Um ataque na comunidade de Uxiú na terra indígena Yanomami resultou na morte de um agente de saúde yanomami, além de ter deixado outros dois indígenas feridos. A Hutukura Associação Yanomami (HAY) e a Texoli Associação Ninam do Estado de Roraima (Taner) disseram que o atentado ocorreu durante uma cerimônia fúnebre, e que teria sido realizado por garimpeiros de um barco com seis pessoas que transitava no rio Mucajaí.

Depois do ataque contra equipes do Ibama e PRF e morte de agente de saúde indígena, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou em coletiva de imprensa que as ações em território Yanomami serão intensificadas. Segundo a ministra, entre 75% e 80% dos garimpeiros já foram retirados da TI Yanomami, e vários garimpos estão desativados. No entanto, a tarefa está longe de estar conclusa. As ações serão reforçadas com o suporte das Forças Armadas e com o reforço de equipes do Ibama, da PRF e da Polícia Federal (PF).

“Com muito pesar soubemos do ataque a tiros de garimpeiros contra 3 indígenas Yanomami, 1 veio a óbito e os outros 2 estão sob atendimento em estado grave. Uma comitiva interministerial está a caminho de Roraima para reforçar ainda mais as ações de desintrusão dos criminosos”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

O 19º Acampamento Terra Livre (ATL) encerrou em 26 de abril de 2023, com uma série de grandes vitórias para os povos indígenas no Brasil. No último dia de evento, que contou com a presença de mais de 6.000 indígenas de todo o país, o presidente Lula junto à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou a aprovação de várias políticas importantes, incluindo:

• A homologação de seis novas terras indígenas, totalizando mais de 1,5 milhão de hectares.
• A criação de uma nova agência federal para proteger terras e recursos indígenas.
• A alocação de US$1 bilhão em financiamento para a saúde e educação indígena.

A líder indígena Alessandra Korap Munduruku venceu o Prêmio Ambiental Goldman de 2023, o “Nobel verde”, por seu trabalho na defesa do meio ambiente na bacia do rio Tapajós, no estado do Pará, Brasil. Korap, que lidera a Associação Indígena Pariri que apoia comunidades locais, tem trabalhado para impedir que grandes empresas de mineração, como a Anglo American e a Vale, explorem terras indígenas não demarcadas. Ela enfrentou vários ataques e ameaças de morte, mas resiste como uma figura significativa na luta contra a destruição de florestas e rios.

O Prêmio Ambiental Goldman foi concedido a apenas outros três brasileiros desde 1989: Carlos Alberto Ricardo (1992), Marina Silva (1996) e Tarcísio Feitosa da Silva (2006).

Para criar memória e ajudar a elaborar a tragédia da política mineral no governo Bolsonaro, o Observatório da Mineração e o Sinal de Fumaça lançaram o relatório bilíngue “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena“, uma produção independente que traz uma linha do tempo do setor mineral e detalha o desmanche de órgãos regulatórios, violações de direitos, acordos escandalosos e outras medidas adotadas pelo ex-governo para satisfazer o lobby do mercado de minérios no país e no mundo.

Em um trabalho minucioso e investigativo, o Observatório da Mineração acompanhou de perto as articulações adotadas pelo governo Bolsonaro no âmbito nacional e internacional. A cúpula do governo bolsonarista promoveu mudanças legais e infralegais que beneficiaram grandes mineradoras, fizeram explodir as redes criminosas do garimpo ilegal e colocaram instituições como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração totalmente subservientes a interesses escusos, como investigações mostraram. O Monitor Socioambiental Sinal de Fumaça, que registrou fatos e movimentos relacionados às políticas socioambientais brasileiras durante os últimos quatro anos, se juntou ao Observatório da Mineração e contribuiu com a edição e organização cronológica dos acontecimentos.

