oito meses de 2020, mas de US$ 15 bilhões deixaram o país, maior volume desde 1982. Analistas e gestores acreditam que a crise ambiental pode agravar esse quadro. Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre mudanças climáticas no dia 22, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, falou sobre a piora da imagem do Brasil no exterior: “O desmatamento e outros crimes ambientais, além de agravarem o problema global, trazem enorme risco para o ecossistema do agronegócio, nosso setor mais bem sucedido, e também para a oferta de energia no nosso país”. 

 

Sentindo a pressão, no dia 23, a JBS, maior produtora de proteína animal do mundo, lançou um plano para “aumentar o cerco sobre a cadeia de fornecedores de bovinos, trazendo para dentro da porteira de monitoramento o elo que faltava para assegurar que a carne que chega ao consumidor não contribui para a derrubada da Amazônia: os fornecedores de seus fornecedores”. A chamada “Plataforma Verde JBS” pretende usar tecnologia blockchain para processar dados de todas as fazendas, sejam de propriedade de fornecedores diretos ou indiretos para verificar conformidade com a legislação socioambiental. A JBS (dona das marcas Friboi e Seara) também anunciou a criação de um fundo com valor inicial de R$ 250 milhões para financiar ações de conservação e desenvolvimento econômico na região. 

 

A “Plataforma Verde” da JBS prevê controle total dos fornecedores diretos e indiretos de bovinos apenas em 2025. Ambientalistas reconheceram a importância do plano mas criticaram o prazo de cinco anos para limpar a cadeia produtiva e questionaram a capacidade da empresa executar tais medidas sem apoio do governo. 

 

O fundos de investimento nórdicos Nordea Asset e KLP, que já baniram a JBS de suas carteiras, também consideram que a proposta apresentada pela empresa tem prazo “dilatado demais para para ser satisfatória”. Com R$ 3,4 trilhões de ativos em carteira, a finlandesa Nordea Asset baniu a JBS do seu portfólio em julho, depois que uma investigação conjunta da imprensa revelou que o frigorífico adquiriu gado criado em área de desmatamento na Amazônia. 

 

Os problemas na cadeia produtiva da JBS foram reafirmados em investigação da ONG Repórter Brasil divulgada na véspera do anúncio da gigante do agro. Parte do fogo que devastou o Pantanal mato-grossense teve origem em fazendas de pecuaristas que vendem gado para os grupos Amaggi e Bom Futuro, que por sua vez fornecem não apenas para a JBS mas também outras multinacionais como Marfrig e Minerva. O levantamento se baseou em estudo da ONG Instituto Centro e Vida, que identificou a origem das queimadas em cinco propriedades do Mato Grosso, analisando focos de incêndio entre 01 de julho e 17 de agosto de 2020.

Em discurso na ONU, Bolsonaro mente sobre crise ambiental brasileira

“Somos líderes em conservação de florestas tropicais”, disse o presidente em meio a queimadas históricas

Crédito: TV Brasil/Reprodução

22 set 20

Em discurso na ONU, Bolsonaro mente sobre crise ambiental brasileira

No dia 21 de setembro, na véspera do discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU, o chanceler Ernesto Araújo se recusou a aceitar que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas realizasse debate sobre a crise na Amazônia. Segundo informe do UOL direto da ONU em Genebra, o discurso de Araújo foi uma resposta ao fato de que, pela primeira vez em seu período democrático, o Brasil foi alvo de uma recomendação oficial de investigação internacional das políticas do governo federal para o meio ambiente e os direitos humanos. 

 

Foi nesse clima de mal estar e ataque da diplomacia brasileira à ONU que o presidente Bolsonaro levou seu discurso gravado à cerimônia de abertura da 75a Assembléia Geral das Nações Unidas no dia 22. Em cerca de 14 minutos de fala, Bolsonaro defendeu a performance de seu governo na gestão ambiental, culpou indígenas e caboclos pelos incêndios florestais recordes, reclamou que o Brasil é vítima de uma campanha de desinformação internacional sobre o desmatamento e afirmou que o país tem a melhor legislação ambiental do planeta, além de ser líder na “conservação florestal”. Aproveitou ainda para defender o agronegócio e negar os impactos da pandemia do coronavírus, que atingiram desproporcionalmente comunidades indígenas e quilombolas. 

Organizações da sociedade civil como o Observatório do Clima (OC) se organizaram para checar em tempo real os dados e afirmações do presidente no discurso e expuseram o grande número de mentiras e fake news. Em nota, o OC afirmou que “ao negar simultaneamente a crise ambiental e a pandemia, o presidente dá a trilha sonora para o desinvestimento e o cancelamento de acordo comerciais no momento crítico de recuperação econômica pós-covid 19”. A WWF-Brasil disse que Bolsonaro fez acusações infundadas e ilações sem base científica que não condizem com o papel de chefe de Estado. O portal Buzzfeed publicou um teste sobre o que foi verdade ou mentira no discurso do presidente brasileiro na ONU.

