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Casa de reza Guarani Kaiowá é incediada em aldeia no Mato Grosso do Sul

Lideranças apontam origem criminosa de incêndio

Crédito: Reprodução

5 out 21

Casa de reza Guarani Kaiowá é incediada em aldeia no Mato Grosso do Sul

A Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil denunciou o incêndio de uma casa de reza do povo Guarani Kaiowá na aldeia Tekoha Guapo’y, em Amambai (MS). O ocorrido aconteceu por volta das 19h30 do dia 2 de outubro.

Ouvidas pela Folha de São Paulo, lideranças indígenas afirmam que o ataque foi criminoso, motivado por intolerância religiosa. “Vínhamos sofrendo ameaças constantes de pessoas que não respeitam nossas tradições”, afirmou o cacique Elizeu Guarani à reportagem.

Esse é o segundo incêndio criminoso contra espaços religiosos dos Guarani Kaiowá no estado em pouco mais de um mês. Em 19 de agosto, a casa de reza da aldeia Rancho Jacaré, em Laguna Carapã, do rezador Guarani Kaiowá Cassiano Romero, de 92 anos, foi atacada.

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Governo inicia obra de "linhão" em terra Waimiri Atroari sem avisar nem ouvir indígenas

Processo de licenciamento da obra ignora demandas dos indígenas

Crédito: ACWA/via ISA

1 out 21

Governo inicia obra de “linhão” em terra Waimiri Atroari sem avisar nem ouvir indígenas

Lideranças Waimiri Atroari denunciam a falta de diálogo com o governo federal em relação ao início das obras do “linhão”  Tucuruí, que cortará seu território.

A obra da linha de transmissão de energia, que ligará Manaus (AM) a Boa Vista (RR), terá 720 quilômetros de extensão, dos quais  123 cortam o território dos indígenas. Segundo o Instituto Socioambiental, a comunidade tomou conhecimento do início da construção via imprensa, com a repercussão do ofício de autorização encaminhado ao Ibama pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier, em 27 de setembro.

Em 11 de agosto, a Associação Waimiri-Atroari entregou ao governo uma proposta de compensação dos danos socioambientais previstos pela obra em reunião com o Ibama, Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) e lideranças indígenas, mas não obteve resposta.

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Pantanal perde 29% da superfície de água em 30 anos

Bioma alagadiço concentra enorme biodiversidade

Crédito: Wikimedia Commons

29 set 21

Pantanal perde 29% da superfície de água em 30 anos

Um levantamento do MapBiomas mostrou que, entre 1988 e 2018, o Pantanal perdeu 29% da sua superfície alagada. O total de campos alagados era de 5,8 milhões de hectares e chegou a 4,1 milhões no final da década passada. Ao longo dos trinta anos, o bioma também perdeu 1.8 milhão de hectares de vegetação nativa.

Em 2020, o bioma teve 26% de sua área atingida pelo maior incêndio de sua história.

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Ibama rejeita propostas do Ministério da Economia que afrouxam normas ambientais

Eduardo Bim, presidente do Ibama

Crédits: Senado Federal

27 set 21

Ibama rejeita propostas do Ministério da Economia que afrouxam normas ambientais

O Ibama rejeitou as propostas encaminhadas pelo Ministério da Economia, elaboradas em conjunto com setor privado, que visam flexibilizar regras ambientais para “destravar a economia“.

Entre os pedidos da pasta, “estão emissões automáticas de licença ambiental quando houver demora na análise de pedidos, aumento de área para retirada de vegetação da Mata Atlântica sem necessidade de licença do Ibama e dispensa de licenciamento para explorar rejeitos de mineração”, informou o jornal O Estado de S. Paulo.

Eduardo Bim, presidente do Ibama, em ofício enviado ao Ministério do Meio Ambiente, declarou que não compete ao órgão avaliar as demandas, mas sim às “instâncias competentes, as quais se incluem órgãos externos ao Poder Executivo”. 

