• Agro
  • Água & Saneamento
  • Desinformação
  • Exploração & Controle
  • Florestas & Uso do Solo
  • Geopolítica
  • Pesquisa
  • Petróleo
  • Povos Indígenas & Comunidades Tradicionais
  • Sociedade Civil
  • Violência
  • Atores
Quilombolas e Indígenas pedem mais proteção aos biomas à UE; EUA prepara sanções a desmatadores brasileiros

Lideranças indígenas do Brasil visitam países da União Europeia durante em junho de 2022 para pedir mais proteção de seus territórios

Crédito: Apib

23 nov 22

Quilombolas e Indígenas pedem mais proteção aos biomas à UE; EUA prepara sanções a desmatadores brasileiros

Organizações Quilombolas e Indígenas solicitaram ao Parlamento Europeu que a proteção às florestas seja ampliada a todos os biomas brasileiros na nova legislação da União Europeia que regula importações. Seria possível elevar o nível de proteção do Cerrado de 26% para 82%, do Pantanal de 23% para 42% e da Caatinga de 10% para 93%.

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ) e a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) entregaram relatório exigindo inclusão da proibição de desmatamento ilegal para todas as fitofisionomias e biomas brasileiros como prerrogativa para compras de commodities pelos países europeus, na proposta conhecida como  Lei de Importação de produtos com risco florestal (FERC – Forest and ecosystem-risk commodities) que pode ter seu texto final votado no Parlamento Europeu em breve. 

Enquanto isso, os Estados Unidos devem aplicar penalidades a criminosos ambientais que contribuírem com o desmatamento da Amazônia brasileira. A iniciativa representaria uma mudança na estratégia dos EUA para combater as mudanças climáticas com ações mais severas, como a aplicação de sanções com base na Lei Magnitsky – que congelariam ativos dos infratores e impediriam todos os norte-americanos e empresas do país de lidar com indivíduos ou entidades sancionadas.

As sanções internacionais são consequência direta das políticas ambientais do presidente Jair Bolsonaro, que reverteu medidas de proteção ambiental e pressionou por mais mineração e agricultura comercial na Amazônia, resultando na maior alta de desmatamento dos últimos 15 anos no Brasil.

Fontes:
Noruega afirma que retomará pagamentos de fundos de proteção à Amazônia caso Bolsonaro não seja reeleito

Dos R$ 3,4 bilhões já doados ao fundo, 94% são provenientes da Noruega

Foto: Felipe Werneck/Ibama

22 jun 22

Noruega afirma que retomará pagamentos de fundos de proteção à Amazônia caso Bolsonaro não seja reeleito

Em entrevista à agência Reuters, o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, declarou que o país está disposto a retomar as doações ao Fundo Amazônia caso haja troca de governo nas eleições de outubro no Brasil. “Se for como mostram as pesquisas e houver uma mudança [de governo] no Brasil, temos grandes esperanças de que possamos retomar rapidamente uma parceria boa e ativa”, disse.

O fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é destinado a ações de prevenção e combate ao desmatamento no bioma e tem como principal doador a Noruega, além de contar com a contribuição da Alemanha. Em agosto de 2019, os dois países interromperam as doações após uma série de ataques públicos do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aos mecanismos de governança da iniciativa, somados às crescentes taxas de desmatamento na Amazônia.

Fontes:
Saída de Salles não ameniza preocupação de embaixadores com política ambiental brasileira

Fundo internacional para proteção da Amazônia segue paralisado

Crédito: Ibama/via Fotos Públicas

10 jul 21

Saída de Salles não ameniza preocupação de embaixadores com política ambiental brasileira

Mesmo com o fim da desastrosa gestão de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente, embaixadores da União Europeia, Noruega e Reino Unido permanecem preocupados com a política ambiental brasileira

Segundo apuração da Folha de S. Paulo, os representantes “ainda não viram gestos concretos do governo brasileiro para conter o desmatamento” no país, que bateu novos recordes em 2021, e também demonstram preocupação com as pautas ruralistas que circulam no Congresso Nacional, a exemplo de propostas que legalizam o garimpo em terras indígenas, como o PL 490/2007, e flexibilizam o licenciamento ambiental, como o PL 3729/2004.

