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Criminosos vendem terras protegidas da Amazônia via Facebook, revela BBC

Após denúncia, caso está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal

Crédito: Reprodução/via BBC

3 mar 21

Criminosos vendem terras protegidas da Amazônia via Facebook, revela BBC

Uma reportagem da BBC revelou que terras protegidas em diversos estados amazônicos têm sido colocadas à venda no Facebook por criminosos ambientais. Pedaços da floresta ou áreas recém-desmatadas, inclusive dentro de Unidades de Conservação e terras indígenas, estão entre os lotes anunciados, dispostos publicamente por milhões de reais na seção “Venda de imóveis residenciais” do espaço de compra e venda da rede social, diz a matéria.

Para confirmar a veracidade dos anúncios, a equipe da BBC se encontrou, alegando representar compradores fictícios, com quatro vendedores em Rondônia, estado que lidera os anúncios do tipo na rede social. Entre os terrenos à venda identificados na região, estão áreas dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau e da Reserva Extrativista Angelim. No Amazonas, uma área de 1.660 hectares (o equivalente 1.660 campos de futebol) na Floresta Nacional do Aripuanã, pela quantia de R$ 3,2 milhões.

O caso deu origem ao documentário “Amazônia à venda: o mercado ilegal de áreas protegidas no Facebook”, disponível no canal de Youtube da emissora, e está sendo apurado no  Supremo Tribunal Federal por determinacão do ministro Luís Roberto Barroso.

Enaltecido por Salles, projeto Floresta+ não saiu do papel

Ainda assim, MMA afirma que o projeto “tem entregas por todo o Brasil”

Crédito: Reprodução @mmeioambiente/Twitter

23 fev 21

Enaltecido por Salles, projeto Floresta+ não saiu do papel

Apresentado de forma indevida como “o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo na atualidade”, a iniciativa Floresta+, lançada pelo governo federal em julho de 2020, até agora não saiu do papel, informou o portal ambientalista Facebook Eco. O pagamento a quem protege a floresta –  como agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais – , ainda não foi realizado, uma vez que não foram realizadas as chamadas públicas para a seleção de beneficiários. 

O projeto foi aprovado pelo fundo climático da ONU em 2019, no início da gestão Bolsonaro, e obteve cerca de R$ 500 milhões do Fundo Verde do Clima, em negociação iniciada pelo governo Temer, em 2018 – recursos obtidos por resultados na redução do desmatamento em 2014 e 2015, na gestão Dilma.

Carrefour estreia programa "Adote um parque" e patrocina UC em Rondônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Jair Bolsonaro e o CEO do Carrefour Brasil, Noël Prioux

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

9 fev 21

Carrefour estreia programa “Adote um parque” e patrocina UC em Rondônia

A rede de supermercado Carrefour será a primeira empresa a integrar o programa “Adote um parque”, ao patrocinar, com uma repasse de R$ 4 milhões ao ano, a proteção da Reserva Extrativista (Resex) do Lago do Cuniã, unidade de conservação (UC) federal localizada em Rondônia. De acordo com O Estado de São Paulo, o acordo prevê apoio em ações de proteção e fiscalização da área, que soma 75.876,67 hectares, em troca de ações de publicidade promovidas pela empresa sobre o projeto. 

Instituído por decreto federal em 9 de fevereiro, o programa será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em sua primeira fase, foram contempladas apenas as 132 UCs federais situadas na Amazônia. 

Em nota, o Carrefour declarou que “avalia positivamente o programa do Governo Federal”. A publicidade ofertada como contrapartida vem a calhar à empresa, que passou por uma crise de imagem no final de 2020, alvo de dezenas de protestos que pediam justiça pela morte de João Alberto Silveira Freitas, espancado por seguranças do supermercado em uma loja da rede, em Porto Alegre (RS).