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Incêndio na Chapada dos Veadeiros já consumiu 36 mil hectares de Cerrado

Fogo é resultado de ação criminosa, indica Corpo de Bombeiros

Crédito: Reprodução/TV Anhanguera

24 set 21

Incêndio na Chapada dos Veadeiros já consumiu 36 mil hectares de Cerrado

O incêndio no município de Alto Paraíso de Goiás (GO), iniciado em 12 de setembro, e que se alastrou para o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, desde o dia 20, já queimou cerca de 36 mil hectares de vegetação  do Cerrado até o momento. O dado é do ​​Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela administração do parque.

A Polícia Civil abriu cinco inquéritos para apurar a origem do fogo na região e já conta com três suspeitos. Entre eles está um fazendeiro da região que teria iniciado a queimada em sua propriedade.

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G1 (24/09)

Vale desiste de processos de mineração em terras indígenas

Empresa alega proteção aos “direitos humanos”

Crédito: Vinicius Mendonça/Ibama

22 set 21

Vale desiste de processos de mineração em terras indígenas

A mineradora Vale abriu mão de todos os processos minerários em territórios indígenas no Brasil, ao reconhecer, em nota, que a exploração só poderia acontecer “mediante o CLPI (Consentimento Livre, Prévio e Informado) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade”, informou a revista Forbes.

Entre 2020 e 2021, a companhia já havia desistido de 89 processos, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), com sobreposições em TIs. Segundo a reportagem, o próximo passo da empresa será protocolar desistências para 15 processos restantes, na próxima quinzena, interferentes na Terra Indígena Xikin do Cateté​​, no Pará.

Em matérias sobre a decisão, em veículos como Época Negócios e Estado de Minas, o histórico de negligência socioambiental da Vale, responsável pelo rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho (MG), em 2019, não foi mencionado.

Já a Folha indicou que a retirada dos processos minerários, em defesa “dos direitos humanos”, como diz a nota, faz parte da estratégia de meio ambiente, sustentabilidade e governança da empresa, que ganhou mais relevância com a cobrança de investidores após o crime de Brumadinho.

Fontes:
Ministério da Economia encaminha ao Ibama propostas que afrouxam normas ambientais

Medidas visam atender interesses do setor privado


Crédito: Alan Santos/PR

22 set 21

Ministério da Economia encaminha ao Ibama propostas que afrouxam normas ambientais

Uma lista de demandas do setor privado foi encaminhada ao Ibama, por meio do ministério comandado por Paulo Guedes, com o intuito de flexibilizar regras ambientais para “destravar a economia”, aponta o portal O Eco.

Na esteira da agenda implementada pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seguindo a “boiada” , dentre as medidas estão a renovação automática de licenças ambientais, facilitação da exportação de agrotóxicos e dispensa de licenciamento ambiental para utilização de rejeitos de mineração. As propostas foram elaboradas pelo setor privado, em conjunto com o Ministério da Economia, no âmbito do Projeto Redução do Custo Brasil.

O documento foi direcionado às diretorias do Ibama com pedido de resposta até 29 de setembro, “no sentido de informar o status de cada proposição feita pelo Ministério da Economia: se ‘em análise’, ‘em formulação’, “em tramitação’, ‘em implementação’ ou ‘implementada'”, explica a matéria.

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Presidente da Funai vira réu em processo do MPF por improbidade administrativa

Ação foi ajuizada pelo MPF em março mas só agora foi recebida pela Justiça Federal em Santarém (PA)

Crédito: Mário Vilela/Funai

22 set 21

Presidente da Funai vira réu em processo do MPF por improbidade administrativa

Marcelo Xavier, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), virou réu em processo do Ministério Público Federal (MPF) por descumprir medidas judiciais de um acordo que obriga o órgão a avançar com a demarcação do território Munduruku do Planalto Santareno, em Santarém (PA).

“No total, o presidente da Funai descumpriu seis decisões da Justiça Federal, o que configura ato de improbidade administrativa por retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, atentando contra os princípios da administração pública”, indica notícia no site do MPF.