Além de expor as articulações sofisticadas feitas entre o lobby do mercado de mineração, empresas internacionais e o governo federal a portas fechadas no Congresso Nacional, a publicação traz ainda um resumo das primeiras medidas adotadas pelo governo Lula e uma listagem com 20 sugestões iniciais para a retomada da governança pública e a redução dos impactos da mineração no país.

Quer entender o que aconteceu com o setor da mineração nos últimos anos, e o que pode ser feito agora para impedir mais tragédias e retrocessos?

Acesse o relatório em português por aqui e clique aqui para ler em inglês.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve na Terra Yanomami neste sábado (4) para ver de perto as ações implementadas pelo Ibama de combate ao garimpo. Ela foi à base de fiscalização na comunidade Palimiú, onde garimpeiros armados atiraram contra agentes, e sobrevoou regiões invadidas por exploradores de minérios. Ela se surpreendeu com o que viu no território: “A degradação é imensurável”, afirmou.

Ao menos 54 servidores que atuavam em órgãos e instâncias relacionadas à saúde e à assistência aos povos indígenas do país foram destituídos após a revelação das dimensões da crise humanitária na Terra Indígena (TI) Yanomami.

O governo federal informou através de edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23/01) o afastamento de 43 ocupantes de cargos de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Entre os funcionários dispensados estão 13 militares, o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima – responsável por reforçar a assistência aos yanomamis no estado –, o corregedor Aurisan Souza de Santana e o diretor do Museu do Índio, Giovani Souza Filho. Os substitutos para esses cargos serão anunciados nos próximos dias.

Após visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, o Ministério da Saúde (MS) declarou emergência de saúde pública em território Yanomami. A região está sendo afetada por dessassitência sanitária, malária e desnutrição severa. 

“É muito triste saber que indígenas, sobretudo 570 crianças Yanomami, morreram de fome durante o último governo. O Ministério dos Povos Indígenas tomará medidas urgentes em torno desta crise humanitária imposta contra nossos povos”, disse Sônia Guajajara.

Também presente à visita governamental, a ministra da Saúde Nísia Trindade, disse que o governo Bolsonaro (PL) foi “omisso” em relação à saúde aos yanomami e culpou o garimpo pelo estado de calamidade.

Novas imagens de Yanomami em situação dramática repercutiram nesta sexta-feira (09/12/2022). Elas revelam moradores da comunidade Kataroa acometidos por desnutrição aguda grave. Kataroa fica na região de Surucucu, no município de Alto Alegre, norte de Roraima.

A crise sanitária resulta da combinação fatal da invasão garimpeira, descaso do governo federal e casos de corrupção, com desvio de recursos da saúde indígena. A invasão garimpeira causa a contaminação dos rios e degradação da floresta, o que reflete na saúde dos Yanomami, principalmente crianças, que enfrentam a desnutrição por conta do escasseamento dos alimentos.

Em novembro, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma operação contra uma fraude na compra de remédios destinados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y). Entre os alvos da operação Yoasi estão empresários e servidores do Distrito de Saúde Indígena Yanomami (Dsei-Y), órgão do Ministério da Saúde responsável pela saúde indígena Yanomami. De acordo com as investigações, o esquema criminoso deixou pelo menos 10 mil crianças indígenas sem medicamentos.

Sob Bolsonaro, os Yanomami sofrem com o maior índice de mortes por desnutrição infantil do país. Com apenas 0,013% da população brasileira, os Yanomami tiveram 7% de mortes por desnutrição infantil entre 2019 e 2020 – 24 crianças morreram. De acordo com a Agência Pública, mais de 50% das crianças Yanomami têm déficit de peso, e muitos postos de saúde Yanomami ficaram mais de um ano sem alimentação.

Na terça-feira (06), outro fato aumentou o alerta para o território. A Unidade Básica de Saúde Indígena de Homoxi (UBSI), na região de Homoxi, foi incendiada.

Em meio a esse grave quadro, PSOL e Urihi Associação Yanomami acusam o secretário de Segurança de Roraima de vazar operação contra garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. O secretário de estado Edison Prola deu detalhes da operação que tem como alvo retirar os garimpeiros da maior reserva indígena do Brasil. Organizações registraram queixa-crime onde pedem que ele seja investigado por divulgar informação sigilosa.