STF realiza audiência inédita para debater crise ambiental; governo ataca ONGs

Encontro reuniu autoridades, especialistas, sociedade civil, setor privado e membros do governo

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

21 set 20

STF realiza audiência inédita para debater crise ambiental; governo ataca ONGs

Nos dias 21 e 22 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência pública virtual para discutir a crise ambiental brasileira e o contexto global de emergência climática. A audiência foi convocada pelo ministro do supremo Luís Roberto Barroso, relator de ação movida por quatro partidos (Rede, Psol, PSB e PT). A ação aponta a omissão do Ministério do Meio Ambiente ao deixar parado, desde o início de 2019, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, um dos principais instrumentos de financiamento na luta contra o aquecimento global. 

Barroso convidou dezenas de autoridades e especialistas da academia, sociedade civil, setor privado e governo para montar um panorama da situação ambiental do país. Para o ministro, a situação do Fundo Clima ilustra um conjunto de ações e omissões que pode representar um estado generalizado de inconstitucionalidade. A audiência começou às vésperas do discurso do presidente Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU. 

Entre as autoridades presentes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que as queimadas na Amazônia atrapalham o agronegócio brasileiro no exterior. O Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, reconheceu a relação entre as queimadas e o aquecimento global. Já o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, defendeu a atuação do governo federal na pauta ambiental, afirmando que não houve omissão e que os críticos querem atacar o presidente Bolsonaro. Repetindo argumentos de outros setores do governo, Heleno criticou o trabalho das ONGs, acusando-as de servirem interesses estrangeiros e ideológicos e repetiu que as causas dos incêndios florestais são naturais.  

A questão do garimpo na Amazônia também foi pauta do debate; Heleno defendeu a regularização da atividade de garimpo junto com o representante do Ministério de Minas e Energia, inclusive dentro de terras indígenas.

Fumaça de queimadas no Pantanal, Cerrado e Amazônia chega aos céus do Sul e Sudeste

Focos de calor em área monitorada pelo sistema Deter/Inpe, em Novo Progresso (PA), agosto/2020

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

20 set 20

Fumaça de queimadas no Pantanal, Cerrado e Amazônia chega aos céus do Sul e Sudeste

No final do inverno na região sub-equatorial do Brasil a fumaça de incêndios florestais no Pantanal, Cerrado e Amazônia chegou às regiões Sul e Sudeste. No dia 14 de setembro, moradores coletaram água escura durante chuvas que atingiram o município de São Francisco de Assis, no interior do Rio Grande do Sul. Especialistas ouvidos pela imprensa afirmaram que o fenômeno pode ser resultado das queimadas que atingem o Pantanal. Também houve ocorrência de chuva escura em Santa Catarina.

 

Em 18 de setembro, imagens de satélite do Inpe mostraram que nuvens de fumaça e fuligem provocadas pelas queimadas no centro-oeste chegaram ao estado de São Paulo.  No mesmo dia, o avião que levava o presidente Jair Bolsonaro e comitiva de autoridades teve que arremeter ao tentar pousar em Sinop (MT) por falta de visibilidade provocada pelas queimadas na região. A administradora do aeroporto afirmou que havia fumaça no momento do pouso. Em discurso a representantes do agronegócio do Mato Grosso logo após o ocorrido, o presidente mais uma vez reclamou das críticas à política ambiental brasileira e insinuou interesses econômicos contra o país. 

No dia 19 de setembro, imagens de satélite divulgadas pelo Inpe mostraram que a fumaça das queimadas na Amazônia, Cerrado e Pantanal se estendeu por mais de 4 mil quilômetros, atingindo pelos menos cinco países vizinhos – Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.

Governo hostiliza campanhas ambientalistas e ameaça APIB

Justiça de Santarém (PA) acatou pedido do MPF

Crédito: Rogério Assis/ Greenpeace/Defund Bolsonaro/Divulgação

18 set 20

Governo hostiliza campanhas ambientalistas e ameaça APIB

Fake news, desinformação e acusações de crime de lesa-pátria: foi assim que membros do governo Bolsonaro reagiram à campanhas e denúncias da sociedade civil sobre o desmatamento e os incêndios florestais na Amazônia, Cerrado e Pantanal. O tom da reação mais uma vez foi dado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que em sua live semanal no dia 03 de setembro, quando comparou as ONGs que atuam em defesa da Amazônia a um “câncer”. 

O presidente fazia referência à campanha lançada por ativistas brasileiros no final de agosto com o mote “Defund Bolsonaro” e que gerou revolta entre apoiadores do governo. O vídeo da campanha, em inglês, diz que Bolsonaro permite a destruição da Amazônia com o apoio de grandes empresas e termina com a pergunta “De que lado você está? Da Amazônia ou de Bolsonaro?”. Entidades da sociedade civil como Observatório do Clima e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) ajudaram a divulgar o material. Um movimento para derrubar o perfil da iniciativa no Instagram foi organizado, de acordo com reportagem do Jornal O Globo, que apurou que mensagens com instruções para denunciar a campanha circularam por grupos bolsonaristas no WhatsApp no dia 06 de setembro. 

No dia 09, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o vice-presidente Hamilton Mourão e o deputado federal Eduardo Bolsonaro compartilharam um “vídeo-resposta” que afirmava que a Amazônia não estava queimando, omitia dados do Inpe e usava imagens do mico-leão-dourado, espécie que vive apenas na Mata Atlântica. O vídeo tinha narração e inglês e foi assinado pela entidade ruralista Associação de Criadores do Pará. Parte das imagens que aparecem no vídeo ruralista era do acervo do Greenpeace e foi usada sem autorização. A ONG solicitou a retirada do vídeo do ar por infringir direitos autorais e a peça acabou sendo retirada do Twitter.