 

Xavier é delegado da Polícia Federal (PF) e assumiu a presidência da Funai em julho de 2019. Sua trajetória na corporação, iniciada em 2008, é marcada por duas investigações internas por má conduta. 

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Bolsonaro mente em Assembleia Geral da ONU

Presidente repetiu mentiras contadas nas reuniões anteriores


Crédito: Alan Santos/PR

21 set 21

Bolsonaro mente em Assembleia Geral da ONU

Além do constrangimento internacional por não querer ser imunizado contra a Covid-19, sendo o único dos líderes do G20 sem a vacina,  o presidente Jair Bolsonaro voltou a mentir na Assembleia Geral da ONU sobre a política socioambiental brasileira e a realidade de sua gestão.

No encontro, que aconteceu em Nova York (EUA), Bolsonaro apresentou um cenário antagônico ao que denunciam ambientalistas, lideranças indígenas e quilombolas e servidores ambientais. Conforme checagem do Fakebook.eco, o presidente disse ter dobrado os recursos destinados aos órgãos federais de proteção ambiental, defendeu o agronegócio brasileiros com dados mentirosos e mentiu sobre a conservação da Amazônia.

Enquanto o presidente discursava na ONU, uma expedição da Aliança Amazônia em Chamas, formada pelas organizações Amazon Watch, Greenpeace Brasil e Observatório do Clima, registrou a destruição da região amazônica. Entre os dias 14 e 17 de setembro, nos municípios de Porto Velho (RO) e Lábrea (AM), sobrevoos registraram áreas devastadas pelo fogo e pelo garimpo ilegal.

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Funai renova por apenas seis meses portaria da Terra Indígena Piripkura

Ameaça de extinção é eminente, denunciam ambientalistas

Crédito: Bruno Jorge/ISA

17 set 21

Funai renova por apenas seis meses portaria da Terra Indígena Piripkura

A Funai publicou uma portaria que amplia por seis meses a Terra Indígena Piripkura, no Mato Grosso. Ela abriga dois dos três últimos indígenas Piripkura, sobreviventes do quase extermínio do povo Piripkura na década de 80, perpetrado por madereiros. A TI é temporária e está hoje sob ameaça de garimpeiros, grileiros e do agronegócio.

Conforme reportagem do G1, pelo menos ​​oito cooperativas e empresas de garimpo aguardam retorno sobre pedidos de autorização para a Agência Nacional de Mineração (ANM) para explorar o entorno da Terra Indígena Piripkura. Entidades indígenas reclamam que os seis meses dados são insuficientes e irão criar incerteza, aumentando o risco de invasão e à vida dos dois indígenas isolados.

Fontes:
STF derruba lei estadual que libera garimpo em Roraima

Garimpo na Terra Indígena Yanomami, em maio de 2020

Crédito: Chico Batata/Greenpeace

15 set 21

STF derruba lei estadual que libera garimpo em Roraima

Após suspensão preliminar em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal anulou a lei estadual 1.453/2021, sancionada no mesmo período pelo governo de Roraima, Antonio Denarium, que liberava a atividade garimpeira no estado “sem estudo prévio”.  A decisão foi tomada no âmbito da ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade (ADI 6672) que denunciou a inconstitucionalidade da medida, ao contrariar o modelo federal, que admite o licenciamento simplificado apenas para atividades de baixo impacto.

A proposta de Denarium também previa o uso indiscriminado de mercúrio, substância de grande impacto socioambiental, responsável pela contaminação de solos, rios e associada a diversos problemas neurológicos em crianças e adultos.

A atividade garimpeira é uma das maiores ameaças aos indígenas no estado de Roraima. Ouvido pelo Brasil de Fato em abril, o assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Cípio Aureliano, afirmou que todos os garimpos da região são ilegais e estão localizados em território indígena.