Mulheres Yanomami pedem que Lula acabe com garimpos na reserva indígena: ‘Não queremos ficar chorando porque as pessoas morrem’. Carta assinada por 49 mulheres revela preocupação caso o governo federal não atue para frear ação de garimpeiros na maior terra indígena do país. Documento foi entregue nessa segunda-feira (12), dia em que Lula (PT) recebeu diploma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com análise do Instituto Socioambiental (ISA), municípios com presença de garimpeiros têm condições de vida piores do que a média da região. O Índice de Progresso Social (IPS) médio dos municípios afetados pelo garimpo é 4% menor do que a média da Amazônia e 20% menor do que a média nacional.

“Isso desmonta a narrativa dos garimpeiros e dos grupos ilegais, que dizem que a atividade traz retorno econômico, com geração de emprego e de benefícios para a cidade. A gente vê que é exatamente o oposto. Se há benefício financeiro, esse recurso não está ficando no município. Vai para algum lugar, e no município só ficam o impacto ambiental e a necessidade do poder público gastar dinheiro para reparar os danos” afirma Antonio Oviedo, assessor do ISA, e autor do estudo, ao lado de Victor da Silva Araújo.

Em toda a Amazônia Legal, cerca de 6 milhões de pessoas, espalhadas em pelo menos 216 municípios, sofrem com os efeitos do garimpo ilegal. Desmatamento, perda da biodiversidade, contaminação por mercúrio e aumento da violência e de doenças são alguns dos principais problemas causados pela atividade.

Após os assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips no Vale do Javari (AM), em junho deste ano, o governo federal cortou R$ 8,2 milhões em despesas discricionárias da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

Dados obtidos pelo projeto Data Fixers, em parceria com a agência de dados públicos Fiquem Sabendo, mostram que a fundação chegou a receber um crédito suplementar de R$ 12,3 milhões após o crime. Porém, boa parte deste valor acabou sendo cortada a pedido do próprio governo federal com a justificativa do cumprimento do Teto de Gastos.

Desde as mortes de Bruno e Dom, servidores e agentes estão reclamando da negligência do comando da Fundação, nas mãos do delegado da PF Marcelo Xavier. Eles têm apontado a necessidade de mais recursos para resolver o déficit de servidores e de estrutura. Os funcionários pedem a compra de embarcações e motores, balsa para armazenamento de combustíveis e embarcações, computadores e geradores elétricos, dentre outros.

O empresário Luis Felipe Belmonte, aliado de Jair Bolsonaro, repassou dinheiro a pessoas do círculo próximo do presidente enquanto fazia lobby pela liberação da mineração em terras indígenas, segundo mensagens interceptadas pela Polícia Federal (PF). A informação é do jornal Folha de S. Paulo. As mensagens foram obtidas pela PF como parte da ação deflagrada para apurar o financiamento de atos antidemocráticos de abril de 2020.

Mais de 2 milhões de reais foram distribuídos por Belmonte entre Jair Renan, filho de Bolsonaro (R$ 10 mil), a advogada Karina Kufa, responsável por atender o presidente (R$ 634 mil) mil, e os marqueteiros Sergio Lima e Walter Bifulco, responsáveis por sua campanha de reeleição (R$1,5 milhão). Em uma das mensagens, ao ser questionado por sua esposa, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), sobre os gastos, o empresário afirma que “o objetivo era se aproximar do Palácio do Planalto e viabilizar o ‘projeto dos indígenas'”, diz a reportagem.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) têm se aproveitado de uma brecha legal, que deixou o leito do rio Negro fora da proteção dos Territórios Indígenas na década de 1990, para liberar requerimentos minerários de pesquisa e extração na região. Por conta disso, lideranças indígenas recorreram à Justiça Federal para pedir a anulação dos requerimentos no começo de julho, mas reclamam que até agora não obtiveram resposta.

