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Em tentativa de coibir garimpo ilegal, Ouro terá que ter NFE

PF inutiliza balsas de garimpo ilegal no Vale do Javari (AM)

Crédito: Divulgação/Polícia Federal

30 mar 23

Em tentativa de coibir garimpo ilegal, Ouro terá que ter NFE

A Receita Federal publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União que determina a emissão da nota fiscal eletrônica para a negociação do ouro. A medida representa um importante passo para combater o garimpo ilegal, pois a instrução anterior, de 2001, permitia a emissão manual, o que facilitava fraudes no mercado.

A nova regra foi resultado do trabalho do Instituto Brasileiro da Mineração e do Instituto Escolhas, entre outras organizações. O próximo passo é a aprovação de uma minuta na Casa Civil que acaba com o princípio da boa fé, utilizado para lavagem do ouro, obrigando a comprovação da origem legal do produto.

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Câmara aprova medidas contra a Mata Atlântica e populações tradicionais

Parlamentares acompanham a sessão plenária.

Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

30 mar 23

Câmara aprova medidas contra a Mata Atlântica e populações tradicionais

O plenário da Câmara aprovou, na tarde de quinta-feira (30), duas medidas provisórias (MPs), do governo Bolsonaro, com retrocessos socioambientais. Ambas agora seguem para o Senado. Se forem modificadas, serão analisadas novamente pelos deputados.

A MP 1.150/2022 abre caminho para mais desmatamento no pouco que resta (12%) do bioma mais ameaçado do país: a Mata Atlântica. Nesse caso, a proposta foi feita por meio de um “jabuti”, uma emenda não relacionada ao tema principal da MP – o Código Florestal (Lei 12.651/2012). A ideia, de alterar a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) partiu da União Brasil e do líder do partido, Elmar Nascimento (BA), que insistiu em incluí-la no texto aprovado. O texto final também prorroga por mais um ano o prazo para os produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), previsto no Código Florestal.

A outra MP (1.151/2022)  aprovada no plenário da Câmara muda as regras das concessões florestais, abrindo a possibilidade de exploração de outros bens e serviços ambientais, além da madeira, inclusive em áreas protegidas ocupadas por comunidades indígenas e tradicionais. Só PDT e a federação PSOL/Rede votaram contra. De acordo com a redação final, as concessões poderão gerar créditos de carbono e utilizar o patrimônio genético de plantas e animais, por exemplo. Também poderão prever o manejo de fauna e a pesca.

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Extremos climáticos: chuvas fortes afetam estados da Amazônia Legal

Alagamento em Brasiléia, sul do Acre

Crédito: Prefeitura de Brasiléia

29 mar 23

Extremos climáticos: chuvas fortes afetam estados da Amazônia Legal

Eventos extremos que ocorrem em estados da Amazônia Legal já afetaram mais de 40 mil pessoas. O Rio Acre atingiu 16,84 metros na capital do estado, Rio Branco, quase três metros acima de seu nível de transbordamento, que é de 14 metros, deixando 2 mil pessoas desabrigadas e cerca de 3.800 desalojadas.

Em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de 72 horas para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informe quais medidas foram adotadas para auxiliar os indígenas Karipuna, desabrigados há mais de uma semana após o Rio Jaci Paraná transbordar e alagar boa parte da Terra Indígena Karipuna.

 

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Aliados de mineradoras e ligados ao garimpo lançam Frente Parlamentar da Mineração Sustentável

Mina Chapada em Goiás, maior mina de ouro e cobre do Brasil

Crédito: Coordenação-Geral de Observação da Terra/INPE

29 mar 23

Aliados de mineradoras e ligados ao garimpo lançam Frente Parlamentar da Mineração Sustentável

Aliados de mineradoras e agronegócio lançaram a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, que tem como objetivo expandir a mineração no Brasil. A nova frente é ligada ao bolsonarismo e aos partidos de extrema direita, e recebeu incentivos de empresas ligadas ao setor mineral e do Instituto Brasileiro de Mineração. O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) preside a frente, que tem dois vice-presidentes: o senador Zequinha Marinho (PL-PA) e o deputado federal José Rocha (União Brasil-Bahia).

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Funai pede à ANM que suspenda concessão de áreas para garimpo que ameaçam terras indígenas na Amazônia

Número de pedidos de concessão explodiram durante governo Bolsonaro.

