Mais de um terço da Floresta Amazônica já é afetada pela seca, por incêndios, pela extração de madeira e pelos chamados efeitos de borda, segundo estudo publicado nesta quinta-feira na revista científica Science. 

Com autoria de 35 pesquisadores brasileiros e estrangeiros, o estudo diferencia o desmatamento e a degradação. Enquanto, no primeiro, a floresta sofre grande alterações para dar lugar a um novo uso — por exemplo, uma área que é queimada para virar pasto —, a degradação se diferencia por envolver alterações mais contidas na cobertura florestal e por não ter o objetivo de transformar o uso daquela terra.

Degradação inclui os incêndios; a seca (intensificada pelas mudanças climáticas); a extração seletiva de madeira (legal ou ilegal; “seletiva” porque são retiradas algumas árvores que são interessantes comercialmente, deixando outras em pé); e os chamados efeitos de borda (mudanças nas florestas próximas a áreas desmatadas, portanto uma consequência direta do desmatamento).

O estudo estima que 38% da Floresta Amazônica é hoje afetada por algum tipo de degradação. “A área degradada na Amazônia e as emissões de carbono de degradação são iguais ou até maiores do que as de desmatamento”, afirmou à BBC News Brasil o líder do estudo, David Lapola, pesquisador do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e doutor pela Universidade de Kassel, na Alemanha.

Acadêmicos de universidades nos EUA, ONGs internacionais, como o Greenpeace, e de organizações brasileiras, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregaram ao governo Biden um dossiê de 31 páginas que pede uma revisão profunda da relação comercial dos EUA com o Brasil. O documento aponta o papel de Donald Trump na “legitimação de tendências autoritárias de Bolsonaro” e pede a restrição da compra de madeira, carne e soja, como resposta às altas taxas de desmatamento no país.

O dossiê também traz menções à questões de minorias, indígenas, democracia, violência policial e pede uma revisão do texto que permite a exploração comercial da Base Espacial de Alcântara, no Maranhão, projeto que ameaça territórios quilombolas.

“Qualquer pessoa, no Brasil ou em outro lugar, que achar que pode promover um relacionamento ambicioso com os EUA enquanto ignora questões importantes como mudança climática, democracia e direitos humanos, claramente não tem ouvido Joe Biden durante a campanha”, disse recentemente Juan Gonzalez, assessor do presidente que fez o dossiê chegar ao núcleo do governo de Biden, segundo matéria da BBC News Brasil.

Um estudo realizado pelas ONGs Artigo 19, Imaflora e Instituto Socioambiental (ISA) evidencia o grave retrocesso da participação da sociedade civil nas políticas socioambientais ao longo da gestão Bolsonaro, assim como no acesso à informação. Exclusão de colegiados, redução de assentos, ameaças a servidores e apagões em bases de dados são algumas das estratégias citadas. 

Dos 22 colegiados ambientais, mais da metade foi impactada por extinções ou reestruturações, aponta o “Mapeamento dos retrocessos de transparência e participação social na política ambiental brasileira”. O estudo destaca o enfraquecimento do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) – que teve sua a quantidade de conselheiros reduzida de 96 para 23 participantes, e das 23 vagas destinadas à sociedade civil, restaram apenas 4 –  e da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), cujos representantes da academia e da sociedade passaram de 8 para 2.

Para Bruno Vello, analista de Políticas Públicas do Imaflora, o levantamento indica que “retrocessos nas políticas ambientais vistos ao longo dos últimos anos são acompanhados também por mudanças que dificultam o monitoramento e a participação da sociedade nas decisões tomadas pelo Executivo”, disse em nota publicada pelo ISA.

Um novo estudo realizado por pesquisadores australianos e brasileiros da UFMG, USP e Instituto Socioambiental (ISA) publicado na revista científica One Earth concluiu que o Projeto de Lei 191/2020, que permite mineração em terras indígenas, pode causar a perda de 160 mil km2 de florestas na Amazônia, o que seria equivalente ao acumulado de 20 anos de desmatamento. O estudo também avalia que o PL pode causar prejuízos econômicos da ordem de US$ 5 bilhões por ano em perdas de serviços ambientais e produção agro-florestal. O PL foi enviado em fevereiro deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional e segue em análise pelos deputados. 

Os rumores de que países europeus travariam o acordo Mercosul-UE por conta da crise ambiental brasileira já circulavam com força entre diplomatas e parlamentares do bloco em junho de 2020, como reportou o El País. No final de agosto, a chanceler alemã Angela Merkel afirmou ter “dúvidas consideráveis” sobre seu apoio ao acordo com o bloco sul americano em decorrência do aumento do desmatamento da Amazônia. 