O documento diz que a liberação estimula a atuação do garimpo ilegal no território e coloca em risco povos de 23 etnias, como os Baré, Tukano, Baniwa, Piratapuya, Yanomami, Desano, Wanano, Hupda, Dâw.

“Entramos com o pedido porque os mais afetados seremos nós, indígenas. Não será o Governo, não serão as empresas, não será a sociedade urbana: seremos nós, que estamos dentro do território”, afirma Marivelton Baré, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

Um estudo de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Evandro Chagas e Universidade Federal de Roraima (UFRR), mostrou que pescados de três de quatro pontos da Bacia do Rio Branco apresentam níveis de mercúrio maiores do que o limite apontado como seguro pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo os pesquisadores, quanto mais próximo da Terra Indígena (TI) Yanomami, maiores os riscos. “As altas taxas de contaminação observadas, provavelmente, são decorrentes dos inúmeros garimpos ilegais de ouro instalados nas calhas dos rios Mucajaí e Uraricoera”, diz o estudo.

Um levantamento publicado no The Intercept Brasil mostra que o governo Bolsonaro ignorou 21 pedidos de ajuda da Hutukara Associação Yanomami. Os documentos denunciavam a chegada de garimpeiros, criminosos e o avanço de doenças e da fome na região.

O garimpo na TI explodiu durante o governo Bolsonaro. Um relatório da Hutukara Associação Yanomami mostra que o garimpo na TI Yanomami, no Amazonas e Roraima, triplicou nos últimos três anos.

Novo relatório anual do Conselho Missionário Indigenista aponta para o aumento da violência contra indígenas no Brasil, associado ao desmonte dos órgãos de fiscalização e falta de assistência às populações originárias. Em 2021, houve um aumento de 180% de casos de invasão, exploração ilegal e danos ao patrimônio de Terra Indígenas no país em relação a 2018, noticiou o jornal Folha de S. Paulo. Foram 305 episódios, contra 109 registrados em 2018.

Em relação a casos de violência contra a pessoa, o número salta para 355 em 2021, o maior desde 2013, quando a organização alterou o método de contagem dos casos.

A publicação “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2021” destaca como o avanço de crimes contra a população indígena possui estreita relação com a política socioambiental  do governo federal. “A Funai, órgão indigenista oficial, tornou-se uma agência reguladora de negócios criminosos nos territórios demarcados ou em demarcação. O governo Bolsonaro naturalizou as violências praticadas por invasores para a extração de madeira, minério e para a prática do garimpo, e legalizou a grilagem e o loteamento das terras da União – afinal, as terras indígenas são bens da União[…]”, diz trecho do artigo de Lucia Helena Rangel, assessora antropológica do Cimi, e Roberto Antonio Liebgott, missionário e Coordenador do Cimi Regional Sul.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça Federal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, pelo crime de denunciação caluniosa.

Xavier acusou em inquérito policial diversos servidores do órgão, integrantes da Associação Waimiri Atroari e pessoas jurídicas de crimes de tráfico de influência e de prevaricação. Após o arquivamento do inquérito, “o presidente da Funai, em caráter de revanche, representou criminalmente contra o procurador da República Igor Spíndola, responsável pelo despacho de arquivamento. A representação, feita ao procurador-geral da República, apresentava três condutas que não caracterizam nenhum crime, sem provas ou indícios de qualquer irregularidade”, declarou o MPF.

A ação penal apresentada pelo MPF pede a condenação dupla de Xavier pelo crime de denunciação caluniosa, com pena de prisão de dois a oito anos e multa, reparação dos danos morais causados às vítimas e à sociedade, com o pagamento de indenização de R$ 100 mil, além da perda da função pública.

Um brasileiro morre a cada dois dias por intoxicação de agrotóxicos. Entre as vítimas, 20% são crianças e adolescentes de até 19 anos. Os dados são  de um relatório publicado pela rede ambientalista Friends of the Earth Europe, que mapeia a aliança entre empresas agroquímicas europeias e o lobby do agronegócio no Brasil.