Fontes:
Em carta aberta, organizações da sociedade civil brasileira se opõe à ratificação do acordo UE-Mercosul

Tratado pode aumentar degradação ambiental no Brasil, diz grupo

Crédito: Christian Braga/Greenpeace

26 fev 21

Em carta aberta, organizações da sociedade civil brasileira se opõe à ratificação do acordo UE-Mercosul

A Frente de Organizações da Sociedade Civil Brasileira contra o Acordo Mercosul-UE, composta por mais de 100 entidades, enviou uma carta aberta ao presidente do Conselho da União Europeia, o primeiro-ministro português António Costa, e aos embaixadores da União Europeia e de Portugal no Brasil, Ignácio Ybáñez e Luís Faro Ramos, na qual aponta os danos socioambientais que o Brasil pode sofrer caso o tratado seja ratificado. 

Para o grupo, o acordo tem “caráter neocolonial” e alimenta “três importantes vetores de desmatamento” no país, ao estimular o aumento da produção de commodities agrícolas e minerais e incitar à expansão do uso de equipamentos logísticos. “Entendemos que este Acordo, além de contribuir para uma escalada de violações de direitos humanos e socioambientais, poderá bloquear o desenvolvimento do Brasil. Por isso, apelamos ao bom senso da comunidade internacional a fim de impedir a sua ratificação, tal como ele se encontra presentemente estruturado.”, diz o texto.

Fontes:
Maior banco da França deixará de financiar empresas ligadas ao desmatamento na Amazônia

Área da TI Cachoeira Seca (PA) desmatada por grileiros e madeireiros

Crédito: Daniel Beltrá/Greenpeace

15 fev 21

Maior banco da França deixará de financiar empresas ligadas ao desmatamento na Amazônia

O BNP Paribas, maior banco francês, anunciou que deixará de financiar empresas que compram gado ou soja em terras amazônicas desmatadas ou convertidas depois de 2008. A promessa também vale para o grão ou a carne bovina oriundos do Cerrado brasileiro. A instituição informou que só financiará companhias que se assumirem o compromisso de zerar o desmatamento até 2025, conforme a agência Reuters.

A postura do BNP faz coro ao acirramento do cerco do governo francês à política ambiental de Jair Bolsonaro, a exemplo da ameaça recente de Emmanuel Macron de suspender a importação da soja brasileira.

Fontes:
Após promessa de descarbonização, Reino Unido pretende explorar produção de petróleo e gás no Brasil

País pode ter credibilidade internacional afetada, apontam ambientalistas

Crédito: Number 10/via CC BY-NC-ND 2.0

6 fev 21

Após promessa de descarbonização, Reino Unido pretende explorar produção de petróleo e gás no Brasil

Sede da COP 26, que acontecerá em novembro, o Reino Unido anunciou ano passado que o investimento em projetos de exportação ou produção de petróleo, gás ou carvão no exterior seria suspenso até a data da conferência. Contudo, um levantamento do grupo SourceMaterial revelou que o país, por meio da agência de crédito estatal UK Export Finance, considera apoiar 17 projetos de combustíveis fósseis que podem ser concluídos até julho, inclusive no Brasil, segundo matéria do jornal The Telegraph. “Nos últimos anos, o governo do Reino Unido já usou bilhões de libras do dinheiro do contribuinte para financiar projetos de combustíveis fósseis em todo o mundo. Não faria sentido correr para distribuir mais alguns milhões pouco antes desses subsídios serem proibidos e antes de uma grande cúpula do clima”, declarou John Sauven, diretor-executivo do Greenpeace no Reino Unido.

De acordo com a matéria, estima-se que um dos empreendimentos brasileiros que pode receber apoio do Reino Unido produzirá mais de 2 milhões de toneladas de CO2 por ano apenas em sua construção e operação. A informação também repercutiu no boletim diário do portal ClimaInfo, dedicado às mudanças climáticas.