Enquanto membros do governo respondiam com desinformação, o ator Leonardo DiCaprio retuitava o vídeo original da campanha Defund Bolsonaro em seu perfil no twitter, gerando nova onda de reações. O discurso negacionista do governo foi rebatido por ONGs e especialistas com dados do Inpe que apontaram que o número de focos de calor na Amazônia entre 01 de janeiro e 09 de setembro de 2020 é o maior dos últimos dez anos, com crescimento de 6% em relação a 2019. 

No dia 13 de setembro, voltaram a circular nas redes sociais postagens falsas acusando ONGs de serem as responsáveis pelas queimadas na Amazônia. As postagens usavam foto de 2014 de indígenas prendendo madeireiros ilegais como se a imagem fosse atual e os detidos fossem membros de ONGs. Várias agências de checagem de fatos apontaram as postagens como fake news. Esse tipo de acusação já foi usada outras vezes pelo presidente.

Na semana seguinte, foi a vez do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República atacar a Apib pelo apoio à campanha Defund Bolsonaro. Em um post publicado em seus perfis nas redes sociais, Heleno acusou a Apib de ser a organização por trás do site da campanha, cujos objetivos seriam “publicar fake news contra o Brasil, imputar crimes ambientais ao presidente da República e apoiar boicote mundial contra produtos brasileiros”.  O general ainda afirmou que Sônia Bone Guajajara, coordenadora da Apib, é ligada à Leonardo DiCaprio, “um crítico ferrenho do país” e finalizou dizendo que “o site da Apib se associa a diversos outros que trabalham 24h por dia para manchar nossa imagem no exterior em um crime de lesa-pátria”. 

Em nota, a Apib rechaçou a declaração do general, afirmando que “o maior crime que lesa nossa pátria é a omissão do governo diante da destruição de nossos biomas, das áreas protegidas, das queimadas ilegais, da grilagem, do desmatamento e da invasão de nossas terras e roubo de nossas riquezas. Às vésperas da Assembléia Geral da ONU, o mundo todo está testemunhando esse crime – grande demais para ser ocultado (…).  As acusações, além de levianas e mentirosas, são irresponsáveis pois colocam em risco a segurança pessoal dos citados. A Apib estudará as medidas cabíveis”.

Queimada recorde no Pantanal ameaça indígenas, mata animais e provoca alerta climático

Fogo devastou, até meados de setembro, 23% do Pantanal

Crédito: Rogerio Florentino/Greenpeace

15 set 20

Queimada recorde no Pantanal ameaça indígenas, mata animais e provoca alerta climático

De janeiro a agosto, os incêndios no Pantanal já haviam queimado 18.646 km2, ou 12% da área total do bioma, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (INPE). O INPE também detectou 10316 focos de queima do início do ano até o dia 03 de setembro, maior índice para o período desde o início da série histórica em 1998. Até aquela semana, os dados indicavam que no estado de Mato Grosso, 95% da destruição ocorreu em áreas de vegetação nativa, segundo a ONG Instituto Centro e Vida (ICV). Em 15 de setembro, o estado era o campeão nacional de queimadas com quase 2200 focos de calor, acumulando 60% das chamas no país, segundo o INPE. Sozinho, o MT queimava mais naquele momento do que o conjunto dos oito Estados da Amazônia Legal. Desde julho, os incêndios seguiram sem controle e no meio de setembro já tinham consumido 23% do bioma do Pantanal.

 

O Pantanal é um dos ecossistemas com maior biodiversidade do planeta, abrigando cerca de 1200 espécies de animais vertebrados, incluindo espécies ameaçadas e a mais densa população de onças-pintadas do mundo. Até 2020, também era um dos biomas mais preservados do país. No Mato Grosso, as chamas já consumiram mais de 90% da área do principal santuário da Arara-azul, um dos animais símbolo do Pantanal, que deve voltar à lista dos ameaçados de extinção por causa do impacto dos incêndios. As imagens de onças, tamanduás, cobras e pássaros mortos e feridos ganharam as redes sociais e chocaram o Brasil e o mundo. 

 

Uma reportagem do El País mostrou que o avanço do fogo para áreas de reservas indígenas, como o incêndio na Terra Indígena Thereza Cristina, do povo Boe Bororo, levou o governo do estado do Mato Grosso a decretar situação de emergência no dia 14 de setembro. Mais de 100 bororos foram removidos às pressas por conta da péssima qualidade do ar; idosos e grávidas foram levados para a Casa de Saúde Indígena em Rondonópolis (MT). Ao fugir do fogo, os indígenas acabaram expostos à pandemia do coronavírus. Naquele momento, em Rondonópolis, existiam 156 casos confirmados de Covid-19 entre indígenas, além de 13 suspeitos e 31 doentes, de acordo com o Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá.

 

Situação semelhante ocorreu no Parque Indígena do Xingu, 900 quilômetros distante de Cuiabá, segunda terra indígena mais afetada por incêndios no Mato Grosso. Dezesseis casas foram queimadas no posto Diauarum, no centro da TI. Cerca de 6 mil indígenas de 16 etnias vivem no parque. No meio de setembro, 116 indígenas estavam em isolamento no Xingu devido ao novo coronavírus; 333 casos já tinham sido confirmados.