Em setembro, enquanto o recorde de queimadas e desmatamento no Brasil voltou a ameaçar o tratado. A pressão de empresários e fundos de investimento sobre o governo brasileiro também aumentou. 

No dia 09, foi divulgada uma análise feita por um grupo internacional de pesquisadores das universidades de Oxford (Reino Unido), Louvain (Bélgica) e Columbia (EUA) afirmando que o texto do acordo Mercosul – UE não prevê mecanismos de transparência, sanção e inclusão de comunidades locais, o que desrespeita diretrizes de meio ambiente do bloco europeu. A análise indica que o acordo falha em garantir a sustentabilidade das cadeias produtivas. Na mesma semana a Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu divulgou uma moção pedindo mais exigências de proteção nos acordos comerciais do bloco, em outro sinal da dificuldade em ratificar o tratado. 

Uma semana depois, no dia 15 de setembro, duas cartas de peso pressionaram o governo brasileiro. O vice-presidente Hamilton Mourão recebeu documento assinado por embaixadores de oito países europeus — Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Holanda, Noruega, Dinamarca e Bélgica — com uma mensagem direta: “O Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança”. A carta, que questiona a política ambiental do governo, foi enviada pelos países que participam da declaração de Amsterdã, uma parceria entre nações para promover sustentabilidade e cadeias produtivas que não provoquem a destruição florestal.

Em outra carta, uma coalizão formada por 230 organizações e empresas ligadas ao agronegócio e a àrea ambiental enviou um conjunto de seis propostas para deter o desmatamento da Amazônia. O documento foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice Hamilton Mourão, ministros, líderes da Câmara e do Senado, além de embaixadas e representantes do parlamento europeu. “Não somente pelo avanço das perdas socioambientais envolvidas, mas também pela ameaça que a destruição florestal na região impõe às questões econômicas nacionais. Há uma clara e crescente preocupação de diversos setores da sociedade nacional e internacional com o avanço do desmatamento”, diz o texto assinado pela Coalizão que reúne ONGs como WWF e empresas do agro como JBS, Marfrig, Basf e Bayer. 

Enquanto isso, na França, mais de 30 organizações da sociedade civil publicaram carta aberta no dia 16 de setembro exigindo o “enterro definitivo” do acordo comercial Mercosul-UE devido ao “impacto desastroso” sobre florestas, clima e direitos humanos. O manifesto das ONGs foi divulgado na véspera da publicação de um relatório encomendado pelo governo francês sobre os impactos do tratado. 

No dia 18, o relatório do governo francês foi divulgado. De acordo com reportagens sobre o estudo de 184 páginas elaborado por especialistas independentes em meio ambiente e economia, a conclusão é que “o acordo é uma oportunidade perdida pela UE de usar seu poder de negociação para obter garantias sólidas que respondam” às expectativas “ambientais, sanitárias e sociais de seus cidadãos”. O relatório calcula que o desmatamento nos países do Mercosul poderia se acelerar 5% ao ano devido ao aumento de demanda por carne bovina na UE, gerando aumento de emissões de gases de efeito estufa e questionando se os ganhos econômicos do acordo compensariam os custos climáticos. Logo após a divulgação do estudo, o governo do presidente Emmanuel Macron confirmou que mantém sua oposição, anunciada em 2019, ao tratado tal como está e que quer renegociar os termos com parceiros europeus e latino-americanos para garantir respeito ao Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

De janeiro a agosto, os incêndios no Pantanal já haviam queimado 18.646 km2, ou 12% da área total do bioma, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (INPE). O INPE também detectou 10316 focos de queima do início do ano até o dia 03 de setembro, maior índice para o período desde o início da série histórica em 1998. Até aquela semana, os dados indicavam que no estado de Mato Grosso, 95% da destruição ocorreu em áreas de vegetação nativa, segundo a ONG Instituto Centro e Vida (ICV). Em 15 de setembro, o estado era o campeão nacional de queimadas com quase 2200 focos de calor, acumulando 60% das chamas no país, segundo o INPE. Sozinho, o MT queimava mais naquele momento do que o conjunto dos oito Estados da Amazônia Legal. Desde julho, os incêndios seguiram sem controle e no meio de setembro já tinham consumido 23% do bioma do Pantanal.

O Pantanal é um dos ecossistemas com maior biodiversidade do planeta, abrigando cerca de 1200 espécies de animais vertebrados, incluindo espécies ameaçadas e a mais densa população de onças-pintadas do mundo. Até 2020, também era um dos biomas mais preservados do país. No Mato Grosso, as chamas já consumiram mais de 90% da área do principal santuário da Arara-azul, um dos animais símbolo do Pantanal, que deve voltar à lista dos ameaçados de extinção por causa do impacto dos incêndios. As imagens de onças, tamanduás, cobras e pássaros mortos e feridos ganharam as redes sociais e chocaram o Brasil e o mundo. 