Em protesto, servidores do Ibama pedem demissão após exoneração de líder técnico

Eduardo Bim, procurador da AGU e presidente do Ibama


Crédito: Divulgação/Ibama

14 jan 21

Em protesto, servidores do Ibama pedem demissão após exoneração de líder técnico

Após o anúncio da exoneração de Halisson Peixoto Barreto, coordenador nacional do processo sancionador ambiental do Ibama, chefes titulares e substitutos das seções comandadas pelo ex-servidor entregaram seus cargos em forma de protesto. A saída de Barreto foi um pedido de Wagner Tadeu Matiota, coronel da Polícia Militar e novo superintendente de apuração de infrações ambientais do Ibama (Siam), que assumiu o cargo em dezembro de 2020. Com o pedido de exoneração coletiva, todo o trabalho na área de análise, conciliação e aplicação de sanções do órgão foi paralisado, aponta a Folha de S. Paulo.

Desde 2013 no cargo, Barreto comandava uma equipe de aproximadamente 300 servidores, responsável pelo processamento de multas ambientais. Segundo o portal especializado O Eco, servidores da superintendência do Rio Grande do Sul enviaram um carta a Eduardo Bim rechaçando a decisão. “A exoneração se dá em meio a um momento crítico para a administração, justamente na área do processo sancionador. Vale aqui ressaltar que o senhor Halisson trabalhou exaustivamente na construção e implementação de todo o processo sancionador ambiental, nos moldes em que está se almejando que funcione”, diz o texto. Bim tentou reverter a saída, mas sem sucesso.

Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, a saída do líder técnico é mais um episódio do desmonte sistemático do Ibama provocado pelo atual governo. “Tiram-se as lideranças, desmotiva-se a equipe, enfraquece-se a política pública. Chegam onde querem chegar, na fragilização da autarquia que ‘incomodava’”, declarou à Folha.

MMA leiloa parques nacionais na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Esse é o primeiro arremate já com novo modelo de concessões de parques federais


Crédito: Divulgação/ICMBio

11 jan 21

MMA leiloa parques nacionais na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Os parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, localizados na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, foram leiloados pelo Ministério do Meio Ambiente e concedidos à iniciativa privada. No Twitter, o ministro Ricardo Salles comemorou o lance de R$20 milhões de reais dado pelo grupo Construcap, vencedor do pregão, e os R$260 milhões a serem investidos ao longo do contrato de 30 anos. “Sucesso absoluto do novo modelo de concessões de parques federais!”, disse.

Já para o Ministério Público Federal, a licitação é irregular e deveria ser suspensa. O órgão entrou com uma ação contra o Ibama e o ICMBio, responsável pela administração dos parques, na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, exigindo um projeto básico mais detalhado sobre a concessão, mas o pedido foi rejeitado pela corte.

Militares ligados a Salles são maioria em grupo que discute fusão do Ibama e ICMBio

Atas produzidas são genéricas e não detalham os assuntos discutidos, diz revista

Crédito: José Cruz/Agência Brasil

28 dez 20

Militares ligados a Salles são maioria em grupo que discute fusão do Ibama e ICMBio

A predominância de militares no grupo de trabalho que discute a fusão do Ibama e ICMBIO – instituído pelo Ministério do Meio Ambiente em 2 de outubro, e do qual a sociedade civil foi excluída – não é novidade, mas uma matéria da revista Época apontou que alguns dos oito encontros já realizados pelo grupo chegaram a contar com 100% de participantes militares.

Em 27 de novembro, última reunião do GT até o momento, estavam presentes apenas militares vindo da Polícia Militar de São Paulo – Luís Gustavo Biagioni, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Fernando César Lorencini, presidente do ICMBio, Luís Carlos Hiromi Nagao, diretor do Ibama e Carlos Eduardo dos Santos Monteiro, coordenador do Ibama.

Em setembro, a Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema Nacional) denunciou a militarização de cargos-chave no MMA, ao apontar em dossiê “a substituição de servidores de carreira por militares das Forças Armadas ou policiais militares (inexperientes, porém obedientes)”, o que que demonstraria “a intencionalidade do enfraquecimento da área ambiental na atual gestão”, diz o texto.

Governo autoriza concessão ambiental da Floresta Nacional de Humaitá (AM)

Floresta possui uma área equivalente a três cidades de São Paulo

Crédito: Divulgação/Governo federal

23 dez 20

Governo autoriza concessão ambiental da Floresta Nacional de Humaitá (AM)

Com autorização do governo federal, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de dezembro, empresas, cooperativas e associações de comunidades locais poderão, a partir de agora, realizar o manejo florestal sustentável e a extração produtos madeireiros e não madeireiros da Floresta Nacional (Flona) Humaitá, localizada no sul do Amazonas. A concessão ambiental, assinada pela ministra Tereza Cristina, da Agricultura, tem duração de 40 anos, de acordo com a Lei de Gestão de Florestas Públicas (2006), e já estava prevista no Plano Anual de Outorga Florestal de 2020, afirmou o governo. A Flona Humaitá possui uma área total de 472.454,90 hectares, equivalente a três vezes o tamanho da cidade de São Paulo, e será dividida em três unidades de manejo.