 

As mulheres pantaneiras que vivem do agro extrativismo vegetal (como a coleta de frutos e castanhas) também são afetadas desproporcionalmente pelos incêndios. Os grupos de mulheres amparados pelo trabalho de articulação da ONG Ecoa –  Ecologia e Ação, de Campo Grande (MS), perderam áreas de cultivos tradicionais da região, como bocaiúva, laranjinha-de-pacu e acuri, comprometendo sua fonte de subsistência e renda, além do fogo ameaçar diretamente suas moradias. “Aqui no Mato Grosso do Sul, por exemplo, elas são rodeadas pelas monoculturas e agrotóxicos. O trabalho de reflorestamento com espécies nativas que elas fazem foi diretamente afetado pelas queimadas”, disse a ativista Nathália Eberhardt Ziolkowski.

 

Segundo dados da Nasa citados por reportagem da agência de notícias Reuters, as mudanças nas temperaturas dos oceanos são um provável fator criador de condições de seca no Pantanal e na parte sul da Amazônia, onde os incêndios em agosto foram os maiores dos últimos dez anos. 

 

O Pantanal vive em 2020 uma das piores secas de sua história, com chuvas 40% abaixo da média de anos anteriores. Principal rio do bioma, o rio Paraguai está com o pior nível do curso de água dos últimos cinquenta anos, agravando o avanço do fogo. De acordo com as medições do Serviço Geológico do Brasil checadas pelo UOL, o rio Paraguai está registrando uma das 13 vazantes mais fracas dos últimos 120 anos. Para pesquisadores, a interferência humana no bioma com atividades de pecuária e expansão da fronteira agrícola, além do crescimento das cidades, pode estar ultrapassando os limites do que o Pantanal suporta.

 

No dia 20 de setembro, dezenas de organizações da sociedade civil, incluindo a OAB, e centenas de pessoas físicas assinaram e encaminharam carta-aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento e responsabilização civil, penal e administrativa dos responsáveis, por omissão ou ação, pelas queimadas do Pantanal.

Governo não usa verba de políticas ambientais, aumenta repasse para ruralistas e esvazia reforma agrária

Queimada em área recém desmatada detectada pelo sistema Deter/Inpe, em Porto Velho (RO).

Crédito: Christian Braga /Greenpeace

12 set 20

Governo não usa verba de políticas ambientais, aumenta repasse para ruralistas e esvazia reforma agrária

O Observatório do Clima, rede de organizações da sociedade civil, analisou dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal e concluiu que nos primeiros oito meses de 2020 o Ministério do Meio Ambiente executou pouco mais de 0,4% de seu orçamento. 

O levantamento do OC divulgado em 11 de setembro mostra que a execução de orçamento de ações diretas do ministério até 31 de agosto foi de R$ 105 mil de um caixa total de R$ 26,5 milhões. “A agenda urbana, “prioridade” do ministro, teve R$ 18 mil pagos”, ressalta a nota técnica da entidade. O dinheiro deveria ser usado no planejamento de ações ambientais. Por exemplo, o plano de biodiversidade tinha mais de R$ 1 milhão de orçamento porém gastou apenas R$ 50 mil no período. Outras agendas, como o fomento a estudos sobre mudanças climáticas, não executaram nem R$ 1 de seus recursos. 

Além disso, o governo Bolsonaro cortou verba de áreas estratégicas para prevenção e controle de incêndios florestais em terras da União. Mesmo com o aumento de cerca de 30% nas queimadas na Amazônia e os incêndios recordes no Pantanal, o gasto esperado com a contratação de pessoal de combate ao fogo somado às diárias para brigadistas caiu de R$ 23,78 milhões em 2019 para R$ 9,99 milhões em 2020, uma redução de 58% de acordo com dados oficiais do Portal da Transparência.

Em outra medida relacionada a gastos federais e políticas de uso da terra, no início de setembro o governo Bolsonaro enviou ao Congresso uma proposta de orçamento para o Incra em 2021 que praticamente zera a verba de ações destinadas a populações sem-terra e melhorias dos assentamentos rurais. Cerca de 90% dos recursos destinados ao reconhecimento e indenização de territórios quilombolas e concessão de crédito a famílias assentadas foram cortados; as ações de monitoramento de conflitos e pacificação no campo perderam 82% de suas verbas. 

A mesma proposta aumenta o valor destinado a ruralistas, prevendo a indenizar judicialmente fazendeiros que sofreram desapropriação. Analistas indicam que a medida aprofunda o processo de esvaziamento do Incra iniciado na gestão de Michel Temer e pode significar um cenário de extinção da reforma agrária no país. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chamou o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de “terroristas”.

Sob pressão de investidores, Ministério do Meio Ambiente anuncia reestruturação

Servidores veem “desmonte sistemático” da pasta sob comando de Salles

Crédito: José Cruz/Agência Brasil

12 ago 20

Sob pressão de investidores, Ministério do Meio Ambiente anuncia reestruturação

O Ministério do Ambiente Ambiente (MMA) anunciou que a pasta terá uma nova estrutura, que passa a valer a partir de 21 de setembro de 2020. Ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro Ricardo Salles afirmou que a reestruturação acontece “para responder algumas demandas que são importantes” e “que passam a ser prioridade do ministério”. A mudança, no entanto, foi creditada à pressão de investidores internacionais e de entidades ambientais.