Fontes:
Ex-ministros do Meio Ambiente pedem ajuda a países europeus frente ao colapso sanitário na Amazônia

Ex-ministros pedem a proteção dos “guardiões da floresta”

Crédito: Marcio James/Amazônia Real

27 jan 21

Ex-ministros do Meio Ambiente pedem ajuda a países europeus frente ao colapso sanitário na Amazônia

Nove ex-ministros do Meio Ambiente enviaram, no dia 26, uma carta ao presidente da França, Emmanuel Macron, e às primeiras-ministras da Alemanha, Angela Merkel, e da Noruega, Erna Solber, pedindo “solidariedade e colaboração” para a “solução dos problemas amazônicos”. Assinado por Izabella Teixeira, Marina Silva, Carlos Minc, Edson Duarte, José Sarney Filho, José Goldemberg, Rubens Ricupero, Gustavo Krause e José Carlos Carvalho, o documento faz referência aos altos índices de desmatamento e queimadas registrados na Amazônia em 2020 – que agravaram os problemas respiratórios causados pela pandemia da Covid-19–, além de mencionar o iminente colapso do sistema de saúde da região, que teve seu estopim com a falta de oxigênio nos hospitais de Manaus, capital do Amazonas. 

Ao apresentarem a Amazônia como “especialmente vulnerável à pandemia em razão do isolamento, da pobreza, da estrutura precária de saúde e da dificuldade de acesso”, os ex-ministros apelaram por ajuda para a população local via doação de cilindros de oxigênio, macas, oxímetros, usinas de produção de oxigênio medicinal, entre outros equipamentos. “Conhecendo de perto a realidade amazônica, os signatários desta carta, ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil, sabem por experiência que nem o governo federal nem os governos locais possuem todos os meios indispensáveis para socorrer as populações mais frágeis e vulneráveis da região”, diz o texto.

Recentemente, o presidente francês ameaçou suspender a importação da soja brasileira. Já Alemanha e Noruega, antes principais doadoras do Fundo Amazônia, anunciaram que só retomam os investimentos caso o Brasil demonstre esforços efetivos no combate ao desmatamento na região. 

O pedido de ajuda dos ex-ministros aos líderes europeus aconteceu na véspera da declaração de Hamilton Mourão no Fórum Econômico Mundial, na qual criticou a baixa “cooperação financeira e técnica internacional” para a proteção da Amazônia, segundo matéria de Jamil Chade para o UOL. No encontro, Mourão anunciou que o Brasil retomou a negociação com Alemanha e Noruega para o envio de recursos.

 

Fontes:
Cúpula internacional pró-biodiversidade tem ausência do Brasil e critica importações ligadas ao desmatamento

Cerca de 50 países participaram da quarta edição do encontro


Crédito: Reprodução/ Twitter via One Planet Summit

14 jan 21

Cúpula internacional pró-biodiversidade tem ausência do Brasil e critica importações ligadas ao desmatamento

Liderada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, a cúpula One Planet Summit reuniu, dia 11 de janeiro, chefes de estados, empresários e representantes de ONGS para ampliação de uma aliança global dedicada à preservação da biodiversidade –  e sem a participação do Brasil. O convite foi feito, garante a organização, mas o Itamaraty diz que o país não foi chamado – tanto para o evento, quanto para integrar a aliança. 

A devastação da Amazônia, alvo de críticas recorrentes de Macron, foi tema de debate, e o grupo aproveitou para reforçar a intenção de fechar mercado para exportadores que não consigam garantir cadeias produtivas livres de desmatamento. Até junho, a Europa terá “a primeira lei para “colocar fim à importação de desmatamento”, declarou Pascal Canfin, presidente do Comitê de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, segundo matéria de Jamil Chade para o UOL.

No dia seguinte ao encontro, o presidente francês criticou diretamente a importação de soja brasileira. “Continuar dependendo da soja brasileira é endossar o desmatamento da Amazônia. Somos coerentes com as nossas ambições ecológicas, estamos lutando para produzir soja na Europa!”, disse em postagem no Twitter. Em mais uma troca pública de farpas, Jair Bolsonaro respondeu à fala com desdém: “Pelo amor de Deus, seu Macron, ‘não compre soja do Brasil porque assim você não desmata a Amazônia, compre soja da França’. A França produz de soja 20% do que a cidade de Sorriso produz aqui em Mato Grosso. Fica falando besteira aí, ô, seu Macron, não conhece nem o seu país e fica dando pitaco aqui no Brasil”, declarou o presidente em sua transmissão ao vivo semanal via redes sociais, noticiada pelo O Estado de São Paulo. Já o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento afirmou que a declaração de Macron denota “completo desconhecimento sobre o processo de cultivo do produto importado pelos franceses”.