O governo Bolsonaro é recordista em liberação de novos agrotóxicos. Dos 3748 produtos agrotóxicos comercializados no país, 1682 foram aprovados em sua gestão, segundo dados do Robotox, ferramenta criada pela agência Pública e pela Repórter Brasil para acompanhar a pauta, que tem como fonte o Diário Oficial da União.

Em 22 de abril, dezenas de indígenas, em sua maioria do povo Pataxó, ocuparam o centro histórico de Porto Seguro (BA) em protesto contra Jair Bolsonaro. O presidente foi à cidade para participar do evento oficial organizado pela prefeitura em homenagem aos 522 anos da chegada dos portugueses no Brasil. 

Registros do protesto, que mostram os indígenas em marcha, entoando cantos contra o presidente,  ganharam as redes sociais.

Também no sul da Bahia, poucos dias depois, indígenas pataxós  organizaram uma manifestação em frente à Prefeitura de Pau Brasil em protesto à violência policial. No dia 19 de abril, policiais militares espancaram a jovem Priscila Muniz, que saía da festa de comemoração ao aniversário de 60 anos da cidade, com o marido.

Uma investigação do Observatório da Mineração revelou que empresários ligados à mineração doaram mais de R$ 400 mil para candidatos à vereança e à prefeitura da região do Tapajós, no sudoeste Pará, nas eleições municipais de 2020.

Cinco donos de mineradoras estão entre os principais doadores: Valdinei Mauro de Souza, da Salinas Gold do Pará (R$ 200 mil), Dirceu Santos Frederico Sobrinho, da F.D’gold (R$ 90 mil), Marcio Macedo sobrinho, da Gana Gold (R$ 67 mil), Ubiraci Soares Silva, da U S S Metais Preciosos (R$ 27 mil), e Valmir Climaco de Aguiar, dono de garimpos sem CNPJ (R$25 mil).

De acordo com a investigação, as doações ocorreram a candidatos que disputavam cargos em Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, cidades pólo do garimpo ilegal. Além de entrar na lista de doadores, Valmir Climaco de Aguiar, prefeito reeleito de Itaituba, foi quem recebeu a maior quantia da lista, doada por Valdinei Mauro de Souza, conhecido por “Nei Garimpeiro”

Em fevereiro,  as cidades foram alvo da “Operação Caribe Amazônico”, deflagrada pela Polícia Federa para o garimpo ilegal no Rio Tapajó, sob protestos de Climaco, que chegou a pedir intervenção do governo federal.

Um novo relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY) traz um panorama da devastação e violência causadas pelo avanço do garimpo na Terra Indígena Yanomami (TIY), localizada entre os estados de Roraima e Amazonas.

A publicação “Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo”  aponta que houve um crescimento recorde da destruição provocada pela atividade garimpeira na TIY em 2021. Em comparação com 2020, o crescimento foi de 46%, a maior taxa desde 2018, quando a organização iniciou o monitoramento.

O relatório também indica um crescimento vertiginoso de casos de malária e desnutrição infantil entre os moradores do território, conforme destaca matéria do InfoAmazônia, que ouviu Junior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI).

Indígenas das etnias Macuxi e Wapichana alegam “nunca terem sido consultados” sobre a construção do complexo de termelétricas a carvão da Serra da Lua, inaugurada nesta semana pelo pela gestão do governador de Roraima, Antonio Denarium. O empreendimento está localizado no limites das Terras Indígenas Tabalascada, Malacacheta e Canaunim, onde vivem 16 comunidades, com mais de 3 mil indígenas.

O projeto, que tem sido chamado de “usina da morte” pelos indígenas, recebeu incentivos fiscais da administração de Denarium. As usinas foram leiloadas em maio de 2019, no primeiro pregão de energia promovido por Bolsonaro, e são controladas pela OXE Energia.