 

Entre as medidas, está a recriação de uma secretaria dedicada às mudanças climáticas, extinta no início de 2019 por Ricardo Salles – a Secretaria de Clima e Relações Internacionais, que vem substituir a Secretária de Mudança do Clima e Florestas. Salles também anunciou a Secretaria de Amazônia e Serviços Ambientais que, junto com a de Clima, buscará recursos em acordos internacionais e venda de carbono. A Secretaria de Áreas Preservadas, que substitui a do Ecoturismo, será responsável pelo projeto Adote Um Parque, ainda em elaboração, que prevê a colaboração de empresas e pessoa física na manutenção das Unidades de Conservação (UCs) federais.

 

Em nota conjunta, a Associação Nacional de Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente (Ascema Nacional) e a Associação de Servidores do Ministério do Meio Ambiente (ASSEMMA) questionaram a intenção e efetividade da reestruturação, e reforçaram que o MMA tem sido alvo de um desmonte sistemático sob o comando de Ricardo Salles. 

“O desmonte ambiental e a extinção do MMA e suas vinculadas anunciada em outubro de 2018, apesar de não ter sido efetuada na prática, vem se concretizando sistematicamente, passo a passo com todas essas desestruturações impostas. A boiada está passando a passos largos. A promessa se cumpre e os servidores assistem atônitos a toda essa desconstrução”, diz o texto.

Mourão: Brasil "começou tarde" o combate ao desmatamento na Amazônia

Vice-presidente Hamilton Mourão critica sistemas de monitoramento do MMA

Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

10 jul 20

Mourão: Brasil “começou tarde” o combate ao desmatamento na Amazônia

Após reunião com executivos de grandes empresas nacionais, Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que as ações tomadas para conter o problema do desmatamento na Amazônia teriam sido tardias.

Como exemplo, citou o Conselho da Amazônia, presidido por ele, anunciado em fevereiro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro. O órgão foi criticado por ONGs ambientalistas, a exemplo do Greenpeace, que afirmou que “o conselho não tem plano, meta ou orçamento” e não conta com a participação dos governadores da região.

Mourão também afirmou que os sistemas de monitoramento que o Ministério do Meio Ambiente dispõe são “péssimos” e defendeu a utilização de “mecanismos de última geração”, algo que não seria viável pois “todo o dinheiro está indo para o combate à pandemia”, disse. 

 

Porém, os sistemas de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério do Meio Ambiente, seguem indicando o aumento do desmatamento. Em maio, dados do Inpe mostraram que os alertas na Amazônia, emitidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), cresceram quase 64% no mês de abril em relação ao mesmo mês em 2019. A ferramenta é usada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para embasar ações de fiscalização. O Greenpeace afirmou que o governo “ignora” alertas do Deter.

 

O argumento de aperto financeiro em função do combate à pandemia também é frágil já que desde o primeiro dia de atuação do governo de Jair Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) sofreu sucessivas reduções de orçamento. O orçamento do MMA para 2020, por exemplo, teve corte de 10% em comparação ao de 2019, afetando os setores de prevenção e controle de incêndios florestais. 

 

Ainda, um balanço divulgado em dezembro de 2019 sobre a atuação do MMA apontou que a pasta não utilizou nenhum centavo do orçamento, autorizado pelo governo federal, de R$ 8 milhões do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, destinado a estudos, projetos e empreendimentos para mitigação e à adaptação à mudança do clima.

 

O Ministro Ricardo Salles também participou da reunião para falar sobre créditos de carbono definidos pelo Acordo de Paris.

Seca gera emergência climática no Sul do Brasil

Estiagem no estado do Rio Grande do Sul (RS)

Crédito: Divulgação/Defesa Civil do RS

3 abr 20

Seca gera emergência climática no Sul do Brasil

Desde agosto de 2019, os três estados do Sul do Brasil, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, enfrentam forte período de seca, gerando impactos sociais e econômicos. Em março deste ano, o volume de chuvas no Rio Grande do Sul foi de 28 mm — um quarto da média histórica — e 299 municípios decretaram situação de emergência. Em Santa Catarina, o índice de chuvas ficou 550mm abaixo da média histórica. No Paraná, a vazão das cataratas do Iguaçu, está cinco vezes menor do que o normal. Os impactos nas safras de milho, frutas, arroz e soja têm sido significativos, com perdas de 20% a 35% das colheitas. Eduardo Assad, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), afirma que a seca na região está diretamente ligada ao aquecimento global.

Chuvas e secas em São Paulo (SP) estão mais intensas

Climatologistas dizem que padrão deve se agravar

Crédito: BertonhaFB/iStock

4 mar 20

Chuvas e secas em São Paulo (SP) estão mais intensas

Uma análise feita pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que o clima de São Paulo (SP) está 3ºC graus mais quente quando comparado aos anos 1960. Além disso, as chuvas estão mais intensas e os períodos de seca também, de acordo com dados do  Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

Até os anos 1980, a cidade passou por um evento com mais de 100 mm de precipitação em um dia. Apenas na década de 2010, foram seis. As secas mais longas, de 12 dias nos anos 1960, foram para 51 dias secos, em 2012. O período seco foi um dos causadores da crise hídrica de 2014, que deixou a cidade praticamente sem água.