Fontes:
Parlamentares europeus criticam controle de ONGs na Amazônia em carta enviada a Mourão

Mourão diz desconhecer decreto que prevê controle da atuação de ONGs

Crédito: Isac Nóbrega/PR/via CC BY 2.0

27 nov 20

Parlamentares europeus criticam controle de ONGs na Amazônia em carta enviada a Mourão

“Num momento em que a Amazônia está queimando em velocidade recorde, limitar as operações de grupos e organizações ambientais e sociais pode ter consequências devastadoras”, diz a carta a enviada por parlamentares europeus a Hamilton Mourão e ao Conselho Amazônia, do qual o vice-presidente está à frente, conforme matéria da Folha de S. Paulo. A crítica foi motivada pela notícia, dada pelo jornal O Estado de S. Paulo semanas antes, de que o Conselho da Amazônia planeja, por meio de um novo marco regulatório, ter controle total sob a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia até 2022.

Entre os signatários está Anna Cavazzini, vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para relações com o Brasil. A crítica dos eurodeputados reforça a preocupação da União Europeia com a devastação da floresta, que pode vir a travar o acordo comercial com o Mercosul, assinado em 2019. 

O documento defende a cooperação entre governo e sociedade civil organizada e reitera os aspectos positivos da atuação das ONGs para a política ambiental brasileira: “As ONGs não estão lá para substituir o governo, mas para complementar suas ações –e, de modo crucial, para ajudar a tornar as políticas públicas mais transparentes e efetivas, por meio da crítica livre”

Porém, a “crítica livre” em relação aos rumos da política ambiental brasileira tem sido alvo constante de ataques pelo governo federal. Em mais uma tentativa de cerceamento, foi revelado pelo UOL que o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles moveu quatro interpelações judiciais, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), contra críticos de sua gestão. Foram notificados Márcio Astrini, coordenador do Observatório do Clima, conforme já havia sido informado pelo portal, os jornalistas André Borges (O Estado de S. Paulo) e Cedê Silva (O Antagonista) e o cientista Antonio Donato Nobre, pesquisador do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No caso de Borges, Sales recuou e pediu o arquivamento da notificação judicial uma semana após o UOL ter repercutido a interpelação contra Astrini. 

Fontes:
UE pede mudanças na política ambiental do Mercosul para ratificar acordo comercial

Brasil foi citado como exemplo de más práticas ambientais

Crédito: Jorisvo/iStock

7 out 20

UE pede mudanças na política ambiental do Mercosul para ratificar acordo comercial

O Parlamento Europeu aprovou emenda em relatório sobre  aplicação da política comercial do continente que reforça a necessidade de mudanças nas políticas ambientais dos países do Mercosul –  em especial, do Brasil – para que o acordo com a União Européia finalmente aconteça.  Bolsonaro chegou a ser citado nominalmente na primeira versão da emenda  proposta por deputados franceses, mas seu nome foi retirado do texto final, que reflete  o acirramento entre França e  Brasil em torno da pauta. O grupo de parlamentares “manifesta a sua profunda preocupação com a política ambiental de Jair Bolsonaro, que é incompatível com os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, nomeadamente em matéria de luta contra o aquecimento global e de proteção da biodiversidade”, dizia o texto, conforme noticiou o jornal Valor Econômico. Segundo análise do veículo, ainda que a emenda não tenha poder de vetar, em termos práticos, “a necessidade de garantias adicionais pelo governo Bolsonaro na área ambiental será essencial para que os europeus decidam se movimentar para ratificar ou não o acordo birregional”. Em setembro, o vice-presidente Hamilton Mourão recebeu uma carta assinada por embaixadores de oito países europeus — Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Holanda, Noruega, Dinamarca e Bélgica — que critica a política ambiental do governo e sinaliza o afastamento de investidores e empresas do país como resposta à crise ambiental brasileira.