Uma reportagem do El País mostrou que o avanço do fogo para áreas de reservas indígenas, como o incêndio na Terra Indígena Thereza Cristina, do povo Boe Bororo, levou o governo do estado do Mato Grosso a decretar situação de emergência no dia 14 de setembro. Mais de 100 bororos foram removidos às pressas por conta da péssima qualidade do ar; idosos e grávidas foram levados para a Casa de Saúde Indígena em Rondonópolis (MT). Ao fugir do fogo, os indígenas acabaram expostos à pandemia do coronavírus. Naquele momento, em Rondonópolis, existiam 156 casos confirmados de Covid-19 entre indígenas, além de 13 suspeitos e 31 doentes, de acordo com o Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá.

Situação semelhante ocorreu no Parque Indígena do Xingu, 900 quilômetros distante de Cuiabá, segunda terra indígena mais afetada por incêndios no Mato Grosso. Dezesseis casas foram queimadas no posto Diauarum, no centro da TI. Cerca de 6 mil indígenas de 16 etnias vivem no parque. No meio de setembro, 116 indígenas estavam em isolamento no Xingu devido ao novo coronavírus; 333 casos já tinham sido confirmados.

As mulheres pantaneiras que vivem do agro extrativismo vegetal (como a coleta de frutos e castanhas) também são afetadas desproporcionalmente pelos incêndios. Os grupos de mulheres amparados pelo trabalho de articulação da ONG Ecoa –  Ecologia e Ação, de Campo Grande (MS), perderam áreas de cultivos tradicionais da região, como bocaiúva, laranjinha-de-pacu e acuri, comprometendo sua fonte de subsistência e renda, além do fogo ameaçar diretamente suas moradias. “Aqui no Mato Grosso do Sul, por exemplo, elas são rodeadas pelas monoculturas e agrotóxicos. O trabalho de reflorestamento com espécies nativas que elas fazem foi diretamente afetado pelas queimadas”, disse a ativista Nathália Eberhardt Ziolkowski.

Segundo dados da Nasa citados por reportagem da agência de notícias Reuters, as mudanças nas temperaturas dos oceanos são um provável fator criador de condições de seca no Pantanal e na parte sul da Amazônia, onde os incêndios em agosto foram os maiores dos últimos dez anos. 

O Pantanal vive em 2020 uma das piores secas de sua história, com chuvas 40% abaixo da média de anos anteriores. Principal rio do bioma, o rio Paraguai está com o pior nível do curso de água dos últimos cinquenta anos, agravando o avanço do fogo. De acordo com as medições do Serviço Geológico do Brasil checadas pelo UOL, o rio Paraguai está registrando uma das 13 vazantes mais fracas dos últimos 120 anos. Para pesquisadores, a interferência humana no bioma com atividades de pecuária e expansão da fronteira agrícola, além do crescimento das cidades, pode estar ultrapassando os limites do que o Pantanal suporta.

No dia 20 de setembro, dezenas de organizações da sociedade civil, incluindo a OAB, e centenas de pessoas físicas assinaram e encaminharam carta-aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento e responsabilização civil, penal e administrativa dos responsáveis, por omissão ou ação, pelas queimadas do Pantanal.

Uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), datada de setembro de 2017, que prevê o banimento do herbicida paraquate no Brasil, a partir do dia 22 de setembro de 2020, pode ser revista pela própria agência. A proibição do agrotóxico, criado pela Syngenta, se deu por evidências de que o produto está associado à geração de mutações genéticas e à doença de Parkinson nos trabalhadores que o aplicam.

A revisão do banimento foi pauta de uma reunião da diretoria da agência no dia 18 de agosto. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Rômison Mota, relator do processo, votou contra a revisão do prazo de banimento, por não haver justificativa para a alteração da data. O tema saiu da pauta, porém, pode voltar a ser discutido em uma próxima reunião.

Em matéria extensa sobre assunto, a ONG Repórter Brasil apontou para a falta de transparência da agência, uma vez que, segundo seu próprio regimento padrão, os documentos e informações que dariam base às tomada de decisão deveriam ter sido divulgados uma semana antes da reunião, mas nunca foram publicados. Procurada pela reportagem, a Anvisa afirmou que “não se pronuncia sobre este assunto” no momento.

Produtores rurais ainda tentam provar que o paraquate é seguro, mas não há estudos válidos que corroboram com a afirmação. Ele já é proibido na China e na União Europeia. Ainda segundo a Repórter Brasil, o argumento central a favor do uso do herbicida é baseado em duas pesquisas que, em tese, ainda não ficaram prontas. A principal delas, contudo, foi suspensa pelo comitê de Ética da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) após a própria ONG, inclusive, apontá-la como peça central do forte lobby de empresas do setor agrícola em torno da pauta.