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Quase 90% dos jovens brasileiros temem futuro por causa das mudanças climáticas, revela pesquisa

Média no Brasil é alta em comparação aos dez países ouvidos

Crédito: Observatório do Clima

14 set 21

Quase 90% dos jovens brasileiros temem futuro por causa das mudanças climáticas, revela pesquisa

Publicado na revista científica The Lancet, um estudo internacional ouviu 10 mil jovens entre 16 e 25 anos, do Brasil, Austrália, EUA, Reino Unido, Índia, Nigéria, Filipinas, Finlândia, Portugal e França, sobre o nível de ansiedade sentido em relação às mudanças climáticas.

Entre os brasileiros, o temor é maior: 86% acham que “o futuro é assustador” e 48% disseram hesitar em ter filhos em função das alterações do clima, noticiou a BBC.. Ainda, 79% disseram que o governo está falhando com os jovens no combate ao aquecimento global.

De forma geral, o levantamento indica que há uma frustração com a atuação do poder público em relação ao problema. Segundo a pesquisadora Caroline Hickman, da Universidade de Bath (Reino Unido), coautora do estudo, os altos índices de estresse psicológico entre os jovens entrevistados estão relacionados à letargia governamental em escala global.  

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Em 2020, Brasil foi o 4º país do mundo que mais matou ambientalistas

Em levantamento de 2019, país ocupou a terceira posição

Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

13 set 21

Em 2020, Brasil foi o 4º país do mundo que mais matou ambientalistas

Segundo novo relatório da Global Witness, em 2020, o Brasil foi o quarto país mais mortal do mundo para ativistas ambientais e pelo direito à terra. 

Dos 277 ataques letais no período, 165 aconteceram na América Latina, sendo 20 deles no Brasil. Apesar da ONG destacar a provável subnotificação de casos, trata-se do maior número geral desde o início do levantamento, em 2012.

No Brasil, a violência se concentrou na Amazônia, indica o relatório. Cerca de 75% dos ataques ocorreram no bioma, especialmente contra indígenas. Entre eles está Ari Uru-Eu-Wau-Wau, que trabalhava denunciando extratores ilegais de maneira e foi encontrado morto com sinais de lesão em 18 de abril de 2020, no município de Jaru, Rondônia. O caso segue sem respostas da Polícia Federal.

“O governo Bolsonaro priorizou as indústrias extrativas nas regiões da Amazônia e do Cerrado, e organizações de direitos indígenas e seis partidos políticos brasileiros alegaram que a má administração da COVID-19 pelo governo Bolsonaro poderia levar a um ‘genocídio’ dos povos indígenas do Brasil”, afirmou a ONG em seu site.

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Cerrado devastado: agropecuária invadiu 26,5 milhões de hectares nos últimos 36 anos, aponta estudo

Área conhecida como Matopiba é alvo de destruição no bioma


Crédito: Isac Nóbrega/PR,via CC BY 2.0

10 set 21

Cerrado devastado: agropecuária invadiu 26,5 milhões de hectares nos últimos 36 anos, aponta estudo

De 1985 a 2020, a atividade agropecuária foi responsável pelo desaparecimento de 98,9% dos 26,5 milhões de hectares de cobertura vegetal nativa perdidos no bioma do Cerrado, segundo Um estudo do MapBiomas . O restante é atribuído à expansão urbana.

As áreas úmidas, aponta matéria do portal O Eco, tiveram suas áreas reduzidas em 10,3% nos últimos 36 anos. “Essas mudanças são importantes indicadoras de alterações do ponto de vista ecológico nesses sistemas, porque elas apontam que em algumas áreas está havendo perda de água nessas áreas úmidas, bem como uma transição para áreas de campo seco e de formação savânica ou mesmo um adensamento para tipos florestais, como vegetação ciliar ou ripária, e isso precisa ser investigado com maior detalhe”, explicou Dhemerson Conciani, da equipe do MapBiomas Cerrado, no webinar de apresentação dos dados.