Crédito: Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato

29 mar 23

Funai pede à ANM que suspenda concessão de áreas para garimpo que ameaçam terras indígenas na Amazônia

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a suspensão da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas para mineração na Amazônia. No ofício enviado em 20 de março, a Funai alertou sobre a proximidade de algumas concessões com terras indígenas e pediu que a autorização de atividade garimpeira não afete esses territórios.

A 6ª Rodada, que oferece 420 áreas de lavra garimpeira em todo o Brasil, foi lançada em setembro de 2022 pelo governo Bolsonaro e segue conforme cronograma disponível no site da Agência. O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) havia alertado sobre os possíveis impactos das concessões, sobretudo nas Terras Indígenas Yanomami, em Roraima, Piripkura, no Mato Grosso, e Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, onde vivem povos em isolamento voluntário.

 

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Dinamite pura: relatório produzido por Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça traz análise do legado explosivo da política mineral do governo Bolsonaro
27 mar 23

Dinamite pura: relatório produzido por Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça traz análise do legado explosivo da política mineral do governo Bolsonaro

Para criar memória e ajudar a elaborar a tragédia da política mineral no governo Bolsonaro, o Observatório da Mineração e o Sinal de Fumaça lançaram o relatório bilíngue “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena“, uma produção independente que traz uma linha do tempo do setor mineral e detalha o desmanche de órgãos regulatórios, violações de direitos, acordos escandalosos e outras medidas adotadas pelo ex-governo para satisfazer o lobby do mercado de minérios no país e no mundo.

Em um trabalho minucioso e investigativo, o Observatório da Mineração acompanhou de perto as articulações adotadas pelo governo Bolsonaro no âmbito nacional e internacional. A cúpula do governo bolsonarista promoveu mudanças legais e infralegais que beneficiaram grandes mineradoras, fizeram explodir as redes criminosas do garimpo ilegal e colocaram instituições como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração totalmente subservientes a interesses escusos, como investigações mostraram. O Monitor Socioambiental Sinal de Fumaça, que registrou fatos e movimentos relacionados às políticas socioambientais brasileiras durante os últimos quatro anos, se juntou ao Observatório da Mineração e contribuiu com a edição e organização cronológica dos acontecimentos.

Além de expor as articulações sofisticadas feitas entre o lobby do mercado de mineração, empresas internacionais e o governo federal a portas fechadas no Congresso Nacional, a publicação traz ainda um resumo das primeiras medidas adotadas pelo governo Lula e uma listagem com 20 sugestões iniciais para a retomada da governança pública e a redução dos impactos da mineração no país.

Quer entender o que aconteceu com o setor da mineração nos últimos anos, e o que pode ser feito agora para impedir mais tragédias e retrocessos?

Acesse o relatório em português por aqui e clique aqui para ler em inglês.

 

 

Fontes:
Usina nuclear Angra 1 vazou no final de 2022 e Eletronuclear tentou esconder o acidente, diz MPF

A usina nuclear de Angra dos Reis

Crédito: Marinelson Almeida/Traveling through Brazil

24 mar 23

Usina nuclear Angra 1 vazou no final de 2022 e Eletronuclear tentou esconder o acidente, diz MPF

A Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, enfrenta uma ação civil pública depois que a usina nuclear Angra 1, em Angra dos Reis (RJ), deixou vazar material radioativo no mar em setembro de 2022. Cerca de 90 litros de resíduos radioativos escaparam de válvulas durante um processo de manutenção e foram carregados pela chuva para a Baía de Itaorna.

A Eletronuclear demorou três semanas para notificar o órgão regulatório sobre o incidente, que aconteceu em 16 de setembro. A empresa negou o vazamento em um comunicado, mas o Ministério Público Federal acredita que a Eletronuclear tentou esconder o incidente. A Justiça determinou que a empresa divulgue publicamente informações sobre o ocorrido e as medidas para conter os danos, além de fazer uma avaliação completa dos danos em até 30 dias e não ocultar ou manipular informações sobre o que aconteceu. Ainda não se sabe se o acidente pode causar danos ao ambiente e à população.