Poucos dias depois, foi publicada no DOU a inclusão de nove Unidades de Conservação no Programa Nacional de Desestatização (PND), com o objetivo de garantir “o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas” das regiões, segundo o governo. A medida contempla a Floresta Nacional de Brasília (DF) e os parques nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), Ubajara (CE), Serra da Capivara (PI) e Chapada dos Guimarães (MT).

Leilão de blocos de petróleo ameaça territórios indígenas e unidades de conservação, alerta ONG

Região amazônica seria a mais afetada, aponta estudo

Crédito: zhengzaishuru/via iStock

4 dez 20

Leilão de blocos de petróleo ameaça territórios indígenas e unidades de conservação, alerta ONG

Dos 327 blocos de petróleo oferecidos em leilão pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) no 2 º Ciclo de Oferta Permanente, no dia 4, apenas 17 foram vendidos – o equivalente a 5%. Ainda que o volume possa ser considerado baixo, foram arrecadados R$ 56,6 milhões, mais que o dobro do ciclo anterior, em 2019, segundo matéria d’O Estado de S. Paulo. Blocos em terra foram maioria no leilão, garantindo a interiorização da indústria do petróleo em locais antes explorados apenas pela Petrobras, apontou o governo. 

Os blocos oferecidos na região amazônica preocupam ambientalistas. Um estudo preliminar ao leilão, promovido pela ONG 350.org., aponta que as áreas de exploração, se vendidas, podem causar impactos socioambientais significativos em 47 Terras Indígenas (TI) e 22 Unidades de Conservação (UC) localizadas próximas aos locais de extração. O método de fraturamento hidráulico, conhecido como fracking, em que um poço vertical perfurado recebe uma injeção de água em conjunto com solventes químicos e areia, sob grande pressão, é apontado como especialmente nocivo. Entre os riscos, está “a contaminação dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos” em função da substância tóxica injetada, a insegurança híbrida local, uma vez que a técnica está associada “ao uso excessivo de água” e ameaça a “segurança alimentar de agricultores familiares, povos indígenas e povos tradicionais”, diz o relatório. 

Ao todo, o documento identifica dezenas de impactos socioambientais possíveis decorrentes da exploração de petróleo e gás, incluindo a ameaça territorial às comunidades indígenas e tradicionais e o aumento de queimadas e desmatamento nas áreas ocupadas.

Superintendente do Ibama na Bahia autoriza obras de resort embargadas pelo próprio órgão

Hotel fica na Praia do Forte (BA), região conhecida por ser local de procriação de tartarugas marinhas

Crédito: Projeto Tamar/Divulgação

19 nov 20

Superintendente do Ibama na Bahia autoriza obras de resort embargadas pelo próprio órgão

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da Bahia, Rodrigo Santos Alves, autorizou, contrariando decisão tomada anteriormente pelo próprio Ibama, a retomada das obras de um resort de luxo na Praia do Forte que traz riscos à procriação das tartarugas na região, segundo especialistas. 

Nomeado por Ricardo Salles em junho de 2019, Rodrigo Santos Alves, deu aval para a instalação de um muro diretamente na areia, em frente ao hotel, em que parte da estrutura ficará enterrada na areia, comprometendo a reprodução das tartarugas, que avançam para a margem para desovar. Uma multa de R$ 7,5 milhões que havia sido aplicada contra o empreendimento também foi retirada. Segundo matéria d’O Estado de São Paulo, Alves é sócio da corretora de imóveis Remax Jazz, que atua com imóveis de luxo no litoral baiano. O chefe local do Ibama justificou sua decisão alegando que “o licenciador deve balancear os valores complexos e muitas vezes conflitantes entre o impacto ambiental e a importância da atividade ou empreendimento, visando sempre promover a ‘harmonia produtiva e agradável entre o ser humano e seu meio ambiente.”