Fontes:
Acordo UE-Mercosul ameaçado por crise ambiental brasileira

Tensão em torno do acordo já estava presente na última reunião do G20, em 2019.

Crédito: Marcos Corrêa/PR/Via Agência Brasil

18 set 20

Acordo UE-Mercosul ameaçado por crise ambiental brasileira

Os rumores de que países europeus travariam o acordo Mercosul-UE por conta da crise ambiental brasileira já circulavam com força entre diplomatas e parlamentares do bloco em junho de 2020, como reportou o El País. No final de agosto, a chanceler alemã Angela Merkel afirmou ter “dúvidas consideráveis” sobre seu apoio ao acordo com o bloco sul americano em decorrência do aumento do desmatamento da Amazônia. 

 

Em setembro, enquanto o recorde de queimadas e desmatamento no Brasil voltou a ameaçar o tratado. A pressão de empresários e fundos de investimento sobre o governo brasileiro também aumentou. 

 

No dia 09, foi divulgada uma análise feita por um grupo internacional de pesquisadores das universidades de Oxford (Reino Unido), Louvain (Bélgica) e Columbia (EUA) afirmando que o texto do acordo Mercosul – UE não prevê mecanismos de transparência, sanção e inclusão de comunidades locais, o que desrespeita diretrizes de meio ambiente do bloco europeu. A análise indica que o acordo falha em garantir a sustentabilidade das cadeias produtivas. Na mesma semana a Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu divulgou uma moção pedindo mais exigências de proteção nos acordos comerciais do bloco, em outro sinal da dificuldade em ratificar o tratado. 

 

Uma semana depois, no dia 15 de setembro, duas cartas de peso pressionaram o governo brasileiro. O vice-presidente Hamilton Mourão recebeu documento assinado por embaixadores de oito países europeus — Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Holanda, Noruega, Dinamarca e Bélgica — com uma mensagem direta: “O Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança”. A carta, que questiona a política ambiental do governo, foi enviada pelos países que participam da declaração de Amsterdã, uma parceria entre nações para promover sustentabilidade e cadeias produtivas que não provoquem a destruição florestal.

 

Em outra carta, uma coalizão formada por 230 organizações e empresas ligadas ao agronegócio e a àrea ambiental enviou um conjunto de seis propostas para deter o desmatamento da Amazônia. O documento foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice Hamilton Mourão, ministros, líderes da Câmara e do Senado, além de embaixadas e representantes do parlamento europeu. “Não somente pelo avanço das perdas socioambientais envolvidas, mas também pela ameaça que a destruição florestal na região impõe às questões econômicas nacionais. Há uma clara e crescente preocupação de diversos setores da sociedade nacional e internacional com o avanço do desmatamento”, diz o texto assinado pela Coalizão que reúne ONGs como WWF e empresas do agro como JBS, Marfrig, Basf e Bayer. 

 

Enquanto isso, na França, mais de 30 organizações da sociedade civil publicaram carta aberta no dia 16 de setembro exigindo o “enterro definitivo” do acordo comercial Mercosul-UE devido ao “impacto desastroso” sobre florestas, clima e direitos humanos. O manifesto das ONGs foi divulgado na véspera da publicação de um relatório encomendado pelo governo francês sobre os impactos do tratado. 

No dia 18, o relatório do governo francês foi divulgado. De acordo com reportagens sobre o estudo de 184 páginas elaborado por especialistas independentes em meio ambiente e economia, a conclusão é que “o acordo é uma oportunidade perdida pela UE de usar seu poder de negociação para obter garantias sólidas que respondam” às expectativas “ambientais, sanitárias e sociais de seus cidadãos”. O relatório calcula que o desmatamento nos países do Mercosul poderia se acelerar 5% ao ano devido ao aumento de demanda por carne bovina na UE, gerando aumento de emissões de gases de efeito estufa e questionando se os ganhos econômicos do acordo compensariam os custos climáticos. Logo após a divulgação do estudo, o governo do presidente Emmanuel Macron confirmou que mantém sua oposição, anunciada em 2019, ao tratado tal como está e que quer renegociar os termos com parceiros europeus e latino-americanos para garantir respeito ao Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

Fontes:
Anvisa pode rever proibição do paraquate, um dos agrotóxicos mais letais do mundo

Banimento do herbicida pode ser revisto

Créditos: Ascom/Anvisa

18 ago 20

Anvisa pode rever proibição do paraquate, um dos agrotóxicos mais letais do mundo

Uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), datada de setembro de 2017, que prevê o banimento do herbicida paraquate no Brasil, a partir do dia 22 de setembro de 2020, pode ser revista pela própria agência. A proibição do agrotóxico, criado pela Syngenta, se deu por evidências de que o produto está associado à geração de mutações genéticas e à doença de Parkinson nos trabalhadores que o aplicam.