O estudo também destaca a perda de vegetação na fronteira de expansão agrícola conhecida como Matopiba, vitrine do agronegócio brasileiro, que ocupa parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Entre 2010 e 2020, mais da metade do total perdido pelo bioma (3,23 milhões  de 6,04 milhões de hectares) se concentrou na região.

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Relator do processo no STF, Fachin vota contra tese do marco temporal

Indígenas seguiram acampados em Brasília para acompanhar julgamento

Crédito: Marina Oliveira/Cimi

9 set 21

Relator do processo no STF, Fachin vota contra tese do marco temporal

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, relator do importante caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, votou contra a “tese”do marco temporal, utilizada na ação, e “reafirmou o caráter originário dos direitos constitucionais indígenas”, informou nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Em 26 de agosto, o Fachin leu seu relato inicial do processo e, após novo adiamento do julgamento, apresentou um prelúdio de seu voto na sessão do dia 8 de setembro. “A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988 e independe da configuração de renitente esbulho”, afirmou.

O julgamento deve continuar na próxima quarta-feira, dia 15.

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2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas ocupa Brasília

Mobilização reivindica a garantia dos direitos e vida dos povos indígenas.

Crédito: ANMIGA

7 set 21

2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas ocupa Brasília

Organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas tomou Brasília durante a semana do 7 de Setembro.

O evento recebeu quatro mil participantes, de mais de 150 povos. Com o tema, a “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”, o evento foi até 11 de setembro.

Em manifesto, a Marcha reafirmou o importante papel das mulheres indígenas no contexto especialmente vulnerável ao qual a população indígena  brasileira está submetida, em função da pandemia da Covid-19 e da agenda anti-intígena do atual governo. “Em virtude das constantes violações de direitos, aprofundadas no contexto da pandemia, é urgente fortalecer a contribuição dessas defensoras, qualificando e ampliando suas ações nos espaços de participação política e decisória e apoiando a participação qualificada das Mulheres Indígenas como protagonistas e multiplicadoras”, diz o texto.

Entre as pautas da mobilização, está o acompanhamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode derrubar a “tese” ruralista do marco temporal. A  ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, com repercussão geral, deve ser votada dia 8 de setembro.

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Povo Guarani Kaiowá é atacado por funcionários de fazendeiros em Dourados (MS)

Trator apelidado de “caveirão” também é ameaça constante aos indígenas

Crédito: povo Guarani Kaiowá/via Cimi

6 set 21

Povo Guarani Kaiowá é atacado por funcionários de fazendeiros em Dourados (MS)

Desde a semana passada, o povo Guarani Kaiowá tem sido atacado
por seguranças privados de fazendeiros no território tekoha Avae’te, em Dourados, Mato Grosso do Sul.

No ataque mais recente, na manhã de 6 de setembro, ao menos três casas foram incendiadas, e a ação foi registrada em vídeo pelas vítimas. “Quando viram que a gente filmou, falaram assim: ‘vamos vir de noite, porque de noite não dá para tirar vídeo e nem foto, que é escuro. Vamos à noite mesmo, derrubar todas essas casas aí”, relatou Kunha Redyi, moradora do tekoha. 

O território fica próximo aos limites da Reserva Indígena de Dourados (RID), que abriga cerca de 20 mil indígenas em apenas 3,4 mil hectares. A violência dos fazendeiros locais é uma resposta à reivindicação dos indígenas de áreas no entorno da reserva como parte de seu território tradicional e às denúncias de apropriações privadas de parte da RID, que vem reduzindo de tamanho desde sua criação, 1917.

Segundo reportagem do Conselho Indigenista Missionário, os ataques no local “são constantes e se intensificaram a partir de outubro de 2018″, durante a eleição de Jair Bolsonaro.