Ainda sobre o aparelhamento político do Ibama, o mesmo jornal divulgou na semana passada um relatório de auditoria realizada em outubro pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta a nomeação irregular de militares para cargos de chefia do Ibama pelo ministro do Meio Ambiente. A prática desrespeita inclusive exigências legais do próprio governo, como o atendimento a critérios relativos à experiência profissional e formação acadêmica. O relatório analisou oito nomeações feitas por Salles. Conforme noticiou o jornal, “nenhuma dessas nomeações atende, porém, às exigências básicas do decreto 9.727 publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em março do ano passado, com a promessa de prestigiar a ‘meritocracia’ em contratações, em vez de apadrinhamento político no governo”.

Salles em Fernando de Noronha: enfraquecimento do turismo sustentável, pesca de sardinha e ataque a Rodrigo Maia

Salles assina autorização de pesca de sardinha que estava proibida na região

Crédito: Globo/Reprodução

28 out 20

Salles em Fernando de Noronha: enfraquecimento do turismo sustentável, pesca de sardinha e ataque a Rodrigo Maia

O ministro do Meio Ambiente do Ricardo Salles chegou a Fernando de Noronha no dia 28 de outubro e, em poucos dias, já deixou a marca de sua gestão à frente da pasta. 

Na companhia de Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, Salles concedeu à iniciativa privada o Mirante do Boldró, imovel federal que, segundo os termos do edital de chamamento aberto pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), poderá abrigar serviços de comercialização de alimentos e bebidas, souvenirs e recepção de visitantes por tempo indeterminado. Já no dia 30, junto ao secretário da Pesca, Jorge Seif Junior, e o presidente do ICMBio, Fernando Cesar Lorencini, Salles anunciou a autorização da pesca de sardinha dentro do Parque Nacional de Fernando de Noronha. A medida foi celebrada pelo presidente Jair Bolsonaro, que parabenizou o Secretário da Pesca em uma postagem nas redes sociais.

Conforme apontou matéria d’O Estado de S. Paulo, a decisão ignora um parecer técnico contrário à liberação emitido pelo próprio ICMBio, em 2016. O documento, ao qual a reportagem teve acesso, alerta que “abrir exceção para a pesca da sardinha pode implicar precedente para maior pressão para liberação de outras pescarias” e que “não há motivação nos contextos de conservação da biodiversidade, econômico ou histórico de tradicionalidade que justifiquem a abertura da atividade.”

O governo de Pernambuco, onde está localizada a unidade de conservação, também se manifestou contra a decisão do ministro. José Antônio Bertotti Júnior, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado, declarou em nota enviada ao programa Fantástico que a medida, a longo prazo, “levará a fragilidade de proteção no país e em casos extremos interferir em práticas sustentáveis de turismo, uma vez que poderá alterar a seletividade alimentar do tubarão, podendo trazer riscos de ataques à população humana”.

A passagem de Ricardo Salles pelo arquipélago também foi palco de uma crise institucional. Em resposta a um comentário de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que criticava a postura do ministro sobre medidas de proteção do meio ambiente, o perfil oficial de Salles respondeu à postagem chamando Maia de “Nhonho”, apelido dado ao político por apoiadores do governo, em referência a um personagem da série mexicana “Chaves”. Após a repercussão, Salles alegou que sua conta foi invadida e não reconheceu a autoria do comentário.

Conforme levantamento feito pela Folha de S. Paulo, a cada 23 dias, em média, o Ministério Público Federal (MPF) pede o afastamento do ministro do Ricardo Salles por sua atuação contra o meio ambiente. A frequência se dá pela resistência da Justiça em acatar o pedido. Frente às manobras jurídicas enfrentadas pelos procuradores, que dificultam o prosseguimento do processo, a saída encontrada é recorrer em série. “Já houve adiamento de um julgamento, distribuição errônea de um recurso, demora na citação ao ministro —quando a parte é informada do processo— e até mesmo contestação por parte da Corregedoria do MPF”, apurou a matéria.