A população indígena no sudoeste do Pará está vivendo uma situação crítica com o avanço da pandemia nas aldeias da região. Entre 25 de maio e 18 de junho, 22 indígenas morreram de Covid-19 e pelo menos 638 foram infectados entre os 12 povos da área.

Frente à falta de estrutura pública para atender os indígenas, um grupo de voluntários formou a Rede de Apoio Mútuo Indígena do Sudeste do Pará. O grupo – composto por pesquisadores, indigenistas, missionários e militantes ligados à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), à Universidade do Estado do Pará (UEPA), ao Instituto Federal do Pará (IFPA), ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), à Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), além de moradores da região – alerta que  Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) tem demorado muito para fazer a testagem para a detecção do vírus entre os moradores que apresentam sintomas da Covid-19. A Rede de apoio também apontou para a falta de medicamentos e médicos para atender aos indígenas e para a subnotificação de casos confirmados, que dificulta a compreensão do quadro geral de vulnerabilidade da região, uma das principais fronteiras de avanço do desmatamento no Estado do Pará.

O estudo “O impacto da pandemia na Terra Indígena Yanomami: #ForaGarimpoForaCovid”, feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aponta que quase 40% dos Yanomami que vivem em áreas próximas às zonas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) podem contrair Covid-19. Os garimpeiros são vistos pela organização como o principal vetor de transmissão da pandemia dentro do território. A publicação concluiu que  a Terra Indígena Yanomami é a mais vulnerável da Amazônia ao novo coronavírus. O alto grau de vulnerabilidade social, a estrutura precária de saúde oferecida à população e o histórico de doenças respiratórias, que vêm se agravando ao longo dos anos, são alguns dos principais motivos.

A coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) e o WWF receberam denúncias sobre o aumento do fluxo de garimpeiros brasileiros na região do Rio Oiapoque, no Amapá, rumo à Guiana Francesa. Pesquisadoras da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Ceará, ouvidas pela DW, apontam o Oiapoque como a principal rota do contrabando dos garimpos ilegais na Guiana Francesa. Para Claudette Labonté, presidente da Federação Parikweneh da Guiana Francesa e integrante da Coica, “a polícia baixou a guarda” em meio à pandemia. Em fevereiro, o governo brasileiro apresentou um projeto de lei que prevê regulamentar a mineração em terras indígenas.

Após seis meses do desastre ambiental, região Nordeste ainda é afetada pelo óleo. Apesar das manchas não poderem mais vistas a olho nu pela população, pesquisadora afirma que o mar segue poluído e que levará tempo até os danos conseguirem ser calculados. Causa do desastre ambiental que atingiu mais de 1000 pontos do litoral brasileiro ainda é desconhecida e, segundo autoridades, há poucas chances de encontrarem os culpados.

Um estudo feito pelo Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) mostrou que após o derramamento de óleo, a mortalidade de corais na costa da Bahia cresceu cerca de dez vezes. De acordo com os pesquisadores, o branqueamento dos corais, que costuma afetar entre 5 e 6%  dos organismos por ano, agora está em 52%. O estudo também detectou impactos na biodiversidade das espécies; antes do óleo, havia uma média 88 espécies por área pesquisada. Após o derramamento, foi para 47.

Desde o início da crise das manchas de petróleo cru, as universidades federais e centros de pesquisa tiveram um papel importante no monitoramento, análise e no apoio dos esforços de limpeza, muitas vezes se opondo à narrativa oficial de “não é tão grave, você pode comer peixe, está tudo sob controle”, adotada pelo governo federal. 

Pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) disseram que o monitoramento das áreas afetadas precisa ser feito pelos anos vindouros com análises constantes e periódicos, para garantir a saúde da população. 

Um pesquisador da UFBA apontou que, apesar do governo querer diminuir o risco da situação por conta dos riscos ao turismo, existem riscos sanitários para habitantes das regiões afetadas, pescadores e eventuais turistas.

Um grupo de pesquisa da mesma universidade coletou uma amostra de 38 animais marinhos das áreas afetadas e encontrou óleo cru em seus sistemas digestivos. Mesmo com a toxicidade da concentração não especificada, pesquisadores levantaram o alerta de que o dano é permanente e talvez dure décadas.

Em novembro, pesquisas das universidades federais de Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará, Alagoas e Bahia estavam em andamento. O engajamento dessas universidades e centros públicos de pesquisas é especialmente relevante dado que elas foram alvo de políticas de desmonte, de discursos anti-ciência e de cortes por parte da governo federal e do Ministério da Educação.