A revisão do banimento foi pauta de uma reunião da diretoria da agência no dia 18 de agosto. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Rômison Mota, relator do processo, votou contra a revisão do prazo de banimento, por não haver justificativa para a alteração da data. O tema saiu da pauta, porém, pode voltar a ser discutido em uma próxima reunião.

 

Em matéria extensa sobre assunto, a ONG Repórter Brasil apontou para a falta de transparência da agência, uma vez que, segundo seu próprio regimento padrão, os documentos e informações que dariam base às tomada de decisão deveriam ter sido divulgados uma semana antes da reunião, mas nunca foram publicados. Procurada pela reportagem, a Anvisa afirmou que “não se pronuncia sobre este assunto” no momento.

Produtores rurais ainda tentam provar que o paraquate é seguro, mas não há estudos válidos que corroboram com a afirmação. Ele já é proibido na China e na União Europeia. Ainda segundo a Repórter Brasil, o argumento central a favor do uso do herbicida é baseado em duas pesquisas que, em tese, ainda não ficaram prontas. A principal delas, contudo, foi suspensa pelo comitê de Ética da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) após a própria ONG, inclusive, apontá-la como peça central do forte lobby de empresas do setor agrícola em torno da pauta.

Fontes:
Bolsonaro nega desmatamento e culpa povos originários por queimadas

Presidente afirmou que “o indígena, que é o nativo, o caboclo, o ribeirinho, ele faz constantemente isso”, se referindo às queimadas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/via CC

16 jul 20

Bolsonaro nega desmatamento e culpa povos originários por queimadas

Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez afirmou que as críticas de que seu governo não promove a proteção do meio ambiente são injustas e que fariam parte de uma “briga comercial” para prejudicar o agronegócio brasileiro, já que a Europa, segundo ele, é uma “seita ambiental”. O presidente ainda culpou os povos originários da Amazônia pelas queimadas: “o indígena, que é o nativo, o caboclo, o ribeirinho, ele faz constantemente isso”, declarou. Bolsonaro usou informações falsas para se defender, dizendo que, sob seu governo, o Brasil está abaixo da média de “focos de calor e queimadas” registrados nos “últimos anos”.

Fontes:
Macron e Bolsonaro entram em conflito por queimadas na Amazônia

22/09/2019

Crédito: Twitter/Reprodução

26 ago 19

Macron e Bolsonaro entram em conflito por queimadas na Amazônia

O presidente francês, Emannuel Macron, usou o Twitter no dia 22 de agosto para discutir a destruição da Amazônia, que chamou de crise internacional. Ele convocou a Cúpula do G7 a discutir o tema e postou uma foto da floresta e disse que ela é o “pulmão do mundo” e produz 20% do oxigênio do mundo, uma informação imprecisa. Os comentários vieram após o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, tuitar dizendo, após os incêndios massivos, que a Amazônia precisa ser protegida.

 

O presidente Jair Bolsonaro não gostou dos comentários e foi às redes sociais. Ele acusou o francês de sensacionalismo, de se intrometer num assunto brasileiro e de usar uma foto falsa.

 

No dia 23, Macron chamou Bolsonaro de “mentiroso” e de não honrar os compromissos feitos em Osaka, no Japão, na Cúpula do G20, em junho. O governante francês disse que, sob tais condições, a ratificação do acordo Mercosul-União Europeia estava sob risco. Bolsonaro retrucou no Twitter que lamentava um chefe-de-estado chamar outro presidente de mentiroso e que não havia sido o Brasil que usou fotos antigas para despertar ódio contra o Brasil.