Crise no MMA se aprofunda com denúncia de servidores e militarização de cargos-chave

Desmonte do MMA tem sido denunciado desde que Salles assumiu a pasta

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

22 set 20

Crise no MMA se aprofunda com denúncia de servidores e militarização de cargos-chave

No início do mês (04), a Ascema (Associação Nacional de Servidores de Meio Ambiente) apresentou o dossiê “Cronologia de um desastre anunciado: Ações do governo Bolsonaro para desmontar as políticas de meio ambiente no Brasil”. O documento, que elenca o desmonte na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio desde 2018, foi encaminhado ao Congresso nacional, à ONU e às entidades de defesa de direitos humanos Anistia Internacional e Human Rights Watch

 

Mesmo sob crescente pressão, o MMA anunciou novas mudanças nos cargos da pasta. No dia 21, trocou o titular da Secretaria de Biodiversidade e nomeou um ruralista para comandar a recém-criada Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais

No dia 22, o ministro Salles efetivou o coronel da Polícia Militar Fernando Cesar Lorencini como novo presidente do ICMBio. Ele já ocupava o cargo provisoriamente desde agosto e a nomeação foi publicada no Diário Oficial com a assinatura do Ministro da Casa Civil, Braga Netto. Além da patente militar na presidência do ICMBio, a nomeação de Lorencini chamou atenção porque ele estava entre os policiais envolvidos no massacre no presídio do Carandiru, em 1992 em São Paulo, que terminou com 111 mortos.

Dia do Cerrado: nada a comemorar

Na Chapada dos Guimarães, fogo já consumiu 2 mil hectares de mata nativa em 2020.

Crédito: Michelle7623/iStock

11 set 20

Dia do Cerrado: nada a comemorar

No dia 11 de setembro é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. Segundo maior bioma brasileiro, o Cerrado ocupa 22% do território brasileiro e tem importância estratégica para o abastecimento de água e preservação da biodiversidade. Estima-se que o bioma abrigue cerca de 10 mil espécies vegetais, 800 de aves e outras 160 de mamíferos, concentrando 5% da diversidade de espécies do planeta. O Cerrado é conhecido como o “Berço das Águas” por ser atravessado por três importantes bacias hidrográficas sul-americanas – a do Tocantins – Araguaia, São Francisco e Prata. 

 

O Cerrado também é um dos biomas mais ameaçados do mundo, pressionado pela agricultura e pecuária, além da exploração madeireira para produção de carvão vegetal. Entre 2018 e 2019, o desmatamento avançou sobre 6.483 km2 do bioma, ou quatro vezes a área da cidade de São Paulo. De janeiro a agosto de 2020, o estado do Mato Grosso perdeu 1,7 milhão de hectares para queimadas e incêndios florestais; 31% em áreas de cerrado. Na Chapada dos Guimarães, o fogo já consumiu 2 mil hectares de mata nativa. 

 

Essa dinâmica de destruição foi mostrada em reportagem do Jornal Nacional veiculada no dia 17 de setembro que cobriu uma operação de fiscalização do Ibama na região de cerrado do Matopiba, no Tocantins, flagrando o uso de “correntões” e queimadas para limpar os terrenos. Os fiscais do Ibama percorreram mais de 7 mil km no Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba e no Parque Estadual do Jalapão, constatando cerca de 20 mil hectares de desmatamento ilegal. Parte da destruição ocorreu dentro de propriedades rurais privadas, em áreas destinadas à Reserva Legal – que deveriam permanecer intactas de acordo com o Código Florestal. O MPF está averiguando as denúncias apresentadas pelo Ibama. Segundo especialistas ouvidos na reportagem, esse tipo de desmatamento afeta a disponibilidade de água na região; alguns municípios do Matopiba já enfrentam problemas no abastecimento da população.  

Morre agente do ICMBio que sofreu queimaduras ao combater fogo no Cerrado

Caso aconteceu em Goiás, que registrou aumento significativo de queimadas no último ano

Crédito: Facebook/Reprodução

2 set 20

Morre agente do ICMBio que sofreu queimaduras ao combater fogo no Cerrado

O analista ambiental Welington Fernando Peres Silva, servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), morreu vítima de queimaduras sofridas durante uma operação de combate a queimadas realizada no Parque Nacional das Emas, uma região de cerrado, no estado de Goiás. Ele lutava contra um incêndio no dia 21 de agosto quando o vento mudou de direção e ele ficou preso no meio do fogo. Entre os dias 1 e 31 de agosto, o Estado de Goiás registrou 964 focos de queimadas de acordo com dados do governo estadual, um aumento de 38,1% em comparação a agosto de 2019.