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Governo promete contratação de servidores ambientais, mas prioriza vagas para cargo sem autonomia para fiscalizar

Autarquias federais operam com déficit de especialistas

Crédito: Ibama/Flickr

6 set 21

Governo promete contratação de servidores ambientais, mas prioriza vagas para cargo sem autonomia para fiscalizar

Segundo promessa do ministro Joaquim Leite feita em agosto, as autarquias ambientais federais iriam receber 740 novos fiscais ainda em 2020. Porém, na autorização dada pelo Ministério da Economia (ME) para abertura de concurso, apenas cerca de um quinto das vagas são para analistas ambientais, que, de fato, têm a atribuição legal de fiscalizar o meio ambiente.

É o que aponta matéria do Observatório do Clima (OC) sobre a portaria do ME, publicada em 6 de setembro. Das 739 vagas autorizadas para o Ibama (598) e ICMBio (171), 73% se destina a técnicos ambientais,  que “só podem atuar na fiscalização prestando apoio aos analistas ambientais, que têm competência legal para fiscalizar e são especialistas em áreas como biologia, engenharia florestal, agronomia etc.”, diz o texto. Entre as 171 vagas de analistas autorizadas, 96 são para o Ibama e 61 são para o ICMBio. O cargo de técnico ambiental exige apenas nível médio e tem salário-base de R$ 2.222,94, enquanto o de analista parte de R$ 4.720,84.

Desde o início do governo, os órgãos pedem a contratação de mais servidores de nível superior, como são os analistas ambientais, especializados em áreas como biologia e engenharia florestal. O déficit de fiscais é apontado por ambientalistas como parte do projeto de desmonte do atual governo, ao enfraquecer a capacidade operacional das autarquias ambientais brasileiras.

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Garimpo em terras indígenas cresceu 495% nos últimos dez anos

Atual governo é defensor da exploração em áreas de conservação

Crédito: Divulgação/via G1

30 ago 21

Garimpo em terras indígenas cresceu 495% nos últimos dez anos

Entre 2010 e 2020, houve um avanço exorbitante do garimpo ilegal em terras protegidas no Brasil. Em unidades de conservação, o crescimento foi de 300% em áreas invadidas. Nos territórios indígenas, o salto foi ainda maior, de 495% –  entre as TIs mais afetadas, estão a Kayapó, com 7.602 hectares de área explorada; a Munduruku, com 1. 592 hectares, ambos no Pará; e a Yanomami, entre o Amazonas e Roraima, com 414 hectares.

Os dados são de estudo inédito da iniciativa MapBiomas, via análise de imagens de satélite com o auxílio de inteligência artificial. Segundo o levantamento, a Amazônia é a região mais comprometida pelo avanço do garimpo. Apenas em 2020, o bioma concentrou 72,5% de toda a área minerada no país – três de cada quatro hectares, em média, considerando mineração industrial e garimpo.

De 1985 a 2020, período total analisado pela publicação, a área minerada no Brasil cresceu seis vezes: de 31 mil hectares para um total de 206 mil hectares.

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Pela quarta vez, STF adia julgamento do marco temporal; mobilização indígena continua

Justificativa da Corte foi a falta de tempo para ouvir todas as partes

Crédito: Leonardo Milano/Amazônia Real

26 ago 21

Pela quarta vez, STF adia julgamento do marco temporal; mobilização indígena continua

Previsto para 26 de agosto, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento do marco temporal para 1 de setembro, data garantida pelo presidente da Corte, Luiz Fux. A apreciação irá analisar o Recurso Extraordinário 1017365, sobre a ação de reintegração de posse da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, que tem a “tese” do marco temporal como premissa e irá orientar o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil. 

Desde o dia 22 de agosto, mais de 6 mil indígenas de 176 povos estão mobilizados em Brasília no acampamento “Luta pela Vida” para acompanhar o julgamento e protestar contra a agenda anti-indígena do Congresso Nacional. Instalados ao lado da Esplanada dos Ministérios, trata-se da maior mobilização indígena em 30 anos, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Para a nova data do julgamento, cerca de mil lideranças permanecerão em Brasília, agora em frente à Fundação Nacional de Artes (Funarte), até o dia 2 de setembro.

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