 

No encontro do G7, em 27 de maio, Macron afirmou querer uma reunião para falar dos incêndios da Amazônia. Bolsonaro respondeu defendendo a soberania brasileira para lidar com o caso e disse que os incêndios “acontecem em todo o mundo” e não podem ser utilizados para sanções internacionais.

 

As provocações tiveram uma escalada quando Bolsonaro, no Facebook, reagiu com risadas à publicação de um apoiador comparando as idades e aparências das primeiras damas, sugerindo que Macron estaria com inveja. Movimentos feministas de ambos os países reagiram.

 

O G7 anunciou apoio para combater o fogo na Amazônia, tanto no Brasil quanto em outros países da América do Sul, no dia 25. Bolsonaro disse que isso foi uma vitória contra a “crise” alegada por Macron.

 

No dia 26, durante uma coletiva de imprensa, o presidente respondeu ao comentário sobre sua mulher dizendo que Bolsonaro é “extremamente desrespeitoso”. Ele também declarou amizade ao povo brasileiro e disse esperar que em breve o país tenha um presidente à altura do cargo.

 

No Twitter, Bolsonaro escreveu que o Brasil não pode aceitar ataques gratuitos contra a Amazônia por parte de Macron mesmo que estes ataques estejam disfarçado de uma aliança para “salvar a Amazônia, como se nós fossemos uma colônia ou terra de ninguém”, disse.

Fontes:
262 novos agrotóxicos aprovados pelo governo em seis meses

Liberação de agrotóxicos segue em ritmo acelerado

Crédito: Fernando Frazão/ Agência Brasil/via Fotos Públicas

31 jul 19

262 novos agrotóxicos aprovados pelo governo em seis meses

Desde que assumiu o cargo, em janeiro, o presidente Bolsonaro acelerou a liberação de 262 novos pesticidas e agrotóxicos, uma velocidade sem precedentes. Aproximadamente um terço dos produtos aprovados contém substâncias proibidas pela União Europeia (UE), incluindo o acefato e a atrazina que são banidas da UE há mais de 15 anos.

O governo também mudou o sistema classificatório usado para toxicidade, adotando o padrão GHS, qualificado por ONGs e especialistas como mais lenientes do que os padrões antes utilizados. No dia 24, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou o novo marco regulatório para a avaliação de risco de agrotóxicos. A medida muda a forma como as embalagens apresentam os riscos do uso de produtos.

A instituição diz que o critério segue um padrão “internacional” mas admite que produtos muito tóxicos poderão ter uma classificação “mais branda”. Como agora existem seis categorias, ao invés de quatro, será mais difícil um produto ter a classificação de “extremamente tóxico”. As embalagens terão menos imagens de “caveiras” e mais textos informativos. Entidades criticam a medida dizendo que poderá levar mais risco ao trabalhador rural com baixo grau de letramento.

Fontes:
Macron freia aprovação de tratado UE-Mercosul

França quer que Brasil reconheça Acordo de Paris

Crédito: World Economic Forum/Sikarin Thanachaiary/via CC BY-NC-SA 2.0

2 jul 19

Macron freia aprovação de tratado UE-Mercosul

Após aceitar os termos gerais do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, o governo francês alertou que levará bastante tempo até o parlamento francês ratificar o tratado. Em Osaka, na cúpula do G20, o presidente Macron disse que suas demandas foram incluídas no documento – como o reconhecimento explícito do Brasil do Acordo de Paris, respeito às normativas ambientais e salvaguardas aos fazendeiros franceses. No entanto, falando sobre Bolsonaro, oficiais e delegados franceses deixaram claro que o tratado só ganhará vida se o governo brasileiro cumprir os seus compromissos.

Fontes:
INPE aponta crescimento do desmatamento

Desmatamento dispara no governo Bolsonaro

Crédito: Domínio público/via CC 1.0

1 jul 19

INPE aponta crescimento do desmatamento

Novos dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) mostram que a Amazônia perdeu 762,3 quilômetros quadrados de florestas em junho, 60% a mais do que no mesmo período no ano anterior. É o pior mês registrado desde 2016. Em junho de 2018, 488 quilômetros quadrados haviam sido desmatados. Os números foram publicados após forte pressão internacional durante a cúpula do G20 no Japão, que também foi marcado pela assinatura do tratado entre União Europeia e Mercosul com cláusulas sobre a questão do meio ambiente. A divulgação aconteceu sob fortes críticas do ministro do Meio Ambiente sobre a credibilidade e qualidade do trabalho do INPE. De acordo com o Observatório do Clima, 99% do desmatamento em 2019 foi ilegal.