Climatologistas apontam que esse deve ser o padrão para os próximos anos e que ele deve se agravar. Segundo os cientistas, as mudanças podem estar relacionadas ao aquecimento global e à mudança climática, assim como a questões relativas à urbanização. A cidade, com mais de 12 milhões de habitantes, também deverá enfrentar os problemas de saúde decorrentes do clima mais extremo, como aumento de mosquitos, problemas respiratórios e cardíacos.

Chuvas torrenciais no Sudeste apontam para efeitos da mudança climática

Inpe fala em “alteração do ciclo hidrológico” brasileiro

Crédito: Ranimiro Lotufo Neto/iStock

13 fev 20

Chuvas torrenciais no Sudeste apontam para efeitos da mudança climática

Desde o início de janeiro, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santos e Minas Gerais foram castigados por chuvas torrenciais. Em 9 de fevereiro, choveu o equivalente a 42% do esperado para o mês. Apenas em Minas Gerais, 100 cidades ficaram em estado de alerta, 59 pessoas morreram e 45 mil foram desalojadas.

Segundo Paulo Nobre, coordenador do Modelo Brasileiro de Sistema Terrestre (BESM), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as chuvas não foram episódicas e apontam para efeitos das mudanças climáticas. “No Brasil, a alteração do ciclo hidrológico está acontecendo agora. Não é uma coisa para 2100”, disse, em entrevista concedida à National Geographic Brasil.

Caso nada seja feito, Nobre acredita que as regiões Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste sofrerão redução de chuvas e estiagens mais longas, o que pode aumentar o número de queimadas. “No Sul e no Sudeste, a tendência dos biomas ali representados é que também ocorram secas mais extremas e duradouras, intercaladas por períodos muito chuvosos”, projeta.

COP-25: Brasil ganha "Fóssil do Dia" e Salles afirma que país não é vilão

Prêmio destaca países por ações prejudiciais ao meio ambiente

Crédito: Climate Action Network International (CAN)/Twitter

12 dez 19
Balanço 2019: Ministério do Meio Ambiente é esvaziado

Registro da Greve Global pelo Clima, mobilização mundial que exigiu ações concretas para conter as mudanças climáticas, em 20 setembro, SP.

Crédito: Barbara Veiga/Greenpeace

6 dez 19

Balanço 2019: Ministério do Meio Ambiente é esvaziado

Após quase um ano de governo Bolsonaro, Ministério do Meio  Ambiente, sob o comando de Ricardo Salles, tem cargo chaves desocupados e paralisia de programas do setor. Segundo levantamento do jornal O Estado de São Paulo, há 25 cargos de confiança e comando na pasta que estão vazios. A maioria dos demais postos de confiança é ocupada por pessoas de formação militar, indicadas diretamente pelo ministro.

O ministério também não usou um centavo dos R$ 8 milhões destinados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e dos R$ 4,2 milhões do Fundo Nacional de Meio Ambiente, para programas de conservação e desenvolvimento sustentável.

COP- 25: Salles sugere "inclusão econômica" para Amazônia

Salles sugere problemas ambientais pelas “regras do mercado”

Crédito: Ministério do Meio Ambiente/Divulgação

2 dez 19

COP- 25: Salles sugere “inclusão econômica” para Amazônia

No painel “Diálogos entre governos e sociedade civil – reforço a ações conjuntas” durante a COP-25, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou sobre a importância da inclusão econômica da população da região amazônica para o êxito da preservação ambiental e a necessidade de uma abordagem capitalista. “Precisamos solucionar o problema pelas regras que funcionam no mundo todo: as regras do mercado”, defendeu.

Às vésperas da COP-25, Bolsonaro lança pacote ambiental

Iniciativa é lida como tentativa de melhorar imagem internacional do Brasil

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

29 nov 19
Governo tenta vender blocos de exploração petrolífera em áreas de conservação

Abrolhos é a região com a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul

Crédito: ICMBio/Divulgação

10 out 19

Governo tenta vender blocos de exploração petrolífera em áreas de conservação

Em um leilão público para companhias petroleiras e consórcios, o governo brasileiro incluiu quatro blocos para exploração de gás e petróleo na Bacia de Camamu-Almada, localizada 130 quilômetros distante dos recifes de corais do Parque Nacional Marítimo de Abrolhos, um marco da conservação da biodiversidade oceânica do país. A proposta de colocar para leilão blocos localizados na zona de amortecimento de Abrolhos foi duramente criticada por ambientalistas e procuradores federais. 

 

O governo avançou com a proposta apesar de uma análise técnica do Ibama demandar mais estudos antes que pudesse sequer ser considerado para ir a leilão. Ibama, oceanógrafos, biólogos e ambientalistas denunciaram o potencial de dano irreversível no caso de acidentes e derramamentos de óleo e o impacto que poderia ter em espécies protegidas como baleias jubarte.

Durante o leilão, promovido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), nenhum dos blocos de Abrolhos recebeu ofertas. O fato foi comemorado por entidades ambientalistas, que consideraram essa ausência de propostas uma vitória da pressão social.