Fontes:

UOL

Desmatamento no Matopiba ameaça o abastecimento de água de mais de 300 cidades

Estudos estimam que vazão dos rios no Cerrado deve cair 34% até 2050 por causa do desmatamento

Crédito: José Cícero/Agência Pública

22 mar 23

Desmatamento no Matopiba ameaça o abastecimento de água de mais de 300 cidades

Desmatamento na região do Matopiba, que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, pode colocar em risco o abastecimento de água de pelo menos 373 municípios, segundo um estudo lançado nesta quarta-feira (22) pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e MapBiomas. A análise compartilhada com exclusividade com a Agência Pública traz dados sobre cinco bacias hidrográficas, e indica que a vazão dos rios no Cerrado pode cair em até 34% até 2050 devido à perda da vegetação nativa.

As bacias dos rios Tocantins, São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Araguaia, que tiveram os maiores índices de desmatamento em 2022, são fundamentais para o abastecimento de água de populações urbanas, rurais e do agronegócio, além de estarem na fronteira da expansão agrícola. As consequências para a qualidade da água e o risco de desabastecimento podem ser ainda maiores do que os 373 municípios apontados na análise.

Fontes:
Parque Estadual da Serra do Mar (SP) vira alvo de garimpo ilegal

Vista para a Serra do Mar

Crédito: Denise Mayumi

21 mar 23

Parque Estadual da Serra do Mar (SP) vira alvo de garimpo ilegal

O Parque Estadual da Serra do Mar, em São Paulo, a maior reserva de Mata Atlântica do Brasil, está sendo alvo de garimpo ilegal, segundo denúncias recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Indígenas que vivem na região encontraram pontes clandestinas, uma casa e trilhas usadas pelos mineradores, além de uma estrada que avança pela floresta.

Imagens foram gravadas dentro da Terra Indígena Renascer, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, mostrando um caminhão sendo carregado com saibro dentro de uma área protegida. A procuradora Walquíria Picoli afirmou que não há autorização da União para a atividade de mineração e nenhuma licença ambiental para minerar, configurando dois crimes: crime de usurpação de bem minerário da União e crime de mineração ilegal.

Fontes:
AGU permite cobrança de R$ 29 bilhões em multas ambientais do Ibama

Ibama apreende carregamento de Ipê extraído ilegalmente da Terra Indígena Cachoeira Seca, Pará

Crédito: Vinicius Mendonça/Ibama

21 mar 23

AGU permite cobrança de R$ 29 bilhões em multas ambientais do Ibama

A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou dois pareceres que permitem a continuidade da cobrança de pelo menos R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os pareceres rejeitam a prescrição de multas ambientais aplicadas pelo órgão e foram aprovados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na segunda-feira (20/3). A medida dá segurança jurídica para a continuidade da cobrança das multas, que haviam sido anuladas por despachos elaborados pelo ex-presidente do Ibama, Eduardo Bim, durante o governo Bolsonaro.

Fontes:
Bruno e Dom: PF investiga participação de suposto mandante no assassinato de servidor da Funai em 2019

Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENORTE) formada por parlamentares e representantes de órgãos federais, se reune com lideranças da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Na parede foto do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.

Crédito: Roberto Stuckert Filho/Gab. Senador Humberto Costa

21 mar 23

Bruno e Dom: PF investiga participação de suposto mandante no assassinato de servidor da Funai em 2019

A Polícia Federal investiga a possível participação de Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia, na morte de Maxciel Pereira dos Santos, colaborador da Funai, em Tabatinga (AM), em setembro de 2019. Ele já é suspeito de ter sido o mandante das mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no ano passado.

A PF apura se Colômbia contratou os pistoleiros para matar o funcionário da Funai. A linha de investigação é que eles teriam cruzado a tríplice fronteira com os países vizinhos para cometer o crime a mando de Colômbia. Ainda não há nenhum suspeito preso pelos crimes. 

A investigação foi reaberta em setembro de 2021, três meses depois das mortes de Bruno e Dom, e corre sob sigilo. A equipe da PF apurou diversas coincidências entre o grupo acusado do duplo homicídio e o ataque a Maxciel, que trabalhou ao lado de Bruno no combate à pesca ilegal e ao garimpo no Vale do Javari, em 2019. Segundo as investigações, isso pode ter motivado a ordem de assassinato de Colômbia. A equipe da PF sugeriu o arquivamento das investigações, mas o Ministério Público Federal foi contra e o inquérito foi retomado após a pressão dos parentes de Maxciel e da repercussão internacional das mortes de Bruno e Dom.