Governo planeja 73 naufrágios artificiais no litoral brasileiro

Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha tem ecossistema rico e delicado

Foto: Rafa Tecchio/via Wikimedia Commons/CC 3.0

2 mar 20

Governo planeja 73 naufrágios artificiais no litoral brasileiro

O governo federal, com o aval da Marinha, mas sem normas ambientais estabelecidas, pretende realizar 73 naufrágios artificiais nos principais pontos turísticos do litoral brasileiro, a maioria dentro de áreas de proteção ambiental. O projeto, levado adiante pelo filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro e órgãos de turismo, inclui a criação de “museus marítimos” no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE). Biólogos alertam para o impacto negativo das obras.

Governo federal autoriza pesca esportiva em Unidades de Conservação

Presidente já foi multado por pescar em área protegida

Crédito: Reprodução

6 fev 20

Governo federal autoriza pesca esportiva em Unidades de Conservação

Uma portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) autorizou a pesca esportiva em Unidades de Conservação de todos os biomas do país. A medida inclui as chamadas Unidades de Conservação integrais, as mais sensíveis do ponto de vista da biodiversidade e proteção ambiental. O presidente Jair Bolsonaro já manifestou anteriormente seu apreço pela pesca esportiva e já foi multado enquanto pescava de maneira ilegal em área protegida no litoral do Rio de Janeiro em 2012.

Entidades, ONGs e políticos denunciam Salles à PGR

Grupo pede apuração de possíveis de crimes cometidos pelo ministro do Meio Ambiente

Crédito: Reprodução

22 jan 20

Entidades, ONGs e políticos denunciam Salles à PGR

A Ordem dos Advogados do Ceará, o Greenpeace e outras entidades e ONGs, junto a políticos e representantes de movimentos sociais, apresentaram denúncia crime à Procuradoria Geral da República contra o Ministro do Meio Ambiente. A ação ocorreu após matéria do jornal Folha de S. Paulo apontar a participação de infratores ambientais em reunião com o ministro Salles sobre a Reserva Extrativista Chico Mendes, que resultou na suspensão da fiscalização federal na área em dezembro de 2019.

Balanço 2019: Ministério do Meio Ambiente é esvaziado

Registro da Greve Global pelo Clima, mobilização mundial que exigiu ações concretas para conter as mudanças climáticas, em 20 setembro, SP.

Crédito: Barbara Veiga/Greenpeace

6 dez 19

Balanço 2019: Ministério do Meio Ambiente é esvaziado

Após quase um ano de governo Bolsonaro, Ministério do Meio  Ambiente, sob o comando de Ricardo Salles, tem cargo chaves desocupados e paralisia de programas do setor. Segundo levantamento do jornal O Estado de São Paulo, há 25 cargos de confiança e comando na pasta que estão vazios. A maioria dos demais postos de confiança é ocupada por pessoas de formação militar, indicadas diretamente pelo ministro.

O ministério também não usou um centavo dos R$ 8 milhões destinados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e dos R$ 4,2 milhões do Fundo Nacional de Meio Ambiente, para programas de conservação e desenvolvimento sustentável.

Bolsonaro quer reduzir unidades de conservação ambiental

Interferência fere a Constituição Federal

Crédito: Marcos Corrêa/PR/via CC BY 2.0

12 jun 19

Bolsonaro quer reduzir unidades de conservação ambiental

Uma notícia publicada no jornal o Estado de São Paulo revelou que o governo Bolsonaro pretende reduzir mais de 60 unidades de conservação e áreas de proteção ambiental para resolver conflitos relacionados a estradas federais, ferrovias, portos e aeroportos. O jornalista André Borges teve acesso à um documento oficial que mostra que o objetivo inicial do decreto presidencial era eliminar interferência estatal e dar segurança jurídica para empreendimentos públicos ou privados. No entanto, os planos foram atrasados porque, de acordo com a Constituição Federal, para mudar o status de áreas protegidas, o governo precisa aprovar uma lei no Congresso. Desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro deixou claras suas intenções de rever todas as 334 unidades federais de conservação ambiental no país.

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