Filho de presidente ataca Greta Thunberg com fake news

25/09/2019

Crédito: Twitter/Reprodução

26 set 19

Filho de presidente ataca Greta Thunberg com fake news

Um tuíte publicado pelo filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, foi classificado como fake news por todos os veículos de checagem de fatos. Ele compartilhou uma foto adulterada da ativista Greta Thunberg viajando de trem, com um texto acusando-a de ser financiada pela Fundação Open Society (OSF) e pelo George Soros, chamando-a de “socialista”. Ele também atacou outras ONGs e defensores de direitos humanos apoiados pela OSF.

Ações de gestão de política ambiental estão paralisadas; Ibama corta 22% das fiscalizações

Equipe do Ibama combate desmatamento e garimpo ilegal na TI Tenharim do Igarapé Preto (AM), em 2018.

Vinícius Mendonça/Ibama/via CC BY-SA 2.0

11 set 19

Ações de gestão de política ambiental estão paralisadas; Ibama corta 22% das fiscalizações

Dados indicam que o governo Bolsonaro, em seus primeiros oito meses, apresenta paralisia na gestão ambiental. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o ministério do meio ambiente empenhou apenas R$ 1,17 milhão para atividades prioritárias da pasta. Em 2018, o montante foi de R$ 35,6 milhões. Entre as áreas com valor autorizado e não executado estão prevenção e controle do desmatamento, mudança climática e agenda ambiental urbana. A política nacional sobre mudança climática, por exemplo, que tinha R$ 10,4 milhões autorizados, gastou apenas R$ 122 mil. O governo deveria entregar um plano para implementar as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, o que ainda não ocorreu.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também apresentou redução de 22% nas operações de fiscalização previstas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa). Em abril, o orçamento da agência sofreu um corte de 31%.

Ministro é vaiado em Semana do Clima da ONU

No início do ano, Salles havia decidido cancelar o evento, mas voltou atrás

Crédito: Max Haack/Secom/via Fotos Públicas

21 ago 19

Ministro é vaiado em Semana do Clima da ONU

Promovido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) em parceria com o governo brasileiro, a Semana do Clima da América Latina e do Caribe começou em Salvador (BA) sem nenhuma representação formal do governo federal.

 

Em maio, o evento foi cancelado pelo ministro do Meio Ambiente, mas ele retrocedeu diante da oferta da Prefeitura de Salvador de sediar e financiar a conferência. “Aqui estamos”, disse o prefeito ACM Neto durante a cerimônia de abertura da Semana do Clima, “pela necessidade de superar discussões ideológicas e partidárias pois esta é uma questão que importa a todos”.

 

Com 5 mil participantes registrados, o evento teve como objetivo discutir a implementação regional das metas do Acordo de Paris, intercambiar experiências e promover empreendimentos que contribuem para a diminuição de gases estufa. 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou de uma plenária no terceiro dia da conferência e encontrou uma audiência reativa, recebendo vaias da plateia. “O prefeito nos convenceu a fazer esse evento, que permite que as senhoras e os senhores estejam aqui se manifestando”, afirmou, com condescendência, Salles.

Itamaraty envia representante para conferência negacionista da mudança do clima

Ministro chama mudanças climáticas de farsa globalista

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil/via Fotos Públicas

30 jul 19

Itamaraty envia representante para conferência negacionista da mudança do clima

Pela primeira vez na história, o governo brasileiro enviou um representante diplomático oficial para participar de uma conferência de negacionismo da mudança climática. A Folha de S. Paulo obteve uma cópia do telegrama da Embaixada Brasileira em Washington, EUA, que confirmava a participação diplomática 13ª Conferência Internacional de Mudança Climática, promovida pelo The Heartland Institute, uma organização libertária que reúne alguns dos principais negacionistas climáticos.

Semana do Clima da ONU cancelada

No mesmo dia do anúncio, Secretário-geral da ONU fez alerta sobre mudanças climáticas

Crédito: TacioPhilip/iStock

13 maio 19

Semana do Clima da ONU cancelada

Após a retirada da candidatura brasileira para sediar a COP 25, o governo brasileiro cancelou a Semana do Clima, o evento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) programado para acontecer em Salvador (BA) entre 19 e 23 de agosto. 

A Semana do Clima é um dos principais eventos preparatórios para governos na implementação dos objetivos do Acordo de Paris e antecede a realização da conferência de dezembro entre os signatários. A decisão causou indignação entre diplomatas, sociedade civil e prefeitos de diversas cidades que queriam apresentar no evento suas soluções locais para a questão climática.

Ex-ministros criticam políticas ambientais de Bolsonaro

Ex-ministros do Meio Ambiente em encontro na USP

Crédito: Leonor Calasans/IEA-USP/Divulgação

8 maio 19

Ex-ministros criticam políticas ambientais de Bolsonaro

Em uma reunião histórica e sem precedentes, sete ex-ministros do Meio Ambiente, que trabalharam nas últimas cinco administrações federais ao longo de trinta anos, se reuniram na Universidade de São Paulo (USP) para divulgar uma declaração pública repudiando as políticas governamentais de Bolsonaro para o meio ambiente.

 

No documento, os ex-ministros afirmam que as atuais políticas “prejudicam a imagem do Brasil e a credibilidade na arena internacional” e demandam um diálogo “permanente e construtivo” entre o governo e a sociedade civil. Além de criticar as reformas administrativas e cortes de orçamento na pasta, a declaração também critica o negacionismo da mudança climática, os frequentes ataques contra cientistas que monitoram desmatamento e agentes do Ibama, o risco do aumento do desmatamento e incêndios florestais e a tendência apresentada de enfraquecer os processos e parâmetros de licenciamento ambiental. 