Fontes:
Bolsonaro enfrenta Merkel

Bolsonaro entre líderes do Mercosul e UE em encontro do G20, no Japão

Alan Santos/PR/Wikimedia Commons/via CC BY 2.0

28 jun 19

Bolsonaro enfrenta Merkel

Ao chegar ao encontro do G20 em Osaka, Japão, o presidente Jair Bolsonaro deu entrevistas para criticar as declarações feitas por Angela Merkel, chanceler alemã, no dia anterior. “A Alemanha tem muito a aprender com o Brasil sobre o meio ambiente”, disse, acrescentando que o governo brasileiro não ia aceitar advertências por parte de nenhum país. 

 

Visivelmente irritado, ele criticou a cobertura da imprensa sobre o assunto e declarou que o governo do Brasil que está aqui não é como os anteriores que vieram aqui para serem advertidos por outros países. A situação é de respeito com o Brasil”, disse. 

 

O debate público com Merkel aconteceu na véspera da assinatura do tratado de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, no dia 28, durante o G20. O acordo comercial demorou mais de vinte anos para ser concretizado, marcando um momento histórico entre os dois blocos continentais que, juntos, representam cerca de 25% do PIB global e abrigam 780 milhões de pessoas.

O texto do acordo, que ainda aguarda a ratificação dos governos nacionais, estabelece compensações e contrapartidas sociais e ambientais para ambas as partes conforme detalhado no capítulo sobre “Desenvolvimento Sustentável”. O item principal neste capítulo versa sobre a permanência e a defesa do Acordo de Paris, assim como o respeito por direitos trabalhistas e direitos indígenas.

Fontes:
Merkel quer conversar com Bolsonaro sobre preservação

Chanceler disse que situação dos direitos humanos no Brasil é “dramática”

Crédito: Russian Presidential Executive Office/Wikimedia Commons/via CC BY 4.0

26 jun 19

Merkel quer conversar com Bolsonaro sobre preservação

Na véspera do G20, a chanceler alemã Angela Merkel se dirigiu ao Parlamento Alemão dizendo que tinha esperanças de ter uma oportunidade de falar diretamente ao presidente Bolsonaro sobre a questão do desmatamento no Brasil durante o encontro em Osaka, no Japão. Chamando a situação dos direitos humanos no Brasil de “dramática”, o discurso de Merkel foi visto como uma resposta à carta que 340 ONGs enviaram na semana anterior questionando os tratados comerciais entre o Mercosul e a União Europeia e demandando medidas mais firmes para conter o desmatamento e implementar o Acordo de Paris.

Fontes:
340 organizações assinam carta contra tratado Mercosul-UE

Organizações manifestaram repúdio às políticas de Bolsonaro

Marcos Corrêa/PR/via CC BY 2.0

19 jun 19

340 organizações assinam carta contra tratado Mercosul-UE

Mais de 340 organizações internacionais assinaram uma carta aberta pedindo que a União Europeia parasse imediatamente negociações comerciais com o Brasil. O pedido veio em resposta às conversas de um tratado de livre-comércio entre o Mercosul e União Europeia – que está há mais de duas décadas sendo discutido. Dirigido aos presidentes da Comissão, Parlamento e Conselho Europeus, o documento afirma que “Desde o começo do governo Bolsonaro (…) nós testemunhamos o aumento de violações de direitos humanos, ataques contra minorias, populações indígenas, comunidades tradicionais e população LGBTQ”. Outras demandas elencadas na carta eram garantias que os produtos brasileiros importados para a Europa não tivessem ligação com o desmatamento, grilagem e violações de direitos humanos; o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris; o apoio a ONGs brasileiras que defendem democracia e direitos humanos; monitoramento de violações de direitos humanos e medidas protetivas para pessoas ameaçadas pelo Estado.

Fontes:

25 notícias

Link copiado com sucesso!