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Por unanimidade, STF anula contrato de cessão de Fernando de Noronha a Pernambuco

Fernando de Noronha é um arquipélago vulcânico situado a cerca de 350 quilómetros ao largo da costa nordeste do Brasil. Tem o nome da sua maior ilha, um parque marinho e santuário ecológico protegido com uma linha costeira recortada e vários ecossistemas.

Crédito: Tiago Scharfy

17 mar 23

Por unanimidade, STF anula contrato de cessão de Fernando de Noronha a Pernambuco

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (21) anular um contrato de cessão de Fernando de Noronha feito com o estado de Pernambuco. O acordo de cessão foi considerado ilegal pelo STF em votação unânime.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que a Constituição Federal impede que um estado ceda parte do seu território para outro. O contrato firmado entre Pernambuco e o governo federal foi declarado nulo e sem efeito. A decisão abre caminho para que o governo federal possa reavaliar o modelo de exploração econômica da ilha e, assim, proteger com mais eficácia o patrimônio público.

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Clima Extremo: Tempestades triplicam na Grande São Paulo em uma década

Tempestade de raios em São Paulo

Crédito: Kris Rupp

15 mar 23

Clima Extremo: Tempestades triplicam na Grande São Paulo em uma década

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) apontam que a frequência de chuvas extremas na Grande São Paulo triplicou em uma década. Entre os anos de 2001/2010 e 2011/2020, os temporais acima de 100 mm passaram de dois para sete dias a cada dez anos, enquanto as chuvas fortes acima de 80 milímetros foram de nove para 16 dias.

A comparação com o período inicial de análise do INMET, entre 1961 e 1970, também mostra um aumento expressivo no número de dias com chuva acima de 50 mm e precipitações acima de 80 mm na última década. As tempestades acima de 100 mm se repetiram sete vezes no período mais recente, enquanto nos anos 1960, não houve nenhuma ocorrência.

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Novo presidente da Comissão de Meio Ambiente já defendeu garimpeiros

O deputado José Priante foi indicado pelo MDB para ser o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara,

Crédito: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

15 mar 23

Novo presidente da Comissão de Meio Ambiente já defendeu garimpeiros

O deputado José Priante (MDB-PA) foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Priante é conhecido por ser um forte defensor de garimpeiros no Pará, seu estado natal, e já pediu o fim da destruição de equipamentos de garimpeiros em ações policiais durante uma reunião com o então ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, em 2022.

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Genocídio Yanomami: Militares se recusam a corrigir 46 pistas de pouso que ajudariam no socorro aos indígenas

De acordo com o relatório apresentado pela Funai, a vegetação alta nas cabeceiras de várias dessas pistas “compromete os procedimentos de pouso e decolagem”. Nas laterais, “dificulta os procedimentos de manobras durante a corrida da aeronave nas pistas.

Crédito: Reprodução

13 mar 23

Genocídio Yanomami: Militares se recusam a corrigir 46 pistas de pouso que ajudariam no socorro aos indígenas

Um relatório elaborado pela Funai apontou que 46 pistas de pouso em terras Yanomami, na região amazônica, precisam de manutenção para garantir o transporte de doentes e o socorro em caso de emergências. No entanto, os militares responsáveis pela operação militar na região se recusam a realizar os reparos.

De acordo com a reportagem publicada pela Agência Pública, os militares justificam a recusa alegando que a Funai não teria informado corretamente as necessidades de manutenção das pistas de pouso. Ainda segundo a reportagem, o Ministério Público Federal (MPF) tem pressionado as autoridades responsáveis a solucionarem o impasse.

Enquanto isso, o presidente Lula viajou para Roraima para participar de uma assembleia de indígenas e discutir ações em defesa dos direitos dos povos originários.

 

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Ministra do Meio Ambiente defende que Petrobrás "não pode continuar sendo uma empresa de petróleo"

Marina Silva caminha junto ao líder yanomami Davi Kopenawa na base federal instalada na terra indígena yanomami, em Roraima, no dia 5 de março de 2023

Crédito: Felipe Werneck/Ministério Do Meio Ambiente

13 mar 23

Ministra do Meio Ambiente defende que Petrobrás “não pode continuar sendo uma empresa de petróleo”

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, falou em entrevista sobre tópicos controversos como a exploração de combustíveis fósseis no estuário da Amazônia e a renovação da licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu. Marina declarou que, em sua opinião pessoal, a Petrobras não pode continuar sendo uma empresa de petróleo, pois precisa fazer a transição para energias renováveis.