 

O ministro Ricardo Salles respondeu no mesmo dia com uma nota à imprensa negando os riscos e responsabilidades apontados na carta e culpando as administrações anteriores pelos problemas enfrentados. 

 

Ao longo de 2019, muitos dos perigos apontados pelos ex-ministros na carta se tornaram realidade.

Meio Ambiente sofre corte de 23% no orçamento

Setor de prevenção e controle de incêndios florestais foi afetado

Crédito: Lula Marques/via Fotos Públicas

7 maio 19

Meio Ambiente sofre corte de 23% no orçamento

Na mesma semana em que a ONU divulgou um relatório apontando que o planeta está passando por seu sexto processo de extinção em massa, devido a perda de biodiversidade acelerada pela ação humana, o ministro do Meio Ambiente anunciou o corte de 23% do orçamento de sua pasta. Os cortes aconteceram em áreas específicas do ministério como por exemplo a Secretaria de Mudança Climática, responsável por implementar as metas do Acordo de Paris, que teve 95% do seu orçamento congelado. 

 

A área responsável por prevenir e controlar incêndios florestais perdeu 38,4% dos recursos; o setor de licenciamento ambiental 42% e o programa que apoia unidades de conservação, 25%. Os cortes aconteceram dois meses antes do início da temporada de incêndios florestais e comprometeram, junto com as mudanças em equipes e o silenciamento de técnicos, a capacidade operacional das principais agências ambientais do país.

Ministro chama Acordo de Paris de “imposição”

Ricardo Salles rechaça demandas de ambientalistas

Crédito: Anderson Riedel/PR/via CC BY 2.0

15 jan 19

Ministro chama Acordo de Paris de “imposição”

Em uma longa entrevista exclusiva com o jornal Folha de S. Paulo, Ricardo Salles, recém-empossado como ministro do Meio Ambiente, detalhou a posição governamental em relação às convenções internacionais e aos acordos climáticos.  “Não podemos deixar que os princípios sejam usados para dentro do ordenamento jurídico brasileiro para que se criem normas desconectadas da realidade ou excessivamente rigorosas, que interfiram no desenvolvimento econômico sustentável do Brasil sob o pretexto do Acordo de Paris”, disse.

 

Quando lembrado pelo entrevistador que os objetivos do acordo são individualmente definidos por cada país signatário e, portanto, não podem ser encarados como “imposições”, ele respondeu: “A imposição vem também por um questão de opinião pública. Quando a gente começa a sofrer essas pressões todas de tudo quanto é organismo, entidade, ONG, isso é uma imposição. (…) O que eu penso, e acredito que nesse aspecto falo também pelo presidente, é que as nossas posições serão tomadas de acordo com nossos interesses. O que entendermos que for bom para o Brasil, faremos. Aquilo que não estiver alinhado com o que a gente quer, por qualquer razão que seja, nós não faremos. Ah, mas e o que o consenso internacional quer? Ué, vai ficar querendo.”

Itamaraty se afasta da agenda climática

Ministro das Relações Internacionais (esq.) é negacionista em relação à pauta climática

Crédito: Marcos Corrêa/PR/Wikimedia Commons/via CC BY 2.0

9 jan 19

Itamaraty se afasta da agenda climática

Após ser removida da estrutura do Ministério do Meio Ambiente, a governança das mudanças climáticas também foi retirada da agenda institucional do Itamaraty, o Ministério de Relações Internacionais. O ministro Ernesto Araújo, um negacionista climático declarado, abriu mão da subsecretaria de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, que abrigava a Divisão de Mudança Climática. A divisão era responsável pelas negociações sobre política climática nas convenções da ONU e em outros fóruns internacionais.

MP 870/19 e os indígenas

MP transfere Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil/via Foto Públicas

2 jan 19

MP 870/19 e os indígenas

A primeira Medida Provisória (MP 870/19) editada pelo governo Bolsonaro instituiu uma reforma ministerial que demarcou uma posição clara de enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente e de seu papel político, capacidade institucional e financiamento. A medida também deu o tom da narrativa do governo sobre o tema nos meses que se seguiram.

Entre as consequências da MP constam: a tentativa de transferir do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de identificar, definir limites e demarcar terras indígenas e quilombolas; a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a transferência do Serviço Florestal Brasileiro, encarregado de registrar e monitorar propriedades rurais, do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura; o fechamento de secretarias e setores especializados em mudanças climáticas e desmatamento do Ministério do Meio Ambiente.

Brasil desiste da COP-25

Ernesto Araújo nega importância da pauta climática

Crédito: Márcio Batista/MRE/via CC BY-NC 2.0

28 nov 18

Brasil desiste da COP-25

O governo brasileiro, junto com a equipe de transição de Bolsonaro, envia mensagem à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) retirando sua candidatura para sediar a COP-25, a Conferência do Clima de 2019. O presidente eleito declarou que a decisão foi motivada pela possibilidade do Brasil abandonar o Acordo de Paris e pelos elevados custos financeiros. Ernesto Araújo, escolhido para ser o futuro ministro das Relações Exteriores, apoiou Bolsonaro em sua luta contra o que ele qualifica como “alarmismo climático”.

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