Ela também se referiu a Belo Monte como um “trauma”, reconhecendo os danos causados às populações locais e ao meio ambiente e expressou preocupação com o atual estado do ministério, que tem foi significativamente subdimensionado e minado durante a presidência de Jair Bolsonaro.

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Clima Extremo deixa Manaus com oito mortos e rastro de destruição

Prefeitura de Manaus atende famílias atingidas pelo extremo climático.

Crédito: Márcio Melo / Seminf

12 mar 23

Clima Extremo deixa Manaus com oito mortos e rastro de destruição

Um deslizamento de terra em Manaus, no último domingo (12), atingiu 11 casas do bairro Jorge Teixeira, na zona leste da cidade, resultando em oito mortos. A tragédia decorrente de fortes chuvas levou o prefeito David Almeida a decretar estado de calamidade pública.

De acordo com um estudo da rede colaborativa de ONGs MapBiomas, Manaus é a cidade com a maior expansão das áreas urbanizadas em assentamentos precários no Brasil. O estudo aponta que a região onde ocorreu a tragédia não estava cadastrada como área de risco, apesar de estar dentro de um assentamento precário delimitado pelo IBGE.

O MapBiomas destaca que as ações humanas têm provocado grandes alterações no meio ambiente, o que tem gerado extrema preocupação entre estudiosos e defensores do meio ambiente. Desde 1985, a ocupação urbana em áreas de risco em Manaus aumentou em cerca de 1.319 hectares, equivalente a 10 mil campos de futebol. Manaus concentrou mais de 36% de toda a ocupação de áreas de risco no estado.

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Senado barra bolsonaristas no comando da Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) elegeu a senadora Leila Barros (PDT-DF) como presidente para o biênio 2023-2024.

Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

8 mar 23

Senado barra bolsonaristas no comando da Comissão de Meio Ambiente

O Senado Federal elegeu, na última quarta-feira (8), a senadora Leila Barros (PSB-DF) para presidir a Comissão de Meio Ambiente (CMA) durante o biênio 2023-2024. Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito vice-presidente do colegiado. O bloco opositor Vanguarda, formado por PL, PP, Republicanos e NOVO, não teve representantes escolhidos para o comando das comissões, em um movimento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em represália à candidatura fracassada de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência da Casa.

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Mais de 19 mil garimpeiros já foram removidos do território indígena Yanomami

Garimpeiro busca ouro no rio Uraricouera, na TI Yanomami; atividade ilegal no local explodiu no governo de Jair Bolsonaro

Crédito: Bruno Kelly/Amazônia Real

8 mar 23

Mais de 19 mil garimpeiros já foram removidos do território indígena Yanomami

A comissão temporária do Senado Federal para acompanhar a crise humanitária na Terra Yanomami aprovou, na última quarta-feira (8/3), seu plano de trabalho para ouvir a população e as autoridades do estado.

Segundo o relator do colegiado, senador Dr. Hiran (Progressistas-RR), mais de 19 mil garimpeiros já saíram da área desde que a operação de desintrusão começou, em fevereiro passado. O presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, vai na mesma direção: “A gente deve ter tirado quase 80%, 90% dos garimpeiros”.

A comissão do Senado também pediu informações sobre os recursos liberados pelo Fundo Amazônia e convidou organizações indígenas e ambientalistas para audiências públicas. Enquanto isso, as forças federais seguem ações antigarimpo e já aplicaram penalidades superiores a R$ 10 milhões.

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Marina Silva visita base atacada por garimpeiros na Terra Yanomami e cita 'degradação imensurável' no território

Helicópteros do Ibama em operação contra garimpeiros na Terra Yanomami

Crédito: Arquivo pessoal

4 mar 23

Marina Silva visita base atacada por garimpeiros na Terra Yanomami e cita ‘degradação imensurável’ no território

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve na Terra Yanomami neste sábado (4) para ver de perto as ações implementadas pelo Ibama de combate ao garimpo. Ela foi à base de fiscalização na comunidade Palimiú, onde garimpeiros armados atiraram contra agentes, e sobrevoou regiões invadidas por exploradores de minérios. Ela se surpreendeu com o que viu no território: “A degradação é imensurável”, afirmou.

Fontes:

G1

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